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Reunidos em assembleia virtual no dia 10/7, em continuidade à assembleia virtual do dia 30/6, os professores da PUC-SP decidiram relatar a sua situação à comunidade neste documento que será encaminhado às direções de Faculdades, chefias departamentais, coordenações de pós e de graduação, bem como à Reitoria e Fundasp e divulgado pelo PUCviva.
Os professores, a exemplo de suas reuniões anteriores, mostraram preocupação com as possíveis saídas que poderão ser impostas aos docentes neste momento de crise sanitária.
Em que pese as declarações da Reitora, tanto no Consun como na resposta ao jornal Folha de São Paulo, de que a PUC-SP não efetuou demissões, foram relatadas na assembleia situações rotineiras de chefias que vêm procurando os professores para redução de contratos. Hoje os contratos docentes vivem à mercê do número de alunos de cada turma e, por vezes, a ausência de um estudante já inviabiliza uma parte do contrato do docente. A situação de docentes na pandemia também foi preocupante, uma vez que a APROPUC recebeu denúncias de docentes que, por não se adaptarem ao ensino online perderam parte de seu contrato. Ora, dessa maneira não é preciso uma demissão em massa, pois a mantenedora corta gastos de maneira muito mais silenciosa e eficaz.
Por outro lado, o otimismo da reitora choca-se com a recente deliberação 04/2020 da Fundasp que entre seus "considerandos" deixa em aberto possíveis soluções da mantenedora que acarretariam em redução do contrato docente ou, em última instância, até demissões no início do segundo semestre.
A deliberação 04/2020 mantém a atual tabela de distribuição de carga horária, mas abre a possibilidade, por exemplo, de que os docentes da pós-graduação migrem para a graduação para preenchimento de seus contratos, ameaçados pelos cortes de bolsas promovido pelo governo federal. Por outro lado, o documento ainda levanta a possibilidade de “em risco de sustentabilidade financeira, ou por justa causa, definida na CLT, realizar demissões no quadro docente e administrativo da PUC-SP”.
Os professores relataram também, na assembleia de 10/7, a sistemática redução de contratos que vem ocorrendo em faculdades como a FEA e a Ciências Sociais, entre outras, em virtude de diminuição de turmas. O programa de pós-graduação em Serviço Social informou sobre o encaminhamento de suas propostas no sentido de que a Reitoria e a Fundasp promovam a efetivação de bolsas totais ou emergenciais aos alunos dos diversos programas de pós ameaçados pelos cortes.
Outra situação que aflige a categoria são os professores que se encontram hoje no chamado “limbo”, ou seja, profissionais para os quais não são designadas horas contratuais permanecendo com pouquíssima ou nenhuma atividade, mas que não são dispensados pela mantenedora por demandarem um custo elevado com verbas rescisórias. Aos que porventura forem dispensados, cabe ressaltar que diversas verbas decorrentes de conquistas trabalhistas empreendidas pela APROPUC incidem sobre o último salário reduzido ao mínimo, acarretando perdas para o professor.
Foi relatado um caso acontecido recentemente, onde uma professora que dedicou grande parte de sua vida em tempo integral à PUC-SP, hoje, devido a políticas de distribuição de aulas da universidade, viu-se defrontada com uma proposta de desligamento na base de uma hora-aula.
Situações como esta e outras relatadas na assembleia demandam uma urgente apreciação das contas da universidade para que, em discussão aberta com todos os setores, possam ser encontradas soluções que realmente não aviltem direitos, nem prejudiquem aqueles que dedicaram a maior parte de suas vidas à instituição.
Nessa direção, os professores tomaram algumas decisões que julgam fundamentais para o presente momento.
Em primeiro lugar a categoria deverá permanecer em assembleia permanente para discutir o desdobramento dos fatos, principalmente no momento de redefinição dos contratos de trabalho para o segundo semestre.
Será de grande importância que os diretores, coordenadores e chefes de departamento, aos quais este documento será enviado, se manifestem no sentido de informar a real situação de suas instâncias para que se tenha um quadro mais claro a partir das matrículas de alunos e confirmação de turmas. É preciso que esses gestores se posicionem ao lado dos professores e não aceitem passivamente os possíveis cortes propostos pela mantenedora.
Até o momento as discussões sobre possíveis reduções contratuais ficaram restritas ao âmbito das assembleias docentes e alguns poucos departamentos e coordenações. A última reunião do Consun ficou circunscrita à pauta sobre eleições para Reitoria e quando o assunto foi mencionado, a direção do Consun levantou uma hipótese vaga de inserir o tema como pauta em uma futura reunião. Nesse sentido, é fundamental que o tema seja colocado na pauta de discussões de Conselhos das Faculdades e demais órgãos da universidade.
A superação da crise e a manutenção de uma universidade com o grau de excelência que sempre caracterizou a PUC-SP só será possível com um incremento nas pesquisas que hoje se encontram em patamares distantes do mínimo exigido para o aprofundamento teórico de nosso corpo docente, seja pela diminuição de recursos a ela destinados, seja pela carga horária excessiva exigida dos docentes em sala de aula.
Os docentes também reiteram a sua preocupação de que o ensino remoto seja somente uma solução momentânea e não se transforme, como está acontecendo em outras universidades mercantilizadas, em uma solução para os problemas da PUC-SP.
Os professores deverão continuar mobilizados aguardando os desdobramentos da atual situação indefinida, devendo se reunir novamente no dia 28/7, às 17h, em nova assembleia virtual para análise de informações mais concretas.
Professor! Mantenha-se atento para a composição de seu contrato!
Diretores, chefes e coordenadores, informem a APROPUC sobre possíveis reduções!
Pela Manutenção dos Contratos dos Professores no Segundo Semestre!
Não às demissões!
Apropuc- Associação dos Professores da PUC SP
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