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A crise do ensino é reflexo da crise social
Este número da Revista PUC-VIVA é dedicado à educação, em especial à polêmica em torno da Reforma Educacional do atual governo. Desde 1996, iniciou-se um processo de reformulação do sistema educacional. Algumas medidas já foram implantadas, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a criação do Fundef, a municipalização de boa parte do ensino fundamental, alterações nos cursos técnicos, aplicação de avaliações externas, mudanças curriculares, funcionamento de telecursos, experiências com o ensino à distância e eliminação de direitos contidos nos Planos de Cargos e Salários. Outras são anunciadas pelo governo Lula, a exemplo do Fundeb, a retirada dos aposentados dos recursos destinados à educação, a compra de 25% de vagas ociosas das universidades privadas e a instituição de cotas para negros e índios. Esse conjunto de medidas segue os diagnósticos e a orientação do Banco Mundial. Os resultados têm demonstrado que os problemas estruturais da educação não só permaneceram intactos, como também se agravaram. Ao contrário de ampliar e fortalecer a educação gratuita, o Governo favorece a sua mercantilização.
Por outro lado, a crise do ensino é um reflexo da brutal crise social. Não há como desvincular o esmagamento sofrido pela maioria trabalhadora com a situação do ensino. Fenômenos como milhões de pessoas que estão alijadas do ensino médio e universitário, a má assimilação da aprendizagem, o analfabetismo funcional, a reprovação em grande escala e as altas taxas de abandono das escolas não têm origem imediata nos métodos de ensino e na má formação dos professores, como se procura alegar. Suas raízes estão na exploração do trabalho e na profunda divisão de classes da sociedade burguesa. Eis a razão de ser fundamental debater criticamente as medidas governamentais. Acreditamos que somente os movimentos sociais que expressam as necessidades da maioria oprimida poderão tomar nas mãos os rumos da educação e as transformações econômicas e políticas do país.
Tomamos a liberdade de colocar nesse editorial alguns dados do próprio Governo que demonstram o caráter anti-educacional das reformas. Em vez de vir ao encontro das aspirações da maioria, elas reforçam as tendências de desintegração do ensino público e fortalecem a escola-empresa.
O sistema de ensino brasileiro é composto pela educação básica e ensino superior. Na educação infantil, estão matriculadas pouco mais de 5 milhões de crianças. No fundamental, cerca de 35 milhões. No ensino médio, 9 milhões. No ensino superior, 3 milhões, sendo que 939 mil estão nas universidades públicas e mais de 2 milhões fazem parte das faculdades privadas.
Das crianças brasileiras de 7 a 14 anos, 96,5%freqüentam as escolas de ensino fundamental. Porém, há uma enorme disparidade regional. Enquanto nos estados do Sul e Sudeste menos de 4% dessas crianças estão fora da escola, no Amazonas e Acre são mais de 16%.
A evasão escolar é alta. Só no ensino médio, 1.135.009 de estudantes deixaram a escola.. No fundamental, 2.774.935 alunos abandonaram os estudos.
A reprovação também é enorme. No fundamental, mais de 4 milhões foram reprovados; no médio, 740 mil estudantes foram retidos.
O ensino fundamental é mantido pelo Fundef (fundo de desenvolvimento do ensino fundamental), que atribui um custo-aluno anual em torno de R$550,00.
Esses dados, por si só, são demonstrativos de que a escola reflete a sociedade dividida em classes e de que ela mesma é uma escola de classe. A maioria das crianças e jovens, portanto, em idade de desenvolvimento escolar, pertence à classe operária, aos camponeses e à classe média urbana empobrecida. As condições materiais de existência da família trabalhadora não permitem que esse contingente apto ao estudo tenha possibilidade de ingressar no ensino e percorrer uma trajetória de desenvolvimento. Crianças e jovens têm de ir para o mercado de trabalho para compor a renda familiar, sacrificando todo o seu tempo de vida e se sujeitando a uma verdadeira escravidão da longa jornada e dos baixos salários. Uma outra enorme quantidade sequer tem a possibilidade de ter o emprego, e sua família padece de tantas necessidades que o estudo passa a ser supérfluo. Acrescenta-se a esses fatores a divisão do ensino entre o público e o privado, sendo que prevalece, no nível superior, o ensino pago. O vestibular é um recurso do Estado burguês para afunilar o ingresso aos níveis mais elevados de educação. Seleciona principalmente os jovens de classe média, uma vez que a esmagadora maioria dos que pertencem ao proletariado e aos camponeses pobres sequer tem condições de ingressar e terminar o ensino médio.
O governo afirma assegurar o ensino fundamental a todos. Não é verdade. Não há universalização nem mesmo nesse nível inicial de alfabetização e formação primária do conhecimento. Basta ver os dados acima apresentados pelo próprio governo. Mas há ainda um outro dado que mostra a impossibilidade do capitalismo garantir a universalização do ensino fundamental. Cerca de 50% da população que passa pelo ensino fundamental não chega a assimilar completamente a alfabetização e conhecimentos básicos da leitura e raciocínio matemático. Já se consagrou o conceito de “analfabetos funcionais”. E por que não aprendem? Porque suas condições sócio-econômicas não permitem. Parte das crianças está física e intelectualmente comprometida em suas faculdades pela carência alimentar, pela decomposição familiar e pelas condições culturais totalmente adversas.
Em um país em que 10% da população detém cerca de 50% da riqueza e 50% da população detém apenas 10% da riqueza, só pode haver uma educação marcada pela divisão social. A tendência é aumentar a concentração de riqueza nas mãos da minoria e a miséria para a maioria, o que significa impossibilitar reformas educacionais em favor dos explorados.
A situação sócio-econômica que condiciona a vida da maior parte da juventude e seu desenvolvimento intelectual se mostra completamente adversa e revela o quanto o capitalismo marginaliza a maioria dos bens produzidos. Eis os pontos centrais: 1) o desemprego em grande escala; 2) os empregados são superexplorados por meio de uma jornada de oito ou acima de oito horas de trabalho; 3) recebem os salários mais baixos; 4) a maioria padece da falta de vínculo empregatício; 5) boa parte não tem acesso aos estudos; 6) são vítimas de toda sorte de violência, entre elas os assassinatos.
O capitalismo atingiu uma capacidade grande de produção, mas a maioria da população enfrenta pobreza e miséria. A produção é social, mas a apropriação da riqueza criada é privada, ou seja, apropriação capitalista. A máquina econômica capitalista funciona potencializando a produção social. A força de trabalho de milhões é comprada e colocada na situação de atividade cooperada, o que quer dizer que o capitalismo coletiviza a força de trabalho dos indivíduos. Torna essa força de trabalho cada vez mais produtiva, em consonância com o aperfeiçoamento tecnológico. A produção social e apropriação privada são regidas pela relação de propriedade capitalista dos meios de produção e exploração da força de trabalho. Os trabalhadores recebem um salário para que possam reproduzir sua própria força de trabalho. Uma pequena parte de sua jornada de trabalho é suficiente para que o trabalhador produza um valor correspondente às suas necessidades vitais. O restante da jornada é dedicada a criar um excedente de valor que o capitalista usa para ampliar seus negócios e acumular capital. Está aí por que os capitalistas fazem de tudo para aumentar a produtividade do trabalho e pagar o menor salário possível. O desemprego permite aos exploradores ter abundância de mão de obra para que possam usá-la como mercadoria barata.
É necessário ainda compreender que o avanço da capacidade produtiva, do trabalho e do maquinário aumenta o desemprego, uma vez que haverá grande excedente de riqueza que não tem como ser consumida pela maioria empobrecida. É a chamada superprodução.
Nesse breve resumo, observamos as leis de funcionamento de exploração do trabalho, apropriação privada do excedente e acumulação de capital pela classe dominante, que é a classe burguesa. O desemprego e a miséria proliferam em meio a uma gigantesca produção e a uma capacidade produtiva muito acima da utilizada. Assim, a minoria detém a maior parte da riqueza e a maioria sobrevive nas piores condições.
A juventude recebe o impacto cada vez mais crescente, já que grande parte é afastada do trabalho e a parcela empregada é esmagada pelas jornadas estafantes e salário irrisório. Esse é o ponto de partida para se entender por que o capitalismo não permite à maioria o acesso aos estudos em todos os níveis e mutila prematuramente as faculdades físico-mentais da juventude trabalhadora.
Todos esses aspectos críticos à situação objetiva do ensino no Brasil e à política educacional privatista do governo confirmam a necessidade dos trabalhadores e da juventude tomarem para si o problema da educação, apresentarem um plano de reivindicações de acesso a todos ao ensino, condições materiais para tal e se colocarem diante dos demais problemas econômicos e políticos que, no capitalismo, se manifestam na forma de exploração e miséria da maioria.
Erson Martins de Oliveira
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