Barrar imediatamente o plano de extermínio dos moradores de rua e punir os assassinos
Quando fechávamos a edição desta revista, um evento brutal acontecia: moradores de rua eram cruelmente assassinados. Isso é mais uma demonstração da barbárie produzida pelo sistema capitalista, que traz miséria, degrada os valores morais e atenta contra a vida. Abaixo, reproduzimos o manifesto da Apropuc.
Os moradores de rua convivem diariamente com a violência. Ora são agredidos por policiais, ora por seguranças de comerciantes, ora por grupos do tipo skinhead, ora pelos próprios companheiros, na disputa pela sobrevivência. Mas, no dia 19 de agosto, seis foram assassinados por meio de golpes na cabeça, e outros, gravemente feridos. Chamam a atenção os requintes de crueldade da maneira como foram mortos. Os assassinos utilizaram marretas, tacos e cassetes. Depois desse dia, os ataques contra os moradores de rua não pararam. Está se configurando um movimento de extermínio.
Esse acontecimento trouxe à tona a miséria, o desemprego e o crescimento do contingente de moradores em situação de rua que perambulam pelo centro da capital. O governo do Estado (PSDB) responsabiliza a prefeitura (PT), e os politiqueiros usam o fato para a demagogia eleitoral, sem nenhuma proposta para solução definitiva do problema. Por fim, apresentaram como solução a abertura de mais vagas nos albergues, bilhete único com crédito de R$ 51,00 para participar de palestras de orientação com psicólogos, quinhentas vagas em frentes de trabalho e salário mínimo por, no máximo, nove meses para se integrarem nos programas de capacitação. Trata-se de um pacote de esmolas para uma população excluída de sua principal fonte de sobrevivência, que são o trabalho e o salário compatível com as necessidades de uma família.
A cada ano, vem aumentando a população de rua. Dados indicam que, no início dos anos de 1990, os moradores de praças e viadutos eram 3.392. Em 1998, esse número dobrou. Em 2003, já eram 10.394, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Certamente, há muito mais, porque uma parte se esconde para não prestar informações sobre suas vidas. Observemos que essa elevação se deu e se dá exatamente no momento em que há destruição de milhões de postos de trabalho, desemprego massivo, salário mínimo de fome e expulsão de camponeses das terras.
Os dez anos de aplicação das medidas neoliberais são responsáveis pelo fechamento de fábricas, demissões e cortes de recursos aos investimentos sociais, como saúde, educação e moradia. Não por acaso, as favelas estão por todos os lados, os cortiços incham e o número de sem-teto se torna cada vez maior. Mas os moradores de rua foram alijados das favelas, dos cortiços e tornaram-se uma massa anônima que vive do trabalho de catador e outros pequenos serviços, que dependem do centro da cidade. Por isso, são moradores do centro.
É verdade que uma parte dos moradores de rua efetua pequenos roubos, vive alcoolizada e já não responde com as faculdades físico-mentais. A vida sub-humana transforma esses seres em quase animais, que dormem e se escondem embrulhados no papelão e nos cobertores esfarrapados. Tudo isso é conse- qüência. O fundamental é que são vítimas de um sistema econômico em decomposição. São as vítimas que a sociedade capitalista não pode mais acobertar. Um sistema de exploração do trabalho, que se decompõe e traz à luz do dia suas contradições: cresce a desigualdade social, a violência sobre a maioria explorada e todos os males de sua sociedade em putrefação, entre eles a desagregação das famílias, a marginalização, a formação de grupos neonazistas, prostituição etc.
O assistencialismo, para uma ultra-minoria, não resolve o problema, que tem como raiz o sistema econômico vigente e a política governamental de submissão aos planos das potências imperialistas. Pouco valem o aumento dos albergues, o vale-transporte, o emprego temporário e o salário mínimo, se o governo está obrigado a selecionar 500 e excluir quase 10 mil. Pouco valem os “programas de capacitação” se o governo não assegura o emprego a todos. A tendência é crescer o número de moradores de rua. Está aí a razão de as medi- das assistencialistas resultarem em demagogia, particularmente no momento em que explode uma chacina como a ocorrida no Centro de São Paulo.
A população trabalhadora não pode permanecer calada diante de tamanha violência contra os moradores de rua. Responsabilizamos as autoridades por esses crimes e exigimos punição imediata. Mas esse acontecimento nos alerta para a constituição de um Tribunal Popular constituído pelos representantes dos movimentos sociais, independente do Estado e de toda a politicagem, que usa a tragédia para seus fins particulares.
Diretoria da APROPUC
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