Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

Resenha

Forros e forras nas Minas do setecentos

Ênio José da Costa Brito

A história cultural tem dado contribuições fecundas para uma compreensão da dinâmica interna das sociedades atuais e de outrora. O livro Escravidão e Universo Cultural na Colônia. Minas 1716-17891 , de Eduardo França Paiva, confirma plenamente a afirmação feita.
Há muito tempo, o autor garimpa grupiaras nas Gerais na busca de seus segredos e riquezas. Como explicar a pujança de uma sociedade que se instalara no que antigamente era chamado de sertões? Como entender o fascínio exercido sobre homens e mulheres de Portugal, dos Açores e até da África? Como aquilatar a numerosa aglomeração de escravos e libertos na capitania? Como explicar o hibridismo e a impermeabilidade social presente nas comarcas mineiras, especialmente do Rio das Velhas e do Rio das Mortes?
Para responder a essas e outras questões, o autor concentra sua análise – meticulosa e detalhista – na vida dos libertos e libertas, seus personagens principais. “O enfoque central é dado mesmo aos homens e mulheres forros, ao cotidiano deles, aos seus relacionamentos sociais, enfim, ao universo cultural no qual se inseriam e às suas práticas que, a posteriori, me possibilitaram repensar porções do mundo”2 .
Os dois capítulos, o primeiro intitulado, “Distinções, hibridismo e mobilidade”, com o esclarecedor subtítulo, “Marcas de um universo cultural” e o segundo, “Senhores, escravos, coartados e forros”, ao conduzir os leitores pelas sendas das Gerais, os leva a deslindar um pouco do universo colonial.

A construção do universo cultural

A capitania que se desenvolvia num ritmo lento, a partir do século 18 – século do ouro – passa a ter como característica uma intensa mobilidade física, institucional e cultural que a diferencia da matriz metropolitana. “Esse estouro cultural sem antecedentes media-se pela quantidade de gente rapidamente acomodada na região, assim como pela montagem precoce de uma rede urbana alargada e bem estruturada; pela pujança comercial imediatamente instalada; pela variedade de tradições e de conhecimentos em permanente contato; pela mobilidade de homens e de idéias; pelo estabelecimento de ligações entre todas as unidades administrativas da Colônia e das regiões estrangeiras, que passavam a se conhecer e a se integrar nas Minas e em função do abastecimento delas.”3
Uma intensa malha de comunicação cruzava e misturava as mais diversas informações como alforrias alcançadas; as vontades de testadores (as); notícias de rebeliões e de senhores processados por escravos que reivindicavam direitos adquiridos.
A pluralidade desse universo cultural brotava da fusão de forças, que se opunham ao processo de mestiçagem e das que aderiram a ele, o que levou à constituição, em Minas, de uma sociedade híbrida e impermeável, que desde o início do século diversificava sua economia. Essa diversificação teve como conseqüência a criação de uma camada média urbana ou intermediária urbana – situada entre os ricos proprietários e os pobres –, da qual as mulheres forras participaram intensamente.
Para acompanhar essa original construção do universo colonial, Paiva selecionou 858 testamentos e processos de inventários post-mortem, que envolviam 680 indivíduos, para um minucioso estudo quantitativo.
Obteve dados surpreendentes como a grande quantidade de inventários post-mortem de mulheres livres; a autonomia social das testadoras forras; a pluralidade de origens dos habitantes da Colônia e os diversos grupos que compunham a sociedade.
Os grupos não eram homogêneos mas abrigavam diferenças. Os brancos livres compunham a elite colonial e ocupavam os cargos administrativos. No numeroso grupo de libertos – no final do século 18 chegavam a 120.000 indivíduos –, os libertos ricos gostavam de ostentar sua riqueza (casas cobertas com telha, roupas coloridas e jóias). Mas nem a quantidade deles nem a riqueza os livraram da discriminação. Enfim, o grupo dos escravos, o mais numeroso em 1786, eram 170.000 indivíduos, 48% do total da população que beirava a 362.847 habitantes.
Entre os escravos predominavam os africanos, especialmente, os Minas e os Angolas, em geral, procedentes das cidades de Salvador e Rio de Janeiro. “O mais importante é saber que, desde muito cedo, durante todo o século 18, o maior dos três agrupamentos sociais em Minas Gerais era marcado pela pluralidade étnica e, evidentemente, cultural.”4
Assim, no espaço das Gerais, livres, libertos e escravos com suas estratégias e práticas diversas construíram o universo cultural da colônia, que merece ser olhado com mais cuidado. É o que Paiva procura fazer na segunda parte, extraindo dos testamentos e inventários novos dados.

O quadro sócio-econômico e cultural

Com base nos registros apresentados pelos testamentos e inventários post-mortem, o autor traça o quadro populacional das Comarcas do Rio das Velhas e do Rio das Mortes, que é constituído: “(...) por uma maioria de homens africanos (oriundos em grande parte da Costa da Mina e de Angola), mas contando, também, com uma terça parte constituída por homens e mulheres cativos nascidos na Colônia, em número quase idêntico.”5 (p.119).
O perfil social e diferenciado não afeta a distribuição total de escravos que é proporcional nas duas comarcas. Na comarca do Rio das Velhas, mais urbanizada, os donos de pequenas posses são mais numerosos. A média de cativos possuídos pelos senhores do Norte (Rio das Velhas) é 9,8 , enquanto que no Sul (Rio das Mortes) é 11,1. As maiores unidades fundiárias estavam localizadas no sul, onde especialmente após a mudança da capital para o Rio de Janeiro, se consolidara uma sociedade rica e conservadora.
A mão-de-obra necessária era fornecida pelo tráfico e também pela conformação individual da posse, isto é, pela constituição de famílias escravas, incentivadas pelos proprietários.
Para o autor, este fato ajuda a compreender a estabilidade nas relações entre proprietários e escravos; as poucas fugas e castigos; uma razoável alimentação; o alto índice de alforrias e a idade avançada da escravaria. “Contrariamente ao que sempre foi tomado como absoluta verdade, a vida útil e a vida biológica desses homens e mulheres parece ter sido razoavelmente longa, pelo menos nas Minas”6 .
A urbanização marcou de maneira indelével a capitania e as duas comarcas em questão e está na base da formação dessa ampla população liberta que soube por meio de inúmeras estratégias buscar sua libertação.
A leitura clássica linear das alforrias as vê como um ato de boa vontade, de justiça, de piedade cristã dos proprietários. Na verdade, o processo é bem mais complexo. “A perspectiva senhorial da doação é, então, substituída pela perspectiva dos submetidos, isto é, a alforria como resultado de um processo repleto de investimentos individuais e coletivos.”7
Os pequenos proprietários, donos de posses foram os que mais coartaram. Se libertava mais nas áreas urbanas do que nas rurais, mais mulheres do que homens. Escravos e escravas nascidos no Brasil recebiam mais “alforrias gratuitas” do que os africanos, um sinal inequívoco de que etnia, mestiçagem e cor de pele pesavam no processo.
O índice de alforria, em Minas, durante o século 18 foi tão alto que cada proprietário libertou pelo menos um escravo antes de morrer. Um dado interessante presente nos testamentos é o dos filhos bastardos. Sabe-se que no contexto colonial, reconhecer os filhos bastardos ou naturais não era simples. No entanto, eles aparecem nos testamentos de homens livres, muitos deles celibatários.
As relações parentais pesavam no processo que levava as alforrias, mães e filhos exerciam um papel fundamental com suas artimanhas e estratégias. Nesse quadro social mineiro, com uma economia dinâmica, africanos, crioulos, mestiços e libertos e seus descendentes nascidos livres construíram espaços de solidariedade, vias de enriquecimento e forjaram representações para escapar dos preconceitos.
“Para se oporem a tal labéu, elegeram cores, roupas e adereços específicos, usados como alegoria da condição de liberto, muitas vezes misturados com significados míticos e religiosos e outras vezes híbridos de distintas heranças culturais.”8
Arrolados nos testamentos e inventários, especialmente de forras e também de algumas mulheres brancas, destacavam-se alguns objetos de grande valor como aljôfares (pérolas pequenas), corais e âmbar muito apreciados na tanto na África como na Europa. Tecidos coloridos e fios de conta aparecem, freqüentemente, nos testamentos e inventários.
Os forros, o segundo grupo social das Minas, participaram ativamente da dinâmica cultural e econômica responsável pelo perfil particular da capitania gerador de um relacionamento peculiar com a metrópole. “Herança cultural, conhecimento técnico e práticas corriqueiras que garantiram a subsistência material com notável criatividade são contributos importantes desses indivíduos para a formação histórica do Brasil. Eles forçaram maleabilidade e mobilidade além de engrossarem a demanda colonial por nacos de cultura e da produção material do mundo setecentista”9 .

Ler o presente à luz do passado

O pré-requisito básico para se ler, Escravidão e Universo Cultural na Colônia, com proveito, é distanciar-se do que Paiva chama “o imaginário do tronco”. Quer dizer, afastar-se do “imaginário sobre a escravidão e os escravos construídos sobre mitos, exageros e versões ideologizadas ou moldadas pelo pragmatismo político. Versões que de forma caricatural condenam a posteriori os escravos ao trabalho desumano e intenso ou ao castigo corporal, como se a vida desses agentes históricos, com exceção dos que se rebelavam, fugiam ou se aquilombavam, se restringisse a essas balizas”10 .
A leitura cuidadosa dos testamentos e inventários post-mortem possibilita ao autor fotografar com nitidez a carpintaria da vida social, econômica e cultural das comarcas do Rio das Velhas e do Rio das Mortes, nas Minas do setecentos.
Escravidão e Universo Cultural na Colônia constitui-se num autêntico resgate da sabedoria de libertos e escravos difícil de ser tematizada por estar colada à vida. Digna de nota, a preciosa iconografia não só ilumina importantes passagens do texto como convida a pensar nos seus efeitos sociais, nas inversões das relações de poder e na luta para abrir caminhos para a liberdade.
Ao quantificar os dados colhidos nos testamentos e inventários post-mortem, Paiva ensina aos leitores a olhar o escravo não só com os olhos do senhor e a contemplar a história através de várias janelas. Escravidão e Universo Cultural na Colônia exemplifica bem as exigências dos estudos históricos: paciência, acuidade, sabedoria e um refinado aparato metodológico capaz de valorizar e relacionar dados dispersos pelos arquivos.
Para Serge Gruzinski, o livro é “uma reflexão sutil, bem fundamentada e muitas vezes exemplar sobre um passado barroco, afro e mestiço, que pode iluminar muitas realidades do nosso universo globalizado”11 .

Notas
1 PAIVA, Eduardo França. Escravidão e Universo Cultural na Colônia. Minas Gerais,1716 –1789. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001
2 Ibidem, p. 27
3 Ibidem. pp. 42-43
4 Ibidem, p. 73
5 Ibidem, p.119
6 Ibidem, p. 155
7 Ibidem, p. 168
8 Ibidem, p. 213
9 Ibidem, p. 238
10 Ibidem, pp. 24-25
11 Ibidem, Contracapa

Ênio José da Costa Brito é professor do Pós em Ciências da Religião da PUC-SP e do Centro Universitário Assunção (Unifai). Autor do livro Anima Brasilis. Identidade cultural e experiência religiosa, São Paulo: Olho D’água, 2000.