Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

Política e economia

Neoliberalismo e burguesia no Brasil

Armando Boito Jr.

A implantação do modelo capitalista neoliberal alterou as relações de classe e de poder existentes na sociedade brasileira.
O neoliberalismo desmontou o protecionismo típico do período desenvolvimentista e reduziu a já precária rede de direitos sociais herdada do populismo. As principais políticas que corporificaram esse desmonte foram a abertura comercial e financeira, a política de privatização, a redução dos direitos sociais e a desregulamentação do mercado de trabalho. Assim como essa política econômica e social expressa interesses de classe e de frações de classe numa dada correlação de política de forças, do mesmo modo, tal política interfere, numa ação de retorno, sobre a composição, o poder e os interesses das classes sociais em presença, bem como sobre as alianças, frentes e apoios com os quais cada classe e fração pode contar na luta por seus interesses. As mudanças nas relações de classe e de poder decorrem, antes de mais nada, dos processos econômicos e sociais induzidos pela política neoliberal. Apenas para ilustrar essa afirmação, lembraríamos que a abertura comercial e financeira reduziu o poder econômico e a influência política da burguesia industrial interna e, associada a outros elementos característicos do cenário dos anos 90, provocou, no campo das classes trabalhadoras, a redução e a desconcentração do segmento industrial do operariado brasileiro. Mas as mudanças nas relações de classe e de poder decorrem, também, de aspectos políticos e ideológicos associados ao neoliberalismo. A ascensão da ideologia do Estado mínimo, associada à política de ajuste fiscal, permitiu, no plano das classes dominantes, a expansão de uma poderosa e heterogênea burguesia ligada aos serviços de saúde, educação e demais áreas abandonadas pelo Estado e, no campo das classes trabalhadoras, dividiu politicamente os assalariados e confinou os trabalhadores do setor público numa posição de defensiva e de isolamento.
Neste texto, focalizaremos as relações da burguesia brasileira com o neoliberalismo, ou seja, examinaremos a configuração do bloco no poder neoliberal. O exame das relações desse bloco no poder com as classes trabalhadoras – relações que são muito mais diversificadas e complexas do que sugere a bibliografia corrente – fica, eventualmente, para uma próxima oportunidade. Mas vale a pena destacar que a caracterização do bloco no poder neoliberal é um elemento importante para definir uma tática correta para a luta dos trabalhadores na presente conjuntura brasileira.

Unidade política, conflitos econômicos e transformações da burguesia brasileira

O exame das relações entre a política neoliberal e os interesses da burguesia brasileira tem suscitado formulações simétricas e opostas. Para proceder a este exame, é necessário lançar mão do conceito de bloco no poder, conceito que procura dar conta, simultaneamente, da unidade e da diversidade dos interesses burgueses no exercício do poder de Estado. Por ignorar este conceito, as análises correntes mostram-se, muitas vezes, unilaterais e simplificadas.
Uma importante corrente crítica da atual política econômica, formada pelos herdeiros do pensamento da Cepal dos anos 50 e 60, apresenta o neoliberalismo como sinônimo de desindustrialização das economias latino-americanas. Esses estudos demonstram que a abertura comercial provocou uma retração quantitativa e uma mudança qualitativa no parque industrial brasileiro e latino-americano – redução da participação do produto industrial no conjunto do PIB e deslocamento da produção industrial para os setores de processamento de produtos primários. Economistas da UFRJ e da Unicamp, bem como economistas ligados à corrente majoritária do PT, produziram e difundiram esta concepção. Esta análise, que poderíamos denominar neodesenvolvimentista, destaca apenas os “prejuízos” que o neoliberalismo trouxe para a burguesia brasileira. A análise parte de um processo realmente existente, o processo de desindustrialização, mas apresenta uma debilidade. Seu acento unilateral nos “prejuízos” que o neoliberalismo trouxe para a burguesia interna não esclarece por que a grande burguesia industrial, por meio da (ainda) poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), permanece integrada na frente conservadora que implantou e mantém o modelo capitalista neoliberal no Brasil.
Há um outro tipo de análise do neoliberalismo, também de inspiração crítica, que consideramos igualmente equivocado. O seu erro é simétrico e oposto ao erro dos economistas da Cepal. Trata-se das análises que consideram tal política como um pacote de medidas que favorece indistintamente o conjunto da burguesia brasileira. Muitos sindicalistas e dirigentes políticos de esquerda pensam deste modo a relação do neoliberalismo com a burguesia. Há autores que procuraram desenvolver tal análise de modo sistemático. Sustentam que a burguesia, hoje, converteu-se, ou está em vias de se converter, num bloco homogêneo sem fissuras1 . No interior de cada país, teriam acabado, ou se encontrariam em processo de extinção, as divisões de fração na classe burguesa (capital industrial, capital bancário, grande capital, médio capital, etc.), e no plano internacional, teriam acabado as divisões entre as diferentes burguesias nacionais. Essa perspectiva ignora ou subestima os conflitos no interior da burguesia. Ocorre que os partidos burgueses no Brasil não têm apresentado, no período de implantação e de avanço do neoliberalismo, uma atuação homogênea. Ignora-se, também, o fato básico representado pela persistente divisão da burguesia brasileira em associações corporativas distintas, muitas delas influentes e poderosas, que possuem concepções próprias e divergentes a respeito da política econômica e atuam com objetivos políticos diferenciados – basta lembrar as diferenças entre associações como a Febraban, a Fiesp e a Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Grosso modo, as duas análises que indicamos anteriormente pecam por não conseguir pensar, ao mesmo tempo, a relação de unidade e de luta que diferentes frações da burguesia podem entreter – e que de fato entretêm – com o neoliberalismo. Tratemos de desenvolver esta idéia.
Para compreender esta situação complexa, precisamos desagregar a política neoliberal em cada uma de suas partes componentes e cotejar cada uma delas com os distintos interesses da burguesia2 . Podemos pensar os pilares da política neoliberal como uma série de três círculos concêntricos: a) o círculo externo e maior representando a política de desregulamentação do mercado de trabalho e de redução dos direitos sociais; b) o círculo intermediário, representando a política de privatização e c) o círculo menor e central da figura, representando a abertura comercial e financeira. Os interesses da grande maioria dos trabalhadores ficam do lado de fora dessa figura de três círculos, já que tais interesses não são contemplados pelo neoliberalismo. Todos os três círculos abarcam apenas interesses da burguesia e do imperialismo, mas cada um deles abarca, sucessivamente, do círculo maior ao menor, interesses de fração cada vez mais restritos. Vejamos.
O círculo externo e maior abarca os interesses do imperialismo e de toda a burguesia – é o círculo da desregulamentação do mercado de trabalho, da redução de salários e da redução ou supressão de gastos e direitos sociais. Todas as empresas capitalistas, pequenas ou grandes, industriais, comerciais ou agrícolas, tiram proveito, em grau maior ou menor, de maneira direta ou indireta, dessa redução dos custos salariais e dos direitos sociais. Esse é o círculo de ferro da unidade burguesa, que tem assegurado, pelo menos até o presente momento, o apoio do conjunto da burguesia ao neoliberalismo.
Já o segundo círculo, o da política de privatização, favorece uma fração da burguesia brasileira – o capital monopolista – e o imperialismo e, ao mesmo tempo, marginaliza o pequeno e o médio capital. A política neoliberal de privatização das empresas públicas tem ampliado o patrimônio das grandes empresas do setor bancário, do setor industrial e da construção civil. Um relatório do BNDES mostra que, como resultado das regras restritivas do processo brasileiro de privatização, apenas um pequeno grupo seleto de grandes empresas pôde se apropriar das empresas públicas levadas a leilão. Essa política de privatização repercutiu na composição da burguesia brasileira e na correlação de forças entre as suas diferentes frações. Ela, ao mesmo tempo, fortaleceu o grande capital privado e está fazendo desaparecer a fração que poderíamos denominar burguesia nacional de Estado: os agentes da cúpula da burocracia estatal que controlavam as empresas públicas dos setores de mineração, industrial, bancário, de serviços urbanos, etc. A importância do declínio econômico e político da burguesia nacional de Estado reside no fato de que essa fração da burguesia foi, até pouco tempo, uma das bases sociais do nacionalismo burguês na política brasileira.
Se o segundo círculo de nossa série, o círculo das privatizações, é mais restrito que o primeiro, pois o médio capital está excluído do processo de privatizações, o terceiro círculo é mais exclusivista ainda, pois divide o próprio grande capital, que é a fração hegemônica no bloco no poder neoliberal. Trata-se do círculo menor, aquele que fica no centro da figura, e que representa a política de abertura comercial e de desregulamentação ou abertura financeira, duas políticas que se encontram associadas. Apenas o setor bancário do capital monopolista e o capital imperialista têm seus interesses plenamente contemplados por esse círculo restrito. A grande burguesia industrial interna tem algo a perder com essa política. Elapolítica. Essa política está associada à A política de juros altos que favorece o setor bancário, e isso, principalmente, de duas maneiras. De um lado, pelo fato de esse segmento, dispondo de maior liquidez que o setor produtivo, ser o principal comprador e detentor dos títulos da dívida pública; de outro lado, pelo fato de fazer parte dessa política não apenas o estabelecimento de uma taxa básica de juros elevada, mas também a concessão de total liberdade aos banqueiros para estipularem, ao seu bel-prazer, os juros que irão cobrar dos empréstimos que concedem ao setor produtivo e ao consumidor – crédito no cheque especial, crédito para consumo, para investimento, etc. O setor industrial, aí compreendido inclusive o setor industrial da fração monopolista da burguesia brasileira, é prejudicado pela política de juros altos e de abertura comercial. Os juros altos significam custos para a indústria e a abertura comercial, a despeito de seus efeitos serem algumas vezes contraditórios, tem, no geral, retirado mercado da indústria local.
Portanto, a antiga burguesia industrial interna, que foi a maior beneficiária da política desenvolvimentista do pós-30, perdeu poder econômico e político. Muitas de suas empresas foram vendidas ao capital estrangeiro, acossadas que estavam pela política de abertura e de juros altos, outras se converteram em montadoras de componentes importados – como foi o caso de boa parte do setor eletroeletrônico. Porém, essa burguesia industrial interna, apesar de sua base autóctone de acumulação, não se comporta como uma burguesia nacional e parece muito mais interessada em renegociar os termos da política neoliberal com os bancos e com o capital financeiro internacional do que em romper com esse modelo. Essa situação de unidade e de luta da burguesia industrial interna com o neoliberalismo foi administrada com alguma dificuldade durante os dois mandatos de FHC. As divergências entre o grande capital industrial e o grande capital bancário repercutiram no interior do governo FHC constituindo duas correntes políticas diferenciadas: a corrente neoliberal extremada, que foi amplamente dominante no governo e que controlou o Ministério da Fazenda e o Banco Central, e a corrente neoliberal mais moderada, que foi minoritária; a primeira, que congregou nomes como os de Pedro Malan, Gustavo Franco e Armínio Fraga, expressava os interesses específicos do setor bancário, enquanto a segunda, que teve como expoentes Sérgio Motta, Luís Carlos Mendonça de Barros e José Serra, vocalizava os interesses do setor industrial da grande burguesia. Em 2002, a frente oposicionista interveio nessa disputa. Luís Inácio Lula da Silva e o PT exploraram amplamente essa insatisfação do grande capital industrial durante a campanha eleitoral. A pregação do PT contra a “especulação” e a favor da “produção”, contra as altas taxas de juros, por reforma tributária que desonere a produção e seu discurso pelo crescimento econômico – discurso que, de resto, tem descurado o problema da distribuição da renda – todos esses pontos visavam introduzir uma cunha no interior do bloco no poder, mostrando à grande burguesia industrial interna que ela tinha por que apoiar a candidatura Lula.
Por último, interessa falar de um novo setor da burguesia brasileira que, se não foi criado pelo neoliberalismo, desenvolveu-se de forma inaudita desde o advento da política neoliberal. Trata-se do setor que poderíamos denominar nova burguesia de serviços, que cresce explorando comercialmente atividades e serviços sociais antes assegurados pelo Estado. Essa fração está ligada, principalmente, à exploração dos serviços de saúde e de educação e, mais recentemente, à previdência privada. O crescimento da nova burguesia de serviços é um subproduto necessário da redução dos gastos e dos direitos sociais. A política governamental tem consistido em deixar essas empresas de educação e saúde obterem taxas de lucro muito altas, de modo a se expandir celeremente, como vem de fato ocorrendo, para que desempenhem uma função da qual o Estado pretende desvencilhar-se. Exemplos típicos são o do ensino superior privado e o da medicina privada.
Um trunfo da nova burguesia de serviços é que o imperialismo e todas as frações burguesas presentes no bloco no poder estão unidos na pressão pela redução dos gastos sociais do Estado e, nessa medida, convergem na defesa, mesmo que indireta, dos interesses da nova burguesia de serviços. Ademais, o neoliberalismo está propiciando a legitimação social dessa nova fração burguesa. A apologia do mercado estigmatiza os serviços públicos e legitima a mercantilização da saúde, da educação e da velhice. É possível afirmar que essa nova burguesia de serviços é, hoje, um dos setores mais reacionários da burguesia brasileira. Isso porque qualquer política reformista, que queira melhorar e expandir os serviços públicos de saúde e de educação, estará pondo em risco a própria existência das empresas desse setor.
A política neoliberal alterou o perfil da burguesia brasileira, fortaleceu alguns setores, debilitou outros e criou também interesses e setores novos. Além disso, alterou a posição relativa dos setores mais antigos no interior do bloco no poder. O que tentamos indicar é que o neoliberalismo representa a hegemonia política do grande capital nacional e estrangeiro associados ao capital financeiro internacional e que, mesmo no interior desse clube restrito, há uma hierarquia. De fato, a política neoliberal prioriza o grande capital bancário em detrimento do grande capital industrial e, mais recentemente, colocada diante de conflitos entre o capital financeiro internacional e o grande capital bancário nacional, no processo de desnacionalização do setor bancário, tem evidenciado suas ligações preferenciais com o capital financeiro internacional.
Já o pequeno e médio capital, voltado para o mercado interno e de base principalmente nacional, é, excetuadas algumas empresas e setores específicos, a fração da burguesia que ganha menos com o neoliberalismo – ganha com a desregulamentação, mas perde com as privatizações (fim dos preços subsidiados da energia, dos combustíveis e dos transportes), com a abertura comercial e com a desregulamentação financeira, políticas que se encontram associadas à alta taxa de juros. O médio capital ocupa, claramente, uma posição subordinada no interior do bloco no poder.
A caracterização do bloco no poder burguês permite desvendar os interesses e as contradições que estão na base de inúmeros conflitos que ocorrem na cena política, na base partidária de sustentação do governo e, inclusive, no interior da equipe governamental. A atitude recalcitrante do PMDB diante de certos aspectos da política neoliberal e o oposicionismo crescente de um setor desse partido, o ultraliberalismo do PFL, o conflito entre liberais extremados (Malan, Gustavo Franco, Armínio Fraga...) e liberais moderados (Dorothea Werneck, José Serra...) no interior da equipe governamental de FHC, todos esses conflitos e episódios devem ser remetidos para os interesses presentes no bloco no poder. Por isso, o conceito de bloco no poder é importante para o marxismo. A análise não pode se deter nas aparências e tomar ao pé da letra o que dizem os personagens envolvidos nesses conflitos que povoam as páginas dos jornais diários. À primeira vista, trata-se de meros conflitos entre personalidades ou entre idéias e escolas de pensamento. Ora, para o marxismo a análise da cena política exige, justamente, que se desvendem os interesses de classe e de fração de classe que se ocultam por trás dos partidos, de suas idéias e lutas.
Há também um uso político importante a ser feito da análise do bloco no poder. Ela permite fornecer elementos de resposta para uma antiga questão: os trabalhadores têm algum aliado efetivo ou potencial no interior da burguesia brasileira? A campanha eleitoral de Lula foi conduzida de maneira tal que pressupôs uma resposta afirmativa a essa questão. Lula e o PT insistiram na idéia de uma grande aliança da “produção” com o trabalho, isto é, do capital produtivo com o trabalho na luta contra o capital bancário, principalmente o capital internacional especulativo. É possível um corte como esse? Nossa análise sugere que não. Se é verdade que o grande capital industrial perde com a política de abertura e de juros elevados, ele tem ganho com a desregulamentação do mercado de trabalho, com a redução dos direitos sociais e, parte das grandes empresas, tem ganho muito, também, com as privatizações. Na verdade, a leitura da imprensa da Fiesp permite constatar que a burguesia industrial entende haver uma espécie de pacto burguês: ela aceita perder na política de juros, desde que obtenha ganhos crescentes nas demais. Isto é, ela transfere para o trabalho toda perda imposta pelas finanças.
Podemos arriscar, para encerrar, uma conjectura. A situação do bloco no poder é complexa e dinâmica. Cada setor da burguesia entretém relações múltiplas e, às vezes contraditórias, com os diferentes aspectos da política neoliberal. Ademais, fatores políticos nacionais e internacionais, não tomados em consideração nesse breve exame que fizemos, interferem no posicionamento da burguesia diante da política econômica. Mas, a despeito de tal complexidade, talvez possamos conjecturar que, se vier a surgir um movimento burguês de oposição ao neoliberalismo, tal movimento deverá ter no o médio capital nacional voltado para o mercado interno a sua base social. Mas isso é apenas uma conjectura. Até o presente, a burguesia, no seu conjunto, está politicamente unida em torno da plataforma neoliberal, mesmo se, no plano econômico-corporativo, algumas frações burguesas apresentem críticas a aspectos particulares dessa política.

Notas
1 Cito como exemplo o texto de Jorge Miglioli, Globalização: uma nova fase do capitalismo?, Crítica Marxista, n. 3, São Paulo: Brasiliense, 1996.
2 Para analisar as relações da burguesia brasileira com o neoliberalismo retomarei, com algumas modificações e atualizações, a análise que desenvolvi no meu livro Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Xamã, 2002. Ver o capítulo intitulado “Neoliberalismo e bloco no poder: contradições e hegemonia no interior da burguesia brasileira”, p. 49-76.

Revista de difusão
e discussão da produção intelectual marxista em sua diversidade, e intervenção no debate e na luta teórica em curso.

Endereço para correspondência:
Armando Boito Jr.
Cemarx, IFCH, Unicamp
Caixa Postal 6110
CEP 13083-770
Campinas – SP

Página na Internet:
www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista

Este texto foi concluído
em outubro de 2002, antes da formação do governo Lula. A reflexão sobre a questão de saber se tal governo alterou o bloco no poder fica para uma outra oportunidade.

Armando Boito Jr. é
professor do Departamento
de Ciência Política da Unicamp e editor da revista Crítica Marxista.