Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

Política e economia

Alguns dos desafios da esquerda social

Ricardo Antunes

Acabamos de presenciar uma expressiva vitória política de Lula nas eleições, no Brasil recente. Depois de uma significativa vitória no primeiro turno, realizaram-se as eleições em segundo turno, em fins de outubro de 2002, nas quais Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e as esquerdas saíram com uma expressiva vitória política e eleitoral, depois de derrotar as várias alternativas que foram arquitetadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que sai das eleições fragorosamente derrotado. Com todas as suas limitações – que são grandes –, trata-se de um evento auspicioso, que pode alterar um pouco a história recente de nossa América Latina.
Desde logo é preciso dizer que a vitória do PT de Lula é uma retumbante derrota política do neoliberalismo, que vem destroçando, pelo menos desde meados de 80, toda a América Latina. No Brasil, se o neoliberalismo começou com Collor, em 1990, foi entretanto no governo FHC que ele de fato deslanchou. E, ao fazê-lo, acarretou profundas mudanças que destroçaram o Brasil, aumentando enormemente suas mazelas sociais. Como em quase toda a América Latina, o desemprego, a precarização do trabalho, a exclusão social e a barbárie proliferam. E o Brasil de FHC não foi diferente.

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Vitorioso em 1994, depois do desastre da fase Collor, FHC conseguiu posteriormente, em 1998, a reeleição. Se tivesse se contentado com o seu primeiro governo, quem sabe não entraria tanto para a história do Brasil como um governo tão desastroso. Mas a reeleição falou mais alto, somando as necessidades sócio-reprodutivas do capital com a vaidade subjetiva dos partidários do PSDB, partido de Fernando Henrique Cardoso. Foi ao final reeleito e agora termina melancolicamente seu trágico (des)governo.
Que tivemos nesse período?
Devemos começar dizendo que o parque produtivo brasileiro foi enormemente desmontado e em seu lugar está se erigindo algo que se encontra literalmente desprovido de energia, desindustrializado em tantos setores e integrado à ordem pela via da desintegração social.
A corrupção se esparramou em quase todos os espaços do governo, da compra de votos para a reeleição até as privatizações, que atingiram inúmeros setores produtivos que eram estatais. A espionagem e a repressão política se mantêm vivas e em seus estratos mais rudes não conseguem discernir entre a pujança do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a delinqüência do narcotráfico.
O destroçamento do trabalho e das classes trabalhadoras avança a passos largos; o desemprego é explosivo e as privatizações destruíram o setor produtivo estatal. A dependência externa avolumou-se e o País tornou-se ainda mais vulnerável. A mais recente crise econômica, em fins de 2002, com as oscilações do dólar a cada dia com uma cotação diferenciada, mostra que o Brasil subordinou-se de tal forma aos ditames do FMI, do império norte-americano e das crises financeiras internacionais que cada vez mais temos a sensação de que o desmonte que o governo FHC fez ao País foi incomensurável e mesmo irrecuperável.
Deve ter sido a leitura que FHC fez do lema de Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil na década de 50. JK falava sempre em desenvolver o Brasil desse modo: Cinqüenta anos em cinco. FHC, que tanto se espelha em JK, adaptou esse lema desse modo: destruiu cinqüenta anos em pouco mais do que cinco anos.
Agora que o cenário internacional é o mais nefasto das últimas décadas, que o mundo está completamente guiado pela razão instrumental, com os EUA e seu poderio destrutivo, comandados por George W. Bush, exercitando uma política imperial agressiva, unilateral, neocolonialista e imperialista, a dependência brasileira às oscilações e à crise internacional mostra o que foi capaz de fazer, em nossas terras, o governo destrutivo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. E hoje se pode ver o que restou do País da fase de FHC, dependente e desnorteado, tal qual um biruta em época de grande e duradoura turbulência.
O que era concebido para ser a via de integração do Brasil para fora foi em verdade a via completamente desintegradora para dentro. O País, hoje, depois de uma década com Collor e FHC, é um outro país, mais fragilizado, mais aviltado, mais destroçado, mais vilipendiado.
E, neste contexto, o que a vitória eleitoral de Lula e do PT pode significar para o Brasil (e também para a América Latina)?
Devemos começar lembrando que, em pleno embate eleitoral, poucos meses do início das eleições, num Brasil sem tradição democrática, as regras foram alteradas e adaptadas às circunstâncias. A arquitetura governista esteve muito próxima da medida eleitoral que alterou as possibilidades de coligações partidárias, alterando bastante o processo eleitoral no Brasil. Lembra um pouco nossa história quase prussiana em que, quanto mais as nossas classes proprietárias falam em mudanças, mais fortes são as intenções de conservação e preservação. Quanto maiores são os riscos de alternância, mais as coisas devem continuar como estão. Este é, portanto, um traço constitutivo de nossa formação social, cujos quadros políticos dirigentes têm na conciliação pelo alto uma marca viva de sua engenharia política e de suas engrenagens de dominação. E que agora, uma vez mais, procuraram implementar. Mas, desta vez, parece que as medidas não trouxeram benefícios para os partidos da Ordem.
Se o intento foi beneficiar a candidatura do PSDB, o tiro, entretanto, saiu pela culatra. A ruptura entre o PSDB e o PFL desfez a união entre os dois partidos que sustentaram o esquema FHC, levando a um acirramento eleitoral inusitado entre os dois principais partidos que sustentaram o esquema FHC. E as conseqüências dessa cisão foram bastante significativas para o quadro eleitoral e para a expressiva vitória de Lula.
Apesar dos poderosos interesses em torno da candidatura Serra, ela naufragou com o neoliberalismo (grotescamente chamado de social-liberalismo) de FHC que, como sabemos, flertava com a jocosa e sepulta Terceira Via de Tony Blair. E, sem conseguir fazer com que a candidatura Serra decolasse, o governo não conseguiu impedir o avanço da candidatura de Lula, do PT e das esquerdas brasileiras.

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E é aqui que entra o PT e sua candidatura. Mais do que em 1989, nunca o quadro foi tão favorável para uma vitória da esquerda no Brasil, depois de uma década de desmonte social, político e econômico do País e do fracasso pujante do neoliberalismo brasileiro da era FHC.
Em sua política eleitoral, é preciso dizer, o PT fez muitas concessões, aliando-se inclusive a um pequeno e inexpressivo partido, o PL (Partido Liberal). E, ao aliar-se com o PL, houve um enorme constrangimento junto à militância de base, aos trabalhadores e trabalhadoras, aos movimentos sociais, ao sindicalismo de classe e ao combativo MST. Esta política, ditada pelos setores majoritários do PT, foi considerada inevitável para que a vitória política e eleitoral fosse efetivada.
Contra os valores que defendeu ao longo de sua história, a tendência majoritária que controla o PT impôs essa política dita realista, aliando-se a antigos inimigos do PT e das classes trabalhadoras.
Mas, paralelamente a essa política tida como realista e de fato conciliadora, nunca a força eleitoral de Lula foi tão significativa e quando se imaginou que ele seria derrotado pela quarta vez, eis que sua força eleitoral e política ampliou-se ainda mais junto à parcela de setores populares que até então não se alinhavam eleitoralmente em torno do PT e das esquerdas.
Como o Brasil é um país dotado de um conservadorismo enorme, elitista e insensível, que sempre se movimenta para impedir as mudanças que são indispensáveis ao resgate da dignidade de nosso povo, tão aviltado e vilipendiado, a vitória de Lula tem um significado real e simbólico que transcende em muito sua política de alianças. Bastaria dizer que se trata, pela primeira vez, de uma candidatura de origem operária, talvez a mais importante de toda a história social do Brasil, que chega ao poder.
Vitoriosa no embate eleitoral, a candidatura do PT e das esquerdas brasileiras terá, entretanto, de refazer e redesenhar sua opção, ao chegar ao poder e, desse modo, também pela primeira vez em nossa história, buscar efetivamente representar os anseios populares, a classe-que-vive-do-trabalho, em todos os seus segmentos, compreendendo tanto os/as empregado/as, como os/as terceirizado/as e desempregado/as, os homens e as mulheres, os jovens e os idosos, brancos, negros, etc. Enfim, a totalidade dos que almejam mudanças substantivas e reais, como o MST e outros movimentos sociais, o sindicalismo de esquerda presente na CUT, sem ter medo ou receio de ser de esquerda.
Ficar mais próximo dos encantos de uma burguesia transnacional que já não esconde mais sua desfaçatez de classe não daria ao PT e a Lula a ancoragem necessária para as mudanças que são inevitáveis e que serão decorrência da propulsão e força populares.

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Esse novo quadro possibilita visualizar, para os próximos anos, a retomada e o avanço das lutas sociais no Brasil num patamar ainda superior ao atual. Para isso, entretanto, é muito importante elaborar tendo a centralidade dos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda, uma alternativa contra a ordem, com claros contornos que se contraponham à lógica destrutiva que até agora seguiu rigorosamente o nefasto programa do FMI e seu receituário.
O desafio maior será desenhar um programa alternativo e contrário ao modelo atual, formulado sob a ótica central do mundo do trabalho, capaz de responder tanto às suas reivindicações imediatas, mas visualizando um horizonte societal socialista, e que não tenha ilusões quanto ao caráter destrutivo da lógica do capital hoje predominante. Claro que esse avanço só será possível se alicerçado em um enorme leque de forças sociais oriundas do mundo do trabalho (e dos que são dele “excluídos” pela lógica destrutiva do capital).
Dentro do redesenho de uma nova política econômica e social, um embate crucial será iniciar a eliminação da superexploração do trabalho que particulariza o capitalismo brasileiro (e também o latino-americano), numa divisão internacional do trabalho e do capital que prejudica os povos do chamado Terceiro Mundo, cujo salário mínimo tem níveis degradantes, apesar da força e importância de seu parque produtivo, como é o caso do Brasil. Esse projeto deverá, em seus contornos básicos, iniciar a desmontagem do padrão de acumulação capitalista vigente, por meio de um conjunto de medidas que se oponha à globalização e à integração destrutiva, impostas ambas pela lógica do capital mundializado e transnacional, que é integradora para fora e desintegradora internamente.
Deverá realizar uma reforma agrária ampla e radical, contemplando os vários interesses solidários e coletivos dos trabalhadores e despossuídos da terra, que no Brasil têm sido belissimamente liderados pelo MST, o mais importante movimento social e político do Brasil.
O governo de esquerda no Brasil deverá procurar impulsionar o patamar tecnológico do País em bases reais, com ciência e tecnologia de ponta desenvolvidas aqui, buscando a cooperação de países que tenham similitudes como o Brasil e cujo eixo do avanço tecnológico e científico seja voltado prioritariamente para o enfrentamento das carências mais profundas da nossa população trabalhadora.
Deverá, ainda, contrapor-se ao predomínio do capital financeiro e limitar as formas de expansão e especulação do capital-dinheiro, incentivando, ao contrário, as formas de produção voltadas para as necessidades sociais da população trabalhadora, para a produção de coisas socialmente úteis, “desmercadorizadas”. As fazendas e assentamentos coletivos, organizados pelo MST, são exemplos importantes a serem seguidos e aprofundados em todo o País quando se pensa no universo agrário brasileiro e suas potencialidades.
Nessa fase de enorme rebeldia e de profundas potencialidades em toda a América Latina (como se pode ver na Argentina, com a crescente e crucial rebelião dos “de baixo”, dos desempregados e precarizados, da qual extraímos exemplos também no Equador, na Colômbia, no Uruguai, na Venezuela, no México, entre tantas experiências em curso), os desafios do governo Lula terão enorme impacto.
Nosso maior desafio – que, repetimos, em nosso entendimento somente será possível se alicerçado em um significativo movimento social e político de massas – será dar os primeiros passos para uma sociedade que vá além do capital, mas oferecendo, desde logo, claras respostas frente à barbárie que assola a vida cotidiana do ser social que trabalha. Isso somente será possível por meio da articulação de ações que tenham como ponto de partida dimensões concretas da vida cotidiana, mas concebidas como valores mais universalizantes, capazes de possibilitar a visualização de uma vida autêntica, dotada de sentido, dentro e fora do trabalho.
Nosso horizonte deve ser, cada vez mais, a busca de um sistema de metabolismo social, como dizia Marx, voltado para a produção de coisas úteis, valores de uso e não valores de troca. Sabemos que a humanidade que trabalha poderia reproduzir-se socialmente, em escala global, eliminando a produção destrutiva e visando centralmente a produção de bens socialmente úteis.
Se ainda estamos aparentemente distantes desse quadro social, a nossa América Latina tem se levantado e dito, para todos que querem ouvir, que não aceita mais tanta destruição, tanta desumanidade e tanta barbárie. E que, portanto, aquela bandeira, de um novo desenho societal, alternativo e socialista, renovado e radical, não está assim tão distante. Esse é o mais forte recado que ecoa das urnas que conferiram forte vitória eleitoral de Lula. E que, por certo, terá enorme impacto em toda a América Latina, da qual o Brasil torna-se, a partir de agora, um significativo laboratório social e político. Por isso, a atual batalha que se trava no Brasil é parte integrante e constitutiva das lutas sociais e políticas de todo o povo latino-americano. Pelo resgate de sua dignidade e pela construção de uma humanidade tornada verdadeiramente social.

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