Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

DEBATE

A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome zero: roupagem para o pacto social

Erson Martins
Representantes do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ofereceram apoio ao programa Fome Zero do governo Lula (PT). Juntas, as duas instituições anunciaram a soma de aproximadamente 26,5 bilhões de dólares. O que equivale a quase 100 bilhões de reais.
O sr. James Wolfensohn elogiou o programa social de Lula com a consideração de que “há uma mudança na cultura brasileira no combate à pobreza e à fome”. Ao lado dessa disposição, o porta-voz do Bird deixou o principal recado. O governo deve manter a responsabilidade fiscal e preservar a confiança no País pelos seus investidores e credores. A regra é essa: apóia-se o programa assistencial do Fome Zero e o governo mantém as diretrizes da política econômica traçada pelo FMI.
O fato de Lula ter se comprometido, no período eleitoral, com a manutenção dos contratos, acordos e metas superavitárias, bem como a de fazer uma transição apoiada no planejamento do governo FHC, estabeleceu-se um condicionamento político-administrativo ao novo governo. Não há como se tomar imediatamente qualquer medida transitória em defesa dos famintos.
Sobreveio um dos principais pontos causadores da fome. Milhões recebem de 1 a menos de 1 salário mínimo. O assistencialismo burguês procura justamente contornar e abafar essa contradição fundamental do sistema de exploração do trabalho. A pobreza e a miséria da maioria são geradas pela exploração e acumulação de capital.
O governo Lula deparou-se de chofre com o problema do reajuste do salário mínimo. Anunciou que as condições não permitem um reajuste acima de R$ 240. O que significa manter a fonte geradora da fome. Uma política rigorosa de favorecimento da exploração do trabalho é uma exigência da burguesia e de seus organismos internacionais.
Nesse mesmo sentido, está prevista a continuidade da reforma da Previdência, cujos fundamentos se assentam na manutenção do salário mínimo de fome e no aumento do tempo de vida dedicado à produção do capital.
Os trabalhadores não devem aceitar o assistencialismo burguês. Devem lutar por um salário mínimo calculado segundo as suas reais necessidades e não segundo as necessidades do capital. Um verdadeiro programa contra a fome começa pela defesa do salário mínimo real e do emprego a todos. A miséria e a fome são próprias do sistema capitalista de exploração do trabalho. O fim dessa chaga virá com o fim do capitalismo. Os programas assistencialistas não acabam com a fome e servem à política burguesa de manutenção da exploração. Contra a fome só há uma bandeira conseqüente: a da revolução proletária e da sociedade comunista.

O objetivo é acabar com a fome?

Nós temos denunciado o assistencialismo burguês do programa Fome Zero. Segue a mesma linha dos programas assistenciais de FHC/Bird. Muda-se apenas o formato. Mas não se trata da denúncia do Fome Zero em si mesmo. A sua função política e ideológica foi bem calculada pela cúpula petista.
Concebeu-se o Fome Zero como uma propaganda para obscurecer a essência da orientação governamental de proteção ao grande capital.
O PT já estava bem integrado ao Estado e, portanto, à política burguesa antes de chegar à Presidência da República. Isso por meio de seus parlamentares, governadores, prefeitos e políticos ligados diretamente à burguesia.
Os dirigentes do PT sabiam que FHC deixaria as finanças da União em frangalhos e na dependência dos acordos com o FMI. O que implicaria dar continuidade a medidas antinacionais (pró-imperialistas) e antipopulares (ataque à vida das massas).
A burguesia brasileira e internacional, por seu lado, calculava que o PT poderia canalizar os descontentamentos da população contra FHC e ganhar as eleições. Pressionaram o PT a expor no período eleitoral um compromisso de sustentar violentas medidas de proteção aos banqueiros credores e monopólios industriais.
Não foi difícil ao PT tirar a máscara do reformismo distribuidor de renda, crítico parlamentar da voracidade do capital financeiro internacional e opositor de metas fixadas pelo FMI. Sua direção tinha plena clareza de que teria de assumir a quebra orçamentária, os acordos com os credores e as reformas neoliberais inacabadas. Fazendo ou não um pacto eleitoral com o grande capital de cumprir os “contratos” e de dar seqüência a medidas previstas nos “acordos”, o governo petista teria de seguir a vontade do grande capital ou então abrir uma crise política apoiando-se nas massas para contrariar o poder dos monopólios.
O máximo que um governo reformista poderia fazer era tomar medidas nacionalistas, o que contaria com uma poderosa resistência do capital financeiro. Não se saberia por que caminhos tomariam a divisão interburguesa e a atuação das massas. O exemplo da Venezuela devia ser bem observado pelo comando do PT. Apesar das enormes diferenças nas particularidades dos dois países, há enormes semelhanças nas leis gerais de funcionamento do capitalismo e de sua crise.
Para a direção pequeno-burguesa do PT, essa situação se tornou um dilema. Mas o que vigorou e vigora são as pressões do grande capital e a existência de um poder constituído no Estado a ser administrado pelo novo governo. Todas essas forças (partidos, Exército, Judiciário, Igreja, Fiesp, etc.) cercaram o PT em seu compromisso de governar sem causar qualquer ruptura na ordem existente.
O poder oligárquico-monopolista mantém seu governo por meio do PT, embora não fosse sua melhor opção.
O Fome Zero, nessa situação, se destaca justamente por dar um rosto social a um governo que se propunha fazer reformas nacionais e populares nos marcos do capitalismo e inaugurou-se como governo continuísta das reformas antinacionais e antipopulares.
Seus defensores dizem que é só por um tempo, uma simples questão de transição, e que, administrada a crise, serão viáveis mudanças na economia e nas condições sociais. Esse argumento não elimina e nem esconde a capitulação petista. Serve para pedir aos explorados que aceitem mais sacrifícios e para ajudar a burocracia sindical a implementar o “pacto social”.
O PT estabeleceu para o governo Lula três variantes da mesma política: 1) Seguir à risca a diretriz monetária-financeira do grande capital; 2) Promover o assistencialismo com o Fome Zero; 3) Estabelecer um pacto social.
Se o governo Lula tiver êxito, por algum tempo, nessa estratégia, andará com as medidas de proteção ao grande capital, enganará a população com o assistencialismo e amarrará as organizações operárias e camponesas às suas ações. No momento em que se esgotarem as ilusões e os trabalhadores exigirem na luta o cumprimento de suas reivindicações, o tal governo democrático e popular usará ostensivamente a repressão. Ou, então, se mostrará débil para gerenciar o capitalismo, dando lugar à crise política.
É preciso golpear as massas com uma mão e amenizar os resultados com a outra. Cumpre essa função o assistencialismo e a subserviência da burocracia sindical. O Fome Zero é uma roupagem para o pacto social e para as reformas pró-capital financeiro e monopólios industriais.

Lutar contra a fome

Quem pode resolver a miséria e a fome é quem delas padece. Se as massas foram iludidas com a propaganda eleitoral de mudanças social, agora têm de ser iludidas a esperar os resultados das reformas previdenciária, fiscal e trabalhista e do assistencialismo do Fome Zero.
A burocracia sindical e os petistas carreiristas trabalharão para que seja assim. Jogarão com o pacto social.
As trabalhadores não podem confiar naqueles que os traem. É preciso lutar com nossas próprias forças e meios. Temos nossas reivindicações contra a fome e os objetivos de combate à exploração capitalista do trabalho.
Também sabemos exigir do governo Lula que cumpra suas promessas de abertura de 10 milhões de novos empregos e que nenhum trabalhador, criança e velho deixe de comer três refeições ao dia. Que se cumpra já!
O desemprego e a fome não podem esperar por promessas de soluções futuras.
Empunhamos as bandeiras contra a fome e a exploração do trabalho: salário mínimo real de 2.400 reais (ou que seja calculado pelas assembléias operárias e populares); reposição das perdas; escala móvel das horas de trabalho e dos salários; recuperação das conquistas trabalhistas; terra aos camponeses.

Fome: uma (re)leitura de Josué de Castro
Rosana Magalhães, Rio de Janeiro, Editora Fio Cruz, 1997.

Josué de Castro Vida e obra
Bernardo Mançano e Carlos Walter, Editora Expressão Popular, 2000.

Erson Martins é professor
do Departamento de Artes da
PUC-SP e diretor da APROPUC-SP.