Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

DEBATE

A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”

João Pedro Stedile
Segundo um levantamento feito pelo saudoso José Gomes da Silva, com base em estatísticas oficiais, se aplicada a Lei Agrária, nós poderíamos desapropriar hoje mais de 120 milhões de hectares. Se isso fosse feito, faltariam famílias sem terra para tanta terra.” Quem faz esta afirmação é João Pedro Stedile, da coordenação dos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em entrevista concedida à revista PUCviva. O líder do MST comenta o governo Lula, o programa Fome Zero, a luta internacional dos camponeses e esclarece que os trabalhadores rurais desenvolvem o conceito de soberania alimentar, mais além da segurança alimentar garantida pelo Estado.

Revista PUCviva – A luta pela Reforma Agrária passará para um novo patamar com o advento do governo Lula?
João Pedro Stedile – Certamente, o que houve agora é uma mudança da correlação de forças. No governo anterior, o governo era aliado do latifúndio, e as forças por reforma agrária, o MST e demais movimentos sociais lutávamos contra o governo e o latifúndio. Agora, num governo eleito para mudar, certamente o latifúndio será combatido também pelo governo. Mas a mudança apenas da correlação de forças não altera por si só o ritmo da reforma agrária, como um processo de combate à concentração da propriedade da terra. O ritmo e a dimensão da reforma agrária vão ser dados pela capacidade dos movimentos sociais continuarem organizando e mobilizando os pobres do campo para que lutem pela reforma agrária. E pela manutenção do compromisso do governo de realmente combater a concentração da propriedade da terra no meio rural.

PUCviva – Quais são os novos conceitos de luta pela terra no Brasil e em outros países da América Latina?
Stedile – Durante o período do capitalismo industrial, os camponeses em geral lutavam por terra para trabalhar. E acreditavam que bastava ter a terra para poder se reproduzirem como camponeses, sustentarem suas famílias e melhorarem de vida.
Na atual etapa do capitalismo, dominado pelo imperialismo de caráter financeiro e pelas empresas transnacionais, a reforma agrária muda de caráter. Não basta mais apenas distribuir a terra, que ela por si só não é garantia ou condição para que os agricultores se reproduzam e melhorem de vida. Será preciso pensar uma reforma agrária de novo tipo, em que democratize não apenas a propriedade da terra, mas também as agroindústrias, o comércio agrícola, que esteja casada com um modelo de desenvolvimento que priorize o mercado interno e o abastecimento de alimentos. E também que garanta o acesso e a produção das sementes. Ou seja, é preciso construir junto com a democratização da propriedade da terra um novo modelo de produção agrícola e uma nova forma de organização social da produção no meio rural. Esse desafio está presente no Brasil, na América Latina e em todo o Terceiro Mundo, pois a sanha da atual etapa do capitalismo monopolista e internacional está dominando a forma de produzir na agricultura de todo o mundo. E isso está colocando em jogo a sobrevivência dos pequenos agricultores, dos camponeses, da população que vive trabalhando no meio rural.

PUCviva – O que tem sido feito para combater a idéia difundida pela mídia de que o MST vai fazer oposição a Lula?
Stedile – Primeiro, a mídia está dividida em relação ao Lula. Há alguns setores da grande imprensa paulista que já estão na oposição ao governo, e por isso abrem espaço para gerar polêmicas, falsas celeumas, que buscam desgastar a imagem de compromissos populares do novo governo. E isso está presente na forma como editam as matérias.
A política real do MST em relação ao novo governo é conjugar parceria com autonomia. Seremos parceiros do governo e o apoiaremos em todos aqueles programas que representem melhoria das condições de vida de nosso povo. Em todas aquelas medidas que representem combate ao modelo econômico neoliberal.
Mas manteremos a autonomia necessária para preservar nosso papel e função principal que é conscientizar os pobres do campo, organizá-los para que lutem e se mobilizem por seus direitos. Somente com mobilização social ampla lograremos que o governo consiga avançar e cumprir suas promessas de campanha. Nada será obtido sem mobilização social.

PUCviva – A soberania alimentar – tema de um painel do qual você participou – é uma luta ampla, estratégica. A campanha Fome Zero incrementa essa luta ou prejudica na medida em que pode significar uma cortina de fumaça na questão estrutural, de fundo, que é a já mencionada soberania alimentar?
Stedile – O conceito de soberania alimentar desenvolvido pela Via Campesina no Brasil e em nível internacional é recuperar o princípio de que cada povo, em seu espaço específico, seja em nível de país, seja em nível de Estado, seja em nível de comunidade precisa produzir seus próprios alimentos. Somente isso lhe dará independência necessária, somente isso lhe garante a soberania sobre seu destino. Está presente em todas as doutrinas políticas, manifestadas por Martí, Gandhi, Che Guevarra e até no islamismo, de que nenhum povo será efetivamente livre se não produzir seus próprios alimentos. E é isso que defendemos como política. O programa da fome está ainda aquém como concepção, porque trabalha com o conceito de segurança alimentar, que parte do princípio de que é dever do Estado garantir que todos os cidadãos tenham o direito de acesso à alimentação de qualidade o ano inteiro. Mas de certa forma é um preâmbulo ao nosso conceito que é mais amplo e profundo.
Do ponto de vista de propostas de políticas econômicas para combater a fome, o enunciando nos documentos do governo, por seu caráter, nos satisfaz, porque compreendemos que faz parte desse processo de transição. Transição para um futuro de soberania alimentar. No programa do governo está claro que precisamos de políticas emergenciais que é a distribuição de cestas básicas ou cupons, para que as pessoas não morram, pelo menos. Políticas específicas, como para região do semi-árido, que além de tudo enfrenta a seca, a falta d’água, etc. e políticas de combate estrutural, onde estaria a necessidade da reforma agrária e de um amplo programa de distribuição de renda, que somente alcançaríamos com a mudança no modelo econômico neoliberal.

PUCviva – “Os camponeses querem mudar a humanidade, mas querem mudar com vocês” – Como essa afirmação feita no painel do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, pode ser traduzida no cotidiano dos movimentos sociais pelo Brasil afora?
Stedile – A população que vive no meio rural aqui no Brasil é minoritária, somos aproximadamente 20%, embora se somada à população das pequenas cidades que também dependem da agricultura ou da agroindústria aumenta para quase 50%. Na maioria dos países do Terceiro Mundo, a população do meio rural está acima dos 50%, mas enfrentando um processo de migração crescente como conseqüência das políticas neoliberais.
A expressão no fundo quer chamar atenção que hoje os problemas enfrentados pela população do meio rural, como a pobreza, a desigualdade social, a fome, a falta de condições para produzir, a falta de educação, são na verdade problemas de toda sociedade, e eles somente poderão ser resolvidos se toda a sociedade se envolver, debater e se mobilizar. Os camponeses sozinhos ou, se quiserem, a população que vive no meio rural não consegue mais sozinha produzir as necessárias mudanças sociais, nem no Brasil nem na Índia nem China.

PUCviva – Qual o ato do governo Lula, em relação à questão fundiária, que para o MST significaria um ato positivo e uma conquista da luta pela terra?
Stedile – O governo Lula precisa ter coragem de enfrentar de fato o latifúndio. Para isso precisa tomar medidas céleres, que desburocratizem o processo de desapropriação de todas as grandes propriedades improdutivas. Segundo um levantamento feito ainda pelo saudoso José Gomes da Silva, pai do atual Ministro da Fome, com base em estatísticas oficiais, se aplicada a Lei Agrária, nós poderíamos desapropriar hoje mais de 120 milhões de hectares. Se isso fosse feito, faltariam famílias sem terra para tanta terra.
Ou seja, o governo precisa sinalizar claramente que é contra o latifúndio. Poderia começar desapropriando o maior latifúndio de cada Estado. Ou quem sabe, o maior latifúndio em propriedade de uma empresa multinacional que não atua na agricultura como atividade principal. Poderia também recolher em terras todas as dívidas de usineiros e fazendeiros com o dinheiro público.
Poderia também proibir a compra de terras por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, que hoje possuem mais de 36 milhões de hectares.
Enfim, não existe uma mas várias formas de demonstrar na prática e simbolicamente a sua determinação de eliminar o latifúndio da sociedade brasileira.

PUCviva – De que maneira O MST combate a ação do agronegócio e da indústria das sementes transgênicas?
Stedile – Durante o governo FHC, esteve em curso total estímulo da política oficial à implantação do chamado modelo agrícola norte-americano, que é submeter nossa agricultura às empresas transnacionais, seja no comércio agrícola, seja na agroindústria, seja na produção de sementes.
Nós vamos lutar de todas as formas por um novo modelo agrícola, que reoriente a produção agrícola para a produção de alimentos e para o mercado interno. Que democratize as agroindústrias estimulando a desconcentração, a interiorização e a instalação de agroindústrias cooperativadas. Vamos lutar para que o Estado volte a controlar o comércio dos produtos alimentícios, controlando estoques e preços.
Em relação às sementes transgênicas. Primeiro é preciso compreender de que a campanha que existe para liberação das sementes transgênicas obedece apenas a ganância de aumentar as taxas de lucros de oito grandes empresas multinacionais que controlam sua produção. E que buscam através do monopólio das sementes transgênicas a venda casada de agrotóxicos e a dependência dos agricultores comprarem a cada safra sementes dessas empresas.
Nos vamos lutar de todas as formas para impedir isso. Se for necessário destruiremos cultivos que são ilegais, denunciaremos a prática das empresas transnacionais, boicotaremos seus produtos, lutaremos. Pois da possibilidade dos agricultores terem controle das sementes depende a soberania alimentar de nosso povo, e a possibilidade de uma agricultura sadia e voltada para os interesses de nosso povo.

PUCviva – Onde a tecnologia pode ajudar no desenvolvimento da produção na terra conquistada?
Stedile – A tecnologia é uma ferramenta importantíssima para a agricultura. Ela é a aplicação prática do que a ciência desenvolve sobre o conhecimento das plantas e animais. Nós somos a favor do uso da biotecnologia, que de certa forma os agricultores vêm aplicando de forma empírica desde o inicio da humanidade.
Somos a favor da pesquisa e aplicação de novas técnicas adequadas ao meio ambiente, a uma agricultura orgânica, mais sadia. Que produza alimentos mais sadios e adequados ao meio ambiente.
Mas em todos esses processos tecnológicos, o princípio básico não dever ser apenas aumentar a produção e a produtividade ou a taxa de lucro das empresas e agricultores. O princípio deve ser a produção de alimentos sadios e o equilíbrio com o meio ambiente, a quem devemos a obrigação de entregá-lo para as gerações futuras.
Por isso, temos esperança também de que, com o novo governo e em parceria com os movimentos sociais do campo, se desenvolva um novo programa de pesquisa agropecuária, de difusão e fomento das boas técnicas para os agricultores, como por exemplo o uso de insumos naturais do próprio estabelecimento, a produção de sementes em nível local. E um novo programa de assistência técnica, em que os agrônomos e técnicos possam de fato levar conhecimentos científicos aos agricultores e interagir com eles.

PUCviva – Pode ser que a safra brasileira de 2003 chegue a 100 milhões de toneladas de grãos. Por que produzimos tão pouco, comparando-se com a Argentina, por exemplo?
Stedile – O baixo nível de produção da agricultura brasileira se deve à conjugação de vários fatores ao mesmo tempo. Primeiro: concentração da propriedade da terra, em que apenas um por cento dos proprietários controla 47% de todas as terras. Isso faz com que terras agricultáveis sejam improdutivas, ou sejam destinadas à pecuária, ou inadequadas. Por exemplo, as terras mais férteis do Nordeste, que estão na Zona da Mata, são utilizadas apenas para cana-de-açúcar, quando poderiam produzir alimentos e de maior produtividade.
A baixa difusão de técnicas agrícolas que pudessem potencializar mais o aumento da produtividade física, sem tanto uso de insumos industriais.
A não utilização de milhões de camponeses sem terra, e sem trabalho, que poderiam estar produzindo na agricultura brasileira.
Hoje, nós cultivamos menos de 40 milhões de hectares, mas temos uma área potencial agrícola de terras férteis, de aproximadamente 300 milhões de hectares. Mesmo deixando intacta a Região Amazônica, que é considerada imprópria para agricultura intensiva, de lavouras anuais.
A prioridade da política oficial de estimular apenas uma agricultura para a exportação acaba gerando essa distorção de que apenas se desenvolvem fazendas monocultoras, de grandes extensões, em detrimento de intensificar o uso da mão-de-obra, mesmo com menor intensidade de capital, mas que pode produzir bastante, como é o caso por exemplo da China.

PUCviva – A participação na Via Campesina significa o que para o MST?
Stedile – O MST desde o seu surgimento tem uma vocação internacionalista e latino-americana. Sempre mantivemos intercâmbio e troca de experiências com outras organizações como irmãs de países da América Latina. Daí organizamos a Coordenação Latino-americana de Organizações de Trabalhadores do Campo (Cloc). Que hoje reúne todas as organizações das América Latina e tem sede na Guatemala.
Depois, a partir de meados de 90, com a expansão dessa forma de desenvolvimento do capitalismo financeiro, internacional e neoliberal. O capitalismo expandiu a mesma forma de explorar os agricultores em todo o mundo. Os agricultores da Índia, do Japão, dos EUA, do México, da África do Sul e do Brasil enfrentam todos os mesmos exploradores, ou seja, a Monsanto, a Cargill, a Nestlé, etc.
E isso nos obrigou então a aumentar a integração e o intercâmbio internacional entre os movimentos e organizações do campo. E daí surgiu a Via Campesina, como uma articulação internacional dos movimentos camponeses de todo mundo. Ela cresce a cada dia e hoje já temos organizações de 87 países, em todos os continentes. Recentemente na última Assembléia tivemos a adesão da união de agricultores árabes, que reúne organizações camponesas de 16 países, com 330 milhões de agricultores na sua base.
Em uma frase, a Via Campesina representa a união e unidade internacionalista, para enfrentarmos juntos a mesma sanha do capital internacional sobre os trabalhadores da agricultura de todo mundo.
E pode escrever aí, no final da história vamos vencer.

PUCviva – Existe algum debate em torno da questão dos subsídios à agricultura praticados pelos EUA e pela União Européia. Que subsídios o Brasil pode ter? O MST pensa no mercado externo?
Stedile – É claro que existe muito debate na Via Campesina Internacional sobre este aspecto. Nós defendemos que o Estado deve ter uma atuação forte e firme na proteção de sua agricultura. E ele apóia, de diversas formas, inclusive com subsídios, nos preços ou no crédito rural.
Mas o que defendemos é que cada país tenha o direito e até o dever de praticar subsídio para proteger seus agricultores frente aos demais setores da produção, industrial, etc. É uma forma de proteger quem produz os alimentos, que não deve ser tratado como uma mercadoria qualquer.
Mas o que somos contra é que essa política de subsídio seja utilizada para concorrência no comércio agrícola internacional. Aí não pode ter subsídio, nem nos países ricos nem nos países pobres.
Mesmo quando a Europa e os EUA subsidiam seus agricultores para competir no mercado internacional, os pequenos agricultores de lá nos dizem, esses subsídios, na verdade não são para os pequenos agricultores que em geral se dedicam apenas à produção para o mercado interno, local. Esses subsídios servem apenas aos grandes agricultores e as empresas monopolizadores do comércio agrícola.
Em resumo, os subsídios são um instrumento importante para distribuir renda entre os pequenos agricultores, protegê-los da falência, impedir o êxodo rural e estimular a que aumentem a produção de alimentos e assim garantir uma soberania alimentar em cada país.
Mas os subsídios devem ser combatidos como forma de regular o comércio agrícola internacional. Por isso somos contra não só os subsídios para exportação, como também que a OMC regule o comércio agrícola.
Infelizmente o Brasil também pratica o subsídio para agricultores, mas apenas para exportação. Quando a Lei Kandir eximiu de pagamento de ICMS a exportação de soja, ou qualquer outro produto agrícola, logo é a transferência de um subsídio de 17%. Já quem produz feijão, arroz, leite, frango para o mercado interno tem de pagar ICMS.

Geografia da fome
9ª edição, publicada pela Editora Brasiliense, São Paulo, 1961.

Homens e caranguejos
1ª edição, publicada pela Editora Brasiliense, São Paulo, 1967.