Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

DEBATE

A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome: história de uma cicatriz social

“A fome e a guerra não obedecem a qualquer lei natural, são genuínas criações humanas”
(Josué de Castro, 1908-1973)

Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

Historiar a fome no Brasil é decifrar uma permanência que atormenta a vida de milhões de famílias, constrange a consciência nacional e sintetiza o grande desafio político do País no século 21: reduzir o fosso social que nos violenta e nos apequena diante do futuro e da civilização.
Desenvolvimento é ser dono do próprio destino. Quem ensina é o mestre dos economistas brasileiros, professor Celso Furtado. Mas um povo que convive com 54 milhões de pessoas na linha da pobreza, 34% da população, segundo o IBGE, não é dono do seu destino. É refém de uma tragédia.
A fome é a dimensão extrema da pobreza e da privação. Ao contrário da fatalidade grega, no entanto, que se abate “feito o mal que não tem cura” da canção sertaneja, a fome brasileira é um desequilíbrio social. Nossa insegurança alimentar tem causas estruturais. Não é um fruto amargo da terra, mas uma construção histórica. Pode, portanto, ser revertida.
O Brasil tem os meios e o conhecimento técnico necessários para erradicá-la. Mas essa vitória não será obra natural do mercado ou uma derivação espontânea do processo de desenvolvimento. Ela precisa ser planejada. Mesmo porque a fome não é só efeito, mas também causa da miséria. Ela atrofia o corpo, esmaga a alma, reduz a capacidade de aprendizado, estreita a esperança e definha o futuro. Mais do que isso, a fome da mãe transfere ao filho uma herança funesta de carência biológica e inferioridade social que perpetua a lógica da exclusão ao longo das gerações.
Reduzir a pobreza requer reformas estruturais, políticas de longo prazo e crescimento sustentável. Exige que o País desarme seus gargalos internos e desate os torniquetes perversos da ordem econômica e financeira internacional.
Vencer a fome pode ser o atalho para acelerar nossa luta contra as desigualdades que nos sufocam e nos humilham.
Não se trata de mitigar um desafio sem atacar suas causas. Uma política pública eficaz de combate à fome não pode abraçar outra meta que não a de eliminar o mal pela raiz. E essa é justamente a filosofia do projeto Fome Zero. Compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora elevado à condição de programa estruturante do seu governo, ele representa na verdade um guarda-chuva de iniciativas sociais articuladas em três frentes simultâneas: a estrutural ou emancipatória, que inclui medidas como reforma agrária, primeiro emprego e fomento à agricultura familiar; a emergencial, englobando ações redistributivas imediatas como a criação do cartão-alimentação, doações e formação de estoques de segurança; e, finalmente, a esfera local, que envolve o incentivo e a modernização de sistemas produtivos tradicionais e equipamentos de comércio; criação de bancos de alimentos e a implantação de restaurantes populares em áreas metropolitanas.
A concepção estruturante e a abrangência do Fome Zero demandaram um ano de estudos e pesquisas para sua formulação. É um projeto que pode e deve ser aperfeiçoado com sugestões e críticas de toda a sociedade. Foi assim que ele nasceu. Ao longo de 2000, quase uma centena de especialistas brasileiros foi convocada pela ONG Instituto Cidadania para dar sua contribuição. Em 2001, uma versão preliminar estava pronta para ser discutida com dezenas de entidades e associações populares. Em outubro do mesmo ano, no Dia Mundial da Alimentação, o texto foi apresentado ao Senado brasileiro.
Mais que um simples estudo, portanto, o Fome Zero envolve uma coordenação de ações na esfera pública e uma pactuação inédita entre Estado e sociedade para equacionar e vencer um desafio histórico, até aqui deliberadamente negligenciado.

A palavra maldita
Vista sempre como fenômeno natural, ou efeito secundário de acidentes climáticos, a fome nunca foi aceita pelas elites como obra de um autor implacável: a desigualdade social.
Todavia, a palavra carrega tamanha carga auto-explicativa que muitos governos, além de ocultar suas causas, acharam conveniente tirar o próprio vocábulo de circulação.
Quando o médico e geógrafo Josué de Castro (1908-1973) escreveu seu livro mais conhecido em 1946, tratando pioneiramente do tema, sofreu pressões para que o título fosse substituído por outro mais ameno. Não aceitou. Geografia da fome tornou-se um marco no estudo da pobreza brasileira e uma denúncia referencial de suas causas estruturais.
O livro e a militância progressista do autor foram responsáveis pelo exílio que o golpe de 1964 impôs a esse pernambucano ilustre, que chegou à presidência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), teve duas indicações ao Nobel da Paz e morreu de saudades do Brasil, exilado em Paris, durante o governo Médici. Frasista talentoso, uma de suas máximas preserva ainda a sonoridade demolidora contra o apartheid que nos cerca: “Enquanto dois terços não comem, um terço não dorme, com medo dos que não comem.”
Na ditadura militar, a censura também vetou inúmeros textos jornalísticos na tentativa de calar a palavra de incisiva contundência. À censura policial sobreveio a “higienização ideológica”. Nos anos 70/80, adotou-se oficialmente o termo médico “desnutrição” para descrever o problema, como se a questão de fundo fosse mais de biologia clínica do que de política econômica. Na verdade, a desnutrição protéico-orgânica é apenas o sinal de alarme da fome social. Uma só existe porque a outra impõe sua longa agonia a comunidades inteiras.

Injustiça naturalizada
A resistência do Estado e das elites em admitir a existência de um Brasil que patina na insegurança alimentar foi facilitada, até meados dos anos 40, pela ausência de grandes concentrações urbanas que evidenciassem o caráter estrutural do problema.  A dispersão populacional, a escassez de meios de comunicação e a desorganização política das massas pobres legitimavam a interpretação naturalista.
A fome era vista como decorrência pontual de acidentes climáticos – a seca do Nordeste, por exemplo, mas nunca a escandalosa estrutura fundiária do semi-árido. Ao mesmo tempo, um certo determinismo biológico, inspirado nas idéias de Gobineau, cuidava de atribuir a penúria do homem do campo a ele mesmo, carimbando-lhe o estigma de um Jeca Tatu anêmico, permanentemente desleixado.
 A subalimentação, segundo essa ótica, resultava da pouca disposição para o trabalho e da inferioridade mental e genética típica de uma certa miscigenação tropical.  O erro, portanto, não estava na sociedade e sim nas “raças inferiores”. A fome não tinha história, mas biologia. O desfecho de 388 anos de trabalho escravo, com uma Abolição que apenas despejou hordas miseráveis nas ruas e estradas, sem adequar a estrutura produtiva aos novos atores, reforçou a circularidade do preconceito: os famintos eram a causa da fome.

O estatuto social
Com o avanço da urbanização e as mudanças impostas por uma economia que deixava de ser apenas agrícola para industrializar-se,  massas pobres invadiram a cena política brasileira. Sindicatos, estudiosos e forças partidárias passam a vocalizar uma outra interpretação para o desafio da miséria e do acesso ao alimento. A vertente naturalista perdeu legitimidade. Surgiram as primeiras tentativas científicas de dimensionar o fenômeno como um desafio social.
Em 1933, por exemplo, foi realizado o Inquérito sobre as condições de vida das classes operárias no Recife. O estudo encomendado pelo Departamento de Saúde Pública, editado depois pelo Ministério do Trabalho, tinha como coordenador o médico e geógrafo Josué de Castro. Uma de suas conclusões mantém desconcertante relevância: “Enquanto nos EUA o operário de salário mínimo despende 55% de seus ganhos com alimentação, e na Argentina, 52% (...) , no Recife esse gasto sobe a 71% e, mesmo gastando tudo o que ganha (o brasileiro), consome apenas 1.646 calorias, quando são necessárias de 2.000 a 4.000 calorias/dia.”
Em meados dos anos 30, intensificam-se os debates e as reivindicações em torno do salário mínimo. Em maio de 1940, Getúlio Vargas anuncia as regras de um piso salarial a que passa a ter direito todo trabalhador urbano. O objetivo é assegurar uma cesta básica que cubra suas necessidades nutritivas de acordo com as especificidades regionais. Não ter fome, portanto, torna-se um conquista constitucional, não mais uma concessão ou uma combinação fortuita de causas naturais.
A emergência das massas urbanas, a politização da questão social  e a crise de desemprego que sucedeu ao crack de 29, bem como os riscos de desabastecimento trazidos pela 2ª Guerra, levaram Vargas a criar, ainda em 1940, o Serviço de Alimentação da Previdência Social. O Saps deveria garantir alimentação digna e barata à emergente mão-de-obra industrial com  implantação de uma rede pública de restaurantes populares nos grandes centros. A unidade pioneira, instalada na Praça das Bandeiras, no centro do Rio, destinava-se a atender aposentados e engraxates.
É nesse quadro de tensões e emergência de novos protagonistas políticos que o pernambucano Josué de Castro lança seu Geografia da fome, em 1946. Publicado pela editora carioca O Cruzeiro, o livro politizou a fome e tornou evidente a responsabilidade do Estado diante de suas causas e conseqüências. A obra teve enorme repercussão e marcou um divisor de águas intelectual e político. A partir dela ficou mais difícil separar a fome dos desequilíbrios econômicos e sociais que estão na sua origem.

Políticas públicas
A rede de restaurantes populares criada por Vargas cresceu durante a guerra com um recorte de estratificação corporativo, uma espécie de ensaio dos bandejões industriais que ganhariam fôlego nos anos 70/80 com o surgimento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em 1945 seis unidades do Saps  funcionavam no Rio de Janeiro; outras 42 operavam no resto do País fiscalizadas pelo governo. Além disso, a Cozinha do Restaurante Central, no Rio, despachava caminhões térmicos com milhares de marmitas para distribuição nos locais de trabalho.
Especialmente depois da guerra, segundo a pesquisadora Maria Regina Nabuco, o efeito combinado da carestia com o risco de escassez de alimentos – a industrialização atraía correntes migratórias maciças às cidades – magnificou o desafio alimentar. Além disso, o custo de vida nos anos 50 praticamente dobrou em relação à década anterior. A insatisfação popular e os movimentos reivindicatórios levaram o governo a acelerar a expansão da rede de restaurantes subsidiados.
Surgem então os bandejões universitários em quase todas as capitais. Um deles, criado em 1951, o Restaurante Central dos Estudantes do Rio, ficaria nacionalmente conhecido nas manifestações políticas de 1968/69 como “Calabouço”.  Em Belo Horizonte, o então governador Juscelino Kubitschek  inaugura também naquele mesmo período três unidades populares: uma na região central, para cinco mil refeições/dia; outra para estudantes, na Galeria do Cine Brasil e, finalmente, uma terceira na Praça Sete, com almoço e jantar para jornalistas, gráficos e   outras categorias profissionais. Embora   também estratificados, os bandejões mineiros eram abertos a uma clientela mais ampla formada por diferentes camadas populares.
Criado para uma finalidade específica, o Saps acabou centralizando outras iniciativas correlatas à fome.Tornou-se uma evidência do vácuo institucional diante de um desafio que cobrava políticas públicas e mudanças estruturais no País. O Serviço de Alimentação da Previdência encomendou pesquisas, por exemplo, que constataram o péssimo quadro nutricional de boa parte dos filhos dos trabalhadores. Além disso viu-se na contingência de criar projetos nas áreas de emprego, formação de mão-de-obra e alfabetização de adultos.
A conclusão era clara: a fome era a expressão aguda de um mosaico de carências sociais. Precisava ser atacada de forma planejada e simultânea, tanto na base estrutural como na frente emergencial. Nos anos 60 esse debate seria enriquecido  pelas discussões em torno das Reformas de Base, mas o processo de compreensão do País e de equação de seus gargalos foi abortado com o golpe de abril de 1964. A construção de um projeto de desenvolvimento nacional foi interrompida. A fome foi reconduzida ao arquivo dos temas proibidos.

A lógica de mercado
O Saps ainda sobreviveu até 1967. Um decreto da ditadura militar então extinguiu o órgão e fechou vários restaurantes populares, entre eles o Calabouço, do Rio. A alegação era a de que haviam se transformado em espaços de discussão e efervescência  política.  Só no Rio, 20 mil refeições diárias deixaram de ser fornecidas a populações carentes. O mesmo ocorreu em Belo Horizonte, onde bandejões populares cerraram suas portas sucessivamente a partir do golpe de 1964. O projeto só viria a ser retomado quase trinta anos depois, na década de 80, no final da ditadura.
A inflexão dos anos 60 gerou uma ruptura com o enfoque ainda incipiente da responsabilidade política pelo drama da fome. Devolvida à condição de palavra maldita, ela foi substituída pelo conceito nutricional. Com essa inspiração surgiu o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan). Criado nos anos 70 com apoio do FMI, Usaid e Banco Mundial, sua filosofia era similar a dezenas de outros  institutos congêneres implantados no mundo naquele período, com igual propósito e o mesmo patrocínio. A intenção era gerar ações de planejamento nutricional que,  sem tocar em questões estruturais,  servissem como resposta aos avanços da China e de Cuba na área da alimentação.
O viés clínico ofuscou a dinâmica social. Reduziu a ação do Estado à distribuição pontual de cestas e à ajuda emergencial, muitas vezes composta de excedentes de safra de países ricos, em especial dos EUA. Nos anos 80, com o fim do regime militar e o agravamento da inflação e da carestia, ensaiou-se uma retomada das políticas públicas. Destaca-se aí o Programa Nacional de Leite para Crianças Carentes, mais conhecido como o Tíquete do Leite. Surgido em 1986, no governo do presidente José Sarney, elevou em mais de 15% a demanda nacional com a distribuição de cinco milhões de litros/dia. Em que pesem denúncias de desvios, o consumo per capita saltou de 94 litros/ano para 104 litros/ano.
Com a eleição de Fernando Collor, porém, o programa foi abruptamente extinto em 1991, verificando-se um novo e drástico retrocesso: o Estado abdica de qualquer responsabilidade pela sorte das populações carentes. Abraçado aos princípios neoliberais, o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois de 1964 prefere prestigiar projetos que abram mercados à indústria alimentícia. É esse o espírito dos programas de suplementação alimentar e merenda escolar do período, que menosprezam as tradições culinárias e a agricultura local. Simultaneamente, na frente externa, a estratégia de abertura indiscriminada e abrupta às importações de alimentos leva à falência milhares de famílias produtoras do campo. A fome agrava-se nas pequenas e médias cidades do interior. Programas de distribuição de alimentos industrializados sufocam a agricultura familiar e criam campo fértil para a refundação do coronelismo político no País, agora com tintura yuppie.

O resgate do planejamento
O fracasso e a omissão do Estado na luta contra a fome e a miséria geravam um custo social crescente.  Ficava cada vez mais clara a necessidade de se buscar uma nova estratégia, mais abrangente e articulada, capaz de dar conta de um desequilíbrio secular que diferentes ciclos de desenvolvimento não haviam conseguido superar. Para isso seria necessário formular um novo conceito de política pública ligado ao combate à fome.
Em outubro de 1991, em plena vigência da vaga neoliberal, o Governo Paralelo do PT – criado para fiscalizar e formular alternativas às ações da gestão Collor – apresentou à população a primeira proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar para o Brasil.
O trabalho, coordenado pelo agrônomo José Gomes da Silva, era uma reafirmação da importância do Estado e do planejamento na superação dos gargalos econômicos do desenvolvimento. A fome era vista como a manifestação emergencial  de desequilíbrios históricos, portanto, carente de um leque de políticas articuladas para além das respostas assistenciais. Para assegurar a todos os brasileiros o acesso a uma alimentação suficiente, regular e saudável, o País e a política econômica teriam de mudar.
O enfoque do Governo Paralelo tinha como pressuposto que a lógica de mercado, vedete absoluta nos círculos oficiais naquele momento, era incapaz de vencer os obstáculos ao desenvolvimento nacional, como a concentração de renda, os conflitos fundiários e os desequilíbrios regionais. A fome era o estuário dessas correntes profundas.
A politização do tema evidenciou a insuficiência da abordagem assistencial e abriu o foco para as raízes geradoras da miséria brasileira. Por isso a primeira proposta nacional de segurança alimentar previa políticas que levassem a um crescimento sustentado, com elevação do emprego e gradativo aumento do salário real. Incluía nesse elenco um plano nacional de reforma agrária, medidas de fortalecimento da agricultura familiar, política agroindustrial e políticas de comercialização agrícolas, com garantia de preços mínimos e a formação de estoques reguladores. A pedra de toque era a convicção de que o enfrentamento da fome não podia mais ficar restrito a ações mitigadoras e pontuais. Urgia focar diretamente os mecanismos de reprodução da desigualdade brasileira.
O amplo elenco de ações, de qualquer forma, combinava objetivos de médio e longo prazo com providências imediatas, de natureza emergencial. Entre elas a expansão e a integração dos programas oficiais de alimentação; a extensão do PAT, inclusive ao setor informal, com criação de restaurantes populares subsidiados; acesso de todos os brasileiros – com renda familiar até três salários – a uma cesta balanceada de calorias e proteínas, etc.
O projeto do Governo Paralelo preconizava a criação de um marco institucional, uma Secretaria Especial da Segurança Alimentar ligada à Presidência da República, encarregada de articular todo o governo em torno desses objetivos estratégicos. Previa ainda uma parceria institucionalizada com a sociedade civil por meio de um Conselho de Segurança Alimentar. O Consea, comandado pelo presidente da República, teria entre seus membros representantes de todas as esferas do governo, bem como lideranças e entidades sociais que ajudariam a coordenar as ações de curto, médio e longo prazo.
Sintomaticamente, dois anos depois, o projeto do Governo Paralelo ganhou um endosso de peso do lado da iniciativa privada. Em 1993, empresários ligados à agroindústria criaram a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag). O marco referencial de lançamento da entidade foi um texto no qual são formuladas propostas para a implantação de uma Política de Segurança Alimentar no Brasil.
O documento denuncia a redução dos investimentos sociais no País e lista sete pontos prioritários para reverter a omissão oficial diante da pobreza, que atribui à iníqua concentração da renda. Entre outras providências, a Abag defende o aumento real do salário mínimo, a expansão da produção agrícola, a interiorização do desenvolvimento e a melhoria dos níveis nutricionais da população brasileira. Para isso destaca três recomendações expressas: reforço da merenda escolar em regiões mais pobres; controle comunitário dos programas sociais (para evitar a superposição de projetos e a pulverização de recursos); e, finalmente, a criação de um bônus-alimento. Inspirado nos food stamps dos EUA, seria vinculado especificamente à aquisição de comida pelas populações carentes.

Engajamento civil
Estampada nas ruas mas ignorada pelo Estado, a miséria choca e violenta a sociedade. Em 1993, surgem em todo o País comitês de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Popularizado como “Campanha contra a Fome”, liderada por Herbert de Souza, o “Betinho”,  o movimento representou uma inflexão importante na medida em que a sociedade civil assume a existência de uma bomba social para o qual o Estado dera as costas em nome de uma panacéia: o mercado.   O tamanho da omissão oficial ficou conhecido em 1993 quando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo, divulgou seu Mapa da Fome: 32 milhões de brasileiros viviam então abaixo da linha de pobreza. A indigência escorria pelos dedos da “mão invisível” do mercado.
Ainda em  1993, mas já no governo do presidente Itamar Franco – empossado após o impeachment de Fernando Collor –,  o poder público reconhece a urgência de uma parceria com a sociedade civil para enfrentar o avanço da miséria. É criado o Consea, Conselho de Segurança Alimentar, um órgão gestor – sugerido pelo Governo Paralelo do PT, em 1992 – que passa a coordenar as ações do Plano de Combate à Fome e à Miséria lançado pelo Planalto.

Dispersão fatal
A descontinuidade e a pulverização de recursos na luta contra a fome e a pobreza ganharam portanto críticos de peso na sociedade e espaço crescente na agenda oficial.  Mas a vertigem do sucesso imediato do Plano Real, no primeiro mandato de FHC (1994-1998) teve o efeito de, novamente, desobrigar o Estado de qualquer responsabilidade nessa área. Debelado o fogo inflacionário, dizia-se, a mão do mercado – de luvas novas – agiria para fazer o resto, até mesmo elevar o padrão nutricional das camadas mais humildes. A explosiva demanda por frangos no período tornou-se o “paradigma científico” da superioridade da “mão invisível”, diante das “teorias jurássicas de planejamento” para equacionar as injustiças sociais.
De fato, com a estabilização dos preços, entre 1994 e 1996, diminuiu o número absoluto de pobres e indigentes no País. Mas na ressaca do segundo mandato de FHC, a partir de 1998, quando a “mão invisível” passou a tirar em dobro o que supostamente havia adicionado antes, comprovou-se a indigência teórica dos que apostaram que o desenvolvimento dos mercados, por si só, resultaria naturalmente na superação da miséria. Com as políticas sociais reduzidas à condição de apêndices corretivos e compensatórios, a exclusão, primeiro, estabilizou-se, depois, o desemprego, a fome e as desigualdades voltaram a crescer. Vigorosamente.
Então já era tarde demais. Desarmado teórica e politicamente, o Estado perdera a capacidade de planejamento, portanto, de influir no desdobramento da crise cambial que agora monopolizava – leia-se, determinava – a agenda oficial e a política econômica. A “estabilização” baseada na mística de um fluxo eterno de capitais – leia-se, dinheiro especulativo – primeiro, proporcionou um soluço de consumismo importador às “classes emergentes”; depois, revelou-se uma pneumonia  brava, que exigia tratamento à base de maxidesvalorizações e cortes drásticos de gastos sociais e investimentos em infra-estrutura, inclusive geração de energia, o que redundaria no apagão de 2001. Agravada pela crise externa, a questão social  persistiria como tema tangente de um governo seqüestrado  pela sua própria lógica.
 Sem espaço nem vontade política para repensar o País, restou ao segundo mandato de FHC transformar as veleidades sociais do seu discurso num adereço assistencialista em torno do Comunidade Solidária. Nascido em 1995, com a extinção do Consea, o Comunidade Solidária era vinculado ao Palácio do Planalto. Mas a adesão dos ministérios aos seus projetos era pontual e fragmentada. Na prática, não havia uma política de inserção contra a miséria, o que contribuía para a dispersão de recursos e a superposição de iniciativas em meio à imensa teia de interesses governamentais.
A renúncia a uma estratégia planejada de inclusão social determinou a busca de uma solução redentora na estatística. A montagem tardia de um Cadastro Social Único (CSU), na visão oficial, corrigiria a dispersão das ações e a sobreposição de benefícios que prejudicavam o “atendimento” a todos os pobres. Embora relevante, ainda que insuficiente para harmonizar o antagonismo entre a economia e a sociedade, o impacto desse canto do cisne neoliberal não pôde ser avaliado: o governo terminou antes que  a solução cadastral fosse concluída e checada.
Todo o malabarismo para desqualificar a existência de uma usina estrutural de miséria e insegurança alimentar no País – antes, durante e depois do pleito que  deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva – acabou desmentido por uma pesquisa do próprio governo. No final de 2002, após oito anos de FHC, o IBGE divulgou uma pesquisa em que aponta a existência de 54 milhões de brasileiros – mais de um terço da população – vivendo em estado de penúria, com até meio salário mínimo por mês.
Na década de 90, o nível de emprego no País recuou, a renda per capita caiu, as taxas de violência explodiram, a dependência externa transformou-se numa montanha-russa de pavor e incerteza permanentes. Um   cenário seboso e traiçoeiro, expressão fiel de uma época marcada pela ambigüidade. Ao mesmo tempo que prometia mudanças, a proposta neoliberal condicionou ao imobilismo; alardeou liberdade e conexões instantâneas, mas semeou a desagregação e o individualismo.

A fome: o fio da meada
Por onde começar? Sublinhado na campanha presidencial como a prioridade do candidato Luiz Inácio Lula da Silva; reafirmado no primeiro discurso do presidente eleito após a vitória, no dia 28 de outubro de 2002; e destacado  como “mola propulsora” da nova política de governo, na primeira reunião ministerial de 2003, o projeto Fome Zero desenha uma profunda inflexão nas formas de se entender e combater a desigualdade brasileira.
Em vez de perpetuar o óbolo compensatório a milhões de ejetados do mercado, o programa – para o qual foi criado um ministério extraordinário, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza – pretende acionar uma alavanca de outra natureza: a da inclusão. Para isso é necessário recuperar a tradição do planejamento público na equação dos desequilíbrios nacionais. A fome é vista como o fio da meada no emaranhado que compõe o mosaico da pobreza. E a agulha que vai costurar a nova textura social é a inserção, não o benefício assistencialista. Por mais rigoroso que seja o cadastramento dos pobres – e é vital que o seja –, esmola não emancipa o cidadão; é preciso ensiná-lo a pescar.
Metade das dez milhões de famílias miseráveis do País, por exemplo, vive em pequenas e médias localidades onde falta dinamismo e sobra estagnação. Para que a roda do progresso passe a girar nesse Brasil, é indispensável vincular o benefício social à aquisição de um bem que possa ser produzido localmente: comida. Essa é a lógica do Fome Zero: associar a conquista da segurança alimentar à expansão sustentável das dinâmicas locais, com o foco na geração de emprego e renda.
 Não se trata, portanto, de instituir um complemento corretivo ao mercado. Tampouco, criar mais uma força-tarefa mitigadora, encarregada de apagar incêndios propagados pela desigualdade. A diretriz é introduzir na lógica de reprodução da economia recursos e parâmetros que permitam ao País crescer combatendo a pobreza; não mais esperar que o crescimento faça justiça por geração espontânea.
Privilégio e exclusão, forças antagônicas mas complementares que alimentam a desigualdade, têm sido a força motriz que condiciona a dinâmica da economia brasileira desde a escravidão. Nos últimos 50 anos, o País viveu ciclos de forte expansão do PIB mas a linha da desigualdade manteve-se inalterada, como o eletrocardiograma de um morto. A lição é clara: a exclusão está envolta numa blindagem tão poderosa – e eficiente – que, para superá-la, é necessário articular o conjunto do governo, a parceria da sociedade  e toda a energia do desenvolvimento. A aspiração por mudança que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva credencia-o a realizar esta retificação de curso.
O engessamento social brasileiro gerou um certo fatalismo conivente com a ênfase meramente assistencial seguida pelos últimos governos.  O Fome Zero rompe com essa inércia ao privilegiar o foco da inserção, mas não pretende negligenciar ações emergenciais ou extinguir benefícios em andamento. Esse é um projeto que não veio para suprimir, mas sim para acrescentar. Todavia, seu pressuposto é que não basta acudir a pobreza, nem apenas corrigir a dispersão dos benefícios. É necessário desencadear um conjunto de políticas e ações que permitam, ao longo do tempo, reduzir a fila da miséria e ampliar o espaço da inclusão.
Mais que uma nova sigla, o Ministério de Segurança Alimentar, ao lado do Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, formado por representantes da sociedade, é o eixo demarcatório desta determinação que encabeça a agenda da República desde janeiro de 2003.

Direito humano à alimentação desafios e conquistas

De Flavio Luiz Schieck Valente

Apresentação de dom Mauro Morelli e prefácio de Jean Ziegler. São 11 textos do autor, alguns em parceria com outros especialistas.

Cortez Editora,
São Paulo, 2002,
272 páginas.

“Nesta coletânea apresenta o vértice e ao mesmo tempo o fundamento de uma sociedade que deseja viver em harmonia com a natureza e com a cidadania de cada criança que nasça no planeta. Nada menos do que a compreensão mais avançada de segurança alimentar nutricional como exigência do direito à alimentação humana adequada.”
(Dom Mauro Morelli)

Cláudio Cerri é jornalista
e Ana Cláudia Santos é assessora do ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano
da Silva. Texto retirado da página
da Presidência da República, programa Fome Zero
(www.fomezero.gov.br) – 31/12/2002.