Revista nº 19

HOMENAGEM
Edgard Carone, historiador e militante

APRESENTAÇÃO

MURAL
A guerra dos EUA é genocídio contra o povo iraquiano

DEBATE
A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente
Documento oficial

Fome: história de uma cicatriz social
Cláudio Cerri e Ana Cláudia Santos

“A mobilização da sociedade será fundamental”
Entrevista com Flávio Luiz Valente

“Aumentar o valor do programa bolsa escola é mais consistente”
Entrevista com Carlos Augusto Monteiro

“O governo precisa ter coragem de enfrentar o latifúndio”
Entrevista com João Pedro Stedile

A atualidade de Josué de Castro
Da Redação

Fome zero: roupagem para o pacto social
Erson Martins

Alguns dos desafios da esquerda social
Ricardo Antunes

Neoliberalismo e burguesia no Brasil
Armando Boito Jr.

RESENHA
Forros e forras nas Minas do setecentos
Ênio José da Costa Brito

crônica
Rosangela Borges

Poemas
Pablo Neruda

DEBATE

A FOME NÃO É SÓ DE COMIDA

Fome Zero propõe ação abrangente, segundo documento

Sendo o tema central desta edição da revista PUCviva a problemática da fome, iniciamos apresentando as propostas elaboradas pelo Partido dos Trabalhadores, detentor de uma alternativa ao que até hoje tem sido realizado para combater a fome, a miséria e a pobreza. Em outubro de 2001, o Instituto da Cidadania publicou a terceira versão do Projeto Fome Zero – Uma Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil. Trata-se da síntese de diversos seminários realizados em vários locais do País, com especialistas da área da segurança alimentar e movimentos sociais. Esse documento é hoje referência para a aplicação do programa oficial contra a fome, figurando na página da internet do governo (www. fomezero.gov.br). Nesse trabalho, podem ser conferidos os princípios que norteiam o projeto, o conceito de segurança alimentar, o papel da reforma agrária, o papel da mulher na campanha, uma análise da fome no Brasil e no mundo, políticas estruturais, específicas e locais, entre outros pontos.
A referida publicação se constituiu na base para que a organização da campanha eleitoral de Lula, em 2002, apresentasse o seu programa de combate à fome. Transcrevemos ao lado apenas o trecho do programa de governo que se refere a esta questão.

(...)

Inclusão Social
Programa de Combate à Fome

19. A miséria no Brasil não é algo ocasional, mas resultado de um processo histórico que não resolveu questões básicas. Com a explosão dos índices de desemprego nos anos 90, ela se agravou. Hoje, há um amplo consenso de que o mais terrível dos efeitos da miséria, a fome, não é causado pela falta de produção de alimentos, mas pela falta de renda das famílias para adquirir os alimentos na quantidade necessária e com a qualidade adequada.
20. A implantação de políticas estruturais para erradicar a miséria requer muitos anos para gerar frutos consistentes. Mas a fome não espera e segue matando a cada dia, produzindo desagregação social e familiar, doenças, desespero e violência crescentes. Para combater a fome, não podemos nos limitar às doações, bolsas e caridade. É possível erradicar a fome por meio de ações integradas que aliviem as condições de miséria. Articuladas com uma política econômica que garanta uma expansão do Produto Interno Bruto de, pelo menos, 4% ao ano, esse objetivo pode ser conseguido em até uma geração. Os instrumentos que colocaremos em ação permitirão promover o desenvolvimento, gerar emprego e distribuir renda. O combate à fome se integra, assim, à concepção de um novo tipo de desenvolvimento econômico.
21. O projeto Fome Zero inclui, além de medidas estruturais, uma política de apoio efetivo à agricultura familiar; o direito à Previdência Social para todos os trabalhadores familiares, da economia rural ou da economia informal urbana, garantindo a universalidade prevista na Constituição; o direito à complementação de renda para que todas as crianças das famílias pobres possam ter formação educacional adequada; a ampliação da merenda escolar, atingindo todas as crianças que freqüentam escolas públicas, inclusive creches; e, finalmente, o apoio aos inúmeros programas criados por governos estaduais, municipais e pela sociedade civil organizada que buscam combater a fome por meio de restaurantes populares, bancos de alimentos, modernização do abastecimento, incentivo à agricultura urbana, apoio ao autoconsumo alimentar e à agricultura familiar. Para atacar de imediato o problema da fome será fornecido “o cartão de alimentação” para as famílias muito pobres, possibilitando-lhes comprar os alimentos de que necessitam.
22. A falta de políticas de geração de emprego, de saúde e de educação tem um custo elevado para o País. Há também o custo da falta de consumo e da produção de bens e o custo para o empregador, entre outros. Por isso, combater a fome não deve ser considerado apenas um “custo”, mas também um investimento no Brasil. Uma cesta básica que garanta alimentação adequada para 10 milhões de famílias vulneráveis à fome pode gerar cerca de R$ 2,5 bilhões a mais em arrecadação de impostos. Além disso, poderá dar ocupação permanente a mais 350 mil pessoas na agricultura familiar de arroz e feijão. Assim, combatendo a fome, o pior efeito da miséria, estaremos combatendo também a miséria.
23. O Brasil tem as duas condições necessárias para reduzir a fome para números mínimos num curto espaço de tempo. Uma é a nossa agricultura, capaz de produzir todos os alimentos necessários e ainda exportar amplamente. A outra são os recursos necessários para garantir o direito a uma alimentação adequada aos milhões que não têm renda. Por isso, podemos afirmar que é possível eliminar a fome, assim como acabar com o analfabetismo e com as outras mazelas sociais próprias da ausência de políticas públicas adequadas.