Revista nº 17

APRESENTAÇÃO

mural

DEBATE
BLOCOS ECONÔMICOS: DILEMAS DA GLOBALIZAÇÃO CaPITALISTA
A dialética da guerra interimperialista
Jason T. Borba

Otra Alca no es posible
Eddy E. Jiménez

La defensa de la educación pública
Hugo Aboites

A Alca é muito mais que um acordo comercial
Entrevista com Luis Bassegio

Alca, Base de Alcântara e a soberania nacional

DOCUMENTOS
Textos oficiais sobre a questão da Alca

INTERNACIONAL
Os EUA estão prontos para a guerra contra o Iraque
Erson Martins

MEMÓRIA
Invasão da PUC – 25 anos

PESQUISA
Porandubas, um jornal universitário
Jorge Claudio Ribeiro

Olhar euclidiano sobre Belo Monte e Conselheiro
Pedro Lima Vasconcellos

poema
América Insurrecta
Pablo Neruda

 

INTERNACIONAL

Os EUA estão prontos para a guerra contra o Iraque
Erson Martins

Depois de invadir o Afeganistão, derrubar o poder do Taleban e nomear um governo títere, os Estados Unidos lançaram-se contra o Iraque. O objetivo é desarmar o país, derrubar o governo de Saddam Hussein, colocar um fantoche para administrar esse Estado e tomar posse da fabulosa riqueza petrolífera. Iraque, Irã e Afeganistão compõem o que G. W. Bush nomeou de “eixo do mal”. Todos deverão capitular diante dos interesses dos monopólios ou estarão sujeitos ao intervencionismo militar dos Estados Unidos.
Tudo está pronto para a guerra. Os tanques, porta-aviões de combate, peças de artilharia pesada através da água e soldados tomaram conta da região do Golfo Pérsico. Manobras militares nas fronteiras do Iraque e nos Estados Unidos (Texas) constituem os preparativos para a invasão. Ao mesmo tempo que coalham a região para o desfecho da operação militar, os Estados Unidos comandam as negociações em torno da aprovação de uma resolução na ONU, mais rígida ainda, para vasculhar todo o Iraque e destruir as possibilidades de resistência desse país.
O Iraque está cercado por todos os cantos. De um lado, a Arábia Saudita governada por uma oligarquia monárquica, família Saud, vem apoiando o intervencionismo dos Estados Unidos. Na Guerra do Golfo, em 1991, se tornou o principal aliado dos Estados Unidos contra o Iraque. No conflito contra o Afeganistão (2001), apoiou e cedeu seu território para as ações militares do imperialismo.
Ao Sul, tem o Kuwait. País governado por uma monarquia há mais de dois séculos, foi invadido pelo Iraque e utilizado como causa da Guerra do Golfo. Está do lado dos Estados Unidos.
No Sudoeste, Catar é também governado por uma monarquia desde sua independência da Inglaterra, em 1971. Tem ajudado os planos militares norte-americanos nessa região do Golfo. Os Estados Unidos instalaram uma base militar nesse país e a utilizarão como lançamento do ataque ao Iraque.
Na entrada do Golfo, os Emirados Árabes governado por um monarca (xeque) é um dos maiores importadores de armas dos Estados Unidos e totalmente servil à política ianque.
Ao Norte, a Turquia. Tem interesse de manter o domínio sobre o Curdistão e teme o levante dessa nacionalidade oprimida no momento da derrubada do governo Saddam.
A Oeste, a Jordânia, diz que não permitirá que os Estados Unidos usem o seu território para as operações militares. Porém, há especulações de que, com a derrubada de Saddam, a Jordânia poderia tomar posse do Iraque. O plano norte-americano utilizaria o fato de o rei da Jordânia ser parente do ex-rei do Iraque Faisal II, deposto pelo golpe de 1958.
Dois países não compõem a peça militar armada pelo imperialismo. A Síria, a Oeste, tem se atritado com os Estados Unidos/Israel e reivindica a devolução das Colinas de Golã, ocupadas desde 1967. O Irã, a Leste, se opõe à invasão ao Iraque e poderá ser um dos próximos alvos da ação militarista de Bush.
Esse quadro de submissão da feudal burguesia árabe encoraja os Estados Unidos a ir à guerra contra o Iraque.

Os interesses dos monopólios ditam a guerra contra o Iraque

É no Oriente Médio que se encontram as maiores reservas mundiais de petróleo. As multinacionais americanas passaram a ser a força dominante na região, após a 2ª Guerra Mundial.
A Arábia Saudita possui a maior reserva de petróleo do mundo, 261,8 bilhões de barris. Embora faça parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o petróleo foi colocado nas mãos dos monopólios norte-americanos (truste Aramco, formado pela companhias Exxon, Texaco, Mobil e Chevron).
A segunda, é o Iraque, com 112,5 bilhões de barris e uma reserva ainda inexplorada. As empresas petrolíferas pressionam o governo dos EUA a derrubar Saddam e, com isso, se apossarem dessa riqueza fabulosa. As concessões obtidas após a guerra de 1991 contra o Iraque, a exemplo das zonas de exclusão aérea no norte e sul do país, não favoreceram os interesses da exploração petrolífera por parte das empresas americanas. O fim do governo nacionalista de Saddam comparece como o melhor remédio para esse objetivo.
A terceira, são os Emirados Árabes, com 97,8. Em quarto, o Kuwait, com 96,7. Ambos sob o controle dos Estados Unidos. O Irã é o quinto em reserva mundial, com 89,7. Não por acaso está na mira do intervencionismo imperialista. Uma vez ocupado o Iraque, os Estados Unidos terão maior força de pressão sobre o Irã.
O nacionalismo da feudal burguesia iraquiana e iraniana constitui uma afronta aos interesses dos monopólios petrolíferos. Corporações americanas como a ExxonMobil e ChevronTexaco serão grandemente beneficiadas na exploração do petróleo iraquiano.
O avanço do domínio econômico-militar dos Estados Unidos nessa região obrigou a Inglaterra, que detinha o maior controle sobre ela, a se concentrar no Azerbaijão, onde a empresa Bristh Petroleum tem privilégios. A França, que recebeu vantagens no Oriente Médio com o desmantelamento do Império Otomano após o término da 1ª Guerra Mundial, concentra sua atuação em Ierevan, região da Armênia, ao norte do Iraque.
Após a derrubada do governo Taleban, o plano iniciado pela ChevronTexaco e pela Unocal de construção de um gasoduto que vai do Turcomenistão ao Paquistão, passando pelo Afeganistão, está sendo retomado. Os países estão assinando os acordos com as multinacionais americanas para efetivar esse projeto, iniciado em 1998.
Como se vê, a ocupação militar do Afeganistão é parte da estratégia de avanço geopolítico e econômico da maior potência mundial.

Iraque, um país semicolonial

Com o término da 1ª Guerra Mundial, o Império Turco-Otomano foi partilhado entre as potências vencedoras. A França ficou com o controle sobre a Síria e o Líbano e a Inglaterra com Iraque, Palestina, Jordânia e Egito. A Inglaterra impôs ao Iraque o monarca Faisal Hussein, em 1921. Também por imposição da Inglaterra, um irmão de Faisal foi colocado no trono da atual Jordânia. A Inglaterra controlava o governo e passou a ter direitos exclusivos na exploração do petróleo.
O movimento militar de 1958 derrubou a monarquia e colocou no poder do Estado o general Abdal-Karim Qasim, um governo nacionalista militar. A chamada revolução de 1958 provocou a reação dos Estados Unidos, que ocuparam o Líbano para impedir que o movimento chegasse até a Jordânia. Qasim se viu obrigado a prometer o respeito aos interesses dos monopólios petrolíferos para conter o intervencionismo norte-americano. A instabilidade política tomou conta do país e o governo enfrentou várias tentativas golpistas. Mesmo assim, em 1961 determinou limitações aos direitos das empresas petrolíferas estrangeiras. Dois anos depois, Qasim foi derrubado e assassinado. O partido Baath assumiu o poder em 1968. Saddam Hussein passou a fazer parte do governo que em 1972 nacionalizou o petróleo. Em 1979, através de um golpe, Saddam assumiu a presidência do Iraque.
A feudal burguesia iraquiana, que impôs um governo nacionalista-militar, esteve em choque com os interesses dos monopólios estrangeiros em torno do controle da produção petrolífera. A invasão do Iraque ao Irã (1980), com o apoio das potências imperialistas, provocou a destruição desses dois países semicoloniais, produtores de petróleo. O imperialismo tentou tirar proveito do conflito para quebrar o monopólio do petróleo. Os Estados Unidos incentivaram a guerra entre as duas
nações e se colocaram como principal fornecedor de armas ao Iraque, objetivando penetrar no país e reverter o nacionalismo de Saddam. Ocorre que com o fim da guerra o regime de Saddam continuou firme no seu nacionalismo.
Novo conflito em torno do petróleo abriu-se. Em 1991, aproveitando-se da invasão do Iraque ao Kuwait, os Estados Unidos deflagraram guerra contra o país de Saddam. A ampla coalizão militar, que foi da Rússia à Inglaterra, limitou a derrotar o exército iraquiano. O objetivo dos Estados Unidos de destruir o governo de Saddam Hussein e ocupar seu território ficou frustrado. Os Estados Unidos e a Inglaterra, no entanto, impuseram ao Iraque uma “zona de exclusão”, a inspeção para destruir supostos arsenais de armas químicas e decretaram medidas de bloqueio econômico. O bloqueio econômico aprovado pela ONU objetivou enfraquecer o governo e criar as condições internas para uma conflagração em que o imperialismo apoiaria uma oposição subserviente. Esse cálculo não se efetivou. Em 1998, o Iraque denunciou os inspetores da ONU como espiões dos Estados Unidos e os expulsou. Fato esse que levou a coalizão Estados Unidos e Inglaterra a aumentar o bombardeio nas zonas de exclusão. A partir desses acontecimentos, os Estados Unidos passaram aos preparativos da guerra. Com o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, os americanos puderam retomar a ofensiva imperialista na região do Golfo Pérsico.
Devido ao recrudescimento da crise mundial, os Estados Unidos necessitam de ampliar seu domínio estratégico nessa região. É importante ter claro que se trata de uma guerra de um país imperialista contra uma nação semicolonial.
O Iraque nasceu da partilha do mundo do pós-1ª Guerra Mundial como nação oprimida (semicolonial). Fincado entre os rios Tigre e Eufrates (o chamado Crescente Fértil), uma região favorável à agricultura, com as terras nas mãos dos latifundiários, não pôde realizar a reforma agrária, pretendida pelo governo nacionalista. Trata-se de um país de camponeses miseráveis, dividido em várias nacionalidades, árabes, curdos, turcomanos e outras. Com uma população de pouco mais de 23 milhões de habitantes, boa parte analfabeta e sem emprego, o Iraque carrega o custo do saque e do intervencionismo militar das potências.

O unilateralismo dos Estados Unidos

O discurso de Bush na ONU foi enfático na declaração de guerra ao Iraque. Com ou sem o apoio do Conselho de Segurança, os Estados Unidos atacariam o Iraque e derrubariam o seu governo. Dessa forma, foi dado um ultimato aos demais participantes do Conselho de Segurança. Visou pressionar aos renitentes França, Rússia e China, que temem o fortalecimento do poder dos Estados Unidos no Oriente Médio.
Esses países estão contra a política norte-americana de violar a autodeterminação do Iraque por meio da inspeção da ONU. Querem que o Iraque continue negociando seu petróleo com todos eles. Com a inspeção se efetuaria o intervencionismo multinacional, liderado pelos Estados Unidos. Se se comprovasse a existência de armas químicas e a capacidade de produzir armamento nuclear, a força externa se encarregaria de destruí-los.
A missão anterior fracassou no intento de identificar as tais armas. Os Estados Unidos acusaram o governo iraquiano de bloquear a inspeção e o Iraque denunciou a missão de ter por objetivo espionar o país a serviço dos objetivos militares norte-americanos.
A retomada das denúncias pelo governo Bush, sob novas circunstâncias, parte do pressuposto de que o Iraque descumpriu a resolução da ONU e que os Estados Unidos a cumpriria a despeito da posição dos demais membros do Conselho de Segurança. Com apoio da Inglaterra, a máquina de guerra do Pentágono deu demonstração de estar preparada para o ataque. Esse é um ato indicativo do poder militar de atuar independentemente do conflito de posição sobre como violar a soberania do Iraque.
As negociações nos bastidores da ONU em torno de uma nova resolução se dão sob a máquina de guerra mobilizada. Os Estados Unidos formulam o novo intervencionismo, sob a doutrina da “guerra preventiva”, condicionado ao objetivo de destruir o regime político de Saddam Hussein. Assim, propuseram um ultimato ao Iraque de apresentar todo o seu “programa para desenvolver armas químicas, biológicas e nucleares”. Para que se cumpra essa exigência, a força militar já estaria pronta para o ataque. Não seria a inspeção que comprovaria ou não a existência de tais arsenais. O Iraque acusado teria de mostrar as provas contra si. Esse mecanismo significa inevitável guerra contra o Iraque.
O governo Bush, ao mesmo tempo, acionou o Parlamento norte-americano para autorizá-lo a ir à guerra, independente da decisão da ONU. Prosseguindo as negociações de bastidores na ONU, chegou-se a aventar a retomada dos inspetores, chefiados por Hans Blix, tendo por base a resolução existente. Foi uma teatralização. O Iraque concordou com a inspeção incondicionalmente. Porém, de nada valeu. A retomada da inspeção foi suspensa.
Os Estados Unidos, assim, acuaram um pouco mais a França e Rússia; e a China recuou ao seu cantinho. A idéia é a de se aprovar uma nova resolução que permita aos Estados Unidos, em algum momento, derrubar o regime de Saddam. Nesse jogo, os Estados Unidos acenaram em flexibilizar sua posição de intervenção unilateral, pressionados por divisões internas quanto aos perigos do unilateralismo.
O seu braço direito, Tony Blair, passou a ter dificuldades internas quanto ao seu apoio incondicional aos EUA. A Rússia oscilou conforme as negociações quanto ao seu objetivo de atacar a Geórgia, que serve de escudo ao movimento separatista da Chechênia. A China que tem nos Estados Unidos o seu principal mercado foi se eclipsando. A meta de Bush era e é isolar a França. A Alemanha, que não faz parte do Conselho de Segurança, mas que tem peso na política mundial, não teve como aceitar integralmente o objetivo militar dos EUA.
Assim, o unilateralismo não pôde seguir linha reta. Os perigos de uma ação isolada são muitos. Mas há um de enorme importância. Trata-se da convulsão que a guerra pode causar entre as massas oprimidas do Oriente Médio. Elas teriam respaldo entre os trabalhadores do mundo todo, que acordam sob os golpes da crise capitalista e da bárbara política do imperialismo.
Esse vaivém, no entanto, não desfaz o objetivo estratégico da ação intervencionista dos Estados Unidos no Iraque.

A “globalização” militar do imperialismo

Desde o início dos anos 90, o imperialismo lançou uma campanha ideológica de que a revolução tecnológica dos últimos tempos uniu os países em uma nova situação de “globalização”. Esse fenômeno exigia uma série de medidas para “integrar” os países desajustados à nova ordem mundial. Sob a direção dos Estados Unidos, lançou-se o “Consenso de Washington” (1989) que estabeleceu um plano de suposta modernização dos países semicoloniais, profundamente endividados.
Modernizar significava abrir suas fronteiras nacionais para a livre circulação de mercadorias, desestatizar todos os setores fundamentais, eliminar os custos sociais (Previdência, Saúde e Educação) sob a responsabilidade do Estado, “flexibilizar” as relações de trabalho, enfim, aplicar o que se denominou de plano neoliberal. Previa-se, com essas medidas, um novo ciclo de expansão econômica, transferência tecnológica para os países atrasados, retomada das taxas positivas de emprego e, sobretudo, maior inserção na economia mundial.
O aspecto ideológico dessa diretriz econômica do imperialismo foi acentuado na previsão de modernização generalizada, desenvolvimento econômico e transferência de vantagens com a maior inserção na economia mundial. Mas, em uma década, o contrário ocorreu. As semicolônias se mostraram mais endividadas, quebradas e com menos participação no mercado internacional. Um ciclo de bancarrotas se manifestou em várias partes do mundo (México, Sudeste Asiático, Rússia e o conjunto da América Latina, com último destaque na Argentina). Os países atrasados ficaram mais distantes das potências.
Emerge desse quadro a “globalização” militarista do imperialismo, chefiada pelos Estados Unidos.
A bancarrota generalizada dos países semicoloniais e a crescente mundialização da miséria das massas alimentam a rebelião das nações oprimidas contra as opressoras e das massas exploradas contra a burguesia monopolista. Os choques nacionais e os choques de classe tendem a se agravar. É nessas condições que as próprias potências travam a guerra comercial e procuram conservar ou expandir suas zonas de influência sobre o planeta.
A confluência de fatores tão conflitantes coloca a necessidade de os Estados ampliarem a sua hegemonia econômica. E esta tem de obrigatoriamente vir acompanhada de uma ofensiva militar.
Depois da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos se elevaram
como uma potência inconteste, espalhando bases militares por todos cantos. A desintegração da ex-URSS, com o processo de restauração capitalista, potenciou ainda mais a hegemonia militar dos ianques. Se já na década de 80 os Estados Unidos intervinham impunemente nas convulsivas semicolônias, agora têm um campo mais aberto ainda e com uma necessidade mais premente devido ao avanço da crise estrutural do capitalismo.
A atuação na Iugoslávia (1999), Somália (92-94), Haiti (1995), Panamá (dez.-89), Iraque (1991) e Afeganistão (2001) indica o crescente poderio intervencionista dos Estados Unidos. Nos últimos anos, têm procurado inserir suas bases militares em toda a América Latina (Colômbia, Panamá, Equador, Peru, Brasil-Base de Alcântara, etc). Os planos intervencionistas, como Plano Colômbia e o Chapare (Bolívia), são sintomáticos dessa estratégia militarista.
A guerra contra o Iraque é parte da “globalização” militarista dos Estados Unidos.

Defender a nação oprimida contra a nação opressora

A campanha mundial do imperialismo que pretende destruir a ditadura sanguinária de Saddam Hussein não tem como esconder os interesses dos trustes petrolíferos e a necessidade do domínio geopolítico dos Estados Unidos no Golfo Pérsico. A mesma campanha foi feita em relação ao governo do Taleban, caracterizado por uma teocracia que pisoteava os mais elementares direitos das mulheres, das minorias religiosas, etc.
A ditadura militar de Saddam e a teocracia dos Talebans, de fato, são expressão de países semicoloniais, que não puderam conhecer a democracia burguesa, regime esse que exerce a ditadura da classe capitalista com requintes de civilização. A campanha ideológica de que é necessário civilizar o regime político do tipo Saddam/Taleban derrubando-os por meio de forças externas não passa de uma cortina de fumaça para a penetração do imperialismo. Basta ver que esses regimes tiveram apoio dos Estados Unidos. O imperialismo incentivou a guerra entre o Iraque e o Irã, 1980 a 1988. Os Estados Unidos armaram o Iraque. Os Talebans foram financiados por essa mesma potência na guerra civil e contra o intervencionismo russo no Afeganistão.
As várias monarquias do Oriente Médio são tão bárbaras quanto os regimes que os Estados Unidos pretendem substituir por democracias. O problema está em se as ditaduras, teocracias e as monarquias da feudal burguesia árabe se encontram encabrestadas pelo poder norte-americano, ou se se arvoram controlar as riquezas petrolíferas. No primeiro caso, o imperialismo as têm como “amigas”. No segundo, constituem o que G. W. Bush denominou “o eixo do mal”. Na realidade, a questão está em se a nação semicolonial, atrasada e oprimida, é dirigida por um regime que atende aos interesses fundamentais do imperialismo, ou se por um regime nacionalista que pretende alguma margem de soberania.
A reação imperialista acusa que defender o direito do Iraque de controlar sua economia, ter o regime que lhe convier e de se armar significa atentar contra a paz e os direitos humanos. Esses conceitos, ao contrário, servem de véu aos fundamentos do capitalismo mundial de que as nações semicoloniais, por serem os elos mais débeis da cadeia econômica/social, devem estar submetidas às diretrizes das potências. As nações opressoras são os pilares de sustentação do capitalismo internacional.
Nas condições de crise generalizada, em que se manifestam as tendências desintegradoras dos monopólios, aumenta a necessidade das potências saquearem ainda mais as semicolônias. Agrava-se a opressão nacional e social. O ataque dos Estados Unidos contra o Iraque é uma agressão da nação opressora contra a nação oprimida.
A posição da classe operária e de todos os setores antiimperialistas é de defender a nação oprimida contra os opressores.

A defesa da autodeterminação

Contrapor-se à invasão ao Iraque é combater pela autodeterminação dos povos oprimidos. A autodeterminação significa total soberania da nação oprimida, o que inclui o direito de se armar. Somente o povo iraquiano pode decidir sobre a forma de seu regime político, como se armar contra a opressão imperialista e como dispor de sua economia.
A doutrina do imperialismo se baseia no princípio de que não há autodeterminação dos povos. As únicas que podem ter autodeterminação e se armarem, a ponto de terem condições de destruir a humanidade, fazerem guerra com alta tecnologia militar em qualquer parte do mundo, são as potências. Qualquer país que ouse desafiar minimamente este princípio passa a ser considerado um perigo para a paz mundial.
A posição recente dos Estados Unidos, de direito de autodefesa contra as ameaças do Iraque e da possibilidade deste armar o terrorismo, não faz senão expor o velho fundamento do imperialismo de manter a subserviência das nações atrasadas. A chamada “guerra preventiva” corresponde à necessidade de os Estados Unidos fazerem valer sua hegemonia militar em qualquer parte do planeta.
A defesa da autodeterminação constitui uma arma das nações oprimidas contra as nações opressoras. No entanto, as burguesias semicoloniais não podem defendê-la conseqüentemente. Não por acaso, os governos desses países se colocam em favor do desarmamento do Iraque. Apenas esboçam dúvidas sobre a forma da guerra e se colocam pela destruição dos arsenais via inspeção. A bandeira da autodeterminação, de fato, só pode ser empunhada pela classe operária e pelo conjunto das massas oprimidas. Esta bandeira democrática só pode ser cumprida pela revolução proletária. A autodeterminação passou a ser um instrumento da luta antiimperialista e anticapitalista. Esta é uma tarefa colocada para a maioria explorada do mundo.

Erson Martins é professor do Departamento de Artes da PUC-SP e diretor da APROPUC-SP

 

 
   
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