PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUN)

 

Ao: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CONSAD)

À: COMUNIDADE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP)

 

O Conselho Universitário (CONSUN) da PUC-SP, em reunião ordinária de 25 de fevereiro de 2015, decidiu dirigir-se ao Conselho de Administração (CONSAD) e apresentar publicamente à comunidade da PUC-SP um relato daquela reunião, acompanhado de algumas reflexões e de solicitações.

Posto que a questão relativa às últimas demissões de docentes (dezembro de 2014) e aos procedimentos de substituições (janeiro/fevereiro de 2015) não fora contemplada na pauta que acompanhava a convocatória, os Conselheiros solicitaram sua inclusão como primeiro item. Incluído o tema, a reunião transcorreu inteiramente dedicada à sua discussão. Observe-se que demissões de funcionários administrativos também foram mencionadas, embora não discutidas naquela sessão.

As numerosas manifestações dos Conselheiros variaram de acordo com a unidade (Faculdade, Departamento) a que pertencem, o setor (docente, discente, de funcionários) que representam, o lugar  (função ou o cargo) que ocupam. Múltiplas, as manifestações acabaram, contudo, por configurar um quadro de depoimentos que convergiram para um entendimento comum e um sentimento geral de indignação.  

É deste entendimento e deste sentimento que são destacados alguns pontos para reflexão.

1) A gravidade da situação financeira da PUC-SP, que se estende desde décadas, é responsavelmente reconhecida pelos membros do CONSUN. Mas também reconhecem eles que medidas de recuperação financeira não podem ocorrer à revelia nem a expensas da natureza acadêmica da Universidade, sob  pena de arruiná-la em sua essência e, ao mesmo tempo, como num círculo vicioso, agravar os prejuízos financeiros. Espera-se igualmente do CONSAD que a qualidade acadêmica – marca da PUC-SP - seja recíproca e responsavelmente reconhecida.

2) A PUC-SP, como se sabe, conta com a concomitância de dois órgãos Colegiados Superiores: o CONSAD, para assuntos administrativos e financeiros, e o CONSUN  para assuntos acadêmicos. Entretanto, a distinção de competências não pode acarretar a desarticulação entre eles. Pelo contrário, as decisões de um trazem consequências e repercussões no outro. Tem-se constatado porém, que, se por um lado, as decisões do CONSUN são sempre levadas ao CONSAD e lá muitas vezes desautorizadas,  decisões do CONSAD sequer são informadas ao CONSUN.

3) É neste contexto de unilateralidade e de autoritarismo, que aconteceram as recentes demissões de professores,  bem como as decisões sobre procedimentos para substituição dos demitidos. Medidas unilaterais cujo efeito, porém, recai inevitável e crucialmente sobre a vida universitária e, de imediato, sobre os ombros dos seus gestores acadêmicos, reduzidos a meros executores de decisões comunicadas como fatos consumados.

4) A reconstituição de alguns fatos pode ser altamente exemplificadora.

 - primeiro, as demissões ocorreram no último dia de prazo legal (17 de dezembro de 2014), sem qualquer preparo, sem explicitação de critérios e, mais ainda, sem nenhum cuidado mais humano para com os demitidos;

- em 23 de dezembro de 2014, os Diretores de Faculdades, a seu pedido, reuniram-se com a Magnífica Reitora e com um dos Secretários da Fundação São Paulo (ambos membros do CONSAD), buscando esclarecimentos e oferecendo sua disponibilidade e preocupação relativamente aos recentes acontecimentos;

- em 08 de janeiro de 2015, os Diretores receberam – via e-mail emitido pela Gerência da Divisão de Recursos Humanos (D.R.H.) - comunicação da decisão do CONSAD sobre as substituições dos demitidos cujas atividades “somente poderão ser assumidas por ‘ novas contratações emergenciais’ “;

- em 09 de fevereiro de 2015, outro e-mail emitido pela D.R.H., explicita que “as substituições deverão ser realizadas através de contratações externas na condição de contratos emergenciais na função Auxiliar de Ensino”.

5) Os efeitos acadêmicos de fatos como estes, cujo critério é exclusivamente financeiro, são evidentes e suas repercussões são imponderáveis. Para levantar apenas dois entre inúmeros exemplos,  complexos, sem dúvida, mas aqui expressos com certa singeleza:

- como promover novas contratações para atividades de ensino altamente especializadas, quando professores da casa têm competência e horas disponíveis para assumi-las?

- como pensar no credenciamento e nas avaliações nacionais dos Programas de Pós-Graduação, quando se fazem contratos provisórios de Auxiliares de Ensino para conduzir orientações de doutorados em fase avançada?

 

O CONSUN, por decisão tomada em  reunião  ordinária de 25 de fevereiro de 2015, solicita à Magnífica Reitora, presidente de ambos os órgãos colegiados, que  exponha  aos membros do CONSAD a leitura deste pronunciamento, juntamente com a respeitosa expectativa de uma resposta. Segundo a mesma decisão, solicita também a ampla divulgação deste pronunciamento a toda a comunidade da PUC-SP, representada que é pelos membros do CONSUN.

 

Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

São Paulo, 25 de fevereiro de 2015

Carta da APROPUC enviada à Fundasp e à Reitoria

 

 

 

 

São Paulo, 19 de dezembro de 2014.

 

À Reitora da PUC-SP

Profª Drª Anna Maria Marques Cintra

 

Aos Secretários-Executivos da Fundação São Paulo

Pe. José Rodolpho Perazzolo

Pe. João Júlio Farias Júnior

 

A Apropuc vem manifestar total perplexidade perante a demissão de cinquenta professores da PUC-SP, não apenas pela violência do próprio ato de desempregar pessoas com muitos anos de serviços prestados à instituição, mas, sobretudo, pela forma como tais demissões ocorreram, arbitrária e intempestivamente, nas vésperas das férias coletivas e do Natal.

 

Em primeiro lugar porque o processo não respeitou as normas da Universidade, que estabelece a tramitação criteriosa nas várias instâncias acadêmicas. O procedimento expressa arrogante desprezo pelas pessoas demitidas e pelo conjunto dos professores, em especial por todos aqueles que representam seus pares nos órgãos colegiados e ocupam cargos de gestão na PUC-SP.

 

Em segundo lugar porque o processo carece de lógica na escolha das vítimas, na medida em que os professores cortados fizeram carreira na Universidade, acataram estímulos de capacitação, cumpriram rituais acadêmicos com boas avaliações de desempenho nas várias instâncias da instituição, por dedicação ao ensino, à pesquisa e orientações nos cursos de graduação e pós.

 

Em terceiro lugar porque a comunicação das demissões visou pegar não apenas os destinatários dos telegramas de surpresa, mas toda a Universidade, o que só pode ser atitude típica não de quem faça parte da própria instituição, mas de quem atua contra ela.  Ofender e humilhar professores que dedicam seu trabalho à PUC-SP vai além de uma grosseria troglodita, é a mais pura malignidade.

 

Temos ciência de que, na sociedade atual, na contramão do processo civilizatório, as relações de trabalho estejam exacerbadamente mercantilizadas, em relação a qual nos posicionamos frontalmente contra, posto que destroem o ensino e o trabalho. Causa-nos ainda maior perplexidade que a direção de uma Pontifícia Universidade Católica se renda a tais desatinos e manifeste de público vontades e sentimentos tão desumanizados.

 

 

Em resumo, as 50 demissões foram tramadas na calada da noite e efetivadas da forma mais sorrateira e covarde possível, pois sem respeitar a autonomia da Universidade e os referenciais acadêmicos. Por isso, é de se lamentar que tais práticas aconteçam justamente em uma instituição de ensino que deveria preservar valores fundamentais para a formação e atuação das futuras gerações, entre os quais a transparência, a democracia e o respeito aos trabalhadores.

 

Diante do esfacelamento institucional que as demissões provocam na PUC-SP, a APROPUC-SP – ao reafirmar seu compromisso com todos os professores – conclama a Reitoria e a Fundasp a proceder uma revisão urgente desse processo de demissão, antes de sua concretização, de forma a se acatar a reversão das demissões, as demandas dos professores atingidos e as solicitações dos colegiados de departamentos e faculdades.

 

A Apropuc não conterá esforços para impedir mais essa violência contra os professores, seja na defesa de seus interesses trabalhistas e sociais, seja na denúncia pública do processo arbitrário, seja na busca da Justiça por respeito à autonomia e às instâncias de deliberação da Universidade.

 

No aguardo de uma decisão favorável à PUC-SP, despedimo-nos,

 

Atenciosamente,

 

 

João Batista Teixeira da Silva

Pela Diretoria da Apropuc.

 

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PUC-SP demite 50 professores às vésperas de recesso coletivo.

 

APROPUC repudia ato da reitoria e Fundasp.


Mais uma vez, no dia 17/12/2014, a diretoria da APROPUC-SP foi surpreendida com a notícia de demissões de professores comunicadas por telegramas, que recorreram à APROPUC.

Estamos, desde cedo, tentando obter informações oficiais por meio da Gerente do R.H., Angela Renna, por telefone e celular, sem sucesso. Obtivemos a informação de que a notícia foi transmitida pelo R.H. aos diretores de faculdade e que a medida foi tomada pelo CONSAD sem ter passado pelos Conselhos de Faculdades, sob a alegação de "sustentabilidade da universidade". Com esta informação, buscamos contato com Pe. Rodolpho, que até o momento também não nos retornou. Porém, continuaremos insistindo em busca de informações oficiais com R.H. e Fundação São Paulo.
 
Solicitamos aos professores e professoras, que tenham recebido a nefasta e arbitrária notícia, ou que venham a recebê-la até o final do dia de hoje - prazo previsto para demissões -, que entrem em contato com a APROPUC (3872 2685 e 3865 4914) para agendar consulta com nossa assessora jurídica, Dra. Sabrina Noureddine, que estará de plantão nos dias de amanhã e sexta feira e, caso necessário, na próxima semana, até 23/12, para as devidas orientações e providências quanto aos direitos trabalhistas previstos.
 
A APROPUC-SP repudia, mais uma vez, este ato de violência e covardia, perpetrado pela Reitora e Secretários-Executivos da FUNDASP na instância do CONSAD, contra docentes que construíram e constroem esta Universidade.
 
Diretoria da APROPUC-SP



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A Apropuc deve encaminhar à reitora Anna Cintra um pedido para reconsiderar as demissões. “Não podemos observar de braços cruzados uma violência desse tipo”, afirmou o presidente da associação.

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, uma das mais tradicionais instituições de ensino superior da cidade, demitiu 50 professores nesta quarta-feira (17), véspera do início das férias e do recesso coletivo. O número representa 3% do total de docentes da instituição.

Em nota oficial, a universidade informou que o "ajuste na folha de pagamento faz parte de medidas para que em 2015 a PUC-SP invista mais em pesquisa e infraestrutura".

De acordo com o professor João Batista Teixeira da Silva, presidente da Apropuc, muitos colegas foram informados por telegrama que não faziam mais parte do quadro do centro de ensino.

Teixeira da Silva diz ainda que alguns dos demitidos estavam na casa havia mais de 20 anos e possuíam doutorado. “Não sabemos quais critérios foram usados para as demissões. Mas foi algo vertical, de cima para baixo, como tem sido comum na instituição nos últimos anos. Nada mais é debatido com a comunidade acadêmica.”