Editorial

Download de Artigos antigos

As notícias estão elencadas da mais nova para a mais antiga. Desça a página e acompanhe todos os artigos desta seção!

Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem

ACORDO DOS 7,66%

 

 

 

APROPUC RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

PARA QUE O SINPRO ESCLAREÇA DEDUÇÃO

 

 

 

Após solicitar, insistentemente, à diretoria do Sinpro, desde junho, para que esclareça e altere determinados pontos do acordo firmado com a Fundação São Paulo, relativo ao pagamento parcelado da dívida acumulada desde 2005, e por não ter obtido até agora qualquer resposta daquela entidade, a diretoria da Apropuc, preocupada em proteger os interesses dos professores da PUC-SP, decidiu recorrer ao Ministério Público Federal do Trabalho no sentido de exigir do Sinpro os necessários esclarecimentos e eventuais alterações no acordo.

 

Entre os vários pontos questionados no acordo Fundasp-Sinpro, o que mais prejudica os professores, imediata e diretamente, é o recolhimento de contribuição ao INSS deduzida das parcelas pagas aos professores. Pelo acordo homologado na Justiça do Trabalho, todos os encargos previdenciários e fiscais são da inteira responsabilidade da Fundasp, não cabendo ao Sinpro abater qualquer valor do dinheiro pago pela Fundasp aos professores – os legítimos titulares e beneficiários da referida ação trabalhista.

 

Pelo acordo, a Fundasp deverá pagar aos professores um montante de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), parceladamente no prazo máximo de dez anos. Mas o Sinpro, sem nenhuma justificativa conhecida, está deduzindo das parcelas pagas pela Fundasp uma quantia supostamente destinada aos encargos sociais, o que, no total, significa reduzir o pagamento dos professores em R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O que a Apropuc quer é que os pontos nebulosos do acordo sejam devidamente esclarecidos, a bem da verdade e da justiça e em respeito aos professores da PUC-SP. 

 

 

 

Diretoria da Apropuc

 

 

 

***


  O MOMENTO É DE MOBILIZAÇÃO E MUDANÇA

 

 

O Brasil vive um momento de muita tensão e expectativa. A crise do modelo econômico atinge mais duramente os trabalhadores e a população de baixa renda. As demandas sociais se acumulam sem a devida atenção do Estado. As medidas do “ajuste fiscal” punem os que mais precisam dos serviços públicos essenciais e ao mesmo tempo asseguram os rendimentos financeiros dos mais ricos. A crise política escancara o grande descompasso entre as reivindicações populares e o jogo conservador dos governos e dos parlamentos. A descrença nos partidos e nos políticos é avassaladora.

O Brasil precisa de mudanças profundas, estruturais e radicais. Insistir nos remendos de um modelo excludente e concentrador não é a saída. A maioria da população sonha com um país mais justo e igualitário, com saúde e educação pública para todos, com moradia digna, com trabalho decente, com remuneração suficiente para uma vida com qualidade. Não dá mais para aceitar os discursos demagógicos e mentirosos, a repetida enrolação, a eterna ladainha do “me engana que eu gosto”. Insistir na política atual é condenar milhões ao sofrimento, à exploração e à degradação humana. 

O momento é de crise e de superação do atual modelo econômico. O povo brasileiro sabe muito bem que é preciso mudar, que é preciso construir novos caminhos e novas soluções – que levem em consideração as vozes dos trabalhadores, dos mais pobres, dos que estão nas ruas para exigir reforma agrária e reforma urbana; dos que defendem uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial dos partidos e das campanhas eleitorais, que puna exemplarmente todos os políticos envolvidos em esquemas de corrupção. O povo quer mudanças: não aceita mais o que está aí e não quer a volta das gestões que adotaram o mesmo modelo anteriormente. É preciso virar a página da história e construir um novo Brasil.

A Universidade não pode ficar alheia aos acontecimentos. Precisamos integrar o estudo, a pesquisa, o conhecimento e a reflexão à luta concreta dos movimentos sociais populares e dos trabalhadores. Precisamos unir forças para enfrentar a grave situação do momento com um projeto de país mais justo e igualitário, livre e democrático. Todo apoio aos que lutam por mudanças verdadeiras! Chega de mais do mesmo!

 

*****

Todo apoio aos que lutam! Todo apoio aos professores! Todo apoio ao movimento grevista!


APROPUC APOIA A LUTA
DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

A Associação dos Professores da PUC-SP – APROPUC – manifesta total apoio à luta e movimento grevista dos professores, técnicos, estudantes e demais funcionários das universidades federais em defesa do ensino público, laico, gratuito, universal, de qualidade e de recursos orçamentários para o pleno funcionamento das instituições.
O contínuo corte de verbas pelo governo federal tem inviabilizado os serviços rotineiros das universidades, tem impedido o desenvolvimento de pesquisas e de projetos de interesse social, tem arrochado os salários e vetado o aperfeiçoamento dos professores.
Em nome de um “ajuste fiscal” que favorece banqueiros e grandes empresários, a presidente Dilma Rousseff decidiu sacrificar ainda mais o setor da Educação, com a redução de recursos e a falta de investimentos no ensino público, além de cortar bolsas e financiamentos para estudantes oriundos dos segmentos mais pobres da população.
A mobilização e a greve dos professores das universidades federais expressam uma reação justa e necessária em defesa da sociedade brasileira, em defesa do País, em defesa da juventude que tem o direito de ter acesso e permanência ao ensino público, gratuito e de qualidade.
Todo apoio aos que lutam! Todo apoio aos professores! Todo apoio ao movimento grevista!

Diretoria da Apropuc

 

 

Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem

MANIFESTO DE REPÚDIO CONTRA A ADVERTÊNCIA FORMAL APLICADA À PROFª DRª MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES E PELA IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PENALIDADE E EM DEFESA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.



Ao Conselho Universitário da PUCSP

A APROPUC vem a este conselho para expressar que a aplicação de advertência formal por parte da Reitora, à Diretora da APROPUC, Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides, apresenta uma clara intenção de cercear a liberdade de expressão e manifestação. Representa uma forma de controle ideológico inadmissível em uma Universidade.

Dia 28/01/14, após quase um ano da instauração do processo número PROC R – 6/2013 parte da Reitora nomeada, a diretora da APROPUC, Profª Dra. Maria Beatriz Costa Abramides, recebeu a notificação da punição por acompanhar a manifestação organizada pelos estudantes que impediu a realização do CONSUN no dia 27/02/13, em consonância com a decisão da Assembleia de Professores realizada no dia anterior, 26/2/13 há exatamente um ano. A reitora nomeada, Anna Maria Marques Cintra, de posse do relatório final da Comissão sindicante, determinou a aplicação de advertência formal à professora, considerando tratar-se de falta disciplinar grave.

É importante destacar que a posição da reitora nomeada foi corroborada pelo voto em separado do professor Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, que, diferentemente dos outros membros da comissão, que indicam a possibilidade de arquivamento do processo, concluiu pelo enquadramento "no art. 325, 2º, inciso II do Regimento Geral da Universidade, que prevê pena de suspensão para o docente que contribuir ou influir para atos de indisciplina dos estudantes".

Em nossa primeira manifestação no jornal PUCViva de 20/03/13, dizíamos: "Não tenhamos dúvida que o ATO que instaura o Processo Administrativo contra a professora é parte de um projeto obscurantista, que se articula a uma tendência conservadora que reprime, persegue e criminaliza os movimentos sociais. Está em consonância com os interesses privatistas do ensino, que elimina qualquer possibilidade do contradito. Não tenhamos dúvida de que uma comissão processante, que foi constituída no bojo de um conflito de legitimidade institucional, vem para julgar e condenar. Sua decisão terá uma natureza política - este é um Processo Político."

Atualmente, de posse do veredito, nossa conclusão só pode ser uma: este foi um Processo Político com a clara finalidade de intimidar e constranger professores que se destacam como lideranças críticas nos movimentos e acuar a entidade dos professores - APROPUC -, além de penalizar toda manifestação que se coloque contra o projeto elitista e mercantil que vem sendo implantado por esta Reitoria e pela Fundação São Paulo.

A reitora nomeada desta Universidade ignorou milhares de manifestações contrárias ao processo e em apoio à professora e à APROPUC que vieram da PUC e de todos os cantos deste país da América latina e da Europa. Tomou sua decisão política de condenar.

Esse processo nos revela que os dirigentes dessa universidade são avessos a uma Universidade que desenvolva a crítica e não conseguem suportar o conflito. Essa decisão demonstra que a PUCSP perdeu definitivamente os princípios da convivência democrática que pautou a sua história, que colocou nossa universidade como protagonista na luta contra a ditadura. Por outro lado, a história mostra que o conflito não se elimina pela força dos aparelhos repressivos e que a verdadeira democracia é uma conquista da luta dos trabalhadores organizados.

Repudiamos todo tipo de punição contra professores por expressarem suas opiniões e posições. Uma universidade deve fomentar o debate, a livre manifestação e é um espaço no qual o pluralismo de ideias deve prosperar. Uma medida dessa natureza não atinge apenas a diretora da APROPUC, Profª DrªMaria Beatriz Costa Abramides, mas todo o corpo docente desta Universidade.

Por estas razões reivindicamos a IMEDIATA REVOGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA FORMAL APLICADA À PROFª  E DIRETORA DA APROPUC DRª MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES E O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Reafirmamos a defesa de uma PUC-SP autônoma, plural e democrática.

 

Diretoria da APROPUC

Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem

Na quarta-feira, 6/11, um corte de luz deixou o campus Monte Alegre da PUC-SP completamente às escuras. Por mais de oito horas alunos, professores e funcionários ficaram esperando pelo retorno da energia elétrica, sem sequer receberem algum tipo de informação por parte da Reitoria sobre o que estava acontecen- do e quando a energia seria restabelecida. O fato gerou insegurança na comunidade pois a universidade ficou lonas horas às escuras, as luzes de segurança funcionam somente alguns minutos após o fim da energia.

Este episódio, embora isolado, é emblemático de uma atuação que hoje não apresenta nenhuma alternativa de comando ou solução para a crise da universidade. 

 

Enquanto vemos cotdianamente nossos colegas serem demitidos "pontual- mente", professores ten- do suas horas de trabalho cortadas e turmas sendo desmontadas por falta de procura, não temos sequer uma manifestação oficial da  direção da universidade que nos indique alguma saída para a crise em que a PUC- -SP está mergulhada. 

 

Escolhida pelo cardeal Dom Odilo Scherer, há exa- tamente um ano, a profes- sora Anna Maria Marques Cintra sofreu uma enorme rejeição da comunidade, que teve repercussão em todo o Brasil e colocou a universida- de na mídia de uma maneira negativa, quebrando toda uma tradição de democracia interna que havia se tornado uma referência para a socie- dade brasileira. 


Saindo "vitoriosa" desta crise, esperava-se que a reitoria apresentasse um plano de trabalho que justificasse toda a luta empreendida pelos atuais gestores. Porém, o que se vê hoje é uma reitoria fragmentada por exonerações de seus membros, uma total falta de diálogo com as associações representativas de funcio- nários e professores, e um distanciamento contínuo com os estudantes. 


Mais do que nunca a Fundação São Paulo as- sume o comando da ins- tituição, deixando à reitoria um papel decorativo. Porém, diferentemente da gestão passada, esta pouco se posiciona quanto às ordens emanadas pela mantenedora, que não dirige somente os caminhos econômicos da instituição, mas também influi direta- mente no acadêmico. 


O panorama para o ano que vem permanece som- brio. Estamos em meio a um processo de inscrição do vestibular que pode deixar a situação ainda mais com- plicada, pois o Consad aumentou a exigência de número mínimo de alunos para que uma turma seja aberta. O fechamento de turmas e o corte de horas administrativas em mãos dos docentes, não pro- voca somente apreensão entre os professores, mas à medida que as estruturas que dão sustentação a essas atividades são desmontadas, os funcionários- guros sobre o seu futuro na instituição. 

 


Mesmo que a rejeição à posse da professora Anna Cintra tenha sido grande, reitorar é o mínimo que se espera da direção imposta, para que a universidade não sofra mais um apagão seu tão ( e desta vez em definitivo) em seu combalido projeto institucional.


Diretoria da AFAPUC 



 

 
Descriçäo Imagem
Descriçäo Imagem

Ato AI-Cintra: Fora o Macartismo!


No  Editorial do último PUC viva dizíamos que a questão que se põe agora é saber qual o rumo do Movimento. Afirmávamos que outros ataques viriam e que sem mobilização e respostas coletivas estaríamos nos submetendo à imperial decisão da biônica Reitora. Dizíamos que em nosso entendimento não é possível resistir pelos flancos ou tentar estancar o sangramento da democracia e autonomia universitária barrando decisões afluentes. Pois bem, ainda quando estávamos escrevendo aquele editorial já estava se produzindo no interior dos intestinos reitoráveis as próximas borras. - Ato 13/2013 - ou "vulgarmente" Ato AI-Cintra. 


Concertinas, revista às mochilas dos estudantes, salas trancafiadas a sete chaves, onde apenas os funcionários da Graber estão autorizados a permitir o acesso, estas foram apenas algumas medidas que se deram como ensaio para desfechar o golpe final sobre a moribunda democracia puquiana. 


O ataque que está sendo realizado com este ato, que coíbe definitivamente a liberdade de manifestação e expressão na universidade, se caracteriza claramente como uma medida totalitária. Ainda mais grave, quando verificamos que o projeto desta Sra. Anna Cintra e seu grupo é tratar das questões como as drogas, a sexualidade, a violência com medidas de "segurança", se articulando para isso com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Conselhos de Segurança de Bairro - sabemos muito bem a que servem estas instituições - desfigurando o caráter educativo da universidade. A natureza acadêmico-pedagógica da escola, de formação e prevenção, foi definitivamente jogada na lata do lixo. 


Estamos diante de uma "Reitoria" que se impõe pela força autoritária, desvirtua decididamente o papel da Universidade, típico dos grupos que, para impor o poder,  usam de medidas repressivas, da censura e da proibição da livre manifestação, usam do recurso da ameaça e do medo. "Faça o que eu quero, caso contrário será punido!!"


É preciso desvelar/denunciar sem medos e enfrentar coletivamente e de forma mobilizada esse golpe, pois estamos diante da necessidade de não apenas defender a precária democracia puquiana, mas de denunciar os germes de um novo totalitarismo que anuncia tempos obscuros para as futuras gerações. Controlar, censurar, submeter a uma autoridade nossas manifestações e eventos na universidade é, no mínimo, criar um ambiente de desconfiança e medo. O nazismo e o social fascismo são produtos de um processo que construiu uma geração inteira submetida ao medo e ao terror. O silêncio significa a cumplicidade com esse processo.


A escola, pela sua natureza, é um lugar público (a escola privada é uma excrescência do capitalismo), uma vez que seu objeto de trabalho consiste na formação das futuras gerações, formação que se dá pela via da socialização do saber historicamente construído pela humanidade. O conhecimento é social, portanto ele deve ter o seu lugar na vida pública. E a escola é a instituição que, desde as revoluções burguesas, se constituiu nesse espaço público de expressão/produção e apropriação pelos sujeitos humanos  desse saber social. 


A universidade como uma escola deve preservar como sua função precípua esse lugar público do saber, por essa razão nas salas de aulas, nas reuniões, nos diversos espaços da universidade estamos construindo manifestações públicas. Tornando o saber, o conhecimento, público em nossas declarações/apresentações sejam elas orais ou escritas.

O ensino é construído por professores, estudantes e funcionários, é coletivo, é social e a única forma de garantir a sua democracia é que todos aqueles que são sujeitos da formação possam manifestar o que pensam, opinar sobre todos os aspectos da vida social. Eventos públicos são parte da práxis universitária submetê-los ao julgo de uma autoridade, é condenar à morte o caráter pluralista da escola, é implantar uma forma de macartismo na universidade. 


Diante desta realidade não podemos nos calar, não podemos silenciar, devemos de forma mobilizada e organizada  dar a resposta necessária nessa situação: realizar um grande ato em defesa da liberdade de manifestação e expressão. Preparar o movimento para enfrentar os ataques que estão em curso com a única resposta possível: A GREVE!

 

Ainda...." Fora Anna Cintra"



Foi consenso geral no final do ano passado que a PUC-SP viveu, nos últimos novembro e dezembro, como há muito não se via, um período tão intenso quanto delicado. A massiva mobilização dos estudantes, já no fatídico 13 de novembro, e a adesão à greve por parte dos professores e funcionários logo em seguida, deram mostras, a quem duvidava, de que a comunidade universitária não só podia, como de fato acordara do transe em que se encontrava para opor-se, firme e conscientemente, ao gravíssimo golpe que vem tentando sufocar o último suspiro de democracia na nossa combalida Universidade.  


Tal resistência traduziu-se numa GREVE unificada, que não apenas mostrou a força, mas se espraiou para além dos muros dos campi, ganhando a simpatia e a solidariedade de importantes entidades, movimentos sociais, intelectuais e expoentes da educação e cultura do País.  


Além disso, o movimento grevista conquistou o respeito, a consideração e o aval do Tribunal Regional do Trabalho que, ao contrário do que pretendia a FUNDASP, reconheceu a legalidade da paralisação, considerando-a como justa e proporcional resposta ao agravo cometido pela nomeação da Professora Anna Cintra, última colocada no pleito universitário. 


Paralelamente, em ação movida pelo C.A. 22 de agosto, foi concedida, num primeiro momento, medida liminar para que se realizasse o julgamento do recurso administrativo interposto perante o CONSUN, o qual pretendia a anulação da homologação da lista tríplice. Como todos sabem, o CONSUN efetivamente anulou a lista tríplice, inviabilizando a reitora biônica para o cargo. Entretanto, a decisão judicial que a retirava do cargo foi cassada, também em caráter precário, pelo Tribunal de Justiça que, em decisão tomada durante o plantão judiciário, concedeu liminar, em Agravo interposto pela FUNDASP, reconduzindo-a ao posto. Para tanto, utilizou, entre outros argumentos, que a Universidade não poderia ficar sem comando. É de se lamentar, nesse sentido, que o CONSUN não tenha conseguido dar eficácia à sua decisão de nomear pro tempore o Professor Marcos Masetto como interino. Lamenta-se, ainda mais, que o nomeado não tenha tido ou a coragem de se assumir enquanto tal, tampouco alertado o Conselho Universitário de que não teria força para exercer tal mister, na medida em que, segundo o referido Professor e, num evidente contrassenso, só poderia fazê-lo se o Cardeal o nomeasse. 

 Muito bem, a questão jurídica continua pendente e, com ela, a possibilidade de reversão no quadro que hoje encontra a reitora biônica sentada na cadeira e tomando medidas de caráter nitidamente autoritário (colocação de arame farpado nos muros e revista pessoal de alunos no campus Monte Alegre).  


Mas o Movimento, malgrado não ignore tampouco recuse a via jurídica como possibilidade de solução da questão, não se funda ou se baseia neste caminho para nascer ou para continuar a existir. 

Era de se esperar, por outro lado, que a acertada decisão de suspender a paralisação já nos estertores do ano de 2012, e a vinda o período de férias, esfriasse um pouco toda a ebulição assistida durante aqueles últimos dois meses.

A questão que se põe agora é saber qual o rumo do Movimento


É verdade que toda a efervescência provocada pela mobilização fomentou importantes debates e conversas, muitas das quais aprofundaram, ainda que não sistematicamente, discussões acerca de importantes questões sobre concepção de universidade, sua autonomia, políticas educacionais etc. Este saldo, muito positivo, deve ser engrandecido por uma agenda coletivamente construída no sentido de mover, para outro patamar, tantas e ricas trocas de ideias que, talvez, só o Golpe foi capaz de promover. 


Isso não quer dizer que a luta terminou e devemos nos contentar com a beleza do sonho de uma noite de verão ou, mais propriamente, como mencionado em uma Assembleia, com a primavera puquiana, que já passou. 

Outros ataques virão. Como é previsto pelo Estatuto intervencionista, as "eleições" para Chefias de Departamento e Diretorias de Faculdade, seguindo o modelo de lista tríplice, com nomeação pelo reitor, não passarão de patéticos simulacros de sufrágio, cujo resultado, está submetido à imperial decisão da biônica Reitora. 

Embora tais questões já estejam sendo discutidas nas primeiras assembleias realizadas neste ano, não há, ainda, um consenso a respeito de qual caminho a ser seguido. Mesmo porque, estas duas primeiras semanas, com recepção de calouros e carnaval, impediram que se pudesse aquilatar, verdadeiramente, qual o sentido do Movimento. Obviamente que isso será construído nas semanas que se seguirão.  


Não obstante termos consciência de que tal caminho deverá sempre ser pautado e seguido coletivamente por todos que integram o Movimento (funcionários, alunos e professores), isso não nos impede, enquanto membros da Diretoria da APROPUC, que não se confunde obviamente com a entidade em si, de manifestarmos nossa opinião a respeito. 

Em nosso entendimento, não é possível resistir pelos flancos ou tentar estancar o sangramento da democracia e autonomia universitária barrando decisões afluentes. Não há redução de danos possível - como tentar salvar as malfadadas eleições para Chefia de Departamento e Diretorias; evitar os ataques indiretos a cursos que tradicionalmente oferecem resistência ao modelo financista de gestão (com a desculpa de número mínimo de alunos, quando não se espera vestibular complementar, transferências e alternativas ao fechamento, que só afugentam as futuras procuras por tais cursos, editais de bolsas desvinculados da divulgação do vestibular, impedindo o acesso daqueles que poderiam ter acesso ao ensino na PUC); reclamar da negativa de salas para sequer realizarmos assembleias dos professores; e reivindicarmos que não sejam trancadas as salas de aula para que estas voltem a ser um espaço de debate e convívio de todos,  independentemente da presença do  professor ou do horário da aula; demissão de funcionários - se o ataque jorra do caudaloso e violento rio reitor, que varre todas as barreiras que se lhe opõem. 


Assim, a única saída que se apresenta é a retomada da mobilização, tal qual vimos nascer e encerrar o ano letivo, para então, legitimados por ela, iniciarmos uma nova GREVE, até que essa Senhora Professora, imposta, biônica e ilegítima, tenha a decência de deixar o assento que tomou.  

Do contrário, assistiremos, como temos assistido desde as demissões de 2006, a imposição de tabelas que remuneram desigualmente o trabalho igual, a maximização dos contratos de trabalho, a intervenção em questões acadêmicas, a não tão lenta e agonizante morte da autonomia universitária e da PUC-SP que, mal ou bem, até então conhecíamos. 

 

Diretoria da APROPUC

Tribunal  de  exceção

29.10.12


José  Dirceu  considera  que   no  seio  do  Estado  de  Direito  o   STF  realizou  "um  juízo  político   de   exceção".   José   Genoíno   protestou  contra  a  condenação   sem  prova.  Lula  declarou  que   se   tratava   de   uma   hipocrisia.   No  entanto,  todos  dizem  acatar   democraticamente   o   julga-­ mento  e  as  decisões.


O  ministro  da  Corte  Celso   de  Mello  expôs  em  seu  voto  o   conteúdo  essencial  do  julga-­ mento   do   Mensalão:   "Esta-­ mos  a  tratar  de  uma  grande   organização   criminosa   que   se   posiciona   à   sombra   do   poder,   formulando   e   imple-­ mentando   medidas   ilícitas,   que   tinham   a   finalidade,   precisamente,  da  realização   de  um  projeto  de  poder".  


O   jornal   O   Estado   de   S.   Paulo  concluiu  sua  campanha   pela  condenação  dos  petistas:   "O  STF,  no  entender  de  quase   todos   os   seus   integrantes,   não   se   pronunciava   apenas   sobre   o   'conjunto   probatório'   que  levaria  à  condenação  por   ilícitos  diversos  25  dos  37  réus   da  Ação  Penal  470.  Os  fatos   falam  também,  de  forma  ainda   mais   ensurdecedora,   da   fria   determinação   dos   principais   protagonistas  de  corromper  o   sistema   político   nacional,   em   escala  sem  precedentes,  para   promover  a  perpetuação  do  PT    no  poder."

O  STF  e  a  grande  imprensa   se  arvoraram  em  bravos  defen-­ sores  do  Estado  de  Direito,  da   democracia  e  da  moralidade   política.   Os   petistas   acusa-­ ram  o  julgamento  da  Supre-­ ma   Corte   atentar   contra   a   Constituição,   a   democracia   e  o  Estado  de  Direito.  


A   denúncia   dos   réus   se   acha   em   posição   delicada,   tamanha  é  a  desmoralização   dos  petistas.  As  assertivas  dos   juízes  parecem  carregadas  de   razão   e   de   alta   moralidade.   Afinal não houve como negar o  envolvimento  do  tesoureiro   Delúbio   Soares   e   do   presidente  José  Genoíno  com  as   falcatruas  de  Marcos  Valério  e   diretores  do  Banco  Rural.  Não   houve  como  desdizer  a  acu-­ sação  de  que  a  direção  do  PT   comprou  alianças  partidárias   a   preço   de   ouro.   Não   houve   como   se   livrar   da   denúncia   do   presidente   do   PTB,   Roberto   Jefferson,   envolvido   no   escândalo   dos   Correios,   que   houve  um  Mensalão.


Mas  nem  tudo  que  parece   é!   O   julgamento   político   se   sobrepôs  ao  criminal.  Tratava-­ -­se  de  condenar  um  "projeto  de   poder".  Basta  que  se  rastreie   essa  tese,  para  se  ver  que  um   setor  da  burguesia  que  nunca   assimilou   a   chegada   desse   partido  estranho  ao  seu  meio   a  levantou  como  bandeira  de   combate.  A  reeleição  de  Lula   constituiu  uma  derrota  para  tais   inimigos,   entre   eles   o   jornal   O   Estado   de   S.   Paulo.   O   STF   exprimiu   esse   embate,   dando   concretude   à   tese   de   que   era   preciso  esmagar  a  pretensão  do   PT  em  se  perpetuar  no  poder.


Essa   determinação   po-­ lítica   da   maioria   dos   juízes   exigiu   que   se   criasse   na   hora   uma   jurisprudência.   Não   havia   necessidade   de   provas   materiais   em   duas   acusações:   a   de   que   houve   compra  de  parlamentares  e  a   de  que  José  Dirceu  era  chefe   de  uma  quadrilha  que  operava   desde  a  Casa  Civil.  O  relatório   do   procurador   da   República   imputava,  mas  não  provava.   Os   juízes   seguiram   exata-­ mente   a   via   apresentada   pela   procuradoria.   Tratava-­ -­se  de  rechaçar  a  explicação   do   delator   Jefferson   que   o   Mensalão   serviu   ao   caixa   2   de   campanha   eleitoral   e   a   sua confirmação dos petistas.


A  tese  de  que  o  PT   comprou   parlamentares   para   lhe   dar   maioria   em   votações   no   Con-­ gresso  não  foi  comprovada.  Mas   sem  ela  o  STF  não  teria  como   ir  tão  longe  na  condenação  do   projeto  de  poder  do  PT.  Lembre-­ mos  de  passagem  que  tudo  foi   encaminhado,  desde  a  denúncia   do  procurador  Antonio  Fernan-­ des   de   Souza,   a   não   iniciar   o   processo  contra  os  petistas  pelo   Mensalão  do  PSDB,  em  Minas   Gerais.  O  Estado  de  Direito  dos   petistas   tem   a   Suprema   Corte   que  merece.  Mais  à  frente,  reu-­ nindo  os  acontecimentos  sob   novas   condições   políticas,   se   verá   que   o   julgamento   do   PT    não  só  ocorreu  em  um  tribunal   de  exceção,  como  também  sob   uma   manobra   ignóbil   de   um   setor  da  burguesia.  


Diretoria  APROPUC

 

A quem interessa a demora na nomeação do novo reitor?

 30.10.12


Passados 45 dias da proclamação do professor Dirceu de Mello como candidato mais votado pela comunidade pela comissão eleitoral, o cardeal Dom Odilo Scherer ainda não revelou o nome do escolhido para governar a universidade.

Nessa eleição de 2012 o processo eleitoral foi abreviado em função da viagem que o cardeal faria a Roma para participar do Sínodo dos Bispos. Mesmo assim a resposta, até o fechamento desta edição, não havia sido divulgada. 

Tanto a APROPUC, quanto a AFAPUC, estão apreensivas com a possibilidade de que a nomeação quebre com a tradição democrática da PUC, desrespeitando a escolha da comunidade. Conforme já relatamos, a PUC-SP tem um histórico de mais de trinta anos de eleições diretas (nossa universidade foi a primeira a implantar o sistema no país), no qual, apesar da prerrogativa da lista tríplice, o cardeal sempre referenda a vontade da comunidade.

A apreensão também é justificável quando os candidatos perdedores, entrevistados por outras mídias da universidade, não confirmaram a intenção de desistir da indicação, caso não tivessem sido o escolhido pela comunidade. Veja matéria completa em http://agemt.org/?p=2870.

Por isso, em um momento onde o espírito democrático da universidade é reforçado, com episódios dignificantes como a entrega do prêmio Vladimir Herzog, que premia tabalhos jornalísticos que tenham como foco os direitos humanos, em nosso campus ou a discussão de uma Comissão da Verdade, que procura esclarecer e punir os crimes cometidos pela ditadura militar dentro da PUC-SP, uma atitude que caminhe em linha oposta às nossas tradições de luta e democracia pode significar um sério retrocesso para a comunidade.

Carta aberta da diretoria da AFAPUC à comunidade puquiana

16.09.12


 

A AFAPUC - Associação dos Funcionários Administrativos da PUC-SP tem sido procurada por seus associados para entender o posicionamento da Associação sobre a eleição para a reitoria da universidade. Bem, a AFAPUC procurou sempre se manifestar no sentido de que não tinha posicionamento definido, até por que existia uma comissão eleitoral nomeada pelo próprio Conselho Universitário e qualquer posicionamento de nossa parte comprometeria a nossa visão dos fatos. Porém, neste momento, cremos que podemos expressar nossa posição.

A AFAPUC não poderia deixar de vir a este Conselho Universitário e se manifestar perante todos os integrantes da comunidade puquiana - que, inclusive, nos assistem via internet - na defesa da categoria de funcionários administrativos e do princípio de comunidade universitária. Colocamo-nos em defesa destes princípios que regem e fundamentam o Estatuto e o Regimento Geral da PUC-SP, ou seja, procuramos falar aqui em nome do espírito comunitário.

Entendemos e reconhecemos que houve alguns erros no processo eleitoral, entretanto, dentro do princípio da coletividade e da comunidade universitária reconhecemos os esforços e o grande trabalho da Comissão Central Eleitoral, referendada, inclusive, pelo próprio CECCOM.

A tentativa de evidenciar e de dar exclusividade dos possíveis erros existentes na validação de votos da categoria de funcionários, tentando, dessa forma, emplacar nova eleição neste segmento, com a justificativa de que houve fraude nos votos de funcionários, supostamente do campus Sorocaba, é, no mínimo, ardilosa.

A defesa desse conceito tenta passar para a comunidade universitária, assim como para toda sociedade brasileira e imprensa externa, que a PUC-SP é "terra de ninguém". Arranha a imagem da universidade perante a sociedade brasileira, expondo todo o trabalho e respeito adquirido pela PUC-SP ao longo dos 66 anos de sua história, sob o argumento de estarem defendendo a lisura do pleito e o direito dos funcionários neste processo eleitoral. Como sabemos, falta com a verdade e, pelo poder da retórica e em função do envolvimento de alguns conselheiros do Consun na campanha eleitoral do grupo que aqui recorre, usa o argumento de estar assim "respeitando o direito de voto dos funcionários".

Porém, a discussão vai muito além dos interesses dos funcionários e da própria universidade. Como sabemos, os que dizem defender os funcionários neste momento se valem disso para fazer prevalecer interesses pessoais desse grupo que não mede consequências para ascender ao poder. Não respeitam a democracia, não respeitam a autonomia universitária, não respeitam a coletividade, não respeitam a comunidade universitária, nem mesmo o Estatuto e Regimento da PUC-SP. Em favorecimento do EU, vale tudo.

Vejam, os funcionários da universidade não estão dispostos a compactuar com a deterioração e o desrespeito da imagem da nossa PUC-SP, promovido por esse grupo. Entendemos que não existe universidade sem estudantes, não existe universidade sem professores, assim como não existe universidade sem funcionários, pois somos parte integrante dessa comunidade universitária, e é essa visão que temos.

Qualquer defesa que se faça aqui, hoje, entendemos que tem que ser pelo bem maior da PUC-SP. Dessa forma, repudiamos o comportamento que não seja pautado pelo princípio de coletividade e unicidade da comunidade universitária. Gostaríamos, nesse sentido, que os conselheiros que se identificam com esse grupo tivessem o mínimo de caráter e dignidade para falar dos funcionários, pois se vocês tivessem algum respeito por essa categoria não teriam se negado a discutir o Plano de Carreira dos mesmos quando tramitou nesse Conselho Universitário.

Dentro do processo eleitoral, deflagrado pela deliberação 17/2012, referendada por este Conselho, somos uma parte da comunidade, o que pelo critério da proporcionalidade e ponderação dos votos nos põe em condições de igualdade com os demais segmentos da PUC-SP nas urnas. Esse princípio que nos remete à condição de eleitores no processo eleitoral é o principio da igualdade, da coletividade e da comunidade que fundamenta o Estatuto e Regimento da PUC-SP, aprovados democraticamente em todas as instâncias universitárias.

Dessa forma, os funcionários não querem exclusividade e, sim, mais respeito. A manobra política que se apresenta aqui neste conselho, não nos fortalece enquanto comunidade universitária. Conforme dito no TITULO VIII - DA COMUNIDADE UNIVERSITARIA do REGIMENTO GERAL DA PUCSP, Art. 234 - A Comunidade Universitária é formada pelos corpos docente, discente e administrativo, que se diversificam em razão das suas atribuições, mas se unificam no plano comum das finalidades da PUC-SP.

Certamente, senhores conselheiros e comunidade puquiana, aqueles inconsequentes que colocaram matérias nos jornais Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo, dizendo que houve fraude nas eleições da PUC-SP, sem mesmo esperar o pronunciamento da Comissão Eleitoral referente às eleições, sem mesmo esperar tramitar o processo eleitoral nesse Conselho, não estão respeitando a vontade da comunidade da PUC-SP, mas estão ferindo a moral da universidade perante a sociedade brasileira. Há de se responsabilizar essas pessoas pelo desserviço e desrespeito para com a PUC-SP.

Aprendemos desde sempre que precisamos obedecer as regras, principalmente em um país onde as regras são desrespeitadas cotidianamente. Pois bem, se estamos numa universidade de vanguarda, como determinado grupo que aqui está pode pedir para que simplesmente ateemos fogo às regras que normatizaram a eleição e mesmo em leis externas?

Assim, vemos que, didaticamente, as pessoas que recorrem neste momento prestam um verdadeiro desserviço à PUC-SP, pois, na qualidade de professores, ensinam como manipular regras, como colocar os mais fracos em situação de risco. No caso, os funcionários que, esses sim, respeitam regras todos os dias, quando marcam ponto, acatam ordens, respeitam horários etc.

Alguns conselheiros que aqui estão, e que inclusive prestaram serviço à gestão da Profa. Maura Véras no processo desumano de demissão em massa dos funcionários e professores, agora enchem a boca para falar desta categoria integrante da comunidade universitária APENAS em interesse próprio, mas não em interesse dos Funcionários, do princípio da igualdade, da coletividade e da comunidade universitária que consolidam a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

É o que nos cabe dizer para a comunidade.

Qualquer votação que se faça aqui hoje, não acatando essas normas e princípios, tende a se configurar como uma tentativa de golpe. Há de se instaurar uma sindicância para apurar os fatos.

 

Diretoria da AFAPUC

 

 

Nota de esclarecimento da DIRETORIA DA AFAPUC

 

Em virtude da solicitação feita em 06/09/2012 de convocar uma assembleia extraordinária, nas vésperas do feriado da Independência, por parte de alguns conselheiros discentes do CONSUN remetida ao Presidente da AFAPUC com o objetivo de se tirar um posicionamento, perante a categoria de funcionários, referente aos fatos que supostamente ocorreram nas eleições para REITORIA, e as decisões do CONSUN de 05/09/2012 pp., bem como as posições dos demais conselheiros no CONSUN, a AFAPUC,  esclarece:

 

O Presidente, nas atribuições de suas funções, não deu provimento ao pedido pelo fato do mesmo não estar em conformidade com o artigo 18 do ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ADM DA PUCSP que diz dos prazos. Entretanto a AFAPUC procurou ouvir os funcionários em REUNIÃO ABERTA realizada, em 11/09/2012 às 15h. no auditório 100, onde alguns conselheiros discentes do CONSUN, entendiam que a AFAPUC, juntamente com os mesmos teria que tirar um posicionamento fechado. A Diretoria da AFAPUC não via dessa maneira, pelo simples fato da comunidade puquiana nem a AFAPUC terem conhecimento do RELATÓRIO  DA COMISSÃO CENTRAL ELEITORAL até o presente. Na visão da DIRETORIA DA AFAPUC, qualquer posicionamento que se tirasse naquele momento estaria prejudicado, até porque, a matéria ainda não havia sido debatida no CONSELHO UNIVERSITARIO. Não havendo consenso entre as partes, a reunião se encerrou.

Resposta de Diretoria da APROPUC à carta aberta do Professor Alípio Márcio Dias Casali

 13.09.12


A carta que o professor Alípio Casali divulgou na universidade comete uma injustiça com a diretoria da APROPUC. As suas acusações não refletem o posicionamento integral da diretoria. O comentário sobre o Editorial e o artigo publicados no PUCVIVA, por sua vez, incorrem em um equívoco de supor que a diretoria da APROPUC tenha se posicionado em favor de uma das candidaturas. Certamente, o clima da disputa eleitoral acirra os ânimos e polariza as posições. A diretoria da APROPUC teve todo o cuidado para não tomar parte dos interesses eleitorais em conflito. Justamente por estas razões, nos causa estranheza a carta encaminhada pelo professor Alípio Casali, pela qual nos acusa de fisiologismo e de veicularmos a posição de uma das chapas concorrentes à Reitoria da PUC-SP.

Vimos a público esclarecer que a diretoria da APROPUC não apoiou, não apóia, nem se engajou em quaisquer campanhas dos candidatos à Reitoria. Este princípio sempre marcou a atuação da APROPUC. Não há nenhum membro da diretoria que tenha se manifestado publicamente ou subscrito quaisquer listas de apoio ou materiais de qualquer candidatura.  Entendemos que assim garantimos a autonomia e independência da APROPUC.

O mesmo se aplica ao jornal PUCVIVA. A edição do PUCVIVA geralmente fecha na quinta feira e vai para a gráfica na sexta feira de manhã para que possa ser distribuída na segunda-feira. Na edição nº 837 de 03/09/12 o editorial “O que esperamos da nova reitoria eleita” foi escrito e aprovado pela diretoria da APROPUC na quarta feira dia 29/08, ou seja, antes do término das eleições. O texto foi dirigido a qualquer uma das chapas que fosse eleita, tanto que o título do texto refere-se à REITORIA e não a reitor ou reitora. Parabenizar a nova reitoria nos parece, no mínimo, uma manifestação de civilidade. Excepcionalmente, o texto referente ao resultado das eleições foi elaborado após o término das apurações dos votos e o jornal foi enviado para a gráfica no final da tarde de sexta feira, 31/08. Portanto, até o fechamento da edição de 03/09 não tínhamos conhecimento da existência de quaisquer recursos encaminhados pelas chapas.

O texto “O que esperamos da nova reitoria eleita” trata de pontos que já foram abordados nas questões entregues aos candidatos e cujas respostas foram publicadas na edição especial do PUCVIVA de 20/08/12. Esses mesmos pontos também fizeram parte da fala da diretoria da APROPUC no debate Roda Viva. São pontos renitentes que preocupam os professores e precisam ser enfrentados pela reitoria, não importa qual seja o resultado da eleição. Dentre esses pontos, encontra-se a “isonomia salarial”, que afeta uma parte significativa dos professores, sejam eles os contratados após 2006 ou os que mudaram de categoria na carreira após essa data. A reunião à qual o professor se refere já estava agendada há mais de um mês e sua convocação foi próxima à data estabelecida. Além disso, trata-se de uma questão de fundamental importância para a categoria, que já vinha sendo pautada pela diretoria da APROPUC em várias outras oportunidades, e independe do resultado do pleito.

Na edição nº 838 de 10/09 do PUCVIVA, cuja versão online foi veiculada em 06/09, consideramos que o jornal acertadamente informa sobre a reunião do Consun, sem tomar partido das chapas envolvidas nos questionamentos dos votos.

Ao contrário do que o professor Alípio afirma, não houve omissão de informações relevantes por parte do jornal PUCVIVA. Na edição 838, de 10/09, na matéria “Recursos e muita polêmica marcam uma das eleições mais disputadas da PUC-SP” publicada na página 2, assim como no subtítulo “Protestos e Justificativas” da matéria de capa, o próprio jornal relata os questionamentos trazidos por meio dos recursos, bem como suas repercussões.

Não é papel do jornal PUCVIVA ser porta voz de uma ou outra chapa. Durante seus quase 20 anos o PUCVIVA pautou-se por refletir a opinião de professores e funcionários representados pelas diretorias da APROPUC e AFAPUC legitimamente eleitas por seus pares. Porém, vivemos em uma Universidade onde as opiniões são multifacetadas e nem sempre conseguimos refleti-las em sua totalidade. Por isso mesmo, as páginas do PUCVIVA obrigatoriamente reservam espaço cativo para diversas opiniões da comunidade (por ex., a coluna Fala Comunidade). Nessas eleições, não poderia ser diferente. Recebemos elogios, críticas e pedidos de retificação. Como sempre, o espaço do PUCVIVA permanece aberto à comunidade.

Até onde nos foi dado conhecer, o pleito seguiu as normas aprovadas pelo Consun, as quais consideramos democráticas. Também pensamos que o Consun deverá discutir os questionamentos advindos das urnas onde foram apontadas irregularidades, de modo a garantir a democracia das eleições e a legitimidade do processo. A diretoria da APROPUC, assim, só ingressará no mérito dos questionamentos quando forem apresentadas provas suficientes de que o pleito e a vontade da comunidade puquiana restaram prejudicados pelos problemas suscitados.

Embora saibamos que qualquer palavra ou ação seja passível de múltiplas interpretações, esperamos que nossos esclarecimentos tenham agregado novas informações para uma nova leitura tanto do texto do PUCVIVA como da Carta Aberta à Diretoria da Apropuc escrita pelo Professor Alípio.

Entendemos que nossa resposta está repleta de boa fé. Reconhecemos a importância de cada associado da APROPUC. O fato do professor Alípio ser um dos fundadores da entidade certamente tem sua importância. Diante disso, a diretoria da APROPUC vem perante o professor Alípio defender o fortalecimento de uma Associação que tem uma trajetória inquestionável de luta. As divergências e os descontentamentos com a sua diretoria não podem ser motivo de desfiliação. Pelo contrário, os conflitos políticos devem ser motivo de fortalecimento democrático da entidade.

 

Diretoria da APROPUC

SP 11/09/2012

O que esperamos da nova reitoria eleita

 13.09.12


Parabenizamos a nova reitoria democraticamente eleita e esperamos estabelecer uma interlocução aberta e transparente, mesmo com eventuais visões conflitantes, com o intuito de tratar das questões de diversas naturezas que há muito tempo dificultam o trabalho dos professores e as atividades da PUC-SP.

O contrato de trabalho dos professores é uma questão que afeta diretamente o trabalho docente. No passado, nosso contrato por tempo foi considerado referência na rede privada. Hoje, após a maximização imposta em 2006, a sobrecarga de trabalho compromete a excelência da Universidade. Na graduação, por exemplo, um professor assistente mestre ou doutor em tempo integral deve dar pelo menos 18 aulas, o que não raro se traduz em nove turmas com quase o mesmo número de disciplinas diferentes em muitos cursos. Em contratos de tempo parcial a porcentagem de aulas é ainda maior. Acrescente-se a isso orientações de TCC, Iniciação Científica, Estágios, além do tempo rotineiramente despendido em preparação de aulas, correção de trabalhos e atendimento a alunos. Na pós-graduação, a carga não é menos pesada. Sobra pouco para atividades de pesquisa e de extensão. A participação dos professores em órgãos de representação e o engajamento na vida universitária também ficam desestimulados. Hoje o contrato define apenas o número de aulas. Gostaríamos que o contrato fosse novamente colocado em discussão de modo que pudesse contemplar a extensão, além do ensino e da pesquisa, refletindo assim o tripé que define uma universidade.

Uma questão relativamente recente diz respeito a isonomia salarial. Professores novos contratados após 2006 e os que mudaram de categoria docente após essa data recebem salários bem mais reduzidos que seus pares para executar o mesmo trabalho. Este fato se constitui em uma afronta ao direito trabalhista de isonomia salarial, ou seja, salário igual para trabalho igual. É imperativo que esta situação anômala seja urgentemente equacionada.

Os professores ganharam na justiça do trabalho de primeira e segunda instâncias os 7,66% de recomposição salarial devidos desde 2005. Embora o processo ainda não esteja encerrado, solicitamos que a reitoria, ao lado da Fundação São Paulo, se empenhe para que os direitos dos professores não sejam aviltados.

A PUC-SP vem perdendo alunos sistematicamente, tanto por evasão como pela diminuição na procura, como resultado das altas mensalidades, sendo estas a principal fonte de recursos da PUC-SP. Sabemos que este modelo de financiamento da universidade pelas mensalidades há muito está esgotado. Não há como financiar uma universidade de qualidade apenas com as mensalidades, que estão excessivamente caras até para a classe média e inviável para a classe mais empobrecida. A perda de alunos tem tido como consequência o fechamento de cursos, turnos e turmas, afetando diretamente os professores que são obrigados a diminuir seus contratos e até correm o risco de serem demitidos por falta de aulas. Soluções e alternativas devem ser encontradas para reverter esse quadro. Uma universidade elitizada perde seu caráter comunitário e social, historicamente presente na PUC-SP.

Uma Universidade se fundamenta na diversidade e pluralidade de visões e posições e na sua livre expressão, manifestação e debate. Uma Universidade também não pode estar alheia às questões e contradições de toda a sociedade. Por exemplo, temas como drogas, aborto, livre orientação sexual estão em discussão em toda a sociedade e também nos meios acadêmicos. Esperamos que a liberdade de cátedra seja garantida bem como a liberdade de expressão e manifestação de todos os setores da PUC-SP.

Desejamos à nova reitoria uma boa gestão com democracia e autonomia.

 

Diretoria da APROPUC


A posição do departamento jurídico da APROPUC frente ao decreto contra o plágio

12.04.12

 


De acordo com atendimento realizado na segunda-feira, dia 19/3, fomos informados que o Ato da Pró-Reitoria da Pós-Graduação n.º 04/2011 responsabiliza solidariamente o professor pelo crime de plágio e contrafação, nos seguintes termos:

"Art. 3º. Os professores orientadores de estudantes de Mestrado e Doutorado deverão, antes de encaminhar os alunos para qualificação, utilizar-se das ferramentas disponibilizadas para detecção de eventuais práticas de plágio ou contrafação, nas Dissertações e/ou Teses apresentadas.

§ 1º - Os professores orientadores deverão atestar junto à Secretaria de , antes do depósito das Dissertações e Teses, que o procedimento mencionado no caput foi realizado, sendo negativa a busca.

§ 2º - Na eventualidade de defesa de Dissertações ou de Teses em que sejam constatadas situações de prática de plágio ou contrafação, poderão responsabilizados solidariamente os professores orientadores, caso não tenha sido o disposto no art. 3º deste Ato.

Art. 4º - As dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado em que sejam constatadas a prática de plágio ou contrafação serão declaradas nulas de pleno direito, após comprovação de autoridade(s) acadêmica(s) nomeada(s) para esse fim, como prevê o art. 328, VII, § 2º, do Regimento Geral da PUC-SP. " (g.n) De início temos que a questão do plágio e da contrafação é tema constante nos meios acadêmicos e que atualmente existem inovações tecnológicas que auxiliam os professores orientadores na árdua tarefa de identificar plágio total ou parcial na produção acadêmica.

Consideramos que como empregadora, a instituição de ensino pode implementar rotinas de trabalho que devem ser seguidas pelos funcionários, e, nesse caso específico, com o claro objetivo de evitar o depósito de trabalhos acadêmicos eivados de conteúdo que se enquadra em plágio ou contrafação.

Entretanto, ao afirmar que o professor orientador será considerado como responsável solidário evidencia-se a arbitrariedade no sentido de que essa responsabilização é subjetiva e deve ser devidamente apurada (por intermédio da instauração de sindicância).

Além disso, as sanções descritas para os alunos não dizem respeito aos professores, assim sendo, deve estar clara a sanção que será aplicada ao professor, tratar como responsável solidário implica no entendimento que serão aplicadas as mesmas sanções administrativas, civis e penais, e isso não é correto.

Resta claro que o professor tem o dever de vigilância de seu aluno e a responsabilidade de impedir o resultado criminoso com a comunicação da existência de plágio ou contrafação justamente porque é o orientador e possui a capacidade técnica de evitar o resultado oriundo de um negócio jurídico.

Entretanto, somente após a constatação (por intermédio da instauração de sindicância) de que houve omissão em seu dever de orientar e fiscalizar o trabalho do aluno orientado é que poderá ser aplicada alguma sanção, seja ela trabalhista, civil ou o encaminhamento para a esfera penal, mas não há responsabilidade solidária, são responsabilidades distintas a do aluno e a do professor-orientador.

Indagações importantes para serem esclarecidas pela Pró-Reitoria:

1 - Quando se afirma que o professor será responsável solidário, o que se entende por solidariedade e qual o efeito jurídico que ela causará?

2 - Qual o grau de falibilidade da ferramenta de detecção de plágio e contrafação, como também origem, qualidade e segurança destes produtos. E isto porque, se o professor utiliza o software e após é constatado o plágio, qual a garantia do professor que não será responsabilizado?

3 - Na hipótese do professor discordar com o resultado negativo das ferramentas disponibilizadas pela Universidade, desde que apresentada fundamentação, este incorrerá em alguma penalidade ?

Sabrina Noureddine e Adriana Santana