Editorial

Rumo e ação do governo Lula

O movimento popular que levou Lula à presidência alimentou a expectativa de que o novo governo seria marcado por mudanças, principalmente no modelo econômico consolidado na década de 90, que intensificou a concentração da renda, aprofundou a exclusão social, desarticulou as atividades produtivas, aumentou a dependência externa e fragilizou soberania nacional.
Ainda é cedo para cobrar do governo Lula resultados concretos na melhoria das condições gerais de vida da população; não tem sentido, em pouco tempo, querer a recuperação dos milhões de empregos destruídos pelo neoliberalismo, pelas privatizações e pela concentração do capital; também não é o caso de exigir, em menos de dois meses, a redução da miséria e da violência social e o atendimento das demandas de educação, de saúde e de habitação.
É preciso reconhecer que o governo FHC fez um estrago terrível no País e que a crise construída na última década ainda perdura com grande intensidade e, mais do que isso, ameaça ficar mais aguda e provocar mais danos à maioria do povo, em especial aos milhões que sobrevivem abaixo da linha da pobreza.
Ou o governo Lula inicia já um processo de reversão de rumos, de desmontagem do modelo econômico e de enfrentamento direto dos pilares de sustentação do neoliberalismo, para dar respostas às expectativas dos eleitores, ou o governo Lula, no continuísmo do modelo, contribuirá para o aprofundamento e a perpetuação da crise econômica e social.
Até agora o novo governo vem seguindo solenemente o receituário do FMI e dos banqueiros internacionais, nos ajustes do câmbio e dos juros, nos controles fiscais e orçamentários, nos arrochos dos investimentos sociais. A única novidade é a compensação assistencialista do programa Fome Zero, um pacote mais sofisticado do assistencialismo picado do governo FHC.
É preciso coragem para mudar o rumo e realizar ações que resgatem realmente as condições de dignidade das classes trabalhadoras, que promovam a cidadania e que ofereçam perspectivas concretas para a retomada do trabalho e da produção, com indicações precisas de uma nova política de redistribuição da renda e da riqueza.
É preciso mobilizar o povo para conquistar um Brasil mais justo e mais igualitário, antes que esse povo – que carregou Lula e o PT nas costas até Brasília – acabe envolvido nos sentimentos da impotência e da decepção.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da Apropuc.

Assembléia conjunta

ICV-Dieese + 2% de produtividade

Esta é a reivindicação para a recomposição salarial de professores e funcionários

Reunidos na sexta-feira, 21/2, professores e funcionários decidiram reivindicar o ICV-Dieese como patamar mínimo para a sua recomposição salarial. Além disso, os trabalhadores da PUC pleiteiam mais 2% a título de produtividade.
O ICV-Dieese, que historicamente tem recomposto os salários da PUC, acumula uma variação de 14,86% entre março de 2002 e janeiro de 2003, faltando ainda a definição do índice referente ao mês de fevereiro de 2003 (veja artigo nesta edição).
Além das reivindicações econômicas, os trabalhadores da PUC estão levando como cláusulas de negociação três propostas: a) que não seja feita nenhuma contratação de funcionários através de agências.Todos os trabalhadores devem ser contratados exclusivamente pela Fundação São Paulo; b) mudança do refeitório para um local adequado, uma vez que, com as mudanças deste ano, o refeitório passou para a garagem, local sujeito à poluição do monóxido de carbono; c) direito a professores e funcionários de estacionar seus carros dentro do câmpus Monte Alegre.
Uma nova reunião de negociação com a Reitoria está marcada para a próxima terça-feira, 25/2, às 10h. E uma nova assembléia tem como data indicativa a tarde de quarta-feira, 26/2.

Democracia universitária

Além de tudo isso, a assembléia passou boa parte do seu tempo fazendo uma análise da situação da universidade e de seus rumos, a partir de medidas que vêm sendo tomadas pela Reitoria em várias esferas. A preocupação de professores e funcionários (e também de alunos, que marcaram presença na assembléia) prende-se ao conteúdo dessas medidas que se revelam em ameaças às conquistas democráticas da universidade, além de notabilizarem-se pela forma impositiva e autoritária com que são tomadas.
Estas medidas estão relacionadas com segurança (instalação de câmeras e cercas de arame farpado, troca da empresa de segurança), espaço físico (reformas, mudança do estacionamento) até medidas acadêmicas, como a possibilidade de redução de contrato de trabalho de docentes (levantada pelo parecer 130/2002 da vice-reitoria acadêmica).
Professores, alunos e funcionários lembraram que, hoje, a universidade cria fóruns paralelos de consulta (como reuniões de chefias acadêmicas e administrativas) e, a partir de comunicações sumárias, implanta medidas que não foram ainda submetidas à discussão das associações ou dos órgãos colegiados.
Nesse sentido, a assembléia aprovou a proposta indicativa de realização de um fórum universitário, em data a ser estipulada, onde a comunidade possa discutir este novo modelo de gestão que está sendo imposto pela direção da universidade.
As associações estarão elaborando um documento que será entregue a toda a comunidade, relatando estas preocupações e conclamando ao debate destas questões.

Campanha salarial

Por que defendemos o índice do Dieese

Todos os anos, no início das negociações salariais, surge a mesma dúvida junto à categoria: que índice de reajuste iremos pedir?
Existem vários indicadores econômicos, com uma grande variação de valores anuais. Esses indicadores utilizam metodologias, regiões geográficas e universos de pesquisa diferentes, o que explica a diferença encontrada nos cálculos de cada um deles.
Tradicionalmente, os sindicatos tomam os dados apurados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), a exemplo dos índices de inflação, como fonte confiável para suas negociações anuais. Isso porque a entidade desenvolve um estudo aprofundado sobre as questões que afetam o mundo do trabalho no país. Ademais, a estratificação adotada na sua pesquisa contempla todas as faixas salariais dos profissionais da área de educação no país.
Além disso, o Dieese consolidou-se como a principal fonte dos trabalhadores, conquistando credibilidade em toda a sociedade.
Historicamente, as entidades de classe da PUC-SP têm defendido (e obtido) o índice do Dieese para recompor as suas perdas salariais.
Este ano não será diferente. Iremos à luta pelo índice do Dieese.
Em tempo: o índice do Dieese acumulado de março de 2002 até janeiro de 2003 perfaz um total de 14,86%.

Luiz Carlos de Campos
Diretor da APROPUC

Fala Comunidade

Manifesto à Comunidade da PUC/SP

O Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Sociais, reunido extraordinariamente no dia 18 de fevereiro de 2003, decidiu chamar publicamente a atenção da comunidade universitária sobre o reiterado alijamento das instâncias acadêmicas e administrativas que vem ocorrendo por meio de diversas medidas implementadas pela administração da Universidade nos últimos meses. Isso se faz visível e se materializa, inclusive, com as recentes iniciativas de segurança tomadas sem ampla discussão na Universidade como, por exemplo, os arames farpados que isolam o campus do suposto mal exterior e as câmeras que nos vigiam, como se fôssemos nós, agora, os suspeitos, caracterizando uma prática antidemocrática. Vimos reivindicar o pleno restabelecimento das instâncias e órgãos colegiados como locus de discussão e deliberação sobre assuntos acadêmicos e administrativos.
Expressamos nosso inconformismo com recentes medidas e procedimentos adotados pela Reitoria desta Universidade. A Faculdade de Ciências Sociais tem sido desrespeitada em virtude da adoção de decisões tomadas de maneira unilateral, menosprezando as instâncias deliberativas formais, que vêm prejudicando tanto a sua unidade acadêmico-pedagógica quanto o desempenho das atividades acadêmico-administrativas de uma unidade que conta com cinco cursos, um grande número de alunos e professores, além de atividades de pesquisa que nos distinguem no campo das ciências humanas no país.
Referimo-nos a uma série de decisões impostas à Direção da Faculdade, deixando-lhe com pouquíssima margem de negociação, sem que tenha havido qualquer deliberação prévia nos Conselhos da Universidade, a qual possibilitasse avaliar o impacto de tais decisões sobre o bom andamento das atividades acadêmicas e o convívio universitário. A Reitoria mostrou-se insensível à avaliação que a Faculdade de Ciências Sociais pudesse ter sobre os problemas que passaria a enfrentar em virtude das decisões tomadas.
Dentre as medidas adotadas, duas merecem destaque. A primeira delas diz respeito à alocação de salas de aulas. Algumas turmas dos cursos da Faculdade foram deslocadas do Edifício Sede (Prédio Velho) para diversos andares do Edifício Bandeira de Mello (Prédio Novo) sem uma discussão prévia com a Direção ou com as Coordenações de Curso. Tal medida causa um grande transtorno, pois pulveriza as turmas, prejudicando a sua integração e o convívio entre os membros do corpo discente, sobretudo no caso de turmas de primeiro ano, deslocadas para longe daquelas de seus colegas veteranos. A unidade espacial dos cursos e da Faculdade como um todo é fator primordial para o bom convívio universitário e o bom andamento das atividades acadêmicas, que requerem a interação cotidiana de nossos alunos e professores. Já enfrentávamos o problema da localização do Curso de Turismo fora do Prédio Velho e tivemos a situação agravada com a fragmentação de turmas dos Cursos de Relações Internacionais, Ciências Sociais e História.
A segunda medida concerne ao corte de horas administrativas de Coordenações de Curso e outras chefias acadêmicas, sem que qualquer discussão tenha sido feita nos órgãos colegiados, prejudicando seriamente atividades universitárias da maior relevância, sem considerar sua importância para uma instituição de excelência e tradição como a que construímos. Não é possível supor que uma Universidade com a história da PUC/SP resuma-se a uma instituição em que alunos assistem aulas, professores as ministram e voltam para suas casas. O apoio a publicações acadêmicas com nível de excelência, pesquisa, atividades culturais e outros ingredientes de um bom ambiente universitário não se coaduna com medidas tomadas desta forma. No que diz respeito particularmente às Coordenações de Curso, o volume de trabalho é diretamente proporcional à qualidade acadêmico-pedagógica que distingue a PUC/SP no contexto universitário brasileiro, de modo que o corte de horas representa uma mutilação do trabalho empreendido. A crise financeira não deve ser uma justificativa para um mergulho na mercantilização desta Universidade, dilapidando a sua excelência acadêmica e sua característica comunitária.
Tendo em vista os problemas arrolados, consideramos importante que a Reitoria reconsidere seus procedimentos e o conteúdo de suas decisões de forma a restaurar o bom convívio acadêmico, condições de trabalho e estudo adequadas e, fundamentalmente, a prática de uma gestão democrática, em conformidade aos anseios e tradições desta Universidade. Reputamos também como de fundamental importância que toda a comunidade universitária veja-se envolvida numa discussão acerca do conteúdo e da forma das decisões que vêm sendo tomadas na PUC/SP.
Egrégio Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Sociais

Debate

Três segmentos da PUC discutem segurança, democracia, câmeras e catracas

A Semana de Recepção aos Calouros foi marcada por diversas atividades culturais e esportivas, muitas festas e também debates voltados especialmente aos novos alunos. Entre os temas abordados nas discussões, porém, nenhum retratou tão fielmente as atuais preocupações e opiniões da comunidade universitária quanto o do debate Educação, Violência e Democracia Universitária, realizado em duas rodadas na quarta-feira, 19/2.
Membros dos três segmentos da PUC compunham as mesas, pela manhã e à noite, no auditório 333: Erson Martins de Oliveira, diretor da APROPUC, Eduardo Viveiros, funcionário da pós-graduação, representando a AFAPUC, e os alunos Marcelo de Andrade e Wagner Hosokawa, representando o Conselho dos Centros Acadêmicos. Os debates contaram ainda com ampla participação da platéia.
A PUC foi retratada pelos debatedores como uma universidade diferente, “onde não há passividade entre estudantes, professores ou alunos, a pesquisa tem liberdade, professores elaboram seus cursos livremente, e há eleições para a Reitoria e os conselhos”, apontou o professor Erson Martins. Para ele, contudo, algumas das características fundamentais de nossa universidade, como a tomada democrática de decisões, vêm sendo golpeadas em nome da “segurança”.
As recentes medidas aplicadas pela Reitoria nessa área (instalação de câmeras e cercas de arame farpado) foram duramente criticadas pelos debatedores. Marcelo de Andrade, do Cacs, procurou demonstrar que a violência é produto da exclusão social, aspecto fundamental do sistema capitalista. E é justamente por isso que câmeras, arame farpado ou catracas eletrônicas não resolveriam o problema. “As catracas só serviriam para barrar os inadimplentes”, acusou.

Problema político
“A violência é um problema social, e não policial. Como um problema social, é também político”, afirmou o professor Erson, justificando a iniciativa de levar essa discussão aos calouros, logo no início do ano letivo. A organização do evento considerou que, seguindo a tradição democrática da PUC, os problemas da universidade têm de ser pensados e enfrentados por quem é diretamente afetado por eles: a própria comunidade.
“Talvez a maior violência seja negar o acesso ao ensino, que virou mercadoria de luxo”, comentou Eduardo Viveiros, na PUC há 25 anos. Ele lembrou sobre a importância da postura dos calouros, que, ao chegarem na universidade, colocam-se atentos a cada movimento. “É importante participar não só como espectadores, mas como atores políticos”, ressaltou.
Os componentes da mesa foram unânimes ao afirmar: cercar a universidade, levantar seus muros ou realizar qualquer medida desse tipo não livra a PUC de seus problemas na área da segurança. Tais iniciativas apenas invertem o papel da universidade, tornando-a cada vez mais parecida com uma simples empresa. A solução, na PUC ou fora dela, só viria através de uma longa luta política.

Manifesto

Educação, violência e democracia universitária

Recebemos os novos estudantes com um chamado de participação no movimento social. O que quer dizer colocarem-se ativamente diante dos grandes problemas. O movimento social os expressa por meio da política, ou seja, por meio dos conflitos de posição. A politização torna-se cada vez mais necessária diante das crises e das mais variadas conseqüências. Por exemplo, a ameaça de guerra dos Estados Unidos mobilizou milhões em todo mundo contra a ofensiva militarista da maior potência mundial. A presença estudantil foi marcante. Um posicionamento contra a guerra colonialista avança a politização coletiva.
Mas, particularmente, aqui na PUC temos um problema a enfrentar coletivamente. Trata-se do tema Educação, Violência e Democracia Universitária. Como essa relação compareceu como um problema concreto? O encadeamento de alguns fatos indesejáveis, como roubo, furto, “presença estranha” etc., levaram a Reitoria a adotar as chamadas “medidas de segurança”. Não se trata de um problema novo, apenas foi agravado. Temos assistido e vivido o recrudescimento de medidas de segurança. De uma vigilância “comunitária”, a PUC passou a adotar uma vigilância ostensiva, que pode evoluir para um tipo policial. Periga ganhar espaço uma concepção militarista ou policialesca de segurança. Essa via é contraditória à democracia universitária. Pode atingir a vida política da universidade.
A PUC tem tradição de ser uma escola em que o movimento político interno se entronca com o externo. Distingue-se das particulares por ser aberta à vida social e refletir os choques da sociedade de classe.
Considerando que vivenciamos uma instituição educacional, pensamos que o enfrentamento das questões de convivência deveria ser pensado e discutido a partir de critérios que nos conduzissem a soluções educativas.
O que há de democracia interna é uma conquista que se contrapõe à universidade empresarial. Não é compatível com a instituição de estrutura vertical, burocrática e repressiva. As pressões para que a PUC avance a mercantilização e assuma a armadura empresarial vêm crescendo. A mentalidade do planejamento mercantil inclui o autoritarismo educacional. Sob o pretexto de dar segurança aos estudantes, funcionários e professores, pode-se abrigar a orientação policialesca, que é totalmente estranha ao ambiente de liberdade necessário à educação e à vida política. Constatamos que o ensino mercantilizado não tem como conviver com a liberdade de expressão e manifestação. Uma universidade, nessa condição, não passa de uma empresa lucrativa, que, como tal, é dirigida contra a vida social e política.
Um ostensivo policiamento, uma vigilância por câmeras e o fechamento ao livre acesso configurariam uma ruptura na tradição democrática do campus da PUC.
Vemos que alguns passos da Reitoria caminham para essa ruptura. Esse é o ponto em discussão. É preciso clareá-lo e não permitir o avanço da ruptura, que, uma vez configurada, torna-se difícil revertê-la.
Há um outro lado desse problema. A crise social vem se ampliando e com ela a violência marginal. Sabemos que a raiz desse conflito está no desemprego crescente, nos baixos salários e no agigantamento da miséria. Crianças, adultos e velhos são lançados às ruas, desintegram-se famílias e jovens não vêem futuro. A polarização social gera todo tipo de deformação nas camadas mais pobres. Inclusive parte da juventude da classe média sofre os impactos da crise. É claro que a tragédia social se manifesta por toda parte, a universidade não poderia ficar imune.
Qual é a tendência do poder da classe dominante? É a de militarizar os problemas. São soluções repressivas que se sobrepõem às soluções sociais.
A criminalidade é reflexo de profundas contradições econômicas e sociais. Descendo até seus fundamentos, vemos que é um problema que deve ser encarado sobretudo pela política.
Uma Universidade mergulhada nos grandes problemas do País se colocará em posição crítica e de solução às causas da crise social. O que quer dizer atuar politicamente ao lado das forças sociais transformadoras da realidade.
Assumir uma diretriz policial para a questão da segurança significa anular a natureza crítica da Universidade. A escola crítica e socialmente atuante coloca-se de frente às contradições e enfrenta as tendências conservadoras, que têm a segurança individual e patrimonial como parte de interesses mercantis.
Os Centros Acadêmicos, AFAPUC e APROUC fizeram questão de colocar para o início das aulas a discussão do tema Educação, Violência e Democracia Universitária. É preciso resistir ao avanço das formas repressivas e de militarização da sociedade.

Comitê contra a Opressão Social e Política
AFAPUC – Associação dos Funcionários da PUC
APROPUC – Associação dos Professores da PUC
Conselho de Centros Acadêmicos

Rola na Rampa

Sinpro-SP firma convênio com CEF
O Sinpro-SP acaba de firmar uma parceria com a Caixa Econômica Federal, para oferecer financiamento a professores na aquisição de novos computadores e equipamentos de informática. O financiamento utiliza a TJLP, somada a juros de 3% ao ano. Acessando a página do Sinpro na Internet (www.sinprosp.org.br), os professores podem obter informações detalhadas sobre o convênio e preencher a ficha cadastral, com aprovação do limite de crédito em dois dias. Os interessados também podem procurar a agência da CEF na Vila Nova Conceição: Rua Afonso Braz, 578 – telefone 3842-6244.

Professor Alcides reformula livro
O professor do Departamento de Economia Alcides Ribeiro Soares acaba de lançar uma edição revista e ampliada de seu livro Política econômica e concentração de renda, pela Editora Clíper. A publicação trata dos problemas do desenvolvimento capitalista no Brasil nos últimos 40 anos, analisando a política econômica adotada pelos governantes e sua relação com a concentração de renda. A obra pode ser encontrada exclusivamente na Livraria do Amaral, na Prainha do câmpus Monte Alegre.

Mostra sobre a África chega ao fim
As últimas sessões da mostra sobre a África no Auditório Banespa acontecem nesta terça-feira, 25/2, com a exibição do filme francês Leopold Sedar Senghor e do senegalês Um rio na cabeça, às 12h. A exibição de E a luz se fez, também da França, começa às 17h. A mostra estreou em janeiro deste ano, contando com 11 obras francesas, brasileiras e também de países da África.

Sarau homenageia Torquato Neto
Professores, funcionários e alunos da PUC participarão de um sarau em homenagem ao poeta Torquato Neto, nesta quinta-feira, 27/2, às 21h30, no Clube Caiubi de Artes (Rua Caiubi, 420). O evento tem a coordenação do professor Edmilson Felipe, da Faculdade de Ciências Sociais.

Cipa questiona reformas
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) realizou várias visitas às novas instalações do Prédio Novo e constatou algumas irregularidades, que foram comunicadas à Reitoria. Entre as preocupações levantadas nas primeiras visitas estavam o ar condicionado, a exalação de gases como o monóxido de carbono dos automóveis e o ruído da garagem. Segundo Célia Wittmann Alves, presidente da Cipa, depois da mudança de alguns setores, constatou-se que os problemas com ruídos e ar condicionado já não existiam. Porém, persistia a preocupação com o monóxido de carbono. Além disso, a Cipa localizou uma porta de emergência, na saída da nova sala da DSA, que, segundo Célia, pode acarretar sério risco de segurança, pois não proporciona uma rota de fuga adequada e poderia servir para a entrada de pessoas estranhas à universidade. Por outro lado, funcionários ouvidos pelo PUCviva manifestaram seu descontentamento com a correria nas mudanças, que acarretou problemas de infra-estrutura na alocação dos funcionários em seus novos locais de trabalho, como pontos de telefone e Internet colocados em lugares inadequados. O reitor prometeu à Cipa uma resposta aos questionamentos. A Comissão já iniciou uma série de visitas a vários setores do câmpus Monte Alegre, onde foram apontados mais problemas de trabalho.

Cidadãos do mundo unem-se contra a guerra
Os alunos Luciano Severo, do curso de Economia, e Fernanda Brozoski, de Letras, estiveram durante toda a semana passada no Oriente Médio. Os dois integram a delegação brasileira de um grupo que viajou ao Iraque para se encontrar com membros do governo e representantes entidades iraquianas, oferecendo apoio ao repúdio às intenções norte-americanas de massacrar o país. “É necessária toda a força para barrar essa ação genocida do governo norte-americano. É claramente uma batalha da liberdade contra a escravidão”, afirma Luciano. Da delegação, participam ainda membros do da CUT, da UNE e de partidos como PT, PCdoB, PPB, PSDB e PMDB. Além disso, três deputados apresentaram à Câmara uma moção de repúdio à guerra, pedindo uma solução diplomática para o conflito. A moção será submetida a votação em plenário.