Editorial

Está nas mãos dos trabalhadores a luta contra a Alca
Nesta semana, em todo o País está sendo realizado o plebiscito contra a Alca. Dizer Não à ofensiva imperialista sobre a América Latina é apenas um primeiro passo para um movimento tão necessário. Desde já, devemos exigir que o plebiscito contra a Alca não se finde após as eleições. Temos o exemplo do plebiscito contra o pagamento da dívida externa, que teve um fim em si mesmo. Nesse exato momento, o governo FHC retomou o acordo com o FMI e, no entanto, as principais forças políticas que promoveram o plebiscito ou se calaram ou foram coniventes.
A Alca expressa o domínio do capital financeiro e multinacional, portanto dos credores e saqueadores imperialistas. É um plano do governo norte-americano que visa a ampliação do controle econômico, político e militar sobre os países de economia atrasada da América Latina. Dizemos ampliação porque tal controle já existe externa e internamente a cada país. Os principais ramos da produção estão sob a direção dos monopólios internacionais. Não há Estado latino-americano que não esteja submetido à dívida externa.
Essa constatação mostra que não é preciso vir a Alca para se travar a luta contra a opressão imperialista.
Os planos neoliberais são a outra face do mesmo problema. Serviram e servem para proteger os credores e investidores (saqueadores). A Alca é a continuidade da aplicação dos planos neoliberais. Com o agravante do intervencionismo direto do Estado norte-americano e das corporações financeiras por cima das fronteiras nacionais dos países do nosso continente.
A Alca é acompanhada pelo objetivo militarista dos Estados Unidos. A implantação de bases militares na Colômbia, Equador, Peru e Brasil (Base de Alcântara) e outras formas de controle (Sivan, Plano Colômbia etc.) já vêm concretizando a política de maior domínio imperialista no continente.
A burguesia brasileira e seu governo têm procurado esconder da população a profundidade do problema e a que ponto chegou sua subserviência. Entretanto, a crise econômica, a situação calamitosa da classe operária e dos camponeses pobres e o prenúncio de medidas mais violentas, como a Alca, fazem com que os trabalhadores se deparem com a necessidade de responder com luta.
A burguesia brasileira já demonstrou sua total leniência com o imperialismo. É incapaz de exercer qualquer reação em defesa da soberania. Sem dúvida, algumas vozes do tímido nacionalismo ainda se manifestam. Mas não passam de eco.
Está inteiramente nas mãos dos trabalhadores a luta contra a Alca. A luta antiimperialista conseqüente se combina com a luta anticapitalista. A América Latina só conhecerá a verdadeira integração se puser fim a toda forma de opressão. A América Latina e todos os povos do mundo chegarão à cooperação sob o socialismo.

Erson Martins, Diretor da Apropuc.

Não à Alca

PUC participa nesta semana do Plebiscito Nacional sobre a
implantação da Área de Livre Comércio das Américas
A APROPUC, a AFAPUC e centros acadêmicos realizarão entre os dias 2 e 6/9, na PUC, o Plebiscito Nacional sobre a Alca. A votação acontece em toda a América Latina, em várias datas, e foi organizada como uma forma de resistência dos povos deste continente à tentativa de intervenção na já combalida soberania nacional desses países.
Na PUC, serão instaladas pelo menos cinco urnas, onde a comunidade poderá responder a duas perguntas sobre a Alca e outra sobre a cessão da Base de Alcântara aos EUA.
Na quarta-feira, 4/9, será realizado um ato-debate, em local e horário a serem determinados. As associações elaboraram um manifesto contra a Alca, que foi aprovado por aclamação no debate sobre a América Latina realizado na semana passada (veja íntegra do documento nesta edição).
A manifestação dos brasileiros é de fundamental importância para o sucesso ou o fracasso da tentativa norte-americana, uma vez que o Brasil representa o terceiro PIB dos países que integrariam o mercado e sua posição deverá influenciar a de boa parte dos outros países latino-americanos. Para o comitê organizador do Ple-biscito na PUC, a participação da comunidade é extremamente importante, tanto na votação como na manutenção das condições de divulgação e discussão do evento.

Evento

Debate sobre o neoliberalismo marca lançamento da revista PUCviva

O debate de lançamento do 16.º número da Revista PUCviva lotou o auditório da Cogeae na noite da terça-feira, 27/8. A partir do tema O Obscurantismo Neoliberal contra a Nossa América – o mesmo discutido na maior parte da publicação lançada – os professores Eddy Gimenez, da Universidade de Havana, e Armando Boito Jr., da Unicamp, promoveram um amplo debate sobre a presença do neoliberalismo na América Latina e no mundo, com mediação da professora Priscilla Cornalbas, presidente da APROPUC.

Antes do início do debate, foi distribuído o manifesto de professores, estudantes e funcionários da PUC contra a Alca. O professor Erson Martins, diretor da APROPUC, lembrou aos presentes sobre a importância do plebiscito desta semana e, mais tarde, leu o manifesto, que foi aplaudido por todo o auditório.
O escritor, jornalista e professor cubano Eddy Gimenez enunciou quatro “princípios” que considera serem as maiores mentiras do neoliberalismo, propagandeadas – com a ajuda da grande imprensa – como único caminho para o desenvolvimento. São elas: a necessidade de livre mercado, livre comércio, privatizações e programas de ajuste econômico.
Gimenez demonstrou por que os EUA são hoje a maior prova de que estas “regras” não levam ao desenvolvimento. “Hoje, não há país com mais barreiras protecionistas que os EUA”, disse. Além disso, os recentes escândalos de corrupção naquele país demonstram que “as empresas privadas são tão ou mais corruptas que o Estado”. Por último, sendo os EUA o país com as maiores dívidas interna e externa do mundo, nenhuma outra nação precisaria com mais urgência de um acordo com o FMI.
O professor Armando Boito Jr. descreveu a hegemonia do neoliberalismo na América Latina. “A despeito de todos os malefícios que traz à população, essa política tem-se mantido nos governos, até mesmo por meio de eleições”. Ele lembrou que no Brasil o movimento operário está dividido em relação ao avanço neoliberal, mesmo com os direitos trabalhistas sendo progressivamente ameaçados.

Eleições 2002

A Educação e os presidenciáveis (I)

Com este artigo, iniciamos uma série que pretende debater os principais temas
desenvolvidos nas plataformas eleitorais dos candidatos à Presidência da República. Inicialmente, a professora Madalena Peixoto discute o tema da Educação, nesta e na próxima semana. Até a semana das eleições, professores e funcionários discutirão nestas páginas política cultural, economia e saúde, entre outros assuntos.

Madalena Guasco Peixoto
Quem está acostumado a refletir sobre educação, e a lutar politicamente para construir um projeto educacional em qualquer nível, sabe que não se pode desvincular a educação das questões políticas mais gerais.
Este vínculo é ainda mais obrigatório quando estamos discutindo uma proposta para educação no âmbito de mudanças advindas das eleições, no caso, presidenciais.
A proposta educacional é decorrência de uma análise mais geral sobre o projeto econômico, social e político que se pretende construir.
Além desta questão acima colocada, a educação é composta por um conjunto de agentes que possuem interesses similares ou antagônicos.
Deve-se então questionar quais são os interesses que determinado projeto educacional pretende responder, para que se possa entender não somente as propostas concretas, mas como, por quem e em que condições elas foram formuladas.
As eleições no Brasil ocorrem num momento de profunda crise do capitalismo internacional.
Ocorre dentro de um panorama de total falência do modelo colocado em prática na década de 90, que aprofundou nossa dependência econômica, impediu nossa economia de crescer e propiciou uma crise social profunda, retirando direitos e diminuindo os investimentos públicos nas áreas primordiais como saúde, educação e previdência social, entre outras.
Na área educacional, o Brasil se consolidou como um laboratório para as reformas neoliberais, que por meio de diferentes instrumentos normativos, tendo como centro a LDB (9394/96), constituem a política do governo FHC. Esta política, apesar de toda a demagogia e dos truques estatísticos, reproduz e aprofunda o processo de exclusão da maioria da população brasileira, concebendo a educação como mercadoria e mero treinamento da força de trabalho, reforçando o individualismo, a competitividade e produtividade, reforçando a hegemonia das visões de mundo e de educação próprias da cultura capitalista, tidas como naturais.
Para poder analisar as propostas na área de educação que estão sendo divulgadas pelos presidenciáveis, colocaremos como parâmetro as propostas organizadas pelas entidades docentes, sindicais, estudantis, populares, acadêmicas e científicas e de regulamentação profissional que, juntas, compõem o Fórum em Defesa da Escola Pública, que se reúne desde a época da Constituinte. Nos últimos anos, o Fórum denunciou e se organizou para enfrentar a política educacional em curso e, por meio de quatro Congressos Nacionais de Educação (CONEDs), elaborou em consenso os princípios fundamentais de uma nova política educacional democrática e progressista, representativa das organizações sociais populares e dos trabalhadores.
Estas propostas estão na carta do IV CONED, realizado em São Paulo, de 23 a 26 de abril de 2002, que aqui foram condensadas em cinco pontos:
Quanto à organização da educação nacional: a existência de um Sistema Nacional de Educação (SNE) como forma de superar a educação fragmentada, setorizada , justaposta e desarticulada. Este sistema nacional exerceria função deliberativa, organizativa, de coordenação e de avaliação.
Quanto à avaliação da educação nacional: defende-se como ponto de partida as condições em que se encontram educadores e educandos, avaliação como processo orientada por indicadores sociais. Defende-se o respeito aos princípios éticos e democráticos, enfatizando a avaliação como diagnóstica e formativa.
Quanto a Gestão democrática da educação nacional: práticas participativas, descentralização do poder, radicalização da democracia e ampliação de seus espaços para consubstanciar o caráter público e gratuito da educação de qualidade. Criação do Fórum Nacional de Educação responsável pela gestão democrática da educação Nacional.
Quanto ao Financiamento da educação: custo aluno/ano de cerca de 25% do PIB per capta na educação básica e 60% na educação superior, definindo uma ampliação progressiva até chegar a 10% do PIB. Vinculação constitucional de recursos públicos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os níveis da administração pública. Todos outros programas de redistribuição de renda devem ser mantidos com recursos adicionais.
Controle público da educação privada e fiscalização rigorosa de seu funcionamento e de seu padrão de qualidade. Defesa intransigente da ampliação e qualidade do ensino público e gratuito em todos os níveis.
Quanto aos trabalhadores e trabalhadoras da educação Nacional: garantia de que a formação inicial dos docentes para a educação básica seja feita de fato em cursos de licenciatura plena, inclusive quando apropriado em cursos de Pedagogia. Para a educação superior, a garantia da continuidade de formação e titulação acadêmica como critério para a docência. Contra a flexibilização e a precarização do trabalho.
Estas são as principais bandeiras construídas pelo movimento democrático, que servirão como parâmetro de análise das propostas que hoje estão sendo propagandeadas pelos presidenciáveis.
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Madalena Guasco Peixoto é diretora do Centro de Educação, membro da secretaria executiva do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e da Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Manifesto contra a Alca

O movimento contra a investida dos Estados Unidos para impor aos países latino-americanos a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) está sendo impulsionado por um plebiscito nacional e continental. Em nosso país, foram constituídos um comitê nacional e comitês estaduais e regionais. Na PUC, organizamos a campanha anti-Alca com uma clara posição dos trabalhadores, portanto, sem se confundir com interesses capitalistas.
A Universidade deve contribuir nesse movimento contrário ao domínio colonizador das potências.
Ao nos colocarmos em oposição aos objetivos estratégicos da maior potência mundial, estamos de fato reagindo ao domínio imperialista, domínio esse que caracteriza o capitalismo de nosso tempo. A realidade econômica, social, política e militar mostra que o mundo está dividido em áreas de influência e exploração por um pequeno número de países (Grupo dos 7).
Com a crise, tem se acirrado a disputa dos capitais por maior penetração e controle dos países atrasados. A estratégia dos blocos econômicos é traçada pelas potências e pelas corporações nelas radicadas.
Os principais pontos que saltam à vista são:
1) agigantamento do saque financeiro promovido pelo endividamento das nações atrasadas; 2) abertura de mercados; 3) privatização e desnacionalização; 4) maior controle dos recursos naturais (fontes de energia, matérias-primas); 5) intervencionismo militar, alavancamento da indústria bélica.
Enquanto as potências impõem o livre comércio às nações semicoloniais, praticam um feroz protecionismo. Enquanto se enriquecem e concentram capitais, as débeis nações retrocedem economicamente, desintegram-se e expandem a crise social.
As potências estão envolvidas pela crise de superprodução. A capacidade das forças produtivas comandadas pelas multinacionais se potenciou enquanto que o mercado se estreitou. O desemprego mundial avançou e a pobreza da maioria trabalhadora cresceu.
As tendências à estagnação e à recessão em nível mundial lançam as potências a uma brutal guerra comercial. A disputa de blocos comparece como mecanismo de expansão e proteção dos interesses do grande capital em choque. As economias atrasadas sustentam a guerra comercial das potências.
Os governos têm aplicado os planos neoliberais. Planos tão contundentes que abrangem desde a abertura de mercado até as reformas trabalhistas que destroem elementares direitos sociais (“flexibilização” do trabalho). Não há país da América Latina que não esteja mergulhado num processo de quebra econômica e de desintegração social, cujos indicadores mais evidentes são o desemprego em grande escala e a abrangência dos níveis de pobreza absoluta.
O que está se passando na Argentina não é um fato isolado. A contundência dos acontecimentos nesse país vizinho não tem como ser circunscrito às suas fronteiras. Os países latino-americanos estão interligados pela crise geral do capitalismo e pela condição de serem débeis perante o domínio das potências.
O desabamento do Mercosul como tentativa de integração regional expressou esse fenômeno. A ofensiva dos Estados Unidos para estender o Nafta (Estados Unidos, Canadá e México) para todo o continente por meio da Alca é a outra face da medalha. Sob o imperialismo, não há integração econômica. O que há é o recrudescimento do domínio do grande capital sobre a economia dos países capitalistas atrasados.
Os traços de soberania, que já são precários, estão ameaçados de sofrer golpes maiores. A concessão do governo brasileiro aos Estados Unidos de uso da Base de Alcântara é uma manifestação escandalosa de quebra de soberania. A Alca traz nas suas entranhas o expansionismo militar do imperialismo em nosso continente. Não é possível separar os interesses econômicos das potências de suas expressões bélicas.
Os trabalhadores não têm ficado passivos diante das conseqüências da crise e das duras medidas impostas pelos governos. Em toda parte surgem movimentos contrários ao desemprego, à miséria e às reformas neoliberais. Argentina, Peru, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela e Colômbia estão marcados por movimentos de resistência populares. No Brasil, os trabalhadores terão de seguir o mesmo caminho para enfrentar a desintegração social, que já atingiu proporções insuportáveis. A luta contra a Alca é fundamental nessa resistência.
Somente aqueles que trabalham, que vivem do salário e sabem o que lhes custa o desemprego; somente os milhões que já estão mergulhados no desemprego; somente a juventude golpeada no seu futuro; somente estes poderão travar a luta pelas reivindicações vitais, pelo enfrentamento à ofensiva colonizadora do imperialismo e mostrar o caminho das transformações anticapitalistas.
É com essa convicção que trabalhamos pelo êxito do plebiscito contra a Alca e chamamos os estudantes, professores e funcionários a se juntar aos demais trabalhadores brasileiros nesse movimento em defesa da soberania dos países atrasados, contra o expansionismo econômico-militar das potências e contra o avanço do desemprego e da fome entre aqueles que produzem toda a riqueza.
Sintetizamos esse nosso manifesto contra a Alca em alguns pontos:
Defesa da soberania das nações atrasadas e oprimidas;
Defesa da vida da maioria trabalhadora explorada;
Defesa dos recursos naturais e econômicos do País;
Defesa da integração dos povos por meio da luta dos trabalhadores.

APROPUC, AFAPUC e Centros Acadêmicos: Ciências Sociais, Educação, Filosofia, Psicologia, Serviço Social e 22 de Agosto.

Conselhos

Consun não aprova mudanças de vagas no vestibular
Os cursos de Ciências da Computação, Tecnologia e Mídias Digitais e Direito tiveram recusadas as suas propostas de alteração do número de vagas para o Vestibular 2003, na sessão de 28/8 do Conselho Universitário (Consun). Os cursos do câmpus Marquês de Paranaguá propunham uma redução de 30 vagas cada um e o de Direito propunha somente o deslocamento de 50 alunos do turno matutino para o noturno. Os conselheiros não aceitaram as alterações, permanecendo no ano que vem o mesmo número de vagas deste ano.
Os conselheiros aceitaram o pedido dos cursos de Fonoaudiologia (redução de 20 vagas) e de Psicologia (aumento de 20 vagas no período vespertino/noturno).
Foi aprovado também o novo calendário do vestibular, que estabelece as datas de 1.º e 8 de dezembro (dois domingos) para a realização das provas de seleção. A alteração foi justificada pela professora Ana Maria Zilocchi como uma forma de atender aos pedidos de diversas religiões que preservam os sábados. A data de início das aulas foi deslocada para 17 de fevereiro de 2003 para todos os cursos (com exceção de Medicina, que começa as aulas no dia 3 de fevereiro). Quanto à nota mínima para a redação, foi aprovado o critério de classificação com qualquer nota diferente de zero.
Contenção de despesas
No início da sessão, o reitor, professor Antonio Carlos Ronca, anunciou medidas de contenção de despesas, decorrentes do corte de verbas do CNPq da ordem de R$ 1 milhão. Entre os cortes, estão a suspensão da contratação de novos professores e funcionários e a proibição da criação de novas horas acadêmicas. Essas medidas valem somente para os cursos em funcionamento, excluindo-se os cursos novos e os casos em que a substituição de professores e funcionários seja inevitável. A situação financeira da universidade deve sofrer outro revés com o possível cancelamento do convênio entre o SUS e o Hospital Santa Lucinda, cogitado pelo governo.
Os conselheiros aprovaram por aclamação a concessão do título de professora emérita a Carmen Junqueira, do pós em Ciências Sociais. Em breve, será marcada uma sessão solene do Consun para a outorga do título.

PUC pode ter novo câmpus em Barueri
O reitor da PUC, professor Antonio Carlos Ronca, informou no Consun de 28/8 sobre o interesse da prefeitura de Barueri em implantar cursos de graduação e especialização sob o comando da PUC.
Segundo a proposta, a prefeitura da cidade construiria e equiparia um prédio onde a PUC se instalaria com alguns cursos. Seriam concedidas também bolsas de estudos para moradores carentes da região de Barueri.
A prefeitura não definiu ainda quais cursos comporiam o novo câmpus, mas espera poder iniciar as primeiras aulas já no segundo semestre de 2003.
A cidade de Barueri fica a 26,5 km de São Paulo, pela rodovia Castelo Branco, possuindo uma população fixa de 200 mil habitantes e uma população flutuante de 130 mil. A Lei Orgânica do Município foi modificada para permitir a concessão do uso de terreno público para construção de edifícios para saúde e educação.

Dúvidas
Os professores e funcionários presentes no Consun, em sua maioria, aprovaram a proposta de a universidade continuar acenando positivamente à prefeitura de Barueri. Porém, alguns conselheiros levantaram suas preocupações com algumas questões, principalmente quanto a possíveis instabilidades políticas que poderiam alterar os acordos firmados entre o poder público e a universidade. Por outro lado, espera-se que a gestão e autonomia universitária sejam mantidas sob qualquer circunstância.
A PUC deverá constituir uma comissão representativa de diversos setores da universidade para estudar as condições do convênio.

Estudantes reivindicarão início das negociações
Os estudantes devem enviar à Reitoria ainda nesta semana um ofício reivindicando o início das negociações sobre mensalidades para a primeira metade de setembro. A decisão foi tomada depois de duas assembléias na quarta-feira passada, 28/8, após dois atos pela redução dos preços cobrados, pela manhã e à noite.
Os atos foram organizados pelo Conselho dos Centros Acadêmicos (CCA). Nas assembléias, ficou decidido que o ponto de partida dos alunos será a proposta de redução de 50% no valor das mensalidades. Além disso, foi estabelecido que a representação estudantil nas negociações será desvinculada das direções dos CAs, e eleita em próximas assembléias. Um boicote ao pagamento das mensalidades foi cogitado, e pode vir a ser feito de acordo com os rumos que as negociações com a Reitoria tomarem.

Rola Na Rampa

Seminário debate conseqüências do 11 de Setembro
Um grande evento marcará o aniversário de um ano dos atentados de 11 de setembro aos EUA. A partir da 9h, no Tuca, professores, jornalistas e intelectuais de renome debaterão o que mudou ao longo do ano que passou, analisando a crise da supremacia norte-americana a partir de diversos pontos de vista. O objetivo é promover uma discussão profunda, superando visões simplistas da conjuntura atual. O evento, promovido pelo Núcleo de Estudos da Economia Mundial, pelo Observatório de Relações Internacionais, pela ARII e pelo curso de RI, terá a presença do reitor Antonio Carlos Ronca.

Preso acusa secretário da Segurança
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Renato Simões (PT), continua acompanhando os depoimentos de presos que colaboram com o Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (Gradi), da Secreta-ria de Segurança Pública do Estado. Quinta-feira, 29/8, o detento Ronny Clay Chaves foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Prisional, no Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté. O preso havia afirmado por meio de uma carta que o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, tinha conhecimento e participava das ações ilegais dos policiais, que infiltravam detentos nas quadrilhas para obter informações em troca de armas, dinheiro, carros e promessas de diminuição de pena.

Ativistas camponeses encarcerados na África do Sul
O governo da província de Gauteng, na África do Sul, prendeu 72 manifestantes entre os mais de 3.000 que protestavam, no dia 21/8, contra a expulsão de camponeses das terras ocupadas. Entre os presos, estão líderes de movimentos locais de luta pela terra. A prisão arbitrária se deu apenas cinco dias antes do início do Fórum Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), ao qual compareceram mais de cem chefes de Estado de todo o mundo. Mensagens de solidariedade aos camponeses presos podem ser enviadas para safrica@ southafrica.net.

Inscrições abertas para a Semana de Arte Modesta
A 6.ª Semana de Arte Modesta, promovida pelo CA Benevides Paixão, acontece de 28/10 a 1.º/11. Já podem ser inscritos trabalhos nas áreas de teatro, dança, vídeo, literatura, fotografia, artes plásticas, música, vídeo ou qualquer outro tipo de arte. Inscrições e informações no CA Benevides Paixão: sala 08CA, corredor da Cardoso. Telefone: 3670-8352.

Documentário da TV PUC premiado em festival
O vídeo Dom Paulo – coragem e fé, dirigido pelo professor Renato Levi, do Departamento de Jornalismo, foi premiado no 10.º Gramado Cine Vídeo, que integra o 30.º Festival de Cinema de Gramado. O documentário venceu na categoria TV Universitária – Resgate de Memória e, neste mês será exibido diversas vezes no Canal Universitário e na TV Cultura. Informações sobre os horários no endereço eletrônico da PUC: www.pucsp.br.

Revista PUCviva é elogiada na Argentina
Uma mensagem de congratulações chegou à redação da revista PUCviva na semana passada. “Os artigos são imprescindíveis para entender o mundo de hoje. Publicações como a PUCviva servem como contraponto para o avanço do pensamento único”, escreveu Ariel Ogando, diretor da Fundación Wayruro, organização independente de comunicação popular da Argentina. Mais informações sobre a fundação podem ser obtidas na Internet: www.geocities. com/wayru.geo.

Participe da 3.ª Copa Paulo Freire
As inscrições para a 3.ª Copa Paulo Freire de futsal abriram dia 16/8 e podem ser feitas até esta sexta-feira, 6/9, na Academia da PUC - Rua Monte Alegre, 1104, em frente ao Colégio São Domingos. As equipes podem ter até 15 atletas. A inscrição custa R$ 100 para times masculinos, e R$ 45 para femininos. O início da competição está marcado para 21/9. Os jogos acontecem aos sábados, nas quadras do câmpus Monte Alegre e do Corpo de Bombeiros, no Bairro do Limão.