Editorial

Aliança PSDB/PMDB/PFL quebrou o País

Os banqueiros internacionais culpam a possibilidade de Lula (PT) ganhar as eleições como fator de aumento de risco de crise financeira do Brasil. Os porta-vozes do imperialismo exigem que o candidato petista se comprometa com o continuísmo da política do atual governo. Dizem que não basta a promessa de que o PT não provocará nenhuma ruptura e que cumprirá todos os contratos com os credores.
A direção do partido esclareceu que o conceito de ruptura na política econômica expresso no documento do seu XII Encontro não tinha valor prático e que estava ultrapassado pelos acontecimentos. Mas esse compromisso não parece suficiente para o grande capital. Os saqueadores exigem a permanência da diretriz que quebrou o País.
A crise econômico-financeira que volta à tona não tem a ver com as eleições, mas sim com a situação objetiva de desintegração do capitalismo mundial e de submissão do Brasil ao período de maior sangria dos recursos nacionais que o País já viveu.
O governo FHC fez saltar a dívida interna, que era de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1994, para 54,5% do PIB, em 2002. Trata-se de uma dívida de R$650 bilhões. A previsão é a de que rapidamente atingirá 57% do PIB. Acrescenta-se a esse quadro a dívida externa, pública e privada, da ordem de 231,3 bilhões de dólares (dados do ano 2000). Temos assim o PIB inteiramente comprometido. O salto do endividamento decorreu, em grande parte, das altas taxas de juros e da quebra do Real.
A tal da estabilidade conquistada no governo FHC e que se exige que Lula siga é de pés de barro. Os banqueiros internos e externos sangraram o País. O que se quer de Lula é que continue a ser o governo do grande capital. Nesse ponto, devemos ter consciência de que qualquer que seja o candidato eleito terá de seguir, de uma forma ou de outra, os ditames da economia capitalista. O que significa atender as pressões da classe dominante.
Os trabalhadores não têm e não devem seguir os choques que ocorrem na política eleitoral. Devem colocar que a crise é descarregada sobre a maioria oprimida. A resposta deve ser a defesa do emprego, salário, direitos trabalhistas, da terra aos camponeses e do programa socialista. Erson Martins, Diretor da Apropuc

Apoio Associações lançam moção contra perseguições ao MST

A APROPUC e a AFAPUC estão lançando uma moção hipotecando sua solidariedade contra as perseguições políticas que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem sofrendo no Pontal do Paranapanema.
A Justiça da região vem acusando sistematicamente as lideranças dos sem-terra de se opor à pretensa reforma agrária que estaria sendo realizada na região. Várias famílias assentadas em fazendas improdutivas da região receberam ordem para sair, pois outras, que fizeram a sua inscrição para o programa de reforma agrária pelo correio, deveriam ocupar o seu lugar.
Os militantes do MST insurgiram-se contra esta situação, o que ocasionou a expedição de treze mandados de prisão pela Justiça da região.
Os advogados do MST conseguiram uma liminar para um pedido de habeas corpus envolvendo seis militantes. Porém, o pedido referente a outros sete camponeses foi indeferido, e os acusados aguardam o julgamento do mérito, que poderá ocorrer dentro de um mês.
No sábado, 15/6, houve um ato público em Teodoro Sampaio contra as perseguições políticas, ao mesmo tempo em que uma vigília de mulheres continua em andamento até a libertação dos presos.

Eldorado dos Carajás
Na semana passada, foram absolvidos cerca de 150 policiais que participaram da ação que culminou no massacre de Carajás 1996. O MST divulgou nota à imprensa afirmando que a absolvição não causou surpresa, uma vez que o Movimento sempre questionou a realização do julgamento no Pará, pois seria impossível haver um julgamento isento onde os réus integrassem o aparato policial do Estado.
Para o MST, o absurdo resultado mostra mais uma vez a necessidade urgente de se transferir os julgamentos relativos a direitos humanos para a esfera federal, onde possam ser julgados com um mínimo de isenção.

Moção de apoio

A APROPUC e AFAPUC estão de acordo com a exigência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dirigida ao governador Geraldo Alckmin, de que cessem as perseguições políticas, os processos judiciais e a repressão policial aos camponeses do Pontal do Paranapanema. Está evidente que a política agrária de FHC e dos governos estaduais não resolveu o problema dos trabalhadores sem-terra. Ao contrário, primou pela proteção aos latifundiários. A situação de penúria em que vivem milhões de camponeses sem-terra e sem-emprego é parte do quadro de crise social que atinge a maioria oprimida. O desemprego, o esmagamento salarial e a destruição de direitos trabalhistas tomaram conta de todo o país. Os trabalhadores urbanos e agrários são as verdadeiras vítimas da crise econômica e dos planos, que protegem os monopólios e sacrificam a vida da maioria. Essa contradição obriga os que vivem de seu trabalho a lutarem pela sobrevivência. Encontram pela frente a violenta repressão desfechada pelo Estado e pelas milícias particulares do latifundiários. Acabamos de presenciar a absolvição dos executores da chacina de Eldorado dos Carajás como um ato político de defesa da violência reacionária do Estado contra os sem-terra. As chacinas e a sua afirmação jurídica são o retrato das relações de classe e das condições opressivas em que vive a maioria. A APROPUC e AFAPUC, como entidades dos trabalhadores em educação, colocam-se do lado dos camponeses pobres e, junto com o MST, exige o fim da violência estatal e particular contra os trabalhadores.

Fala Comunidade

Globalização

Lafayette Pozzoli
Para entender globalização e direito comunitário, deve ser analisada a história do direito e considerar as características de alguns sistemas jurídicos. No romanístico e no Common Law, tantas particularidades próximas com o direito dos vários ordenamentos jurídicos europeus e da América Latina. O Direito Romano, também conhecido por “Romano-germânico”, com uma forte correlação com o direito produzido a partir do Império Romano. O sistema de “Common Law”, também conhecido como “anglo-americano”, ou seja, tem como base os costumes jurídicos, considera a existência de aspectos do direito ligados à eqüidade, com um referimento a problemas de extensão limitada e localizada, com forte tendência aos precedentes judiciais.
O conceito de globalização – lato sensu – não é algo de agora. Os comerciantes medievais, aproximadamente século 12, exerciam intensas atividades de comércio, e contavam com grandes organizações, sabendo lutar pelos seus direitos. Como eles não tinham segurança para si nem para o seu patrimônio e seus negócios, empreendem uma reação até que se chegasse, no século 17, a um momento de muita luta contra o absolutismo reinante, pois naquele momento o mundo dos negócios já estava muito desenvolvido.
Na história da humanidade do segundo milênio, como vimos acima, é possível identificar a presença de um processo de globalização, porém, voltada para o lado econômico. No entanto, a era atômica (período da Segunda Guerra Mundial), passou a ser, dialeticamente, o ponto de partida para um processo de união supranacional, onde se é possível vislumbrar um projeto de globalização que vai além do econômico, mas abrangendo as áreas política, social e cultural das diversas realidades.
Diante do irreversível fenômeno da globalização, o professor André Franco Montoro apontava para a necessidade de novas regras de convívio, espécie de nova ordem jurídica, que atendessem às necessidades da população do planeta, não podendo haver marginalização, sob pena de regresso do processo de globalização.
O nefasto acontecimento de 11 de setembro de 2001 (ataque terrorista calamitoso no centro do poder político e econômico - USA) pode se constituir num marco na história da globalização, apresentando uma exigência de se repensá-la sob a ótica de uma lei que garanta a inclusão de todos. A diferença entre os que têm muito e os que pouco ou nada têm tende a diminuir, permitindo a reelaboração de uma globalização voltada para atender, além da área econômica, as áreas social, cultural e política. A geração de um novo Direito, voltado para promover a pessoa humana, levando em consideração as necessidades locais e as exigências tidas no Direito Local.
É necessário haver uma maior transparência nas relações humanas, especialmente no espaço público. A globalização, da mesma forma que as relações humanas, deve ser ajustada neste sentido. Assim, a ética há de ser chamada a corrigir essa maligna permissividade de uma globalização tão somente da economia, para abranger, também, as áreas social, cultural e política.
O processo de globalização em curso na história da humanidade tem dois caminhos que podem ser seguidos: o primeiro é aquele onde prevalece a lei do mais forte, do econômico e que pode gerar a violência disseminada ou culminar em tragédia.
Um outro caminho é o do Direito. Um Direito promocional da pessoa humana, comunitário, que respeite as culturas das populações locais e que tenha fortes laços de ligação com a história moral e jurídica, vivida por cada povo. Lafayette Pozzoli é professor da Faculdade de Direito

Vestibular apresenta novo calendário

A Coordenadoria de Vestibulares apresentou ao Conselho de Ensino e Pesquisa (Cepe) o novo calendário e o quadro de vagas da PUC para o vestibular de 2003.
O quadro de vagas para o próximo ano sofreu poucas modificações. As principais ficaram por conta dos cursos de Mídias Digitais e Ciências da Computação, do câmpus Marquês de Paranaguá, que reduziram suas vagas de 150 para 120. O curso de Fono também baixou as suas, de 120 para 100, enquanto que a Psicologia (turno vespertino/noturno) aumentou de 80 para 100 vagas.
Pela proposta apresentada pela professora Ana Maria Zillochi, as provas não mais acontecerão num único fim de semana, mas em dois domingos, dias 1.º e 8 de dezembro, respectivamente. Porém a modificação mais polêmica refere-se ao início das aulas dos ingressantes. Como o carnaval do ano de 2003 acontece nos dias 3 e 4 de março, a Coordenadoria propôs a data de 17 de fevereiro para o início do semestre. Este adiantamento proporcionaria uma menor flutuação de alunos ingressantes, pois se estaria adiantando a data de ressarcimento da matrícula, que, por lei, pode ser feito até o primeiro dia letivo.
O calendário e as alterações de vagas deverão ser estudados pela Comissão de Ensino e votados na reunião ordinária do Cepe de agosto

Encontro traz 36 trabalhos e palestra sobre Educação

O 1.º Encontro de Pesquisadores em Educação (Currículo) acontece durante esta terça-feira, 18/6. O evento, promovido pelo pós em Educação (Currículo), contará com uma palestra internacional, além da apresentação de 36 trabalhos de pesquisa na área.
Os trabalhos apresentados dividem-se em seis linhas de pesquisa, e abordam temas como a educação em presídios e o uso da informática no ensino de conteúdos, passando pelas políticas públicas nas universidades federais e pelo Provão.
Marcando a abertura do Encontro, a professora Justa Ezpeleta, da Universidade do México, apresenta a palestra Tendências Metodológicas Contemporâneas da Pesquisa em Educação, às 9h, no Tucarena.
A apresentação dos trabalhos começa às 14h, nas salas 323, 330, 336, 4B-16 e 513, todas no Prédio Novo. Informações: 3670-8514.

Comissão define calendário eleitoral

A comissão eleitoral dos funcionários já elaborou um calendário para conduzir o processo que apontará os novos representantes administrativos no Consun, Cepe e CAF. Os novos conselheiros deverão assumir suas representações a partir das sessões dos conselhos superiores de agosto, com um mandato de dois anos para CAF e Consun e quatro para o Cecom.
As inscrições devem ser feitas por chapas, de 12 a 21/6, no Protocolo Central, e a representação em cada conselho deverá ser composta por seis titulares e seis suplentes. Podem candidatar-se somente os funcionários com mais de um ano de contrato com a PUC, e que constarem da lista fornecida pela Divisão de Recursos Humanos.
A apuração acontecerá imediatamente após o encerramento da votação, na sexta-feira, 5/7.

Boletim Informativo já está circulando

O primeiro número do Boletim Informativo da AFAPUC já está circulando em todos os setores da universidade.
Para possibilitar a participação dos representados, o Boletim tem a seção Espaço Aberto, disponível para a publicação de idéias, críticas e sugestões dos funcionários.
Esta edição destaca as eleições nos conselhos superiores (veja matéria acima), explicando sobre o funcionamento desses órgãos colegiados. Há também informações sobre o cancelamento do convênio com o Restaurante Universitário, além de informes dos diversos departamentos da associação.

APROPUC

Comissão Cultural retoma atividades

A exibição do filme Nós que aqui estamos por vós esperamos, seguida de um debate, marcou a retomada das atividades da Comissão Cultural da APROPUC, na quarta-feira, 12/6.
No debate sobre o conteúdo do filme, coordenado pelo professor do Centro de Educação Alex Moreira de Carvalho, professores e estudantes discutiram a relação entre conhecimento histórico e ensino nas últimas décadas.

A Comissão Cultural, aberta a todos os interessados, se reúne nesta terça-feira, 18/6, às 17h30, na sede da APROPUC – sala P-70, 1.º andar do Prédio Velho, para planejar suas próximas atividades.

Rola Na Rampa

Em exposição, os indicados para o Prêmio Jabuti
A exposição dos livros indicados para o Prêmio Jabuti deste ano começa nesta terça-feira, 18/6, no Espaço Cultural da Biblioteca. Na abertura, às 19h30, a professora do pós em Comunicação e Semiótica Lúcia Santaella apresentará sua obra Matrizes da Linguagem e Pensamento, que venceu na categoria Teoria Literária Lingüística. A seguir, haverá um debate sobre o livro, com o professor Valdevino Soares de Oliveira. Na próxima semana, haverá outro debate, com Ruth Rocha e Anna Flora, autoras da obra Escrever e criar...uma nova proposta!, e com o professor Erson Martins, da APROPUC.

Campanha arrecada mais de 3.200 agasalhos
O cantor Max Gonzaga se apresenta no encerramento da Semana do Agasalho, no Tucarena, em meio às caixas com as doações.
Durante a Semana do Agasalho, promovida pelos alunos do 4.º ano de Publicidade, foram arrecadadas mais de 3.200 peças. Houve o sorteio de vários prêmios entre os doadores, como dois fins-de-semana em Campos do Jordão, malas de viagem, cursos de informática e bolsas térmicas. A turma do 1.º ano de Psicologia (manhã/tarde) foi a que mais doou agasalhos (125), sendo premiada com uma cervejada no bar Puck Beer.

Novo espetáculo no Tuca na próxima semana
O espetáculo Blue Room, com Christiane Torloni e Murilo Rosa, estréia no Tuca na próxima quinta-feira, 27/6. Nele, Christiane e Murilo interpretam dez personagens cada um, tratando sobre a relação homem/mulher. O texto é adaptado de uma peça européia de 1922, e o espetáculo já foi encenado na Broadway e em Londres. A direção é de José Possi Netto.

Agasalhos ainda à venda
Os conjuntos de calça e blusa de tactel da AFAPUC continuam à venda na sede da associação. Ao contrário do que foi informado em duas edições anteriores de nosso jornal, os agasalhos para adultos custam R$ 58, e os infantis custam R$ 40. Os conjuntos têm as cores tradicionais da entidade, branco e azul.

PUCviva chega ao 400º número
Esta é a quadringentésima edição do PUCviva. A primeira foi publicada no dia 2 de agosto de 1993, por uma iniciativa da APROPUC e da AFAPUC. As entidades, depois da maior greve da história da universidade, em 1992, ergueram a bandeira do movimento que acabaria nomeando a publicação, motivado pelo combate à intervenção da Fundação São Paulo na administração da PUC. São 400 edições na busca por construir uma universidade autônoma, de qualidade, pluralista e democrática.

Convênio internacional apresentado no Cepe
O Programa de Diploma Integrado entre a Faculdade de Ciências Sociais e o Institut d'Etudes Politiques de Paris, conhecido como Sciences Po, foi apresentado na sessão do Cepe de 12/6. Pelo projeto, os estudantes de Relações Internacionais selecionados cursarão cinco semestres na PUC e cinco em duas sedes do instituto, na França. Ao final dos dez, os alunos receberão o título de bacharel em RI e o diploma da Sciences Po. O Programa foi instituído depois de um intenso processo de discussão, em ambas as instituições.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou o calendário de plantões da
diretoria na semana de 17 a 21/6:
Segunda-feira – das 12 às 13h, Terça-feira – das 14 às 15h,
Sexta-feira – das 13 às 14h