Editorial

É genocídio, sim

As declarações do relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, ganharam – na semana passada – as manchetes dos jornais, grande repercussão nos segmentos mais informados e uma contestação veemente do governo FHC. O que Ziegler falou não é novidade para quem conhece ou tem boas informações sobre o Brasil. Ele disse que o Brasil vive uma “guerra social”. Usou o termo guerra porque a ONU considera em estado de guerra um país cujo saldo de mortos em algum tipo de conflito ultrapassa os 15 mil por ano. O Brasil, segundo dados oficiais passados a Ziegler pelo governo, tem 40 mil mortos por ano devido à fome. Além disso, de acordo com Ziegler, quem morre de fome no Brasil não é rico, não é classe média, não é empresário ou proprietário – é o pobre, é aquele que foi totalmente abandonado pelas políticas públicas. Então, a expressão “guerra social” faz sentido, porque se trata de uma mortalidade anormal, que vitima uma determinada classe ou categoria social. Outra coisa que irritou as autoridades foi o suíço ter afirmado que a mortalidade resultante dessa “guerra social” não é uma fatalidade, mas algo semelhante ao genocídio. Dados do próprio governo (fornecidos pelo IPEA e pelos ministérios ao relator da ONU) comprovam essa dedução. Segundo informaram Ziegler, o Brasil é um País rico em alimentos, produz mais do que o suficiente para alimentar a sua população, e exporta uma grande quantidade de cereais, carnes e frutas. Então, a mortalidade pela fome não é fruto de condições desfavoráveis de produção, falta de estrutura de produção, mas a ausência de vontade política e de políticas voltadas para a distribuição e a segurança alimentar. Ziegler foi informado pelo IPEA que o Brasil tem atualmente 23 milhões de pessoas em situação de subnutrição, com consumo diário inferior a 1.500 calorias. Essas pessoas estão simplesmente condenadas à morte, porque o ser humano não consegue sobreviver com essa base alimentar. Dados das pastorais e dos partidos de oposição computam 40 milhões de pessoas nessa situação. Sem contar os filhos de mães subnutridas, que já nascem – quando nascem – subnutridos e também condenados à morte. A conclusão é óbvia: se o País tem condições de alimentar seus famintos, mas não os alimenta; se pelo menos 23 milhões estão condenados a morrer e não há uma ação efetiva para evitar essa tragédia; e, se o governo FHC, em sete anos de administração do País, não adotou medidas sérias para acabar com a fome – então o que se está fazendo é mesmo o assassinato deliberado de pessoas, numa quantidade tal que só pode ser caracterizado como genocídio. É genocídio mesmo.

Hamilton Octavio de Souza,
Diretor da Apropuc.

Um mundo socialista é possível
Por Aldo Escobar

François Chasnais, James Petras, Samir Amin, Michael Löwy, Hebe Bonafini, Emir Sader, Isabel Monal, Rigoberta Menchu, Marta Harnecker, Francisco de Oliveira, Eduardo Galeano e tantos (felizmente!), tantos outros intelectuais e lutadores que têm dado a sua contribuição para socializar o entendimento deste mundo, apontando saídas, as quais não caberiam nesta matéria, que apenas procura retratar um pouco do que foi o porre de cinco dias do Fórum Social Mundial (FSM).
O título deste texto sugere uma variação da denominação original do segundo FSM, "Aqui, um outro mundo é possível", frase genérica contra o neoliberalismo, e que ganhou numerosas versões mais especificadoras, particulares, como "Um outro Brasil é possível", "Uma outra educação é possível", "O socialismo é possível e urgente", etc.
A segunda edição do Fórum Social Mundial foi realizada em Porto Alegre, de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2002, na mesma data em que aqueles que decidem os rumos da economia do planeta se reuniam em Nova York, no Fórum Econômico Mundial. Organizações não governamentais, movimentos sociais, sindicatos, representantes de organizações políticas de várias partes do mundo debateram experiências, propuseram alternativas que se contrapõem à globalização imposta pelo capital.
A exemplo do anterior, o FSM 2002 se constituiu em um espaço possível para a exposição e discussão de problemáticas envolvendo todos os aspectos da vida em sociedade. Comércio mundial, corporações multinacionais, controle de capitais financeiros, dívida externa, trabalho, economia solidária, relações África/Brasil; saber, direito de reprodução e patentes, medicamentos, saúdes, aids, sustentabilidade ambiental, água como bem comum, povos indígenas, cidades, populações urbanas, soberania alimentar; combate à discriminação, à intolerância, ao racismo, questão homossexual, democratização das comunicações e da mídia, produção cultural, diversidade e identidade, perspectivas do movimento global da sociedade civil, cultura da violência, violência doméstica, migrações, tráfico de mulheres, crianças e refugiados, educação; democracia participativa, soberania, nação, Estado, globalização e militarismo, direitos humanos - econômicos, sociais e culturais, neoliberalismo, socialismo, etc.
No 2.º FSM, o Comitê Afro Nacional organizou um quilombo nas dependências da PUC-RS, que recebeu o nome do geógrafo Milton Santos, falecido em 2001, e da atriz Lelia Gonzáles. Aconteceram feiras e manifestações culturais organizadas pela comissão de cultura do Comitê Afro/RS. O Quilombo recepcionou os companheiros africanos com a entrega de um manifesto às autoridades políticas do Estado. Os negros promoveram Seminário e Conferência sobre Discriminação e Reparações, e o Tribunal dos Povos Afros e Indígenas, e prestaram homenagem a Abdias do Nascimento.

50 mil, cinco continentes, 210 etnias

Contando com vários Prêmios Nobel e personalidades internacionalmente reconhecidas pela luta em prol da construção de uma sociedade na qual o ser humano seja o centro de todas as medidas, o FSM 2002 realizou dezenas de conferências, centenas de seminários e oficinas, eventos culturais, e atividades fora da programação oficial, reunindo mais de 50 mil pessoas, entre delegados, ouvintes e imprensa.
Algumas personalidades e intelectuais, além dos já citados, que estiveram presentes no encontro: Boaventura de Souza Santos, sociólogo português, Dita Sari, da Indonésia, ativista dos direitos humanos da Ásia, Alfredo Bosi, intelectual brasileiro, Irène Fernandez, da Malásia, Eric Toussaint, belga, diretor do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, Ignacio Ramonet, diretor do jornal Le Monde Diplomatique, Leonardo Boff, Maria da Conceição Tavares, Noam Chomsky, dissidente político dos Estados Unidos, Perez Esquivel, Nobel da Paz de 1980. Naomi Klein, jornalista canadense, Piedad Cordoba, senadora colombiana, Vandana Shiva, da Índia, Tariq Ali, escritor paquistanês, Rigoberta Menchu, guatemalteca, Nobel da Paz de 1992. Entre tantos outros.
Segundo a organização do FSM, participaram do encontro 51.300 pessoas, 15.230 delegados, 4.909 organizações da sociedade civil de 131 países, sendo 57% homens e 43% mulheres, além de 11.600 jovens de 52 países. Estiveram representadas 210 etnias, correspondendo a 186 línguas. Paralelamente, aconteceram encontros também muito importantes, como o FORUMzinho que teve a participação de 2.500 mil crianças.
O Acampamento Intercontinental da Juventude reuniu 16 mil jovens de 52 países, em 4 mil barracas, no Parque da Harmonia, com intensa programação, principalmente cultural.
(Diga-se de passagem que a programação cultural em Porto Alegre foi em alta densidade, digna de um festival mundial, com programações de manhã, à tarde, à noite, de madrugada e na alvorada.)
Do Brasil estavam 8.503 delegados, da Itália, 979 delegados, da Argentina, 924, da França, 682, do Uruguai, 465, dos EUA, 406 delegados. O evento foi coberto por 2.400 jornalistas de 48 países, 467 jornais, 193 revistas, 188 rádios, 140 mídias digitais, 116 canais de TV.

A participação da esquerda

Na segunda edição do Fórum, as representações sindicais e as organizações políticas de esquerda, armadas ou não, oficialmente ou não oficialmente, tiveram maior presença. Os partidos políticos, enquanto tais, pelas normas do encontro, não participaram como delegados, mas sim como observadores ou convidados, conforme o caso.
Entretanto, a participação da esquerda não foi nenhuma unanimidade, principalmente em se tratando de grupos armados. Um episódio que provocou protestos de participantes e a manifestação formal da organização do FSM (veja íntegra dos comunicados no boxe 1), foi a presença das FARC colombianas, que participou de debates sobre a luta armada na Colômbia, evento promovido pela associação dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, paralelamente ao FSM. Os organizadores do FSM foram explicitamente contra a atividade. Em outro momento, já haviam cassado o credenciamento de representantes da organização basca ETA.
(Por outro lado, O primeiro Ministro da Bélgica, Guy Verhofstadt, se ofereceu para fazer uma conferência, mas não recebeu credencial para tanto porque não havia sido convidado, e a atividade a que ele se propôs não constava da programação. Já o vice-presidente do Banco Mundial para Relações com Sociedade Civil, Mats Karlsson, não foi vetado, mas desaconselhado a participar até mesmo como observador, por razões conhecidas.)
Alguns eventos voltados centralmente para as discussão e organização da luta contra a Alca, a questão argentina, colombiana, cubana, zapatistas, e outras, tiveram falhas na organização e divulgação. Em alguns casos, realizados em locais distantes, dificultando a presença do interessado, dada a programação quase simultânea de atividades sobre o mesmo assunto em locais diferentes. São as dificuldades próprias da realização de um evento do porte de um FSM.
Mas o saldo político da participação da esquerda foi profundamente positivo, pela oportunidade do encontro e pelas articulações realizadas. Foi possível observar essa evolução não só pelas bandeiras, faixas, bancas, barracas, lonas, "centrais", mas pelos temas abordados em muitos seminários, oficinas, encontros, palestras, manifestações públicas, eventos que marcaram o debate de propostas para o socialismo.
O espírito de solidariedade na luta internacional estava presente em todos os ambientes, fato expressado nas palavras do cubano Fernando Martinez Heredia, dia 3, no seminário sobre as novas relações de produção no socialismo, "Os que lutam [pelo socialismo] em todo o mundo são nossos irmãos". Chasnais completaria, afirmando que o que explica em parte a resistência do socialismo cubano é o fato de que em Cuba existem traços da relação direta dos trabalhadores com a propriedade dos meios de produção. Chasnais se referia às relações de propriedade e as relações concretas dos trabalhadores com seus meios de produção, conceitos centrais em Marx, para se construir uma nova sociedade, segundo ele.
Professores da PUC-SP participaram de seminários, oficinas, promoveram debates, entre eles, Jason Borba (Economia), Ana Bahia Bock e Odair Furtado (Psicologia), Lúcio Flávio de Almeida (Departamento de Política), Madalena Peixoto (Centro de Educação).

Um calendário de lutas global

No dia 4 de fevereiro, realizou-se a plenária final da "Assembléia dos Movimentos Sociais Antiglobalização", continuidade do encontro realizado dia 2, iniciativa CUT, Focus on the Global South, Via Campesina e Attac. Essa assembléia reuniu representantes de movimentos sociais presentes no FSM, culminando com um documento, a exemplo do primeiro fórum, contendo um calendário de lutas para o ano de 2002 e início de 2003 (veja íntegra do texto no boxe 2).
Para o ano de 2002, destaca-se a mobilização, a luta e o plebiscito continental contra a Alca. No Brasil, o plebiscito será em setembro, e desde já as organizações dos trabalhadores, em todo o País, se preparam para superar os seis milhões de votos do plebiscito da dívida externa, realizado em 2001.
Em outubro, no Equador, será realizado o Fórum Social Continental, "Una Nueva Integración es Posible", dando continuidade ao fórum de Porto Alegre e ao mesmo tempo preparando-se para o próximo, em 2003, que também será realizado na capital gaúcha.
Havana será sede do 2.º Encontro Hemisférico de Luta Conta a Alca, em novembro, evidentemente fortalecido com o resultado do plebiscito da maior nação latino-americana.
Após a grande a "Assembléia dos Movimentos Sociais Antiglobalização", à tarde, os participantes do fórum realizaram uma manifestação de protesto contra a Alca, reunindo na passeata e no ato público, mais de 50 mil pessoas.

Saramago acertou na mosca

No encerramento do FSM, foi um lido um belo texto de José Saramago (veja boxe 3), no qual ele ressalta a importância do encontro internacional e faz críticas contundentes aos movimentos de esquerda e sindicais internacionais. Diz ele: "De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso."
O escritor português também se indaga sobre a democracia, "esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo?", e lembra que a propalada democracia hoje não passa de um referendo eleitoral para a atuação política de governantes, não interferindo no poder econômico. Ele enfatiza que só um sistema de governo e de gestão da sociedade com democracia - agindo também sobre a economia - poderá "chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos".
Palavras de José Saramago, crítico contundente do processo de globalização capitalista que arrebata todo o planeta, provocando o aumento da miséria dos povos.
Se, talvez, outra fosse a correlação de forças entre as organizações de esquerda e o sindicalismo internacional em relação ao poder econômico, o FSM nem fosse realizado, ou existisse com outras características, outras motivações, outros objetivos, e quem sabe em outro patamar.

Eventos paralelos ao FSM

A realização do FSM em Porto Alegre facilitou a realização de outros eventos, iniciados dias antes, ou mesmo durante o grande encontro, como o 2.º Fórum Parlamentar Mundial, o 1.º Fórum Mundial de Juízes, o 2.º Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e o Fórum Preparatório da Rio +10, atividade paralela à Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (segunda versão da Eco 92, realizada no Rio de Janeiro há 10 anos), além de encontros nacionais e continentais.
O Comitê Organizador brasileiro é formado por oito entidades: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (Attac), Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP), Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Cives), Central Única dos Trabalhadores, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Também existe um Conselho Internacional formado por cerca de 70 organizações representadas por todos os continentes. Entre outros, participam desse conselho, Bernard Cassen (Attac, França), Nicola Boullard (Focus, Tailândia), Walden Bello (Focus, Filipinas), François Houtart (Centre Tricontinental, Bélgica), Victorio Agnoletto (Fórum Social de Gênova, Itália), Emilio Taddei (Clacso, Argentina), Rafael Alegria (Via Campesina, Guatemala).

---------------------------

Sítios relacionados para consultas:
www.forumsocialmundial.org.br
www.forumparlamentarmundial.rs.gov.br
www.forumparlamentarmundial.rs.gov.br
www.autoridadeslocais.com.br/
http://www.fsmcomitepaulista.org
www.ajuris.org.br/fmundialj
www.ciranda.net/publique/

BOXE 1
----------------------------------
Frente a algumas situações controversas relacionadas à presença oficial ou não oficial no Fórum Social Mundial, a organização do fórum emitiu os comunicados que seguem.

"Nota do Comitê Organizador

O Comitê Organizador tomou conhecimento às 14 horas de hoje (01/02), através de jornalistas, de uma coletiva de imprensa convocada pelas FARC, na sala 501 do prédio 11, às 17 horas. Localizamos no programa distribuído, que neste local haveria uma oficina organizada pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulada "É possível a paz na Colômbia?" Procuramos a diretoria da ADUFRGS que confirmou o convite às FARC. O Comitê Organizador ponderou com a ADUFRGS que a carta de princípios do FSM não permite a participação de organizações armadas. Em resposta, a Associação argumentou que as FARC não estavam credenciadas e sim convidadas por ela para um debate sobre as posições em conflito na Colômbia. Manifestamos o nosso desacordo com o convite realizado para as FARC, bem como desautorizamos a coletiva de imprensa. A ADUFRGS manteve o convite e se comprometeu a demover as FARC de realizar a conferência de imprensa.
O Comitê Organizador lamenta a atitude da diretoria da ADUFRGS.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2002.
Comitê de Organização"

"Nota do Comitê Organizador
Com respeito ao credenciamento e participação nas atividades do Fórum Social Mundial, dadas as distorções que estão sendo veiculadas, reafirmamos o que consta da Carta de Princípios:
O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para a reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, o livre intercâmbio de experiências e a articulação para ações eficazes, de organizações e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhados na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano;
O Fórum Social Mundial reúne e articula somente organizações e movimentos da sociedade civil de todos os países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial nem excluir dos debates que promove os responsáveis políticos, com mandatos outorgados pelo povo, que decidem assumir os compromissos que daí resultam;
O Fórum Social Mundial é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, a entidades e movimentos comprometidos com ações concretas, do nível local ao internacional, para a construção de um mundo diferente. Não se constitui, portanto, em instância de poder a ser disputada pelos participantes de seus encontros, nem pretende constituir-se em única alternativa de articulação e ação das entidades e movimentos que dele participam;
O Fórum Social Mundial se opõe a toda visão totalitária e reducionista da história e ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado. Pugna pelo respeito aos Direitos Humanos, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, raças, gêneros e povos, condenando todos as formas de dominação, assim como também a sujeição de um ser humano por outro;
Os encontros do Fórum Social Mundial são sempre espaços abertos a quem quiser dele participar, exceto a organizações que atentem contra a vida das pessoas como método de ação política.
Respeitados os princípios acima, são credenciados como delegados (as) os e os (as) participantes inscritos (as) pelas suas instituições e movimentos, pagando uma taxa para isto. Os e as participantes individuais recebem credencial de ouvintes. As organizações partidárias não são delegadas, mas podem estar representadas como convidadas ou observadoras. Todos os que intervêm nas atividades centrais planejadas pelo Comitê Organizador em acordo com o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial recebem uma credencial de convidados. Autoridades Locais e Parlamentares, credenciadas pelos respectivos Fóruns, podem participar enquanto tais no Fórum Social Mundial. Representantes governamentais ou de instituições multilaterais, se convidadas para as atividades centrais do Fórum, recebem credencial de convidados. Os demais, credencial de observadores.
O Primeiro Ministro da Bélgica, Sr.Guy Verhofstadt, não foi vetado de participar do Fórum Social Mundial. Dias antes do início do Fórum, ele desejou receber a credencial de convidado e fazer uma conferência no domingo, dia 3 de fevereiro, em atividade central. Informamos ao Sr. Ministro e seus assessores que em nenhum momento ele foi convidado e que não estava previsto tal debate no Fórum. O programa de conferências e os convites para conferencistas, entre eles autoridades governamentais, foram acordados na reunião do Conselho Internacional, em Dakar, no Senegal, de 30.10 a 01.11.01. Com base no mesmo critério, não vetamos o credenciamento do Vice-Presidente do Banco Mundial para Relações com Sociedade Civil, Sr. Mats Karlsson. Num evento marcado por oposição a políticas macroeconômicas, como as que o Banco Mundial incentiva e é visto como um dos principais responsáveis, tais elementos nos levaram a desaconselhar a sua presença no Fórum, mesmo como observador.
Os dois episódios não podem ser vistos como falta de vontade de participantes do Fórum Social Mundial de estabelecer um debate com Governos, Organizações Multilaterais e o próprio Fórum Econômico Mundial de Davos. O Comitê de Organização enquanto tal, dado o seu estatuto, não tem mandato para negociar tais debates em nome dos participantes. Conforme decisão tomada pelo Conselho Internacional, qualquer entidade ou movimento integrante do Fórum pode decidir participar de tais debates. Na prática, em nome de suas próprias organizações, integrantes do Conselho Internacional negociam as condições de viabilização de tais debates já há alguns meses.
Pelos mesmos princípios de credenciamento, consideramos mais que justificada a cassação do credenciamento erroneamente concedido a integrantes de organização armada basca. Dado o caráter democrático da inscrição, via sítio web na Internet, e dada a objetiva falta de condições de averiguação in loco, podem ter ocorrido outros credenciamentos semelhantes. Mas eles não são legítimos.
Porto Alegre, 1 de fevereiro de 2002
Comitê de Organização"

BOXE 2
----------------------------------
Íntegra do documento final da "Assembléia dos Movimentos Sociais Antiglobalização", realizada em 4 de fevereiro de 2002, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

"Convocatoria de los movimientos sociales

RESISTENCIA CONTRA EL NEOLIBERALISMO, EL MILITARISMO Y LA GUERRA: POR LA PAZ Y LA JUSTICIA SOCIAL

1/ Ante el continuo empeoramiento de las condiciones de vida de los pueblos, nosotros, los movimientos sociales de todo el mundo, decenas de miles de personas, nos hemos reunido en el Segundo Foro Social Mundial en Porto Alegre. Aquí estamos en gran número, a pesar de los intentos de romper nuestra solidaridad. Nos hemos reunido de nuevo para continuar nuestra lucha contra el neoli beralismo y la guerra, ratificando los acuerdos del Foro anterior y reafirmando que "otro mundo es posible".
2/ Somos diversos -mujeres y hombres, jóvenes y adultos, campesinos-campesinas, pescadores-pescadoras, pobladores de la ciudad, los y las trabajadoras, desempleadas/as, estudiantes, profesionales, migrantes, pueblos indígenas y gente de todas las creencias, colores y orientaciones sexuales. La diversidad es nuestra fuerza y su expresión es la base de nuestra unidad. Somos un movimiento de solidaridad global, unido en nuestra determinación para luchar contra la concentración de la riqueza, la proliferación de la pobreza y la desigualdad y la destrucción de nuestro planeta. Estamos construyendo un sistema alternativo y usamos caminos creativos para promoverlo. Estamos construyendo una alianza amplia a partir de nuestras luchas y la resistencias contra el sistema basado en el sexismo, el racismo y la violencia, que privilegia los intereses del capital y patriarcado sobre las necesidades y las aspiraciones de los pueblos.
3/ Este sistema conlleva a un drama cotidiano, donde mujeres, niños y ancianos mueren por hambre, falta de atención médica y enfermedades prevenibles. Familias enteras son obligadas a abandonar sus hogares a consecuencia de guerras, de los impactos provocados por la imposición de modelos de desarrollo modernizadores, la pérdida de sus tierras agrícolas, los desastres ambientales, el desempleo, el debilitamiento de los servicios públicos y la destrucción de la solidaridad comunitaria. Tanto en el Sur como en el Norte luchas combativas y resistencias reivindican la dignidad de la vida.
4/ Los acontecimientos del 11 de septiembre marcaron un cambio dramático. Después de los ataques terroristas, que condenamos completamente, así como condenamos los demás ataques sob re población civil en otras partes del mundo, el Gobierno de los Estados Unidos y sus aliados promovieron una respuesta militar masiva. En nombre de la "guerra contra el terrorismo", se han vulnerado derechos civiles y políticos en todo el mundo. La guerra de Afganistán en la que se emplearon métodos terroristas, se está expandiendo a otros frentes. No es más que el inicio de una guerra global permanente que consolida la dominación del gobierno de los Estados Unidos y de sus aliados. Esta guerra revela la cara brutal e inaceptable del neoliberalismo. Se sataniza al Islam, al tiempo que se exacerba intencionadamente el racismo y la xenofobia. Y los medios de comunicación y la información que se vierte promueven un ambiente belicista, dividiendo al mundo en "buenos" y "malos". La oposición a la guerra es una parte constitutiva de nuestra lucha.
5/ La situación de guerra continúa desestabilizando el Medio Oriente, dando pretextos para la represión contra el pueblo Palestino. Movilizarse solidariamente con la gente de Palestino y sus luchas por la autodeterminación de su pueblo frente a la brutal ocupación promovida por el Estado israelí es una de las tareas fundamentales del movimiento. Esto es vital para la seguridad colectiva de todos los pueblos en la región.
6/ Otros hechos confirman también la urgencia de nuestra lucha. En Argentina, la crisis financiera fruto del fracaso de la política de ajuste estructural del FMI, y una deuda creciente han generado una crisis social y política. Esta crisis provocó protestas espontáneas entre las clases trabajadoras y medias, contestada con represión que provocó muertes, caidas de Gobiernos y nuevas alianzas entre diferentes grupos sociales. Con la fuerza de los "cacerolazos", piquetes y movilizaciones populares, el pueblo exigió la satisfacción de sus demandas de trabajo y condiciones de vidas correctas.
Repudiamos la criminalizacion de los luchadores sociales en Argentina y los ataques a las libertades democráticas. Repudiamos el chantaje de las multinacionales, apoyadas por los gobiernos de los países ricos, que buscan mantener sus exorbitantes ganancias.
7/ La quiebra de la transnacional Enron ejemplifica la bancarrota de la economía de casino y la corrupción de empresarios y políticos, dejando a los y las trabajadoras sin empleo ni pensiones. Esta transnacional operaba con empresas fantasmas y fraudulentas en los países en desarrollo y sus proyectos expulsaron a pueblos enteros de sus tierras y promovieron la privatización de la electricidad y del agua.
8/ El gobierno de los Estados Unidos, en su afán de proteger los intereses de sus grandes empresas, se negó con arrogancia a respetar los acuerdos de Kyoto sobre calentamiento global, los Tratados Antimisiles y Antibalísticos , la Convención sobre la Biodiversidad, la Conferencia de la ONU contra el racismo y la intolerancia, la propuesta de reducir las armas pequeñas y otros tratados internacionales que demuestran una vez más que el unilateralismo de los Estados unidos subvierte los esfuerzos de encontrar soluciones multilaterales a problemas globales.
9/ En Génova, el G-8 falló completamente en su tarea autoasignada de un gobierno global. Ante la resistencia y la masiva movilización popular, se respondió con violencia y represión, denunciando como criminales a quienes se atrevieron a protestar. No obstante, no han logrado amedrentar a nuestro movimiento.
10/ Y todo ello se da en un contexto de recesión mundial. El modelo económico neoliberal está destruyendo crecientemente los derechos y condiciones de vida de los pueblos. Empleando cualquier método para proteger el valor de sus acciones, las transnacionales realizan despidos masivos, reducen salarios y cierran empresas, exprimiendo la última gota de sangre de las y los trabajadores. Los gobiernos enfrentados a la crisis económica responden con privatizaciones, recorte de gastos sociales y reducción de derechos laborales. Esta recesión muestra la mentira del neoliberalismo y sus promesas de crecimiento y prosperidad.
11/ El movimiento global por la justicia social y solidaridad se enfrenta a enormes retos: su lucha por paz y los derechos sociales implica superar la pobreza, la discriminación, la dominación y obliga trabajar por una sociedad sustentable. Los movimientos sociales condenamos la militarización de la resolución de conflictos, la proliferación de guerras de baja intensidad, así como las operaciones militares planteadas en el Plan Colombia como parte de la iniciativa regional andina, el Plan Puebla Panamá, el tráfico de armas y el incremento de los gastos militares. Los bloqueos económicos contra pueblos y naciones, en particular contra Cuba pero también Irak y otros países y la creciente represión contra sindicatos, movimientos sociales y activistas.
Apoyamos la lucha sindical de las y los trabajadores formales e informales y a los sindicatos comprometidos en la lucha por la defensa de unas condiciones de dignas de trabajo y de vida, los derechos genuinos de organización, huelga, y el derecho a negociar contratos colectivos en los distintos niveles para lograr equidad en los sueldos y condiciones de trabajo entre mujeres y hombres. Rechazamos la esclavitud y la explotación de los niños. Apoyamos sus luchas en contra de la flexibilización, subcontratación y despidos, y demandamos nuevos derechos internacionales que regulen el empleo de las compañías transnacionales y sus empresas asociadas, en particular, el derecho de sindicalizarse y disponer de contratos colectivos de trabajo. Apoyamos también la lucha de los campesinos y movimientos sociales por los derechos a condiciones de vida correctas y el control de las selvas, tierras y agua.
12/ La política neoliberal nos empuja a una mayor pobreza e inseguridad.. Pobreza e inseguridad que genera trafico y explotación de mujeres y niños, que condenamos enérgicamente y empuja millones de seres humanos a la emigración, viendo negadas su dignidad, libertad, derechos y legalidad, por lo que demandamos el derecho al libre movimiento, la integridad física y un estatus legal en los países de trabajo. Defendemos los derechos de los pueblos indígenas y el cumplimiento del Convenio. 169 de la OIT y su inclusión en las leyes de los respectivos países, así como su aplicación.
13/ Los países del Sur han pagado muchas veces su la deuda externa. Una deuda ilegítima, injusta y fraudulenta, que funciona como un instrumento de dominación privando a las personas de sus derechos humanos fundamentales y con la única meta de aumentar la usura internacional. Exigimos su cancelación incondicional, así como la reparación de las deudas históricas, sociales y ecológicas. Los países que exigen el pago de la deuda están implicados en la explotación de los recursos naturales y del conocimiento tradicional de los pueblos del Sur.
14/ Agua, tierra, alimentos, bosques, semillas, culturas y las identidades de los pueblos son patrimonio de la humanidad para la presente y las futuras generaciones. En este sentido, es fundamental preservar la biodiversidad. Los pueblos tienen el derecho a alimentos sanos y permanentes sin organismos genéticamente modificados. La soberanía alimentaria en el ámbito nacional, regional y local es un derecho humano básico y lograrlo es clave una reforma agraria democrática y garantizar el acceso de las campesinas y campesinos a la tierra.
15/ La cumbre de Doha confirmó la ilegitimidad de la OMC. La supuesta "Agenda de Desarrollo", sólo defiende intereses transnacionales. Mediante una nueva Ronda de negociaciones, esta institución avanza en su objetivo de convertir todo en mercancía. Para nosotras y nosotros los alimentos, los servicios públicos, la agricultura, la salud, la educación y los genes no deben ser tratados como meras mercancías, y las patentes no deben ser utilizadas como arma contra los países pobres y los pueblos. Rechazamos cualquier tipo de comercio y patentes sobre la vida.
La OMC perpetúa esta agenda, a nivel planetario, mediante tratados de libre comercio regional y acuerdos sobre inversiones. Mediante la organización de protestas, amplias manifestaciones y plebiscitos contra el ALCA, los pueblos denunciamos estos acuerdos como una recolonización de la región y la destrucción de los derechos y valores fundamentales sociales, económicos, culturales y ambientales.
16/ Llamamos a reforzar nuestra alianza mediante el impulso de movilizaciones y acciones comunes por la justicia social, el respeto de los derechos y libertades, la calidad de vida, la equidad, el respeto y la paz. Por ello, luchamos:
¨Por el derecho a conocer y criticar las decisiones que tomen sus propios gobiernos, sobre todo, con relación a instituciones internacionales y porque asuman la responsabilidad que tienen de rendir cuentas frente a sus pueblos. Mientras que reforzamos la democracia electoral y participativa en todo el mundo, enfatizamos la necesidad de democratizar los estados y las sociedades y la lucha contra las dictaduras.
¨Por la abolición de la deuda externa, exigiendo medidas reparadoras.
¨Contra las actividades especulativas, exigiendo la creación de impuestos específicos, como la Tasa Tobin, sobre el capital especulativo y la supresión de los paraísos fiscales.
¨Por el derecho humano a la comunicación.
¨Por los derechos de las mujeres contra la violencia, la pobreza y la explotación.
¨Contra la guerra y el militarismo, contra las bases militares extranjeras y las intervenciones, así como la escalada sistemática de la violencia. Privilegiamos el diálogo, la negociación y la resolución no violenta de los conflictos. Exigimos el derecho de todos los pueblos a una mediación internacional con la participación de instancias independientes de la sociedad civil.
¨Por el derecho de las y los jóvenes para acceder a la autonomía social y su derecho a una educación pública y gratuita y la abolición del servicio militar obligatorio.
¨Por la autodeterminación de los pueblos, y en especia l de los pueblos indígenas.
¨Apoyaremos e impulsaremos la realización de Foros Sociales Continentales en el año 2002. Sólo la lucha de los pueblos puede lograr conquistas concretas.
¨En los próximos años uniremos nuestros esfuerzos en las siguientes movilizaciones comunes tales como:

AÑO 2002

¨8 de marzo: Día Internacional de la Mujer
¨17 de abril: Día Internacional de la Lucha Campesina
¨1 de mayo: Dia Internacional de los Trabajadores y Trabajadoras
¨12 de octubre: Grito de los Excluidos y Excluidas
¨16 de octubre: Día Mundial de la Soberanía Alimentaria
¨10-14 de diciembre: Semana Mundial por los Derechos Humanos.
¨Las Movilizaciones Mundiales se concentran alrededor de:
¨15-16 de marzo: Barcelona: Cumbre de los Jefes de Estado de Europa
¨18-22 de marzo: Monterrey: Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Financiamiento al Desarrollo
¨7 de octubre: Día de los y las Sin Techo
¨17-18 de mayo: Madrid, Cumbre de Jefes de Estado de América Latina, El Caribe y Europa
¨en mayo, cumbre anual de la "Asia Development Bank", Shanghai, China
¨31 de mayo: día internacional contra el militarismo y a favor de la paz.
¨Final de mayo, "prepcom Rio + 10", Jakarta, Indonesia
¨8-13 de junio: Roma, Italia, Cumbre Mundial sobre Alimentación de la FAO
¨21 y 22 de junio: Sevilla, España, Cumbre de los Jefes de Estado de la UE.
¨Julio: Toronto y Callgary, Rocky Mountains, Canadá: G-8 Cumbre
¨22 de Julio: campaña en Estados Unidos contra la Coca-Cola
¨Septiembre: Johannesburgo (Sudáfrica): Río + 10
¨Septiembre, cumbre Asia/Europa, Copenhague, Dinamarca
¨Octubre: Ecuador: Foro Social Continental: "Una nueva Integración es Posible"
¨Noviembre: La Habana (Cuba) segunda reunión Hemisférica contra el ALCA
¨Noviembre-Diciembre: México, Conferencia Ministerial de la OMC
¨Diciembre: Copenhaguen: Cumbre de los Jefes de Estado de Europa

AÑO 2003:

¨Abril: Buenos Aires: Cumbre Presidencial sobre el ALCA
¨Junio: Thessaloniki (Grecia) Cumbre de la UE
¨La OMC, el FMI y el Banco Mundial se reunirán en alguna parte y en algún momento dado.
¨Junio, G7 en Francia.

Allí estaremos!

BOXE 3
----------------------------------
Texto lido na cerimônia de encerramento do FSM 2002.

"Este mundo da injustiça globalizada

José Saramago

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor."

Nas ruas, trabalhadores e estudantes
dizem não à flexibilização da CLT

Mais de um milhão de trabalhadores e estudantes em todo o País aderiram às manifestações de protesto contra o projeto Dornelles, que prevê a flexibilização da CLT, retirando dos trabalhadores brasileiros direitos adquiridos com muita luta ao longo de sua história. As adesões ocorreram em todos os Estados. Só no Estado de São Paulo, 200 mil trabalhadores se manifestaram. As mobilizações contaram também com a participação maciça de estudantes e trabalhadores sem-terra, numa demonstração clara da insatisfação que atinge toda a população, oprimida por uma política neoliberal que liquida os direitos da classe trabalhadora. Os diversos atos que ocorreram na quinta-feira apontaram para a necessidade de se barrar a aprovação do projeto Dornelles, não devendo os trabalhadores iludirem-se com a retirada do regime de urgência para a votação no Senado. Novas manifestações serão convocadas pela CUT caso o governo FHC insista em aprovar o projeto.

Cláusulas Sociais

Poucos avanços marcam nova negociação

Depois de concluído o acordo sobre as reivindicações econômicas, a APROPUC e a AFAPUC conversaram novamente com a Reitoria para fechar a redação das cláusulas sociais. A negociação da sexta-feira, 15/3, foi marcada por poucos avanços, uma vez que a Reitoria não aceitou a maioria das alterações propostas pela assembléia conjunta dos professores e funcionários. Ao fecharmos esta edição, ainda não havia chegado às mãos das associações o texto final da Reitoria com as suas respostas às reivindicações, mas algumas conclusões já podiam ser antevistas a partir da fala das vice-reitoras. A proposta de uma comissão tripartite – para encaminhar a concessão de bolsa de 25% no Colégio São Domingos – não foi aceita, preferindo a Reitoria continuar tomando as decisões, ficando para as entidades somente o trabalho de acompanhamento. Também na questão do estacionamento, a proposta de subsídio foi descartada, preferindo a Reitoria continuar com a sua idéia de uma comissão ampliada para elaborar uma política sobre o transporte na universidade. Já nas cláusulas relativas aos funcionários, tudo o que implicasse em impacto financeiro foi descartado. A mudança da data do pagamento, por exemplo, não foi aceita, sendo sugerida à AFAPUC uma ação contra a Receita Federal na Justiça. Para a entidade dos funcionários, um avanço na negociação foi a conquista da bolsa para mestrado e doutorado, que se constitui num reconhecimento do direito do funcionário à pesquisa institucional. Falta porém definir qual será a instância que avaliará o mestrando/doutorando, para que lhe seja efetivamente concedida a bolsa de 10 horas. Nos próximos dias, tão logo receba o texto final da Reitoria, a AFAPUC convocará os funcionários para nova assembléia.

Saúde

Omissão e desinformação no combate
à epidemia de dengue

“Dengue significa melindre e manha” - Vivemos um momento histórico e social no qual o mais agradável parece ser poder fazer manha. Então a DENGUE chega em boa hora para fazermos um pouco de dengo. Vamos descansar e deixar as coisas da produção e da manutenção da vida para depois. Oferecemos todas as garantias e tratamentos médicos, além da estabilidade no emprego. Então caros cidadãos e trabalhadores deste país, não se estressem com a epidemia que nos atinge ...” (Notícia do Jornal Nacional de outro Brasil de um mês qualquer de 2002) É impressionante como novamente o governo vem a público depositar nas mãos dos indivíduos obrigações coletivas e sociais, ou seja, governamentais. A prevenção da ocorrência de epidemias cabe oficialmente ao governo. A DENGUE é endêmica no país, uma vez que estamos a baixo da linha do Equador. Isso significa que convivemos e temos esta doença presente no território nacional com ocorrência previsível de casos. A responsabilidade de controlar e evitar a propagação da doença é uma ação conhecida e de baixo custo. Como a promoção da saúde e suas respectivas ações preventivas e públicas, há muito tempo não recebem investimentos efetivos dos nossos governantes, agora as conseqüências dessas omissões são sentidas por todos nós. Ao afirmar que as condições de saúde melhoraram, o ministro da saúde deve estar mencionando em relação a epidemia, o fato de a DENGUE mostrar como é possível democratizar a doença. A DENGUE, neste sentido, diferente do que ocorre com a educação e outros direitos sociais previstos e “garantidos” pela constituição de 1988, veio democratizar as perdas nas condições de vida de todos os cidadãos brasileiros, ainda que atinja mais os desfavorecidos. A falta de medidas preventiva acaba levando, como vemos, a doença, a morte e ao sofrimento de muitos, quando a pulverização na época devida teria senão eliminado, no mínimo diminuído a incidência, e por certo poderia ter evitado a epidemia. A DENGUE escancara a falta de ações políticas dos governantes destinadas efetivamente à população. Por pior que sejam as mazelas dos que estão sendo acometidos pela doença, a DENGUE traz à reflexão os “pedidos” que estamos recebendo em nossas casas, pelos meios de comunicação: Desliguem seus aparelhos elétricos e eletrônicos. Comprem seus planos de saúde. Paguem pela educação. Olhem para as plantas com desconfiança... mas não lembram de alertar a população dos seus direitos e das responsabilidades dos governos diante de cada uma dessas situações. CUIDADO! A OMISSÃO É UMA EPIDEMIA NACIONAL QUE MATA. Marisa Santanna Penna Diretora da APROPUC

Evento

Debate trata da mídia no FSM

Um debate organizado pelo Contraponto, jornal-laboratório do curso de Jornalismo, reuniu jornalistas, professores e alunos para discutir o 2.º Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, em janeiro e fevereiro deste ano. A mesa foi composta pelos jornalistas Raimundo Pereira, da revista Reportagem, e Pablo Ortelado, do Centro de Mídia Independente, além do professor José Salvador Faro do Departamento de Jornalismo, e dos alunos Maria Isabel Mercês, Leonardo Germani e Bruno Fiúza, da equipe do Contraponto. O encontro tratou da cobertura dada pela imprensa ao FSM e discutiu formas de democratizar a mídia – hoje monopolizada pelos que detêm o capital. Raimundo Pereira ressaltou que, para se construir uma imprensa verdadeiramente popular, há de se centrar o foco nos jornalistas e profissionais que fazem a mídia, comunicando idéias e não vendendo-as nesse “monstro chamado ‘mercado'”. Pablo Ortelado contou que o Centro de Mídia Independente representa uma boa alternativa à grande mídia. O CMI é um projeto que começou em 1999, a partir da idéia de se criar um banco de dados para os diferentes órgãos de mídia alternativa, para que textos, áudio e imagens pudessem ser intercambiados sem copyright entre os que cobriam os protestos contra a Organização Mundial do Comercio (OMC). Com o tempo, não só jornalistas participavam, mas sim qualquer pessoa. “É na verdade um projeto antijornalístico, que visa a capacitar as pessoas a produzirem sua própria mídia, rompendo a dicotomia que existe entre o jornalista ativo e o leitor passivo”, disse Pablo. O quarto número do Contraponto foi lançado com o debate. A edição traz uma cobertura especial sobre o FSM.

Fala Comunidade

DCE - um sopro de resistência

Movimento Estudantil é água corrente. A cada ano que passa, uma nova geração entra na PUC, ansiosa com a vida aqui dentro. Enquanto outra deixa a Universidade, preocupada com a vida lá fora. Os filhos da PUC que estão chegando agora, seguramente vão encontrar uma Universidade mais fria, indiferente e, principalmente, mais cara do que os que entraram ano passado. Tem sido assim nos últimos anos... Apesar de campanhas publicitárias agressivas, caras e estruturadas e de um slogan bonitinho mas ordinário – “Viva a diferença” –, a PUC de hoje vem se aproximando do perfil de empresas educacionais como o império Unip, que entope salas de aulas, cobra mensalidades exorbitantes, trata o ensino como mercadoria e condiciona o aumento salarial de professores e funcionários proporcional ao aumento das mensalidades, numa clara tentativa de divisão da comunidade acadêmica. O mais preocupante, é que o espírito mercantilista que impregna o dia a dia, a lógica e o coração da atual administração da Universidade, é respaldado por uma democracia interna sólida e respeitável, onde não faltam canais de diálogos entre o alunado e as decisões finais. O Movimento Estudantil, que historicamente fez da PUC uma ilha de resistência, não vem conseguindo, nos últimos anos, estruturar uma força tarefa que se dedique única e exclusivamente a mobilizar o alunado em cima de bandeiras que extrapolem a cozinha de cada Centro Acadêmico. O ME, também tem encontrado uma dificuldade colossal em ocupar seu espaço de direito, nos Fóruns internos da PUC. Também pudera. A cada semestre que se inicia fica mais cristalina e fosforescente a discreta, porém incisiva, campanha da Reitoria para desarticular os Centros Acadêmicos. Primeiro, acabaram com o direito de 1% de repasse para os CAs Leão XIII e 22 de Agosto. Depois cortaram os telefones das entidades, proibiram as festas e tratoraram as negociações abertas de mensalidade, jogando as reuniões para as férias. Diante desse cenário desolador, um novo debate nasceu no seio da militân cia puquiana: a reconstrução do Diretório Central dos Estudantes (DCE), uma entidade que já existiu na PUC mas foi extinta. Este órgão máximo de representação de todos os estudantes da universidade foi responsável por uma das maiores resistências à ditadura militar de 64, à ocupação do exército comandada na década de 70 pelo famigerado Erasmo Dias, as manifestações pelas Diretas que saíam da porta do Prédio Velho. Também foi responsável pelos Festivais de música e teatro, trazendo para a PUC-SP peças como “Morte Vida Severina” e cantores como Chico Buarque, Mercedes Sosa, Luiz Melodia, entre outros. Quando ouve o último incêndio no Tuca, estava lá o DCE lutando para reconstruí-lo. Os Centros Acadêmicos retornaram a discutir sua reconstrução. Há muitas distorções e equívocos iniciais sobre concepção e modo de materializá-lo. Isso ocorre por razões diversas, que vai desde a inexperiência desta geração sobre DCE, de não entender a importância de unificar ainda este ano a mesa de negociações de mensalidades até o pavor da partidarização do movimento. Nós, do Núcleo da União da Juventude Socialista da PUC-SP, temos a convicção que o DCE só renascerá se construirmos O MOVIMENTO PRÓ-DCE, com participação efetiva de todos os estudantes pucquianos de todos os campi, não interessando a postura política e ideológica, sexo, etnia, crença religiosa ou time de futebol preferido. Quanto mais estudantes levarem a importância da reconstrução do DCE, com discussões que unifiquem o corpo discente da Universidade, mais forte resistiremos à mercantilização e elitização do ensino. O DCE seria uma entidade que se dedicaria de corpo e alma as demandas gerais dos estudantes da PUC. Um organismo de defesa do alunado, que se colocaria frente a frente e de igual para igual nos Fóruns Deliberativos da Universidade. Uma força tarefa estruturada, que se dedicaria a mobilização e conscientização dos filhos da PUC. Enfim, seria um sopro de resistência... Núcleo da União da Juventude Socialista – UJS PUC/SP

Fórum

Cursos de Jornalismo avaliam o mercado

Entre os dias 29 e 31 de março, os cursos de jornalismo da PUC-SP, Cásper Líbero, Metodista e Escola de Comunicações e Artes da USP realizam o Fórum dos Cursos de Jornalismo, aberto a estudantes, professores e profissionais da área de comunicação, que terá como tema central a avaliação do mercado de trabalho do jornalista. O Fórum, que será realizado na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, Avenida Paulista 900, começa na sexta-feira, 29/3, com uma palestra do professor Octávio Ianni, da Eca/USP e Unicamp, sobre o tema Globalização e Mídia. No sábado, 30/3, serão realizadas discussões em grupo, terminando o encontro com as palestras de Chico de Oliveira, avaliando o jornalismo brasileiro, e as palestras de Hebe Bonafini, da Argentina, e Hector Mondragon, da Colômbia, analisando o papel da mídia na América Latina. As inscrições, ao preço de R$ 10, devem ser feitas pelo correio eletrônico até dia 22 de março, no endere-ço eletrônico forumjornalismo@uol. com.br.

"Ou retiram o projeto, ou paramos o Brasil"

Foi uma das maiores manifestações de rua da história recente dos movimentos populares no Estado de São Paulo. Esta foi a avaliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para o ato que reuniu mais de seis mil pessoas. O ato começou em frente ao Masp, na Avenida Paulista, e continuou com uma passeata até a Praça da República.
Vários oradores, de diferentes partidos de oposição, fizeram uso da palavra durante a manifestação, entre eles PT, PCdoB, PSTU, PSB. A secretária-adjunta da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Marta Maffei, numa fala emocionada, colocou a solidariedade do povo argentino que vive uma situação pior que a nossa, onde direitos trabalhistas são confiscados por uma política recessiva.
A passeata terminou na Praça da República, com a queima de três caixões com o presidente Fernando Henrique, o ministro Dornelles e Paulinho Pereira, presidente da Força Sindical, central que vem apoiando o governo no esforço conjunto de liquidação dos direitos dos trabalhadores.
A palavra de ordem de milhares de trabalhadores e estudantes era uma só: "Ou retiram esse projeto, ou paramos o Brasil", numa demonstração clara de que as manifestações do dia 21 foram só o prenúncio dos próximos embates que deverão ocorrer entre as forças progressistas do país e os seus exploradores, que cada vez mais tentam viabilizar uma política econômica entreguista à custa do sacrifício de milhões de trabalhadores.

Rola na Rampa

Mestrado profissionalizante
A Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP (APG) organiza, na terça-feira, 26/3, um seminário sobre o mestrado profissionalizante. O evento acontece às 19h, no auditório 333 (3.º andar do Prédio Novo). Haverá também o lançamento do livro Mestrado Profissionalizante?, do diretor da APG Marcelo Arno Nerling.

Promoção de Páscoa na Marquês
Os ovos, bombons e outros quitutes de Páscoa da Cacaushow, que estiveram à venda na AFAPUC durante a semana passada, estarão no câmpus Marquês de Paranaguá terça e quarta-feira, 26 e 27/3. Os funcionários poderão ter seus gastos com os produtos descontados em folha nos meses de maio e junho.

Encontro sobre o SUS no Tuca
O 1.º Encontro de Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde sobre Ações de Reabilitação no SUS acontece na próxima semana, nos dias 2 e 3/4, no Tuca. Serão duas manhãs de palestras e discussões. Haverá a presença, na manhã do primeiro dia, do Secretário Municipal da Saúde, Eduardo Jorge. As atividades começam às 8h30 e encerram-se às 13h. A organização é do GT Fonoaudiologia e Saúde Coletiva, da Faculdade de Fonoaudiologia.

Refazendo vínculos
No sábado, 23/3, aconteceu a pré-inauguração da casa dos projetos
"Refazendo Vínculos" e "Oriente-se". Os projetos são parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e a Faculdade de Serviço Social envolvendo o trabalho com crianças em situação de risco, bem como orientação conjunta com pais e educadores da rede que atende essas crianças.

Cinemam PUC
Nesta terça-feira, 26/3, dois filmes serão exibidos no Auditório Banespa, em uma mostra paralela à que acontece no MAM, sobre os 80 anos do Modernismo. Os filmes são A filha de D'Artagnan, às 12h, e Por volta da meia-noite, às 17h. O Auditório Banespa fica no Espaço Cultural da Biblioteca Central, no térreo o Prédio Novo. A mostra paralela fica em cartaz até maio.

Chuva de gols no campeonato da AFAPUC
O Campeonato AFAPUC 2002 de futsal começou no sábado, 16/3. A primeira rodada teve 41 gols em quatro jogos. O Unidos do Joca venceu o time da Contabilidade por 6x5, o Sagaz bateu o time do Tuca por 9x3, o Humild's venceu a equipe do Xerox do CAE por 4x1 e o Nóis na Fita goleou o Branca Pura por 10x3. Os jogos acontecem todos os sábados, na quadra do câmpus Monte Alegre.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou o calendário de plantões da diretoria nos dias 25 e 26/3:
Segunda-feira: 12 às 14h Terça-feira: 11 às 13h