Editorial

Roseana Sarney: a mulher que faz

A candidata do PFL à Presidência da República comparece na musiquinha publicitária como a mulher que faz. Tudo estava embalado para Roseana Sarney ser a estrela do segundo turno. Mas eis que o processo que se arrastava sigilosamente implicando-a no roubo da Sudam estourou como rojão em festa de São João. A imagem certinha da benfeitora do Maranhão transmudou-se em visgo fétido.
O jogo das provas típico da Justiça que faz de conta que pune os ladrões burgueses se esboroou diante da fantástica soma de R$1,34 milhão, empacotada no cofre da Lunus. De onde viriam tantas cédulas de R$50,00? Foram tantas as justificativas que por si só já eram suficientes para pôr na cadeia os surrupiadores.
Os bons amigos do plano neoliberal, PSDB e PFL, que trouxeram mais miséria para a população, rompem como Caim e Abel. A disputa pelo poder, com a subida da estrela do Maranhão e a entrevada candidatura do alquimista da saúde José Serra, desatou forças subterrâneas do Estado, que num passe de mágica colocou à luz do dia os reais feitos da oligarquia Sarney. Quando se quer e se precisa, as quadrilhas que saqueiam o dinheiro público são expostas. Mas é verdade que segundo os ditados da política burguesa, e não os da tão cantada moralidade, ética etc.
Todos são coniventes e todos têm um dossiê contra todos. O que decide é a maior força de aparato e razão de Estado. Será exposta a quadrilha que ameaçar desbancar a outra e que tenha violado o funcionamento quadrilheiro do Estado. A possibilidade de Roseana Sarney vir a dirigir o Brasil, com um currículo de porão, abriria a possibilidade de um novo Collor. A tragédia se repetiria como comédia. Assim, é mais salutar para o domínio burguês antecipar a comédia, ainda que para a política burguesa seja uma tragédia.
As ramificações criminosas dos sanguessugas das extintas Sudam e Sudene nunca serão expostas na sua totalidade. Envolvem praticamente todos os partidos burgueses. Jader Barbalho (PMDB) não conseguiu permanecer sob penumbra. Agora, o governador Dante de Oliveira (PSDB) tem seu dorso enfocado. Mas acabarão sendo poupados.
A extinção da Sudene e da Sudam foi uma tentativa de encobrir toda a sujeira. Porém, os conflitos internos entre as forças políticas do capital fizeram emergir o excremento. A corrupção e o jogo político dos partidos dominantes estão entrelaçados. Quanto mais o capitalismo apodrece segundo suas leis econômicas e sociais, mais se funde e mais expõe a interdependência da política burguesa com a corrupção. Os escândalos quase diários indicam o estado de decadência da classe dominante. Seus mais altos representantes se revelam escroques.
Os trabalhadores não deverão se perder na jogatina eleitoral que permeia o lamaçal da corrupção. Deverão empunhar as reivindicações de defesa do emprego, dos salários, dos direitos trabalhistas que estão sendo liquidados, da escola pública e gratuita, da terra aos camponeses e da independência do País frente à opressão imperialista. É por esse caminho que colocaremos abaixo a burguesia entreguista e decrépita.

Erson Martins, Diretor da Apropuc.

Manifestação

Trabalhadores paralisam em defesa de seus direitos

APROPUC, AFAPUC e CAs decidiram aderir à greve de quinta-feira

Em reuniões durante a semana passada, a APROPUC, a AFAPUC e representantes de CAs concordaram em aderir à Greve Nacional Contra a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e Contra a Alca, a ser realizada nesta quinta-feira, 21/3.
A união dos representantes dos três segmentos da universidade formou o Comitê de Mobilização da PUC, que elaborou uma programação para esse dia de greve, além de um manifesto.
Pela manhã, um ato-debate vai discutir a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) (leia matéria nesta edição), projeto de lei que já foi aprovado na Câmara e que agora vai passar pelo Senado. À tarde, estudantes, professores e funcionários serão chamados a uma caminhada até a Avenida Paulista, onde haverá uma grande manifestação. Um segundo ato-debate será feito à noite.
O manifesto elaborado pelo Comitê será distribuído durante essa semana a toda a comunidade. O texto explica as ameaças que representam a lei do ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, que flexibiliza a CLT, e a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Professores, funcionários e alunos devem passar em salas de aula e setores administrativos divulgando o manifesto. Faixas chamando para a Greve Nacional também serão espalhadas pela universidade a partir de segunda-feira.

Mobilização nacional
Milhares de entidades sindicais, organizações estudantis e de trabalhadores rurais em todo o País já aderiram à manifestação. Detalhe importante é que 37 sindicatos se desfiliaram da Força Sindical na semana passada, em protesto contra o apoio da central ao projeto de flexibilização.
Para a Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a luta contra a flexibilização da CLT é “a maior prioridade do movimento sindical neste momento. É necessário envolver e mobilizar todos os setores da sociedade brasileira, para impedir que o governo FHC acabe com os direitos trabalhistas fundamentais”. A CUT decidiu manter as mobilizações para o próximo dia 21, mesmo que se confirme a retirada do regime de urgência urgentíssima da tramitação do projeto.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vai participar das atividades de greve de maneira descentralizada. Em cada assentamento, haverá manifestações dos trabalhadores rurais. Para Valquimar Reis, integrante do MST, a flexibilização dos diretos trabalhistas faz parte de um projeto maior, que é a aprovação da Alca. “Para se viabilizar a Alca, é preciso cassar os direitos do trabalhador brasileiro”.
Segundo o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, “a greve é contra o golpe nas conquistas dos trabalhadores. O projeto do governo FHC [...] prevê que as negociações se sobreponham à lei, buscando com isso facilitar aos patrões a antiga intenção de reduzir e, até mesmo, acabar com os direitos trabalhistas, negando aos trabalhadores a igualdade frente ao grande poder do capital nas negociações”.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vai engrossar a manifestação do dia 21, e convoca uma paralisação de todos os professores da rede estadual, que estão em campanha salarial, reivindicando incorporação das gratificações.

Manifesto dos trabalhadores e estudantes da PUC

21 de março - greve nacional contra o desemprego, o esmagamento salarial e a destruição dos direitos trabalhistas

Aderimos ao chamado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a realizar um dia de paralisação e protestos contra a reforma trabalhista de FHC/Dornelles, que permite ao patronato desfigurar direitos trabalhistas.
A história de defesa da vida dos assalariados brasileiros está marcada por duras lutas pela proteção da força de trabalho, submetida a intensa exploração. Conquistas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, 13.º, licença-maternidade, indenização por acidentes de trabalho, aviso prévio à demissão, contrato de trabalho por tempo indeterminado etc. são elementares para a sobrevivência dos milhões de assalariados cujo único bem é sua força de trabalho. No passado, a ditadura militar eliminou parte deles, a exemplo da estabilidade no emprego, substituindo pelo FGTS. Agora, com a reforma de Dornelles, até mesmo o FGTS poderá ser liqüidado.
Como se pode ver, as alterações pretendidas pelo governo provocam um retrocesso jamais visto nas condições básicas de proteção ao trabalhador.
Mas o problema não se resume a esse ataque. O capitalismo há muito vive em crise. As forças produtivas (força de trabalho e tecnologia) alcançaram um elevadíssimo grau de desenvolvimento e se encontram comprimidas pela estrutura monopolista das relações de produção. A superprodução é uma de suas manifestações. Fenômeno esse que leva à destruição de milhões de postos de trabalho, provoca a guerra comercial em que as potências sacrificam ainda mais a economia da maioria dos países atrasados e exigem aplicação de medidas contrárias ao desenvolvimento econômico e social. É o que fez o Consenso de Washington (1989), ao qual seguiu à risca a coalizão governamental PSDB, PFL e PMDB.
Não é por acaso que a dita reforma trabalhista corresponde a uma parte do plano neoliberal de FHC. Em nome da estabilização, houve privatização, abertura de mercado, desnacionalização em grande escala, cortes de verbas dos serviços públicos, quebra da aposentadoria por tempo de serviço, congelamento de salário, manutenção do salário mínimo de fome, reformas privatistas na educação e na saúde, demissão de funcionários públicos, aumento de tarifas e impostos. Enfim, esse conjunto atingiu violentamente a economia e, sobretudo, a vida dos trabalhadores que já arcavam com a pobreza.
Certamente, a política econômica contrária ao crescimento das forças produtivas e de proteção ao capital monopolista, ao capital financeiro, não fez senão agravar a crise do país. Sabemos que o Brasil sempre esteve nas mãos dos credores externos. Entretanto, a aplicação das imposições imperialistas do Consenso de Washington reduziu a quase nada a soberania do País.
A estratégia de maior domínio das potências sobre os países semicoloniais, que caracterizam toda a América Latina, não pára por aí. Os Estados Unidos, com seu maior poderio econômico, financeiro e militar, exigem que os países latino-americanos se submetam à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
A tentativa de Brasil e Argentina de criarem o Mercosul fracassou sob o domínio do dólar. Tanto o Plano Real quanto o Plano de Conversibilidade de Cavallo estiveram à mercê do capital financeiro internacional, que os usou enquanto não explodiu a crise do endividamento. A Argentina está espatifada e o Brasil segue a mesma rota. Ficou evidente que não é possível uma unidade comercial entre os países latino-americanos estando sob as regras do imperialismo.
Rejeitamos a idéia de apresentar o Mercosul como alternativa à Alca. Fracassado o Mercosul, a Alca é apresentada como a condição salvadora para os países latino-americanos terem maior participação no mercado mundial e usufruírem das vantagens tecnológicas mantidas pelos EUA. Foi com esse mesmo argumentos que se aplicou o Consenso de Washington. E o resultado foi justamento o oposto do propagandeado.
É preciso que os trabalhadores e estudantes compreendam o vínculo entre o desemprego, os baixos salários, a eliminação de direitos trabalhistas e a destruição da educação com a crise estrutural do capitalismo e a política econômica ditada pelas potências. A manifestação do dia 21 deve ser de luta contra essa situação. Nada tem a ver com o eleitoralismo. E deve igualmente questionar os sindicatos da CUT que têm aplicado a “flexibilização” do trabalho, favorecendo a reforma Dornelles e rechaçar o colaboracionismo pró-governamental da Força Sindical, que apóia a destruição dos direitos trabalhistas.
O dia 21 deve ser ponto de partida para um movimento mais amplo, organizado nas assembléias sindicais, de bairro e de escolas, constituído em comitês de defesa da vida dos trabalhadores e contra a ofensiva econômica e militar do imperialismo sobre a América Latina. A unidade dos trabalhadores sob um programa de luta é a condição para barrar a barbárie das reformas antinacionais e antipopulares e para chegar a transformações que coloquem a economia a serviço dos que trabalham.
Todos unidos no dia 21 de março pela:
Defesa do emprego, dos salários e da educação;
Não à destruição dos direitos trabalhistas;
Contra a Alca;
Pela luta antiimperialista.

APROPUC, AFAPUC, CAs de Comunicação, Serviço Social, Educação, Psicologia, Ciências Sociais, RI, Direito, Leão XIII, Núcleo de Relações de Trabalho do Serviço Social, Núcleo de Estudo e Aprofundamento Marxista do Pós em Serviço Social, NTC.

Todos à manifestação do dia 21, às 16h, na Avenida Paulista (Masp)

O que pode mudar na CLT

O projeto de lei que altera o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovado na Câmara dos deputados, com a ajuda da Força Sindical, e aguarda votação final no Senado. Pelo texto, os acordos celebrados entre as empresas e os empregados, na data-base da categoria, poderão passar por cima de vários direitos já assegurados pela CLT. Abaixo, publicamos alguns direitos trabalhistas que estão ameaçados pelo projeto.

As mudanças que pode trazer a lei Dornelles

-Fim da obrigatoriedade da Carteira de Trabalho
-Horas extras ilimitadas
-Banco de horas sem limite
-Intervalo entre as jornadas sem limite
-Trabalho aos domingos e feriados
-Férias individuais e coletivas poderão ser unidas sem restrição
-Fim dos adicionais
-Conversão das férias em abono
-Fim da antecipação do pagamento das férias
-Fim da necessidade de pagar férias e 13.º proporcionais nas rescisões
-Contrato de trabalho somente por tempo determinado
-Ajudas de custo e gratificações não incorporadas ao salário
-Possibilidade do pagamento do salário em utilidades
-Fim da necessidade do pagamento do salário mensal
-Fim da equiparação salarial e de diferenças do desvio de função
-Possibilidade de desconto salarial por prejuízo causado
-Permissão do pagamento em qualquer moeda
-Autorização para alterações no contrato de trabalho
-Empregado afastado não tem garantia de retorno
-Possibilidade de recebimento de salário mínimo mensal e o resto mediante participação nos lucros sem natureza salarial
-Dispensa por justa causa em caso de greve
-Possibilidade do fim do sindicato por categoria
-Limitação da estabilidade sindical

Fala Comunidade

Nós quem, cara-pálida?
Jorge Claudio Ribeiro

Tenho a maior admiração por quem consegue imprimir bom humor às aulas que ministra. Sei que não é fácil. Tenho companheiros (um deles, virou autoridade em educação) que até adotam truques como planejar a inserção de alguma “piadinha pedagógica”, apropriada ao assunto em pauta. Às vezes, o tiro sai pela culatra e o professor recebe a maior gelada da classe, justamente quando ri da história que acaba de contar. Não sei o porquê disso. Talvez se espere que aulas sejam uma ocasião pouco prazerosa, tensa, ou porque o caso não teve graça mesmo ou foi mal contado.
Outro dia, um colega começou seu trabalho com uma piada que é um monumento universal, sucesso garantido. “Certa vez, Zorro - aquele do revólver de prata e do ‘Aiô, Silver!' - cavalgava pela pradaria sem fim junto com seu fiel companheiro, o índio Tonto. De repente, diante deles surge uma fileira de comanches. ‘Xi, Tonto, comanches ao Norte, vamos desviar para Oeste'. E assim fizeram. Cavalgaram mais um pouco pela pradaria sem fim, e nova fileira de comanches. ‘Xi, Tonto, comanches a Oeste, vamos desviar para o Sul'. Logo em seguida, nova fileira. Desviaram-se para Leste e, pouco depois, na pradaria sem fim, outra fileira de comanches. Diante do inevitável, Zorro comentou: ‘Xi, Tonto, nós estamos cercados!'. Ao que Tonto, sabiamente, respondeu: ‘Nós quem, cara-pálida?'”.
Depois de se esbaldar de tanto rir (sozinho), meu colega tentou tirar a moral da história. “Essa situação é típica do opressor, que não reconhece o oprimido e reduz a identidade deste à expressão mais simples dele mesmo. Ele se surpreende quando o Outro se afirma em sua alteridade e se rebela. Alguém aí pode relatar uma situação concreta em que isso acontece?”. Duas alunas levantaram a mão e o professor exultou, pensando: “Tomara que elas falem do colo-nialismo, da violência simbólica, da opressão da mulher e da criança tratadas como ‘homens inferiores', quem sabe vão denunciar a expressão ‘descobrimento do Brasil' quando, na verdade, Pindorama foi invadida...”.
Estava nesse devaneio quando a primeira garota pergunta: “P'sor, o que são comanches?”. Mal refeito da surpresa, ouviu a outra emendar: “Tio, o que é ‘pradaria sem fim?'”. O coitado explicou, mas aprendeu a lição: piada explicada perde a graça, ainda mais quando tem referências de um universo cultural diferente...
O arguto filósofo francês Bergson apontava que a essência do riso (e portanto das melhores piadas) está na surpresa. Pois outro colega viveu duplamente uma situação assim. Comentava ele que, para as situações mais fecundas da vida, não há fórmulas mágicas. E acrescentou: “Não adianta gritar ‘Shazan' para as coisas acontecerem”. Antes mesmo que alguém perguntasse quem era o Capitão Marvel, um dos engraçadinhos de plantão falou alto, lá do fundo: “Ei, professor, cuidado senão você vai virar um penico!”.
Imperturbável ante o inesperado, ele esperou amainar a gozação da classe e deu o troco: “Só se for para te carregar...”.
Fecha o pano.
(A série “Nós quem...?” continua, com a ajuda do cara-pálida-mór, o truculento Bush).

Jorge Claudio Ribeiro é professor do Departamento de Teologia

Negociação

Continua a discussão sobre as cláusulas sociais
Na sexta-feira, 15/3, depois do fechamento desta edição, aconteceu mais uma rodada de negociação entre as associações de funcionários e professores e a Reitoria para discutir as cláusulas sociais.
Conforme noticiado na edição anterior do PUCviva, muitas cláusulas do acordo de professores e funcionários ainda estavam sem a redação definitiva, pois não se havia chegado a um consenso sobre as reivindicações das duas categorias.
As associações deverão chamar novas assembléias assim que novas propostas forem sinalizadas pela Reitoria.

Espaço Físico

Sem-sala protestam
O velho problema do espaço físico na PUC foi pauta do Estadão de 13/3. Na matéria, alunos do curso de Ciências Atuariais reclamam da falta de salas para iniciar as aulas do primeiro semestre. Eles recusavam a transferência para as salas do Colégio Pentágono. Enquanto alguns alunos demonstravam sua apreensão em relação aos próximos semestres, a vice-reitora acadêmica, Raquel Raichelis Degenszajn, declarava: “Temos espaço físico para oferecer, só precisamos replanejar”.

Ato discute lutas na América Latina

O ato de Apoio aos Trabalhadores Argentinos em Luta reuniu diversos convidados no Tuca, na noite da terça-feira, 12/3. O debate, mediado por Paulo Barsotti, do Espaço Marx, teve a presença de Hebe de Bonafini, líder das Madres de la Plaza de Mayo, da Argentina. A mesa também contava com Marcelo Buzetto, do MST, Jason Borba, do Núcleo de Geoeconomia do Departamento de Economia da PUC-SP, Fi- del Lerner, também do Espaço Marx, a presi- dente da APROPUC, Priscilla Cornalbas, e Felipe Magane, da AFAPUC.
Fidel Lerner ressaltou a importância do movimento que ocorre na Argentina, frisando que em épocas de crise é que surgem as maiores oportunidades para os trabalhadores derrubarem o sistema que os oprime. Lerner acrescentou que, nesse momento, as Madres de Mayo se tornam a principal referência para aqueles que estão combatendo na Argentina, por não serem um partido político.
Hebe de Bonafini contou que não há líderes no movimento que corre em seu país. É o povo, em assembléias realizadas aos domingos no Parque Centenário, em Buenos Aires, quem decide os rumos das manifestações.
“Não podemos deixar nosso destino nas mãos de nenhum partido, de nenhum sindicato, de nenhum homem. Pedimos que os políticos compareçam às assembléias, mas para escutar e aprender”, disse Hebe.
As Madres nasceram quando mães que perderam seus filhos por causa da ditadura militar resolveram começar a se reunir na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, erguendo cartazes com fotos dos “desaparecidos”.
Com o tempo, a luta das Madres foi ganhando uma amplitude muito maior. “Percebemos que a luta individual, pelo filho que cada mãe perdeu, era muito cômoda para os assassinos”, conta.

Greve nacional

Marcelo Buzetto, do MST, destacou a importância da greve nacional da próxima quinta-feira, 21/3. “É nas ruas que se formam os lutadores”, disse.
Para ele, a conjuntura atual de criminalização dos movimentos sociais, da qual é vítima também o MST, só tende a piorar. “A situação exige cada vez mais dedicação, paciência, persistência, coragem e lucidez. Precisamos alterar a correlação de forças, e é nas ruas que faremos isso”.
O professor Jason Borba lembrou a Comuna de Paris, ressaltando que seus princípios ainda são válidos. Ele considera que um movimento de massas, como o da Argentina, pode ocorrer no Brasil, onde alguma grande crise pode fazer com que a miséria se transforme em revolução.
A presidente da APROPUC, também destacou a greve de quinta-feira. “Hoje, o apoio que podemos dar aos argentinos é seguir seu exemplo de luta. A greve do dia 21 é chamada para responder às mesmas agressões a que respondem os argentinos”.
O encontro foi organizado por APROPUC, AFAPUC, CA Leão XIII, Núcleo de Geoeconomia, Cepis, Comitê de Solidariedade aos Povos em Luta de São Paulo e Espaço Marx. Hebe de Bonafini também esteve presente em duas outras edições do debate, na USP e em Maringá, no Paraná.

Rola Na Rampa

Debate sobre o FSM no Tuca
Um debate sobre o Fórum Social Mundial, evento que aconteceu em Porto Alegre em janeiro e fevereiro deste ano, será realizado nesta terça-feira, 19/3, às 19h30, no Tuca. Promovido pelo Contraponto, jornal-laboratório do curso de Jornalismo, o evento conta com a presença de Raimundo Pereira, editor da revista Reportagem, Pablo Ortelado, do Centro de Mídia Independente, e José Salvador Faro, professor do Departamento de Jornalismo. Integrantes da equipe do jornal também farão parte da mesa.

Seminário Internacional na PUC
O seminário internacional “Entre o local e o global: governos subnacionais e sociedade civil na integração regional” acontece durante toda essa segunda-feira, 18/3, na PUC. No auditório 333, às 8h30, um debate mediado pelo professor Luiz Eduardo Wanderley discute o tema “Sociedade civil e integração regional”. Um workshop sobre gestão estratégica de governos subnacionais acontece às 14h30, no Auditório Banespa. Às 19h30, novamente no auditório 333, o tema “Governos subnacionais no Mercosul” será debatido por convidados nacionais e internacionais. A organização é do Cedec, do Núcleo de Relações Latino-Americanas do Pós em Ciências Sociais e do curso de Relações Internacionais.

Rede PUC já está em operação
A Rede PUC, programação própria do circuito interno de TV da universidade, está em operação desde 25/2. Mesmo sem a equipe de seis estagiários definida, os aparelhos de TV do câmpus Monte Alegre, que antes retransmitiam o Canal Universitário, agora já exibem vinhetas e anunciam alguns eventos realizados na PUC. Segundo Berenice Aguirre, do Laboratório de Rádio e Vídeo, produtora executiva do projeto, a Rede PUC funcionará na maior parte do tempo como um painel eletrônico, já que os intervalos entre os horários de aula não são os mesmos em todo o câmpus, e as produções com áudio poderiam atrapalhar as aulas.

Palestras sobre a dengue
Durante esta semana, o doutor Valtécio Alencar de Souza, do Serviço Médico da PUC, vai apresentar uma série de palestras sobre a dengue, nos câmpus Monte Alegre e Marquês e na Derdic. Na segunda-feira, 18/3, às 14h, a palestra da Marquês acontece na sala 12, no 1.º andar. Na Derdic, ela acontece na terça-feira, 19/3, às 14h, no auditório do 1.º andar. No câmpus Monte Alegre, haverá dois horários: sexta-feira, 22/3, às 14h, no auditório 239, e segunda-feira, 25/3, às 21h30, no auditório 134-C.

Promoção de Páscoa na AFAPUC
A Cacaushow colocará ovos, bombons e outros quitutes de Páscoa à venda na AFAPUC nesta segunda-feira, 18/3, até a próxima semana. Nos dias 26 e 27/3, os produtos estarão à venda no câmpus Marquês de Paranaguá. Os funcionários poderão ter seus gastos descontados em folha nos meses de maio e junho.

Atividades físicas para portadores de deficiência
O professor Ricardo Robertes, do Departamento de Educação Física, irá coordenar um projeto que reúne semanalmente turmas de portadores de necessidades especiais. As turmas serão formadas de acordo com as necessidades dos interessados, que devem agendar um encontro com o professor, pelo telefone 3670-8166, para apresentar demandas e possibilidades de horários.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou o calendário de plantões da
diretoria na semana de 18 a 22/3:
Segunda-feira: 12 às 14h Terça-feira: 11 às 13h
Quinta-feira: 14 às 16h