Editorial

América Latina em chamas

Só não enxerga quem não quer. Existe uma nova escalada de violência e de conflitos em toda a América Latina, fomentada principalmente pelos Estados Unidos e que tem como mote central a preservação do modelo econômico das elites nacionais e dos interesses do capitalismo norte-americano, que quer impor a Alca a qualquer preço.
A Argentina está sendo estrangulada pelo Fundo Monetário Internacional, órgão controlado pelo governo dos Estados Unidos, e vive um impasse que ameaça a constituição e o estado de direito.
A Bolívia e o Peru estão sufocados em crises econômicas e institucionais, com quadros altamente explosivos, mas que estão sendo solenemente ignorados pela imprensa e pelos países vizinhos.
O Brasil sucumbe na violência causada pela desigualdade e pela exclusão, onde floresce a corrupção e a desagregação social – a vida, aqui, perdeu o valor humano.
A Colômbia está em guerra civil aberta reativada com a ajuda econômica e militar norte-americana, que não esconde o interesse estratégico do conflito para a criação de bases permanentes na região amazônica – fonte de inúmeras riquezas.
A Venezuela vem sendo amplamente fustigada pelas elites locais, pela imprensa burguesa reacionária e pelos esquemas conhecidos de desgastes políticos e econômicos. Estão fazendo com Hugo Chávez o mesmo que fizeram com o Chile de Salvador Allende.
Se conseguimos, nos anos 70 e 80, expurgar da América Latina as ditaduras militares que os Estados Unidos criaram e sustentaram, não tem o menor sentido retrocedermos ao autoritarismo.
É preciso que as forças populares e democráticas se unam na denúncia dessa escalada, antes que se tenha implantada na América Latina uma nova e terrível safra de ditaduras.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da Apropuc.

VITÓRIA

Trabalhadores da PUC conquistam ICV-Dieese integral

Depois de cinco meses de muita mobilização, funcionários e professores decidiram, em assembléia conjunta realizada na quarta-feira, 6/3, aceitar a proposta da Reitoria de aplicação do ICV-Dieese integral (fixado em 9,57%, depois da divulgação do índice de fevereiro, de 0,13%), como índice de reajuste de seus salários a partir de março/2002 (com recebimento em abril/2002).
A Reitoria retirou de sua proposta a cláusula que vinculava o reajuste ao não-recebimento de adiantamentos nos meses de julho e dezembro/2002.

Um longo caminho
A decisão encerra uma campanha que teve início com a assembléia de 18/9/2001, quando os funcionários definiram o ICV-Dieese, mais 5% de produtividade, como base de reajuste. Também nessa assembléia, ficou definido um índice de antecipação de 5,5%, a ser pago aos trabalhadores da PUC em janeiro/2002. Esses números foram, logo em seguida, aprovados pelos professores.
Na primeira rodada de negociação, a Reitoria não apresentou nenhuma proposta concreta, pois esperava que fosse definido o caráter das negociações: se seria uma campanha salarial ou de antecipação.
Definida como campanha salarial, as negociações tiveram um tímido início, em dezembro, com a Reitoria acenando com 5,3% de reajuste e 0,5% de antecipação (mais tarde este índice subiu para 1% em janeiro e 2% em fevereiro). Funcionários e professores não concordaram com esses números e as negociações ficaram paralisadas até fevereiro, em virtude das férias.
No dia 8/2/2002, uma nova proposta foi feita pela Reitoria: 8% de reajuste nos salários, índice que tinha por base o valor que, segundo as vice-reitoras, foi aplicado às mensalidades.
Uma nova recusa de professores e funcionários provocou a terceira proposta da direção da universidade. Desta vez, novos malabarismos contábeis conduziram a um parcelamento que começava com 8,48% em março e terminava com o ICV pleno em julho.
Mais uma vez, professores e funcionários disseram não, aprovando um indicativo de greve para a próxima assembléia. Finalmente, a Reitoria concordou em pagar o ICV integral, a partir de março, reivindicação inicial do movimento.

Associações avaliam conquistas da campanha

Apesar de não terem conseguido a produtividade, APROPUC e a AFAPUC consideraram uma vitória o reajuste pelo ICV-Dieese, já que esse número representa a aceitação pela Reitoria de um índice que, historicamente, tem reajustado os salários dos trabalhadores da PUC, e que agora estava ameaçado.
A professora Priscilla Cornalbas, presidente da APROPUC lembrou que o movimento conseguiu demover a Reitoria da idéia de vincular os reajustes de professores e funcionários ao aumento das mensalidades. Marta Bispo, presidente da AFAPUC, reforçou que a conquista do ICV só foi possível devido à mobilização dos trabalhadores da casa, que chegaram inclusive a aprovar um indicativo de greve para o caso de suas reivindicações não serem atendidas.
As conquistas de professores e funcionários ganham maior relevância, principalmente, num momento em que os trabalhadores vêem seus direitos ameaçados pelo projeto de lei que flexibiliza a CLT. Logo nas primeiras reuniões com a Reitoria, as associações fizeram questão de ver esses direitos preservados. Mas é bom lembrar que a campanha salarial ainda não terminou: algumas cláusulas sociais dos funcionários ainda estão sendo discutidas (veja matéria nesta edição) e, em algumas delas, as conquistas dependem da participação contínua de todos para que as comissões, acordadas com a Reitoria, levem a resultados positivos.

Cláusulas sociais

Ainda há muito para discutir

Propostas já acertadas
* Fim da hora-aula – Nenhum professor será contratado no regime de hora-aula, com exceção dos casos a ser estudados na Faculdade de Direito.
* Restaurante – Subsídio de 50%, válido para os funcionários, extensivo aos professores. Uma comissão irá revitalizar a qualidade da alimentação.
* Licença-prêmio para funcionários. Mantida a redação atual: 30 dias a cada 10 anos.
* Cursos externos– Subsídio para funcionários de 50% dos custos.
* Vale transporte – Funcionários terão direito a partir da data de admisão.

Propostas ainda em discussão
* Colégio São Domingos - A cláusula referente ao desconto para filhos de professores e funcionários no Colégio São Domingos foi adendada pela asssembléia para que se crie uma Comissão Tripartite (Reitoria, APROPUC e AFAPUC), que irá encaminhar a proposta de concessão de bolsa de 25% do valor das mensalidades, com a qual Reitoria já se comprometeu .
* Estacionamento – Assembléia concorda com a formação de comissão tripartite (AFAPUC, APROPUC, Reitoria) para apresentar no prazo de 90 dias, propostas de subsídio ao estacionamento e melhora das condições de acessibilidade à PUC.
* Prazo de pagamento – Funcionários reivindicam pagamento até o último dia útil do mês. Reitoria recomenda manutenção da atual sistemática.
* Promoção na carreira – Funcionários propõe recebimento imediato da nova remuneração e vinculação entre mudança de função e critérios de contratação externa. Reitoria mantém a regra atual de escalonamento e se dispõe a adotar um percentual maior (30%) para promoções do pessoal administrativo.
aIsenção de taxas administrativas- Proposta dos funcionários: isenção para aqueles que ganham até R$ 1.500,00. Reitoria mantém redação atual, onde só há isenção para aqueles que comprovem impossibilidade de pagamento.
* Bolsa de mestrado/doutorado- A proposta inicial previa bolsa de 10 horas para funcionários que ingressassem na Pós. Os critérios para a concessão do benefício seriam estabelecidos por Reitoria, DRH e AFAPUC. Contraproposta da Reitoria aponta como critérios para o benefício o interesse do trabalho, parecer da chefia, DRH e VRAD, 30 horas de contrato e três anos de permanência na instituição após o curso.
* Cesta básica – Funcionários pediam acréscimo de kit limpeza. Contraproposta da Reitoria prevê extensão da cesta, sem o kit, para todos os funcionários, mas a universidade não assumiria a distribuição.
* Compensação de atrasos dos funcionários – Proposta inicial é que a compensação de atrasos e faltas seja assegurada mediante solicitação do interessado. Reitoria não abre mão da concordância da chefia.

Calouros

Debates, festas e excessos marcam a Semana de Recepção

As diversas atividades da Semana de Recepção dos calouros, organizada separadamente por Reitoria e CAs, foram bem-sucedidas, ainda assim, houve alguns incidentes.
Nove casos de calouros com intoxicação alcoólica aguda (embriaguez) foram atendidos no ambulatório médico do câmpus Monte Alegre na segunda-feira, 4/3, dia da chegada dos novos alunos à universidade.
Muitos dos socorridos se encontravam inconscientes. À noite, um deles, calouro de Economia, foi levado em uma ambulância para a UTI do Hospital Samaritano, voltando para casa apenas na tarde do dia seguinte.
A vice-reitora comunitária, Branca Jurema Ponce, informou que será formada uma comissão de sindicância para apurar a responsabilidade pelos excessos no trote.
O CA de Educação organizou um grande debate aberto, direcionado aos calouros, com o tema “Sou Universitário, e daí?”. A discussão, sobre o significado da universidade na sociedade hoje, contou com a participação do professor Erson Martins, da APROPUC, do professor e doutorando da PUC Fábio Cascino e do professor Luiz Fugante, do Instituto Palas Atena.
A Reitoria organizou debates, sessões comentadas de vídeo, um show da banda Régua e Compasso e uma mostra fotográfica, com o tema “Violência: uma presença a enfrentar”. A mostra fica até sexta-feira, 15/3, no Espaço Cultural da Biblioteca.
Ao longo da semana, cada centro acadêmico realizou atividades direcionadas aos cursos que representa. Na noite de sexta-feira, uma grande festa, organizada por todos os CAs, fechou a semana de recepção, no Pátio da Cruz.

Fala Comunidade

O barulho no Prédio Novo

O problema não é recente, mas ultimamente tem atingido níveis insuportáveis. Nem professores com pulmões e cordas vocais dignos de um Pavarotti conseguem se fazer ouvir em certos horários e em certas classes. O processo é progressivo: cada vez mais as aulas vêm sendo prejudicadas pelo barulho que assola o Prédio Novo.
As fontes são variadas, mas a mais comum provém das conversas entretidas nos corredores pelos alunos cujas aulas ainda não começaram, junto às salas que se encontram em plena atividade acadêmica. Geralmente, o pico do barulho se dá entre 18h30 e 19h30, quando o pessoal do período noturno começa a chegar, mas costuma acontecer também no período matutino, em decorrência do desencontro de horários entre as turmas. Como desgraça pouca é bobagem, somam-se a essas outras fontes de poluição sonora, a saber: a quadra, os bares e o trânsito da Ministro Godói, as bandas e baterias que eventualmente desfilam seu talento musical na Prainha e imediações. As últimas, porém, podem ser consideradas (relativamente...) secundárias — afirmação feita sem qualquer intenção de ferir brios, muito pelo contrário.
O crescimento desmedido da poluição sonora vem acompanhado de uma atitude de progressiva desvalorização do trabalho docente e mesmo de descaso face ao direito de falar, ouvir, perguntar e debater, essenciais ao exercício da interlocução.
É freqüentemente observado que as salas de aula são constantemente invadidas por interferências inerentes à ‘modernidade' (celulares, alarmes, furadeiras, propaganda sonora ilegal, escapamentos, etc.), mas o problema das fontes primárias de ruído está certamente relacionado ao crescimento do corpo discente, conseqüente a uma demanda que a PUC fez por merecer mas com a qual não tem conseguido lidar — e que mais cedo ou mais tarde se fará sentir sobre essa mesma demanda. Tomar medidas pertinentes exige considerar a erradicação do barulho como meta prioritária. Se as Vice-Reitorias Acadêmica e Comunitária consultarem professores e alunos, certamente comprovarão a necessidade de uma ação imediata, sem prejuízo de procedimentos mais ambiciosos, viáveis somente a médio e longo prazo (como a criação de espaços de convivência, por exemplo).
O que poderia ser feito com os recursos já disponíveis? Uma sugestão: instruir os agentes comunitários (e talvez outros funcionários também) para que se façam presentes nos horários e locais previamente identificados como especialmente problemáticos, orientando educada mas firmemente os alunos (e também professores) a deixar a proximidade das classes em atividade e voltar somente na iminência das suas próprias aulas. Além disso, uma campanha bem dirigida (cartazes eloqüentes e convincentes, palestras, comentários dos professores a respeito desse problema) poderia aumentar o nível de consciência e promover uma atitude de solidariedade e respeito.
A meta não é tornar a PUC uma universidade repressiva, soturna e letárgica (felizmente algo impossível), mas combinar a alegria da vida universitária com plenas condições de exercício da atividade acadêmica, uma das razões de ser (juntamente com a pesquisa e a participação na Comunidade) da instituição.

Franklin W. Goldgrub é professor da Faculdade de Psicologia.

FGTS

Saiba quanto você poderá receber
(e quanto o governo continua confiscando)

Conforme noticiamos em edições anteriores, estão à disposição dos interessados, na AFAPUC e na APROPUC, os formulários para a verificação dos valores depositados na época dos expurgos dos planos Verão e Collor 1, que serão creditados nas contas dos trabalhadores entre junho de 2002 e janeiro de 2007.
Vale lembrar que os valores a ser restituídos, dependendo do montante, não correspondem àquilo que foi usurpado dos trabalhadores entre outubro de 1988 e fevereiro de 1990. O pagamento obedece a uma tabela de valores, ou seja, quem tiver direito a até R$ 2.000 terá o valor integral creditado em sua conta vinculada já em junho de 2002. Os montantes acima desse valor terão que se adequar a outro cronograma, que divide o crédito em parcelas sem correção, que podem se estender até 2007. Além disso, essas parcelas terão um deságio que varia entre 10% e 15%.
Mais do que isso, o “acordo” não repõe as perdas originárias de outros confiscos, como o Plano Bresser (6,8%) e Collor 2 (2,36% e 14,90%).
Por esses motivos, a CUT não assinou o acordo e recomenda aos trabalhadores que tenham entrado na Justiça, reivindicando a devolução total de suas perdas, que não retirem suas ações. Para a CUT, o acordo não tem validade jurídica, porque os valores a ser ressarcidos aos correntistas não constam do Termo de Adesão do Trabalhador distribuído pela Caixa Econômica Federal.
A APROPUC vai afixar em seu mural, na sala P-70 (Prédio Velho), uma tabela para cálculos dos valores que deverão ser creditados na conta de cada trabalhador. Para efetuar esse cálculo, o professor ou funcionário deverá saber o quanto ganhava, em cruzeiros e cruzeiros novos, em outubro de 1988 e fevereiro de 1990 e o número de anos trabalhados antes dessa época (esses dados podem ser levantados em sua carteira profissional).
Os cálculos também podem ser feitos no endereço do Dieese: www.dieese. org.br.

Rola Na Rampa

Debate do Contraponto adiado novamente
O debate sobre o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, promovido pelo Contraponto, jornal- laboratório do curso de Jornalismo, sofreu um segundo adiamento. Agora, o evento será realizado na próxima terça-feira, 19/3, no Tucarena. Ainda assim, a quarta edição do jornal – trazendo uma cobertura especial do FSM – teve sua data de lançamento mantida para a terça-feira, 12/3. Entre os convidados para o debate, não confirmados até o fechamento desta edição, estão João Pedro Stedile, do MST, e Emir Sader, da organização do FSM.

Pós em Psicologia Social faz 30 anos
A comemoração do aniversário de 30 anos do Pós em Psicologia Social acontece nesta quarta-feira, 13/3, às 14h, no Auditório Banespa (térreo do Prédio Novo). A abertura fica a cargo dos professores Silvia Lane, Iray Carone e Otavio Ianni, que falarão da história do programa. A coordenação é da professora Bader Sawaia. Será lançado um catálogo, em disque- te, de teses e dissertações defendidas em Psicologia Social. Informações: 3670-8400, ramal 226 ou pelo correio eletrônico pssocial @pucsp.br.

Apoio ao povo argentino no Tuca
Um debate aberto a toda a comunidade terá a presença de Hebe de Bonafini, presidente das Madres de Mayo, da Argentina. Com o tema “Apoio aos trabalhadores argentinos em luta”, o debate terá também a presença de um representante do MST, e será realizado na terça-feira, 12/3, às 19h30, no Tuca. Serão analisados as perspectivas dos movimentos sociais na América Latina e o impacto da situação argentina no Brasil. A organização é da AFAPUC, da APROPUC, do CA Leão XIII, do Núcleo de Geoeconomia, do Cepis, do Comitê de Solidariedade aos Povos em Luta de São Paulo e do Espaço Marx. Hebe de Bonafini também estará presente em duas outras edições do debate, na USP e em Maringá, no Paraná.

Promoção de Páscoa na AFAPUC
A Cacaushow colocará ovos, bombons e outros quitutes de Páscoa à venda na AFAPUC entre os dias 18 e 26/3. Nos dias 26 e 27/3, os produtos estarão à venda no câmpus Marquês de Paranaguá. Os funcionários poderão ter seus gastos descontados em folha nos meses de maio e junho.

Preparativos para a greve nacional
A APROPUC, AFAPUC e CAs da PUC realizarão, nesta segunda-feira, 11/3, às 19h30, na sala P-70 do Prédio Velho, uma reunião preparatória para o dia de Paralisação Nacional contra a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e contra a Alca. Em São Paulo já está prevista uma grande manifestação, na Avenida Paulista, no período da tarde. A reunião preparatória da PUC deverá definir as atividades que professores, alunos e funcionários desenvolverão no dia 21/3.

Elevadores do Prédio Novo funcionando
Desde a segunda-feira, 4/3, os elevadores do Prédio Novo voltaram a funcionar simultaneamente, em função do fim da obrigatoriedade do racionamento de energia. Desde o apagão, em junho do ano passado, apenas um elevador funcionava por vez, enquanto o segundo ficava parado. Por isso, o elevador em operação estava quase sempre lotado, causando transtorno a muitos usuários. Além disso, a quadra poderá voltar a ter suas luzes acesas para jogos à noite.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou o calendário de plantões da
diretoria na semana de 11 a 15/3:
Segunda-feira: 12 às 14h Terça-feira: 11 às 13h
Quinta-feira: 14 às 16h