Editorial

Um dos maiores ataques aos trabalhadores da educação

Os efeitos da reforma trabalhista FHC/Dornelles já se fazem sentir na educação. O sindicato patronal (Semesp), apoiado no PLC 134/01, pretende destruir condições elementares de ensino. Eis a violência: zero de reajuste salarial; redução da hora-atividade de 5% para 2%; demissão por justa causa por não-cumprimento do conteúdo programático, atraso na entrega de notas e descumprimento de qualquer norma do regimento interno; redução das bolsas de estudo para os professores; redução da bolsa de estudo para os filhos dos professores; fim da garantia semestral de salários; fim do plano de saúde; fim de todas as indenizações devidas na demissão sem justa causa (por tempo de serviço e por idade); liberdade para reduzir o período de férias e efetuar o pagamento dos salários em qualquer dia do mês.
A prepotência dos mercenários da educação é assombrosa. Pretendem alcançar alta lucratividade às custas de uma taxa de exploração.
Uma parcela cada vez maior da população não está conseguindo pagar as altas mensalidades. Os empresários da educação não admitem reduzir lucratividade. Ao contrário, necessitam aumentá-la para expandir sua rede mercantil. Qual a solução? Esmagar os salários, explorar mais o tempo do professor, reprimir para obter produtividade em condições adversas e usar o direito burguês de demitir livremente o trabalhador, sem ter de arcar com nenhum custo.
Se a expansão do ensino privado indica retrocesso para a educação, porque cada vez mais mercantilizada, mais elitizada, mais padronizada, mais nivelada por baixo, a destruição das condições elementares do trabalho do professor ampliará violentamente o retrocesso. Esse fenômeno indica o quanto o ensino e educação estão na dependência de um punhado de mercadores e como expressa a decadência do capitalismo.
É necessário que os educadores tomem consciência dessa tendência obscurantista e passem à luta. Temos de tomar a educação em nossas próprias mãos. Contrapor aos parasitas da escola a defesa do ensino público e gratuito. Chegou o momento de dizer: se vocês necessitam destruir as condições elementares do trabalho do professor para sustentarem os lucros, então é hora de serem expulsos do comando do sistema escolar. Liga-se a essa defesa da educação a luta pela derrubada da intenção infame de destruir nossas conquistas sociais.
Toda força contra a reforma trabalhista de FHC/Dornelles. Toda força e união dos trabalhadores contra a barbárie dos exploradores. Participar nas assembléias. Organizar a luta.

Erson Martins, Diretor da Apropuc.

Campanha Salarial

Trabalhadores da PUC não abrem mão do ICV-Dieese integral

Professores e funcionários aprovam indicativo de greve

A assembléia conjunta de professores e funcionários realizada na quinta-feira, 28/2, rejeitou por unanimidade a nova proposta da Reitoria, que propunha o pagamento parcelado (até julho/2002) do ICV-Dieese (veja quadro ao lado). Ficou claro para os trabalhadores da universidade que o índice proposto pela Reitoria não garantia a reposição do ICV e, em nenhum momento, garantia a professores e funcionários a recuperação dos valores que seriam perdidos com o escalonamento. Além disso, a proposta da Reitoria colocava em xeque a própria data-base dos trabalhadores da universidade.
Novamente, por unanimidade, a assembléia decidiu não abrir mão do ICV-Dieese pleno, a partir de março. Foi mantida a reivindicação de 5% de produtividade, a partir de junho, sem a retroatividade que fazia parte da proposta anterior. Não foi aceita também a cláusula que condicionava o reajuste ao não recebimento de vales em junho e dezembro.

A nova proposta da Reitoria
Repor perdas salariais em março e abril, com pagamento em abril e maio com o ICV-Dieese acumulado de março/2001 até dezembro/2001 (8,28%).
Repor o índice de janeiro/2002 (1,06%) em maio e junho com pagamento em junho e julho, totalizando 9,43%.
Repor o índice de fevereiro, ainda desconhecido, pelo ICV-Dieese, em julho com pagamento em agosto.
Para que a proposta se viabilize, a Reitoria não pagaria os adiantamentos nos meses de junho e dezembro.

Indicativo de greve
Também foi aprovado um indicativo de greve para a próxima assembléia, como forma de responder ao andamento que vem sendo dado pela Reitoria às negociações. Nesta semana, será entregue a toda a comunidade uma carta mostrando como a negociação está se desenvolvendo, ou seja, de maneira semelhante ao que vem acontecendo com outras instituições de ensino, onde o desmonte dos direitos trabalhistas já está em vigor.
Uma nova assembléia conjunta está marcada para a próxima quarta-feira, 6/3, às 14h, sala a confirmar. Espera-se que antes dela aconteça uma nova rodada de negociação.

As novas definições para as cláusulas sociais

Cláusulas comuns

Gratuidade no estacionamento - Formação de comissão tripartite (APROPUC, AFAPUC, Reitoria), com prazo de 90 dias para viabilizar a proposta de gratuidade no estacionamento e melhorar as condições de acessibilidade dos trabalhadores da universidade.
Alimentação - Mantido pedido de 50% de desconto independentemente do restaurante utilizado.
Bolsa para filhos de professores e funcionários - 25% de desconto no Colégio São Domingos.

Uma assembléia movimentada: Acima, professores e funcionários rejeitam a proposta da Reitoria. Nas fotos do centro, a professora Madalena Peixoto e o funcionário Renê dos Santos Vieira. Abaixo, o professor Erson Martins, tendo ao fundo a mesa da assembléia, presidida por Anselmo Antonio da Silva, Priscilla Cornalbas, Marta Bispo e Francisco Cristovão.

Cláusulas específicas
para funcionários

Bolsa no Pós - Os critérios de permanência na universidade por cinco anos após a conclusão do curso, e cinco anos de tempo mínimo de trabalho para a concessão do benefício, não foram aceitos.
Subsídio a cursos externos - Manter o pedido de desconto de 50%.
Cesta básica - Aceitar a distribuição de cestas para todos os funcionários, com distribuição assegurada pela Reitoria. Insistir no kit limpeza.
Promoção na carreira - A proposta será discutida em mesa de negociação levando-se em conta: 1- Promoção na carreira; 2- Mudança de funções.
Isenção de taxas administrati-vas - Reivindicar isenção de acordo com a faixa salarial.
Mudança da data de pagamento - Mantém a proposta inicial e inclui proposta de pagamento quinzenal .
Licença-prêmio - Mantém reivindicação inicial de 30 dias a cada sete anos trabalhados.
Compensação de atrasos - Mantém reivindicação, eliminando a concordância da chefia.

Manifestação

CUT organiza greve em defesa dos direitos trabalhistas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu organizar e deflagrar, no dia 21/3, uma greve nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo projeto de lei 5483/01, que flexibiliza os direitos assegurados pelo artigo 618 da CLT.
Se aprovado o projeto, o trabalhador poderá ficar sem direito a férias, ter seu 13.º salário aprovado em 12 vezes, licença-maternidade diminuída de quatro meses para alguns dias e o fim da remuneração do descanso semanal, entre outros absurdos.
O Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, juntamente com a Força Sindical, tem se empenhado na aprovação do projeto, alegando que ele permitirá que os sindicatos tenham maior poder de negociação, o que é falso. Para a CUT, aprovar o projeto de flexibilização é uma exigência do FMI, que vê na quebra dos direitos trabalhistas uma forma de o governo continuar a pagar a dívida e, em troca, manter os empréstimos e os juros estratosféricos.

Consun

Alunos denunciam diretora do CCET

Na sessão do Consun realizada na quarta-feira, 27/2, o representante discente do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), Juliano Correa, apresentou denúncias contra a diretora do CCET, professora Tânia Maria Mendonça Campos. A professora é acusada de impedir a inscrição dos alunos do curso de Bacharelado em Matemática no Provão de 2001. Segundo Juliano, que também é presidente do Centro Acadêmico de Ciências Exatas (Cacex), a diretora havia informado que os diplomas, mesmo sem a comprovação de presença no Provão, seriam emitidos sem atraso.
Entretanto, depois de consultas ao MEC, que constatou a irregularidade da situação, o CA impetrou ação judicial por responsabilidade civil por perdas e danos contra a diretora .
Outra denúncia é sobre a instalação de um cursinho para preparar os alunos para o Provão. Os alunos receberiam R$ 250 por mês, a título de bolsa. Juliano informou que, desde maio de 2001, estes fatos já eram conhecidos pela Reitoria, que até agora não havia se pronunciado.
O representante dos pós-graduandos, Marcelo Arno Nerling, também apresentou uma série irregularidades que, segundo a Capes, estariam ocorrendo no Programa de Mestrado Profissionalizante em Educação Matemática da PUC.
O reitor, professor Antônio Carlos Ronca, se prontificou a tomar as providências cabíveis, depois de ouvir as partes envolvidas.
A vice-reitora acadêmica, professora Raquel Degenszajn, diante da solicitação de conselheiros, informou que a Reitoria iria assegurar a inscrição de todos os alunos, que assim o desejassem, no Provão de 2002. Outros conselheiros também manifestaram sua inquietação com a possibilidade de retaliações contra os alunos denunciantes.
A professora Tânia foi procurada pelo PUCviva para dar a sua versão dos fatos, mas informou que só poderia nos atender nesta segunda, 4/3, quando esta edição já estaria circulando.
Regimento Geral
Na mesma sessão e em sessão extraordinária, à tarde, os conselheiros prosseguiram com o debate do Regimento Geral da Universidade, avançando na definição do texto final do Capítulo que trata do Regime Didático, Seção I e II, cursos de graduação e pós-graduação, respectivamente. Na próxima sessão, será tratado o Capítulo referente ao Corpo Docente, para depois retornar ao Regime Didático, que ainda não foi finalizado.

Entidades exigem providências

As denúncias apresentadas pelo presidente do CA Abraão de Morais, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, contra a diretora daquele Centro Universitário, professora Tânia Maria Mendonça Campos, na reunião do Conselho Universitário, realizada em 27/2, configuram um sério prejuízo para os alunos do curso de Bacharelado em Matemática, que não foram inscritos no Exame Nacional de Cursos, Provão, o que está impedindo o recebimento do diploma a que têm direito. Entendemos que tais denúncias são extremamente graves e afetam também a PUC-SP como instituição. Pressionada pelos estudantes, a assessoria acadêmica da Reitoria, procurada anteriormente, prometeu providências mas, na prática, apenas protelou o assunto.
Diante do ocorrido, e de outros fatos levantados também pelos representantes discentes no Consun, em nome da ética, da moral, da liberdade de expressão e dos princípios que sempre pautaram esta instituição, a APROPUC e AFAPUC exigem da Reitoria apuração imediata das denúncias e soluções adequadas a fim de recuperar os danos causados aos alunos pelas atitudes tomadas pela diretora do Centro. Esperamos que estas decisões ocorram o mais rápido possível, e que se resguarde os alunos de possíveis retaliações que possam advir devido às denuncias apresentadas.
APROPUC/AFAPUC

Calouros

PUC recebe os novos alunos nesta semana

Os calouros chegam à PUC nesta segunda-feira. Estudantes e Reitoria elaboraram, separadamente, programações para a recepção, que contam com inúmeras atividades, durante toda essa semana.
Com o tema “Violência: uma presença a enfrentar”, a programação da Reitoria conta com uma mostra fotográfica, que começa na segunda-feira, 4/3, e vai até a sexta, 15/3, no Espaço Cultural da Biblioteca.
Haverá sessões comentadas de vídeos quarta, quinta e sexta-feira, no Auditório Banespa, às 12h e às 18h. Dois debates sobre o tema da Semana acontecem na quinta, às 10h e às 20h, no Tuca, com uma série de convidados. Às 12h, a banda Régua e Compasso, cujo trabalho é vinculado ao Programa de Prevenção da Violência Urbana, fará uma apresentação.
Cada CA elaborou um programa para os cursos que representa. Nos três primeiros dias da semana, as atividades serão realizadas em separado. Nos dois dias restantes, os CAs trabalharão em conjunto. Na quinta-feira, alguns vídeos serão passados no Tucarena, de manhã e à noite. Na sexta à noite, uma grande festa conjunta no Pátio da Cruz fecha a Semana.

Fala Comunidade

Galileu, Galilei!!!

Anna Maria Garzone Furtado
Estou na PUC-SP e preciso de seu “espírito” me envolvendo! Estou passando por uma situação que me lembra muito os seus momentos do Tribunal de Inquisição que, para fugir da fogueira, você teve que jurar não ter visto nada. Ou seja: “Srs. Cardeais, eu juro que não vi a Terra girar em torno do Sol”!
Estou na PUC-SP há mais ou menos quarenta anos; a contribuição na formação de professores passou a ser minha meta profissional, uma vez que, paralelamente à carreira universitária, havia optado pela escola pública através do concurso estadual; isto, depois de ter lecionado em escolas de periferia e em escolas das classes de elite.
Estas experiências me foram dando a percepção de quão desvinculada se encontrava a Universidade da Escola de Ensino Fundamental e Médio, principalmente da escola pública.
E o que tem a ver com Galileu, Galilei, esta história?
Porque em todas as escolas onde trabalhei nunca vivenciei uma situação tão estranha como esta que passei entre 2000 e 2001. E, aí, entra o pedido de “proteção” a Galileu, Galilei; no sentido de me permitir também poder dizer: “Não vi nada, juro que tudo que tento aprender, em termos de justiça e ética “juro”, que ouvi erradamente.
Você colega professor(a), você aluno(a), já viu alguém simplesmente ser aprovado em alguma disciplina porque “bateu o pé na porta da Reitoria”, porque “gritou mais alto”, a ponto de ser aprovado por professores de outra disciplina, tendo a sua colação de grau antes dos colegas que cumpriram todo processo de avaliação? Que inventou mentiras, que levantou calúnias, que provocou atos antiéticos por parte do professorado sem nada ter sido apurado?
Iniciei uma pesquisa para entender o ocorrido junto aos colegas, aos colegiados, às instâncias jurídicas e ao reitor, e ninguém me responde por que isto aconteceu. Por que este aluno, Amarildo Aparecido Vieira, foi tão diferenciado dos demais colegas? E nas atas da Faculdade constam mais duas aprovações nos mesmos moldes.
Pergunto a você Galileu: é possível apontar-se as evidências do nosso mundo, se somos violados em nossos direitos de autonomia, ética, justiça e defesa; se há outros interesses por trás do poder?
Enviei uma carta ao aluno, retomando o que se entende por avaliação enquanto processo e, foi escrito também que, quando em classe, discursava a respeito das desigualdades sociais no país, e não se poderia dar crédito, pois agira da mesma forma que os políticos, buscando atalhos irregulares e corruptos para ser aprovado. E ele a considerou de “baixo calão”. Tudo isto e mais deu-lhe vitória; alegando-se que fora “vítima” de orientações falhas da instituição.
Que ironia!!! Ninguém quer enfrentar os gritos dele! Infelizmente é como a corrupção no Brasil, que, em grande parte, fruto do nosso processo de colonização, torna-se cada vez mais arraigada, sem quase esperança de ser mudado este traço cultural que, nos discursos dos intelectuais e dos acadêmicos, é tão combatido!

Anna Maria Garzone Furtado é professora do Departamento de Tecnologia da Educação.

Rola Na Rampa

Venezuela: protestos contra o Caracaço e apoio a Chávez
Segundo a Força Bolivariana de Trabalhadores (FBT), organização que pretende reunificar o movimento sindical e resgatar a soberania dos sindicatos na Venezuela, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de Caracas, no domingo, 27/2, para repudiar o Caracaço, massacre de trabalhadores em 27 de fevereiro de 1989. Na ocasião, os venezuelanos protestavam contra o acordo com o FMI, assinado pelo então presidente Andrés Pérez. Hoje, 13 anos passados, o ato , diz o comunicado da FBT, além de protestar, foi uma demonstração de apoio ao governo liderado pelo presidente Hugo Chávez Frias. Por outro lado, separados por um cordão de 7 mil soldados, os empresários de oposição reuniram 30 mil pessoas no mesmo dia, apoiados pela Confederaçãode Trabalhadores da Venezuela, entidades patronais e partidos conservadores.

Debate no lançamento do Contraponto
O debate de lançamento do Contraponto, jornal-laboratório do curso de Jornalismo, que estava marcado para o dia 6/3, foi adiado para a próxima terça-feira, 12/3, no Tuca. A quarta edição do jornal trará uma cobertura especial do Fórum Social Mundial. Entre os convidados, não confirmados até o fechamento desta edição, estão João Pedro Stedile, do MST, e Emir Sader, da organização do FSM.

Inscreva-se no campeonato da AFAPUC
As inscrições de equi- pes para o Campeonato AFAPUC 2002 de Futsal podem ser feitas até esta sexta-feira, 8/3, na sede da AFAPUC, no corredor da Cardoso. Os jogos acontecerão aos sábados, na quadra do câmpus Monte Alegre. Cada equipe pode inscrever no máximo dois funcionários de prestadoras de serviço, com uma taxa de R$ 25 para cada um destes. Informações: 3670-8208.

NTC organiza oficinas educativas
O Núcleo de Trabalhos Comunitários (NTC) organiza em março, abril e maio, cinco oficinas educativas. Os temas são O Teatro do Oprimido, Formação do educador social, Educação interdisciplinar de jovens e adultos, Gestão sócio-ambiental participativa e Drogas - como lidar com elas?. As oficinas combinam vários tipos de atividades, e são abertas a educadores, estudantes e demais interessados. Informações no NTC: Rua Bartira, 409, ao lado da PUC. Telefone: 3864-6503.

Mesas-redondas no 8 de Março
O Núcleo de Estudos de História Social da Cidade de São Paulo (NHSCH) organiza, na sexta feira, 8/3, duas mesas-redondas, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A primeira, às 9h, no Tucarena, traz o tema “Mulheres, sexualidade e saúde”. A segunda, com o tema “Mulheres e cidadania e São Paulo”, acontece às 19h30, no Auditório Banespa. As mesas terão participação de professores da PUC e da Unicamp.

Tuca abre cursos de teatro
As matrículas estão abertas para os cursos livres de teatro do Tuca. O curso de formação de atores, a partir dos 16 anos, pode durar quatro meses ou um ano. O curso para adolescentes, a partir dos 11 anos, duram um ano, com duas opções de horários. Não é necessário passar por seleção. Informações: 3670-8453 ou pelo endereço eletrônico tuca@pucsp.br.

“Relação de mídia” abre Tuca para a Globo
O Tuca foi cedido para a festa de lançamento da novela da TV Globo “Coração de estudante”, no domingo, 24/2, numa “relação de mídia”, segundo Sérgio Rezende, diretor do teatro. Nela, a Globo teria o espaço para divulgar sua novela, divulgando também a necessidade de captação de recursos para uma reforma no Tuca. A presença da Globo no teatro mereceu um protesto dos estudantes. Eles recepcionaram os convidados com faixas que questionavam a utilização do Tuca para o evento, com dizeres como “não quero ver a PUC no Vídeo Show”. Para Thiago Benichio, aluno de Jornalismo, o teatro, com sua história de luta democrática, não poderia ter sido cedido à Globo, “emissora que apoiava descaradamente a ditadura”.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou o calendário de plantões da diretoria na semana de 4 a 8/3:
Segunda-feira: 12 às 14h Terça-feira: 11 às 13h
Quinta-feira: 14 às 16h