JORNAL PUCVIVA n° 382 - 04/02/2002

 
   

EDITORIAL

Quem irá esclarecer o crime político?

A violência urbana e segurança pública ganham projeção na situação política. Uma onda de seqüestros vinha sendo motivo de protestos nos meios de comunicação, quando o prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi executado.
O crime abalou não apenas por fazer parte de uma cadeia de violência, mas também por se tratar do segundo assassinato de um prefeito do PT, em curto espaço de tempo. Mais ainda: Celso Daniel estava na terceira gestão, foi eleito com 70% dos votos, fazia uma administração que agradava à maioria dos empresários e implementava melhorias nos bairros pobres. No interior do partido, ganhava notoriedade como o prefeito que melhor conduzia a política chamada “democrática e popular”, que quer dizer reformista. Por isso, Celso Daniel tinha sido convidado a ser coordenador do projeto de campanha eleitoral do partido.
Como se pode ver, nesse nível estratégico, não havia uma razão política tão conflituosa que fizesse do prefeito um alvo. Mas os prefeitos do PT vinham sofrendo ameaças de morte. Seria porque o PT tinha se excedido em denúncias de corrupção? Havia mexido no vespeiro do chamado “crime organizado”? Estaria o partido oposicionista desbancando alguma facção que parasita o Estado?
O fato é que ninguém deu uma clara justificativa para as ameaças. No assassinato do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o caso não foi esclarecido. Ficou a hipótese de que estaria contrariando interesses de uma quadrilha interna à prefeitura. Mas o crime foi cometido para que parecesse um assalto. Quanto a Celso Daniel, aparentou-se um seqüestro comum. É impossível levar a sério a tal da Farb, que reivindica a autoria da execução.
A direção do PT se reuniu e qualificou o crime de político. Quer dizer que Celso Daniel foi assassinado por exercer um cargo administrativo e por representar o PT. Lula chegou a dizer que há gente graúda por detrás. José Dirceu referiu-se ao crime organizado. Mas tudo isso é vago. O próprio PT não tem uma clara definição dos motivos e exige que o aparato do repressão do Estado a dê.
Essa indefinição leva-nos a crer que se trata do fenômeno da fusão da política burguesa com o crime organizado. O capitalismo como sistema mercantil gera a interpenetração entre política de Estado (domínio da classe burguesa) e “crime organizado”. Nas condições de desintegração econômica e social do capitalismo, há uma tal fusão que não se pode identificar uma política de Estado, portanto, de sustentação do sistema mercantil, sem que esteja totalmente penetrada de “crime organizado”.
Se os prefeitos do PT foram vítimas desse funcionamento, com certeza não haverá, por intermédio do aparato policial, judicial e governamental do Estado, uma nítida definição criminal e solução política das execuções dos prefeitos petistas. Somente os trabalhadores, que sofrem todo tipo de opressão, têm interesse em apurar e combater os crimes políticos praticados pela classe dominante. Isso como parte do objetivo histórico de soterrar a fonte de todos os males de nossa época, que é o capitalismo em decomposição.
A resposta ao assassinato com a campanha pela “paz, justiça e segurança” acaba por obscurecer a raiz da violência reacionária. Só através da luta dos oprimidos contra os opressores, os crimes e toda sorte de violência do capitalismo serão combatidos.

Erson Martins, Diretor da Apropuc.


OPINIÃO

Um crime contra todos nós

Conheci Celso Daniel em 1977, quando ele fazia uma pesquisa sobre municipalismo e foi conhecer a experiência de São João da Boa Vista, da qual eu participava. Conversamos durante horas no Bar do Turco (Canecão), na esquina da praça Joaquim José. Depois, trocamos vários telefonemas sobre o trabalho dele, que acabou transformado em livro.
Três anos mais tarde, participamos da fundação do PT e nos encontramos em reuniões e congressos. Várias vezes conversamos, também, nos corredores da PUC-SP, onde trabalhamos, ele na Economia e eu no Jornalismo. Sua postura como pesquisador, professor e militante político sedimentou em mim um sentimento de admiração e amizade.
Exatamente por isso, o bárbaro assassinato do prefeito Celso Daniel causou-me uma profunda indignação, e acredito que este seja o sentimento de milhões de brasileiros que não suportam mais essa situação.
A violência tomou conta do aparelho de Estado e da sociedade. A elite que governa o Brasil, que controla a economia e concentra toda a riqueza, tem sido a responsável direta pelo aumento da criminalidade e da barbárie. Se ela incluísse ao invés de excluir, se ela dividisse ao invés de concentrar, se ela democratizasse ao invés de monopolizar, se ela investisse no social ao invés de dar os nossos recursos para os banqueiros, certamente a realidade do País seria outra.
Essa violência original é a mãe de todas as outras violências praticadas pela população: pobre contra pobre, pobre contra rico, rico contra miseráveis, polícia contra cidadãos, e todas as quadrilhas de traficantes, contrabandistas e ladrões contra a sociedade, com a bênção dos políticos, juízes, advogados, governantes e pequenos bandidos em geral.
Esse é o Brasil do neoliberalismo e da “globalização” capitalista, é o Brasil construído pelos tucanos em aliança com as oligarquias nordestinas e com os tubarões do sistema financeiro e empresarial. Esse é o Brasil do professor Fernando Henrique Cardoso, que faz pomposos discursos no exterior e aqui aceita o neocolonialismo. Esse é o Brasil da Rede Globo, do SBT e todos os valores da degradação ética e humana transmitidos 24 horas por dia nos meios de comunicação. Esse é o Brasil da mentira, do marketing e da enganação construída pela publicidade para esconder os gravíssimos problemas decorrentes da desigualdade social.
O brutal assassinato do prefeito Celso Daniel, do PT, deve ser entendido como um crime contra todo cidadão que tem respeito pela humanidade. Todos nós fomos atingidos.
É preciso reagir, é preciso cobrar das autoridades, dos partidos políticos, dos empresários ; para que mudem imediatamente o rumo do País. É preciso parar com a corrupção, é preciso parar com a evasão dos nossos recursos, é preciso investir na geração de empregos, é preciso fazer uma ampla e imediata reforma agrária, é preciso confiscar dos ricos e distribuir para os pobres, é preciso dar escola, saúde e moradia para todos os brasileiros.
Vamos à luta. Vamos exigir. Queremos mudar o Brasil.
Em nome de Celso Daniel e de tantos companheiros que tombaram por acreditar num mundo melhor.
PS.: O texto acima foi escrito e distribuído pela internet no dia 20 de janeiro, logo após ter sido anunciado o assassinato de Celso Daniel.

Hamilton Octavio de Souza é professor do Departamento de Jornalismo e diretor da APROPUC.


PERFIL

A presença de Celso na PUC

Celso Augusto Daniel lecionava no curso de Economia da PUC desde agosto de 1982.O ex-prefeito de Santo André era professor das disciplinas Técnica de Pesquisa em Economia e Economia e Cidadania, e foi coordenador do curso entre 1987 e 1989. Além disso, deu aulas no mestrado e no curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Em seu primeiro mandato como prefeito do município do ABC Paulis-ta, entre 1989 e 1992, Celso Daniel foi licenciado. Voltou à PUC em 94, mas licenciou-se novamente para exercer o cargo de deputado federal. Foi reeleito prefeito em 1996, e em 1998 decidiu voltar a lecionar, o que fez até sua morte, mesmo ocupado com a administração de Santo André.
Formado em Engenharia pela Escola de Engenharia Mauá, e mestre em Administração pela FGV, Celso também tinha cursos de especialização em Engenharia de Trânsito. É autor, entre outros títulos, do livro Movimentos Sociais em Transporte Coletivo, de 1988.

Compromisso com a universidade

O ex-prefeito de Santo André lecionava duas disciplinas no curso de Economia da PUC.
Uma delas, Técnica de Pesquisa em Economia, é uma das principais do curso, segundo seu coordenador, professor Carlos Donizetti. Nela, há um grande envolvimento dos alunos com o professor, já que ele tem a função de prepará-los para o desenvolvimento de um trabalho final em forma de monografia, que deve ser entregue ao final do último ano.
A outra disciplina lecionada por Celso era Economia e Cidadania. “Essa disciplina envolve o aluno com uma responsabilidade social”, diz Donizetti. “Nela, há um estudo da relação da Economia com o mundo, com a sociedade, com as dimensões do homem em toda a sua amplitude”.
Celso Daniel coordenou o curso de Economia entre 1987 e 1989. Esse foi um período de adequação às mudanças na estrutura do curso, com uma reforma que começou em 1985.
“Era uma pessoa completamente acessível, não muito extrovertido, um tanto quieto, reservado, mas sempre acessível”, lembra o professsor Donizetti. “O Celso era uma pessoa extremamente comprometida com a qualidade. Não faltava e assumia responsabilidade total pelo que fazia. Se preocupava sempre em fazer seu trabalho com qualidade”.


REPERCUSSÃO

Crime provoca indignação da sociedade

O brutal assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, provocou um grande sentimento de revolta em boa parte da sociedade brasileira. Na quinta-feira, 24 de janeiro, cerca de 94 atos públicos, reunindo aproximadamente 70 mil pessoas, aconteceram em todo o país, encerrando a primeira fase da Campanha Contra a Violência, pela Paz, por Justiça Social, organizada nacionalmente pelo Partido dos Trabalhadores. Para o PT, ao qual era filiado o ex-prefeito, “o assassinato de Celso Daniel, assim como o do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho, em setembro último, e vários atentados e ameaças a prefeitos e dirigentes do PT, são mais uma demonstração da intolerável onda de violência que atinge o país, em particular o Estado de São Paulo. A violência que se abate sobre o conjunto da sociedade, em especial sobre os mais pobres, não pode ser creditada exclusivamente à aguda crise social que o país vive nos últimos anos. Ela é fruto também e, nos dias que correm, principalmente, da incapacidade das polícias estaduais e federal de enfrentar o crime organizado, que vem crescendo cada dia mais no país”.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, cujo líder José Rainha também foi, na semana retrasada, alvo da violência dos senhores de terra, em mensagem enviada ao PUCviva lamentou a morte de Celso e levantou outros aspectos da situação: “primeiro, a banalização da violência e de perdas de vidas humanas. O crescente número de seqüestros não pode ser visto de forma separada do menino que assalta outro menino apenas para ficar com um par de tênis. Ou o Estado faz a distribuição de renda ou, infelizmente, a violência o fará.
Segundo, a deteriorização das instituições frente ao crime organizado. Na mídia, são cada vez mais freqüentes notícias sobre a corrupção nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A população, frente às ações dos criminosos, sente-se totalmente desamparada porque não confia na polícia - quando tem a sorte de não tornar-se vítima dela. Aos ricos, resta fechar-se em carros blindados, casas com cercas elétricas, rodeadas por cães e guardas particulares. É a sociedade neoliberal que o governo FHC está nos legando.Esperamos, ao menos, que os acontecimentos que vitimaram o prefeito Celso Daniel sirvam para modificar essa realidade”.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota à imprensa, destaca o papel fundamental da mobilização social para reverter a atual situação: “Para a CUT, a segurança pública e as lutas contra a violência e pela paz são temas tão importantes quanto emprego, salário, direitos dos cidadãos, educação, saúde e exigem, neste momento de comoção pela brutalidade contra Celso Daniel, a mobilização ampla, nacional e imediata da sociedade brasileira, para que se adote um conjunto de medidas, recursos e políticas que possam reverter a inaceitável situação atual”.
O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) expressou na sua nota o sentimento dos professores de São Paulo: “ A diretoria do Sindicato dos Professores de São Paulo, consternada pelos trágicos acontecimentos que culminaram com a morte de Celso Daniel, manifesta seu repúdio à violência e seu apoio à indignação que tomou conta do país. Os professores entendem que medidas enérgicas contra esse estado de coisas devem ser tomadas como principal garantia de que a situação de descontrole social em que o Brasil encontra-se mergulhado não ponha em risco a própria democracia”.
Outro partido de oposição, o PC do B, também exige a imediata punição dos criminosos: “Nesta hora de consternação, exigimos a pronta apuração deste crime e punição rigorosa dos seus autores. Esses graves acontecimentos demonstram a imperiosa necessidade de união das correntes oposicionistas e da formação de amplo movimento cívico nacional em defesa da democracia, da soberania, dos direitos do povo, da paz e da justiça social, na busca de um novo rumo para o Brasil que garanta vida digna e tranqüila para a nossa população”.
Também não foram poucas as entidades internacionais, governos e partidos de oposição que manifestaram sua solidariedade ao Partido dos Trabalhadores pela perda de Celso Daniel e pediram a punição dos autores do crime. O PT pretende desencadear nos próximos dias a segunda fase da campanha contra a violência que inclui publicação de cartazes, distribuição de adesivos e inserções nos programas de TV do partido.


Ex-prefeito representava o futuro do PT

Celso Daniel nasceu em 16 de abril de 1951, em Santo André, e exercia seu terceiro mandato como prefeito da cidade. Além disso, coordenava o programa de governo do PT à Presidência da República, e era diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.
O primeiro mandato como prefeito foi de 1989 a 1992. Na época, não havia possibilidade de reeleição. Então, em 1994, mais de 90 mil pessoas elegeram Celso Daniel para deputado federal, cargo que ele deixaria em 1996 para novamente disputar e vencer as eleições para a prefeitura da Santo André, no primeiro turno, com 52% dos votos. Para o terceiro mandato, Celso foi eleito com mais de 70% dos votos, em 2000.
O ex-prefeito era uma figura bastante respeitada dentro de seu partido, ao qual era filiado desde 1980. Foi escolhido a dedo por Lula, há seis meses, para coordenar o programa de um eventual governo do petista, no qual, segundo o jornal Folha de S. Paulo, poderia se tornar ministro.
Celso integrava a ala mais moderada do PT, que procurava transitar entre a esquerda e a direita do partido, evitando grandes atritos. Segundo o deputado Aloísio Mercadante, Celso fazia parte, ao lado de Toninho do PT - ex-prefeito de Campinas, assassinado há cinco meses - do futuro do Partido dos Trabalhadores.

AFAPUC repudia violência

Estamos indignados com o grau de violência que atinge diariamente a Metrópole. Vivemos aprisionados pelo medo, violentados pela impunidade e aterrorizados pelo pânico espalhado por toda a cidade.
A crueldade cometida com o professor e prefeito de Santo André Celso Daniel, infelizmente, já se tornou comum na cidade. E isto provoca um mal estar em todos nós. Um cidadão que colaborou tanto por um país mais justo e uma sociedade mais digna, é também mais uma vítima da brutalidade que assola a cidade.
Repudiamos todo e qualquer ato de violência. A sociedade civil não pode se calar diante deste e de outros fatos. Os governantes precisam agir. Não podemos mais permitir que tais fatos se reproduzam cotidianamente, e permaneçam sem solução.

Diretoria da AFAPUC


Campanha salarial

Negociações prosseguem nesta sexta-feira

A Diretoria da AFAPUC comunica aos funcionários que no próximo dia 8/2, às 15h, na sala P-65, haverá mais uma reunião de negociação salarial entre AFAPUC, APROPUC e Reitoria.
Nessa reunião, além de termos como pauta a discussão sobre salários, deveremos retomar a discussão das Cláusulas Sociais.
Não podemos esquecer que os rumos das negociações dependem não somente dos esforços da diretoria da associação, mas, fundamentalmente, requerem a participação ativa do corpo administrativo, que é o alicerce desta instituição, que hoje ameaça arrochar os nossos salários em nome do modelo atual de universidade, cuja política educacional expropria os salários dos trabalhadores que temem reviver a “Era Bezinelli”.
Estamos preocupados com os encaminhamentos das negociações. Todos sabemos que, historicamente, o índice do ICV-Diesse sempre foi o nosso patamar para negociação salarial e, pelo que foi visto na última reunião de negociação, pareceu-nos que a Reitoria não tem vontade de reconhecê-lo. Isso é lamentável.
A última proposta apresentada pela Reitoria não representa um reajuste salarial digno e está muito abaixo do índice apresentado pelas entidades. Queremos salários mais justos e não vamos nos calar se a Reitoria aplicar 1% (UM POR CENTO) nos salários de janeiro, mesmo sem o desfecho das negociações.
Diretoria da AFAPUC


Funcionários

Sobre a contribuição confederativa

No mês de março, ocorre tradicionalmente o desconto em folha da Contribuição Confederativa dos funcionários ao SAAESP, no valor de 6% do salário. Em 2001, o Sindicato informou que todo funcionário que não quisesse ter o referido desconto deveria dirigir-se pessoalmente até a sede da entidade.
A AFAPUC protestou contra tal encaminhamento, argumentando ao sindicato que os funcionários não deveriam ser penalizados, uma vez que já haviam demonstrado a sua não-concordância com a efetivação do desconto.
A Reitoria concordou com a reivindicação da AFAPUC e não efetuou o desconto em folha. Porém, em 2002, essa situação deveria ser repensada.
Até o presente momento, apesar dos diversos contatos telefônicos entre a AFAPUC e o SAAESP, a informação é que nenhum procedimento havia sido aprovado pelo sindicato. Dessa forma, no intuito de garantir o direito dos funcionários que se opõem ao desconto, a AFAPUC entende que, como acontece com outras entidades, enquanto não há uma definição de um novo procedimento, o que prevalece é aquele que já existe. Portanto, solicitamos aos funcionários que, antes de se dirigirem ao sindicato, aguardem comunicado da Associação. Assim que uma nova orientação da diretoria do SAAESP for comunicada, a AFAPUC irá divulgá-la amplamente.
Fotos
A AFAPUC também informa que as fotografias feitas durante a festa de fim de ano já estão expostas na sede da associação, no corredor da Cardoso de Almeida.


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