JORNAL PUCVIVA n° 379 - 10/12/2001

 
   

Editorial

Regressão autofágica

Embalados nas fantasias neoliberais, os deputados federais submissos ao Palácio do Planalto derrubaram os direitos assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho. O projeto aprovado na Câmara aceita que acordos entre patrões e empregados possam se sobrepor ao que está previsto na lei.
Está claro que essa medida é continuação de várias outras adotadas no atual governo para alterar direitos trabalhistas. No linguajar tucano-neoliberal se trata de “flexibilização”, mas, na verdade, na prática, na situação concreta, o que se trata mesmo é de deixar o trabalhador assalariado cada vez mais desprotegido.
Se fosse para ampliar direitos, bastava tornar mais claro o próprio sentido da CLT, que é o mínimo a ser garantido pelo Estado (pelas leis e pela sociedade) nas relações entre trabalho e capital. A intenção, no entanto, é a de reduzir direitos, é deixar que o patronato transforme parcelas desses direitos em mais capital.
Está claro também que o plano do governo FHC nessa regressão das relações trabalho-capital não é parar por aí, mas atacar outros aspectos que garantam novos patamares de exploração do trabalho – principalmente para baratear custos para o capital multinacional investido aqui dentro, como quer o FMI.
A derrubada da CLT não significa apenas mais uma derrota dos trabalhadores diante de um Estado à serviço do capital. É principalmente um retrocesso que joga por terra as suadas e valiosas conquistas das classes trabalhadoras durante todas as lutas do século 20. É, mais do que isso, o abandono de uma trajetória civilizatória, que visualizou, no passado a perspectiva de inclusão e de redução das desigualdades.
A vitória do governo FHC, no curto prazo, será a derrota da sociedade brasileira no médio prazo. Calar-se, neste momento, é tornar-se cúmplice de um desatino – de uma regressão autofágica. A única alternativa consciente à essa barbárie é a organização de oposição que tenha objetivo claro de ruptura com o neocolonialismo.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da Apropuc.


5,3%
de reposição
0,5%
de antecipação

É o que a Reitoria propõe para professores e funcionários

A negociação salarial da quarta-feira, 5/12, ocorreu em clima tenso. A Reitoria deu respostas negativas a quase todas as reivindicações de professores e funcionários.
O ICV-Dieese foi negado pelas vice-reitoras, que apresentaram um índice provisório de 5,3%. Esse índice é o resultado de projeções feitas pela Vice-Reitoria Administrativa, fixando um limite para que os salários subam, sem comprometer o projeto educacional da instituição. Entretanto, o ICV-Dieese acumulado entre março a novembro de 2001 é de 8,45%.
O índice de antecipação salarial para janeiro de 2002 ficou no pífio patamar de 0,5%, o que representaria, hoje, R$ 2,37 sobre o menor salário da PUC.
As vice-reitoras insistiram em dizer que o modelo atual da universidade deve ser repensado pela comunidade, principalmente se a nova regulamentação da filantropia for aprovada, o que destinaria um valor equivalente a 20% da folha de pagamento para novas bolsas de estudo.
Seguindo essa linha de raciocínio, as cláusulas sociais ou trombaram na “inviabilidade financeira” ou foram encaminhadas para as comissões de estudo, que hoje representam “uma demonstração desta Reitoria da busca de soluções de viabilidade”. Na prática, tem significado objetivamente protelar a solução.
As associações estão indignadas com tal situação (veja boxe nesta página), e prometem mobilizar as categorias para questionar a posição da Reitoria.

Uma negociação difícil

A APROPUC e a AFAPUC estão perplexas com o andamento da negociação. Priscilla Cornalbas, presidente da APROPUC, mostra que, com relação às cláusulas sociais, nada além do que já estava posto foi conseguido: o fim da hora-aula já vem do acordo anterior e o subsídio no restaurante já vinha sendo aplicado quando requisitado pelos professores.
“A Reitoria apenas acenou com 0,5% de antecipação em janeiro e, depois de muito pressionada, apresentou o índice de 5,3%. Para nós professores, que temos o ICV-Dieese como patamar mínimo de recomposição salarial, é inaceitável iniciar qualquer negociação com este número”, diz Priscilla.
Quanto ao andamento das negociações, Priscilla lembra que “a Reitoria pedia uma pauta completa como condição para abrir a negociação, tendo em vista que ela precisava desse indicador para projetar o ano de 2002. Quando a pauta é encaminhada, ela responde que não tem condições de acordar nada em torno de um índice, tendo em vista a impossibilidade de fazer uma projeção para o próximo ano”.
Priscilla conclui chamando a atenção para o fato de que “a Reitoria diz que é preciso repensar o atual modelo de universidade porque ele estava assentado na mensalidade paga pelo estudante. Porém, quando a Reitoria propõe 0,5% de antecipação e 5,3% como um índice viável de reajuste salarial, devemos ficar atentos para que este “novo modelo” não esteja assentado na exploração dos trabalhadores da casa”.
Para a associação dos funcionários, também causou perplexidade o fato de a Reitoria pedir a apresentação de uma pauta completa das reivindicações para, logo em seguida, mostrar-se impedida de divulgar um índice definitivo. “Está cada vez mais complicado negociar com a Reitoria, diz Marta Bispo, presidente da AFAPUC. O que é dito hoje é contradito no dia seguinte.”
Para Marta, as negociações têm revelado um desconhecimento da Reitoria daquilo que já está sendo praticado entre a administração da universidade e os funcionários. Um exemplo disso é a concessão de bolsas para funcionários, cujos critérios já vinham sendo discutidos há tempo com a DRH e agora, com as novas sugestões da Vice-Reitoria Acadêmica, pode sofrer um enorme retrocesso. A redução do período de concessão da licença-prêmio, ao contrário do que diz a Reitoria, não caracteriza ônus financeiro para a instituição pois, na ausência temporária de funcionários, o próprio setor se organiza para cobrir a lacuna.


Cláusulas Sociais As respostas da Reitoria

Reivindicações Respostas da Reitoria
Fim da hora-aula em 2002 Acata proposta, excetuando a necessidade de análise de um grupo de professores que tem 1 ou 2 horas-aula
Gratuidade no Estacionamento Formação de um grupo de estudo para estudar soluções paulatinas, que equacionem a demanda.
Tíquete-refeição Formalizar a extensão do subsídio de 50% no preço do bandejão para professores, e melhorar a qualidade da refeição.
Bolsas no São Domingos e no Batista Reativar negociações com a direção do São Domingos. Colégio Batista, sem chances.
Pagamento até dia 30 Esperar a revisão da tabela do IR para estudar pagamento antecipado para isentos que pedem vale.
Vale transporte a partir da admissão Proposta aceita.
Aumento para funcionários após promoção Mantém escalonamento de 90 dias começando em 30% em vez de 20%.
Isenção de taxas para funcionários Só para funcionários carentes
Critérios de bolsas para funcionários Reitoria quer estudar novos critérios, entre os quais a concessão de bolsas exclusivamente para trabalhos que visem qualificação funcional, dependendo do parecer da chefia . A VRAD deverá emitir parecer sobre prejuízos para o setor, e o funcionário deverá ter 5 anos de casa, comprometendo-se a ficar na PUC por mais 5.
Cursos externos para funcionários Reitoria aceita, desde que sejam decorrentes de demandas funcionais.
Licença-prêmio a cada sete anos Inviável financeiramente.
Compensação de atrasos Não aceita.
Kit limpeza Reitoria propõe aumentar a distribuição da cesta-básica para todos os funcionários.

Fala Comunidade

Capitalismo x justiça, trabalho, valores, etc & tal

Com toda a certeza, não podemos viver sem justiça. O seu exercício é necessário, e está intrínseco na vida de todas as pessoas. Cada um com seu próprio conceito e seus próprios valores. Não é verdade? Mas quais são os seus valores? Você lembra deles? Dá tempo pra lembrar deles durante seu dia? Como é seu dia? Acho que muita gente nem parou pra pensar nisto hoje, não é? E nem dá!!!
Mas é bom lembrar que vivemos em um País que se diz “justo” e “democrático” e que sempre lutou para exterminar todo tipo de desigualdade social. Quando estes princípios não estão presentes, podemos atribuir ao que chamamos de resquícios herdados do passado marcado pelo autoritarismo e que “às vezes vem à tona”. Por isso não paramos para pensar. Os fatos são muitos. O tempo é curto. Não pensamos mais, apenas somos programados para o exercício do trabalho e suas respectivas atividades que nos são atribuídas, e nada mais. O passado passou. E aquelas pessoas que tentaram mudar o mundo através de seus valores se “foram também”; quando não, estão aí vivendo às margens da sociedade.
É isso que o Projeto Capitalista faz com os seus verdadeiros valores. Eles ficam sempre na obscuridade do tempo e do espaço. Vamos cada vez mais dedicando todo tempo ao trabalho, e o trabalho é necessário para podermos viver nesta selva de pedra.
Eu insisto em dizer que essa política capitalista degenera reflexões sobre até quem é você!!! Será uma máquina? Ou um ser com sentimentos? E que nas veias corre sangue quente?
Individualismo, Trabalho e Justiça correm soltos nas veias dos trabalhadores que dedicam suas vidas ao trabalho e a suas respectivas casa e família, agindo sempre da “melhor maneira”. Sempre. Não é?
Mas você já parou para pensar que, no exercício de suas funções, sua presença é como um apêndice de toda maquinaria que foi sendo produzida e desenvolvida ao longo dos últimos tempos? E que só faz a grande máquina funcionar cada vez mais?
Já parou para pensar naqueles que por nós fizeram e por nós esperam? Parou, acordou, e viu o seu vizinho hoje? Viu se ele está precisando de algo? Ah!!! Nem dá tempo de olhar a mãe, o pai, o filho, o neto que seja. Nem dá tempo, pô!!! Você sempre atrasadão pro trabalho, como pode ver essas coisas!!!
De acordo com seus atos, os fatos vão sendo construídos e desenvolvidos como manda o figurino. E o tempo não pára, não pára não. Você talvez pare, mas essa máquina não pára. Quem sabe pare um dia, quando todos pararem para pensar em seus próprios valores.

Maykel Chagas Botelho Araújo é funcionário da Faculdade de Direito.


Rola Na Rampa

Afapuc realiza festa
A AFAPUC realizará no próximo dia 21/12, sexta-feira, no câmpus Monte Alegre, a sua tradicional confraternização de fim de ano. Desta vez, vários conjuntos musicais apresentarão desde chorinho, samba e forró, até rock e samba-rock, com a participação do grupo Faru Fynu. Para as crianças, será reservado um espaço com brinquedos e monitores, além de um berçário para os pequeninos. A festa começa às 11h e os convites, distribuídos exclusivamente para associados e seus dependentes, poderão ser retirados a partir da próxima semana na sede da AFAPUC. Em Sorocaba, a AFAPUC também promoverá, no mesmo dia, a sua confraternização, que terá início por volta das 12h.

Divulgados os novos membros da Cipa
Foram divulgados na semana passada os nomes dos eleitos para a Cipa nos câmpus Marquês e Derdic: no primeiro, José Aparecido de Freitas foi eleito, tendo como suplente Alice Caris Almeida. Na Derdic, foi eleita Fani Cristiane Amor Divino e, como suplente, Vanessa de Moura Accioli.

Pastoral arrecada alimentos e brinquedos
O Serviço de Pastoral Universitária arrecada até 20/12 alimentos não-perecíveis e brinquedos, que serão doados a famílias carentes e crianças de orfanatos e creches. A arrecadação faz parte da Campanha Natal Sem Fome. As doações podem ser feitas das 9 às 19h, na sala 09 - subsolo do Prédio Novo, ao lado da agência de viagens. Informações: 3670-8557.

Inscrições abertas para o Festival de Vôlei
As inscrições para o 1.º Festival Papai Noel de Vôlei de Dupla Misto encerram-se na quarta-feira, 12/12. A competição é aberta a funcionários administrativos, terceirizados, conveniados e prestadores de serviço de ambos os sexos, e acontece sexta-feira, 14/12, das 16 às 22h. A taxa é de R$ 5 por pessoa. As duplas devem se inscrever no CVC, que organiza o evento: sala SE-05, subsolo do Prédio Novo. Informações: 3670-8293.

Festa do Chope em Sorocaba
Continuam à venda os ingressos para a 1.ª Festa do Chope da AFAPUC de Sorocaba, que acontece dia 12/1/2002. O evento será animado por um grupo de pagode, com chope à vontade durante toda a festa, que acontece entre as 19h e às 23h. Os ingressos custam R$ 15, e podem ser encontrados na sede da AFAPUC de Sorocaba. Funcionários de São Paulo que quiserem participar devem se dirigir à sede da AFAPUC, no Corredor da Cardoso.

As paredes da Cogeae vertem água
Na quarta-feira retrasada, dia 28, uma cano de água estourou no prédio da Cogeae. O local foi interditado, as atividades transferidas para o Prédio Novo, e os reparos foram executados. Porém, segundo uma funcionária, outros vazamentos continuam prejudicando os trabalhos: no 6.º andar, a água chegou a invadir a sala do curso de administração, estragando apostilas, holerites de professores e trabalhos de alunos. Na copa, a água ainda pinga. Segundo Reinaldo Fondello, da Divisão de Serviços Administrativos e Suprimentos (DSA), vazamentos são normais em prédios que têm a instalação hidráulica embutida, e não aparente. Para ele, uma manutenção preventiva seria impossível, por não ser possível enxergar através das paredes.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou que os plantões da diretoria para atendimento dos funcionários nesta semana serão realizados segunda-feira, 10/12, quarta-feira, 12/12, e quinta-feira, 13/12.


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