Editorial

Saco de maldades do governo FHC

O saco de maldades do governo FHC parece não ter fim. E vai ficando cada vez mais antipopular e antinacional. O estrago causado aos trabalhadores e ao País já é grande e pode ficar pior se algo não for feito imediatamente.
Vejam bem o prejuízo que os professores Paulo Renato e Fernando Henrique provocaram nas universidades federais, no ensino público e na pesquisa nacional. Eles jogaram deliberadamente para a greve, pois querem favorecer o Di Gênio e outros picaretas que exploram e ganham dinheiro com o ensino pago – e depois ainda financiam as campanhas eleitorais dos políticos picaretas.
Agora, Paulo Renato e Fernando Henrique afrontam a Poder Judiciário para não pagar os salários dos professores em greve – a maior parte aderiu ao movimento simplesmente porque o governo demonstrou arrogância e truculência no lugar de vontade de negociação.
Estão na pauta do Congresso Nacional duas propostas do atual governo: uma, para jogar na lata do lixo os direitos trabalhistas assegurados pela CLT; outra, para permitir a entrada do capital estrangeiro nos meios de comunicação.
Está na cara os novos estragos que tais medidas devem fazer na sociedade brasileira. No caso da relação de trabalho, é evidente que colocar o acordo entre as partes acima da lei é entregar a maioria dos trabalhadores para aceitar as condições impostas pelo patronato, já que poucas categorias têm organização e força para concretizar bons acordos.
As categorias menos organizadas e menos combativas certamente serão levadas a abrir mão de direitos para assegurar o emprego, o que vai aumentar a exploração do trabalhador pelo capital e aviltar as condições de trabalho e de vida dos assalariados.
No caso da mudança constitucional para permitir a entrada do capital estrangeiro nos meios de comunicação, uma proposta apoiada pelos donos dos maiores veículos do País, representa nova ameaça ao povo brasileiro e à nossa cultura.
Mesmo que a permissão do capital estrangeiro fique na faixa dos 30%, é ingenuidade pensar que os grandes grupos que controlam as comunicações no mundo não vão impor condições na associação com o capital nacional. Claro que vão, entre elas a obrigatoriedade de se consumir mais informações e mais produção da indústria cultural de interesse dos países ricos, especialmente dos EUA.
Ou seja, os principais donos de veículos de comunicação e o governo FHC estão associados nessa trama que é de total traição aos interesses nacionais e do povo brasileiro. Está na cara que as comunicações nacionais serão colocadas ainda mais à reboque das produções de Hollywood, das agências estrangeiras e da CNN – como no episódio dos atentados e do bombardeio do Afeganistão.

É preciso dar um basta já ao governo FHC.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da Apropuc.

Negociação salarial

Funcionários reivindicam reajuste de 22% nos salários

Os funcionários administrativos da PUC, reunidos em assembléia na sexta-feira, 23/11, decidiram encaminhar a sua pauta completa de reivindicações para a campanha salarial do ano de 2002. O encaminhamento respondeu a uma solicitação da comissão negociadora da Reitoria que alegou somente poder discutir índices de antecipação mediante a apresentação de uma pauta completa de reivindicações que incluísse também as cláusulas sociais.
Os funcionários aprovaram então o índice que deverá balizar a discussão: 16,25% de reposição salarial mais 5% de produtividade, o que perfaz o índice de 22,06%. Os 16,25% são provenientes do índice do Dieese acumulado até outubro, mais uma projeção de 2% ao mês até fevereiro.
As alterações das cláusulas sociais dos funcionários também foram aprovadas pela assembléia (veja quadro nesta página).
Os professores vão se reunir em assembléia nesta quarta-feira, 28/11, às 17h30, para tirar um posicionamento quanto às reivindicações que levarão no próximo dia 30 à mesa de negociações.

O que os funcionários querem ver mudado no seu acordo interno

Salário - A remuneração mensal será paga até o último dia útil do mês.
Gratuidades - Isenção de taxas de diplomas, seleção no pós, inscrição em outros cursos e utilização da igreja.
Bolsa - Critérios para seleção no pós serão discutidos entre a DRH e a AFAPUC.
Bolsas para ensino médio - Subsídio de 40% do valor do Colégio Baptista.
Licença Prêmio - Assegurada a cada 7 anos de trabalho na instituição.
Adicional por tempo de serviço - Assegurado ao funcionário na base de 5% a cada 5 anos, independente do tempo de casa.
Cesta Básica - Incluir nas cestas um kit limpeza.
Refeição - Subsídio de 50% no ticket, independente do restaurante utilizado.
Estacionamento - Gratuidade integral para os funcionários.
Descontos - A compensação de atrasos e faltas incluirá também saídas antecipadas cuja concesão não mais dependerá de acordos com as chefias.
Vale-transporte - Pagamento a partir da data de contratação do funcionário.
Cursos - Possibilidade de subsídio a cursos fora da universidade que contribuam com o desenvolvimento do funcionário.
Carreira - Remuneração imediata ao funcionário após a promoção em carreira.

Evento

Semana da Saúde tem grande participação da comunidade

Professores, alunos e funcionários marcaram presença nas atividades da Semana da Saúde, organizada pela AFAPUC, APROPUC, DRH e Serviço Médico da PUC. Para as associações, a grande participação no evento é um dos motivos para a sua inclusão no calendário da universidade. Nesta página, divulgamos alguns momentos da Semana, em fotos de João Carlos da Silva Pires.

Fundo de Garantia

Alguns esclarecimentos sobre o pagamento das perdas

Muitos professores têm procurado a APROPUC em busca de informações sobre o crédito das atualizações monetárias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Neste artigo, pretendemos esclarecer alguns pontos que ainda permanecem nebulosos para os trabalhadores da PUC.
A Lei Complementar n.º 110, de 26/06/2001, determina a autorização dos créditos de complementos de atualização monetária em contas do FGTS referentes às perdas resultantes da implantação dos planos Verão (janeiro/89) e Collor (março/90). A correção dos referidos planos beneficiará cerca de 40 milhões de trabalhadores e deve totalizar cerca de R$ 43 bilhões. Essa lei é o resultado de um acordo firmado pelo governo (através do ministro Francisco Dornelles) com as centrais sindicais e confederações patronais, para resolver o impasse do pagamento desses expurgos. A CUT e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), embora tivessem participado do início das discussões, não concordaram com os termos finais da negociação e não assinaram o acordo.
Pela lei, trabalhadores, empregadores e o governo (sociedade) contribuirão com valores desiguais para pagar os expurgos. As perdas foram calculadas em 16,64% (Plano Verão) aplicados sobre o menor saldo existente no trimestre dezembro/88, janeiro/89, fevereiro/89 e mais 44,80% (Plano Collor I) aplicados em 02/5/1990 sobre o saldo existente em 01/4/1990.
A contribuição direta dos trabalhadores prevista em lei será feita de duas formas: deságios (descontos) aplicados acima do valor de R$ 2.000 e não-incidência de juros a partir de julho de 2001, apenas com a atualização monetária da TR, até que os valores devidos sejam creditados em conta vinculada ou bancária, segundo cronograma de pagamento.
Tal cronograma condicionou o pagamento à assinatura do Termo de Adesão, em que o trabalha- dor desiste de todas as ações eventualmente impetradas.
Mas a decisão judicial sobre o pagamento dos expurgos inflacionários não estabeleceu uma nova modalidade de saque; isto é, aqueles que não exercerem o direito de sacar o seu FGTS, terão as correções creditadas em conta vinculada do FGTS; enquanto os que tiverem direito ao saque poderão ter seus complementos depositados até mesmo em sua conta bancária, segundo o cronograma de pagamento.

Termo de adesão
Existem dois modelos de formulários de adesão: o azul, para quem possui ação individual contra o FGTS, e o branco, para quem não possui ação na Justiça. As ações coletivas de entidades sindicais e do Ministério Público não são consideradas ações individuais.
O preenchimento do formulário serve não só para cadastramento junto à Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de receber informações (que serão enviadas através de extrato até abril de 2002), como também para a adesão do trabalhador às condições previstas na Lei. Deve-se destacar que a adesão somente se configura com a assinatura no formulário.
A decisão em aderir ou não ao acordo é pessoal, e deverá ser tomada preferencialmente após o conhecimento do valor a ser restituído. Por isso, é recomendável que se decida depois de receber o extrato.
É facultada ao trabalhador a revisão do valor, desde que ele possua extratos bancários do período de 01/12/1988 a 28/02/1989 e do mês de abril de 1990, que comprovem valor diferente daquele utilizado na apuração efetuada pela CEF.
Os professores que quiserem simplesmente se cadastrar ou aderir ao acordo poderão preencher o formulário na APROPUC, que os encaminhará ao Sinpro, que tornou-se um órgão receptor autorizado, mediante um convênio celebrado com a CEF.

Tese de doutorado

O dilema da esquerda no meio operário

A História recente das lutas sociais em nosso País não pode ser escrita sem considerar o papel classista exercido pelo movimento operário, representado espe-cialmente pela Oposição Sindical Metalúrgica (OSM) da cidade de São Paulo. Ela fazia oposição à estrutura sindical fascista (que perdura até hoje) de Getúlio Vargas e à diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, comandado por pelegos ligados ao regime militar. Essa organização de trabalhadores de fábrica surgiu logo após o golpe de 1964, quase ao mesmo tempo, também em Contagem e Osasco. Nestas duas cidades, foram realizadas as históricas greves de 1968.
É a trajetória desse movimento operário de esquerda que a diretora da Faculdade de Serviço Social, professora Maria Rosângela Bastistoni, resgata e analisa em sua tese de doutorado. Para a professora, em 1987, depois de mais de 20 anos de atividades, a OSM encerrou um ciclo da história das lutas dos trabalhadores.
Os operários marxistas foram derrotados? Sim e não. Sim, segundo Rosângela, porque o movimento deixou de existir em São Paulo e, junto com ele, nas palavras de um dos componentes da banca, professor José Paulo Netto, foi derrotada a última vanguarda operária marxista, que ultrapassava os limites da OSM. Mas Netto enfatiza que ficou um legado. As idéias, as propostas, os métodos de ação, reafirma o professor da USP Iram Jácome Rodrigues, foram disseminados para muitas bases de trabalhadores de outros centros da cidade e do campo. Estão também presentes em significativas frentes de trabalhadores em sindicatos e na CUT.
Eram intelectuais da classe operária, de acordo com José Paulo Netto. Isso se explica, em parte, porque entre as principais lideranças da OSM estavam militantes de esquerda, que foram para a fábrica por opção ideológica, para organizar o movimento operário e combater a ditadura. Outros optaram por fazer a luta armada, e houve grupos de esquerda, principalmente ligados ao antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que tentaram fazer a reforma “por dentro”, mais ou menos na legalidade.
Esse trabalho de doutorado constitui-se em uma justa e importante homenagem, entre outras já produzidas, a um movimento de militantes marxistas que ajudou a mudar a cara do País.
Além dos professores José Paulo Netto e Iram Jácome Rodrigues, participaram da banca as professoras da PUC Dilsea Adeodata Bonetti (orientadora), Leila Blass e o professor Ricardo Antunes (Unicamp). As suplentes foram as professoras Regina Maria G. Marsiglia e Maria Carmelita Yasbeck. A defesa de tese da professora Rosângela foi realizada no auditório 239, com a presença de alguns antigos militantes da OSM. O trabalho recebeu nota 10.

Mensalidades

Reunião tensa leva a impasse nas negociações

Uma tensa reunião entre estudan-tes e Reitoria, na quarta-feira, 21/11, levou a um impasse nas negociações sobre os valores das mensalidades em 2002.
As discussões começaram quando a Reitoria recusou uma nova proposta dos estudantes: a de que houvesse um recesso nas negociações, até fevereiro do ano que vem, e que até essa data os valores fossem congelados. Segundos eles, a partir desta semana, a universidade fica esvaziada, tirando a legitimidade da comissão negociadora – que é formada por interlocutores, e não por representantes.
A proposta foi rechaçada imediatamente pelas representantes da Reitoria, sob a alegação de impossibilidade total. A negativa provocou a revolta dos alunos, pois a proposta, não foi ao menos estudada pela Reitoria.
O principal argumento para defender o aumento zero é o de que, hoje, as mensalidades do primeiro ano de cada curso são maiores que as do segundo, que são maiores que as do terceiro, e assim sucessivamente. Em 2002, o último ano de cada curso, que é o que paga um valor menor, irá deixar a universidade, sendo substituído pelos calouros, que pagariam o que os primeiros anos pagam hoje. Os alunos que estudam atualmente na PUC, ao passarem para o ano seguinte, pagariam o mesmo que pagam em 2001. Assim, a renda da PUC aumenta progressivamente, em três anos, sem aumento nos valores cobrados dos alunos.
A Reitoria propõe aumentos de 8% e 9,5%, de acordo com o curso. As vice-reitoras sugeriram que uma nova reunião fosse marcada, antes do final do mês. Provavelmente, ela não vai acontecer, pois a universidade estará vazia.

Rola Na Rampa

Sorocaba realiza festa do chope
A AFAPUC de Sorocaba realizará, dia 12/01/2002, a sua Festa do Chope. O evento será animado por um grupo de pagode e o chope será liberado durante toda a festa, que acontece das 19 às 23h. Os ingressos, ao preço de R$ 15, poderão ser encontrados a partir desta semana na sede da AFAPUC de Sorocaba. Funcionários de São Paulo que quiserem participar devem se dirigir à sede da AFAPUC, no Corredor da Cardoso.

CIEE inaugura posto na PUC
Já está funcionando na PUC o Posto de Atendimento Avançado do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Nele, os estudantes podem se cadastrar para oportunidades de estágio e se inscrever em cursos gratuitos de idiomas ou informática, além de workshops. O Posto, inaugurado em 18/10, é resultado de um acordo de cooperação firmado entre a PUC e o CIEE, e funciona das 9 às 21h, na sala 12 - subsolo do Prédio Novo. Informações: 3872-4030.

Perdizada provoca revolta
Um grupo de moradores de prédios da vizinhança compareceu revoltado ao Fórum de Convivência de segunda-feira, 19/11. Os vizinhos estavam indignados com a Perdizada, festa ocorrida na Rua Ministro de Godói na tarde de quarta-feira, 14/11, promovida pela CA 22 de Agosto, de Direito. Um caminhão de som foi estacionado atrás da PUC, muita cerveja foi distribuída e a festa terminou com uma grande briga. A Perdizada foi realizada ignorando todos os debates entre Reitoria, alunos e vizinhos, que vêm sendo realizados há mais de um ano no Fórum.

Sai segunda edição do Contraponto
Já está circulando a segunda edição do Contraponto, jornal-laboratório do curso de Jornalismo. Com matérias assinadas por alunos do curso, o jornal tem a coordenação de professores do departamento. Esta edição traz textos sobre o atentado aos EUA, suas conseqüências e sua repercussão na mídia, além de entrevistas com jornalistas e escritores, entre outros.

Servidor da PUC irrita professores
Professores vêm reclamando do serviço prestado pelo servidor de correio eletrônico da PUC. Muitas vezes, as mensagens enviadas por alguém que utiliza o correio da universidade só chegam aos que usam outro servidor, e retornam quando o destinatário também utiliza o serviço da PUC. Além disso, mensagens com anexos são automaticamente bloqueadas, para que não haja risco de contaminação por vírus, e o suporte técnico, muitas vezes, não é esclarecedor. Por esses pro- blemas, alguns usuários já estão a ponto de desistir de utilizar o serviço.

Adiada eleição da Cipa
As inscrições para a Cipa tiveram seu prazo prorrogado até a sexta-feira, 23/11. Em função disso, as eleição será realizada quarta e quinta-feira, 28 e 29/11, e a apuração na sexta-feira, 30/11. A posse dos eleitos foi adiada para o dia 14/12. Serão cinco titulares e cinco suplentes: seis professores ou funcionários do câmpus Monte Alegre, dois da Marquês e dois da Derdic.

Mostra de Gestão Universitária
A 1.ª Mostra de Gestão Universitária aconteceu quinta e sexta-feira, no térreo do Prédio Novo. Uma série de painéis trouxe fotos e textos explicativos sobre a função e a atuação de diversos setores da universidade. O objetivo foi apresentar aos novos gestores, que tomaram posse em agosto, as várias unidades que dão apoio à gestão universitária, além de promover a integração das áreas administrativas, comunitárias e acadêmicas.

Plantão AFAPUC
A AFAPUC divulgou que os plantões da diretoria para atendimento dos funcionários nesta semana serão realizados segunda-feira, 26/11, quarta-feira, 28/11, e quinta-feira, 29/11.