Editorial

A recessão se avizinha e também a resposta dos trabalhadores

O governo admite que a economia vem sofrendo recuo e que se fortalece a tendência recessiva. Na melhor das hipóteses, o PIB crescerá 2,5%: o IBGE refez sua projeção de 3,2% para 2%. A retração significa mais desemprego, esmagamento salarial, miséria e fome.
Já há muito, o crescimento econômico tem sido medíocre, o que reflete o estreitamento crescente do mercado mundial e a insuficiência do interno. Este último reflete as condições mundiais de desenvolvimento capitalista, que entra numa fase aguda da crise estrutural reavivada no pós-guerra. Trata-se da emersão do choque entre as forças produtivas (força de trabalho e tecnologia) e as relações de produção, que alcançaram um alto grau de concentração monopolista (propriedade privada dos meios de produção e distribuição concentrados nas mãos de um punhado de multinacionais).
As forças produtivas mundiais já não podem avançar de acordo com sua potencialidade, dada a concentração monopolista e o gigantesco aumento da pobreza dos trabalhadores. Paira sobre as forças produtivas o parasitismo financeiro que caracteriza a fase imperialista do capitalismo e de sua crise histórica, ou seja, de freio ao livre desenvolvimento e de quebra de forças produtivas.
Com a retração norte-americana, configura-se uma situação de recessão mundial. Os países atrasados (semicoloniais) são os primeiros a sofrer o impacto da desintegração. Não só por constituírem o elo mais débil das relações capitalistas, mas também por serem obrigados a seguir a política econômica das potências (imperialismo). O novo acordo com o FMI (sigiloso), a elevação das taxas de juro, o aumento das tarifas, a contenção salarial, os altos impostos, as privatizações, o desfalque do país para remunerar o capital parasitário (dívida interna e externa elevadas às alturas no governo FHC) atuam sobre a economia no sentido desintegrador.
Como se vê, os trabalhadores não podem esperar da burguesia e de seu Estado senão mais opressão e sofrimento. A resposta tem de ser a defesa combinada das reivindicações vitais com as bandeiras antiimperialistas. A Universidade terá de se colocar no campo da luta da classe operária.

Erson Martins, Diretor da Apropuc.

Saúde

Sul América não cumpre condição do Acordo

Já denunciamos o aumento absurdo de 100% na mensalidade para os “agregados”. Agora, denunciamos o fato de a Sul América desconsiderar a condição para adotá-la como seguradora de saúde em substituição à Unimed Seguradora. Ou seja, dentre as condições que definiram a opção pelo plano Sul América, uma fundamental foi a de ela ter aceitado a proposta da comissão tripartite de considerar os agregados como dependentes, como vinha ocorrendo no plano anterior.
Essa condição impossibilitaria o brutal aumento de 100%, uma vez que os denominados agregados continuariam na categoria dos “dependentes”. Como se vê, esse ponto do acordo constituía um diferencial decisivo na escolha da empresa de seguro saúde.
A Sul América aceitou-o, ganhando posição diante dos demais concorrentes. Mas usou da esperteza admitindo em palavra a condição, para em seguida se valer da legislação que distingue as duas categorias e afirmar que não faz outra coisa senão aplicar a lei. É preciso lembrar que a comissão tinha por avaliação que, se não fossem mantidos os critérios anteriores, inclusive dos agregados como dependentes, optaríamos por permanecer na Unimed Seguradora.

Jurídico da PUC se mostra incompetente e a responsabilidade final é da Reitoria

O Jurídico da PUC responde que não tem instrumento legal para denunciar e acionar a Sul América. Uma resposta pela tangente.
A comissão tripartite foi convocada pela Reitoria. A representação dos professores teve a função exclusiva de verificar as condições e exigir o melhor para os trabalhadores. Uma das cláusulas discutidas pela comissão e levadas a todas as concorrentes foi a de manter os agregados como dependentes. Uma vez aceita essa condição pela Sul América, caberia à instituição PUC formalizar os termos do contrato.
O Jurídico teria a obrigação de se basear nos termos colocados pela comissão e aceitos pela Sul América. Na melhor das hipóteses, a resposta do Jurídico frente à esperteza da seguradora mostra a incompetência. Mas, em última instância, a responsabilidade é da Reitoria.

APROPUC exige que se cumpra o Acordo

A diretoria da APROPUC tem por princípio a defesa da saúde pública de qualidade e controlada pelos trabalhadores. Rechaça o processo de privatização, cujos resultados negativos se fazem sentir para a maioria que recebe salários minguados.
Quando chamada a integrar a comissão, a APROPUC aceitou em função da necessidade premente de defender a melhor condição entre os grupos privados, uma vez que a falência da Unimed implicou substituição imediata. Nossa representante, professora Marisa Santanna Penna, se posicionou pela manutenção do quadro anterior em que os “agregados” eram considerados “dependentes”.
O não cumprimento pela Sul América se caracteriza por quebra da licitação. E o fato de a instituição não agir de acordo com os termos da comissão é uma quebra de responsabilidade. Assim, a APROPUC denuncia esse fato e exige o cumprimento do Acordo.
A APROPUC estuda a possibilidade de contestar juridicamente o descumprimento da condição, incluindo o questionamento da noção de agregado/dependente.
Sabemos que só a mobilização coletiva de professores e funcionários pode modificar o acontecido. Chamamos os trabalhadores a participarem de nossas reuniões, assembléias e outras atividades. É preciso trabalhar em torno da defesa da saúde pública e contra a mercantilização da doença.

Diretoria da Apropuc.

IR nos adiantamentos

AFAPUC pede fim dos descontos

O advogado tributarista Fernando Whitaker analisou, a pedido da AFAPUC, os pareceres apresentados pela Reitoria sobre os descontos de Imposto de Renda nos vales. Para o advogado, os pareceres apresentados pela Reitoria não são contrários àquilo que foi exposto na análise encaminhada pela AFAPUC em 5/7, ou seja, a sistemática de descontos adotada a partir de julho não é correta, ao contrário da leitura feita pela PUC, que justifica os descontos realizados.
Para o tributarista, há a necessidade de revisão da postura adotada pela PUC, sem que tal revisão se caracterize como violação às normas da Receita Federal.
Dessa maneira, a AFAPUC reuniu-se na semana passada com o reitor Antonio Carlos Ronca, solicitando que o desconto seja revisto, já a partir desta quinzena.

Redução de jornada
A comissão que analisa a redução de jornada de trabalho reuniu-se novamente na semana passada. Essa comissão tem por finalidade fazer um estudo da viabilidade da redução da carga horária dos funcionários de 40 para 36 horas semanais.
Porém, mais uma vez os trabalhos ficaram emperrados, principalmente pela falta da nomeação dessa comissão pela Reitoria, que também não enviou seu representante oficial.
O funcionamento da comissão depende fundamentalmente da sua nomeação pela Reitoria, pois vários trabalhos de campo só poderão acontecer se os integrantes da comissão obtiverem o aval da Reitoria. A diretoria da AFAPUC deverá reivindicar pessoalmente ao reitor a nomeação em questão.

Seguro Saúde
A AFAPUC solicitou à DRH que revisse a situação de alguns funcionários, que tiveram alterado seu plano de saúde por conta do aumento dos custos dos agregados, e foram cobrados duplamente no último pagamento, ou seja, pagaram os valores da Sul América e também os novos valores da Intermédica, plano ao qual passaram a pertencer.
A DRH, atendendo à solicitação da AFAPUC, deverá analisar caso a caso a situação dos funcionários que foram duplamente taxados e reivindicam o ressarcimento desses valores.

Bolsas

Projeto de lei dos pós-graduandos é arquivado pelo Congresso

O projeto de lei dos pós-graduandos, cuja primeira cláusula concede bolsas aos alunos de instituições públicas e privadas que se dediquem integralmente à pós-graduação, foi arquivado pelos deputados. Até julho, o projeto tramitou na Câmara dos Deputados e esteve sujeito a alterações. Os congressos dos pós-graduandos dos últimos anos aprovaram algumas propostas, que neste ano seriam enviadas para a Câmara para que fossem acrescentadas ao projeto de lei. Uma delas, por exemplo, era a da prorrogação da bolsa para as pós-graduandas que estivessem grávidas, como forma de garantir a continuidade dos estudos em caso de maternidade.
Quando o projeto foi encaminhado à Câmara, aconteceram mudanças e alguns erros de interpretação. Na verdade, seria votado um projeto que “não reflete necessariamente a opinião da Associação Nacional do Pós-Graduandos, e que em muito pouco se parece com o primeiro”, diz Felipe Chiarello, presidente da ANPG. O movimento inverteu-se a partir daí. A briga passou a ser para que o projeto fosse arquivado.
No mês de julho, o pedido de arquivamento foi aceito, tendo o apoio do deputado Gilmar Machado (PT-MG), e a finalização do processo ficou por conta do deputado Volnei Queirós, relator do projeto. Em novembro deste ano, o 16.º Congresso de Pós-Graduandos deverá discutir este assunto, trazendo novas propostas, ou apenas reafirmando as antigas.

Contrato de trabalho

Sobre o fim da hora-aula

Sobre a matéria publicada na edição n.º 362 do PUCviva, a respeito do fim dos contratos de hora-aula, gostaríamos de esclarecer alguns pontos.
Em primeiro lugar, a informação de que já estariam ocorrendo, na prática, alterações nos contratos dos professores, transformando-os de hora-aula para tempo parcial ou integral, foi passada para a diretoria da APROPUC, informalmente, ao final do primeiro semestre, pela vice-reitora administrativa, professora Cristina Helena Pinto de Melo, sendo posteriormente confirmada pela Divisão de Recursos Humanos. Tal fato deixou a diretoria da APROPUC mais tranqüila por considerar que essa cláusula é de grande importância para os professores.
Embora a Reitoria houvesse se comprometido por escrito com o princípio de não existirem mais professores hora-aula, não foi possível a formalização no acordo dos professores, pois as reuniões com a Reitoria durante o semestre passado trataram, em primeiro lugar, de discutir cláusulas de licenças dos professores. No final do semestre, devido a problemas de agenda, não conseguimos prosseguir com as negociações.
A informação de que o princípio, apesar de não estar formalizado, já estava na medida do possível sendo colocado em prática, não havendo contratação de novos professores em regime de hora-aula, e de que já se estudava a transformação em contrato de tempo os contratos hora-aula, já neste semestre, nos foi passada, se não formalmente, pelo menos em contato informal com a Reitoria.
A diretoria da APROPUC esclarece, e ao mesmo tempo reafirma, a necessidade urgente de transformar um compromisso assinado pela Reitoria em cláusula contratual para todos os professores.

Cepe

Vice-reitora defende qualificação da pesquisa na graduação

A primeira reunião do semestre do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), dia 15/8, lotou a sala P-65, registrando um comparecimento de 100% dos conselheiros, conforme informação da Consultec. Nessa sessão, foram empossados os novos representantes no conselho, escolhidos nas eleições gerais da universidade, em maio.
A vice-reitora acadêmica, Raquel Raichelis Degenszajn, manifestou ao PUCviva a sua expectativa positiva em relação a essa nova gestão, no sentido de realizar um trabalho conjunto, imprimindo uma nova dinâmica no Conselho. Raquel fez questão de ressaltar o trabalho do Cepe anterior, empreendendo tarefas importantes, entre elas, a discussão de um novo regimento interno.
Com relação a um ponto pendente na universidade – a hora-pesquisa –, a professora Raquel lembrou a este jornal que se trata de uma demanda antiga, e que precisam ser estudadas as medidas a serem tomadas, pois tem consciência de que para priorizar a iniciação científica é preciso qualificar a pesquisa na graduação, oferecendo melhores condições institucionais ao professor. Ela declarou que está disposta a discutir uma proposta compatível com o projeto político-pedagógico da PUC.
Por outro lado, a vice-reitora acadêmica reafirmou que nenhum novo contrato hora-aula será firmado pela universidade, conforme foi acordado com a APROPUC. Com relação aos contratos hora-aula já existentes, a mudança não pode ser automática, mas sim uma extinção gradativa.
Na mesma sessão do Cepe, após a posse dos novos conselheiros, entre outros assuntos, foram aprovados o curso de especialização em Gerontologia, a reforma curricular de Relações Internacionais, o regimento do programa de especialização em Comunicação Jornalística e o regimento do mestrado profissionalizante, nova modalidade de curso que recentemente foi aprovada pelo Cepe e pelo Consun.

Pesquisa

Funcionários discutem alimentação no câmpus Marquês de Paranaguá

Recebemos no dia 8/8 uma correspondência assinada por Tânia Rosa Serrano Serafim e Mituru Yamamoto, respectivamente, supervisora administrativa e gerente-técnico no câmpus Marquês de Paranaguá. Eles questionaram a nota publicada na edição n.º 360, sobre a pesquisa efetuada pela AFAPUC naquela unidade, avaliando a qualidade da alimentação fornecida pela cantina. Os signatários argumentaram que a nota não teria apresentado dados concretos sobre as afirmações veiculadas. Contrapondo-se ao que foi noticiado, anexaram uma pesquisa nominal realizada com 164 pessoas (32 funcionários, 96 estudantes e 36 professores), na qual os entrevistados revelam um alto grau de satisfação com a Cantina da Naide, nome dado ao restaurante da Marquês.

Relatório da AFAPUC

Antes de mais nada, a matéria em questão teve como suporte o Relatório “Qualidade da Alimentação no Câmpus Marquês de Paranaguá”, que traz um minucioso estudo realizado pelos representantes da AFAPUC naquele câmpus, baseado em respostas de funcionários a questionários enviados aos 58 funcionários administrativos daquele setor. O relatório foi entregue à Reitoria, e está à disposição dos interessados na sede da AFAPUC no câmpus Monte Alegre.
Segundo o relatório, as conclusões da pesquisa basearam-se rigorosamente na opinião dos 37 funcionários que responderam aos questionários, onde cada entrevistado não tinha necessariamente que se identificar para que assim fosse preservada a credibilidade do trabalho (e a segurança do voluntário), como é praxe nas pesquisas de opinião.
De uma maneira geral, os funcionários estimaram a qualidade dos produtos oferecidos pela Cantina entre boa (32%) e ótima (11%), 36% a consideraram regular, e 11% a qualificaram entre ruim e péssima. Quanto à higiene, 30% afirmaram que era ruim e péssima, contra iguais 30% que a acharam ótima e boa, e 29% que a consideraram regular.
A maioria dos funcionários (68%), porém, achou que deveria ser constituída uma comissão para discutir a alimentação no câmpus, e também um número expressivo (63%) avaliou como fundamental que se constitua uma licitação para a prestação de serviços na Cantina.
A pesquisa teve nove perguntas, incluindo um espaço para que o entrevistado se expressasse com as suas próprias palavras sobre a qualidade da cantina. Entre essas considerações, constam informações sobre falta de higiene no manuseio de alimentos, produtos estragados e mau atendimento de alguns funcionários da cantina, além da ausência do desconto de 10% ao qual os funcionários têm direito, segundo acordo firmado com a Reitoria.
A partir da tabulação destes dados, a AFAPUC sugeriu a formação de uma comissão de alimentação naquele câmpus, e a realização de nova licitação ao término do contrato.

Estranheza

A diretoria da AFAPUC manifestou sua estranheza diante do conteúdo da carta enviada ao PUCviva, uma vez que em despacho a um pedido da entidade, datado de 18/7, a vice-reitora administrativa, professora Cristina Helena, acrescenta a seguinte ponderação: “É interesse da direção do Centro [Exatas] a substituição da Cantina. Portanto, se se fizer necessário, podemos estudar alternativas mais desejáveis”.
É interessante também salientar que a AFAPUC, ao realizar o levantamento em questão, estava disposta a aprimorar o atendimento alimentar prestado aos funcionários daquele setor, e nunca se deter em questões de cunho pessoal.

Eleições

Professores da PUC são candidatos a conselhos de Psicologia

Seis professores de Psicologia da PUC-SP são candidatos às direções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Psicologia. Odair Furtado encabeça a chapa única para o Conselho Federal, enquanto Ana Mercês Bahia Bock, Maria da Graça M. Gonçalves, Wanda Aguiar, Chica Guimarães e Jorge Broide integram a chapa única para o Regional. Ambas as chapas pretendem dar continuidade ao trabalho das atuais gestões, que também contam com professores da PUC.
Segundo a professora Ana Bock, os conselhos de Psicologia têm basicamente três funções: regulamentar, fiscalizar e orientar a profissão. Além disso, promovem debates e congressos, e elaboram algumas publicações.

Mas a plataforma eleitoral desse grupo propõe que essas entidades, mais do que cumprirem seu papel institucional, sejam um espaço de reflexão, debate, crítica e referência sobre a atuação do psicólogo. “O Conselho deve atuar como uma entidade mediadora entre as necessidades da sociedade e as possibilidades da profissão”, diz a professora Maria da Graça Gonçalves.
O compromisso social é uma das marcas da Psicologia da PUC. A universidade é “pioneira nessa ousadia de entender a Psicologia como uma possibilidade de intervenção social”, conta Ana Bock. A PUC foi o berço da Psicologia Comunitária, nos anos 70, e os professores que participaram dos conselhos parecem ter conseguido transpor essa filosofia para as entidades.
Tanto a chapa federal quanto a de São Paulo têm o slogan “Para cuidar da profissão”. As administrações anteriores tiveram como principal preocupação construir uma boa infra-estrutura para os conselhos. As duas chapas, agora, procurarão dar continuidade ao trabalho das gestões atuais: o de “usar a infra-estrutura para colocar uma política em ação”, afirma o professor Odair Furtado, candidato à presidência do Conselho Federal.
Ainda segundo o professor, o fato de a chapa de São Paulo e a nacional não terem concorrentes é resultado do reconhecimento do trabalho realizado na gestão dos dois conselhos. Os psicólogos mostram estar satisfeitos com a atuação das gestões, o que é bastante significativo: só o Conselho Regional de São Paulo reúne mais de 45 mil profissionais da área, cerca de 50% dos psicólogos de todo o país.
As eleições para os conselhos de psicologia de todo o país acontecerão dia 27/8, próxima segunda-feira, que é também o Dia Nacional do Psicólogo. Em algumas regiões, a votação terá urnas eletrônicas, o que simplificará o processo e dará mais rapidez à apuração.

Rola Na Rampa

Professor conquista prêmio

O professor Fernando Luiz Abrucio, do Departamento de Política, recebeu no dia 14/8 o Prêmio Moinho Santista da Juventude, por seus trabalhos desenvolvidos na área. Esta premiação é concedida pela Fundação Bunge, e é destinada a profissionais de até 35 anos.

Mudanças na Capes desagradam APG

Nos últimos meses, algumas mudanças aconteceram na política de bolsas Capes. Tais mudanças instituem criação de comissões interinas para gerenciar as bolsas dentro da própria universidade beneficiada. As bolsas passam a ser distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados em cada programa, organizadas por mérito acadêmico dos alunos e em ordem de prioridade. Estas e outras mudanças estão desagradando a membros da APG, que convoca os alunos para discutir o assunto. Informações: 3675-3256.

Alunos retratam “espírito caótico” e ganham prêmio

Os alunos do curso de Comunicação em Multimeios (Comfil) conquistaram o prêmio de melhor vídeo na categoria regional do FestNet, festival universitário de vídeo organizado pela operadora Net de TV a cabo. Sob a orientação da professora Rosangella Leote, um grupo de 12 alunos produziu o vídeo Re-Publica, que retrata de uma maneira poética o espírito caótico de nossa época.

Homenagem a Peticov

O lançamento do 12.º número da Revista Margem, publicada pela Faculdade de Ciências Sociais e pelo pós em Ciências Sociais e História, está muito especial. Dia 20/8, às 18h, no Espaço Cultural da Biblioteca, acontece o coquetel de lançamento da revista e simultaneamente o da exposição sobre Antônio Peticov, que colaborou com a publicação e prestigiará o evento. Organizada por Roberto Adria, a exposição fica em cartaz até 25/8.

Campanha de redução de mensalidades continua

Os CAs, dando continuidade à campanha pela redução das mensalidades, organizaram um evento, ocorrido em 15/8, às 19h30, no Tucarena,reunindo cerca de 90 pessoas. O objetivo dos organizadores foi debater o assunto e envolver os demais alunos em um problema comum. Para isso, foram convidados as professoras Ana Mercês Bahia Bock, Maria Beatriz Abramides e Rosalina Leite, além da vice-reitora comunitária, Branca Jurema Ponce, e os diretores da UEE, Sérgio e Gustavo.

Plantão AFAPUC

A AFAPUC divulgou o calendário de plantões de diretores para a semana de 20 a 24/8, para
atendimento dos funcionários:

Segunda-feira: das 10h às 11h e das 12 às 13h.
Terça-feira: das 13h às 14h.
Quinta-feira: das 11h às 12h e das 15h às 16h.
Sexta-feira: das 13h às 14h.