editorial

Democracia inacabada

A descoberta de uma casa clandestina mantida pelo Exército Brasileiro, na cidade de Marabá, sul do Pará, apenas reforça, em mais um aspecto, a precariedade da incipiente democracia existente no País.
Seguidas vezes, juristas respeitados como Fábio Konder Comparato e Celso Bandeira de Mello denunciaram o autoritarismo emanado do Palácio do Planalto, de onde um presidente baixa Medidas Provisórias contra o povo e passa por cima do Legislativo e do Judiciário sem o menor pudor.
Agora se sabe que o glorioso Exército Brasileiro continua agindo nos mesmos moldes da época da ditadura militar, que gasta o dinheiro público e ocupa seus homens para fazer a espionagem de pessoas e organizações sociais, em total afronta à Constituição Federal.
Mais grave do que isso, os soldados brasileiros, na ausência de atividades mais nobres, continuam tratando os eventuais adversários e opositores do governo como inimigos da Pátria, que precisam ser vigiados e até “eliminados”, segundo os documentos encontrados na casa de Marabá.
Vale lembrar, também, que outro caso escandaloso de espionagem, o das escutas no processo de privatização do sistema Telebrás, acabou batendo na cozinha do Planalto, mais precisamente na sucessora do SNI, a Abin, que segue com os mesmos arapongas da ditadura militar.
O País jamais viveu uma verdadeira democracia, que distribua direitos e justiça, a riqueza produzida e condições de vida. Jamais a democratização alcançou toda a sociedade, em todos os ambientes e em todas as necessidades humanas.
Está claro agora que a democracia brasileira precisa ser aprofundada, precisa sair do imaginário popular para se tornar algo concreto, presente no dia a dia das pessoas. O primeiro passo é não aceitar mais que o governo, ou qualquer instituição sob seu controle, mantenha esquemas de vigilância e de perseguição política.
Quando um governo considera trabalhadores rurais como inimigos é sinal de que esse governo perdeu mesmo a compostura, perdeu seu compromisso sagrado com a Constituição, perdeu o direito de exigir qualquer respeito.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da Apropuc.

IR nos adiantamentos

APROPUC contesta pareceres da Reitoria

Em resposta à contestação apresentada pela APROPUC, a Fundação São Paulo enviou à entidade pareceres jurídicos de escritório de advocacia e da Secretaria da Receita Federal sobre a retenção do imposto de renda. Abaixo transcrevemos a análise feita pelo departamento jurídico da APROPUC. A AFAPUC também está analisando o documento, e o advogado tributarista Fernando Brandão Whitaker deverá emitir outro parecer na próxima semana.
Nenhum dos pareceres apresentados ratificou o exemplo do comunicado da DRH de 19/06/2001, que é o objeto da discussão.
Pelo contrário, o parecer do Ministério da Fazenda, assinado pelo chefe substituto da Divisão de Tributação, Victor Hugo Isoldi de Mello Castanho, apresenta o seguinte exemplo: um funcionário admitido em 1.º de maio, com salário de R$ 2.000, e que tenha recebido adiantamento de R$ 1.000, a tributação na fonte se daria da seguinte forma:

Agora aplicando o exemplo ao caso do trabalhador que recebe R$ 1.000 e tem adiantamento de R$ 500, tal como o exemplo do comunicado:

Portanto, o valor a ser descontado não é alterado. No exemplo da Receita Federal, o desconto sobre os R$ 2.000 que seria de R$ 2.000 X 27,5% = 550 – 360 = 190, caso fosse feito de uma única vez, permaneceria o mesmo, dividido pelo meses (15 + 175).
Da mesma forma, o desconto do IRRF sobre o valor de R$ 1.000 permaneceria o mesmo, R$ 1.000, X 15% = 150 – 135 = 15. No exemplo dado pela Fundação, o desconto sobre R$ 1.000 subiria para R$ 75.
A sistemática de cálculo deve ser analisada em um período maior que o mês, como o exemplo da Receita, para que se tenha a compensação do que foi pago num mês no mês seguinte. As diferentes bases de cálculo, alíquotas e parcelas a deduzir, ao final se compensam, e o valor a ser recolhido, ao final, é o mesmo.
Os cálculos aqui apresentados foram feito com base na tabela atual de desconto do IR na fonte.

Redução de jornada

Morosidade da Reitoria emperra trabalhos da Comissão

Uma das conquistas do último Acordo Interno dos funcionários foi a redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais. Os representantes da AFAPUC e os funcionários eleitos pela assembléia têm se reunido e já traçaram algumas diretrizes para o encaminhamento dos estudos para a alteração da carga horária.
Porém, a discussão desses encaminhamentos tem sofrido constantes atrasos porque a Reitoria não designou um representante junto à Comissão.
A presença desse representante é fundamental para que a Comissão tenha parâmetros para a continuidade dos seus trabalhos. Assim, a AFAPUC espera que até o próximo dia 16/8, quinta-feira, data da próxima reunião, seja apresentado quem irá participar dos trabalhos em nome da Reitoria.

Plano de Saúde

Em reunião com a Reitoria, a diretoria da AFAPUC discutiu a situação dos agregados do plano de saúde Sul América que, conforme noticiamos na última semana, tiveram um acréscimo de 100% no valor de suas mensalidades.
A entidade entendeu que, no mínimo, aqueles segurados que tiveram seus valores aumentados já na folha de pagamento deste mês deveriam ter esses valores ressarcidos, caso optassem pela mudança de plano (proposta encaminhada pela AFAPUC e aceita pela DRH). Em alguns casos de segurados que mudaram de plano, aconteceu até uma dupla cobrança, tendo o funcionário que arcar com a mensalidade da Sul América e da Intermédica (opção que lhe foi proposta).
A Reitoria deverá se manifestar, provavelmente nesta semana, sobre a reivindicação dos funcionários.

Orçamento familiar

O Departamento de Política da AFAPUC, juntamente com a DRH, promoverão na segunda-feira, 13/8, às 15h, na sala 134-A do Prédio Novo, a palestra Orçamento Familiar, proferida pelo professor da FEA José Nicolau Pompeu.

Projeto

PUC terá programação própria em circuito de TV

A PUC pode ter, ainda antes do final do ano, um circuito interno de TV com programação própria. A retransmissão do Canal Universitário - feita hoje pela rede de TVs espalhadas pelo câmpus - deve ser substituída por essa programação. O projeto está sob a coordenação do professor Renato Levi do Departamento de Jornalismo, e conta com a participação de professores e funcionários da Comfil.

A Rede PUC deve ser levada ao ar durante todo o dia na universidade. Enquanto os estudantes estiverem em aula, ela funcionaria como uma espécie de painel eletrônico, com informações sobre eventos culturais, palestras, seminários, cursos de extensão, defesas de teses e até ofertas de estágios. “O ideal é que haja espaço para todas as atividades relacionadas à universidade”, diz o professor Renato, coordenador do projeto. O painel traria ainda informações sobre a APROPUC, a AFAPUC, os CAs, a Educ e a Biblioteca.
Fora dos horários de aula, a Rede PUC deve apresentar algumas matérias relacionadas à universidade, e pode chegar a fazer transmissões ao vivo de alguns eventos. Em sua maioria, as reportagens teriam que ser rápidas e objetivas, já que seriam exibidas nos intervalos entre as aulas – que são curtos. Há um tempo maior no horário de almoço, quando podem ser passadas matérias mais longas.
Haveria também espaço para produções dos alunos de Jornalismo, Publicidade e Multimeios, sendo exibidos alguns trabalhos como documentários, curtas-metragens e videoclipes. A TV pode assim funcionar também como uma espécie de laboratório para alunos desses cursos.
O primeiro passo para a implantação da rede será uma pesquisa qualitativa com a comunidade, questionando alunos, professores e funcionários sobre o que gostariam de ver na programação.
A inauguração da Rede PUC ainda depende da compra de equipamentos, o que costuma demorar. Por isso, nenhuma data foi definida pelos organizadores do projeto. Ainda assim, segundo a produtora executiva do projeto, Berenice Aguerre, do Laboratório de Rádio e Vídeo, dentro de um mês já podem estar sendo exibidas algumas produções de alunos.

Aniversário da PUC

AFAPUC organiza excursão

No próximo dia 22/8, a PUC comemora mais um aniversário e, como costuma tradicionalmente fazer nesta data, a AFAPUC organizará a sua excursão para a colônia de férias do Saaesp, na Praia Grande. Como o aniversário cai este ano numa quarta-feira, a viagem acontecerá no dia 24, com a saída prevista para o período noturno e a volta no dia 26, no período da tarde.
O custo da excursão por pessoa será R$ 27, para associados da AFAPUC e do Saaesp e seus dependentes, sendo que cada participante terá direito a levar dois convidados, ao custo de R$ 50 por pessoa. Esse preço inclui o ônibus e a estadia, a ser descontado na próxima folha de pagamento.
As reservas devem ser feitas no período de 13 a 16/8, das 8 às 17h30, na sede da AFAPUC, no corredor da Cardoso de Almeida.

Contrato de trabalho

Reitoria começa a cumprir acordo que prevê fim da hora-aula

Uma das cláusulas aprovadas na última campanha salarial dos professores dizia respeito ao final do regime de hora-aula na PUC. Segundo a proposta da APROPUC, os professores teriam sua vida acadêmica regida somente pelo contrato de tempo (parcial ou integral).
Depois de algumas reuniões com a Reitoria, ficou acertado que, a partir deste semestre, todos os professores que ministrarem, no mínimo, quatro horas-aula terão seus contratos automaticamente modificados para o regime de tempo.
Ainda não aconteceu a assinatura do acordo porque restam ser resolvidos os casos de professores que ministram menos de quatro horas. Para estes, está se estudando regras de transição que possibilitem um enquadramento diferenciado no regime de tempo.
Mas a Vice-Reitoria Administrativa já assegurou que, a partir deste mês, não existirão mais na PUC professores que ministrem quatro ou mais horas no regime de hora-aula, devendo as chefias departamentais encaminhar as fichas cadastrais dentro destas novas disposições.

Apagão

CUT apresenta projeto de lei garantindo estabilidade

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou projeto de lei ao Congresso garantindo a estabilidade dos trabalhadores enquanto durar o racionamento energético.
O projeto de lei veda as dispensas imotivadas de empregados enquanto estiver em vigor o programa de racionamento do governo federal, e prevê a redução da jornada de trabalho em 10%, sem redução de salário. Ficam também proibidas durante o racionamento as horas extras, exceto em situações de necessidade comprovada.
A CUT está recolhendo assinaturas para pressionar os parlamentares a aprovar o projeto. A expectativa dos sindicalistas é de que, até o dia 31/8, sejam recolhidas em todo país um milhão de assinaturas.

Campanha salarial
A CUT está buscando para este segundo semestre construir uma forte campanha salarial unificada. Até o final do ano, cerca de quatro milhões de trabalhadores estarão empenhados em lutas por melhores salários, garantia de emprego e redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Vale lembrar que aqui na PUC deveremos, no próximo mês, iniciar novas negociações salariais visando uma antecipação salarial, conforme foi acordado na última negociação.
A campanha nacional da CUT começa no próximo dia 17/8. Aqui em São Paulo, o lançamento da campanha acontecerá com uma concentração na Praça Ramos, às 15h, seguida de uma caminhada até a Praça da Sé onde será realizado um Ato Público.

Rola Na Rampa

Joana Dark, com Cristiane Torloni

Dia 17, estréia no Tuca a peça Joana Dark, a Revolta, de Carolyn Gage. O elenco da peça conta com Christiane Torloni, Augusto Vieira, Jorge Lima, Renato Leão, Roberto Aguiar e Zamir de Castro, além de José Possi Neto na direção do espetáculo. Os ingressos serão vendidos a R$ 10. As apresentações acontecem às sextas e sábados, às 21h, e aos domingos às 19h, até dia 30/6. Informações: 3670-8455.

Seminário discute violência e ecumenismo

O Ecumenismo para a Paz do Brasil num Contexto de Violência é o tema da 13.ª Semana de Teologia da PUC-SP, que acontece de 14 a 21/8, no auditório 333 do Prédio Novo. Serão dois seminários, sendo o primeiro sobre As raízes da Incompreensão entre Igrejas Cristãs na Cultura da Confrontação Social Vigente no Brasil Acadêmico, Civil, Eclesial - O Avanço Ecumênico a Partir do Significado da Fé, que acontece dia 14/8 às 15h. O segundo tem como tema O Papel do Ecumenismo na Construção do Espírito de Cidadania e Unidade no Brasil, e será dia 21/8, às 14h30. Informações: 3670-8070.

Economia e cidadania

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vem na PUC dar uma palestra cujo tema é A Constituição Federal: Direitos e Deveres da Cidadania, no curso de Economia e Cidadania da FEA, coordenado pela professora Regina Gadelha. A palestra acontece no dia 20/8, segunda-feira, às 8h, na sala 129, 1.º andar do Prédio Novo.

Câmpus Sorocaba sedia congresso

O Câmpus Sorocaba abrigará, entre os dias 23 e 26/8, o 2.° Congresso da Sociedade Paulista de Infectologia, que reunirá cerca de 500 profissionais para debater temas ligados às doenças infecto-contagiosas. Serão conferências, mesas-redondas, simpósios satélites e cursos, praticados por médicos de todo o país e do exterior. O congresso acontece no Centro Arquidiocesano, na avenida Eugênio Salerno, 60. Informações e inscrições: (19) 3254-40 88, ou pelo correio eletrônico towncoun @bestway.com.br.

Disputa pela APG

Entre os dias 27 e 31/8 acontecem as eleições para a diretoria da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP. As chapas devem se inscrever até dia 13/8, e todos os alunos podem votar. A previsão é de que tenham duas ou três chapas concorrentes. Informações: 3670-8400.

Semana de Arte Modesta

Estão abertas as inscrições para a Semana de Arte Modesta, organizada pelo CA Benevides Paixão. Pessoas interessadas em apresentar trabalhos de poesia, teatro, conto, performance, vídeo, dança, fotografia, artes plásticas ou música, devem fazer as inscrições no CA até o dia 14/9. O evento deve acontecer entre 22 e 26/10. Informações: 3670-8352.

Plantões AFAPUC

A AFAPUC divulgou o calendário de plantões de diretores para a semana de 13 a 17/8, para
atendimento dos funcionários:
Segunda-feira: das 12h às 14h.
Terça-feira: das 11h às 12h e das 15h às 16h.
Quarta-feira: das 13h às 14h e das 16h às 17h.
Quinta-feira: das 12h às 13h e das 14h às 15h.
Sexta-feira: das 11h às 13h.

Educação

Universidades federais entram em greve dia 22

Os docentes das instituições federais de ensino superior indicaram, por unanimidade, uma greve nacional a partir da próxima quarta-feira, 22/8. Segundo o Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as medidas governamentais que objetivaram viabilizar um superávit orçamentário de 3,5% do PIB, conforme acordo com o FMI, inviabilizarão o funcionamento digno das instituições federais de ensino.
Para a Andes-SN, as federais encontram-se numa situação de indigência, onde cerca de oito mil vagas de docentes não são preenchidas, os salários são incompatíveis com a dignidade da profissão docente, e a degradação da infra-estrutura atingiu níveis insuportáveis.
Os docentes da Andes decidiram que a greve deve ser ativa, envolvendo todos os segmentos da comunidade, com amplas assembléias e mobilizações no conjunto das universidades públicas. A APROPUC manifestou sua solidariedade à greve dos docentes das instituições federais.

Demissões
Conforme noticiamos na semana passada, quatro professores estaduais foram demitidos por participarem das manifestações que envolveram o governador Mario Covas e ops acampados na Praça da República. A APROPUC, através de seu Comitê contra a Opressão Poliíttica e Social, enviou ao atual governador, Geraldo Alckmin, e à sua secretária da Educação, uma carta-repúdio exigindo a imediata readmissão dos companheiros Antonio Geraldo Justino, Claudio Augusto da Rocha, marcos Roberto Menin e Cleosomire Gonçalves dos Santos.