Cargos e Salários

Funcionários formam comissão para propor alternativas ao Plano

A assembléia da AFAPUC, realizada em 5/7, analisou as colocações feitas pelos representantes da Reitoria e da DRH na reunião anterior, sobre o Plano de Cargos e Salários. Os participantes decidiram formar uma comissão de sete funcionários que contará com a presença de um profissional de Recursos Humanos contratado pela AFAPUC. Essa comissão será encarregada de reestruturar o atual Plano de Cargos e Salários, a partir dos principais questionamentos feitos pelos funcionários, elaborando uma nova estrutura para o plano.
A comissão proposta pela direção da AFAPUC e aprovada pela assembléia é composta pelos funcionários Marta Bispo (presidente da AFAPUC), Anselmo Antonio da Silva (Direito), Fábio Mariano (Ciências Sociais), Paulo Roberto Santos (Comunicação e Semiótica), Bernardete Maciel (NTC), Luiz Cláudio Amaral (Setal), Mônica Aranha (Pós).
A AFAPUC também apresentou à assembléia o parecer encomendado pela associação sobre a retenção de Imposto de Renda nos vales (veja matéria nesta página). Com base nesse parecer, a entidade solicitará à Reitoria, como já aconteceu com a APROPUC, o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente dos funcionários.

Sobre a retenção de Imposto de Renda nos adiantamentos

Abaixo transcrevemos as conclusões do parecer encomendado pela AFAPUC ao advogado tributarista Fernando Brandão Whitaker
“A sistemática de tributação adotada pela Fundação São Paulo, detalhada no comunicado de 19/6/2001, viola os dispositivos legais por nós transcritos, sendo que sequer encontra fundamento no citado artigo 18 da I.N. SRF n.º15/200l.
De fato, a FSP passou a considerar em meses distintos o adiantamento e o pagamento do salário relativos ao mesmo mês de trabalho. Explica-se: o adiantamento de maio passou a ser tributado em maio, ao passo que o salário de maio, que é creditado em junho, passou a ser tributado em junho.
Ocorre que o pagamento do salário de maio é realizado em junho apenas em vista de existência de dispositivo expresso na Consolidação das Leis do Trabalho, que permite que o mesmo ocorra até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido.
Isso significa que, para fins de retenção na fonte do IR, devem ser considerados como recebidos no mesmo mês o adiantamento e o salário, ainda que o pagamento seja realizado em meses diversos.
Porém, não é apenas este o equívoco perpetrado pela FSP. Ao tributar na fonte o adiantamento, a DRH acrescentou o valor recebido a este título ao valor integral do salário referente ao mês anterior, tributando duas vezes o adiantamento. O próprio exemplo contido no comunicado confirma esse equívoco ao adotar como “Nova Base de IR” o valor de R$ 1.500,00, quando na verdade, a simulação leva em conta um funcionário que receba R$ 1.000,00.
O equívoco é tão evidente que, no exemplo oferecido, um funcionário que receba R$ 1.000,00 sofreu retenção de R$ 90,00 na fonte, mesma quantia retida de um funcionário que recebe R$ 1.500,00 e não tem adiantamento. Além disso, a tributação do adiantamento na forma que vem sendo realizada não leva em conta a parcela de isenção, atualmente de R$ 900,00.
Ao agir dessa forma, a FSP está violando não apenas os dispositivos legais citados, mas também a própria Constituição da República que no art. 153, par 2º, inciso I prevê a progressividade do imposto em relação aos rendimentos recebidos.
Dessa forma, é nossa opinião que a sistemática de tributação realizada pela FSP é ilegal e inconstitucional, devendo os rendimentos dos funcionários serem tributados em relação ao mês trabalhado.”

Fernando Brandão Whitaker OAB/SP 105.692

Conselhos

Cepe discute mudança feita pelo Consun no Regimento Geral

A reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), realizada dia 4/7, foi convocada para discutir o relatório de uma comissão que foi incumbida de levantar as definições e decisões acerca dos duzentos dias letivos exigidos pela nova LDB. A comissão foi formada pelos professores Silas Guerriero, Maria das Graças Marchina e Magali Zampieri.
A necessidade de debater os 200 dias letivos surgiu a partir da discussão sobre o calendário geral da universidade para 2002, quando foi aprovado o calendário do próximo Vestibular da PUC, na sessão do Cepe de 13/6.

Hora-aula
Considerando que a atividade acadêmica do professor não acontece apenas no período letivo – antes do início das aulas deve existir o planejamento –, e tampouco o período letivo se dá apenas em sala de aula, há a necessidade de se chegar a um lugar comum acerca do calendário geral a ser formatado dentro dos 200 dias letivos. Se os professores trabalham em fevereiro fazendo planejamento, a questão é quantos dias desse mês serão transferidos para o período letivo.
Para complicar a questão, o Consun, na reunião extraordinária de 3/7, alterou o texto do Regimento Geral que trata do conceito de crédito. Onde o texto dizia: “Cada crédito corresponderá a uma hora-aula semanal de atividade de ensino; cada hora-aula terá a duração de 50 minutos.”, foi alterado para: “Cada crédito corresponderá a uma hora de trabalho acadêmico efetivo e cada hora terá 50 minutos.”
A supressão das expressões ‘hora-aula semanal de atividade de ensino' e ‘hora-aula', segundo os conselheiros do Cepe, não poderá acontecer porque isto trará implicações, por exemplo, na aplicação da resolução 65/78, que trata do contrato de trabalho dos professores, entre outras conseqüências, inclusive para os alunos.
Diante desta situação, ficou para a sessão do Cepe de agosto a definição de uma política de planejamento para o calendário geral da universidade. A partir dessa política, as unidades poderão fazer o seu calendário específico.
De qualquer forma, já está definido que o início das aulas das novas turmas será em 25/2/2002, para a Medicina, e 4/3/2002, para as outras novas turmas de todos os câmpus.

MST

Polícia do Pará caça sem-terra

Na semana passada, as polícias civil e militar do Pará realizaram verdadeira caçada contra lideranças do MST do sul do Estado. A desocupação da fazenda Chão de Estrelas, do senador Jader Barbalho, serviu como pretexto para uma série de prisões de trabalhadores rurais sem-terra. Maria dos Anjos de Souza, que liderava os acampados, juntamente com seu filho João Batista, estão presos em Aurora do Pará, enquanto que outros líderes do MST também estão com prisão preventiva decretada.
Estas e outras perseguições no País fizeram com que o MST, juntamente com a Comissão Pastoral da Terra, CNBB e outras entidades, estudassem uma campanha nacional e internacional pelo fim das perseguições no campo.
Enquanto isso, o coronel Ubiratan Guimarães, responsável pela chacina de 111 presos no Carandiru, aguarda em liberdade novo julgamento da sentença que lhe imputou 632 anos de reclusão. O juiz Nicolau dos Santos Neto, depois de ter desviado somas fantásticas dos cofres públicos, cumpre confortavelmente pena domiciliar. Antonio Carlos Magalhães festeja sua liberdade pelas ruas de Salvador e o próprio Jader Barbalho, envolvido em escândalos de corrupção e acusado de apropriação indébita de terras no Estado do Pará (inclusive a fazenda Chão de Estrelas é apontada como produto de grilagem ), não só continua impune como é hoje presidente do Senado.
Os trabalhadores sem-terra têm assumido, quase sozinhos, a luta contra esse estado de impunidade que impera no País. No entanto, é preciso que todos os trabalhadores em suas organizações também demonstrem na prática a sua indignação. Enquanto isso não acontecer, os efeagacês, acm, grileiros, corruptos, assassinos etc. vão continuar numa boa.

Funcionários

Comissão estuda redução da jornada de trabalho

Uma das cláusulas do atual Acordo Interno dos funcionários é a redução da jornada de trabalho nos setores administrativos da universidade, sem redução dos salários. Para viabilizar esta proposta, formou-se uma comissão integrada por três representantes da Reitoria e três dos funcionários.
Em primeiro lugar, ficou claro para a comissão que não se trata de reduzir o horário de funcionamento da universidade, mas diminuir o horário de cada funcionário para 36 horas semanais, o que daria em média menos cinqüenta minutos de trabalho diário para cada um. Para se chegar a essa conclusão, a comissão levantou o banco de horas da universidade, mapeando os horários de todos os funcionários.

Primeiros testes
A próxima etapa da comissão será simular os efeitos da redução de jornada de trabalho em alguns setores da universidade, escolhidos pela diversidade de seus tamanhos. Assim, os primeiros estudos de viabilidade serão feitos com os funcionários das Faculdades de Serviço Social, Economia e Administração, Biblioteca, Setor de Alunado, Xerox e Secretaria Setorial do Pós-Graduação. A comissão trabalhará junto com as chefias para organizar esquemas onde os funcionários diminuam suas jornadas de trabalho para 36 horas, sem que as condições de trabalho do setor sejam prejudicadas.
Esses estudos serão encaminhados até o final de agosto para a Reitoria, para discussão e posterior implantação. É bom lembrar que a iniciativa é pioneira no País, pois a diminuição de jornada tem sido discutida por vários sindicatos, no entanto, sempre na perspectiva de redução para 40 horas, enquanto que na PUC os funcionários deverão implantar as 36 horas.

Rola Na Rampa

Fórum discutiu Extensão universitária

Foi realizado dia 20/6, no prédio da Cogeae, o fórum Diálogo sobre a Extensão da PUC,
promovido pela Comissão de Extensão do Cepe. O evento, considerado um sucesso, discutiu os diferentes modelos e possibilidades de Extensão universitária, com a presença de professores da PUC e de outras universidades. O Cepe vem debatendo há algum tempo a Extensão, que tem se revelado uma questão maior, envolvendo o redesenho de toda a estrutura acadêmica da instituição. Apesar de toda a discussão já realizada, muito pouco se avançou, como ficou demonstrado no próprio fórum, ao comparar-se a nossa Extensão com a de outras universidades.

Copa PUC de Futsal

As finais da Copa PUC de Futsal aconteceram sábado, dia 30/6. O campeão masculino foi o time Febre do Rato, que venceu o La Coruja, segundo colocado. O terceiro lugar ficou com o São Domingos Prof.. O vencedor feminino foi o Colégio São Domingos, seguido pelo time da Psicologia e pelo da Derdic. A Copa, promovida pelo CVC e pelo Departamento de Educação Física, começou dia 5/5 e teve 53 times inscritos (47 masculinos e seis femininos).

Torneio de Férias dos funcionários

As inscrições para o 4.º Torneio de Férias de Futsal dos funcionários vão de 6 a 11/7, no CVC. A taxa é de R$ 80 para os times masculinos e R$ 40 para os femininos. As partidas podem ser realizadas durante a semana ou aos sábados, de acordo com a preferência das equipes. O início do torneio está marcado para dia 14/7, sábado. Mais informações: CVC - 3670-8293.

Festa Junina

No dia 23 aconteceu, na quadra do câmpus Monte Alegre, o 2.º Arraiá da PUC. Organizada pela AFAPUC e por diversos centros acadêmicos, a festa teve correio elegante, fogueira e quadrilha. O fim estava marcado para as 18h, mas acabou sendo prorrogado para as 19h30, depois que a comissão organizadora negociou com a Reitoria. Como ingresso, foram aceitos alimentos e roupas, que agora serão doados.

Copa Pedro Cunha

As provas da Copa Pedro Cunha de Tênis de Mesa e Xadrez foram realizadas no sábado, dia 30/6. No tênis de mesa, o primeiro colocado foi o ex-aluno de Psicologia José Vicente Ferreira, o segundo foi o funcionário da informática Marco Antônio Ramos e o terceiro foi o ex-aluno de Direito Ricardo Alves Bessa. No xadrez, o vencedor foi o aluno de História Ricardo Desideri, o segundo colocado foi o aluno de Ciências da Computação André Giansanti, e o terceiro foi José Vicente Ferreira.

Pastoral arrecada alimentos e agasalhos

A Pastoral Universitária arrecadou, até o final da semana passada, cerca de 550 quilos de alimentos, a serem distribuídos às vítimas da seca no Nordeste. A campanha começou na PUC no final do mês de maio, e em agosto pode ser retomada. A Campanha do Agasalho continua: as doações devem ser feitas na própria Pastoral, no subsolo do Prédio Novo, ao lado da Agência de Viagens.