Reitoria dificulta negociação

As negociações entre a Reitoria e as associações de funcionários e professores ocorridas na sexta-feira, 16/3, não andaram nada. A nova proposta apresentada pelas vice-reitoras administrativa, acadêmica e comunitária ainda não contempla o reajuste pelo ICV-Dieese, reivindicação inegociável dos professores e funcionários. O ICV-Dieese vem sendo mantido como princípio histórico nas últimas décadas e, mesmo quando ele se manteve abaixo de outros indicadores, era escolhido pelas entidades por representar o custo de vida levantado por uma instituição mantida pelos trabalhadores.
A Reitoria manteve março de 2000 como data-base, extensiva aos funcionários do Hospital Santa Lucinda. Quanto ao índice de reajuste, houve uma mudança na composição da cesta de índices proposta anteriormente pela Reitoria, o que elevou o índice para 6,8%, abaixo dos 7,29% apontados pelo ICV-Dieese. A manutenção dessa inflexibilidade conduz a uma política de arrocho, uma vez que o índice do Dieese representa o mínimo necessário para a recuperação do poder de compra de professores e funcionários. Qualquer número abaixo dele representará uma perda para os trabalhadores da PUC.
No que diz respeito ao aumento real de 5%, reivindicado pela APROPUC e AFAPUC, as vice-reitoras continuaram jogando com o argumento de que a melhoria das condições reais de trabalho, propostas pela atual gestão, constituem-se num ganho real dos trabalhadores.
Nova rodada de negociação está prevista para esta terça-feira, 20/3, às 17h, quando espera-se que aconteça algum avanço que torne possível uma nova avaliação de professores e funcionários em suas respectivas assembléias. A APROPUC tem assembléia marcada para esta quarta-feira, dia 21/3, às 17h, no auditório 239. A AFAPUC deverá marcar a sua assembléia após a negociação de terça-feira.

Apoio

Na assembléia noturna dos estudantes, realizada quinta-feira, 15/3, que discutiu a redução das mensalidades (veja matéria nesta edição), foi aprovada uma moção de apoio aos professores e funcionários em luta pela conquista de melhores salários.

Plano de saúde

Na última assembléia da APROPUC, foram apresentadas as conclusões a que chegaram os integrantes da Comissão que estuda as alternativas para mudança de plano de saúde. A assembléia referendou o trabalho da comissão que indicou como a melhor alternativa o plano oferecido pela Sul América, considerando que ele atendeu às expectativas que foram depositadas pelos professores. Nas próximas semanas aguardam-se novos encaminhamentos para a questão.

Estudantes reivindicam redução das mensalidades

Os estudantes da PUC realizaram na quinta-feira, 15/3, duas assembléias, convocadas pelo Conselho de Centros Acadêmicos (CCA), para discutir o aumento do preço das mensalidades. Após a assembléia, os alunos saíram em passeata pelo câmpus Monte Alegre.
Os estudantes querem negociar uma redução retroativa a 2000. Para tanto, enviaram à Reitoria uma carta onde exigem – como condição preliminar para o início das negociações – que seja revogado o aumento das mensalidades deste ano, e que seja permitida a matrícula dos alunos inadimplentes. Somente após o atendimento destas questões os alunos se predispõem a negociar.
Os alunos deverão esperar até esta quarta-feira, 21/3, para que a Reitoria se manifeste sobre a suas condições preliminares. No dia seguinte, 22/3, deverá acontecer um ato-assembléia para discutir a possível resposta da Reitoria.

Aumento diferenciado

A Reitoria tentou discutir com os estudantes o aumento do preço das mensalidades durante o período de férias. Os CAs negaram-se a discutir neste período e a Reitoria reajustou as mensalidades entre 0 e 15% para os estudantes de graduação e até 19% para os de pós-graduação. O aumento também foi diferenciado para calouros e veteranos. A vice-reitora administrativa Cristina Helena Pinto de Mello, afirmou ao PUCviva que aumentos maiores do que estes índices devem ser creditados a possíveis aumentos de créditos cursados. Para a professora Cristina, o realinhamento das mensalidades que ocorreu este ano tem por objetivo a preservação da universalização do conhecimento, procurando-se evitar que cursos com baixa procura deixem de fazer parte da PUC.

Mudanças nas relações de trabalho prejudicam a Universidade

O avanço do neoliberalismo na educação está alterando as relações de trabalho no ensino superior. Não satisfeitas com a imensa reserva de mercado que a falência da universidade pública deixou em suas mãos, tampouco satisfeitas com o “despoliciamento” que vigora hoje na questão das mensalidades, nem mesmo agradecidas com a verdadeira farra em que se transformaram as autorizações para cursos novos, nem com o abarrotamento das salas de aula, as escolas privadas do antigo 3.o grau decidiram reduzir os salários de seu corpo docente. E estão fazendo isso com uma sutileza tão sorrateira e esperta que nem o MEC se dá conta de que a política de valorização e de capacitação dos professores - apregoada pela LDB -, nas mãos das mantenedoras, apesar de todos os provões e outras avaliações, transformou-se em letra morta. Vale a pena, portanto, descrever o processo para que se entenda até onde vai a desfaçatez dos empresários.
Acima de tudo, está a necessidade de as instituições de ensino superior terem em seus quadros profissionais uma certa proporção de docentes que trabalhem em regime de dedicação parcial ou integral (art. 52, inciso III da LDB), em substituição ao regime horista que reinou de forma absoluta até recentemente. Esta necessidade está vinculada às atenções que o Ministério da Educação passou a voltar para o ensino superior nos últimos cinco anos. Sejam faculdades isoladas, centros universitários ou universidades, todas têm passado por processos de avaliação cujos quesitos incluem a exigência de que uma parte dos professores trabalhem em regime de dedicação. Ao mesmo tempo, no entanto, apenas uma parcela dessa carga horária deve ser cumprida com a presença do professor em sala de aula; o restante deve ser dedicado a projetos de pesquisa e/ou extensão.
As escola privadas de ensino superior descobriram que o salário do professor pode ser composto de forma diferenciada: uma parte, com o que ele recebe em horas-aula (durante as quais está em sala de aula, ensinando os alunos); a outra parte, com o que ele deve receber por outras atividades invariavelmente em valores diferentes das horas-aula. E mais: sobre as horas dedicadas aos projetos de pesquisa e/ou extensão nem incide o percentual de 5% da hora atividade nem o recesso escolar do início do ano. Algumas escolas chegam ao disparate de propor aos professores mudança no regime de contrato de trabalho, passando de aulistas para contrato de dedicação parcial ou integral.
O absurdo é que, nesta proposta, o professor passa a ter um tempo maior de trabalho que o atual e com um salário reduzido em até cerca de 50%. Tudo em nome das condições de trabalho. Outras escolas estão contratando professores titulados como pesquisadores, por um regime de dedicação parcial de trabalho, como bolsistas ou então por um salário bem menor que o correspondente ao mesmo período como horista e por liberalidade delas permitem que eles ministrem aulas na graduação para completar o seu salário. Tem-se, portanto, uma situação esdrúxula: o docente universitário da rede privada é professor em sala de aula, mas deixa de sê-lo quando sai da sala e passa a exercer as atividades de pesquisa e/ou extensão – como se essas atividades de pesquisa e extensão não fizessem parte do mesmo complexo acadêmico, nem cumprissem com os objetivos didático-pedagógicos de qualquer instituição de ensino.
Naturalmente, como os empresários que estão investindo no ensino superior conhecem muito pouco sobre a natureza das atividades universitárias e vêem nelas apenas um nicho de mercado destinado a reproduzir seu capital, pouco lhes importa os efeitos da manobra. Para eles, o que vale é o resultado: enxuga-se a folha de pagamento, maximiza-se a exploração do trabalho do professor e... atende-se às exigências do MEC. Se disso tudo resulta degradação do nível de renda do docente ou se, justamente por causa disso, decai a qualidade de suas condições de trabalho, influindo negativamente na aprendizagem, tanto faz. O que importa, para esses mercadores do ensino, é o lucro. Ao final das contas, a expansão do ensino superior no Brasil, da forma como está ocorrendo, nada tem a ver com a qualidade do ensino e da pesquisa.

Luiz Carlos de Campos é
Diretor da Apropuc.