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Fundação propõe pagamento da dívida de 2004 em 36 vezes

Na quarta-feira, 17/12, a  diretoria da APROPUC reuniu-se com a Fundação São Paulo, representada pelo seu  secretário-executivo, padre Rodolpho Perazzolo, pelo assessor Nicolás Alvarez Nuñes e a gerente de DRH Ângela Renna.

A reunião já havia sido requisitada pela entidade dos professores desde julho, quando uma assembléia recusou a proposta de pagamento da dívida de 2004 em 48 vezes, e propôs 12 parcelas. Os professores lembraram que foi solicitada também a presença da Reitoria, que não estava presente ao encontro. O padre Rodolpho afirmou, porém que nada tinha contra a presença da Reitoria e que ele próprio havia convidado o pró-reitor de Planejamento, para acompanhar a reunião.

Ao final da reunião a Fundasp chegou a uma proposta de dividir a dívida em 36 vezes, utilizando-se como índice de correção o Índice do Custo de Vida do Dieese e não o índice de dívidas trabalhistas como foi proposto anteriormente pelo professor Flavio Saraiva. Esse pagamento representará um valor estimado de R$ 200.000 a ser desembolsado mensalmente pela Fundação São Paulo. O secretário-executivo lembrou também que, caso haja uma maior disponibilidade de caixa nos próximos anos a dívida poderá ser quitada mais cedo.

A professora Bia Abramides, presidente da APROPUC, lembrou que a decisão precisa passar por uma assembléia da categoria, que será convocada em fevereiro de 2009.

A dívida referente ao acordo salarial de 2004 representa o menor valor dos atrasos que hoje a PUC-SP tem com seus professores. Pelo cálculo da APROPUC ela equivale a aproximadamente 85% do salário bruto de cada docente, tendo como referencial o salário de dezembro de 2004.

Já a outra dívida, referente ao dissídio de 2005, tem um valor bem maior, chegando a atingir 395% sobre o salário base de maio de 2005. Este pagamento, segundo o padre Rodolpho, será discutido proximamente, pois envolve toda uma reengenharia por parte da Fundasp.

A APROPUC está acordando um calendário de negociações  com a Fundasp onde, além da dívida de 2004 estarão em pauta a dívida de 2004 e a campanha salarial de 2009, cuja data-base é março.

Orçamento é aprovado pelo Consun, junto com mais um ano de maximização

Na primeira reunião do Conselho Universitário sob a direção do professor Dirceu de Mello, os conselheiros aprovaram o texto integral do orçamento (que já havia recebido parecer positivo  no Conselho de Administração, Consad) e, de quebra, aprovaram mais um ano de salários maximizados para os professores da casa.

A reunião transcorreu num clima calmo, bem diferente do ambiente opressivo que caracterizou os últimos conselhos dirigidos pela professora Maura Véras.

Porém, o encontro também mostrou a nova característica do Conselho: um órgão que deverá se deter  muito mais sobre as questões acadêmicas e comunitárias, já que as grandes decisões estruturais chegam prontas (ou quase prontas) do Conselho de Administração, onde a Fundação São Paulo tem dois votos, contra um do professor Dirceu. Também a reunião marcou a estréia do representante da Fundação São Paulo no Conselho, o professor  Vidal Serrano, da Faculdade de Direito, tem agora um assento garantido estatutariamente no Consun.

E  na última quarta-feira o novo Consun começou a definir sua cara: o texto do orçamento (um dos primeiros pontos de pauta) já havia passado pelo Consad e, como ele pressupunha a continuidade da  maximização da deliberação 65/78, era de se imaginar que ela permacesse.

O professor Dirceu lembrou que na reunião do Consad os secretários-executivos sugeriram que a maximização continuasse ad eternum, mas que ele, como reitor, solicitou que ela durasse somente no ano de 2009, quando a deliberação seria reestudada.

No Consun, os diretores de Centro (que desde 2005 vêm aprovando a prorrogação da maximização), apresentaram um documento pedindo o fim da medida. Mas ao final chegou-se a um consenso e a  continuidade da maximização foi aprovada por unanimidade, tendo como contrapartida a criação de uma comissão que, no prazo de 120 dias, a partir de janeiro/2009, irá fazer um estudo para a modificação do contrato de trabalho docente.

Orçamento e transição

O orçamento também  foi aprovado quase por maioria, com exceção do voto do representante discente de Sorocaba, Marcelo Generoso, que questionou os índices de aumento das mensalidades para 2009 (entre 7,5 e 9,5) que, segundo ele não foram discutidos com os estudantes (essa informação foi confirmada pelo professor Nicolás Alvarez, que justificou o fato pela mudança de reitoria).

No novo orçamento (que apresenta um pequeno superávit), o índice estimado para o reajuste dos professores é de 6,8%.

No início da reunião o professor Dirceu lembrou que estava praticamente começando naquela semana a sua gestão, uma vez que “não houve nenhuma gentileza por parte da antiga Reitoria”, no processo de transmissão dos dados de sua gestão.

A discussão do Regimento Interno foi bem rápida desta vez, já que a Comissão solicitou uma prorrogação de sua implantação até março/2009. Segundo o reitor praticamente ¾ do Regimento já forma aprovados.

A próxima sessão ordinária do Consun ocorrerá em fevereiro/2009.

Reitoria e Fundação entram em rota de colisão

Na quinta-feira, 18/12, o reitor Dirceu de Mello assinou o ato 77/2008, que determina “ a pronta e imediata suspensão da transferência de local de todo e qualquer órgão da universidade onde tal mudança esteja acontecendo ou esteja por acontecer”.

No final da gestão Maura Véras a Fundasp iniciou um processo de recrutamento de vários setores da universidade, que mudaram para o antigo prédio da Cogeae, na Rua Cardoso de Almeida. Assim, a Divisão de Recursos Administrartivos, DRH, a Divisão de Serviços Administrativos e de Suprimentos, DSAS, os serviços jurídicos da universidade, entre outros, passaram ao controle direto da Fundasp, não respondendo mais à reitoria.

Invocando o artigo 207 da Constituição Federal, que garante autonomia didático científico e administrativa, além de gestão financeira da universidade, o reitor assinou o ato que além de tudo prevê que as chefias desses setores deverão permanecer sob o controle direto da universidade e que, no caso das mudanças já efetivadas, estas deverão ser para, caso haja interesse da universidade, reestabelecerem-se as condições pré-existentes.

Ao final desta edição o Conselho de Administração realizava uma reunião extraordinária para examinar a decisão do reitor. 

Alunos que participaram da ocupação da Reitoria são absolvidos pela Justiça Comum

Os alunos acusados através de queixa-crime pela Fundação São Paulo de participarem do processo de ocupação da Reitoria da PUC-SP em novembro/2007 forma absolvidos pela Justiça. A sentença decreta a extinção da punibilidade de todos os alunos citados, uma vez que, foi do entendimento da Justiça que houve o perdão tácito por parte da PUC-SP dos quatro citados, já que os outros cinco arrolados  na sindicância não foram citados no processo criminal.

O advogado dos estudantes informou ainda ao PUCviva que irá oficiar o Ministério Público para que a ex-reitora Maura Véras seja responsabilizada pessoalmente pelas acusações sofridas pelos estudantes, bem como pelos danos materiais de todo o processo.

Sentença da professora Maura

A ex-reitora Maura Véras encaminhou ao reitor Dirceu de Mello o seu parecer sobre a sindicância envolvendo nove estudantes citados aleatoriamente pela gestão anterior, que seriam os  organizadores da ocupação da reitoria da universidade, que foi viabilizada pela presença de mais de 300 estudantes.

A Comissão Processante, composta pelos professores Silas Guerriero (Teologia), Rubens Arai e Eliane Faleiros Vendramini (Direito), mesmo reconhecendo que na primeira fase do processo não houve o direito ao contraditório, encaminhou a pena de eliminação para sete estudantes, absolvendo somente dois. O relato final da Comissão é uma peça extremamente dúbia onde os depoimentos  de seguranças são, via de regra, contraditórios.

A ex-reitora não acatou a sentença, preferindo imputar aos sete estudantes uma pena de três dias de suspensão e absolvendo os outros dois. Como dois estudantes não se encontram mais matriculados a decisão é que as sentenças sejam registradas nos prontuários e encaminhadas ao SAE, para que, de acordo com o regimento interno, eles não possam se matricular em nenhum curso da PUC-SP, procedimento que a ex-reitora quer que seja imputado aos demais.

Os alunos devem recorrer da sentença.