A novela do estatuto chegou ao fim. Depois de uma série de capítulos, um final previsível: a comunidade perde boa parte de sua autonomia, conquistada em décadas de lutas que marcaram a história da universidade brasileira.

Os membros do Conselho Universitário esforçaram-se para salvar os anéis mas os dedos já se foram há muito tempo. Depois de uma longa negociação com a Fundação, uma comissão do Consun apresentou proposta para conciliar seu estatuto burocrático e pouco participativo com a intervenção da Fundação.

Na sessão de segunda-feira, 18/8, a professora Madalena Peixoto abriu os relatos anunciando que a negociação havia sido boa e que, agora, o Conselho de Administração não interferia tanto nos rumos da universidade.

De fato, uma análise do texto final mostra que a Fundação recuou em vários itens – exceto pelo controle explícito da universidade, que agora responde, estatutariamente, a um dono.

A fala do vice-reitor comunitário João Décio Passos foi emblemática. Quando vários conselheiros sentiam-se receosos de “avançar o sinal”, inviabilizando a negociação ele disparou: “Assim, parece que nós capitulamos o tempo todo. Fomos lá para negociar e negociamos”.
Também sintomática deste processo foi a recusa dos estudantes Gladius Caglia e Alexandre Lopes de participarem da sessão final do Consun. (veja a carta dos conselheiros na página 5).

Pontos polêmicos

Ficou acertado que a universidade terá dois conselhos superiores. O Consun, que teve de volta algumas de suas atuais funções, e o Consad, Conselho de Administração, que é, pelo novo texto, o órgão deliberativo da PUC-SP em assuntos econômicos, financeiros, trabalhistas e patrimoniais. Ele será composto pelos secretários executivos da Fundação São Paulo (no mínimo dois) e pelo reitor, tendo a participação especial de os todos pró-reitores - sem direito a voto.

Um dos aspectos mais discutidos deste conselho é aquele que lhe dá poderes de “em risco de sustentabilidade financeira, realizar demissões no quadro docente e administrativo da PUC-SP.”

A professora Madalena Peixoto chegou a insistir para que este item fosse retirado do texto, mas foi voto vencido. A maioria do Conselho votou pela manutenção do dispositivo, uma vez que ele já estava explícito no próprio estatuto da Fundação São Paulo. A professora Ana Bock defendeu que, a partir de agora, uma situação de fato se tornaria de direito, pois “a Fundação São Paulo hoje atua ‘clandestinamente’ dentro da PUC-SP, negociando com diretores, chefes de departamento e associações. Agora está tudo dentro do estatuto”.

Ao final da reunião, a reitora Maura Véras leu a carta em que os funcionários comunicavam que seus representantes, por decisão de assembléia da categoria, teriam seus mandatos prorrogados na expectativa de que fosse aprovado o novo estatuto que sinalizava uma nova composição da representação. O vice-reitor comunitário, professor João Décio Passos, manifestou estranheza quanto a decisão que, segundo ele cabe ao Consun e não à AFAPUC.

A carta dos estudantes ao Consun

Justificamos, por meio desta, nossa ausência na sessão extraordinária do Conselho Universitário a ser realizada segunda-feira, dia 18 de agosto.

Desde o primeiro momento em que tomamos ciência da proposta apresentada pela Fundação São Paulo para o Estatuto recentemente votado por este Conselho, encaramos, por sua ousadia, como uma afronta ao legítimo processo até aquela data adotado para a construção do Redesenho universitário.

Inúmeras foram as oportunidades dadas à toda a Comunidade para que fossem construídos projetos e debatidas idéias para um novo modelo desejável ao futuro da PUC-SP.

Acolhidas as sugestões, debatidos os projetos, votadas as propostas, nasceu então o novo Estatuto desta Universidade, que, em meio a diversos fatos conturbados, simbolizou, por um curto lampejo, produto do processo ao qual nós todos nos mantivemos fiéis.

Acabadas as discussões, encerradas as sessões, dissolvida a CORI, a proposta da Fundação São Paulo não é mais parte do Redesenho é intervenção. Ato ilegítimo que muitos consideram, em seu íntimo, no mínimo, sinal de grosseria e desrespeito. Dentre estes nós estamos incluídos.

Portanto, não mais vemos de que forma nossa representação é necessária nesta sessão. Não vemos de que maneira seríamos úteis em um diálogo unilateral. Não enxergamos melhor forma de representar os estudantes que através deste protesto.

Gladius Caglia
Antonio Lopes Sampaio

As etapas que marcaram a aprovação do novo Estatuto

Julho/2006 – Fundação São Paulo e Ministério Público assinam o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Dentre as medidas a adotar, estava a reformulação do Estatuto da PUC-SP

Dezembro/2006 – O Consun inicia as discussões sobre a alteração no Estatuto.

Março/2007 – O Consun delibera a criação de um grupo, formado somente por conselheiros, para coordenar as mudanças no Estatuto. Pouco depois, é criada a CORI (Comissão de Redesenho Institucional)

Julho/2007 – Após associações e centros acadêmicos criticarem o processo de Redesenho, a Reitoria altera o calendário inicial, dilatando os prazos para encaminhar propostas. As diretorias da APROPUC, AFAPUC e CAs pedem a realização de uma audiência pública sobre o Redesenho Institucional. A Reitoria recusa.

Novembro/2007 – Após o termino do período para novas propostas, a Reitoria organiza uma audiência pública para expor as três propostas aceitas pela CORI. Os estudantes retiraram-se e, em protesto, ocuparam os aposentos da Reitoria. Após uma semana de ocupação, a Tropa de Choque foi acionada para pôr fim ao movimento.

Dezembro/2007 – Após forte pressão estudantil, a data prevista para o término do processo de reestruturação (12/12) foi adiada em três meses. Antes que terminasse o ano, a Reitoria abre processo sindicante contra nove estudantes que teriam participado da ocupação. O processo ainda está em andamento.

Março/2008 – Após protesto estudantil, a sessão do Consun de 26/3 foi transferida do Tuca para o prédio da Cogeae, com entrada fechada a estudantes, professores e funcionários. Foram votados os primeiros itens do Redesenho. Uma semana depois, o Consun foi levado de van para Sorocaba, e lá definiu mais pontos do Redesenho.

Junho/2008 – Após a aprovação do Redesenho Institucional, o Consun inicia a adequação do Estatuto da PUC-SP.

Julho/2008 – A Fundação São Paulo altera profundamente o Estatuto elaborado pelo Consun.

Agosto/2008 – Comissão do Consun negocia com a Fundação e elabora o texto final aprovado no dia 18/8.