DEBATE
Ato pede liberdade aos presos políticos brasileiros

Na quinta-feira, 1.º/3, um ato convocado pelo Comitê Em Defesa da Democracia e pela Liberdade dos Presos Políticos trouxe à universidade uma discussão nada fora de contexto. Num debate com entidades de toda ordem, militantes, advogados, professores e estudantes trataram das condições enfrentadas por membros dos mais variados movimentos sociais que hoje são mantidos presos ilegalmente. Entre eles está o doutorando da PUC-SP Marcelo Buzzeto, a quem foi dedicado o ato (veja nesta edição matéria sobre os presos políticos do MST).

Há muito não se via um debate com tanta projeção na PUC-SP. O auditório da sala 239 foi tomado por completo. Na mesa estavam presentes o professor Paulo Barsotti, professor da Fundação Santo André, o advogado Aton Fon, da Renap, Priscilla Cornalbas, presidente da APROPUC, Oswaldo de Oliveira, do Sinpro-ABC, Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, do Neils, o estudante Pedro Nogueira, representando o CCA, Geraldo Gasparin, representando o MST, e Carlos Alberto de Souza, do Sindicato dos Sociólogos.

Apesar de os anos de chumbo impostos pela ditadura militar estarem afastados há mais de duas décadas, certas práticas de repressão costumeiras desse período resistiram e hoje tomam forma recauchutada, servindo-se do respaldo institucional da democracia do século XXI. Foi sabendo desta condição que o Comitê organizou a sua primeira atividade na PUC-SP, a fim de sensibilizar e mobilizar a comunidade para ações maiores em defesa da liberdade dos presos políticos. Uma das propostas aprovadas pela plenária encaminha para uma reunião nesta segunda, 5/3, às 18h, na APROPUC, para organizar um ato mais amplo pela libertação de Marcelo Buzzeto e outros presos políticos.

Durante todo o debate, muitas foram as observações a respeito das escolhas do sistema judiciário brasileiro. Aton Fon lembrou, por exemplo, do massacre de Eldorado dos Carajás. O mandante dos assassinatos, coronel Pantosa, foi condenado pela justiça do Pará, mas absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também os participantes presentes na plenária do auditório deram algumas palavras. Um deles mostrara-se indignado com o fato de pessoas famintas serem condenadas a penas duras por roubarem alimentos – acusação que gerou, inclusive, a condenação de Marcelo Buzzeto. A essa indignação o professor José Arbex Jr., do curso de Jornalismo da PUC-SP, respondeu que “pessoas são presas por saquear comida porque vivemos sob um estado de exceção”, algo que se apresenta como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal.

MST é vítima de perseguição política e social

Ao longo das últimas três semanas, o PUCviva vem retratando o processo ilegal pelo qual passa o preso político Marcelo Buzzeto, além de outros militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Membro da direção estadual do MST-SP, doutorando da PUC-SP e professor universitário, Marcelo foi acusado de saque após participar de uma mobilização organizada pelas 800 famílias do acampamento Nova Canudos, em Porto Feliz (SP). Seu processo contou inclusive com testemunhas plantadas pela acusação. Após ficar 28 dias na prisão, em 1999, Marcelo pôde responder ao processo em liberdade. Recentemente, foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto, cumprindo a pena em regime domiciliar até que surgisse uma vaga na cadeia.

Marcelo foi detido no dia 19/1 deste ano, quando compareceu ao Fórum para assinar sua carteira, sob alegação de haver surgido uma vaga no regime semi-aberto. Após alguns dias no distrito policial de São Caetano, ele foi transferido para a penitenciária de São Miguel Paulista, onde permanece até hoje. Mesmo tendo direito a cumprir sua pena em regime semi-aberto, permanece sem autorização para realizar trabalho externo e em cela comum, apesar da formação superior.

Mas Marcelo não é o único militante que enfrenta uma prisão ilegal. Benedito Ismael Alves Cardoso, conhecido como Magrão, sem-terra acampado no interior de São Paulo, na cidade de Iaras, também foi preso ao participar de uma manifestação em um pedágio da rodovia Castello Branco, em Boituva, no fim de 1999.

Durante um ano e um mês, Magrão foi mantido em diversos presídios do estado de SP. Após esse período, ele e mais cinco trabalhadores foram soltos com a possibilidade de responder em liberdade ao processo. Em 2005, todos acabaram condenados a cinco anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto.

Em setembro do ano passado, Magrão foi preso e levado para a Cadeia Pública de Pinheiros, onde está atualmente. Sua prisão é irregular, já que esta cadeia destina-se àqueles que cumprem pena ou aguardam sentença em regime fechado. Magrão deveria cumprir sua pena em regime aberto, já que, pelo tempo em que permaneceu na cadeia, tem direito à progressão penal.

Carta enviada pela APROPUC ao ministro do STF
A Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – APROPUC-SP – analisou a prisão de Marcelo Buzzeto e de Benedito Ismael Alves Cardoso e chegou à conclusão de que se trata de ação política e perseguição social. Ambos estão reclusos por defenderem as condições de existência de centenas e centenas de camponeses sem-terra. É evidente que o MST constitui um movimento histórico pela reforma agrária. Trata-se de um problema vinculado ao desenvolvimento econômico e social no campo brasileiro. Não será com a criminalização do movimento dos trabalhadores e prisões de seus participantes que o Estado responderá aos reclamos de justiça social.
Neste sentido, a APROPUC-SP defende a libertação imediata de Marcelo Buzzeto e de Benedito Ismael Alves Cardoso.

Associações manifestam seu apoio a Marcelo
A Adunesp – Subseção Sindical de Marília, manifestou seu repúdio à prisão de Marcelo Buzzeto. A moção refere-se ao caso destacando os seguintes fatores: “Causa-nos estranheza a celeridade com que o rito processual tramitou, atípica quando comparada a outros casos. Lamentavelmente, uma norma quando se trata de ativistas sociais comprometidos com uma sociedade mais justa, o que torna essa prisão um caso emblemático da criminalização em curso dos movimentos sociais”. O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo também manifestou sua solidariedade ao caso do doutorando da PUC-SP. Consta no documento que “a mobilização política e a liberdade de expressão são garantias constitucionais conquistadas com muito custo pela sociedade brasileira, e não podem ser afastadas do cotidiano social. Diante da situação verificada, em que se constata o encarceramento desumano de Marcelo, evidencia-se o caráter político de sua prisão”.