CONSUN
Consun acata recurso dos funcionários

A sessão ordinária do Conselho Universitário de 27/9 decidiu dar provimento ao recurso dos funcionários, que reivindicava o não-desconto dos dias parados durante a greve de 2004 (veja íntegra do texto nesta edição).

Anselmo Antonio da Silva, presidente da AFAPUC, manifesta-se no Consun

A princípio, o parecer da professora Cibelle Rodrigues encaminhava apenas para o diálogo entre as duas partes, mas ao final a diretora do Centro de Ciências Médicas e Biológicas decidiu modificá-lo, em função de mudanças conjunturais, agregando ao texto o acolhimento do recurso dos funcionários.
No início da semana, uma comissão dos representantes de funcionários do Consun já havia conversado com a Fundação São Paulo, que, num diálogo tenso, prometeram apenas reverter o tipo de desconto proposto anteriormente: ao invés de 60% em dinheiro e 40% em horas repostas, os funcionários devolveriam 40% em dinheiro, repondo 60%.
Longa discussão
O debate durou algumas horas e apresentou posições bem definidas. A reitora Maura Véras, que ao início sustentava que a Reitoria vinha negociando com a Fundação, ao final declarou inequivocamente a posição dos gestores: “a proposta do desconto foi da Reitoria. Entendemos que toda ação tem conseqüências. Houve, por parte dos funcionários, uma banalização da greve”.
Rebatendo esse argumento, a professora Ana Bock lembrou que a Reitoria, ao tentar proceder aos descontos, deixava clara a sua intenção de constranger o movimento dos funcionários.
Já o professor Dirceu de Mello foi mais incisivo: “estamos diante de um ato de autoritarismo. Ao descontar os dias parados, a secretaria da Fundação São Paulo toma uma posição de intransigência e insensibilidade gritante, pois os estatutos da própria Fundação foram violados duas vezes”.
Já a professora Madalena Peixoto relembrou a greve de 1992, que durou 60 dias e retomou a autonomia da universidade: “uma universidade viva tem que ter movimentos”.
Ao final de uma tumultuada votação, ficou acertado que seria dado provimento ao recurso, com o encaminhamento de um diálogo entre a Fundação São Paulo, uma comissão do Consun e a AFAPUC.Uma primeira reunião deve acontecer nesta segunda-feira, 2/10.

O recurso dos funcionários acatado pelo Consun
Vimos pela presente apresentar a este egrégio conselho recurso face o abaixo exposto:
Em fevereiro de 2004, os funcionários iniciaram negociações referentes à campanha salarial através da Associação de Funcionários Administrativos da PUC (AFAPUC), com a Reitoria na gestão do professor Antonio Carlos Caruso Ronca, a partir de indicativos deliberados em assembléia geral da categoria.
As rodadas de negociação aconteceram de forma exaustiva, durante os meses de fevereiro a junho, tendo ocorrido durante essas reuniões todas as tentativas possíveis de se chegar a bom termo entre as partes.
Em assembléia ocorrida dia 11 de junho de 2004, os funcionários decidiram entrar em greve a partir do dia 17 de junho, buscando cumprir o ritual que a lei de greve orienta, e também na expectativa de que naquele período conseguíssemos um avanço nas negociações – o que acabou não acontecendo. Sendo assim, a greve se iniciou dia 17 de junho, às 16h, tendo permanecido até o dia 7 de julho de 2004.
Durante o período de greve, foi deliberado por assembléia entrar com ação na Justiça, que a direção da AFAPUC encaminhou.
O julgamento da ação na Justiça deu ganho de causa aos trabalhadores, e imediatamente a greve foi encerrada.
Ao final da greve, como é pratica de todo movimento grevista, aconteceu uma negociação com a Reitoria com relação aos dias de greve, cuja decisão final foi o não desconto dos dias parados, até porque os funcionários trabalharam dobrado no retorno da greve, para colocar em dia os serviços que ficaram parados em função da mesma.
A universidade entrou com recurso da sentença na Justiça, tendo conseguido reverter a decisão.
A partir deste momento, a atual Reitoria, em reunião com a AFAPUC, informou que iria proceder ao desconto dos dias parados da referida greve, situação esta que levou a AFAPUC a questionar estes descontos, pois, para os funcionários, esta era uma situação já acordada com a Reitoria anterior, na ocasião do final da greve.
Após várias reuniões, a decisão final da Reitoria foi encaminhar esta situação da seguinte forma: compensação de 8 dias (40%), descontos de 12 dias (60%) em três parcelas.
Considerando que sempre foi prática nesta universidade uma Reitoria respeitar as decisões políticas de gestores anteriores;
Considerando que a PUC é uma universidade comunitária e sempre se pautou pela defesa dos direitos humanos, promovendo uma educação humanista e de qualidade, comprometida com a inclusão social contribuindo assim para a construção de uma sociedade justa e igualitária;
Considerando a PUC, uma universidade democrática, que tem no bojo de sua história o respeito pela luta dos trabalhadores na obtenção de seus direitos, que lhes proporcione uma melhor qualidade de vida e de trabalho;
Acreditando no senso de justiça que permeia este egrégio conselho, vimos pela presente solicitar que os funcionários possam pagar todos os dias de greve através de compensação, a partir de um calendário elaborado entre as chefias e os funcionários.