DEMISSÕES
Demissões na Faculdade Teresa Martin

O PUCviva recebeu na semana passada uma carta dos professores e funcionários demitidos da antiga Faculdade Teresa Martin (hoje UNIESP), denunciando o desrespeito da direção daquela instituição, que demitiu indiscriminadamente professores e funcionários, sem a garantia mínima de pagamento de seus direitos trabalhistas. A Faculdade está desrespeitando inclusive liminares da Justiça que ordenam a instituição a pagar corretamente seus funcionários, e não na base de parcelamentos de até 36 vezes.
A APROPUC solidariza-se integralmente com os trabalhadores daquela instituição de ensino, entendendo que a luta que ora travam em muito se assemelha àquela desenvolvida pelos professores e funcionários da PUC-SP. Abaixo, transcrevemos a íntegra do documento.

CARTA ABERTA À COMUNIDADE DA TERESA MARTIN A UNIESP DESRESPEITA DIREITOS TRABALHISTAS E HUMANOS DE EX-PROFESSORES E EX-FUNCIONÁRIOS
A UNIESP, instituição que se orgulha em congregar várias Faculdades no estado de São Paulo e de ter atingido a cifra de quase 16 mil alunos em apenas sete anos de existência parece ter demonstrado, ao adquirir a gestão das Faculdades Integradas Teresa Martin, como alcançar resultados tão expressivos em tão pouco tempo: ela não respeita os direitos trabalhistas e humanos de professores e funcionários demitidos.
Após assumir a gestão das Faculdades Teresa Martin, além de “juntar” turmas e disciplinas, aumentando o número de alunos por sala e reduzindo carga horária e salário de professores, ela demitiu vários outros professores e funcionários entre os dias 01 e 14 de agosto (no dia 1º. de setembro demitiu mais funcionários).
O depósito das verbas de rescisão, correspondentes aos direitos trabalhistas, e a homologação das contas dos primeiros demitidos deveriam ter sido realizados entre 11 e 24 de agosto. Até agora nada disso foi feito e não sabemos quando irá ocorrer. A única promessa, ainda não oficializada e/ou encaminhada, é a de pagar os valores referentes às verbas rescisórias em parcelas cujos valores correspondam ao antigo salário dos demitidos, sem juros, sem reajustes (como por exemplo, os que forem alcançados em dissídios coletivos) e sem multas pelo atraso. Como a maior parte dos demitidos tinha muito tempo de instituição, em alguns casos, tal situação pode se prolongar por anos.
Não bastasse isso, a UNIESP ainda ameaça os que não aceitarem tal proposta com o não pagamento, puro e simples, de seus direitos trabalhistas, induzindo-os ao recurso à justiça e aos seus prazos, que podem chegar a décadas.
Gostaríamos de alertar a todos: isso não se trata apenas de um desrespeito aos direitos trabalhistas. É, também, e principalmente, uma afronta à ética e uma enorme violência aos direitos humanos, pois, além de expressar a imposição da vontade do mais forte, trata seres humanos como objetos de realização de seus interesses e, mais ainda, ameaça a integridade física dos demitidos e de seus familiares, ao impossibilitar que os mesmos tenham acesso a recursos para fazer frente aos seus compromissos financeiros. É importante lembrar que tal atitude da UNIESP impede até mesmo que os demitidos tenham acesso ao Fundo de Garantia.
Tal truculência é uma séria violação aos direitos humanos, pois procura sufocar ex-professores e ex-funcionários para aceitarem uma proposta de acordo francamente lesiva aos seus direitos e interesses. Como se já não bastasse o fantasma do desemprego, parecem querer afirmar: ou aceitam ou passarão, desde já, privações.
É irônico verificar que uma instituição de ensino que se diz “antenada” com os novos tempos, com uma administração calcada nos novos modelos de gestão, pratique, em realidade, métodos de alcance de lucros típicos dos conquistadores da América e dos piratas dos séculos XVI, XVII e XVIII. Era muita ingenuidade imaginar que esses mecanismos de acumulação primitiva tivessem ficado para trás. A UNIESP tem o mérito de parecer querer dar razão a Marx, quando ele afirmava, nas célebres passagens do capítulo XXIV de O Capital, que o capital se acumulou originalmente a partir da violência, da usura, dos açambarcamentos, da expropriação, do saque e da exploração do trabalho escravo, ou seja, que ele surgiu manchado de sangue.
Assim, solicitamos a adesão de amigos, alunos, funcionários e professores à nossa luta. Aos amigos pela solidariedade. Aos alunos, pois a ética e o respeito aos direitos são as bases da formação de qualquer profissional. Como acreditar que tais princípios sejam realmente praticados por uma instituição que viola, tão flagrantemente, direitos trabalhistas e humanos? Aos professores e funcionários, pois, além do sentimento de coleguismo, advindo de tantos anos de trabalho em conjunto somos, infelizmente, forçados a lembrar um famoso bordão da propaganda nacional: Nós somos vocês amanhã!
Continuaremos até que nossos direitos sejam respeitados.

PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
DEMITIDOS DA TERESA MARTIN