EDITORIAL
Educação no Brasil
Erson Martins de Oliveira

Um dos aspectos que refletem a situação educacional de um País é o acesso da população pobre à escola. A possibilidade que a juventude tem de estudar demonstra bem o quadro social e educacional. Dois fatores fundamentais estão interligados no que diz respeito ao jovem: emprego e estrutura do ensino. Quanto ao primeiro, temos as relações condicionantes no plano da economia capitalista: nível de emprego e exploração do trabalho (medida pela jornada de trabalho, produtividade e valor do salário). Quanto ao segundo – estrutura do ensino – é preciso verificar o lugar e o espaço ocupado pelos ensinos público e particular.
Analisemos alguns dados recentemente divulgados pelo Dieese. Os jovens entre 16 e 24 anos amargam com 45% do total de desempregados brasileiros. Número que corresponde a 25% da população economicamente ativa. Implicação para a educação: “a situação é pior entre as famílias de baixa renda. Em São Paulo, entre a parcela de 25% das famílias com maior renda familiar, 40% dos jovens estudam e trabalham e 59,2% só trabalham. Já entre 25% das famílias com menor renda, a proporção cai para 23,5% e 76,5%”. (Folha de São Paulo)
É calamitoso o fato de a grande maioria não ter como estudar.
A mesma pesquisa comprova que não só o desemprego constitui obstáculo intransponível para o acesso aos estudos, mas também a exaustiva jornada de trabalho. Não é possível ir à escola trabalhando entre 39 e 44 horas semanais, como indica o estudo do Dieese. E aqueles que decidem enfrentar o sacrifício não têm como acompanhar as aulas e cumprir as exigências do ensino.
Até aqui estamos diante do nível médio. Em relação ao fundamental, tido como universalizado, o reflexo desse quadro social se observa no fenômeno do “analfabetismo funcional”. Mais de 50% não aprendem os fundamentos básicos da escrita e da leitura. Bem ou mal, 97% das crianças têm acesso à escola, mas a pobreza as acompanha aos quatro cantos da sala. Há ainda o analfabetismo, abarcando 12,6% da população (24 milhões).
Quanto à possibilidade dos jovens de chegarem à universidade, os dados anteriores falam por si. Apenas 4,1 milhões estão matriculados no ensino superior. Desse número irrisório, 2,9 milhões se acham nas privadas. As universidades públicas não passam de 224 estabelecimentos; em contrapartida as particulares detêm 1.789. Pela estrutura econômica e de classe, está previsto o acesso ao ensino superior apenas aos filhos da burguesia e parte dos da classe média, que constituem a maioria dos estudantes universitários. Ocorre que centenas de milhares de jovens de classe média não têm como pagar e não têm como ingressar na universidade pública, barrados que são pelo vestibular. Um agravante: a classe média chegou ao topo da ascensão e se encontra ladeira abaixo.
Criou-se um mercado de ensino e um ensino-mercadoria. Estamos diante da infraestrutura econômica condicionando inexoravelmente a supraestrutura educacional, de forma a manter a maioria dos jovens sem estudo e a rebaixar o nível cultural das massas.
Dessa realidade, destacam-se as seguintes tarefas: 1. Defender o ensino público, defendendo o fim do ensino privado; constituir um sistema estatal único, laico e científico; 2. Defender o vínculo da escola com a produção social, de forma a permitir a real unidade entre teoria e prática; 3. Defender a relação entre emprego e escola; nenhum jovem desempregado, nenhum jovem fora da escola; jornada de trabalho compatível com o estudo.