ASSEMBLÉIA

Professor sua presença é fundamental !

Pauta: Aprovação ou não da proposta da Fundação São Paulo sobre o atraso do reajuste salarial de 2004

Data: Dia 16/02 Segunda - Feira 17:30 (1ª convocação) e 18:00 (2º convocação)

Local: Sede da APROPUC ( Rua Bartira, 407 - Perdizes - São Paulo - SP)

MANIFESTOS

Ao Fórum Social Mundial

            Este encontro ocorre em uma situação muito distinta da dos anteriores. A crise que eclodiu em setembro do ano passado nos Estados Unidos logo revelou que se tratava de uma crise geral do capitalismo. A débâcle do sistema financeiro norte-americano e internacional expressou a crise de superprodução e o gigantesco parasitismo, que paira e penetra a economia real. No fundo da desintegração, está a fundamental contradição entre as forças produtivas e as relações de produção capitalistas. O Fórum Social Mundial está obrigado a se concentrar e se debruçar sobre a crise e suas conseqüências. Não há questão, por mais secundária que seja, que não estará condicionada pela crise mundial. É preciso, portanto, não secundarizar a crise com dispersões e convescotes. O Fórum Social Mundial terá seu êxito ou fracasso condicionado às respostas que dará à crise.

1.    A crise é mundial. Os Estados Unidos foram e são apenas o epicentro do terremoto econômico-financeiro. Expandiu-se imediatamente para o mundo todo. A razão desse processo está em que toda economia mundial havia chegado ao ápice da superprodução de mercadorias e da especulação financeira.

2.    O avanço da interdependência dos países nas últimas décadas potenciou a crise estrutural do capitalismo. A crise atual é a mais ampla e profunda desde a 2ª Guerra Mundial. Tudo indica que poderá ser a mais grave de todas da fase do capitalismo monopolista.

3.    A tese de que os países “emergentes” estariam descolados da crise das potências mostrou ser uma impostura. Na cadeia de interdependência, as economias capitalistas atrasadas constituem os elos mais débeis. Tiveram a marcha do crescimento interrompida e mergulharão na recessão mundial.

4.    O capitalismo monopolista corresponde à fase última de desenvolvimento, expressa tendências à estagnação e à desintegração. As economias e seus vários ramos não têm como desenvolver de conjunto. O impulso em certos paises e ramos logo se chocam com as tendências gerais à estagnação e se convertem em crise de superprodução.

5.    A seqüência de crise que vem se manifestando desde a segunda metade do século XIX, particularmente desde o início do século XX, indica o esgotamento histórico do capitalismo. As crises, mais ou menos potentes, mais ou menos generalizadas, terminam por destruir maciçamente forças produtivas. Ampliam a fome e miséria de milhões, que são crônicas. Trata-se do esgotamento histórico porque o capitalismo está pronto para ser transformado em socialista.

6.    A superação conjuntural da crise pela via dos monopólios, do capital financeiro e do domínio imperialista só é possível pela barbárie. Riquezas são destruídas; milhões de postos de trabalho, fechados; salários, reduzidos; direitos trabalhistas, eliminados; orçamentos sociais, reduzidos etc.

7.    O capitalismo monopolista desenvolve as tendências bélicas. Não por acaso as duas grandes guerras mundiais foram precedidas de crises econômicas. E não por acaso a possibilidade de grandes guerras não foi extinta. O avanço do armamentismo mundial, encabeçado pelos Estados Unidos, e a ampliação do quadro bélico é sintoma das leis econômicas que regem a estagnação e a desintegração do capitalismo. As guerras servem às crises e constituem saídas bárbaras.

8.    O intervencionismo estatal das potências e das suas semicolônias para enfrentar a crise é reacionário. Vêm no sentido de proteger o capital. Os banqueiros e industriais recebem ajuda para conservar suas propriedades e dar continuidade à exploração da maioria. A diretriz consiste em não estatizar pela expropriação sem indenização, mas sim em sanear com dinheiro público para evitar a quebra dos capitalistas. Trata-se do estatismo parasitário.

9.    Os capitalistas usam a crise para impor retrocessos trabalhistas. Descarregam todas as conseqüências sobre os assalariados e camponeses pobres. Demitem em massa e pressionam os sindicatos a aceitar “acordos” de flexibilização, de redução da jornada com redução salarial, suspensão temporária do trabalho reduzindo salários etc. Usam a burocracia para impor tais soluções à classe operária e aos demais trabalhadores.

10.  É necessário expor as raízes da crise mundial do capitalismo e combater a barbárie com um programa distinto do programa da burguesia e com luta. É falso que as únicas possibilidades são as apresentadas pelos governos e pela classe patronal. Quaisquer que sejam as soluções da burguesia se dirigirão a garantir a taxa de exploração dos trabalhadores e a espoliação dos paises semicoloniais.

11. O programa favorável aos assalariados e camponeses parte da defesa de suas condições de existência e se dirige a pôr fim à propriedade monopolista dos meios de produção, transformando-a em propriedade social, coletiva. O ataque ao emprego, aos salários, bem como a expulsão dos camponeses das terras, devem ser respondidos com as reivindicações que unam a classe operária, os camponeses, a classe média urbana oprimida e a juventude num só movimento de resistência e de luta pelas transformações estruturais do capitalismo.

12. A tese de que a crise se circunscreve à crise do neoliberalismo é incorreta. Falseia o fato de se tratar da crise estrutural do capitalismo.  O neoliberalismo constituiu um conjunto de medidas e orientações voltadas a impulsionar os monopólios e a favorecer as potências. A falência da premissa de auto-regulação do mercado e da não interferência do Estado adveio com a crise de superprodução e bancarrota do capital financeiro parasitário. Nenhuma forma de estatismo burguês e de intervenção reguladora solucionará a crise e evitará a barbárie.

13.  Não há como constituir uma nova ordem mundial sob o capitalismo. No momento que o sistema de exploração entra em colapso e expõe sua crise histórica, surgem seus salvadores com teses aparentemente de esquerda. Rejeitam o programa de transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. Querem reformar a classe capitalista e a economia. Não há como regular o capital financeiro, disciplinar os monopólios, harmonizar as potências, pôr limites à espoliação das nações atrasadas, superar a anarquia do mercado etc. Ao contrário, estas relações tendem a potencializar as contradições.

Conclusões: Acreditamos que o Fórum Social Mundial cumprirá um papel em favor dos trabalhadores e dos povos oprimidos se responder à crise com um programa de luta antiimperialista e anticapitalista. Se rejeitar as teses de reforma e de nova ordem capitalistas. Se defender as reivindicações dos explorados e se colocar pelo socialismo. 

TESES SOBRE A EDUCAÇÃO  ASSOCIAÇÃO DOS

PROFESSORES DA PUC-SP

1.     Há muito nos deparamos com a crise geral do ensino brasileiro. A crise da universidade é parte dessa realidade adversa. As contradições e impasses da universidade só podem ser enfrentados com um claro programa de transformação do ensino. O movimento social se encontra em atraso perante as tarefas de defesa da educação contra sua degenerescência. Uma correta caracterização da crise e elaboração de um programa à altura de suas manifestações é uma condição para organizar o movimento de defesa do ensino.

2.     O sistema educacional se assenta na economia capitalista e com ela se entrelaça. Em grande medida, expressa o desenvolvimento das forças produtivas e a estrutura social do país. O Brasil se caracteriza pelo atraso econômico em relação às potências industriais. Em sua infra-estrutura, combinam-se formas atrasadas de produção com formas avançadíssimas. O que lhe confere profundas diferenças regionais e importantes descompassos entre o campo e a cidade. As classes sociais expressam essa organização e desenvolvimento econômico. Observa-se extrema polarização entre riqueza concentrada e pobreza disseminada. O que significa crescente concentração monopolista da propriedade dos meios de produção e alta taxa de exploração da maioria. A estrutura nacional do ensino se condiciona ao desenvolvimento desigual e às contradições de classe.

3.     A crise estrutural da educação tem suas raízes na impossibilidade de o  Brasil superar seu atraso histórico no âmbito do sistema capitalista de produção e distribuição. As forças produtivas internas esbarram no impasse das forças produtivas mundiais controladas pelas potências. Já não é possível que países de economias atrasadas e semicoloniais dêem um salto no alcance das potências. Essa constatação tem uma implicação decisiva para a educação nacional: a burguesia não poderá completar as tarefas democráticas educacionais e assim as conquistas tendem a se degenerar. Não se pode desconhecer que as manifestações particulares da degenerescência refletem a crise estrutural.

4.     A tarefa democrática fundamental em relação à educação está em dar acesso a todos, garantir condições de aprendizagem e elevar a cultura geral da população. Nenhum desses três aspectos democráticos tem sido resolvido. A universalização do ensino fundamental não passa de uma fraude, uma vez que metade das crianças sai semi-analfabeta e a evasão é grande. Uma minoria de jovens continua os estudos ingressando no grau médio. E a ultraminoria chega, finalmente, à universidade. A permanência do vestibular e de sua impostura cultural indica a que ponto se nega solucionar a tarefa democrática educacional.

5.     O ensino se encontra em grande medida afastado da vida social, que tem em sua base a produção social de riqueza. Estudantes e professores enfrentam o divórcio entre a teoria e prática, entre a elaboração do conhecimento e o trabalho. A intervenção do Estado vem no sentido de garantir a escola anticientífica, mecânica, decorativa e opressiva. Quem estuda e trabalha não pode relacionar a escola com as necessidades sociais e com as transformações econômicas e políticas. Os reais agentes do processo educacional não controlam a escola e estão à mercê de uma burocracia estatal medíocre. O ensino não pode ser produtivo, criativo e científico enquanto não estiver sob o real controle de quem o realiza. E enquanto estiver desvinculado da produção social.

6.     O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) expõe com clareza a incapacidade do governo burguês de atacar as deformações do ensino e realizar reformas democráticas. Em seu enunciado expõe o objetivo de alcançar uma “educação republicana”, que permita superar a exclusão escolar, reduzir as desigualdades e garantir a diversidade do país. Afirma que com o PDE se implanta uma “visão sistêmica da educação”. Sob esses enunciados reformistas, o governo dá passos em favor da mercantilização do ensino. Implanta o ensino à distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Prevê gestão empresarial para a rede pública e aumenta o intervencionismo estatal por meio da avaliação externa (Prova Brasil, Saresp, Enen e Enade). Em nome de abertura de vagas nas Universidades Federais, cria o Reuni que aumenta o número de alunos em relação ao professor e aligeira a formação. O PDE não é uma diretriz de defesa e avanço do ensino público contra o ensino privado. Ao contrário, objetiva atender os reclamos dos empresários.

7.     A universidade brasileira está subordinada ao avanço da mercantilização. A exploração comercial do ensino expõe a crise estrutural da educação. Hoje sequer há a coexistência da rede privada com a rede pública. Há a esmagadora supremacia das instituições privadas. Formou-se um empresariado do ensino que tem enorme poder sobre a política educacional elaborada pelo MEC. A LDB e agora o PDE são os produtos dessa supremacia. O crescimento das universidades privadas foi tão vertiginoso que, na atualidade, está em franco processo de concentração monopolista. Os maiores grupos estão na Bolsa de Valores ou a caminho da sociedade de ações. As portas foram abertas para o capital estrangeiro. A monopolização é acompanhada pela desnacionalização – fenômeno típico dos países semicoloniais.

8.     As universidades públicas estão sendo privatizadas por dentro. O governo despende ridículos 3,5% para o ensino. Desta forma, sufoca a expansão e a qualificação, enquanto que os empresários e igrejas recebem subsídios (ProUni, isenções). No interior das instituições públicas, criaram-se as Fundações, que promovem a parceria público-privada e degeneram o ensino. A privatização por dentro das universidades estatais fortalece a hegemonia do mercantilismo. A defesa do ensino público implica a erradicação das Fundações.

9.     O ensino à distância é a face mais visível da degenerescência da educação. Sua função é a de substituir o ensino presencial, que custa caro. O argumento de que o ensino à distância é a aplicação da tecnologia para democratizar o ensino, incluindo os excluídos, e de que vem no sentido de superar o ensino presencial que não dá conta da nova realidade econômica e social não passa de conversa de empresários. As universidades federais que serviram de laboratório do ensino à distância, agora atuam para ajudar as privadas a implantá-lo. As estaduais estão indo para o mesmo caminho com sua “escola do futuro”, convênios etc. O anúncio de que o ensino médio público poderá ter 20% de ensino a distância acompanha o processo de redução de custos e desmantelamento do ensino presencial. A PUC, em vários cursos, já aplica essa excrescência.

10.  A crise da PUC demonstra a inviabilidade da universidade privada distinta do quadro da rede mercantil dominante. Não faltaram teses diferenciadoras, como de comunitária sem fins lucrativos, ou pública de direito privado. Ou o governo a subsidia, ou se adapta completamente ao mercado. As altas mensalidades e expulsão dos inadimplentes por si caracterizam a PUC de mercantilista. As reformas curriculares de alijeiramento e a tendência de fechar cursos mostram sua adaptação ao mercado. No mandato que se encerra da reitora Maura tivemos a prova mais cabal de destruição de condições de trabalho e ensino, com maximização contratual e demissões em massa. Nesse quadro de mercantilização, a democracia interna tem sido reduzida e pisoteada. Não há saída progressiva para a crise financeira e educacional da PUC no quadro do ensino mercantil. A sua transformação em universidade pública é o caminho progressivo. Coloca-se a luta por sua estatização sem indenização, sob o controle dos estudantes, funcionários e professores.

- Por solucionar a crise da PUC através da estatização;

- Pela expropriação sem indenização da rede privada, tornando-a

  pública;

- Pela defesa e luta pelo ensino público, laico e gratuito;

- Pelo acesso de todos à educação em todos os níveis;

- Pelo fim do ensino a distância;

- Pela constituição de um sistema único de ensino, sob o controle dos     

  trabalhadores e da juventude;

- Por nenhum jovem desempregado e fora da escola - por trabalho e

  ensino a todo jovem;

- Pela luta por uma nova sociedade sem classe para se construir uma

  nova escola.

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA PUC-SP  -  APROPUC

São Paulo, janeiro de 2009

Contra o massacre e a destruição

da Universidade Islâmica de Gaza

           Enquanto a carnificina causada pelo ataque israelense à Faixa de Gaza nos enche de horror, tristeza e indignação, um fato, em particular, nos obriga a nos manifestar: a destruição da Universidade Islâmica de Gaza. Assim como as universidades católicas e pontifícias em todo o mundo, a Universidade de Gaza é uma instituição dedicada ao ensino e à pesquisa acadêmica. Devido à negação ao acesso e compartimentação da vida nos territórios palestinos, a Universidade Islâmica tornou-se ainda mais importante para a população jovem de Gaza, impedida de cursar faculdades na Cisjordânia, em Israel ou no exterior, inclusive quando são aceitos como bolsistas.

A Universidade atende mais de 20.000 estudantes, 60% dos quais são mulheres. Formada por 10 faculdades, oferece cursos de graduação e pós-graduação em educação, religião, arte, comércio, direito, engenharias, ciências exatas, medicina e enfermagem. Usa-se o mesmo sofisma com o qual se ataca o povo de Gaza: os estudantes e os professores da Universidade seriam do Hamas, pretexto idêntico aquele utilizado pelos regimes fascistas para decretar a morte da cultura. O que querem é a morte da memória, da história e da identidade do povo palestino.

Os signatários desta carta condenam toda violência e lamentam cada morte, seja em Israel, seja nos Territórios Palestinos Ocupados ilegalmente por Israel. Mas não podemos aceitar calados que seja lançado literalmente aos escombros o direito à educação, à dignidade, à vida nessa pequena faixa de terra onde há décadas a população vive na mais absoluta negação. Ao atacar o direito à educação e à cultura em Gaza, coloca-se à prova a educação e a cultura mundiais.

Adelaide Gonçalves-Universidade Federal do Ceará, Afrânio Mendes Catani-USP,Alice Áurea Penteado Martha - UEM Maringá/PR, Alphonse Nagib Sabbag -Universidade Federal do Rio de Janeiro,Altamiro Borges- jornalista, Anita Handfas-FE/UFRJ, Anselmo Alencar Colares-DE UF de Rondônia, Antonio Carlos de Azevedo Ritto-UERJ,Antonio Miguel-FE Unicamp, Ana Lúcia Goulart de Faria-FE Unicamp, Anna Regina Lanner- FE Unicamp, AngelaLazagna- IFCH Unicamp, Arlene Clemesha- FFLCH Universidade de São Paulo, Arlete Moyses Rodrigues- IFCH Unicamp,Arley Ramos Moreno- IFCH Unicamp, Augusto Buonicore-historiador, Áurea M. Guimarães-F.E Unicamp,Bela Feldman-Bianco- Departamento de Antropología Unicamp, Benedito Antunes- FCL UNESP Assis,Boaventura de Sousa Santos-Universidade de Coimbra,Cacilda Aparecida da Silva-PUC-SP, Caio N. de Toledo-IFCH UNICAMP,Carlos Eduardo Martins-Universidade Federal Fluminense, Carlos Walter Porto-Gonçalves-UFF, Ceci Juruá- LPP UERJ,Clarice Gatto-Friocruz RJ,Claudia Gil Ryckebusch-PUC-SP, Cristina Ayoub Riche - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Suely Ferreira Lima-Universidade Federal do Rio de Janeiro,Cristiane Nunes Duarte-Universidade Federal do Rio de Janeiro,Cristina Paniago- FCS Universidade Federal de Alagoas,Danilo Enrico Martuscelli- IFCH Unicamp,Danilo Guiral- FAU-USP,Deise Mancebo,Mário Maestri, Historiador- Programa de Pós-Graduação em História da UPF,FlorenceCarboni-Universidade Federal do Rio Grande do Sul,Edmilson Carvalho- UCSAL,Eduardo Galeano-Escritor, Edwiges Rabello de Lima- prof. SEESP,Eleuterio F. S. Prado- FEA/USP, Elisabeth Sekulic- PPFH/UERJ ,Emir Sader-LPP  UERJ e Universidade de São Paulo,Enio Serra- FE/UFRJ,Fernando Morais- Jornalista e Escritor, Flávio Wolf de Aguiar- FFLCH/USP,Francisco Antonio de Castro Lacaz-UNIFESP/Escola Paulista de Medicina, Francisco de Oliveira- FFLCH Universidade de São Paulo, Francisco Miraglia -IME Universidade de São Paulo,Gaudencio Frigoto-UERJ,Gilberto Maringoni- Jornalista, Guillermo Almeyra - Universidade Autonoma de México,Guillermo Marcelo Almeyra Casares,Heloísa Fernandes-FFLCH Universidade de São Paulo, Hugo V. Capelato-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ildeberto Muniz de Almeida -Faculdade de Medicina Botucatu  UNESP,Immanuel Wallerstein - Yale University, Ivan Rodrigues Martins- PUC SP, Ivana Jinkings- Editora , João Alexandre Peschanski-University of Wisconsin-Madison, João Baptista M. Vargens-Universidade Federal do Rio de Janeiro,Jorge Miglioli- IFCH Unicamp, Jorge Rafael Renard-PUC-SP, Hani Hazime - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ibrahim Georges Khalil - Universidade Federal do Rio de Janeiro,Geni Harb - Universidade Federal do Rio de Janeiro,João Francisco Tidei Lima-Unesp/USC- Bauru, Joaquim Fontes, Jorge Marcelo Córdova Jarufe, José Arbex Jr - PUC-SP, José Claudinei Lombardi- FE Unicamp, José Oscar de Almeida Marques-IFCH UNICAMP, Kjeld Jakobsen- FFLCH USP, Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida- FCS PUC-SP, Luiz Carlos de Freitas-Professor Titular da FE Unicamp, Luzia Margareth Rago-DH IFCH Unicamp, Mamede Jarouche- FFLCH Universidade de São Paulo, Manuela Quintáns Alvarenga - UFRJ e CEDERJ,  Marcelo Carcanholo, FE/UFF-Universidade do Rio de Janeiro, Marcos Silva -Professor Titular da FFLCH/USP,Maria Beatriz Abramides- Presidente APROPUC SP, Maria Elisa Cevasco- FFLCH USP, Maria Teresa Toribio B.Lemos, PPGH UERJ e Nucleas, Maria Victoria de Mesquita Benevides - socióloga USP, Mauro Luis Iasi -UFRJ  ESS, Marisa Brandão- CEFET/RJ, Marise Leite- Cap UFRJ, Marly de Almeida Gomes Vianna- UFSCar  SP, Maurício Vieira Martins -ICHF/UFF, Michel Sleiman -FFLCH  Universidade de São Paulo, Miguel Attie Filho - FFLCH Universidade de São Paulo, Milton Pinheiro - Universidade do Estado da Bahia, Miriam Abduche Kaiuca – UFRJ, Mirian Giannella - Socióloga DRT 1902, Mohamed Habib - pró-Reitor da Unicamp, Mona Hawi  FFLCH- Universidade de São Paulo, Olgária Matos- FFLCHUSP, Osvaldo Coggiola- FFLCH Universidade de São Paulo, Pablo Gentili -UERJ, Patrícia Vieira Trópia- Universidade Federal de Uberlândia, Paulo Benevides Soares-astrônomo USP,Paulo Cesar Azevedo Ribeiro-Relações Internacionais UNESA,Paulo Nakatani, -Professor UFES, Pedro Ganzeli- FE / Unicamp, Philomena Gebran-UFRJ, Rafael Alonso-Professor CEFET-RJ,  Ramon Casas Vilarino - Faculdade Sumaré, Ramón Peña Castro- FIOCRUZ, Reinaldo A. Carcanholo- UFES, Renzo Taddei- Departamento de Antropologia Unicamp, Ricardo Antunes DS IFCH Unicamp, Roberto Leher-Universidade Federal Fluminense,Rodrigo Nobile- LPP UERJ, Rosanne E. Dias CAp - UFRJ/ Proped UERJ, Rosemary Achcar – UNB, Safa Jubran- FFLCH Universidade de São Paulo, Sergio Amadeu da Silveira - Faculdade Cásper Líbero, Sérgio Gregório Baierle-CIDADE Centro de Assessoria e Estudos Urbanos, Siomara Borba-FE/UERJ, Sonia Mariza Martuscelli –Unitau, Soraya Smaili-Universidade Federal de São Paulo Escola Paulista de Medicina, Theotonio dos Santos-prof. emérito UFF,Valter Pomar- Relações Internacionais  PT, Virgínia Fontes –Historiadora UFF, Vittorio Cappelli - prof. Associato di Storia Contemporanea, Università della Calabria, Walter Carnielli- IFCH UNICAMP, Zilda Márcia Grícoli Iokoi- FFLCH USP , Zuleide Simas da Silveira- CEFET RJ

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