CARTA
PROGRAMA
CHAPA 2 - Na defesa dos empregos
Presidente: Edison Nunes (Ciências
Sociais)
Vice-Presidente: Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior
(Direito)
1.ª Secretária: Daniela Campos Libório Di Sarno
(Direito)
2.ª Secretário: Frederico da Costa Carvalho Neto
(Direito)
1.ª Tesoureira: Julcira Maria de Mello Vianna (Direito)
2.ª Tesoureira: Ana Maria Ramos Buairide (FEA)
Suplentes
Antonio Marcio Guimarães (Direito),
Cláudio Finkelstein
(Direito), Heloisa Hernandez Derzi (Direito)
Defender os
empregos na nossa PUC-SP, hoje, constitui-se na principal tarefa de
defesa da própria Universidade. Implica muito mais do que a luta pela
manutenção de postos de trabalho, renda e benefícios dos que se dedicam
cotidianamente para a construção de uma das melhores instituições de
ensino superior do País. Implica a qualidade de um trabalho que objetiva
a democracia e a democratização, a autonomia universitária, a excelência
acadêmica em todos os níveis de ensino, pesquisa e extensão, a
recuperação do espírito comunitário: marcas características da
PUC-SP.
Nossa
chapa: Na defesa dos empregos.
Reunimos em nossa Chapa para a
Direção da APROPUC professores e professoras inequivocamente
comprometidos com a PUC-SP, em várias dimensões da vida universitária.
Sua lógica de aglutinação não é a de um grupo fortemente coeso em todas
as dimensões da vida, buscando na entidade um aparelho para a consecução
de finalidades particularistas. O que nos une é o forte desejo de
colaborar para que a comunidade retome em suas mãos o que construiu ao
longo de boa parte de suas vidas.
A reunião da equipe obedece
também critérios técnicos, necessários para conduzir competentemente sua
proposta, contando com especialistas reconhecidos em áreas estratégicas
como direito trabalhista, previdenciário, tributário, educacional;
bancário e uma matemática financeira, todos sob a regência de um
pensamento social e político da concepção de nossa universidade,
assegurada por um cientista político.
Nossa
proposta de trabalho
Pretendemos concentrar os esforços da
APROPUC em quatro grandes eixos de atuação que devem complementar-se
para a superação da atual situação:
1. A
luta intransigente na defesa dos direitos trabalhistas de todos
os professores da Universidade, pois estes são inegociáveis. Para tanto
pretendemos mobilizar todos os meios legítimos: o diálogo persuasivo, o
amparo judicial e a força da comunidade que deverá ser resgatada da
humilhante situação de aturdimento em que se encontra.
2. A recuperação da normalidade institucional e
democrática
Vivemos hoje na PUC-SP um estado de exceção.
Atos que incluem a demissão de inúmeros companheiros foram realizados ao
arrepio de nossos Estatuto e Regimento, questionáveis também em relação
à legislação trabalhista e sem critérios claros, jurídicos ou
acadêmicos. Tornou-os possíveis tanto a precária situação orçamentária
da Fundação São Paulo como o fato de não encontrarem resistência
organizada no seio daqueles que trabalham e vivem a Universidade. Tal
situação exige mudanças e novos meios de combate:
- a luta pela
legalidade e publicidade de quaisquer atos que afetem o emprego e a
qualidade do trabalho na PUC-SP;
- a exigência do cumprimento do
preceito constitucional de Autonomia Universitária, regulado pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional no sentido de limitar a atuação
dos proprietários e fundações mantenedoras ao fornecimento de parâmetros
orçamentários. Nesse sentido pelejaremos pela sadia normalização do
relacionamento entre a Fundação São Paulo e as instâncias colegiadas de
ensino e pesquisa – CEPE e CONSUN – às quais a referida lei outorga o
dever de salvaguarda da Autonomia.
3. O
reencontro do princípio de comunhão
A avalanche de medidas
restritivas no início do presente semestre letivo, jamais anunciadas por
prévio debate público e competente deliberação dos órgãos colegiados,
chocou a comunidade causando inédita situação de pesar, intranqüilidade
e dúvidas quanto ao futuro de cada um e da instituição em geral.
Um
dos resultados desse estado de ânimo foi o desgaste dos marcos mais
elementares de convivência acadêmica, aprofundando a erosão dos
consensos básicos sobre o papel e missão desta casa que há muito
careciam de re-atualização. A maioria dos docentes não encontrou espaços
abertos plurais e significativos para a reflexão conjunta desses
assuntos, limitados então à expressão privada da indignação.
Para
isso colaborou muito a falta de uma explicitação de um Projeto que
alinhavasse as medidas tomadas, como a demissão em massa e a resolução
de contratação de novos docentes com salários inferiores em caráter
provisório. Ficamos todos sem saber o quanto de sacrifício a comunidade
terá ainda de suportar e por quanto tempo teremos de suportar tais
medidas “provisórias”.
Apenas o restabelecimento de um espaço comum
onde todos os docentes possam aprimorar suas opiniões e opções, capaz de
suportar pelo diálogo um novo movimento, pode recuperar a qualidade de
Sujeito para o coletivo da PUC-SP. Retomar os rumos da instituição por
sua comunidade, que foi o caminho virtuoso da superação de crises no
passado, continua a resposta. Dirigida a tal objetivo, a APROPUC deve
retornar ao caminho de sua fundação e sua razão de ser.
Lutaremos por
um debate aberto e franco sobre o futuro de nossa Universidade; por
compromissos que possam assegurar um horizonte de esperança na retomada
dos princípios fundamentais de nossa história.
4. Busca com responsabilidade e criatividade na
solução da dívida da PUC
Lutar contra a descrença e a
desesperança é difícil;, mas lutaremos, pois, a alternativa é
insustentável! Nossa atuação orientar-se-á por princípios imediatamente
explicáveis por exemplos muito significativos:
Não imitaremos os
trabalhadores da Varig e da TV Tupi (lembram?). A defesa dos empregos é
também a defesa da saúde financeira da PUC-SP. Nesse sentido estaremos
sempre prontos a aceitar mudanças - desde que devidamente autorizados –
que colaborem efetivamente para a superação da atual crise.
Colaboraremos, no que nos couber, na busca de alternativas que incluam
planejamento, previsibilidade, publicidade e adequada decisão nos
colegiados competentes.
Contudo, como outro exemplo que demonstra que
a inteligência e criatividade podem ser alternativas ao indesejado
caminho de demissões, buscaremos, tal como, recentemente uma empresa do
setor alimentício obteve – no âmbito de uma ação judicial – um
abatimento de nada menos de 83% de sua dívida bancária superior a 100
milhões de Reais! Urge, pois, que pelo debate encontremos juntos
maneiras de alargar as fronteiras do possível. Tomaremos a luz deste
iniciativas para auxiliar a reitoria de buscar caminhos de fomento
público e privado, nacional e internacional, bem como, providenciaremos
medidas judiciais concretas. Vejam que recentemente o STF julgou que o
código de defesa do consumidor aplica-se às dividas bancárias.
