Carta da diretoria da APROPUC à Reitoria

Carta lida na reunião aberta com a Reitoria e aprovada na Assembléia de 29/12/05

Consideramos necessário um claro pronunciamento da diretoria da Associação nesse momento em que a Reitoria se negou a negociar um acordo para evitar demissões e destruição de nosso contrato de trabalho.

A posição de manter as demissões e pretender que os professores sacrifiquem parte do salário significa descarregar toda crise financeira sobre os trabalhadores.

É sabido que a APROPUC tem sua história marcada pela defesa das condições de trabalho e ensino. E rejeitamos a imposição da flexibilização do trabalho – uma forma neoliberal do capital aumentar a exploração, precarizar os contratos de trabalho e enfraquecer a capacidade de luta dos sindicatos. Com a arma das demissões, têm-se imposto reduções salariais e liquidação de direitos trabalhistas. Isso se passa em nível de País.

A diretoria da APROPUC insistentemente trabalhou para que os professores, juntamente com os funcionários dos estudantes, tomassem em suas mãos a crise e dessem um curso de solução para ela. Isso não foi possível. Não alcançamos maturidade social e política para uma ampla mobilização em defesa do trabalho e do ensino. Chegamos agora a uma situação aguda da crise, repleta de contradições.

A Reitoria abriu um processo de demissão por meio da “maximização”da 65/78, embora tenha afirmado à APROPUC que não tinha por objetivo tal conseqüência. Fomos contra essa via justamente por ter claro que, uma vez aberto o processo de demissão, perderíamos a estabilidade conquistada e teríamos o esgarçamento das relações de ensino, fim primordial de nosso trabalho. Mostramos à Reitoria que a avaliação instituída sobre a “maximização” da 65/78 serviria para demitir.

O Prof. Guilherme Gomes, chefe de Gabinete, nos disse que a avaliação não era “um truque” para demitir. Vemos, no entanto, que a intenção não corresponde aos fatos. Essa nossa constatação ficou mais evidente ainda no momento em que a Reitoria aceitou a Carta de D. Cláudio Hummes, lida no Consun, que exigia que se demitisse sem demora e que não se perdesse tempo com acordos salariais, passíveis de questionamentos judiciais.

A Reitoria já havia se negado a negociar um acordo abrangente com as Associações para se evitar as demissões e o fraturamento do contrato de trabalho. Diante da nova onda de demissões, agora em pleno recesso acadêmico, uma nova Assembléia retomou a proposta.

A diretoria da APROPUC fez intensos esforços junto à Reitoria para nos livrarmos da via exigida pelo Cardeal e rebatermos a intervenção. Embora inúmeras vezes a Reitoria tenha se pronunciado no Consun sobre a importância de um acordo com a APROPUC, vimos que concretamente quer que aceitemos demissões, fraturamento do contrato de trabalho, redução salarial e outras medidas sobre direitos trabalhistas. Mas os professores, em assembléia, levantaram a proposta de negociar uma saída que sacrificasse até certo ponto os salários, afastando a via das demissões e precarização do contrato de trabalho.

Na prática, as declarações da Reitoria no Consun estão sendo negadas. Inclusive, a maximização da 65/78 que era para reduzir salário e não para demitir, como era previsto pela Reitoria, mostrou ser um instrumento de redução e de aumento da jornada de trabalho. Além disso entendemos que a Reitoria mudou os rumos acordados com o Consum, abandonando as diretrizes que orienta a maximização da 65/78 e passando a implantar uma política de demissão em massa. Está-se trilhando o caminho clássico das empresas capitalistas.

O resultado, não temos dúvidas, será catastrófico. Estamos diante de um retrocesso, que deve ser combatido.

Em nome da APROPUC, a diretoria chama a Reitoria a desfazer o caminho das demissões.

São Paulo, 29 de dezembro de 2005.
Diretoria da APROPUC