São Paulo, 28 de dezembro de 2005.
Chamamos a atenção da Reitoria de que a via das demissões para solucionar o déficit financeiro e pagar dívidas bancárias é a pior para os trabalhadores e para o ensino.
Em nossa história nunca nos deparamos com medidas tão violentas. Arcamos com atrasos salariais e parcelamentos como resultados de uma crise que não criamos. Mas agora está sendo imposta a medida mais destrutiva: cobrir o déficit de 4 milhões por meio de demissões e aumento da carga de trabalho.
As assembléias da APROPUC já haviam proposto à Reitoria discutir outras medidas que evitassem demissões e destruição do contrato de trabalho. Mas não fomos ouvidos.
Sempre defendemos os direitos trabalhistas como forma de garantir as condições de trabalho. E temos consciência de que se trata de uma necessidade e princípio de todos os assalariados do país. Não aceitamos as demissões e o desemprego como um acontecimento natural.
Isto não significa acobertar o não trabalho. Por outro lado, não aceitamos a realização de pretensas avaliações como justificativa de demissões arbitrárias.
A maximização da 65/78 constituiu um primeiro golpe no emprego e no contrato de trabalho. No entanto, o avalista do empréstimo, D. Cláudio Hummes, considerou insuficientes as demissões. Em sua carta, lida no Consun em 26/12/05 pela Reitora Maura, D. Cláudio exige que a Reitoria demita sem demora e não perca tempo em acordos salariais, que poderiam dar lugar a pendências jurídicas. Entendemos essa recomendação como uma intervenção. Ao aceitá-la, a Reitoria impossibilita as negociações com os professores, que vêm sendo feitas por meio da APROPUC, no sentido de pôr fim às demissões e garantir o contrato de trabalho, buscando um acordo, ainda que por meio de redução salarial.
Trata-se de um sacrifício custoso, fere nossos direitos e quebra conquistas, que sustentaram às condições educacionais da Universidade. No entanto, nos dispomos a tal perda para eliminar a via das demissões em massa.
A Reitoria está diante de duas possibilidades: ou seguir as determinações do Grão Chanceler de demitir em massa ou, ao invés disso, assumir juntamente com os professores, funcionários e estudantes soluções que não destruam o trabalho, as bases estruturais do ensino e nossas frágeis conquistas democráticas.
Na assembléia, de 27/12/05, analisamos que a via adotada pela Reitoria não se limita a resolver o déficit financeiro: aponta para mudanças nos fundamentos institucionais, nas estruturas de ensino e nas relações sociais. Se não dermos outro rumo para a solução da crise, estará colocada a mercantilização sem atenuantes.
É nos momentos de crise e de seu agravamento que as forças se manifestam abertamente. No nosso caso, a via das demissões em massa indica o predomínio das tendências retrógradas. Encarnam a mercantilização da educação, que comanda o processo educacional do ensino superior.
A crise deve ser enfrentada – é o que pensam também os professores -, mas não deve servir de pretexto para dar lugar à escola para o lucro. Esse é o risco que a PUC está correndo. É também nesse sentido que a Assembléia da APROPUC se posiciona contra a via das demissões e propõe à Reitoria assumir um acordo trabalhista e educacional claro com o conjunto da comunidade universitária. E que assumamos de fato a autonomia universitária e sua democracia para enfrentar a crise como defesa do ensino e da pesquisa. Resumimos nossa proposta:
• Não às demissões;
• Não à destruição do contrato de trabalho;
• Acordo em torno dos salários e adicionais como caminho para enfrentar a crise financeira da Universidade.
A Assembléia convida a Reitoria para um encontro aberto com os Professores, 5ª feira, 29/12/05, às 15:00 horas, na sala 333.
