APROPUC-SP

Paulo-Edgar Almeida Resende
Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP

Defrontamo-nos com o crescimento econômico predatório, poluidor, que envenena a água que bebemos, o ar que respiramos, os alimentos que ingerimos, o trabalho que vira emprego; com a deterioração dos fl uxos sociais: degradacão de solidariedades, dissolução de responsabilidades, cinismo de Estado, sofreguidão de empresas, anulação de subjetividades. A ativacão de imperativos éticos supõe a reformulação do que se tem entendido por humanismo, direitos e cidadania, superando o que a tradição liberal nos legou e o socialismo autoritário quis promover.

Ética e Moral
Em cenário de valores socialmente acordados ou impostos, a moral tem a cor e o tom do que se denomina cultura de determinado agrupamento humano. Ao serem informados pela Ética, os códigos morais se redefi nem como expressão de comprometimento com a Vida, na interface do individual e do social. O reconhecimento da legitimidade de códigos morais traspassa o campo de sua legalidade, requalifi cando-os. A ética lhes fornece o patamar que lhes preserva de relativismos, ao constituí-los no campo semântico das subjetividades e da cidadania.

É recorrente a afi rmação de crise ética. Jurandir Freire Costa1 se pergunta: que valor a vida passou a ter? A banalização do mal – inspirada no conceito arendtiano de banalidade do mal – se traduz na instrumentalização da vida. Ela é utilizada como meio para alcançar fi ns de poder político, econômico, social e cultural.

Caímos, então, na vertigem de sentidos pontuais, prescritos pela contingência ad hoc de relativismos. A torrente de vida é reduzida a insulamentos de sentido, determinados, no caso da pesquisa científica, por burocratizados e oficializados paradigmas de cientificidade, em departamentos feudalizados.

O hiper-desenvolvimento da racionalidade instrumental, de especializações em compartimentos, permite-nos falar da ciência em migalhas. Os cientistas perigam enclausurar-se no domínio de competências incomunicáveis, cujo resultado é a diluição de responsabilidades. O pesquisador perde a visão do todo; por esta via, exacerbam-se poderes de manipulação da ciência. A pesquisa científi ca entra num mundo obscuro, com o despiste das luzes, que teriam superado a idade das trevas. Os cientistas não controlam os poderes que emanam de laboratórios. Os redivivos doutores Mabuse, Stangelove e Mengele continuam a praticar, silenciosamente, suas experiências.

A Ciência diante dos efl úvios de Eros e Tânatos
Recorro a Teilhard de Chardin em seu clássico Fenômeno Humano: o planeta Terra foi, inicialmente, uma esfera. Recobriu-se de uma biosfera com a flora e a fauna. Eis que, no processo de territorialização/humanização, essa biosfera se requalifi ca com a noosfera, noos-saber, inteligência. Recobrir de inteligência a face do planeta, com sucessivas revoluções tecnológicas, torna-se possível a partir da observação aprimorada da realidade. Tornamo-nos ântropo, com a pretensão de controlar o que existe e de suscitar o que não existe, na formulação do fi lósofo grego. Tais imensos poderes assumem diferentes direções, não apartadas maniqueisticamente: a erosfera e a tanatosfera. Eros e Tânatos, eis o grande embate, subjetivo e objetivo.

Parece-nos oportuna a reflexão de Edgar Morin2 ao postular a religação complexa entre auto-ética, sócio-ética e antropoética. Correspondem à religação entre indivíduo, sociedade e humanidade no reconhecimento das incertezas do conhecimento e do futuro, de onde vêm as incertezas éticas.

Torna-se necessário o entrecruzamento weberiano da ética da convicção, no nível da subjetividade, com a ética da responsabilidade, no nível do efetivo exercício da cidadania. As incertezas se colocam como decorrência de não sermos os donos da verdade, nem mesmo capazes de fazermos ciências exatas, como se pensou no século XIX, idéia que repetimos até a presente data, como vício de linguagem. De fato, somos humanos, portanto fazemos ciências humanas, mesmo quando lidamos com números, com natureza. Constantemente, revemos conclusões anteriores, e como decorrência falamos de história da ciência, que nunca acaba. Leia-se o prêmio Nobel de química Ilya Prigogine3, qualifi cado por pesquisas sobre a termodinâmica de não equilíbrio. Ao proclamar o fi m das certezas, que alçaram cientistas a pedestais que não lhes cabiam, e que reverteram o ântropo da modernidade em cibernântropo, o fi lho da máquina, Prigogine fala de um mundo atravessado por estruturas dissipativas, à base de fl utuações-bifurcações, com imprevisíveis desdobramentos.

Para Michel Foucault, em sua obra As Palavras e as Coisas4, esse novo Prometeu é o último dos mitos ocidentais. Ele tem a pretensão de recuperar o que antes lançara na transcendência, em movimento de sístole, segundo a metáfora de Feuerbach. A secularização do saber, como fora o fl uxo contrário da diástole, desvendaria os mistérios do mundo e o novo homem, qual novo Ícaro, alçaria vôo próprio. O criador da máquina se vê negado pela sua criação e estetizado pelo teatro do absurdo. No cinema, retratou-o Jean-Luc Godard em Alphaville, a cidade teleguiada pelo cérebro Alpha.

Vã foi a pretensão, com ares revolucionários, de a ciência produzir felicité, egalité e fraternité. A direita positivista de Augusto Comte, autor do reacionário bordão ordem e progresso, e a esquerda positivista do socialismo autoritário, problematizada por Proudhon e Bakunin, foram ambas desmascaradas no século XX. Lado a lado, nazismo e estalinismo confi guraram não o prometeico ântropo, mas o cibernântropo, que chegou até estas plagas, com os pretensiosos tecnocratas que, em suspeitas reuniões, expulsaram das universidades brasileiras cientistas de renome internacional.

O desperdício da cientifi cidade no universo de carências
EUA e URSS se empenharam no fi - nanciamento de pesquisas como garantia ao que postulara Maquiavel. Sem avaliar retrospectivamente seu bordão conoscere i sitti, conhecer os lugares em que piso, a metáfora do caçador demanda precaução para ele não cair na armadilha preparada para a caça, antes dela. No caso que nos interessa, a urgência de garantir presença em suas respectivas áreas de infl uência fez com que verbas signifi cativas apoiassem projetos em países tidos como estratégicos. Henry Kissinger alertava o governo americano de que a carência de conhecimento da realidade vietnamita redundaria em fracasso da intervenção. Com 10% do que lá fora investido, o Plano Marshall foi decisivo para a reconstrução da Europa Ocidental, território em que se conhecia a realidade onde se investia.

O Brasil era, no período da guerra fria, um país estratégico de ambos os lados, por Moscou e Washington. Neste último caso, surgiram os brasilianistas, americanos chamados a pesquisar o Brasil. Institutos de pesquisa brasileiros se benefi ciaram de fi nanciamentos da Ford Fondation, Rockfeller Fondation etc. Na União Soviética, havia o mesmo interesse pelos institutos e centros de pesquisa latinoamericanos. No Arquivo Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nos tempos da ditadura militar, a secretária se mostrou satisfeita por eu, pesquisador brasileiro, estar lá, e apontou a presença de colegas norte-americanos e europeus, sedentos de cópias de documentos para desenvolver seus projetos.

De passagem: ter imensos recursos e não detectá-los motu próprio, ao invés de levar ao desenvolvimento autônomo, pode levar-nos ao remake neocolonial, conforme alertara Lênin a esse respeito.

Em sociedades democráticas, o princípio da difusão de conhecimentos serve-nos de alerta contra o aprisionamento do saber, no intenso processo de privatização. Admitamos ser sutil a relação da pesquisa científi ca com interesses em jogo, expectativas, demandas de vários endereços... Falamos então de ciência útil, com precaução, contrapondo-a à ciência inútil, mas não no sentido de mercantilização do saber, compromisso com o capital ou com a estatização do saber. A precaução é oportuna, no contexto atual, em que a pesquisa migra das universidades para as corporações econômicas, com visada de mercado, ou para aparelhos estatais formuladores de projetos expansionistas. Ronda-nos a tentacular transformação de tudo em mercadoria ou em mecanismo de controle social. A alocação de patentes revela tal processo, bem como a pesquisa administrada por órgãos estatais. Emblematicamente, podemos fazer referência ao acesso a procedimentos biológicos, restrito a empresas ou estados, que têm o controle de patentes. O campo científi co fi ca de posse do grupo restrito de proprietários de patentes.

A importação de paradigmas
Em países como o Brasil, é bem real a tentação da cópia, o simulacro de projetos, pela importação de paradigmas e de currículos, formulados em situações distintas, os quais, mesmo em sua origem, caracterizamse, não poucas vezes, como autênticas formas de pensamento dócil, esquemas de sujeição acadêmica. Em tais casos, o imperativo de conjuminar um novo conhecimento com novas solidariedades encontra, nas universidades mercantilizadas, muralhas de resistência.

Admitamos que há brechas de participação na corrida científi co-tecnológica de países como o Brasil, visando a adicionar valor, em sentido amplo, e não só como consumidores passivos de ciência, de alta tecnologia, de produtos ou serviços. Postula-se então a conexão entre a Universidade e a perspectiva crítica e inovadora, não se mantendo a serviço de esquemas que a transformam em simples empresa fornecedora de mão-de-obra qualifi cada, ajustada a padrões tecnológicos gerados pelo capitalismo global.

A indústria contemporânea vende auto-estima. As terapias tornam imprecisa a separação entre o que conquistamos por conta própria e o que conquistamos devido à parafernália de substâncias químicas que ingerimos. Estamos, hoje, desafi ados pela biogenética, por behaviorismos e por ciências das comunicações a redefi nir as noções de liberdade e dignidade humanas.

No contexto de países menos desenvolvidos, é atual falarmos de desenvolvimento científi co excludente. Os benefícios das descobertas são inacessíveis para grande parte da população mundial.

Na formulação de qualquer projeto de pesquisa, parte-se de um determinado problema. Diante do quadro social brasileiro, a responsabilidade do pesquisador é a de aproveitar adequadamente os parcos recursos que lhe forem atribuídos, restringindo desperdícios que poderiam ser confi gurados como carência ética de sua pesquisa. De outro ângulo, seu projeto pedagógico de articulação de ensino e pesquisa torna-se eticamente legítimo, na proporção em que, nos moldes da maiêutica, o educando é estimulado a desenvolver seu engajamento com a cidadania, entendida como compromisso básico de partilhar a Vida Digna.

Nas pegadas do jargão popular, segundo o qual ninguém encontra senão o que de alguma forma busca, constatamos a recorrência de patrocínios de pesquisa, nas sociedades capitalistas, em que a marca do interesse do patrocinador pode determinar o curso de determinadas pesquisas, não poucas vezes segundo moldes eticamente problemáticos. A assim chamada internacionalização do mercado interno, a presença de redes transnacionais em todos os campos da economia brasileira - a esfera produtivo-mercantil na área da saúde, como exemplo delicadíssimo - são fatos que merecem a atenção do pesquisador, para não se ver envolvido por sobredeterminações, contrárias aos interesses da população. Gilberto Dupas5, em o Mito do Progresso, progresso como ideologia, constrói de modo crítico o campo semântico do progresso. Coloca mito no título, forma atenuada de racionalidade – usada neste caso como instrumento de controle social – e ideologia, no subtítulo. Aponta para a associação de ideologia a ciência e técnica. É muito oportuna toda contribuição para tornar visível a contradição no emprego do verbete no discurso hegemônico da sociedade industrial.

Comitê de Ética em Pesquisa
É um dado institucionalmente novo e bem-vindo em nossas IES. Opera no coroamento do fl uxo de comprometimentos com a Ética, perpassada pelo Pesquisador, pelo Orientador, pelas Comissões de Pesquisa e pelas Comissões de Ensino. Seria, portanto, um grande equívoco isolar o Comitê de Pesquisa. Ele interviria isolada e tardiamente, caso se verifi casse o vazio ético, anterior à sua intervenção. Os comitês de ética, no contexto universitário brasileiro, alarmantemente mercantilizado, perigam ter suas atividades não apenas difi cultadas, mas desqualifi cadas, diria, como indevidas intromissões.

Por último, mas não em último lugar, na busca do consenso pedagógico, há conveniência em os comitês de pesquisa evitarem se situar verticalmente na estrutura de poder de nossas universidades. Numa sociedade de conformação arbórea, como a brasileira, com sólidos troncos concentradores de poder econômico e burocrático, demandando frágeis ramos sem vitalidade própria, cremos ser de bom aviso buscarmos a estética do rizoma. Em sua horizontalidade, os Comitês de Ética se colocam mais efi cazmente como estimuladores de fl uxos éticos na pesquisa, participantes do amplo diálogo democrático em torno do compromisso com a Vida, num contexto social ameaçador. Trata-se de tarefa sem exclusividade, compartilhada como exercício da cidadania dentro de nossas instituições de ensino superior. Parece-me que é desta forma que os comitês de ética marcarão presença, visando a contribuir para que nossas instituições universitárias ganhem respeitabilidade no contexto dramático em que vive a população brasileira. Não como tribunal, mas instância de diálogo e formação, à busca de empatia com a causa da Ética. Sem sisudez burocrática, mas, simultaneamente, sem desleixo e desatenção. Vale a relação, inversamente proporcional, do par autoritas-potestas. Tanto mais autoridade terão os Comitês de Ética, em determinada instituição de ensino e pesquisa, quanto menos poder detiverem, no sentido de que esta equação revigora a cultura ética em nosso meio como uma tarefa coletiva de cada departamento, de cada faculdade, de cada centro, dos vários colegiados.

A existência de Comitês de Ética em Pesquisa nas Universidades Brasileiras é um dado positivo, desafi ador, mas pleno de armadilhas. Do lado negativo, o desatrelamento de ensino e pesquisa em número signifi cativo de IES; de positivo, a exigência de multidisciplinaridade para estimar a valia da pesquisa. A expectativa que nutrimos, visando a esta perspectiva holística, é a de que o Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), originariamente alocado, por razões históricas, no Ministério da Saúde, justificável em um primeiro momento, encontre seu habitat no Ministério da Ciência e Tecnologia. Seria pretensiosa a expectativa de consenso sobre o tema, tratado do modo como o foi. Esperamos, no entanto, ter contribuído para deslocar o debate sobre a orientação ética em pesquisa de qualquer compromisso que não seja com a vida, tão ameaçada por uma determinada concepção de progresso.

NOTAS

1 COSTA, Jurandir Freire. Jornal Folha de São Paulo, Caderno Mais, 12/02/06, pág 3.
2 MORIN, Edgar. O Método - 6. Ética. Porto Alegre, Sulina, 2005.
3 PRIGOGINE, Ilya e STENGERS, Isabelle. A nova aliança. Brás. UNB, 1991.
4 FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. Lisboa, Edições 70, 1991.
5 DUPAS, Gilberto. O Mito do Progresso, progresso como ideologia. São Paulo, Editora UNESP, 2006

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