Israel Fontes Dutra
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-SP Orientador: Prof. Dr. Rinaldo Sérgio Vieira Arruda

Este texto tem por objetivo refl etir sobre o risco e a importância da pesquisa científi ca no contexto da Amazônia e das populações indígenas, do ponto de vista de várias lideranças indígenas do Brasil e das discussões realizadas nas assembléias e conferências regionais e nacionais. Autores como Francisco Calvo Garcia-Tornel (2001), Valérie November (2002) e Enrique Leff (2001) ajudarão a entender essa análise.

O risco da Pesquisa Científi ca no contexto da Amazônia e dos povos indígenas

Como início desta refl exão, serão apresentados dois conceitos de risco, essenciais para compreender a pesquisa no contexto da Amazônia e dos povos indígenas. Primeiramente, Francisco Calvo García- Tornel (2001) afi rma que “um risco não é o mesmo que uma catástrofe. Risco é uma situação que implica perigo e que, ocasionalmente, pode ou não ter resultado catastrófi - co.”1 Para ele, estudar e conhecer os processos de perigos signifi ca “evitar, em algum grau, um desenlace dramático, ou ao menos atenuá- lo.”2 Ele ainda argumenta que “a análise do Risco é, fundamentalmente, a análise da capacidade de previsão, do potencial de mitigação e de recuperação das populações.” 3

Em segundo lugar, o risco pode ser entendido a partir da defi nição da Valérie November (2002). A autora pondera que o risco, em um primeiro momento, é algo imperceptível na organização do território, mas que permeia toda a organização do território. Por isso, quem vê a Amazônia ou quem lá mora imagina que a sua biodiversidade nunca vai acabar. Valérie compreende que “o risco pode ser defi nido como algo em potencial, que ainda não se produziu, mas sobre o qual pressentimos que se transformará num acontecimento nefasto para os indivíduos ou uma coletividade em um ou mais espaços dados” (le risque peut être défi ni comme quelque chose de potentiel, qui ne s’est pas encore produit, mais dont on pressent qu’il se transformera en événement néfaste pour les individus ou pour une collectivité dans un ou des espaces donnés.) 4. A partir dessas duas defi nições, é compreensível que apontar o risco de apropriação dos saberes indígenas e de exploração descontrolada dos ecossistemas da Amazônia é pertinente. Com a continuidade desses processos, a sobrevivência da futura geração humana, principalmente dos indígenas, fi ca ameaçada. Realizar uma pesquisa científi ca no contexto da Amazônia e dos povos indígenas requere a compreensão da vida de todos os seres vivos que habitam nessa rica biodiversidade.

A Amazônia não é composta somente de organismos vegetais e recursos minerais. Essa é uma região tradicionalmente habitada pelos seres vivos humanos denominados “índios”, que possuem instinto, inteligência, consciência, racionalidade e emoção, e que entendem o sentido da liberdade e do poder. São seres humanos conscientes de sua limitada existência no planeta Terra. Sabem que devem lutar pela preservação de sua vida e da natureza, enquanto vivem. Sabem que não são os únicos humanos existentes no globo terrestre. Sabem também que, entre os diversos povos existentes, são um dos últimos que ainda vêem o mundo na sua totalidade (homem-natureza-sobrenatural), e que são guardiões de muitos saberes tradicionais que podem contribuir para o equilíbrio da natureza e para as relações humanas do mundo atual, que perdeu o sentido de ser humano.

Vem aumentando o interesse de pesquisadores de diferentes ramos da ciência pelas nações indígenas, porque descobriram que as suas riquezas culturais podem ser úteis para o domínio do conhecimento das academias e das bioindústrias. Com isso, também é potencializado o risco de apropriação desses conhecimentos, pois tudo o que o mundo ocidental faz é transformar os resultados das pesquisas em mercadoria, para render lucros. Nada se faz pelo bem coletivo. Para os indígenas, os seus conhecimentos são bens coletivos. Talvez por isso, eles sejam um entrave para o avanço da exploração científi ca na Amazônia. Poucos indígenas, pelo menos até agora (2006), tiveram retorno com os resultados dessas investigações. Não desfrutam da mesma qualidade de vida dos donos das grandes empresas farmacêuticas, bioindústrias, dos banqueiros, dos fazendeiros e de alguns poucos intelectuais. Eles não querem ser tudo isso. A única coisa que pedem é respeito e consideração para garantir a sua sobrevivência, o que não está fácil.

As academias brasileiras deveriam se questionar com mais rigor sobre quem se benefi cia ou vai se benefi ciar com os resultados das pesquisas: serão os indígenas, os brancos pobres, os negros pobres, ou somente os poucos capitalistas? A quem interessam os resultados das pesquisas sobre os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e a biodiversidade da Amazônia? Será minha ingenuidade indígena que me leva a fazer essas perguntas? Não. O problema é muito mais complexo. A ética é um compromisso com a vida. Realizar pesquisas na Amazônia signifi - ca mexer com seres vivos (humanos, vegetais e animais). A vida do homem é passageira. Nenhum humano viverá eternamente no planeta Terra. Enquanto vivos, todos os homens deveriam respeitar a liberdade e reconhecer o valor do outro. Mas não, alguns esquecem que eles também são mortais. Fazem dos mais vulneráveis seus objetos de lucro.

O que dizem os povos indígenas sobre pesquisas acadêmicas e sua importância?

Iniciarei esse item com a altercação de Enrique Leff (2001), que chama a atenção sobre a reclamação atual dos povos indígenas e camponeses com relação à apropriação externa de seus recursos naturais e culturais – que ele chama de recursos ecológicos –, a qual defi ne o campo do confl ito ambiental:

Nos dias de hoje, as Nos dias de hoje, as organizações indígenas
e camponesas reclamam a apropriação
de seu patrimônio histórico e
de recursos ecológicos e culturais para
conservá-los e transformá-los através
de valores culturais e princípios de
auto-gestão, isto é, em processos que
rompem as regras do jogo da ordem
econômico-ecológico estabelecida, e
suas formas de percepção [...] Neste
campo emergente da ecologia política
[...] defifi ne[-se] mais claramente o
campo do conflfl ito ambiental [...].

Para Leff , estão surgindo movimentos sociais que integram a resistência cultural como defesa de um estilo de vida, e a defesa do meio ambiente como um processo de reapropriação de seu entorno e seu patrimônio de recursos naturais6. Os indígenas do Brasil sempre tiveram estruturas sociais diferentes dos ditos ocidentais, com os quais não comungaram nos interesses da colonização, no século XVI, tampouco na cobiça do capitalismo, no século XXI.

Desde o século XVI, os indígenas, verdadeiros senhores das terras deste continente, foram condenados ao desaparecimento, e seus direitos naturais nunca foram respeitados. Assim como os ocidentais e os orientais, esses povos também têm suas tradições culturais, suas estruturas fundiárias e seus conhecimentos alicerçados no sentido da coletividade. Porém, o mundo ocidental – que se autodenomina civilizado -, denominouos de índios, selvagens; do alto de sua arrogância e estupidez, os ocidentais continuam afi rmando que “índio bom é índio morto”, e que há “muita terra para poucos índios”. Na prática, os que dizem isso são sempre os mesmos: políticos, latifundiários, pecuaristas, fazendeiros, banqueiros e alguns intelectuais das academias, que ainda ajudam a fortalecer essas teses. No Brasil, ainda devem ser feitas pesquisas antropológicas sobre os atuais territórios habitados pelos indígenas (para fi ns de demarcação de terras indígenas), para saber se realmente essas terras pertenciam a eles ou não.

Nesse sentido, enquanto o governo brasileiro não toma decisões mais fi rmes, as comunidades indígenas são expulsas de suas terras, suas lideranças são mortas e seus territórios tradicionais são apossados pelas empresas, que justifi cam sua posse e exploração com os discursos positivistas, de desenvolvimento e crescimento econômico do país. O desenvolvimento econômico tornou-se o motor que mantém em equilíbrio a teia de relações intercontinentais do planeta Terra. Quando as principais peças do motor falham, o mundo entra em colapso. Para tentar mantê-lo em equilíbrio, buscam na natureza e nos seres humanos mais vulneráveis uma fonte de energia. Nessa teia, a vida dos homens é o que menos importa. No campo da pesquisa acadêmica, os resultados das investigações sempre atenderam os interesses do paradigma do capitalismo. Nesse processo, os indígenas são meramente objetos de investigações. Ser indígena no Brasil é muito difícil. A vida dos indígenas torna-se cada vez mais vulnerável na mira das grandes empresas nacionais e multinacionais, pois o estado brasileiro sempre esteve orientado pela lógica do capitalismo, da propriedade privada e intelectual, enquanto, na concepção indígena, a terra, o território e o uso dos conhecimentos da biodiversidade são propriedades de todos. A partir do momento em que o mundo ocidental inventou a moeda, só enxerga na natureza e nos homens o dinheiro. Perdeu o senso e a percepção de ser humano. Os recursos vegetais, minerais, animais e até os humanos tornaram-se fontes de grandes lucros. Tudo virou dinheiro.

Algumas indagações podem ser relevantes para esta refl exão: Por que, em sua maioria, os pesquisadores só investigam os pobres, os índios, os negros e os caboclos? Por que não pesquisam os ricos? Ou as pesquisas científi cas só visam a servir ao bemestar dos senhores capitalistas? Os ricos também deveriam ser cobaias das experiências laboratoriais. Enfi m, todos, sem distinção de classes, povos ou nações, deveriam ser objetos de pesquisas científi cas. Por que será que o sangue dos indígenas é tão importante para as empresas farmacêuticas, bioquímicas? Adianta descobrir remédios ou produzir cosméticos de origem vegetal da Amazônia brasileira para ser patenteado pelos laboratórios dos países ricos ou para ser vendido com preços elevados, que só quem tem dinheiro pode comprar? O que valem milhares de dissertações e teses sobre os povos indígenas, se eles estão morrendo de fome, sendo despejados de suas terras tradicionais e suas condições de vida pioram a cada dia que passa?

Aos poucos, os indígenas começam a perceber que eles e seus conhecimentos tradicionais sempre estiveram na mira dos pesquisadores, sem que soubessem; e que muitas dessas pesquisas nunca trouxeram benefícios para suas comunidades. Talvez seja uma mera utopia clamar que os conhecimentos indígenas não podem ser transformados em mercadorias, nesse mundo que está viciado em valorizar somente a propriedade privada, o dinheiro. Porém, é assim que a maior parte dos povos indígenas pensam e vivem. No Brasil, o clamor indígena sempre foi ouvido pelos ventos, pelas fl orestas, pelos rios, pelos seres sobrenaturais, pelas montanhas e pelos pássaros; porém, nunca foi ouvido pelos homens que detêm, por meio do dinheiro, o “poder” de ditar as regras de sobrevivência sobre as populações mais vulneráveis. Os indígenas cansaram de ser só objetos de pesquisas das academias. Querem se envolver diretamente nos resultados das pesquisas e saber o destino de seus saberes após as pesquisas científi cas que os abordam. No Relatório Geral 2000, da FOIRN, as lideranças indígenas fazem uma análise importante sobre a política do movimento indígena do Rio Negro em parceria com ONGs e governo. Nesse relatório, é evidenciado que o objetivo da sua luta é garantir a autonomia da população indígena:

...sabemos que ...sabemos que temos nossas dififi -
culdades, avanços e conquistas. Na
fifi rmeza de construir uma política e
organização indígena no meio político
de ONGs e do governo, buscando
através de sua política original
de que a organização indígena
não é uma ONG a mais, mas sim
tem uma característica própria de
administração e gestão, tanto para
a sociedade indígena que representa
como para mostrar para a sociedade
não indígena que a organização
é dos índios combinada com tecnologia
atualizada que valoriza a cultura
milenar dos povos indígenas
do Rio Negro, contribuindo assim
para uma política indígena em nível
regional, nacional e internacional.
Também de promover, administrar
e acompanhar projetos pilotos desenvolvidos
nas comunidades pelas
associações de base que na política
do movimento indígena é um caminho
para se chegar num objetivo
mais esperado, defendendo a autonomia
da população indígena.

Além disso, essas lideranças têm uma visão clara e pertinente sobre a importância das pesquisas acadêmicas no contexto do povo indígena, em seu Relatório Institucional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN8, 2001 a 2004):

A organização do 1º Seminário de
Pesquisadores no Rio Negro, realizado
em novembro de 2000 em S.
Gabriel e a 1ª Ofifi cina do Programa
Regional de Desenvolvimento
Indígena Sustentável do Rio Negro
(PRDIS), realizado em agosto
de 2003, podem ser vistos como
eventos com um poder de convocação
inéditos na região e dentro
do movimento indígena brasileiro.
No primeiro, a FOIRN discutiu
com pesquisadores e instituições de
pesquisa as bases para um relacionamento
equilibrado entre os dois
lados envolvidos numa investigação
científifi ca de forma a facilitar o
trabalho científifi co de um lado e a
valorização dos conhecimentos tradicionais
de outro.

As lideranças indígenas do Brasil sabem da importância de proteger os seus conhecimentos sobre a biodiversidade; acreditam que podem contribuir, com muita propriedade, para o equilíbrio das relações humanas do mundo ocidental, para o avanço das pesquisas nas áreas de medicina e farmácia, enfi m, na área da biotecnologia. Eles também estão cientes da importância de realizar estudos científi cos no seu contexto, mas que é necessário evitar a entrada de pesquisadores em áreas indígenas para praticar biopirataria, como acontece constantemente na Amazônia. Todas as academias brasileiras sabem que, nesse país, “laboratórios estrangeiros apropriam- se de matéria-prima da fl ora nacional e de conhecimentos tradicionais das nações indígenas”. Frei Beto (2002) denuncia que:

Nos últimos cinco Nos últimos cinco anos, 97% das 4.000 solicitações de patentes feitas no Brasil vieram de empresas estrangeiras que pesquisam plantas, fungos e microorganismos desenvolvidos graças a conhecimentos indígenas. Embora o Brasil tenha a maior diversidade biológica do planeta, foi responsável por apenas 3% do total de pedidos de patente. [...] Há séculos, usa-se no Brasil a espinheira santa para tratar problemas de estômago. Caso você não tenha a planta e recorra ao remédio, saiba que estará pagando ao laboratório Nippon Mektron Japan, dono da patente da planta. A substância captopril, obtida do veneno da jararaca, ajuda a controlar a pressão arterial. A patente pertence ao laboratório americano Squibb. Outro exemplo é o curare, que os índios utilizam na ponta de suas flfl echas e lanças para imobilizar suas presas. O uso do curare revolucionou as técnicas de anestesia cirúrgica. É usado também como relaxante muscular. A patente pertence aos laboratórios americanos Wellcome, Abbot e Eli Lilly. O curare é retirado do país em flfl echas supostamente levadas como ornamento.

Esse fato é confi rmado pelos próprios padres salesianos, na crônica da Missão Salesiana da Comunidade Indígena de Iauaretê de 1947:

A pedido do laboratório Paulista de Biologia de São Paulo desde o ano passado começamos a remeter o veneno curare, preparados pelos índios macús, próximos da Missão. Várias remessas foram feitas no ano de 1946 e mais neste ano, sendo ao tudo 1.300 gramas remetidos e pagas a 8 cruzeiros o grama.10 Será que essas informações não são pertinentes para as cabeças pensantes das academias brasileiras? Por que as universidades brasileiras não se fazem presentes dentro das Terras Indígenas (TIs)? Até quando vão deixar que os conhecimentos indígenas do Brasil sejam roubados pelos pesquisadores dos países ricos, que entram nas TIs via ONGs, missões religiosas ou via empresas nacionais e multinacionais? Sobre esses fatos, poucos indígenas sabem. Os brancos que chegam nas comunidades indígenas dizem que vieram ajudá-las. Todos acham que o índio é incapaz de se defender com suas próprias forças; vêem o índio como um ser exótico, que deve continuar em sua aldeia, vivendo conforme suas tradições milenares; e que não pode apropriar-se de valores culturais do mundo ocidental. Assim, promovem encontros e assembléias indígenas para discutir sobre os problemas sociais, políticos e culturais da vida do indígena. Até aí, tudo bem. Aos poucos, começam a perguntar sobre sua origem, seus mitos, suas histórias, sobre as pajelanças e benzimentos, sobre as danças tradicionais e as plantas medicinais, e vão escrevendo e anotando tudo. No fi nal, propõem elaborar grandes projetos para melhoria das comunidades nativas. Entretanto, diversos pesquisadores nunca dizem que ali estão para realizar pesquisa de campo para o seu trabalho acadêmico. Os indígenas nunca sabem que desses eventos sairão monografi as, dissertações e teses, que depois acabam virando livros para serem comercializados. Então, os autores que veiculam saberes tradicionais já não são os indígenas.

Em pleno ano de 2006, a FUNAI, em nome do governo brasileiro, acha que ainda pode dizer quem é índio e quem não é. Se depender da vontade dos que presidem essa instituição, somente serão índios os que vivem dentro das áreas indígenas demarcadas.

A FUNAI nunca disse às populações indígenas brasileiras que pesquisas científi cas eram realizadas sobre elas. Foi necessário que os próprios indígenas entrassem nas academias para descobrirem que muitos estudos já foram realizados sobre eles. As lideranças indígenas do Brasil presentes na I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (2006)11 demonstram a posição de que as nações indígenas não querem esconder seus conhecimentos tradicionais para os pesquisadores de qualquer universidade brasileira. A única coisa que eles exigem é participação, transparência, compromisso e uma ação integrada para combater a biopirataria e proteger seus conhecimentos:

76. Elaborar e 76. Elaborar e implementar um plano de ação integrado para combater a biopirataria em terra indígena com acompanhamento da Funai, Ibama, Polícia Federal, Institutos de Pesquisa ou Universidades Públicas, Ministério Público Federal, profifi ssionais de confifi ança indicados pela comunidade indígena e com a participação de indígenas. 119. Que seja criado pelas organizações e associações indígenas, juntamente com a Funai, um banco de dados dos conhecimentos indígenas da biodiversidade, respeitando os costumes e tradições de cada comunidade. 120. Criação de políticas e mecanismos efifi cientes de proteção da biodiversidade das terras indígenas, considerando a propriedade intelectual do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. 121.Criar programas para diagnosticar o potencial da biodiversidade das terras indígenas, riquezas minerais, águas, criação de animais silvestres, aquáticos e assegurá-las como patrimônio indígena.12

Isso signifi ca que os indígenas estão dispostos a colaborar com o bem-estar da coletividade humana. Os pesquisadores não podem ter medo de dizer que eles são pesquisadores ou que eles estão nas áreas indígenas para realizar sua pesquisa de campo. Os indígenas vão compreender se as coisas forem explicitadas. Será que os brancos ainda acham que os índios são selvagens e canibais? Eles não dizem a verdade. A ciência não busca o conhecimento das verdades? Então, sejam claros e objetivos com os indígenas. Diversos representantes indígenas fi cam revoltados com alguns pesquisadores, porque nunca sabem se realmente eles chegam em suas áreas somente para ajudá-los ou para efetuar pesquisas de campo. Dessa forma, Enrique Leff (2001) é atinente quando diz que o princípio da eqüidade na diversidade é indissociável dos objetivos do desenvolvimento sustentável para a apropriação e reapropriação da natureza:

A reapropriação da natureza requer um princípio de eqüidade na diversidade (Grünberg, 1995); isto implica a autonomia cultural de cada comunidade, a autodeterminação de suas necessidade e a autogestão do potencial ecológico de cada região em formas alternativas de desenvolvimento. Estes processos defifi nem as condições de produção e as formas de vida de diversos grupos da população com relação ao manejo sustentável de seu ambiente. Os direitos de propriedade se defifi nem como resultado das estratégias de poder e da efifi cácia dos movimentos sociais pela apropriação da natureza, em práticas alternativas de uso dos recursos que dependem de condições culturais e sociais diferenciadas.

O caminho mais prudente para realizar pesquisas científi cas e proteger os recursos naturais e os conhecimentos tradicionais do risco de biopirataria, no contexto da Amazônia e no contexto das populações indígenas, consiste em:

- elaborar projetos que visem à qualifi - cação de recursos humanos indígenas em nível de graduação e pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento; - criar parcerias e convênios com as Universidades Públicas ou Privadas do país para o intercâmbio de conhecimentos tradicionais; - as universidades brasileiras serem mais presentes na Amazônia e nas TIs, para realizar pesquisas científi cas junto com os povos indígenas. - os grupos indígenas serem comunicados pela FUNAI e CONEP, com muita clareza e antecedência, sobre a entrada de pesquisadores nas áreas indígenas, para evitar o que vem acontecendo há séculos, isto é, a entrada de pessoas nas áreas indígenas que saem sem dizer o que realmente vieram fazer. - as nações indígenas não serem rotuladas pela sociedade brasileira como um entrave para o desenvolvimento econômico do país. Devem ser compreendidos como seres humanos diferentes, que podem contribuir muito para o equilíbrio das relações humanas e para o avanço das pesquisas científi cas, em diversas áreas do conhecimento. Na II Assembléia Geral dos Povos Indígenas do rio Negro, Álvaro Tukano (1987) dizia: Foi o missionário Foi o missionário que nos ensinou o céu e o inferno. Ninguém podia se rebelar tinha que ser obediente, senão ia para o inferno ser queimado. Nos ensinaram a ficar calados e a fazer filas. Houve tempo até que a própria língua o índio teve que esquecer. A educação era do branco e falar tukano prejudicava o aprendizado. Agora é preciso mudar para que o índio possa competir na sociedade.14

Concluo com a afi rmação de que o estado brasileiro, a sociedade brasileira e as academias precisam entender a importância da existência indígena dentro do território nacional. O Brasil ainda pode proteger com mais efi ciência sua biodiversidade, mas não basta querer proteger a biodiversidade excluindo as nações indígenas. A Amazônia também não pode ser vista como um mero mosaico de ecossistemas. Essa região deve ser valorizada a partir de seus habitantes humanos.

de outubro de .