Leo Pessini
Teólogo; Doutor em Teologia Moral - Bioética

De 6 a 9 de agosto de 2006, realizou-se em Pequim, na China, o 8º Congresso Mundial de Bioética, que abordou o tema: Bioética: em busca de uma sociedade justa e saudável. Em paralelo a este evento, foi realizado o 6º Congresso Internacional de abordagens feministas de bioética (de 4 a 6 de agosto de 2006), que discutiu a questão: gênero, justiça e direitos das mulheres na área da saúde. Com aproximadamente quinhentos participantes, majoritariamente provenientes dos países asiáticos, uma programação intensa foi desenvolvida.

Os eventos dos quais esse congresso faz parte são bianuais, e de responsabilidade da Associação Internacional de Bioética e das organizações locais; no caso deste ano, participaram a Sociedade Chinesa de Ética Médica e a Associação Médica Chinesa. Recordemos o percurso histórico destes eventos: 1º) Amsterdam (Holanda); 2º) Buenos Aires (Argentina); 3º) São Francisco (EUA): Bioética num mundo interdependente; 4º) Tóquio (Japão): Bioética Global: norte-sul, leste-oeste; 5º) Londres (Inglaterra): Bioética e políticas públicas; 6º) Brasília (Brasil): Bioética, poder e injustiça; 7º) Sidney (Austrália): Ouvir profundamente: construindo pontes entre ética local e global; 8º) Pequim (China): Bioética: uma sociedade justa e saudável.

Dos oito congressos até hoje realizados, tivemos o privilégio de participar de sete. Numa ocasião particular, estivemos diretamente envolvidos na organização e no planejamento do VI Congresso Mundial de Bioética, realizado em Brasília, em 2002, que cravou na agenda da bioética mundial as questões bioéticas suscitadas a partir da exclusão e da periferia do mundo. Só não participamos do primeiro, realizado em Amsterdam, Holanda, em 1992.

Em termos de futuro, o próximo Congresso Mundial está programado para 2008. Será na Croácia (parte da ex-Iugoslávia), Europa Oriental, na cidade portuária de Rijeka/Opatia, a 120 km da capital Zagreb. Seu tema central será: O desafi o da bioética trans-cultural no século XXI. Antes de comentarmos o Congresso de Pequim, apresentaremos alguns dados que nos permitem um conhecimento maior sobre a China contemporânea, comparada à Índia e ao Brasil.

A China: um continente em si mesma pela grandeza

A China está na ordem do dia na mídia pelo seu sucesso econômico. Atrai, hoje, milhões de turistas de todas as partes do globo. Possui uma cultura milenar, além da grandiosa e espetacular muralha, construção de maior extensão do mundo, com seus 6.700 km circulando na crista de cadeias de montanhas. Seu trecho inicial data do século III a. C., e foi construído pelo imperador Qin Shi Huangdi. Inúmeros e majestosos templos dedicados aos seus deuses se espalham por Pequim, como o Templo do Céu, considerado uma das maravilhas da arquitetura humana, bem como os palácios imperiais na cidade proibida, que vão longe no tempo, até a dinastia dos Imperadores Huan e Ming. É imprescindível registrar a famosa Praça da Paz Celestial, local onde, em 1989, um jovem desafi ou uma fi la de tanques que reprimia o movimento juvenil em protesto; essa imagem correu o mundo.

O mandarim, a língua ofi cial da China, é utilizado por 94% da população, mas existem mais oitenta dialetos em uso no país. A China passa por um crescimento econômico fantástico. Os jornais alardeiam que é o maior em dez anos. Segundo relatório do Banco Mundial, foi de 11,3% no segundo trimestre do ano, o maior desde 1996. Isso signifi ca uma expansão de quase 10,9% no primeiro semestre de 2006 em relação ao mesmo período em 2005, quando cresceu 9,9%. Entre 1980 e 2005, sua participação na economia mundial passou de 3,45% para 15,41%. Ela já é a terceira potência comercial do globo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. Ela se tornou, em 2004, o maior exportador mundial de bens de tecnologia da informação.

Não obstante todo este entusiasmo com o crescimento, o economista indiano Pranab Bardhan é cauteloso ao afi rmar que é importante não exagerar nas conquistas da China e da Índia; segundo ele, “há muitos obstáculos e armadilhas que eles terão que enfrentar no futuro próximo, antes que se tornem atores signifi cativos no cenário internacional de uma maneira sustentável. China e Índia ainda são países paupérrimos. De seus 2,3 bilhões de habitantes, quase 1,5 bilhão vive com menos de US$ 2 diários. Na China, menos de 20% da força de trabalho está em manufaturas, mineração e construção somadas. Quase metade dela está na agricultura. Na Índia, são 60%” (China,Índia e Brasil. Folha de São Paulo, 30 de julho de 2006: 12 [caderno especial]).

Pequim prepara-se orgulhosamente para sediar a primeira Olimpíada a ser realizada na Ásia, em 2008. Esta megacidade, neste momento, se transformou num verdadeiro canteiro de obras, com centenas de guindastes de construção civil espalhados por toda a área urbana. Novas ruas e avenidas são abertas; ontem, cheias de bicicletas; hoje, congestionadas de carros. Novas linhas de metrô são construídas, do aeroporto ao centro da cidade; a vila olímpica adquire a forma de uma cidade dentro da cidade, sendo construída a todo vapor, e gigantescos complexos de apartamentos surgem por toda parte. Tem-se a impressão de uma verdadeira explosão urbana.

Um grande desafi o enfrenta a China, ao lado de tantos outros: a questão populacional. O país conta com um bilhão e trezentos milhões de habitantes, o que quer dizer que, de cada cinco habitantes da Terra, um é chinês. Dessa população, 60% (ou seja, setecentos e sessenta milhões de pessoas) ainda vive em áreas rurais, apesar de somente 11% do território chinês se prestar à agricultura. A China é o campeão mundial da produção de arroz, com 35% da produção mundial. Cerca de 40% da população vive nas cidades, sendo que, neste momento, ocorre uma forte migração do campo para as cidades, o que torna ainda mais precárias as condições de vida urbana. As cidades mais populosas do país são: Xangai, 14 milhões de habitantes; Tianjin, 12 milhões; Pequim, 10 milhões; Shenzen, 8 milhões, e Chenyang, 7 milhões. Somando-se à Índia, que tem um bilhão e cem milhões de habitantes, temos que, dos seis bilhões e quinhentos milhões de habitantes da Terra, mais de dois bilhões são chineses ou indianos. China e Índia, juntas, guardam 40% dos habitantes da Terra. A China pretende urbanizar mais de trezentos milhões de pessoas nos próximos vinte anos. As pressões de consumo devem se exacerbar, já que, em termos globais, 65% da população mundial está na Ásia, 14% na África, 11% na Europa, 9% na América Latina, 5% na América do Norte e menos de 1% na Oceania. Dados de 2002 apontam que a porcentagem da população urbana com acesso a saneamento básico é de 83% no Brasil, 69% na China e 58% na Índia. A expectativa de vida ao nascer, em número de anos, é de 66 para homens (H) e 73 para mulheres (M), no Brasil; na China, 70 para homens e 73 para mulheres; enquanto isso, a Índia apresenta 60 para os homens e 63 para as mulheres. A mortalidade infantil (por 1.000 nascidos): no Brasil, 39 para homens e 32 para mulheres; na China, 32 para homens e 43 para mulheres; na Índia, 85 para homens e 90 para mulheres.A população com 60 anos ou mais, em porcentagem: Brasil, 8,2%; China, 10,5%, e Índia, 7,8%.

Aliás, o controle da natalidade, na China, é levado avante com mão de ferro pelo governo, com a aplicação da política one child policy (1979), ou seja, só é permitida uma criança por casal. Enquanto visitávamos locais interessantes de Pequim, a guia que nos explicava a realidade cultural e social chinesa, ao entrar nessa questão, “a geração dos que se sentem sozinhos, pois não têm irmãos ou irmãs” como fruto dessa política. Se surgir uma segunda gravidez, o casal praticamente é obrigado a abortar, além de pagar uma pesada multa; perde o emprego e, além disso, passa a ser estigmatizado. Nesse contexto, o aborto acaba sendo um método normal de controle de natalidade. A preferência por nascituro masculino é apontada como sendo uma das causas para que se criasse um desequilíbrio gigantesco na relação numérica entre homens e mulheres. Faltam aproximadamente quarenta milhões de mulheres na China. Faltam meninas porque são abortadas por médicos a pedido dos futuros pais, que têm preferência por meninos, ou morreram por negligência como recém-nascidos ou bebês. Num contexto cultural sexista, a mulher grávida é obrigada a ir ao hospital para a identifi cação de sexo e, caso o feto seja identifi cado como feminino, a mulher é fortemente pressionada para abortar. Um livro lançado recentemente em inglês, comentado no congresso, retrata toda essa problemática: Behind the silence: chinese voices on abortion -Atrás do silêncio: vozes chinesas sobre o aborto (Nie Jing Bao, 2005).

Para tentar evitar que esse desequilíbrio aumente o número de abortos de fetos femininos, a política atual do governo proíbe a realização de ultra-som por motivos não médicos, com o objetivo de revelar o sexo do nascituro. Com a infração dessa regra, o profi ssional médico corre o risco de ter sua licença de exercício profi ssional cassada. Esta situação populacional chinesa, de desequilíbrio entre o número de nascimentos de homens e mulheres, foi discutida no Congresso, num simpósio especial, patrocinado pela Função Ford (EUA). A questão vem preocupando o Presidente chinês Hu Jintao, e um plano de ação para corrigir essa distorção populacional vem sendo estudado. Bem diferente é a situação de muitos países europeus que, vendo o perigoso declínio populacional, estão implementando políticas de aumento de natalidade. A França, por exemplo, está pagando bônus de setecentos e cinqüenta euros mensais durante um ano para cada casal que tiver um terceiro fi lho. Uma situação complicada é a da Rússia, onde a população, de 148 milhões em 1991, caiu para 142,7 em 2006, o que levou o presidente russo a conceder um abono de US$ 55 por fi lho, para incentivar os casais a procriarem.

No Brasil, segundo o IBGE, a taxa de fecundidade é de 2,1 fi lhos por mulher, próxima da reposição. A previsão é de que cheguemos em 2050 com 247,2 milhões de habitantes. A queda do número de fi lhos por mulher impressiona: de 6,16 na década de 1960, passou 4,35 na de 1980 e chegou a 3,16 na de 1990. Boa parte dessa queda tem como causa os altos índices de esterilização (cf. Washington Novaes no texto Muita gente ou pouca gente? O Estado de São Paulo, 19 de agosto de 2006, A2).

Na área educacional, a taxa de analfabetismo, na China, caiu de 25% para 8,7% de 1986 a 2005, desde a aprovação do ensino compulsório e obrigatório de nove séries para todas as crianças entre 6 e 14 anos de idade. Este índice é menor que os 11,8% do Brasil. A Índia, ainda hoje, tem 39% de analfabetos. A China, com uma população 30% maior que a indiana, forma 3,1 milhões de universitários por ano, enquanto a Índia, 2,7 milhões. No ensino superior, a porcentagem de alunos de 18 a 24 anos matriculados é de 8% na Índia, 9%, na China, e 12%, no Brasil.

Uma curiosidade de turista: não se ouve nenhum chinês falar mal de seu governo, pelo menos com estrangeiros turistas. Existe um silêncio absoluto em relação a isso. O guia turístico, em plena Praça da Paz Celestial apontando para a enorme imagem de Mao Tse Tung, dizia, enfaticamente: “Ele modernizou a China, e Ten Xio Ping nos deu uma China feliz”. Perguntado sobre o episódio da revolta dos jovens na Praça, diz: “ofi cialmente, de nada sabemos”. Medo de conseqüências em função de rigorosa vigilância estatal? Fala-se que a preocupação das autoridades é de manter a ordem, a estabilidade e o monopólio do Partido, desde quando Chairman Mao estabeleceu a República Popular da China, em 1949. Hoje, recebe,em seu mausoléu, a visita de inúmeros turistas, que depositam fl ores em sua homenagem...

Alguns comentários sobre o Congresso Mundial de Bioética

Mais do que emitir um juízo de valor, que facilmente incorreria em erro, passamos a descrever um pouco a metodologia, o conteúdo e as discussões bioéticas ocorridas no Congresso de Pequim, conscientes de que é uma descrição fragmentária, que tenta prospectar tendências temáticas no âmbito da bioética. Que isso sirva, apenas, para dar uma idéia do que foi o congresso para o leitor que dele não participou.

É bom sempre ter presente que todo evento dessa natureza se constitui numa grande feira de idéias em ebulição, uma superdose concentrada de questões de bioética, sendo que carrega em seu bojo peculiaridades e originalidade, forjadas a partir dos valores da realidade sócio-política-cultural de onde se realiza. Pelo fato de muito conteúdo ter de ser concentrado em pouco tempo, ocorrem, conseqüentemente, muitas sessões e simpósios especiais simultâneos ou paralelos, o que obriga o congressista a ter de escolher o que mais lhe interessa, pois é impossível acompanhar tudo. O tema central, no caso: “uma sociedade mais justa e saudável”, funciona como o fi o condutor das discussões e debates, nos plenários maiores. Podemos destacar vários blocos de assuntos discutidos:

1) Um grande bloco relacionado com questões de saúde humana, debatendo a reforma do sistema de saúde chinês, experiências e lições em problemas emergentes de saúde pública, a partir da SARS, abordados por pesquisadores da Universidade de Harvard, EUA, como a gripe aviária e a tuberculose, em escala mundial. Também era destinada atenção à problemática do controle de doenças contagiosas, do HIV/AIDS e do fornecimento de drogas anti-retrovirais, além do fator meio-ambiente relacionado à saúde humana e à problemática populacional, desafi os candentes para a China e a Índia. Em relação ao contexto desse evento, nutrimos a expectativa de que a Declaração Universal de Bioética de Direitos Humanos, aprovada pela Unesco em outubro de 2005, fosse amplamente debatida, ao mesmo tempo em que se estudassem formas de implementá-la no conjunto das nações. Infelizmente mereceu somente espaço em um simpósio-satélite de duas horas, com signifi cativa presença de participantes do mundo em desenvolvimento, mas poucos representantes dos países industrializados.

2) Um outro bloco de questões, o maior, por sinal, diz respeito à ética da pesquisa em seres humanos, de Nuremberg (1947) a Helsinki (2000). Discutiram-se questões relacionadas ao duplo standard, o consentimento livre e esclarecido dos sujeitos da pesquisa, e a situação dos países em desenvolvimento versus os investimentos das multinacionais do medicamento e as diretrizes éticas do CIOMS, entre outras questões. Uma abordagem especial mereceu a ética na pesquisa com células-tronco, pesquisa com embriões, sem esquecer uma apresentação sobre o escândalo na Coréia relacionado à fraude na pesquisa com células-tronco, que teve como protagonista Hwang Woo-Suk.

No mundo ocidental, são de conhecimento de todos nós as atrocidades cometidas pelos médicos nazistas, que culminaram no Tribunal de Nuremberg. No Oriente,antes e durante a II Guerra Mundial, temos uma situação semelhante, senão pior, com o exército japonês estabelecendo programas de guerra biológica na China ocupada, nas chamadas “fábricas de morte”, tal como a Unidade 731, na cidade de Harbin, onde centenas de pessoas encontraram a morte. O Brasil dispõe, hoje, segundo informação do Prof. Dr. William Saad Hossne, Presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, de quatrocentos e setenta e cinco Comitês de Ética, distribuídos por todo o país, envolvendo cerca de sete mil pessoas (médicos, enfermeiros, dentistas, fi sioterapeutas, sociólogos, juristas, fi lósofos, engenheiros, matemáticos, antropólogos e representantes dos sujeitos da pesquisa).

As normas bioéticas se aplicam a toda pesquisa envolvendo ser humano, em qualquer área de conhecimento, que tenha possibilidade de ocasionar “danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual ao ser humano, em qualquer fase da pesquisa e dela decorrente” das ciências humanas. A CONEP, no decorrer de dez anos, sempre com participação multidisciplinar e da sociedade civil e científi ca, elaborou outras sete diretrizes específi cas para determinadas “áreas temáticas”.

Encontram-se no site www.conselho. saude.gov.br as diretrizes específi cas: Resolução 251/1997 – Pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Resolução 292/1999 – Pesquisa com cooperação estrangeira. Resolução 303/2000 – Pesquisas em reprodução humana. Resolução 304/2000 – Pesquisas com povos indígenas. Resolução 340/2004 – Pesquisas em genética humana. Resolução 346/2005 – Pesquisas multicêntricas. Resolução 347/2005 – Pesquisas que envolvam armazenamento e/ou formação de bancos de material biológico.

As oito resoluções formam um corpo de doutrina de características bioéticas, desde sua gênese e concepção até seu corpo doutrinário e sistema operacional. A CONEP mantém um banco de dados, já disponível online, organizado segundo o título do projeto aprovado, a instituição e o pesquisador responsável. Alguns projetos das áreas temáticas necessitam, antes de serem iniciados, da aprovação do CEP e da CONEP; representam cerca de 10% e, portanto, cerca de 90% são avaliados apenas pelo CEP; o CEP tem trinta dias e a CONEP, sessenta dias para a avaliação dos projetos.

De acordo com o sistema CONEP-CEP, todo evento adverso que ocorra é imediatamente avaliado pelo pesquisador e pelo CEP, e comunicado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para as providências cabíveis. No ano de 2005, foram apresentados cerca de 17.000 projetos de pesquisa (desde projetos retrospectivos, até projetos de fase II e III, bem como de pesquisas com células tronco) envolvendo cerca de setecentas mil pessoas, hoje devidamente protegidas pelo sistema CONEP-CEP.

3) Questões específi cas de uma bioética de cunho asiático. Na saudação inicial da sessão de abertura do congresso, o Presidente Renj-Zong Qiu citou Confúcio: “Não é uma alegria receber amigos que chegam de tão longe.” Essas questões foram trabalhadas em simpósios-satélite, dos quais quatro aprofundaram a relação da bioética com o confucionismo, corrente de pensamento e fi losofi a de vida (ou religião, discute-se segundo muitos estudiosos) fundada pelo mais célebre fi lósofo chinês, Confúcio (552-479 a. C). Falou-se de uma “bioética confuciana”. Entre os assuntos abordados, recordamos: o “familismo” versus “individualismo”; o conceito de justiça e de cuidados de saúde; e as pessoas com defi ciência. Outro tópico importante foi a ética profi ssional da Medicina tradicional Chinesa, em que a confi ança está no centro da relação médico-paciente. Ocorreram, também, várias apresentações sobre a visão do budismo em relação a determinadas questões de bioética. Registre-se, também, um simpósio-satélite que versou sobre “cultura, religião e bioética”, coordenado por T. Engelhardt, com discussões sobre valores do daoismo e direitos humanos, Confúcio e a bioética em diálogo com o judaísmo, e o cristianismo ocidental.

A China é a mais antiga civilização do mundo e, além disso, jamais foi conquistada pelo monoteísmo. A fé dos chineses esteve contida, durante milênios, na fi losofi a laica e terrena do confucionismo (o qual concebe somente um “mandato celeste” como sinal de legitimidade do imperador), no budismo, importado da Índia, e no taoísmo, duas “religiões, em que a idéia de divindade é imanente, se confunde com o todo e com o nada, perpassa a natureza e todos os seres. Na língua dos mandarins, existem muitos nomes para evocar a divindade, mas não existe um termo equivalente ao conceito do Deus cristão. Este é o dilema para o qual, em 1607, o jesuíta Matteo Ricci, após haver descartado outros possíveis nomes, encontrou uma solução nomeando o Deus cristão, para os chineses, de Tian Zhu, o “Senhor do Céu” (Federico Rampini, O jesuíta que inventou o nome de Deus em chinês, Jornal Repubblica, 6 de agosto de 2006). Não é objeto deste relato de congresso o aprofundamento da questão da religião na China, mas é interessante saber que a religião com maior número de seguidores declarados - cento e cinqüenta milhões de fi éis - é o budismo. Os tibetanos têm como líder budista Dalai Lama, que vive na Índia (Lhasa) e está proibido de pisar na China há quarenta e sete anos. Para entender o fascinante, misterioso e complexo mundo das grandes religiões, especialmente das religiões chinesas, recomendamos a leitura de uma obra prima de Hans Kung, traduzida para o português: Religiões do mundo - em busca dos pontos comuns (2004). Para Kung, toda a tradição fi losófi ca da China foi uma busca da unidade entre o céu e a terra. Também na China, a religião não morreu, e para a maioria dos chineses, o céu permanece ainda como um grande símbolo primordial.

4) Num quarto bloco, temos as questões clássicas de bioética clínica, ligadas ao início da vida, como as questões éticas na área da genética ligadas à pesquisa com células tronco e embriões, entre outras. Realizou-se um interessante fórum Alemanha-China sobre questões éticas e legais de fi nal de vida, por meio do qual tomamos conhecimento da existência de vários programas de cuidados paliativos na China. Além disso, estiveram em debate, neste congresso, questões como a ética dos transplantes e o conceito de morte, dentre outras, aspectos sempre presentes nos congressos internacionais, e que em cada diferente cultura têm uma problematização, uma visão e uma solução diferentes. No ocidente, se fala muito, e temos até documentos que o comprovam, de que na China são extraídos órgãos de prisioneiros executados (em torno de dezoito a vinte mil por ano) e da existência de um “comércio negro” de compra e venda de órgãos que benefi cia elites de países vizinhos, fato não mencionado neste congresso.

Registramos a presença de uma dezena de brasileiros, dos quais três são membros do quadro de diretores da Associação Internacional de Bioética, os quais tiveram papel ativo nas discussões, bem como na coordenação de sessões de trabalho. O tema da ética da pesquisa em seres humanos, especifi camente a experiência brasileira, que conta dez anos, foi o tema recorrente em várias sessões e pôsteres, passível de conferência nos anais do congresso. Destacamos como inusitada a realização de encontros a partir das perspectivas regionais de bioética, de tal modo que tivemos apresentações de perspectivas asiáticas, vozes do islamismo do mediterrâneo oriental e perspectivas ibero-americanas.

Para concluir este breve relato de congressista, pensamos que alguns valores da cultura asiática são importantes também para nós no Ocidente. É um encontro e diálogo transcultural, que atribui cores e identidades variadas ao que hoje conhecemos por bioética. Sem simplifi cações, mas tão-somente instigações:

A comunidade vem A comunidade vem antes do indivíduo, no entanto, a comunidade respeita e apóia o indivíduo. O valor central é a verdadeira humanidade. A família é a pedra fundamental da sociedade. Os problemas devem ser resolvidos por consenso, e não por confrontação. Busca-se uma harmonia holística do ser humano com a natureza e com seus ciclos naturais. Existe um conceito importante da cultura chinesa tradicional, que nos ajuda a pensar a realidade atual dos pluralismos e, no lidar com a busca de uma bioética global, bem como a necessidade de adaptação às diferentes circunstâncias culturais. Trata- se do conceito de unidade que não é uniformidade e que deve ser entendido como “coordenação do pluralismo, ou harmonia do pluralismo” (Zhu C. Unity but not uniformity. Globality and locality of bioethics, 2006).

“O homem virtuoso, cultiva a unidade
e não a uniformidade, enquanto que o homem
viciado, a uniformidade e não a unidade”, diz
Confúcio, o mais infl uente fi lósofo chinês.
Pessoas de caráter nobre assumem a “unidade,
mas não a uniformidade, como modo de
vida. A unidade é considerada como sendo a
“suprema moralidade”.

Paramos por aqui. Nosso próximo capítulo e ponto de encontro desta jornada será na Croácia, em 2008, quando conversaremos a respeito do desafi o de uma bioética transcultural, neste início de milênio.