ÉTICA E UNIVERSIDADE
Luiz Eduardo W. Wanderley
Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Desde logo, coloco algumas premissas básicas. Se o foco da publicação é o da ética na pesquisa, não se pode olvidar que a proposição sobre a natureza da universidade, como um lugar onde o ensino, a pesquisa e a extensão são indissociáveis, traz necessariamente uma questão, a saber, ela deve estar presente em cada uma destas dimensões e nas suas articulações mútuas.
Na concepção de educação composta por aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser (Relatório Delors, elaborado pela Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, da Unesco), a ética preside o conjunto desses aprendizados.
Se a universidade tem por missão formar homens de cultura, profissionais e técnicos com competência, visão crítica e perspectiva humanística, a ética envolve toda essa concepção. Nas comunidades acadêmicas, todas as relações entre os membros dos diferentes segmentos – docentes, discentes e funcionários – exigem uma base ética. Todas as instâncias acadêmicas e administrativas devem ser efetivamente democráticas e orientadas pela ética.
A perspectiva defendida pela PUC-SP e outras IES, no sentido de que elas se caracterizam pelo compromisso social, exige o conhecimento do signifi cado disso, o compromisso com quem e para quê, e qual a responsabilidade ética de cada um dos atores coletivos. Apresento, inicialmente, algumas idéias sobre a ética. Vou me apropriar inicialmente de uma refl exão feita pelo professor e fi lósofo pe. Manfredo Araújo de Oliveira, em exposição feita na PUC-SP e em seu livro (1993).
No livro, ele expõe um entendimento da concepção ética ocidental, fazendo uma retrospectiva do pensamento de Platão, Aristóteles, Hobbes, Rousseau, Locke, Kant, Hegel e Marx. Ele relaciona as distintas visões, acentuando a “civilização da razão”, a pólis, o indivíduo livre, a auto-emancipação do homem, a totalização, a humanização e a libertação, a normatividade e a eticidade, bem como a eticidade alternativa. Ao pensamento clássico, caracterizado por pensar o homem como essencialmente político, e efetivado na comunidade política, formada por homens iguais e livres; contrapõe o pensamento moderno, no qual a comunidade humana passa a valorizar os indivíduos relacionados entre si como proprietários de si mesmos e das coisas. É possível ao homem construir uma nova sociabilidade, na qual ele se situe como sujeito verdadeiro, aberto à comunhão com os outros, à concretização da liberdade e da igualdade, que combine moral e ética?
Ele focaliza a ética no sentido de dever- ser, de que ela requer uma tomada de posição face à realidade. Sintetizando, na sua concepção, a ética é, portanto, apenas uma revisão radical da vida humana pessoal e coletiva. Em outras palavras, tudo o que fazemos em nosso cotidiano serve ou não para a realização de cada um de nós como ser humano. Ele questionava: será que a sociedade brasileira, como está organizada, é legítima, é justifi cável? Os valores que orientam a vida coletiva brasileira são válidos? A exclusão social de milhões de brasileiros legitima o modelo de desenvolvimento e de organização social vigentes; a exclusão tem razão de ser?
Completando o seu pensamento, a ética tem por medida a justiça social. Nessa mesma perspectiva, num dos documentos da CNBB, os bispos diziam que os pobres são os juizes da democracia. Qual é, então, para este autor, o atual desafi o ético básico da sociedade brasileira? É o reconhecimento da alteridade das classes subalternas, oprimidas, é o outro oprimido. Para isto, faz-se necessário um novo projeto societário, fundado no reconhecimento do outro como explorado, como oprimido, como excluído, o que eleva a consciência individual à consciência universal, aberta à solidariedade, à comunhão com todos os outros.
Outro autor distingue entre moral (normas, leis, princípios do sistema vigente, aquilo que esse sistema considera como bom) e ética (o que é defendido pelos oprimidos, na luta contra a dominação, as estruturas estabelecidas). “Em que consiste o ético? É a práxis – como ação e relação – para o outro como outro, como pessoa, como sagrado, como absoluto. O ético não é regido pelas normas morais, pelo que o sistema indica como bom; rege-se pelo que o pobre reclama, pelas necessidades do oprimido [...] O ético é assim transcendental ao moral. As morais são relativas: há moralidade asteca, hispânica, capitalista. Cada uma justifi ca a práxis da dominação como boa. A ética é uma, é absoluta; vale em toda situação e para todas as épocas” (Dussel, 1987, p. 63).
Em artigo que redigi sobre a ética e as dívidas sociais, trazendo a perspectiva de Dussel para a questão da dívida externa, ele sustenta: “ [...] é o trabalhador, são as classes dominadas, o povo periférico quem paga os juros de um crédito necessário para o capital central e transnacional, para que os países pobres tenham com que comprar deles e, além disso, as classes dominantes periféricas tenham como realizar seus lucros. Enfi m, um mecanismo enorme e complexíssimo, uma gigantesca ‘relação social’ de dominação que se fundamenta, ela toda, na exploração da vida: no pecado” (p. 180).
O segundo ponto que quero destacar é o sentido dado à questão social, da qual deriva, no meu juízo, um enfoque fundamental a ser dado no tema do compromisso social e da ética, e naquele caso, das dívidas sociais. Num trabalho que escrevi (Wanderley, 2000), faço uma longa explanação sobre o signifi cado desse conceito, que vou resumir aqui, por seus impactos nas concepções de universidade, nas diretrizes curriculares e nas ligações das IES com a sociedade em geral
Para explicitar a orientação, ali proposta, sustentei que a questão social fundante, que permanece vigendo sob formas variáveis ao longo dos quinhentos anos passados desde o descobrimento aos nossos dias, centra- se nas extremas desigualdades e injustiças que reinam na estrutura social dos países latino-americanos, resultantes dos modos de produção e reprodução social, dos modos de desenvolvimento, que se formaram em cada sociedade nacional e na região em seu complexo. Ela se funda nos conteúdos e formas assimétricos assumidos pelas relações sociais, em suas múltiplas dimensões econômicas, políticas, culturais e religiosas, com acento na concentração de poder e de riqueza de classes e setores sociais dominantes, e na pobreza generalizada de outras classes e setores sociais, cujos impactos alcançam todas as dimensões da vida social, do cotidiano às determinações estruturais. A questão social nessa perspectiva, vem adquirindo novas modalidades, nos últimos tempos, por força das mudanças profundas que estão acontecendo nas relações entre capital e trabalho, nos processos produtivos, na gestão do Estado e nas políticas sociais, pelo chamado “princípio da exclusão”, que se concretiza tanto da parte dos excluídos do processo produtivo, do trabalho salariado, quanto da parte dos excluídos pela origem étnica, pela identidade cultural ou pelas relações de gênero.
Ela se transforma efetivamente em questão social quando é percebida e assumida por um setor da sociedade que tenta, por algum meio, equacioná-la, torná-la pública, transformá-la em demanda pública, implicando tensões e confl itos sociais. A questão social latino-americana se põe, no espaço e no tempo, diferentemente da realidade européia, na instituição da nacionalidade, da esfera estatal, da cidadania e da implantação do capitalismo. Em conseqüência, ela deverá ser entendida e datada de modo distinto, tendo em vista as suas peculiaridades. Neste texto, a questão social se desdobra e se problematiza nas temáticas indígena, negra, rural, operária e feminina, e na própria questão nacional. Trazendo para hoje, além da consideração de que esses temas são recorrentes, é necessário estar atento para os seguintes temas: desemprego estrutural, economia informal, migrações, exclusão social e desigualdades regionais, entre outros; e considerar que a questão social gerada pelas contradições entre o capital e o trabalho permanece ainda como fundamental.
Desafios éticos no interior das universidades (válidos, do mesmo modo, para os centros universitários e institutos isolados)
Na esfera do cotidiano, como é amplamente sabido, existem situações das quais não se tiram as devidas conseqüências, e nas quais dominam certas práticas de explícita falta de ética, no cotidiano do “convívio” entre pessoas de cada segmento (professores, estudantes e funcionários) e no relacionamento delas entre os segmentos, tais como: em salas de aulas, em instâncias acadêmicas, administrativas e estudantis, em publicações escritas, entre orientadores e orientandos, nas igrejinhas político-ideológicas etc. Por um lado, é uma realidade marcada pela inexistência daquela cultura cívica mínima que caracteriza um cidadão, por defeitos de educação, pelo desconhecimento dos direitos e deveres, por desvios de várias ordens; essa realidade se traduz em atitudes e comportamentos marcados por paternalismo, autoritarismo, presunções, egos elevados, desequilíbrios emocionais, comentários desairosos e fofocas que desqualifi cam os outros, boatos plantados, depredações, invasões e assim por diante. Por outro lado, ela comporta um desconhecimento ou abandono dos princípios éticos que devem permear as orientações teóricas e institucionais, e as práticas de todos na vida universitária.
A ética é motivo de desafi os e questionamentos! No plano do ensino, e mesmo relacionado com as pesquisas, ela desaparece ou irrompe falsa em certas indicações bibliográfi - cas, com citações de obras que não condizem com o respeito pelo pensamento do outro. Nas dicas profi ssionais, oferecidas, muitas vezes, para favorecer o oportunismo e a competição desenfreada. Nas disciplinas que estimulam a manutenção do neoliberalismo perverso. No abandono do saber do outro e na falta de preocupação com o indispensável diálogo que busca a comunicação, o entendimento, e não a presunção de domínio teórico que se torna hermético. Nas ações que pretendem orientar os estudantes segundo visões e critérios impositivos, derivadas da postura de que eles devem internalizar apenas uma dada visão de mundo e concepções teóricas e práticas reducionistas que defi nem o perfi l individual de determinado docente. Em contraposição, numa outra perspectiva, a presença de uma ética comunicativa, dialógica, democratizante, em todos estes aspectos, rompe esquemas viciados, abre horizontes, fortalece a troca de saberes, desperta vocações e opções, gera sociabilidades e ricas amizades, e compromete o formando com a construção de uma sociedade mais humana, igualitária, livre e fraterna.
Ao abordarmos a complexidade da noção de ética nas IES, nas quais vivem e se formam pessoas, vale registrar o código de ética que vem sendo apontado como conveniente para os profi ssionais de Gestão de Pessoas (apresentado por Chiavenato, 2000, no dia Internacional do Administrador de Recursos Humanos). No referido código, ele aponta os seguintes princípios éticos: 1) dignifi car o ser humano; 2) tornar estratégica a administração de recursos humanos; 3) compartilhar a administração com os gerentes e suas equipes; 4) mudar e inovar incessantemente; 5) dignifi car e elevar o trabalho; 6) promover a felicidade e buscar a satisfação; 7) respeitar a individualidade de cada pessoa e sua realização pessoal; 8) enriquecer continuamente o capital humano; 9) preparar o futuro e criar o destino; 10) focar o essencial e buscar sinergia (apud Souza Neto, 2005). Cito-os aqui como exemplo de uma orientação muito difundida, por constatar que este conjunto é utilizado na formação de profi ssionais em distintas áreas das universidades em geral. Destaco o devido cuidado de superar componentes desse discurso difundido em meios empresariais e profi ssionais, sem correspondência com a realidade brasileira, caracterizada por desigualdades e injustiças, as quais são expostas nas idéias dos autores antes citados.
No plano específi co da pesquisa, que tem muito a ver com as concepções de ensino predominantes, pelo lado adverso, pode ser problematizado o uso de pesquisadores iniciantes ou juniores, objetiva, muitas vezes, a vangloriar o orientador e oferecer condições para citá-lo nos relatórios acadêmicos das agências, atualmente publicizados no lattes etc. O mesmo se dá com a escolha de temas e de campos empíricos, sem explicitação clara dos pressupostos e objetivos em jogo, ou com a limitadíssima existência de canais de retorno das pesquisas desenvolvidas aos sujeitos pesquisados. Mesmo sabendo das difi culdades hoje prevalentes na editoras, é preciso potencializar os meios de que as dissertações e teses não adormeçam nas bibliotecas e tenham a maior difusão possível, principalmente para aqueles que foram entrevistados e responderam aos questionários utilizados.
Na ótica positiva, marquemos os impulsos dados aos estudantes, na graduação e na pós, para descobrirem novos caminhos, alcançarem níveis sucessivos de conhecimento, ampliarem seus estudos no exterior para conhecerem outras realidades e avançarem em seus aprendizados científi cos. É válido relembrar, nessa esfera, experiências fecundas de cunho teórico e prático que se desenvolveram em diversos países, principalmente na América Latina, implementadas pelas denominadas pesquisa participante e pesquisa-ação, nas quais acontece intercâmbio, colaboração e participação ativa entre pesquisadores e pesquisados. Na nossa Universidade, é valioso indicar diversos projetos, utilizando metodologias inovadoras, em múltiplos campos, com destaque para as que colaboram na formulação de políticas públicas.
Na PUC-SP, especialmente no plano da pesquisa, tem havido um esforço crescente para traçar diretrizes numa direção pertinente, o que vem sendo perseguido em etapas sucessivas, com certos riscos de incompreensões e atritos, aliás naturais nesse tipo de processo. Ele pode e deve ser aperfeiçoado. De minha parte, creio que se pode avançar, desde que haja uma melhor compreensão do que seja a ética em geral, e se estabeleçam e se potencializem os intercâmbios necessários dados pelas conceituações e ações concretas no âmbito ético, que acontecem na integração imperativa entre o ensino, a extensão e a pesquisa, como sustentei nas premissas iniciais; pois a pesquisa não pode ser analisada de forma independente.
No plano da extensão, há uma rica variedade de iniciativas que identifi cam cada IES, por sua inserção em regiões e locais particulares. Do mesmo modo, vigoram projetos mais ou menos éticos. Alguns, na esteira de elementos já indicados para o ensino e a pesquisa. Negativamente, temos a presença dominante da IES numa localidade ou comunidade, que se torna a única responsável pelos recursos e gestão de cada projeto, sem capacitar os membros ali situados para uma eventual retirada e para um aprendizado de meios e mecanismos de efi ciência e efi - cácia a serem assumidos por suas próprias mãos. Na mesma linha, situemos projetos que objetivam a manutenção do status quo e impedem a irrupção de inovações transformadoras. Positivamente, mencionemos um contato contínuo com grupos e comunidades externas, aproximando- os da instituição universitária, algo em geral desconhecido e muitíssimo distante para eles. Também valeria uma via para trazer membros participantes dos projetos, com a fi nalidade de cursarem a universidade (são conhecidos inúmeros casos de dirigentes, militantes, colaboradores locais que buscam e entram nas IES para refl etirem sobre suas experiências, com sucesso). Cumpre também questionar os conhecimentos teóricos acadêmicos e criar espaços para um frutífero diálogo entre o saber científi co e a cultura popular, ou o chamado senso comum.
Uma realidade complexa e causa de insatisfações de vários tipos vem à luz nas relações entre professores e funcionários, variando em função das competências e cargos ocupados. De ambos os lados, as críticas acontecem pelo desconhecimento de rotinas, da vida pessoal, das condições de trabalho e níveis salariais. A esse respeito, se abre todo um capítulo para estudos mais sistemáticos sobre como a ética penetra essas relações, o que escapa das metas estabelecidas para este texto.
Para fi nalizar, uns poucos comentários sobre a ética cristã. É um truísmo afi rmar, algo que é desconhecido ou desconsiderado usualmente pela maioria, e mesmo negado por alguns (o que causa espanto), que somos uma universidade ciosa de manter e defender todos os elementos que a defi nem, mas que traz um plus, ou seja, ser uma instituição confessional, com as características de pontifícia e católica. Se o nosso Estatuto fala de um diálogo institucionalizado entre a teologia e a ciência, se vivenciamos uma experiência inovadora na área das ciências da religião, se temos uma mantenedora com clara identidade religiosa, a ética cristã e católica deve estar inserida em todos os contextos salientados. Uma ética que, entre outros componentes, salienta a dignidade da pessoa humana, sem discriminações de qualquer espécie; que prega o pleno reconhecimento do outro, numa concepção explícita de amor ao próximo, de caridade num sentido profundo; que luta por uma sociedade humana; que sustenta a necessária convivência entre todos baseada na solidariedade; que aspira à construção de uma comunidade universitária em plenitude; que admite o ecumenismo cristão e o macro-ecumenismo; que busca a salvaguarda dos valores cristãos na dinâmica institucional e nas relações de todos os tipos. Se certas idéias e posturas, na sua trajetória de sessebta anos, trouxeram rompimentos de maior ou menor monta com essa visão, é preciso avaliá-las a fundo e oferecer saídas maduras e equilibradas.
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