Marcos T. Masetto
Professor Titular da PUC-SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Comissão de Ética da Universidade, de modo geral, e com razão, se preocupa com as atividades de pesquisa e as condições básicas para que elas possam ser realizadas de modo a não ofender as pessoas, seus direitos, as comunidades humanas, seus valores, sua cultura, suas etnias, o meio ambiente e suas infl uências nas condições de vida da humanidade.

Ética e pesquisa envolvem o pesquisador em suas atividades de produzir o conhecimento, de desenvolver projetos novos, de desvendar mistérios da natureza e resolver problemas da vida humana e animal, do planeta terra, do mundo cósmico, interplanetário e intergaláctico. Surge, então, uma pergunta: como fi ca a Ética quando se pensa no outro aspecto da atividade de pesquisa, que é seu lado de socialização e divulgação dos conhecimentos produzidos, em suas diferentes modalidades, e principalmente na atividade de docência? Somos bastante preocupados com a Ética quando se trata da pesquisa. Qual é, no entanto, o índice dessa preocupação quando se trata de sua socialização e divulgação?

Como disse acima, há várias modalidades de divulgação e socialização das pesquisas realizadas. Uma delas, institucional inclusive, é a docência, principalmente no Ensino Superior. Quais considerações sobre a ética caberiam na situação de um docente do Ensino Superior que se propõe a ser um socializador de pesquisas e novos conhecimentos em sua atividade profi ssional como professor ?

I – Ética Profissional

Pensamos que podemos partir da noção mais ampla de ética profi ssional como aquela que estuda e regula o relacionamento de um profi ssional com aqueles a quem presta seus serviços, levando em conta a dignidade humana, os direitos de seus clientes, o respeito devido a eles e a oferta de uma competência para o exercício de seu serviço, buscando a construção do bem-estar das pessoas e da coletividade no contexto sócio-cultural onde exerce sua profi ssão. É ainda consideração comum e corrente, nos dias de hoje, a defesa e a exigência de um comportamento profissional e cidadão de todos aqueles que ramo profissional. Utilizados em conjunto, os adjetivos “cidadão” e “profi ssional” adquirem um sentido substantivado quando se constituem como as características fundamentais de um profi ssional, do qual é exigida a competência técnica aliada a uma dimensão política nas decisões profi ssionais.

Competência técnica e tecnologia atualizada se referem ao diagnóstico e encaminhamento de problemas e situações próprias de sua área de conhecimento; se referem à experiência e à prática conforme os últimos avanços científi cos e tecnológicos em sua carreira profi ssional. A dimensão política faz com que as soluções e encaminhamentos aos problemas e necessidades não sejam tomados apenas à luz das alternativas tecnológicas. Devem ser levados em conta os interesses e valores das pessoas e da coletividade humana, o meio ambiente que será atingido, a infl uência nos aspectos de vida, da cultura e da economia daquele grupo humano. Em poucas palavras, exige-se de qualquer profi ssional que paute sua atividade levando em conta a competência própria de sua área, aliada à visão das repercussões humanas, sociais, econômicas e culturais de suas atividades, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira.

Podemos nos colocar nessa perspectiva para analisarmos a infl uência de alguns aspectos da Ética sobre a atividade profi ssional do docente ou do professor. O profi ssional da docência é essencialmente um profi ssional da educação, é um profi ssional educador em qualquer nível em que ele se coloque: seja nos primeiros anos de uma criança, seja nos anos de sua juventude, quando universitário, seja em suas atividades de pós-graduação. Em qualquer um destes níveis, está presente sua responsabilidade pela difusão do conhecimento. Como o fazer sob uma perspectiva ética?

II – Docentes como profissionais da educação

Culturalmente, nossa visão do docente passa pelas imagens do especialista em uma área do conhecimento e do comunicador capaz de transmitir essas informações a seus alunos. O perfil do docente como profissional da educação é bem mais abrangente. Seus compromissos são com a formação de uma nova geração de cidadãos e de profissionais, com o desenvolvimento pessoal e social das pessoas com quem se relaciona, com o processo de aprendizagem “ao longo da vida” de seus interlocutores, em qualquer nível de escolaridade em que se encontrem, inclusive na pósgraduação, porque sempre são pessoas em desenvolvimento.

Na área da produção e socialização do conhecimento, esse perfi l se expressa no domínio de informações atualizadas e especializadas, bem como numa atividade de pesquisa que busca novas informações, contrapõe-nas umas às outras, relaciona-as, discute-as, descobre um signifi cado próprio e pessoal para elas. Integra-as ao seu mundo intelectual, compartilha-as e consegue delas fazer participantes seus pares e alunos, seus interlocutores. Compromisso com a busca e desenvolvimento do conhecimento, da ciência e da tecnologia em sua dimensão disciplinar, multi e interdisciplinar, superando a fragmentação do especialista. Para socializar a pesquisa, há comportamentos éticos que antecedem a pesquisa, e outros comportamentos éticos que lhe sucedem e se colocam como a busca por melhores condições e oportunidades para que elas possam ser acessíveis aos seus alunos, conforme seus objetivos de formação. A socialização da pesquisa atinge, em primeiro lugar, a área cognitiva do aluno. Neste aspecto, o professor poderia entender que, com a simples transmissão das novas informações descobertas, garantiria uma atitude ética.

A nosso ver, essa atitude é insufi ciente como ética, pois o compromisso do docente é com o desenvolvimento de seus alunos em todos seus processos mentais de refl exão, análise, inferência, crítica, atribuição de signifi cado às informações e de sua integração ao próprio mundo intelectual, bem como com sua aplicação às situações de vida pessoal, social e profi ssional. Não são sufi cientes a transmissão e memorização ou fi xação de informações, que visam à sua reprodução. Para que este compromisso ético com a socialização do conhecimento se concretize, o processo de aprendizagem signifi cativa precisa estar aberto inclusive às outras três dimensões do desenvolvimento da pessoa humana: a área emocional, a área de habilidades, e a área de valores e atitudes. O desenvolvimento do aspecto afetivo e emocional se expressa nas relações que se estabelecem entre alunos e professores, e procuram criar um clima de aproximação, confi ança, diálogo, segurança, auto estima e incentivo à maturidade.

A aprendizagem de habilidades e competências, ou seja, do que fazer e de como utilizar as informações adquiridas, é uma extensão da área do conhecimento e integra decididamente a formação dos profi ssionais. No ensino superior, não se pode descuidar de que habilidades e competências humanas e profi ssionais encontrem espaço, tempo e oportunidades para que sejam desenvolvidas. Ademais, em qualquer momento de nossas vidas, nós nos envolvemos com valores que orientam nossas decisões : valores familiares assumidos, rejeitados, emergentes, novos, de outros tempos, de outros lugares e de outros grupos com os quais convivemos. Valores se encontram presentes na formação profi ssional quando, ao mesmo tempo em que informações profi ssionais são estudadas e encaminhamentos técnicos são propostos, não podemos nos furtar a considerar valores neles imbutidos e que afetam a vida e os interesses das pessoas, de grupos e comunidades humanas, do meio ambiente, do mundo cultural, político, econômico e ético. Desse processo abrangente e profundo da aprendizagem, deve ter consciência o docente como profi ssional da educação e assumi- lo, tal como é o comportamento ético dele esperado.

A noção de ética profi ssional pode ajudar a entender a afi rmação acima, enquanto orienta um profi ssional, que não é apenas um “expert” num assunto, mas também um profi ssional da educação, a repensar seus relacionamentos com seus alunos e com a sociedade à qual presta seus serviços. Na profi ssão docente, a ética se apresenta de modo que, ao mesmo tempo em que se preocupa com a socialização dos conhecimentos, preocupa-se também com a dignidade humana de todos os envolvidos no processo de aprendizagem, com os direitos de seus pares, dos alunos e futuros profi ssionais, bem como com o respeito devido a eles, com o exercício competente da docência, buscando a construção do bem estar das pessoas e da coletividade no contexto sóciocultural onde exerce sua profi ssão. Tal compromisso com a ética exige competência para ser assumido e realizado. Nesse ponto, encontramos outro pilar de nossa refl exão. Podem-se assumir compromissos, mas eles só serão efetivos se houver competência para realizá-los.

III - Compromisso e Competência

Continuando nossa refl exão, dizemos que uma atitude de compromisso é fundamental para um comportamento ético. Mas, esta atitude tornar-se-á muito frágil e, por vezes, inócua, caso não se fundamente em competência para realizá-lo. Tratar de competência no âmbito do docente como profi ssional da educação lança a pensar nos campos de sua abrangência: a competência não será sufi ciente para transmitir informações e pesquisas. Há de se abrir um espectro maior para identifi carmos essas competências.

Na área do conhecimento, a competência do profi ssional da educação abrange o domínio dos conhecimentos básicos de determinada área, assim como a sua atualização, especialização e pesquisa. Parece-me importante chamar a atenção para a pesquisa como elemento fundamental da competência na área do conhecimento, porque estamos acostumados e culturalmente acordados de que a atualização e especialização são sufi cientes para a docência, e que a pesquisa será realizada pelo setor de pós-graduação (professores e alunos). Nem sempre temos a clareza de que são aspectos fundamentais da pesquisa a contribuição pessoal, a refl exão própria sobre autores e sobre as teorias provindas de nosso mundo intelectual, de nossas experiências e vivências pessoais e profi ssionais, de nossa capacidade de crítica. Esses aspectos precisam estar orientados para fazer um contraponto com os estudos que fazemos das obras mais atuais sobre nossa área de conhecimento. A transformação dessas nossas refl exões em documentos que permitam o seu intercâmbio com nossos pares, com nossos alunos, nos coloca num patamar diferenciado do professor repetidor dos autores clássicos, e apresenta nossa colaboração pessoal e intelectual sobre os assuntos que estamos estudando em nossas aulas. À competência na área do conhecimento, acrescente-se a competência na área pedagógica para a atividade do docente com profi ssionalismo educacional.

Tal competência abrange a abertura para valorizar o aspecto pedagógico na profi ssão docente, que envolve: compreender e colocar em prática um processo de aprendizagem, em substituição ao processo focado apenas no ensino; vivenciar com os alunos uma relação de parceria e co-responsabilidade no processo de aprendizagem; perceber a integração de sua disciplina com a organização curricular de seu curso e com as diretrizes curriculares vigentes; dominar e usar adequadamente os recursos da tecnologia educacional; experienciar novas propostas para o processo de avaliação, e fazer um planejamento de curso como instrumento de ação educativa. Ter competência na área da extensão significa criar oportunidades para que os alunos consigam relacionar o aprendido em aula com as situações reais da sociedade em que vivemos, discutindo suas aplicações, projetos que podem ser desenvolvidos; a colaboração da ciência para o encaminhamento de problemas reais da população; incentivar ações de alunos junto à sociedade nos aspectos específicos da área de estudos.

Escritórios modelos, atendimento profi ssional gratuito à população, mas com dimensão profi ssional e acadêmica, juizados especiais cíveis, programa de saúde familiar, atuação junto à população para desenvolvimento de cidadania (por exemplo, direitos do consumidor), colaboração em projetos habitacionais e urbanísticos, em atividades educacionais em ambientes específi cos, como carceragem, hospitais, meios de comunicação e movimentos sociais são alguns exemplos do que entendemos por extensão universitária. O conceito de competência que estamos desenvolvendo não estaria completo sem sua dimensão política: o docente é um cidadão, participante e envolvido com sua comunidade, seu povo, sua nação, com responsabilidades próprias, como profi ssional, de colaborar com o desenvolvimento da qualidade de vida da população, especialista em ajudar a resolver os problemas que emperram ou difi cultam a vida das cidades e de seus habitantes. Em aula, ao mesmo tempo em que o aluno exige uma coerência de postura do professor entre o que ensina e como age em suas atividades profi ssionais na sociedade, não se concebe mais uma posição científi ca que se apresente como neutra, por não assumir nenhuma ideologia, como se isso fosse possível.

Abrir o diálogo e a crítica sobre as diferentes dimensões e valores que envolvem decisões técnicas dos problemas profi ssionais estudados é característica do docente como profi ssional da educação. Ele não colabora apenas para a formação de um tecnólogo. Propõe-se a colaborar para a formação de um profi ssional-cidadão, que como tal, discute e encaminha os problemas de sua profi ssão levando em conta outras dimensões, como as antropológicas, éticas, econômicas, culturais e sociais, para além da dimensão técnica.

IV – Concluindo nosso trabalho

Voltando ao início de nossas refl exões, a ética profi ssional do docente estabelece um relacionamento entre professores, alunos e sociedade, levando em conta a dignidade humana, os direitos de seus parceiros e o respeito devido a eles, a oferta de uma competência para o exercício da docência , buscando a construção do bem estar das pessoas e da coletividade no contexto sócio-cultural onde exerce sua profi ssão. Resumidamente, poderíamos dizer que entendemos por ética profi ssional do docente sua postura de profi ssional da educação, que envolve: