Em momentos anteriores, escrevi artigos que contemplam o tema ora selecionado, num âmbito mais amplo e mais restrito, referido especificamente à PUCSP (Wanderley, 1986, 1987; PUCviva 1999), que sugerem perspectivas de médio e longo prazos, bem como medidas de sua concretização. No presente texto, trago algumas contribuições para um debate mais abrangente sobre a autoproclamada definição de sua natureza universitária, no subconjunto das Instituições de Ensino Superior (IES), como sendo, por um lado, “sem fins lucrativos” e, por outro lado, “confessional, filantrópica e comunitária”. Acrescento determinadas diretrizes de um novo modelo, ainda pouco explicitado, conhecido como público não-estatal. Inicio analisando aspectos da natureza existente, a qual, apesar de ser reconhecida pelos distintos atores envolvidos, exige esclarecimentos.

As IES sem fi ns lucrativos: confessionais, filantrópicas e comunitárias Num passado não tão remoto, com a fi nalidade de se distinguir das instituições privadas lucrativas, um subconjunto de entidades particulares – sem fins lucrativos – fez esforços no sentido de serem caracterizadas por um perfil diferenciado. Paulatinamente, com aceitação dessa identidade nas próprias comunidades e, depois, legitimada pelos órgãos do MEC, elas fi caram conhecidas como “fi lantrópicas e comunitárias”. No caso das católicas e protestantes, com um atributo a mais, o de “confessionais”. Apesar dessa construção, cada uma destas dimensões solicita uma maior explicitação, compreensão e conceituação. Um estudo histórico de como esta confi guração foi sendo instituída na PUC de São Paulo é um elemento relevante, que escapa aos limites deste texto.

No intuito de trazer subsídios para o entendimento dessa confi guração, levanto a seguir uns poucos tópicos que clamam por uma análise mais fi na e um aprofundamento teórico e prático, envolvendo todos os interessados no ensino superior.

Na dimensão filantrópica, é sabido que uma IES que queira receber o certifi cado oficial deve responder a certos requisitos. Para obter a isenção fi scal que ela oferece, exige-se basicamente a entrega de um número expressivo de bolsas aos estudantes, e serviços na área social (por exemplo, atendimento gratuito no hospital universitário). Tiveram ampla divulgação certas questões acopladas a esta dimensão, pelos problemas gerados: quais devem ser os critérios precisos para uma avaliação rigorosa sobre o seu cumprimento; como impedir o recebimento indevido do certifi cado por instituições que não detêm o perfil requerido, inclusive as de cunho lucrativo, o que forjou a expressão “pilantrópicas”. Neste ponto, cabe exigir uma melhor precisão dos requisitos e avaliações externas competentes. Na dimensão comunitária, ela se abre para dois focos: um voltado para a comunidade interna, que deve funcionar de modo democrático efetivo, no qual todos os segmentos, e principalmente os grupos mais organizados, tenham uma vivência cotidiana de construção comunitária (um desiderato complexo, considerando a compo-sição heterogênea dos três segmentos envolvidos, as divergên-cias de posições teóricas e práticas existentes entre eles; exigindo, pois, diálogo constante, participação ativa, informações verídicas e públicas etc.). No foco externo, além da diretriz recorrentemente aceita, centrada no compromisso social, ela compreende a inserção, por vias concretas, no bairro e na região onde a instituição esteja inserida (o que pode incluir uma inserção nacional e mesmo internacional). Não bastam alguns projetos de extensão nas comunidades circundantes, nem o discurso comunitário, mas são necessários uma compreensão profunda de seu signifi cado, meios operacionais para a sua aplicabilidade e avaliações sistemáticas de sua consecução. Pode-se prever, como em certos casos, e na linha de propostas contidas no atual projeto de reforma do ensino superior encaminhada ao Congresso Nacional, a possibilidade de contar com uma representação democrática da comunidade externa no funcionamento da vida universitária de cada instituição em particular.

Na dimensão confessional, trata-se de compatibilizar os princípios e normas de cada confi ssão religiosa, à qual as IES estão adstritas, com aqueles que regem a natureza dos centros e universidades envolvidas; podem- se destacar, entre outros, a autonomia universitária, a liberdade de pensamento e de expressão, o pluralismo. Essa dimensão talvez seja a mais conhecida, pelos impactos causados, desde um passado longínquo, no nosso país e em outras regiões do mundo. Dentre eles, registram-se: ensino religioso nas escolas públicas; uso de símbolos (cruz, vestimentas, espaços de oração, cânticos etc.) nas dependências internas; interferências externas de autoridades religiosas controlando as concepções e ações, principalmente dos docentes no campo teológico, mas não só, o que vem engendrando atritos e até mesmo demissões de contratados que divergem da visão teológica daqueles agentes; acatamento das normas religiosas estatutárias das Mantenedoras; e assim por diante. Nesta esfera, uma ferramenta útil tem sido a do diálogo institucionalizado entre a teologia, as ciências e as artes. Em certas IES, a existência de Departamentos e Programas de pós-graduação em ciências da religião tem constituído espaços inovadores desse diálogo. Nesta esfera, os caminhos precisam ser melhor decifrados.

Idéias sobre o público
Desde logo, vejamos uns poucos tópicos sobre a conceituação de público, ponto de partida indispensável para o entendimento do público não-estatal, e para a distinção entre público e estatal. As idéias aqui expostas foram retiradas de uma publicação anterior, com alterações (Wanderley e Raichelis, 2004).

A conceituação de público tem larga tradição histórica que permite contrastar dois modelos canônicos: o espaço público grego e o espaço público moderno (Wanderley, 1996). As grandes linhas que marcam as transformações estruturais da esfera pública são estudadas por Habermas (1984) e não cabe aqui retomá-las. No entanto, desse período de longa duração, vale ressaltar uma dinâmica crescente de interpenetração do público pelo privado e vice-versa. Por um lado, tem havido a publicização do privado, quer pela intervenção dos poderes públicos na regulação da economia, quer pelo aumento da intervenção estatal em todos os domínios sociais, incluindo a regulação dos comportamentos dos indivíduos. E por outro, uma privatização do público, expressa pela apropriação privada dos recursos públicos, pelos contratos coletivos entre organizações sindicais, pelas coalizões partidárias etc. (Bobbio, 1987). Segundo Habermas (1984:167), a inter-relação dialética das duas tendências assinala a decadência da dimensão pública:

(...) ela penetra esferas cada vez mais extensas da sociedade e, ao mesmo tempo, perde a sua função política, ou seja, submeter os fatos tornados públicos ao controle de um público crítico.

No caso dos países latino-americanos, a vasta literatura acumulada pelo pensamento político crítico aponta para a existência de diferentes modalidades de combinação entre o estatal e o privado na formação e desenvolvimento do capitalismo no continente, expressando uma verdadeira simbiose entre o público e o privado na conformação dos Estados nacionais. O resultado do processo é a fraca presença de esfera pública em que os diferentes interesses sociais pudessem estar representados no plano das decisões políticas. O intenso processo de privatização e de feudalização dos estados nacionais na América Latina revela o processo de modernidade inconclusa, que associou continuamente patrimônio e poder, gerando a cultura de apropriação do público pelo privado. As concepções polares e reducionistas que opõem Estado e mercado, Estado e sociedade, economia e política precisam ser revistas à luz dos processos históricos por meio dos quais o estatal e o privado mesclaram- se de tal forma a impedir a consolidação da esfera pública. Assim, na crise atual vivida pelos países da América Latina, imbricamse novos e antigos problemas não equacionados, ameaçando de erosão a frágil noção de público, que nem chegou efetivamente a constituir-se em patamares mais sólidos. A construção da esfera pública apresenta-se como um imenso desafio, tendo em vista a dissociação entre Nação e Estado, ou a Nação que não se reconhece no Estado.

A constituição, na América Latina, de Estados sem cidadãos implica que a existência de um poder político central não correspondeu à criação de uma nação, entendida como a construção de entendida de uma sociabilidade minimamente para legitimar o exercício deste poder. Esta é a crise de governabilidade que temos enfrentado durante todo este século, com diferentes feições (Fleury 1994:235).

Nesses termos, a existência da esfera pública supõe um movimento de publicização das ações públicas na direção da construção de uma nova institucionalidade que implica a criação de espaços públicos, nos quais sujeitos sociais investidos de representatividade social possam disputar lugares de reconhecimento político de suas demandas.

A publicização configura um processo que impregna o tecido social, direcionado pela correlação de forças políticas que se estabelece entre atores sociais e que permite mobilizar espaços de representação, interlocução e negociação. Envolve, portanto, novas formas de articulação entre Estado e sociedade civil, em que interesses coletivos possam ser explicitados e confrontados.

A esfera pública, da forma como a concebemos, precisa ser construída e tecida nas relações entre Estado e sociedade civil, e no interior dessas duas instâncias de poder, no sentido de ultrapassar a dicotomia entre estatal e privado com a instauração de uma esfera capaz de introduzir transformações nos âmbitos estatizados e privados da vida social. O resultado será um novo processo de interlocução e decisão públicas. Ou seja, cada vez mais o público não se reduz ao estatal, nem este é capaz, pelo processo de privatização que ocorre nesta esfera, de representar o interesse público. Por outro lado, o privado não se reduz à esfera puramente mercantil, pois aglutina um variado número de sujeitos, movimentos e organizações sociais, que atuam como mediadores políticos quando vocalizam demandas coletivas que necessitam confl uir para arenas públicas de interlocução. Nelas, diferentes projetos podem ser debatidos e negociados, criando-se condições para a explicitação dos confl itos e viabilização de consensos.
Por meio da publicização, criam-se possibilidades de superar a visão tão arraigada no pensamento político que concebe Estado e sociedade como instituições polares envolvidas em um jogo de soma zero, em que apenas se vislumbram ganhadores ou perdedores.

Na observação de Diniz (1999:99):

Segundo o paradigma tecnocrático, amplamente dominante, a meta da eficácia da ação governamental, entendida em termos de maximização da autonomia do círculo restrito que controla as decisões, tendo em vista a consecução dos resultados almejados, sobrepor-se-ia a todas as demais considerações de natureza ética ou política. Questões como o universalismo de procedimen- tos, a publicidade das ações e dos critérios administrativos, a responsabilidade pública dos decisores, os requisitos democráticos da consulta e da negociação ficariam em segundo plano, a despeito da amplitude dos interesses envolvidos.

Reduz-se a viabilidade de conformação de esferas públicas democráticas, por meio das quais a sociedade civil organizada poderia penetrar a institucionalidade estatal, inserir suas demandas, interferir nos modos em que a coisa pública é gerida e administrada, e exercer o controle social sobre as decisões que lhes dizem respeito. Assim, a expressão esfera pública (utilizaremos esfera e espaço público com o mesmo sentido) é aqui adotada num signifi cado abrangente que engloba as relações entre o econômico e o político, o estatal e o privado, o público não-estatal. A esfera pública é concebida como inerente à democracia, cujo princípio organizativo está jungido à liberdade de expressão, contendo dimensões políticas e culturais, espaço aberto no qual se exprimem todos aqueles que se autorizam a falar publicamente. Cunill Grau (1998), em estudo sobre o público na ótica das relações entre o Estado e a sociedade, propõe dois signifi cados para a noção de público: um topográfico e outro normativo.

Em seu significado normativo, o conceito de público remete ao interesse de todos e ao reconhecimento do direito de todos à participação na coisa pública. Isso interpela a sociedade e não apenas o Estado. Em seu sentido topográfi co, o conceito de público considera os espaços em que ele pode ser realizado. Indaga Cunill Grau: “Onde são adotadas as decisões que interessam a todos? A quem cabe produzir e proteger os bens públicos?”.

Em outros termos, perguntamos: quem opera a universalização da cidadania, dos direitos, deveres e obrigações? A própria sociedade civil? Na perspectiva neoliberal, ela é reduzida a um conjunto de organizações sociais, disseminando-se a imagem de uma sociedade auto-regulada por meio do mercado, que torna supérfl uo e até indesejável o Estado, conduzindo à anulação da política. Devemos considerar que a visão neoliberal, da forma como tem se expressado em vários países da América Latina, reconhece e até estimula a auto-organização da sociedade civil. Porém, acaba por reforçar a defesa de interesses particularistas, pulverizando a organização de sujeitos políticos coletivos, e substituindo-os pela ação de grupos de pressão ou lobbies, o que bloqueia a constituição de esferas públicas como instâncias mediadoras e globalizadoras da política.

Seria o Estado autonomizado da sociedade e protegido das pressões do jogo da política, para preservar a racionalidade burocrática do reduzido círculo de decisores e anular os mecanismos de controle social? Essa visão, segundo Diniz, se levada às últimas conseqüências, conduziria a reforma do Estado a um impasse teórico, pois apontaria a incompatibilidade entre efi ciência estatal e fortalecimento democrático.

É como se a governabilidade das economias de mercado na era da globalização e a plenitude democrática obedecessem a lógicas antagônicas, a maximização do primeiro tipo de objetivo implicando o sacrifício do segundo (Diniz, 1999:100).

Se as questões de universalização da cidadania tradicionalmente remetem ao Estado, cada vez mais, pelas razões que expusemos, interpelam a sociedade. A mudança é ainda mais forte no contexto atual de reforma do Estado, em que crescentemente são transferidas responsabilidades públicas estatais para organizações sociais, incluindo-se aí o chamado terceiro setor.

Na perspectiva adotada, pois, o conceito de público remete crescentemente tanto ao Estado quanto à sociedade, em um mesmo movimento, simultaneamente complementar e contraditório. Porém, como já observado, o público não é um dado a priori, mas uma construção social, um resultado a ser alcançado na luta política democrática.

O Estado é virtualmente considerado (...) como espaço de realização do público, mas só na medida em que represente a sociedade e possibilite que ela se desenvolva. Por outro lado, o público remete à auto-realização da sociedade e, portanto, aponta para a possibilidade de que as necessidades coletivas sejam autonomamente satisfeitas a partir da sociedade, mas sem que isto implique que o Estado abdique de suas responsabilidades. Assim, pois, por este enfoque, o nó crítico a ser investigado é o caráter das relações entre Estado e sociedade, com a sociedade, com a sociedade – não o Estado – no papel de prota- de – não o Estado – no papel de protagonista (Cunill Grau, op.cit., p.275).

Considerando esse quadro, tanto o controle da sociedade organizada sobre o Estado quanto os espaços em que esse controle se realiza são peças chaves na constituição da esfera pública, e supõe a criação de uma cultura política que institua a alteridade, ou seja, a sociedade dotada de representação e protagonismo.

Cabe, então, questionar sobre as possibilidades de constituição de entidades de natureza jurídica privadas, que prestam serviços públicos. E como questão, mais polêmica no Brasil, pois em diversos países pelo mundo ela já é uma realidade, se elas podem receber recursos públicos-estatais, sob determinadas condições. Na seqüência do texto, trago comentários sobre estas possibilidades.

Notas sobre o público não-estatal
O debate atual sobre a PUC-SP suscita reflexões sobre modelos conceituais e formatos institucionais, antigos e novos. Vou abordar a seguir o do “público não-estatal”. Ele procura superar as alternativas em discussão sobre a estatização e a privatização, diferenciar o público do estatal, avançar na questão da recepção de recursos públicos por instituições particulares. Destaco, aqui, uma constelação de atributos que defi nem essa opção, a qual remete para a sua aplicabilidade nas relações entre Estado e sociedade civil, na elaboração das políticas públicas, e que será analisado – nos limites teste texto – apenas referido às universidades em geral, e à PUC-SP em especial. Um artigo que contempla estes elementos será publicado no próximo número
de Serviço Social & Sociedade.

Universalidade. Objetiva o atendimento de toda a população de uma nação, a ser efetivado nas políticas de desenvolvimento, de saúde, de educação etc. Nas IES, criar condições de acesso de estudantes de todas as classes e setores sociais. As propostas de cotas, de vagas para quem freqüentou os níveis anteriores de ensino no sistema público e o Prouni são exemplos ainda muito restritos para o alcance pretendido. No caso puquiano, além destas medidas, podem ser pensadas várias alternativas: cursos gratuitos, mensalidades diferenciadas para os distintos cursos, distribuição equilibrada de bolsas, serviços em escolas nos bairros, educação à distância etc. Visibilidade social. Supõe transparência nas ações governamentais e dos distintos atores sociais, publicidade e fi dedignidade das informações que orientam as deliberações.

No espaço universitário, os segmentos – docentes, discentes, funcionários – devem ser informados com precisão. As decisões dos colegiados devem ser divulgadas para que todos as conheçam. Na presente crise da PUCSP, uma falha maior se fi xa exatamente neste ponto, os critérios para a solução da dívida não foram claros e alguns permanecem desconhecidos. Um aperfeiçoamento dos meios de comunicação no interior da universidade é fundamental, como também estabelecer meios para que a comunidade interna conheça a dinâmica e as decisões da Fundação São Paulo sobre a Universidade, e para normatizar os vínculos entre a Mantenedora e a Universidade de forma precisa.

Controle social. Signifi ca acesso de instâncias governamentais e da sociedade civil no controle das regras e aplicação de recursos, fiscalização competente. Mecanismos de prestação de contas mais efi cientes são necessários. Nas IES, além das avaliações vigentes de diversas modalidades, internas e das agências governamentais (CAPES, CNPq, FAPESP), a participação de membros da SBPC, Associações Nacionais (do tipo ANPOCS, ANPED etc.) em colegiados deliberativos ou consultivos a se estudar pode ser valiosa. Na PUC-SP, é preciso perfazer os controles dos colegiados, das associações; medidas de avaliação institucional continuada, como as que estão em andamento, são importantes. Democratização. Requer cidadania, mecanismos de participação, sistemas de representação, diálogo que implique compatibilizar confl ito e consenso, e debates públicos.

Saber distinguir entre democracia política, econômica, social e como modo de vida. Nas universidades, é preciso que haja a participação ativa de todos os interessados e processos amplos de escolha dos dirigentes. Igualmente, desenvolver formas de gestão que assegurem governança e governabilidade. Na PUC-SP, a democratização foi uma conquista histórica, tensa e rica, que propiciou eleições para todos os cargos, diálogos sistemáticos entre instâncias e gestão compartilhada. No negativo, confusões entre democratismo e democratização real, corporativismo das associações e instâncias acadêmicas, bem como falhas no cumprimento de tarefas contratuais. Redefi nir regras e procedimentos, e inovar nos meios e mecanismos, são tarefas urgentes.
Cultura pública. Vem da cultura cívica, que tem origem na família, escola, igreja e mídia. Baseia-se no conhecimento e exercício constante. Supõe superação da “cultura privatista” de apropriação do público pelo privado, do autoritarismo, do fi siologismo, do paternalismo, vigentes historicamente na sociedade brasileira. Nas universidades, em geral, e na PUC-SP com suas peculiaridades, é preciso resgatar seu signifi - cado histórico de centro de cultura (e não apenas de lugar de formação profi ssional para o mercado), bem como tomar conhecimento e valorizar todas as formas culturais (culturas popular, artística, de massa, o senso comum, etc.). Por outro lado, exige-se o respeito às regras acadêmicas, saber conviver com o diferente, o diálogo pluralista, a defesa do patrimônio etc. Na PUC-SP, essa cultura vem oscilando entre concepções e práticas culturais efetivamente públicas e, num sentido contrário, numa convivência nem sempre harmoniosa, com o destaque de atitudes e comportamentos de indisciplina e de desrespeito às opiniões discordantes, em nome de posturas político-ideológicas etc. Um exemplo corriqueiro nesta direção é a permanente recusa a manter silêncio nos lugares públicos, em respeito às atividades normais da comunidade. Neste atributo,
é preciso perseguir novos caminhos.

Sustentabilidade. Signifi ca um processo constante de reprodução institucional, um equilíbrio entre os objetivos e o orçamento. Difi culdades extremas neste campo vêm abalando as IES chamadas públicas e as discussões sobre fontes de recursos e sua aplicação – se com ampla autonomia ou não – são
conhecidas. No caso da PUC-SP, chegou ao tsunami dos últimos meses. Demanda uma gestão competente e um planejamento estratégico lúcido e viável; além de obtenção de recursos em fontes privadas e públicas, sugerese ter presente a alternativa de parcerias com instituições, nacionais e internacionais, desde que não descaracterizem a universidade. Compromisso social. Que se concretiza no ensino, na pesquisa e na extensão. Requer conhecimentos críticos e saberes sobre a realidade.
Formar profi ssionais e homens de cultura humanistas, e atores do desenvolvimento sustentável, bem como por prestar serviços, principalmente aos setores sociais mais vulneráveis. Um exemplo valioso é o da UNITRABALHO; algo parecido em relação às ONGs – uma UNIONG – pode ser um caminho válido.

Neste âmbito, a PUC-SP tem prestado serviços valiosos e pode avançar muito mais. Todos estes atributos devem ser conquistados, implementados, e de modo coordenado entre eles. Uma premissa que permeia essa concepção se centra na exigência de que as IES apresentem qualidade comprovada no tripé ensino-pesquisa-extensão. Pouquíssimas IES atingiram o patamar mínimo para serem reconhecidas como públicas, e como públicas não-estatais. A PUC-SP deu passos importantes nesse sentido, mas necessita de reformas profundas. Para ostentarem esta condição, considerando o atributo sustentabilidade, por exemplo, além dos recursos tradicionais (obtidos por meio de bolsas, pesquisas, eventos, doações etc.), que já possuem critérios firmados e consensuais, no caso da recepção de recursos públicos, a fundo perdido, as IES particulares pretendentes precisam:
(a) ostentar os atributos citados e de modo interligado, e (b) apresentar salvaguardas claras, tais como: aceitar o controle social enunciado; os recursos públicos recebidos devem ser avaliados por Comissões externas (da Sociedade Civil e do Estado); esses recursos não podem ser aplicados em patrimônio, mas nas atividades- fim; oferecer um número expressivo de vagas gratuitas para alunos provenientes do sistema público de ensino; assegurar a carreira de magistério; aperfeiçoar a qualidade na formação, e os critérios de avaliação institucional, entre outras. No caso da PUC-SP, no ano de 1987, um projeto inovador, elaborado entre ela e a USP, e que foi aprovado pelas respectivas instâncias decisórias, trazia elementos nessa direção; aceito pela Fundação São Paulo e pelo Grão Chanceler Dom Paulo Arns, foi apresentado ao governador Quércia (pois dependia de aprovação pela Assembléia Legislativa), mas não teve continuidade.

Os caminhos não estão traçados aprioristicamente, os problemas são graves e as difi - culdades, enormes. Faz-se necessária uma dose de realismo utópico, de criatividade, de audácia política. Espera-se uma conscientização e mobilização de todos aqueles que construíram a nossa universidade, e de todos aqueles que acreditam numa PUC-SP de qualidade, madura, democrática, para que refl itam em seus âmbitos de atuação, de forma organizada e sistemática, sobre o seu futuro.

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