BALANÇO DA ATUAÇÃO DA APROPUC NA CRISE
Prof. do Departamento de Artes da PUC-SP e
Diretor da APROPUC-SP

O plano de maximização, elaborado pela Reitoria e aprovado pelo Consun, indicou que a crise fi nanceira chegava a uma ruptura de relações assentadas há décadas na universidade. A recém-eleita Reitora, Mausra Veras, alegava que o défi cit herdado da gestão anterior exigia medidas de contenção, mas que a via das demissões não seria aplicada – típica do receituário clássico para as crises, nos dizeres do vice-Reitor administrativo, Flávio Saraiva. A APROPUC demonstrou imediatamente aos professores que a “maximização” da 65/78 abria as portas para demissões em massa e que era preciso combater esse caminho. As assembléias passavam a ser decisivas para formularmos respostas. A posição da diretoria era a de lutar contra a destruição de postos de trabalho e a liquidação de nosso contrato de trabalho. Estavam colocadas duas linhas de solução para os problemas da universidade: a de mercantilização e a de ensino público.
Tínhamos claros o ceticismo de uma grande parcela quanto à luta pela estatização da universidade e a oposição de uma outra parcela favorável, por princípio, ao ensino privado. Tratava-se de reverter esse quadro favorável a soluções empresariais, como as que fi nalmente prevaleceram, sem que houvesse resistência dos docentes. A passividade reinante convergia para o pensamento de que a nova reitoria teria de fazer alguma coisa para pôr fi m aos atrasos salariais e, portanto, ao défi cit alegado. Não se cogitava em ir às assembléias para discutir o impasse, elaborar propostas e aprovar por maioria um plano de luta. Dessa forma, o processo fi cou inteiramente nas mãos da Reitoria, que contou com o apoio do Conselho Universitário. Pressupunha-se um enxugamento por meio do aumento da carga horária com a “maximização” e um rol de demissões controlado pelos departamentos, Reitoria e Conselho Universitário. Foi com esse intuito que se aprovaram critérios de avaliação. Aos chefes de departamentos, caberia verifi car os professores que não cumpriam os requisitos e, juntamente com a vice-Reitora acadêmica, apresentá-los para os cortes. Assim, foram constituídas as listas de demissões.
Questionamos tal avaliação, junto à Reitoria, ao Conselho Universitário e aos professores. Evidenciava-se uma arbitrariedade. O pressuposto de democracia e justiça não passava de uma máscara para o plano de demissão em massa. Não estávamos em face de um processo coletivo de avaliação
para realizar transformações e elevar o nível de ensino. Inventaram-se da noite para o dia
critérios de avaliação, que foram usados para justifi car as demissões. Isso foi tudo.
Houve quem chegou a dizer que a APROPUC defendia aqueles que não trabalhavam. Essa acusação teve por propósito defender a via das demissões em massa. Pretendia que a APROPUC participasse de um pacto de demissões. A avaliação como instrumento de demissão e de solução mercantil do défi cit financeiro expôs a falência acadêmica, educacional e moral da PUC.
Mas não bastou se rebaixar a esse ponto para o problema ser solucionado. A Reitoria e a Fundação São Paulo haviam renegociado a dívida com dois poderosos bancos. Dizia-se que o fi m da pulverização da dívida com muitos bancos permitiria alongar a dívida e pagá-la em melhores condições. Não se dizia, no entanto, que uma das cláusulas consistia em um plano fi nanceiro em cuja base estavam as demissões em massa. No momento em que a maximização e as demissões “democráticas” e “justas” não atingiram as metas exigidas pelo contrato com os credores, vieram da Fundação exigências de mais cortes. Em uma carta ao Conselho Universitário, D. Cláudio Hummes ordenou à Reitoria que passasse sem demora a mais demissões e que não perdesse tempo em negociar saídas de redução salarial. Evidenciou que havia um plano determinado pelo contrato com os bancos, que previa o enxugamento “clássico”: aumentar a jornada de trabalho, demitir e reduzir salários.
O acordo com os bancos foi lançado publicamente à luz do dia, mas os termos do contrato foram tecidos às costas dos professores, funcionários e estudantes. Seguiu o perfeito fi gurino do segredo comercial. A APROPUC expôs e analisou, passo a passo, o processo, apoiando-se na posição contrária às demissões e convocando os professores para as assembléias. Assim que clareou para uma parcela de colegas que as demissões viriam fundamentadas na tal avaliação, elaborou-se na assembléia a proposta de redução salarial que atingisse os 20% estimados
pela reitoria.
A APROPUC encaminhou a proposta e organizou um encontro aberto da Reitoria com os professores para dar uma resposta. Ouvimos do prof. Guilherme: “a PUC não pode garantir emprego”. Estava fechada qualquer negociação contrária ao plano de demissões.
Como se pode ver, há uma inequívoca relação entre as duas ondas de demissões – a da Reitoria e a da Fundação. A diferença está no aspecto formal, jurídico, e nos critérios manejados. Os acontecimentos mostram que é fantasiosa a crítica de que a APROPUC não soube negociar. Não havia o quê negociar. Não se confi gurou uma situação que permitisse a defesa do trabalho, mesmo cedendo perdas salariais, como almejaram os proponentes na assembléia. A Reitoria e a Fundação somente ouviriam a APROPUC mediante uma ampla mobilização, que não ocorreu.
Contribuir com o plano da Reitoria seria aceitar as demissões e dar passagem à intervenção da Fundação. Pior ainda: seria auxiliar na aplicação do acordo assinado com o Bradesco e o Real, cujos termos a universidade sequer conhecia e conhece. A mobilização dos três setores, portanto, era fundamental. Assumimos plenamente a tarefa de nos unirmos com os funcionários, também duramente afetados pelas demissões, e com os estudantes preocupados com a degradação do ensino. Assumíamos com a força social de quem trabalha e estuda o processo da crise, ou a Fundação e a Reitoria imprimiriam o curso da mercantilização, que efetivamente começou com a maximização e com as demissões. A renúncia ao processo social da crise, deixando-o à mercê das relações privadas que caracterizam a PUC e às conveniências da burocracia docente, impossibilitou o combate às soluções que colocam esta universidade no âmbito do mercado de ensino, cujas exigências primordiais são o lucro e a concorrência.
A tentativa de constituição da assembléia universitária correspondeu à necessidade política dos três setores de assumirem o leme da crise e de se contraporem à intervenção da Fundação. Porém, a greve, que deveria ser geral, foi assumida apenas por uma parcela estudantil. A limitada mobilização e sua divisão no âmbito dos próprios estudantes – setores dos professores trabalharam contra a greve – expuseram a fraqueza social das bases da PUC. A parcela dos docentes conhecida por criticar, no passado, a mercantilização do ensino superior e que poderia assumir uma posição de luta, esteve comprometida com a primeira onda das demissões. Na segunda, fi - cou presa à impotência do Conselho Universitário face à Fundação. As várias tendências internas, pertencendo direta ou indiretamente à burocracia, que disputam periodicamente as eleições para a Reitoria, recolheram-se com a intervenção da Fundação.
Transpareceu mais claramente a capacidade institucional de lideranças da burocracia de conter a força social dos docentes, inclusive contrapondo-a à APROPUC nos momentos mais cruciais da crise.
Os funcionários sentiram o terror das demissões, não viram possibilidades de mobilização conjunta com professores e recolheram- se, não assumindo a greve. Os estudantes de algumas faculdades mais politizadas tomaram a frente das manifestações, mas não puderam ganhar posição de maioria.
Quanta importância têm esses aspectos? Afinal, as demissões já ocorreram e a universidade voltou ao seu funcionamento cotidiano; então, qual é o sentido de retornar ao que aconteceu? Ocorre que a crise não foi dada como resolvida pela Fundação e pela Reitoria. E a PUC está sendo encaminhada para um “novo modelo”, tipicamente empresarial.
Novas demissões poderão vir. A diretriz de rebaixamento salarial está em pleno vigor. As condições de trabalho e ensino se precarizam. Cursos que não refl etem o mercado deverão ser extintos. A PUC está sendo conduzida a atender aos estímulos mercantis do momento: abrirá uma série de cursos de curta duração, segurança, games etc. Conhecimento, ciência e crítica estão fora do horizonte da universidade.
A antiga PUC “sem fi ns lucrativos” e “comunitária” fi cou para trás, já há algum tempo, mas cortou seu cordão umbilical com a recente intervenção da Fundação. Parece que estamos em um momento de transição. As defi nições e decisões mais apuradas rumo ao ensino mercantil ainda estão sendo ou serão tomadas. Não há como resistir a esse percurso senão com a mobilização coletiva, por um programa de defesa do ensino público, gratuito, científico, vinculado à produção social e autônomo perante o Estado.
Temos a consciência de estarmos em uma realidade adversa ao ensino público. A estrutura empresarial da educação ganhou proporções gigantescas e continua a se agigantar, com o apoio do Estado. Expressa a estrutura econômica e social do capitalismo no país. Alta concentração de riqueza, formação de um volumoso capital na educação e constituição de uma camada da classe média que pode custear a sua formação, mas que se esgota. A grande maioria das crianças que termina o ensino fundamental enfrenta o funil do ensino médio, e a maioria dos jovens que cursa o grau médio é excluída do ensino superior.
Tem-se perdido nos meios acadêmicos o sentido da educação como progresso social e, associado a este conceito, o sentido do ensino público como única forma de acesso das massas à educação em todos os níveis. Juntamente com a expansão do ensino superior privado, formou-se uma mentalidade privatista, que facilita enormemente os governos se livrarem do problema do acesso dos explorados ao ensino superior e os empresários tocarem livremente seus negócios. A indústria da educação controla o MEC e direciona a política educacional em favor dos projetos empresariais. A aprovação de uma lei que regulamenta defi nitivamente a exploração da “educação” por meio do ensino a distância é um dos sintomas do controle do ensino superior pelo empresariado.
A PUC-SP está sendo ajustada para fazer parte dessa estrutura, pondo fi m às diferenças que a distinguiam no passado como universidade particular da Igreja. Basta observar o caminho que as universidades controladas pelas Igrejas tomaram em todo país para notar o quanto o mercado decidiu sobre sua orientação acadêmica. A PUC-SP foi se elitizando cada vez mais, mas resguardou algumas diferenças no plano institucional e permitiu manifestações contraditórias do pensamento. Tudo indica que desembocará na vala comum da privatização educacional e do autoritarismo típico do ensino empresarial.
Certamente, muitos acharão inconsistente e radical nossa análise e previsão. Os dados da situação nos levam a tais considerações.
Aqueles que julgaram as demissões como um mal necessário apresentarão soluções complementares, como fazer diferenciação salarial tendo por base uma avaliação e um novo remanejamento, constituir uma elite salarial seguida de um “baixo e amplo clero”. Outros acham que, com a expansão de novos cursos, a PUC terá sua fonte de renda estimulada etc.
Nada disso desviará a PUC da mercantilização, que, para uma importante parcela de docentes e estudantes, é o natural e o necessário. Essa posição se manifestou no momento mais agudo da crise, quando se discutiu a greve e quando essa foi aprovada, como força viva de defesa da mercantilização mais ampla e radical possível, para uns, e mais comedida, para outros. Revelou o quanto a universidade está distante dos grandes problemas educacionais e sociais do país.
A crise da PUC também expôs o retrocesso geral do movimento social, dentro e fora das universidades. Nossa resistência às demissões, sem dúvida, colocou a APROPUC numa posição fi rme em defesa da educação. Permanece a tarefa de enfrentar novos ataques contra o trabalho e superar as posições que favorecem a mercantilização. A defesa do ensino público continua a ser a solução positiva, não só para a PUC-SP, mas também para a educação em geral, que deve ser tirada do controle privado.
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