Este texto é resultado de um amplo debate desenvolvido e aprofundado durante o período de greve no início deste ano letivo sobre a atual crise universitária e da PUC-SP.
Os elementos aqui apontados, defendidos na greve pelo Movimento A Plenos Pulmões, Grupo Primavera de Praga e independentes, são contribuições à discussão - necessária entre todos os setores da universidade - sobre qual programa deve ser tomado como saída de fundo para a crise.

A crise universitária
Inevitavelmente, nos dias de hoje, todas as universidades brasileiras discutem sobre a atual crise universitária e as suas possíveis saídas. Esta crise é resultado do crescimento vertiginoso do número de universidades particulares surgidas após a aplicação de políticas governamentais privatistas, desde os anos de 1990, no governo FHC, que transformaram a educação em um grande negócio, afetando a qualidade e conteúdo do ensino, cada vez mais voltados para o mercado. Tal processo de “superprodução” de universidades particulares e sucateamento das universidades públicas resultou em um cenário de muitas vagas para poucas pessoas que podem pagar o alto preço das mensalidades.
Mas, se o número de universidades aumentou, e agora, o governo dá incentivos para que o estudante pobre entre nas universidades particulares por conta da bolsa ProUni (Programa Universidade para Todos), não se trata de um processo positivo? Não é algo bom? O pobre não está tendo a oportunidade de estudar, e de ter um futuro melhor?
É necessária muita atenção para responder a essas perguntas.
O ProUni não garante a permanência do aluno na instituição de ensino até a conclusão dos estudos (uma vez que transporte, alimentação, materiais etc. são coisas que não estão inclusas no projeto). Para além disso, o governo tenta, com esse programa, esconder (em forma de concessão) uma política que não benefi cia os trabalhadores e pobres do país, mas sim transfere dinheiro público para os grandes empresários da educação, a fi m de salvá-los do prejuízo que estão tomando pelas vagas ociosas em suas universidades. O governo corta os gastos com as universidades públicas e fi nancia as particulares, aprofundando a elitização do ensino superior, fazendo concessões que atingem um setor muito restrito da população negra e pobre, gastando menos e consolidando uma base social eleitoral. Mesmo a recente “bolsa-permanência”, criada pelo governo, de trezentos reais, atinge poucos do já minoritário setor beneficiado pelo ProUni.

Portanto, a resposta que temos recebido do governo Lula a esta crise é o seu aprofundamento. Lula vem aplicando os mesmo planos da burguesia, que não se preocupa com a qualidade de vida da população, investindo em saúde, educação, com salário e emprego digno, mas sim no lucro dos donos de bancos, indústrias, grandes comércios e latifundiários. Lula segue pagando em dia as “dívidas” interna e externa, chegando a gastar, em juros, mais de três vezes do que com educação e saúde no ano passado. Ao governo Lula e à burguesia interessa manter a universidade elitista e racista que temos hoje, descarregando a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre que, em sua ampla maioria, seguem do lado de fora dos muros das universidades.

A crise da PUC e a participaçãoestudantil nos conselhos
A PUC-SP está localizada nessa crise nacional da educação como uma universidade privada que tem uma história diferente das outras, pois tem como “dono” a Igreja. Por não ter um caráter público, não se sustenta mais na situação atual da crise; então, muda e deixa de lado a produção de conhecimento para adentrar no mundo globalizado, aprofundando o processo de privatização do ensino no país – coisa que já está sendo feita pela direção da universidade – ou luta e se torna pública, abrindo um grande exemplo para as outras universidades que estão em crise no pais. Não há como ficar no meio termo.
A crise da PUC-SP, anunciada há alguns anos pela antiga reitoria, localizase no marco da crise universitária e vem se arrastando durante anos em uma administração que acumulou dívidas de mais de oitenta milhões de reais com cerca de dezesseis bancos. No meio do ano passado (2005), dois bancos – Real e Bradesco –, em acordo com a reitoria e a Fundação São Paulo, compraram as dívidas dos demais, permitindo que, hoje, exerçam um controle considerável sobre o destino da universidade. Durante todo esse processo, a comunidade não teve acesso aos dados e informações precisas sobre as reais causas e problemas que resultaram nesta crise.
Desde que assumiu a gestão da universidade no ano passado, temos visto a Reitora Maura Véras (eleita com um falacioso discurso de “diálogo e democracia”), em nome de honrar a dívida com os bancos e seus acordos com a Igreja, aplicar ataque atrás de ataque aos três setores desta Universidade (estudantes, professores e funcionários). Após um ano sem representação estudantil nos conselhos superiores por parte do CCH, foram chamadas as eleições no segundo semestre de 2005 com a inscrição de duas chapas, algo inédito no histórico da PUC-SP, já que as cadeiras normalmente eram ocupadas pela via de um “acordo de cavalheiros”.
Esta prática, além de descolar a comunidade das decisões dos conselhos, incumbe-se de encastelar uma burocracia, que atua de acordo com seus interesses, independentemente das necessidades da comunidade universitária, sobretudo dos estudantes que, apesar de constituirem a maioria na comunidade da PUC, têm menor representação nos conselhos. Isto facilita a atuação da burocracia encastelada para a aprovação de medidas de acordo com seus próprios interesses, dos bancos e da Igreja, enquanto a maioria da universidade arca com as altíssimas mensalidades, a demissão de professores, bem como os funcionários, que são demitidos no subterrâneo enquanto os interesses da categoria passam à margem da representação existente nos conselhos1.
Chegamos ao fi m de 2005, com corte de cerca de 20% da folha de pagamento, e os bancos, insatisfeitos, exigiram mais cortes.
Para garantir a implementação destes, Dom Cláudio Hummes, junto à Fundação São Paulo, interveio diretamente na crise, nomeando dois padres para a Comissão Gestora da Universidade, composta atualmente pelo triunvirato destes dois padres e a Reitora. A Reitoria expôs a situação financeira da universidade e a necessidade de “cortar da própria carne” para salvá-la, argumento aceito, por ingenuidade – ou não –, pelos conselheiros que aprovaram a medida. Não aceitei nenhum discurso demagógico.
Este quadro se expressou abertamente, alguns meses depois, com as demissões sumárias do quadro docente feitos pela Reitoria, a Igreja e os bancos, o atraso no início do ano letivo e a greve estudantil, fato inevitável devido aos grandes ataques que a comunidade sofreu e aos quais procurou dar respostas.

A Reitoria, em uma atitude covarde, lavou suas mãos, dizendo que também é vítima, restando-lhe nada a fazer. Durante todo esse processo, a Reitoria adotou um discurso pela manutenção da autonomia da PUC-SP, mas sabemos que, desde o início, vem participando e aplicando todas as medidas ditadas pelos bancos e a Fundação São Paulo. Como conselheiro do CONSUN, me posicionei contra as medidas da reitoria, desde a tentativa da implementação de carteirinhas de identifi cação para a comunidade até o projeto de maximização, que precarizava as condições de trabalho do nosso corpo docente, afetando diretamente a qualidade de ensino da universidade. Em resposta a esta crise, os estudantes tomaram a dianteira do processo, promovendo uma agenda intensa de mobilização.
Em resposta à crise criada pela “Santa Aliança” (dos bancos, Fundação São Paulo, Maura Véras e sua corte de vice-reitores), estudantes, professores e funcionários realizaram diversos atos, assembléias setoriais e assembléias unifi cadas (com maioria estudantil) que contavam com mais de mil pessoas, votando pela greve de ocupação da universidade.
A greve não atingiu seus objetivos, a saber, os de reverter as demissões, e conquistar bolsas e a abertura dos livros. Parte disto deu-se pelo fato de que o setor combativo de estudantes não encontrou um apoio sólido nos professores organizados pela APROPUC, e tampouco da AFAPUC, que representa os trabalhadores da universidade, visto que as duas associações sindicais (ainda que parte dos docentes que não foram demitidos concorda ou não tem clareza quanto à saída que os bancos, a Igreja e a reitoria procuram implementar para solucionar a crise) não colocaram suas fi chas na mobilização da base de suas categorias. Também não produziram materiais para propagandear a greve e as decisões das assembléias, e para a promoção do debate amplo de um programa de luta que ligasse as reivindicações estudantis e o rechaço à intervenção da Igreja e às demissões, a uma saída de fundo para a universidade, contrária a imposta pelos ataques dos bancos, da Igreja, da Reitoria e também do próprio governo federal. No meio do processo de greve, o governo federal negociou, de portas fechadas, com a Reitoria um empréstimo do BNDES, exclusivamente para pagar as dívidas com os bancos, e manter as demissões e a universidade como está.

Como representante estudantil do CONSUN, me submeti às decisões das assembléias, mesmo enquanto a maioria dos conselheiros não se dava à tarefa. Por entender que a forma mais honesta e democrática de usar essa ínfi ma cadeira no conselho se dá por meio da representação real, estive junto à comunidade que lotava o TUCA na resistência aos ataques sofridos pelos três setores da universidade – professores, funcionários e estudantes. As assembléias condensavam maior representatividade que os conselhos, que foram, e ainda são, coniventes com a barbaridade que estão fazendo com nossa universidade.
A estrutura dos conselhos da PUC precisa passar por um profundo processo de transformação, substituindo a representação farsante pela proporcionalidade, em que a maioria da comunidade possa ser também a maioria nos conselhos, fazendo valer a “democracia”
que nossa universidade tanto reivindica.
Caso os conselhos continuem o seu percurso nos moldes do projeto de transformação apresentado pela Reitoria, pelos bancos e pela Igreja, a solução para a crise vai se dar por um viés mercantil, do qual quem mais se favorecerá serão os bancos Real e Bradesco, que lucram milhões, ao passo que transformam a universidade em um aglomerado de cursos técnicos que servem muito bem ao mercado, enquanto a refl exão e o pensamento crítico vão perdendo o seu lugar na academia. A PUC da “excelência acadêmica” tem os seus dias contados.

Os benefícios deste projeto contemplam apenas uma pequena parte da população, que se preocupa em enriquecer os seus próprios bolsos.

Qual a saída?
A crise da PUC-SP é parte da crise mais estrutural do sistema de ensino superior brasileiro, e o fato de a greve não ter conquistado suas reivindicações não signifi ca uma mudança substancial da situação objetiva de crise profunda da universidade, tampouco da disposição de luta dos estudantes.
A tendência é de que a “Santa Aliança” não só mantenha os ataques à universidade, como os aprofunde, na medida em que um contra-projeto dos setores mobilizados não se apresente com força como saída de fundo para a PUC.
Maura já anunciou mais demissões de funcionários até o meio do ano, com o projeto de unifi cação das secretarias de todos os cursos, e o surgimento de novas listas de professores até o fi m deste ano. Colocar-se contra a intervenção da Igreja, da Fundação e dos bancos signifi ca colocar-se contra a Reitora Maura Véras e toda a burocracia universitária que vêm desde o ano passado negociando e aplicando as medidas de ataques, e assim descarregando todo o ônus da crise sobre a comunidade.
Apesar das súplicas e declarações nas quais se coloca como “vítima” da crise e “refém” de forças maiores, sabemos que a Reitoria não pode “lavar suas mãos”, mas pelo contrário, está com a mão na massa!
A unidade fechada em torno da eleição da Maura para aplicar os ataques à comunidade universitária saiu do controle quando os ataques necessários mostraram-se maiores do que se esperava; logo depois, viriam a atingir diretamente os privilégios dos conselheiros e de seus pares. Isso se mostrou durante o período de demissões em massa do quadro docente e da intervenção da Igreja. Verifi cou-se muita demagogia nos discursos de oposição, de Dirceu de Mello a Madalena Peixoto, entre outros, que apesar das aparências, faziam de tudo para que a greve e o processo de mobilização da comunidade não fossem para a frente, negando-se a impulsionar as assembléias, ou melhor, sendo contra elas. Tentaram fazer um acordo nas alturas, o que ainda não foi possível, já que a única coisa que conseguiram foi a contratação de novos professores, com salários rebaixados no lugar dos demitidos, para voltar à normalidade e ganhar tempo para fechar um novo acordo entre burocratas.
A única coisa que conseguiram fazer em consenso foi refl uir o processo de mobilização.
Se os setores que realmente prezam pela educação na academia da universidade, os funcionários que ali trabalham, e os estudantes - que são a maioria da comunidade da PUC - não tomarem consciência de que, para manter a PUC, é necessária uma mobilização popular muito grande para reverter o quadro que está sendo pintado pelo governo, Reitoria, Igreja e bancos, ela se transformará no contrário do que sua história idealizou.
Devemos estar atentos para não cairmos em falsas soluções nas próximas mobilizações; crédito do governo federal ou novas eleições de nada servem para solucionar o problema, mas adiam sua resolução e mantêm a estrutura de poder que está colocada e que levou a PUC para o buraco. Mais do que nunca, as bandeiras levantadas pelos setores mais combativos se afi rmam como programa de ação. A partir delas, está colocada uma luta unifi cada e radicalizada dos três setores para derrotar a “Santa Aliança” e seus ataques.

Destituir Maura e seus vice-reitores se impõe como medida necessária para os setores mais lúcidos, bem como a imposição de uma comissão gestora provisória, que seja tripartite, e calcada em delegados revogáveis eleitos nas assembléias de base. Uma gestão como essa deverá adotar como medidas imediatas: garantir a readmissão de todos os demitidos, abrir bolsas a todos que precisam, promovendo a abertura dos livros da PUC-SP - sob o controle da própria comunidade - e suspender o pagamento aos bancos. Os bancos, que batem recorde de crescimento e lucram bilhões todos os anos, são quem deve arcar com a crise, e não os que estudam e trabalham na universidade.
A partir de um sério balanço e da compreensão histórica de que a PUC-SP ostenta uma falsa autonomia e democracia interna, esta comissão provisória tripartite deve dar início a um processo de estatuinte, abrindo a mais ampla discussão, em toda a comunidade, sobre sua forma de organização. É necessário revolucionar a estrutura democrática da universidade sob controle de quem a faz funcionar. Cumprida esta etapa, devemos
discutir qual modelo de universidade defendemos e impulsionar uma ampla campanha, junto às universidades públicas, pela estatização das particulares e por mais verbas para as públicas, na defesa da educação laica, pública, gratuita e de qualidade. A universidade pública que quero conquistar não segue os modelos que existem hoje no país, que além de se revelarem como elitistas e racistas, excluem a ampla maioria dos trabalhadores e seus fi lhos. Será, sim, uma universidade à serviço dos trabalhadores e do povo. O conjunto da comunidade deve impor sua total autonomia face ao Estado para que se produza um conhecimento livre, crítico e gratuito a todos que quiserem estudar. Essa é a única forma de nos livrarmos da interferência do estado dos capitalistas e da Igreja.