À esquerda, está reproduzida a capa de um boletim publicado pela APROPUC em 1986. Seu tema: qual é a saída para a crise da PUC-SP? À direita, está reproduzida a capa de um outro boletim publicado recentemente, no início deste ano, pela mesma entidade, que trata também da crise da instituição.
De uma publicação a outra, vinte anos se passaram; a crise se manteve e se desenvolveu, fazendo parte do cotidiano dos alunos, professores e funcionários dessa universidade.
Pode parecer, a princípio, que a crise tem apenas uma cara. Ela seria a mesma em 1986 e em 2006. Mas isso, em certa medida, é simplismo. Muito embora a sua existência seja antiga, a crise atual assumiu proporções e características próprias, que colocam em xeque conquistas que contribuíram para formar o perfi l da nossa universidade, construído ao longo de sessenta anos.
É do conhecimento da comunidade que recentemente muitas medidas foram e estão sendo tomadas, entre elas, as demissões de aproximadamente novecentas pessoas, entre professores e funcionários, e a denúncia do acordo coletivo. Todo o ônus da crise está caindo sobre os ombros dos trabalhadores da universidade. No entanto, essas medidas têm sido questionadas, seja porque violam a estabilidade do emprego, degradam as condições de trabalho e, portanto, prejudicam o ensino; seja pela falta de clareza, pois não há um plano publicamente conhecido e acordado para debelar a crise fi nanceira. As medidas são tomadas como medidas de urgência, mas sem vínculo com uma estratégia geral que deveria abarcar necessariamente uma proposta político-educacional de universidade, além de tratar da situação econômica. Apesar de drásticas e com conseqüências desastrosas para a ação acadêmica, as medidas têm sido inócuas: a crise se mantém aberta.

Para onde vai a PUC-SP? Que tipo de universidade a PUC-SP será? A resposta a essas perguntas depende em grande medida da própria comunidade, dos alunos, dos professores e dos funcionários. Depende das instâncias institucionais, eleitas pela comunidade, e das associações de classe (APROPUC e AFAPUC). A Associação dos Professores tem se caracterizado por tentar mobilizar o conjunto dos professores contra a degradação do ensino e das condições de trabalho e por esclarecer o que está em jogo nessa crise, quais são as conseqüências das ações do último período da reitoria e dos interventores, dentro de um contexto de mercantilização nacional do ensino.

O presente dossiê trata dos posicionamentos da APROPUC no intervalo de tempo que vai do processo de maximização da 65/78, o que implicou na primeira leva de demissões de professores, até as negociações atuais sobre o novo contrato de trabalho dos professores e dos funcionários. Porém, o dossiê é aberto por dois textos que tratam de demissões de funcionários que ocorreram antes desse período. No ato de demissão desses funcionários, como é denunciado nos escritos, já estavam presentes todos os indícios do desenrolar atual da crise.

1 Manifesto em defesa do ensino e do trabalho
(publicado no PUCviva 546 – 26/9/2005)

Manifesto em defesa do ensino e do trabalho
As demissões coletivas de funcionários indicam uma orientação administrativa da PUC até então desconhecida. A Reitoria pôs em andamento medidas que descarregam a crise sobre quem trabalha e estuda. O corte de um contingente de funcionários é apenas um primeiro passo. Outros virão. Está aberto um processo que rompe a estabilidade social da universidade e coloca confrontos. Chama atenção a desconsideração da Reitoria com a entidade representativa dos funcionários – AFAPUC. As demissões foram desfechadas como um ato administrativo unilateral pela reitora Maura, desconhecendo que foi eleita pelos três setores. Simplesmente fazem cálculos, contraem novos empréstimos e decidem destruir postos de trabalho. Colocam a Reitoria eleita à mercê do avalista da Cúria Metropolitana. A maioria, que elegeu a Reitoria, não pode permanecer alheia aos planos de novo endividamento, expansão, demissões e marginalização dos estudantes pobres. Acreditamos que o processo traumático de orientação mercantil para a “crise fi nanceira” apenas começou. Está no horizonte próximo a quebra do acordo histórico sobre o contrato de trabalho dos docentes. Setores da burocracia universitária há tempo combatem a AFAPUC e APROPUC e todos os setores que se colocam em luta, com o objetivo de quebrar a resistência de quem sempre defendeu os direitos trabalhistas, o ensino científi co e crítico e a democracia universitária. A intimidação ao movimento estudantil é outra faceta do problema. A sindicância contra manifestantes que exigiam bolsa-alimentação é uma resposta repressiva e rejeição às reivindicações. Protege os interesses do locatário do restaurante, em detrimento de um protesto que visa chamar a atenção da Reitoria para o fato de que existem estudantes bolsistas que sequer têm como se alimentar. Trata-se de um problema social concreto. Qual é a resposta? Marginalizá-los da universidade? Expulsá-los da PUC por estarem desempregados, ganharem pouco e pertencerem a camadas pobres da população?

A Reitoria espera que os centros acadêmicos fi quem de braços cruzados? Querem que o individualismo impere? A sindicância é própria de uma direção da universidade alheia à vida social, que tem suas contradições agravadas pelo sistema capitalista cada vez mais explorador, concentrador de renda e gerador de uma vasta camada de jovens desempregados. A PUC se caracterizou, entre as universidades particulares, por não eliminar os confl itos sociais, políticos e educacionais por meio da repressão e do autoritarismo. Característica que não se confi gurou ao acaso ou pela generosidade de alguém, mas por um processo coletivo de discussão, constituição das entidades representativas, organização de um movimento social, eleição para reitor, órgãos colegiados etc. Vemos que a democracia universitária está em perigo. Não pôde avançar e está em retrocesso. É preciso defendê-la, como parte da defesa do ensino científi co e crítico e das conquistas trabalhistas. Desde o início da reconstrução do movimento social contra a ditadura militar, tivemos clara a ligação entre ensino e trabalho, entre universidade privada e pública. O que está em questão é a imposição de retrocessos em todas essas características. As demissões de funcionários não são um fato isolado e circunstancial. Representam uma orientação que compromete conquistas sociais e educacionais. Chamamos a atenção de estudantes, funcionários e professores para a gravidade da situação. Chamamos a união e mobilização de todos contra as demissões e contra a punição repressiva aos estudantes. Estamos pela autonomia e democracia universitárias. É preciso barrar a ofensiva de demissão e repressão. Rechaçar a reestruturação mercantilista da Educação. Esse é o conteúdo de nossa mobilização unitária e de nosso protesto à Reitoria.
Este manifesto foi lido e aprovado por aclamação pelos participantes das três plenárias ocorridas no dia 20/9/2005

2 A face política da crise (editorial)
(publicado no PUCviva 550 – 24/10/2005)

A face política da crise
A diretoria da APROPUC avalia como fator de suma importância os professores tomarem consciência da grave situação da crise, sobretudo das conseqüências que advirão das medidas de saneamento previstas. As demissões de funcionários são o sintoma de que os trabalhadores arcam e arcarão com o déficit.

A questão do contrato de trabalho é muito séria. A PUC diferencia-se na qualidade de ensino devido a condições trabalhistas para o exercício da docência. Uma ruptura nesse ponto provocará um retrocesso desastroso.
A APROPUC relatou à Reitoria o clima de insegurança entre os professores.
Houve o compromisso dos vice-reitores de levar nossa preocupação à reitora Maura para acertar uma reunião.
Devemos, portanto, ampliar nossa mobilização, para nos informarmos e avaliarmos as tendências da crise e as variantes político-administrativas da Reitoria. Na reunião com os vice-reitores administrativo (Flávio Saraiva) e comunitário (João Décio), expressamos a apreensão de que não se tome nenhuma medida de profundidade no período de férias.
A APROPUC está empenhada em que os professores não permaneçam passivos.?
Qualquer que seja o plano econômico-fi nanceiro elaborado pela Reitoria, admitindo os dados ofi ciais da crise, afetará as condições de trabalho e ensino.
A universidade se assenta em três setores. Todos têm importância social. Vemos o quanto as demissões de funcionários estão rompendo as relações e o quanto poderá haver de deformações se a Reitoria optar pela terceirização, uma forma de precarização do trabalho que se expande por toda a economia e que sacrifi ca a vida dos assalariados. Nosso contrato de trabalho está no centro das atenções. Poderá sofrer o mesmo fenômeno da precarização trabalhista. Os refl exos no ensino serão contundentes, caso se modifi quem signifi cativamente as proporções entre a jornada em sala de aula, o número de alunos e as atividades afi ns.
Os estudantes não deixam de ter seus problemas com as altas mensalidades e restritas bolsas de estudo. As contradições são muitas. Por isso mesmo, os três setores têm de participar dos destinos da PUC. Nenhum setor isolado poderá infl uenciar sobre os caminhos a ser tomados. Já realizamos um ato unitário com o objetivo de colocar para a Reitoria que somos parte do problema e fundamentais para as soluções. O limite de nossa manifestação e discussão refl etiu a passividade que ainda impera entre nós e que deve ser superada. Esse é o principal problema político a ser superado.
O movimento social deve assumir a responsabilidade da educação. É nesse sentido que a APROPUC considera fundamental a participação democrática dos professores nas reuniões e assembléias. É preciso que os três setores se intercomuniquem e se posicionem frente aos acontecimentos, elaborando
propostas.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

3 Direto ao assunto (editorial)
(publicado no PUCviva 551 – 31/10/2005)

Direto ao Assunto
Em reunião com diretores de centros e de faculdades, chefes de departamentos e coordenadores de cursos, no dia 27, a Reitoria da PUC-SP deu um passo decisivo na direção dos cortes e ajustes do orçamento de 2006.
É claro que a proposta ofi cial está cuidadosamente embalada na forma de planejamento acadêmico, que contempla o diagnóstico dos cursos e dos departamentos, a identifi cação dos pontos fortes e fracos e a indicação de medidas corretivas.
A reitora Maura Véras enfatizou que a busca da “sustentabilidade” não pode ser feita “a qualquer preço”; segundo ela, a PUC-SP deve preservar as características que a tornaram uma verdadeira universidade.
No entanto, ela também deixou claro que o planejamento de 2006 exige “a seleção de prioridades diante da escassez de recursos”. Isso quer dizer, para o bom entendedor, que o saco de maldades – depois de atingir funcionários e alguns setores administrativos – vai chegar também aos contratos dos professores.
A proposta da Reitoria defi niu o processo, os atores e o cronograma. Se não ocorrerem resistências e contratempos, todo o planejamento estará concluído até o fi nal de dezembro – em tempo, portanto, para se efetivar eventuais dispensas e/ou reduções salariais antes do próximo semestre letivo. Obviamente, o processo é questionável: os chefes de departamentos, os coordenadores de cursos, os diretores de faculdades e os membros dos conselhos departamentais estão dispostos a assumir a responsabilidade e o ônus de cortar contratos de professores e/ou contribuírem para a ocorrência de demissões?
Evidentemente, o papel de gestor ou co-gestor – numa instituição onde todos os cargos são preenchidos por eleição democrática – é sempre delicado e contraditório. A Reitoria, certamente, está apostando que os professores tenham condições de enfrentar os problemas de cada curso com maior probabilidade de acerto e com menor possibilidade de injustiça.
A disputa nas unidades básicas (cursos e departamentos) muito provavelmente será travada na avaliação das horas contempladas nos contratos de trabalho, o que é aula, o que é pesquisa, o que é extensão, ou em cima do desempenho de cada professor dentro da universidade, as suas atividades acadêmicas, comunitárias e administrativas.

A diretoria da APROPUC tem debatido com professores de várias unidades a defesa dos interesses dos docentes, especialmente para impedir redução salarial ou que ocorra alguma demissão. Tem também procurado formular algumas propostas de reforma da Deliberação 65/78, de tal maneira que o trabalho efetivo de cada professor seja levado em consideração no seu contrato com a universidade.
No entanto, mesmo num momento crítico e decisivo como o atual, a categoria – integrada por dois mil e trinta e sete professores – não demonstra interesse em se mobilizar e lutar por seus direitos. O risco decorrente dessa postura, evidentemente, é muito grande.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da APROPUC

4 Os cortes e as contradições (editorial)
(publicado no PUCviva 555 – 28/11/2005)

Os cortes e as contradições
A PUC-SP está vivendo um momento muito duro. O déficit orçamentário exige cortes em despesas correntes e na manutenção da universidade. Dezenas de funcionários já foram demitidos. A aplicação da Deliberação 65/78 pelo máximo, proposta pela Reitoria e aprovada pelo Consun, significa redução de remuneração nos atuais contratos de trabalho e a demissão de professores para que a remuneração seja mantida com mais horas de trabalho. A situação apresentada pela Reitoria não deixa escapatória sobre a redução da folha de pagamento dos professores em 20%.
A aplicação de uma regra geral – a 65/78 – para todos, aparentemente, é uma medida justa. Só aparentemente, pois a medida aplicada linearmente vai atingir e prejudicar projetos acadêmicos e cursos estruturados de forma diferenciada; o que signifi ca que a aplicação cega da 65/78 pelo máximo pode desestruturar o que está funcionando bem – acadêmica e administrativamente – e não resolver de forma efi caz a situação dos ralos – alguns históricos – da universidade. Ou seja, corremos o risco de aceitar o sacrifício e desfi gurar a PUC-SP em troca de nada.
O bom senso e a boa gestão mandam fazer primeiro um bom diagnóstico e a identifi cação correta de onde e por quê existe défi cit, e quais medidas específi cas, verticais e pontuais precisam ser adotadas para estancar as maiores sangrias. Não faz justiça a medida que atinge a todos indistintamente: os cursos que equacionaram seus problemas há tempos e os cursos dominados pelo feudalismo; os professores responsáveis que trabalham seriamente e os professores negligentes (oportunistas e carreiristas) que não se importam com nada além do próprio umbigo; os professores que custam R$ 4.000 e os professores que custam R$ 12.000 para realizar o mesmo trabalho.

Uma intervenção emergencial comprometida realmente com a história da universidade não pode visar apenas a resolução do problema administrativo e financeiro, mas levar em conta os valores que norteiam a instituição – entre os quais a liberdade de expressão e o exercício da democracia – para preservar e aprimorar a excelência acadêmica.
Quem defende a continuidade das mazelas e das práticas tradicionais do oportunismo acadêmico e da mediocridade universitária? Quem defende a intocabilidade dos marajás pomposos e improdutivos socialmente? O momento exige ousadia no enfrentamento dos velhos vícios que colocaram a universidade na situação atual. Mas isso só pode ser feito com a concordância da maioria, com debate democrático transparente e com respeito total aos direitos e às leis trabalhistas.
A comunidade, provavelmente, espera que os gestores – de todos os escalões, em especial os que foram designados para as tarefas executivas nesse processo – sinalizem com medidas realmente justas, não apenas para cortar contratos e professores, mas para resolver as questões pendentes na universidade há muitos anos. Vale lembrar que os cabeças-de-planilha sempre defendem propostas milagrosas e foram eles mesmos que levaram a PUC SP ao estado atual. Se a Reitoria não tiver a coragem para interferir e mudar a situação nos principais feudos criados dentro da instituição – entre os quais a Pós-Graduação e a Cogeae –, a aplicação da 65/78 será vista com muita desconfiança e falta de credibilidade.
A PUC-SP está cheia de contradições que precisam ser enfrentadas e vencidas no atual processo. A Consultec exige, por exemplo, nas reformas curriculares dos cursos de graduação, que os departamentos apresentem propostas articuladas para os cursos de pósgraduação, lato e stricto sensu, mas não aceita a articulação orgânica, administrativa e acadêmica entre departamentos, graduação e pós. Essa é apenas uma contradição que a Consultec ostenta escancaradamente – diante do silêncio da Reitoria, do Cepe e do Consun.
Está claro que o corpo docente que toca de fato a universidade só vai aceitar ser levado ao próprio sacrifício (redução de contratos ou aumento de trabalho) se constatar que existe igual empenho em eliminar as contradições e os privilégios, se não tiver dúvidas sobre uma ação efi ciente e direta nos maiores ralos da instituição, se sentir que a sangria maior foi estancada de maneira correta e transparente. O apoio da comunidade – em especial dos professores – depende de entendimento inequívoco de que as medidas adotadas visam a preservar e reconhecer o que está funcionando bem, mudar o que precisa ser mudado e extinguir o que precisa ser extinto.
Além disso, a proposta de maximização da 65/78, na maioria dos casos dos professores da PUC-SP, representa um desrespeito à Constituição e à CLT. É proibido reduzir salário para a mesma jornada de trabalho praticada há vários anos. Isso signifi ca que essa redução proposta só pode ser aplicada efetivamente no caso de ACORDO COLETIVO entre a APROPUCSinpro e a Reitoria, ou no caso de concordância individual da cada professor, que terá de assinar um termo de compromisso. E, assim mesmo, todos os professores afetados pela mudança no seu contrato (redução salarial ou aumento da carga de trabalho sem aumento da remuneração) poderão ingressar com ação na Justiça do Trabalho – o que provocará, sem dúvida nenhuma, uma despesa muito maior do que o respeito aos contratos de trabalho.

Se a aplicação da 65/78 não for feita com competência política – e muito bom senso para preservar o projeto pedagógico da universidade –, a operação de redução de custos e de busca do equilíbrio orçamentário poderá acelerar o processo de degradação e de autodestruição da PUC-SP – pelo menos daquela universidade que foi idealizada e construída por todos nós nos últimos sessenta anos. Antes que a violência tome conta do ambiente e antes que a barbárie se estabeleça, existe ainda tempo real e espaço político para se articular um pacto que envolva a comunidade e esteja amparado pela lei. É só querer.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da APROPUC

5 Carta aberta aos professores
(publicado no PUCviva 555 – 28/11/2005)

Carta aberta aos professores
Nesta última quarta-feira, a Assembléia da APROPUC analisou a proposta da Reitoria aprovada no Consun de maximização da 65/78. Os professores analisaram o fato de a proposta de corte de 20% da folha de pagamento dos docentes, como conseqüência dessa medida, não constituir a única alternativa para resolução da crise.
No debate, alguns dados apresentados pela Reitoria para justifi car a proposta foram analisados. Não fi cou claro o alcance das medidas quanto à solução da crise.
Pelo visto, as alterações não resolverão o rombo fi nanceiro, proveniente do endividamento com os bancos e os altos juros dos encargos. Quer dizer que, se assim for, o sacrifício imposto resultará apenas em perdas para os trabalhadores e para a educação. Resultará em maior carga de trabalho, redução salarial e possíveis demissões, o que inevitavelmente interferirá negativamente na qualidade do ensino, que bem distingue a PUC das demais particulares.
Um outro aspecto abordado pela assembléia diz respeito à incidência da maximização sobre as diferentes situações da universidade. Não aprofundará ainda mais as diferenças já existentes entre o contrato dos professores nas diversas unidades e entre a graduação e a pós-graduação?

Tornou-se mais preocupante para os professores a idéia de que haja uma relação intrínseca entre a política fi nanceira de lidar com a crise atual da PUC e um novo modelo de universidade, caracterizada pelo mercantilismo. Modelo que não será pautado em um contrato que permita a todos os docentes, nas diversas categorias da carreira, exercerem outras atividades intelectuais além daquelas das salas de aula.
É parte de nossa tradição defender as condições de trabalho como valor intrínseco ao exercício do ensino qualifi cado. Uma importante parcela dos docentes tem compromisso com a elevação da capacidade científi ca e cultural do ensino superior. Eis por que a PUC sobressaiu ao sistema privado como universidade voltada ao livre exercício da educação. A quebra de nossa conquista contratual provocará um retrocesso que ainda não podemos avaliar a dimensão em sua totalidade. A PUC poderá se nivelar ao sistema mercantil dominante no ensino superior.
Esse horizonte deve ser bem avaliado exatamente nesse momento em que a Reitoria dá seus primeiros passos sob a conclusão de que “alguma coisa deve ser feita”. É preciso coletivizar o problema da crise e atuar sobre os caminhos que se apresentam.
As assembléias da APROPUC são nosso instrumento, por não se confundirem com a instituição e por constituírem um espaço de livre discussão. Ficou evidente que a Reitoria não se preocupou em discutir com nossas assembléias outras soluções que não fossem as modifi cações na base contratual.
A maximização conduz, sem dúvida, a uma fratura no contrato. E tudo indica que, em 2007, poderemos ver essa fratura totalmente exposta.
É objetivo da Reitoria excluir outras possibilidades de enfrentamento do défi cit, de forma que se evite destruir nossa conquista contratual? Todos nós devemos refl etir individual e coletivamente essa questão.

Na assembléia, aventou-se, por uma parte dos professores, se não era o caso de discutir uma saída pela via salarial, como por exemplo um congelamento dos reajustes, planejadamente acordado, preservando as atuais condições contratuais. A eliminação das verbas de representação não poderia fazer parte desse acordo? O qüinqüênio também não poderia ser negociado? A previsão de uma economia de 20% sobre a folha de pagamento não poderia ser planejada por esses meios e outros que porventura possam ser apresentados?
A assembléia se pautou pela defesa do trabalho a todos, pelos direitos trabalhistas e pela preservação da qualidade de ensino. Essa posição deve se generalizar entre os professores; caso contrário, entraremos em um processo destrutivo do trabalho docente e do ensino. O que exige coletivizar o problema e não permitir que se individualize, colocando-se uns contra os outros em causa particular.

Em face dessas conclusões, a assembléia aprovou a proposta de chamar a Reitoria a discutir os fundamentos de seu plano e as conseqüências da maximização.
A assembléia chama todos os professores a se manifestar e participar das atividades da APROPUC.

Assembléia dos Professores

6 Em defesa do contrato de trabalho. Assumir as assembléias da APROPUC (editorial)
(publicado no PUCviva 558 – 19/12/2005)

Em defesa do contrato de trabalho. Assumir as assembléias da APROPUC
A passividade com que a grande maioria dos professores recebeu a decisão da Reitoria/Consun de aplicar a maximização trouxe-nos a seguinte interrogação: vamos permitir que se liquide o nosso contrato de trabalho? O primeiro passo foi dado. A imposição do teto máximo conduz à redução salarial com aumento da carga de trabalho e demissão.
Quando discutimos e acordamos a 65/78, a base da decisão era a da qualidade do trabalho para garantir a qualidade de ensino. É indiscutível a relação entre jornada e resultado educacional. Se o tempo de trabalho não estava sendo bem utilizado – como se tem argumentado –, tratava-se de criar mecanismos de exigências de produtividade.
Mas não é esse o motivo principal da decisão da Reitoria/Consun de romper elos do contrato de trabalho por meio da maximização.
O PDV aberto unilateralmente, as demissões em curso, e as reduções absolutas e relativas dos salários indicam uma economia às custas das condições de trabalho e de ensino. Vão nos dizer que isso é evidente. E que, afi nal, “alguma coisa tinha de ser feita” para resolver o défi cit e não se retornar aos atrasos salariais.
Uma vez que os três setores da universidade – professores, funcionários e estudantes – não conseguiram se mobilizar para defender o ensino público, que seria e é a única saída progressiva para a crise, o que resta é aceitar a via dos cortes e da degradação do ensino. Essa mentalidade perdura. O que mostra a individualização e a atomização social de interesses, que se sobrepõem a uma ação e à consciência coletivas.
Um sintoma desse quadro está no não comparecimento massivo dos professores às assembléias – único instrumento possível de resistência a uma via mercantilizadora que está ganhando força em nome de solucionar a crise e do jargão manejado, sem refl exão, de que “alguma coisa precisa ser feita”. Dizemos sem refl exão porque expressa a negação de discutir nas assembléias da APROPUC e a “decisão” individual de delegar incondicionalmente à Reitoria/Consun o manejo de medidas sobre nosso contrato de trabalho. Uma vez que nosso movimento tem sido fraco, sequer foi possível levar adiante a discussão sobre “outras vias” que não a da destruição do contrato de trabalho e demissões, assim aventadas pelos professores em assembléia. A Reitoria refere-se à APROPUC apenas formalmente. Ocorre que há uma orientação mercantilista dominante. A crise é real, mas o seu grau de realidade
é-nos inapreensível, enquanto que para a Reitoria poderá ser um meio para realizar um “projeto” de universidade privada lucrativa, ou quem sabe, até mesmo altamente lucrativa.
Para avançar nesse caminho, será preciso quebrar também conquistas democráticas. O autoritarismo acompanha fatalmente as medidas de regressão. As formalidades democráticas do momento acobertam uma centralização antidemocrática do futuro, modelo predominante nas universidades privadas. Os primeiros traços de tal centralização já existem. A negativa da Reitoria de debater suas medidas com a APROPUC, em reunião
aberta, indica esse fenômeno. Mas, qualquer que seja, o poder cumpre seu papel, ainda mais em situação de crise e de agigantamento da estrutura privatista da educação.
O problema está nos professores abrirem mão da defesa democrática e não se unirem em torno de uma visão avançada de educação, que não se encaixa no mercantilismo e na forma do trabalho calculado segundo a necessidade do lucro, e não das necessidades do conhecimento e da aprendizagem. Quanto mais abdicarmos de assumir a educação como um bem social, mais imperarão os interesses individuais imediatos e a consciência da inevitabilidade do mercantilismo. Grande parte do que afi rmamos nesse editorial é fruto da refl exão da diretoria da APROPUC. Chamamos os professores a se mobilizarem por meio de nossas assembléias, a pensarem de conjunto as soluções, a considerarem a importância dos funcionários e estudantes e a defenderem a educação como valor de transformação social.
Não aceitemos a destruição do nosso contrato de trabalho e as demissões como “males necessários”. É possível, em nossas assembléias, traçar um outro caminho!

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

7 Carta da assembléia dos professores à reitoria
(documento aprovado em assembléia de 27/12/2005)
São Paulo, 28 de dezembro de 2005

Em nossa história, nunca nos deparamos com medidas tão violentas. Arcamos com atrasos salariais e parcelamentos como resultados de uma crise que não criamos.
Mas agora está sendo imposta a medida mais destrutiva: cobrir o défi cit de quatro milhões por meio de demissões e aumento de carga de trabalho.
As assembléias da APROPUC já haviam proposto à Reitoria discutir outras medidas que evitassem demissões e destruição do contrato de trabalho. Mas não fomos ouvidos.
Sempre defendemos os direitos trabalhistas como forma de garantir as condições de trabalho. E temos consciência de que se trata de uma necessidade e princípio de todos os assalariados do país. Não aceitamos as demissões e o desemprego como um acontecimento natural.
Isto não signifi ca acobertar o não trabalho. Por outro lado, não aceitamos a realização de pretensas avaliações como justifi cativa de demissões arbitrárias.
A maximização da 65/78 constituiu um primeiro golpe no emprego e no contrato de trabalho. No entanto, o avalista do empréstimo, D. Cláudio Hummes, considerou insufi cientes as demissões. Em sua carta, lida no Consun em 26 de dezembro de 2005 pela Reitora Maura, D. Cláudio exige que a reitoria demita sem demora e não perca tempo em acordos salariais, que poderiam dar lugar a pendências jurídicas. Entendemos essa recomendação como uma intervenção. Ao aceitá-la, a Reitoria impossibilita as negociações com os professores, que vêm sendo feitas por meio da APROPUC, no sentido de pôr fi m às demissões e garantir o contrato de trabalho, buscando um acordo, ainda que por meio de redução salarial.
Trata-se de um sacrifício custoso, fere nossos direitos e quebra conquistas, que sustentaram as condições educacionais da universidade. No entanto, nos dispomos a tal perda para eliminar a via das demissões em massa.
A Reitoria está diante de duas possibilidades: seguir as determinações do Grão Chanceler de demitir em massa ou, em vez disso, assumir juntamente como os professores, funcionários e estudantes soluções que não destruam o trabalho, as bases estruturais do ensino e nossas frágeis conquistas democráticas.
Na assembléia de 27 de dezembro de 2005, analisamos que a via adotada pela Reitoria não se limita a resolver o défi cit fi nanceiro: aponta para mudanças nos fundamentos institucionais, nas estruturas de ensino e nas relações sociais. Se não dermos outro rumo para a solução da crise, estará colocada a mercantilização sem atenuantes.
É nos momentos de crise e de seu agravamento que as forças se manifestam abertamente. No nosso caso, a via das demissões em massa indica o predomínio das tendências retrógradas. Encarnam a mercantilização da educação, que comanda o processo educacional do ensino superior.

A crise deve se enfrentada – é o que pensam também os professores – mas não deve servir de pretexto para dar lugar à escola para o lucro. Esse é o risco que a PUC está correndo. É também nesse sentido que a Assembléia da APROPUC se posiciona contra a via das demissões e propõe à Reitoria assumir um acordo trabalhista e educacional claro com o conjunto da comunidade universitária. E que assumamos de fato a autonomia universitária e sua democracia para enfrentar a crise como defesa do ensino e da pesquisa. Resumimos nossa proposta:
1. Não às demissões;
2. Não à destruição do contrato de trabalho;
3. Acordo em torno dos salários e adicionais como caminho para enfrentar a crise fi nanceira da universidade.

A Assembléia convida a Reitoria para um encontro aberto com os professores, 5ª feira, 29/12/05, às 15h, na sala 333.

Profa. Priscilla Cornalbas
Presidente

8. Carta da diretoria da APROPUC à reitoria
(documento encaminhado em 29/12/2005)

Carta da diretoria da APROPUC à Reitoria
Consideramos necessário um claro pronunciamento da diretoria da Associação nesse momento em que a reitoria se negou a negociar um acordo para evitar demissões e a destruição de nosso contrato de trabalho.
A posição de manter as demissões e pretender que os professores sacrifi quem parte do salário signifi ca descarregar toda a crise fi nanceira sobre os trabalhadores.
É sabido que a APROPUC tem sua história marcada pela defesa das condições de trabalho e ensino. E rejeitamos a imposição da fl exibilização do trabalho – uma forma neoliberal de o capital aumentar a exploração, precarizar os contratos de trabalho e enfraquecer a capacidade de luta dos sindicatos. Com a arma das demissões, tem-se imposto reduções salariais e liquidação de direitos trabalhistas. Isso se passa em nível de país.
A diretoria da APROPUC insistentemente trabalhou para que os professores, juntamente com os funcionários e os estudantes, tomassem em suas mãos a crise e dessem um curso de solução para ela. Isso não foi possível. Não alcançamos maturidade social e política para uma ampla mobilização em defesa do trabalho e do ensino. Chegamos agora a uma situação aguda da crise, repleta de contradições.
A Reitoria abriu um processo de demissão por meio da “maximização” da 65/78, embora tenha confi rmado à APROPUC que não tinha por objetivo tal conseqüência.

Fomos contra essa via justamente por ter claro que, uma vez aberto o processo de demissão, perderíamos a estabilidade conquistada e teríamos o esgarçamento das relações de ensino, fi m primordial de nosso trabalho. Mostramos à Reitoria que a avaliação instituída sobre a “maximização” da 65/78 serviria para demitir.
O prof. Guilherme Gomes, chefe de gabinete, nos disse que a avaliação não era “um truque” para demitir. Vemos, no entanto, que a intenção não corresponde aos fatos.
Essa nossa constatação fi cou mais evidente ainda no momento em que a Reitoria aceitou a Carta de D. Cláudio Hummes, lida no Consun, que exigia que se demitisse sem demora e que não se perdesse tempo com acordos salariais, passíveis de questionamentos judiciais.
A reitoria já havia se negado a negociar um acordo abrangente com as Associações para evitar as demissões e o fraturamento do contrato de trabalho. Em face da nova onda de demissões, agora em pleno recesso acadêmico, uma nova Assembléia retomou a proposta.
A diretoria da APROPUC fez intensos esforços junto à reitoria para nos livrarmos da via exigida pelo Cardeal e rebatermos a intervenção. Embora inúmeras vezes a Reitoria tenha se pronunciado no Consun sobre a importância de um acordo com a APROPUC, vimos que concretamente quer que aceitemos demissões, fraturamento do contrato de trabalho, redução salarial e outras medidas sobre direitos trabalhistas.
Mas os professores, em assembléia, levantaram a proposta de negociar uma saída que sacrifi casse até certo ponto os salários, afastando a via de demissões e precarização do contrato de trabalho.
Na prática, as declarações da Reitoria no Consun estão sendo negadas. Inclusive, a maximização da 65/78, que era para reduzir salário e não para demitir, como era previsto pela Reitoria, mostrou ser um instrumento de redução e de aumento da jornada de trabalho. Além disso, entendemos que a Reitoria mudou os rumos acordados com o Consun, abandonando as diretrizes que orientam a maximização da 65/78 e passando a implementar uma política de demissão em massa. Está-se trilhando o caminho clássico das empresas capitalistas.
O resultado, não temos dúvidas, será catastrófi co. Estamos diante de um retrocesso, que deve ser combatido.
Em nome da APROPUC, a diretoria chama a Reitoria a desfazer o caminho das
demissões.

São Paulo, 29 de dezembro de 2005
Diretoria da APROPUC

9. Aos estudantes e colegas

(texto inserido no folheto (texto inserido no folheto Em defesa da universidade; enfrentar a crise com auto- Em defesa da universidade; enfrentar a crise com autonomia e liberdade nomia e liberdade – documento elaborado para ser distribuído em fevereiro de – documento elaborado para ser distribuído em fevereiro de 2005 aos calouros, que tiveram o início das aulas adiado para março, segundo 2005 aos calouros, que tiveram o início das aulas adiado para março, segundo deliberação da reitoria) deliberação da reitoria)

Aos estudantes e colegas calouros
Todo ano os centros acadêmicos e as Associações de professores e funcionários recebem os novos alunos com um tema a ser debatido. Partimos do princípio de que a universidade é um dos espaços da sociedade onde o estudo e o conhecimento podem e devem ser críticos. E o estudante é um ser social pensante, que pode e deve exercer a crítica, protagonizando os processos coletivos.
Rejeitamos o trote violento e humilhante.
Os centros acadêmicos e as Associações ocupam um lugar de organização do movimento social, voltado a responder aos problemas internos e externos à universidade.
O primeiro critério do conhecimento, assim entendemos, é o de atuar sobre a realidade como ela é, em sua concretude, para transformá-la.
Há muitos temas nacionais e internacionais que merecem nossa atenção. Mas escolhemos a crise da PUC devido à sua emergência e à importância de defendê-la sob a bandeira da democracia e autonomia universitárias.
Já atravessamos muitos momentos de crise e confl itos, e constatamos que o melhor a ser feito é coletivizá-los criticamente, de forma a encontrar um caminho que expresse a vontade da maioria e que seja progressivo.
Aprendemos muito com as situações complexas da universidade. E notamos que o conhecimento mais avançado se adquire nos processos sociais.
O texto que apresentamos a vocês é o resultado de discussões entre representantes dos centros acadêmicos, da APROPUC e da AFAPUC. Esperamos que ajude a equacionar os principais problemas e confl itos da crise; por isso, deve ser analisado criticamente.

Crise da PUC – Qual saída?
A velha crise fi nanceira da PUC tomou um novo caminho: mudança no contrato de trabalho, fechamento de setores e demissões de funcionários e professores.
Está claro que tais medidas não resolverão o défi cit fi nanceiro. O ano que entra será tumultuado. Estará em questão o contrato de trabalho dos professores, que diferencia a PUC das demais empresas privadas do ensino superior. Maior carga de trabalho, mais alunos na sala de aula e crescimento das exigências burocrático-acadêmicas modificarão para pior as condições de ensino e pesquisa.
Conclusão: uma universidade cara e de baixa qualidade.
É claro que tal deterioração não virá de uma vez. Resultará das medidas já tomadas e das que estão previstas, como a quebra do contrato por tempo de trabalho, denominado 65/78. Tudo indica que a Fundação São Paulo intervem no sentido de não só equilibrar o orçamento e garantir o pagamento dos bancos que monopolizam a dívida, mas também tornar a PUC lucrativa.
A via mercantil do contrato precário e das salas superlotadas foi traçada.
A Reitoria quer o consentimento de professores, funcionários e alunos. O fato de não existir um movimento nacional pelo fi m do ensino privado e de ter havido um profundo retrocesso na luta pelo ensino público favorece a posição conservadora em favor da mercantilização.
Nossa luta deve ser contra essa tendência retrógrada e por reverter a situação calamitosa que empurra a PUC a se identifi car completamente com o sistema privado imperante. É preciso reunir as forças favoráveis ao ensino público e gratuito.

A mercantilização do ensino superior
As últimas décadas foram de expansão das universidades e faculdades privadas. E de contenção do sistema público, que sofreu uma brutal erosão, principalmente as federais.
A premissa do Banco Mundial de que o ensino superior não deve ser de responsabilidade do Estado e que cabe ao capital explorá-lo tem sido aplicada pelos sucessivos governos, incluindo o atual. Resultado: mais de 70% das matrículas são do ensino privado.
Verdadeiros impérios foram montados, com cem mil, noventa mil alunos. As execradas “faculdades de fundo de quintal”, “fábricas de diplomas” – assim eram chamadas anos atrás – converteram-se em uma poderosa força econômica e política. Donos de cursinhos se tornaram ricos e influentes proprietários de meios educacionais.
O Estado não defi ne nada sobre o ensino superior se não for sob a infl uência desses empresários da educação. O que deve ou não ser feito depende deles. Um exemplo recente: implantação do ProUni, ativação do ensino a distância, legalização das fundações
privadas no interior das universidades públicas e uso das parcerias público-privadas (PPs) O que não interessava na Reforma Universitária foi bloqueado.
O empresário da educação, apoiado nas agências internacionais do imperialismo, dita a política educacional do país. Os investimentos estatais na universidade pública mantiveram-se no nível vegetativo, de forma que deixasse aberto um mercado consumidor para o ensino superior e uma reserva para a venda de serviços. Uma das grandes inovações feita pelo capitalismo neoliberal na educação foi transformá-la mais amplamente em serviços.
As camadas mais abastadas da classe média foram atendidas. Em seguida, ampliou- se a possibilidade de ensino pago para uma camada mais baixa. Esgota-se ai o processo, já que a classe média está contida e a maioria empobrece.
A precarização do trabalho vem se impondo não só à classe operária, estende-se a todos explorados. Tal situação do trabalho é acompanhada pela precarização do ensino.
As fábricas de diplomas ganharam status por seu poder econômico e posam de tecnológicas.
Acabaram moldando uma mentalidade privatista da educação.

A situação da PUC – processo da crise financeira
A PUC-SP é classifi cada como confessional e sem fi ns lucrativos. Chegou-se a conceituá-la de privada com fi m público. Essa classifi cação serviu e serve para distinguila das privadas empresariais. O objetivo central era e é de ter proteção estatal.
Há, de fato, uma rede de universidades confessionais, católicas e não católicas, que têm vantagens fi scais. Por um período, receberam valiosos subsídios públicos.
A PUC de São Paulo ganhou projeção, especialmente, por abrigar movimentos sociais, admitir um grau de democracia inimaginável nas empresas educacionais (mesmo em relação a outras confessionais), assumir o contrato de trabalho por tempo de serviço etc. É bom lembrar, nesse mesmo sentido, a invasão da PUC pela ditadura militar, motivada pela realização da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo encontro dos estudantes pela reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE). Acontecimento que lhe deu projeção democrática.
Não só professores, mas também estudantes se gabavam da qualidade de ensino, em referência ao quadro do ensino particular e também do público. Algumas garantias de condição de ensino e de liberdade de cátedra, incluindo a política, diferenciavam a
PUC-SP e, em parte, ainda a diferenciam. Entretanto, as contradições externas e internas foram decompondo-a e chegou-se ao auge da prolongada crise. O Estado foi-lhe cortando os subsídios, obrigando-a a se revestir mais e mais das características mercantis. Mas as altas mensalidades não foram sufi cientes para resolver o desequilíbrio fi nanceiro. A elitização chegou ao auge e boa parcela dos alunos sem condições econômicas se deparou com a restrição às bolsas de estudo. Agora, o peso da crise recai sobre os funcionários e professores.
Os fatores internos e externos se combinaram e empurraram a universidade a tomar o caminho de maior mercantilização. A dúvida é até onde chegará esse processo.
Certamente, poderá ir longe se as forças sociais da universidade não resistirem.
A universidade, localizada entre o sistema público sucateado e o sistema privado agigantado, torna-se cada vez mais inviável. A poderosa força econômica do ensino superior privado impõe as condições de existência para todo o sistema de ensino. E o Estado a protege, garantindo-lhe hegemonia de mercado.
Não é por acaso que o capital estrangeiro passou a atuar agressivamente para comprar universidades, apoiando-se na lei da concorrência e da tendência à concentração.
Discute-se, nesse momento, a fusão ou compra de empresas de educação, indicando a tendência monopolista presente também nos negócios da educação. As pressões em torno do ensino a distância também vêm nesse sentido.
A crise fi nanceira da PUC e o caminho de “saneamento” adotado não se circunscrevem a essa universidade. Tem a ver com a situação e as tendências do ensino superior no país à mercantilização.

Ensino público – caminho de defesa da universidade
A tendência mercantil só pode ser combatida por um amplo movimento social pela escola pública. Face à crise da PUC, coloca-se a defesa da saída pública. Se não for por esse caminho, será pelo da universidade para o lucro.
O ceticismo quanto à possibilidade de estatização da PUC advém das condições de predomínio da escola de mercado e da política educacional voltada a sufocar a universidade pública e gratuita. Há um outro fator: desorganização do movimento estudantil-docente em defesa do ensino público e de livre acesso a todos, em relação ao movimento que tivemos no país, destruído em 1968 pelo governo militar. Depois da tentativa de reorganização da luta pelo ensino público na década de 1980, voltamos à estaca zero. As perdas para a universidade pública são incalculáveis.
A organização da educação voltada à exploração e aos negócios ganhou uma proporção esmagadora, a ponto de bloquear a reconstrução do movimento pela escola pública em todos os níveis. A formação de uma rede nacional de docentes e discentes dependentes das empresas de educação enfraqueceu a capacidade de reação do sistema público. As longas greves das universidades federais e o desdém dos governos mostram essa situação.
O empresariado da educação formou uma cultura da escola do mercado e para o mercado (apesar de este estar esgotado e a universidade formar desempregados ou subempregados). A PUC não fi cou imune a essa infl uência educacional, política e ideológica. Isso explica, em parte, o raciocínio de que não há outra saída senão a de preservar a PUC dissolvendo conquistas.
Não se admite levantar a bandeira da estatização e do ensino público. Porém, nos achamos no dever de lutar pela solução correta, não só em relação à PUC, mas também frente ao conjunto da universidade brasileira. Afi rmamos a necessidade de retomar o movimento histórico pelo ensino público, gratuito e laico, interrompido pelo golpe de 64/68.

Democracia e autonomia universitárias
O ensino e a pesquisa científica na Universidade exigem democracia e autonomia frente ao Estado e ao poder econômico. O conhecimento socialmente construído traz em si as contradições, os confl itos de idéias e a crítica. Docentes e estudantes, que protagonizam o estudo, devem atuar com liberdade de expressão e realizar avaliações contínuas para melhorar o processo de aprendizagem e defi nirem o valor da pesquisa.
Há algum tempo, temos enfrentado restrições no espaço democrático. Exemplos: sindicâncias contra participantes do movimento estudantil, punições, vigilância, tentativa de fechamento do campus com uso de catracas etc. A luta pela democracia e autonomia universitárias tem resistido ao avanço de tais restrições. Mas é necessário entender que a situação de crise e a tomada de decisões fi nanceiro-trabalhistas favorecem a quebra de conquistas democráticas.
A intervenção da Fundação por cima da Reitoria para que não houvesse um acordo com as Associações para se evitar as demissões confi gurou-se como uma violação à autonomia universitária. Se progredir a via mercantil, a PUC poderá ter sua fi sionomia democrática desfi gurada. Tudo depende de estudantes, funcionários e professores tomarem a crise em suas mãos e batalharem por valores democráticos indissociáveis de uma
educação humanista e científi ca.
As forças sociais da universidade são os que trabalham, ensinam e estudam. Cabe a elas atuar ativa e conscientemente para que as forças retrógradas da crise não conduzam a PUC para a eliminação de importantes conquistas democráticas. O que o país necessita é de uma universidade viva, crítica, vinculada aos grandes problemas sociais e comprometida com as liberdades democráticas. O sistema mercantil da educação não pode cumprir essa função.
O que há de positivo na crise que enfrentamos é o fato de trazer à tona os problemas estratégicos da educação. Assumi-lo coletivamente, no seio do confl ito de posições, é fundamental para a defesa da educação científi ca e crítica.

Politização necessária
Os acontecimentos envolvendo uma universidade do porte e da história da PUC têm a ver com a economia, a política, a estrutura social, a organização do ensino e também com a concepção de educação. A idéia de que o desequilíbrio orçamentário da PUC se limita a soluções fi nanceiras não procede. E obscurece as questões de fundo que sustentam a hegemonia e o comando da universidade mercantil sobre o sistema de ensino do país.
Há uma enorme despolitização sobre a natureza da educação e a exploração capitalista.
Inclusive sobre o direito democrático de acesso a todos em todos níveis da educação. Essa despolitização interessa aos donos da educação, que podem usá-la não só como negócio, mas também como instrumento de condicionamentos sociais.
O conhecimento, mais do que nunca, deve se tornar uma força social de transformação da realidade, direcionada a libertar e socializar as forças produtivas, eliminando toda forma de exploração, discriminação e opressão.
Predomina o processo em que o estudante paga um curso para adquirir uma mercadoria, que será fi nalmente vendida, colocada à concorrência e usada como fonte de valor individual. As condições materiais da sociedade determinam, em grande medida, esse funcionamento e alienação do conhecimento. É preciso, no entanto, criticar e resistir amplamente a tal controle e função mercantis dos estudos. Tarefa essa que poderá ser feita pelo movimento social organizado, base para a compreensão e politização coletivas.
Nesse sentido, é muito importante a organização estudantil nos centros acadêmicos.
Via de regra, as organizações estudantis, de professores e funcionários são proibidas ou controladas pelos empresários da educação. Isolam a universidade dos confl itos que ocorrem diariamente no país e no mundo. E impossibilitam a vida política interna à universidade.
É de grande importância a luta pelo direito de organização, manifestação e de expressão na universidade.
Texto redigido por Erson Martins de Oliveira e aprovado pelo Comitê de Recepção dos Calouros

10 Rever o caminho destrutivo da crise (editorial)
(publicado no PUCviva 560 – 6/2/2006)

Reverter o caminho destrutivo da crise
A PUC começa com o semestre já estremecido pela crise. As demissões em massa de funcionários e professores dilaceraram as relações internas da universidade. O mais grave foi não termos sido capazes de enfrentar com a mobilização coletiva as medidas clássicas patronais de rompimento da vida profi ssional do trabalhador.

A APROPUC e AFAPUC empenharam-se a fundo, convocando assembléias para resistir à via das demissões e da precarização das condições de trabalho e ensino. Em nosso seio, sofremos uma campanha para aderirmos à via dos cortes de emprego e da desfi guração do contrato de trabalho. Os opositores da APROPUC e defensores do plano da Reitoria – por isso não são vozes independentes – espalham pela Internet que seríamos imobilistas e defensores de professores que não trabalham.
O que seria ser mobilista para tais adversários? Seria a APROPUC se alinhar à diretriz das demissões e da destruição de nosso contrato de trabalho. E mais ainda: concordar com a farsa da avaliação que justifi ca a lista de demissões e fazer coro com a pecha lançada sobre os demitidos de que não trabalham.
O baixo nível das denúncias e do embate ideológico daqueles que estão nos píncaros da academia e que se pautam pela “excelência” é compreensível. Não podem se colocar à altura da crise da PUC defendendo demissões como forma de pagar banqueiros. Vemos tal “excelência” como defesa da mercantilização. Essa é a tendência do ensino superior nas últimas décadas. O ensino público sofreu uma destruição formidável.
Entre a tendência de liquidação da universidade pública e a do agigantamento da “universidade” de negócio, a PUC foi sendo esmagada, prevalecendo a lei de mercado. Aqui temos um ponto alto de discussão sobre o destino da PUC. Dizer que as demissões livram a PUC dos que não trabalham é infamante e acoberta a destruição das condições de ensino, que começa com o aumento da jornada de trabalho para criar um excedente demissível. Indica que a PUC está sendo empurrada a se igualar às demais empresas de ensino superior, o que fortalece a tendência privatista geral da educação.
Se não se encaminhar a solucionar a crise pela via da educação pública, solucionará pela via do recrudescimento mercantil: contrato precário de trabalho, rebaixamento salarial, pesada jornada de trabalho, eliminação da liberdade de cátedra, centralização autoritária e planejamento empresarial.
Sem dúvida, é mais fácil defender a própria pele às custas das demissões de colegas do que enfrentar a tendência mercantilista predominante. As vozes isoladas em defesa da transformação da PUC em universidade pública devem ganhar força contra a tendência mercantil; caso contrário, implantar-se-á o modelo acima descrito.
A resistência da APROPUC contra a via das demissões se baseia não só na defesa do direito ao trabalho, mas também na contraposição à via mercantil. Acreditamos que o ano de 2006 será mais decisivo ainda. É fundamental fortalecer a discussão e as decisões democráticas por meio das assembléias. Toda força à APROPUC! Unir as forças sociais para defender as condições de ensino e trabalho, para defender o ensino público como única via progressiva para a crise da PUC!

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

11 Lugar da APROPUC na crise (editorial)
(publicado no PUCviva 561 – 13/2/2006)

Lugar da APROPUC na crise
No momento em que a Reitoria determinou o caminho das demissões, instaurou o confl ito trabalhista. Em reunião aberta da Reitoria com a APROPUC, o professor Guilherme Gomes, chefe de gabinete da Reitoria, respondeu que não era possível nenhuma negociação com a associação que implicasse não demissão e garantia de emprego.
Fechou-se assim a possibilidade de abrir uma ampla discussão e uma defi nição por maioria sobre um acordo. Lembramos que a proposta de evitar demissões por meio de um acordo em torno de nossos reajustes salariais não pagos pela PUC, incluindo o qüinqüênio, veio da assembléia e não da diretoria da APROPUC, que não se coloca por perdas de direitos.
A deliberação foi assumida e fi zemos reuniões com a Reitoria para concretizar a via apresentada pela assembléia. A carta de Dom Cláudio Hummes, lida no Conselho Universitário, exigindo que a Reitoria passasse imediatamente a demitir, impossibilitou defi nitivamente brecar o processo de demissão em massa.
Defi nida a linha de fechamento de postos de trabalho, resultante da “maximização”, as assembléias da APROPUC passaram a resistir ao plano fi nanceiro que descarrega a crise sobre os empregos e os salários. Mostramos também à Reitoria que a avaliação destinada a demitir não era voltada a elevar a qualidade de ensino. Explicamos à Reitoria que a avaliação a ser aplicada como parte de um plano de demissão inviabilizaria no futuro uma avaliação assumida coletivamente. Com autoritarismo, não pode haver avaliação positiva. Se é para avaliar o desempenho intelectual e o trabalho, então deve ser abrangente a todos os professores, incluindo os chefes de departamentos, coordenadores de curso etc.
O melhor crítico do trabalho do professor são os alunos. Vivem concretamente os processos educacionais. Essa avaliação poderia dar a dimensão real da capacitação e empenho.
Teria a função de corrigir as distorções, que rebaixam o ensino e o tornam oco e moco.
Afi rmamos, sem receio, que a avaliação despejada sobre os demitidos é arbitrária.
Serviu inclusive para os defensores das demissões se escudarem no argumento de que a APROPUC defende professores que não trabalham.
Sabemos que, nos choques de uma crise, a má-fé é um componente inevitável.
Mas o fundamental é que, ao contrário, defendemos uma avaliação por quem está no processo de trabalho, o que envolve professores e alunos. Aqueles que defendem a avaliação para demissão (seus empregos estão assegurados) desmoralizam a possibilidade de uma verdadeira avaliação de qualidade de ensino.
Não é por acaso que fazem uma campanha de destruição da APROPUC. Não
vão às assembléias, porque não encaram a divergência no âmbito coletivo. Não querem ser avaliados em suas posições políticas. Então fazem da Internet seu campo de militância. Querem organizar pela Internet uma rede para desfi liar os professores: uma forma de liquidar o único instrumento independente de defesa do trabalho e de ensino interno à PUC.
Trata-se de uma campanha antidemocrática. As organizações sindicais são historicamente uma conquista dos assalariados. Nem mesmo na presença de uma direção sindical burocrática e autoritária uma oposição deve chamar os trabalhadores a se des- fi liarem. O correto é trabalhar para que a oposição constitua uma nova direção, sob a base de um programa claro.
Os detratores da APROPUC contam com a mais absoluta democracia sindical na APROPUC. Poderão concorrer nas próximas eleições com um programa de defesa das demissões.
Achamos inevitável e necessário a existência de oposição e a total liberdade de crítica.
Os adversários individualistas não aceitam a democracia das assembléias e procuram confundir a APROPUC com sua direção. Aqueles que não concordam com as posições da diretoria devem manter suas críticas e fazer oposição, mas não devem se desfi liar ou boicotar as assembléias.
A despolitização ou a politização antidemocrática se volta justamente contra os professores. Como estaríamos na crise sem a APROPUC? Há alguma conquista trabalhista, que se converte em condições de ensino, sem a APROPUC?
Professor, somos trabalhadores, fi lie-se à APROPUC! Defenda a democracia sindical!
Esteja com a APROPUC em defesa do trabalho e das condições de ensino! Defenda a democracia e a autonomia universitárias!

A Diretoria da APROPUC

12 Em defesa da autonomia e democracia universitárias (manifesto aprovado no Fórum Permanente
de Mobilização em 16/2/2006 e publicado no PUCviva 562 – 20/2/2006)

Em defesa da autonomia e democracia universitárias
A intervenção da Fundação São Paulo na PUC fere a democracia e autonomia universitárias. Desrespeita as eleições para reitor e sobrepõe-se aos órgãos colegiados.
A decisão de ampliar para três membros a Secretaria Executiva da Fundação São Paulo formaliza e amplia a interferência sobre a condução da universidade.
A renegociação da dívida com os bancos e a concentração dos débitos nas mãos do Real e Bradesco, ao invés de permitir um ajuste de médio prazo, precipitou a crise.
A intervenção da Fundação, nesse sentido, começou desde o momento em que se renegociou a dívida e Dom Cláudio Hummes compareceu como avalista.
Impôs-se a exigência de cortes que chegassem a quatro milhões. Se a PUC, anteriormente, estava premida por vários bancos, a redução para dois credores tornou-a mais vulnerável ainda às exigências de um plano de demissões de professores e funcionários.
A universidade se encontra sob dupla intervenção: a dos bancos e a da Fundação.
A Reitoria elaborou um plano baseado na “maximização” do contrato de trabalho, com apoio do Conselho Universitário. Inicialmente, argumentou-se que o objetivo fundamental não era o de demitir em massa professores. Mas acabou adentrando pela mesma medida aplicada aos funcionários: cortes e demissões. A economia alcançada chegou a três milhões e cem mil. A universidade pagou com inúmeras classes fechadas, aumento da jornada trabalho e salas de aula lotadas.
Para a Fundação, a Reitoria não cumpriu seu compromisso de saneamento. Exigiu mais cortes. A Reitoria foi ao Conselho Universitário com a proposta de demissão de professores com mais de setenta e cinco anos, por meio da aposentadoria compulsória. O Consun não aprovou de imediato, colocando a decisão para outra reunião. A nova reunião do Conselho foi desmarcada. Estava confi gurada a intervenção total da Fundação. Adiou-se o início das aulas para a Fundação impor novas medidas. A Reitoria expediu um comunicado afi rmando que “(...) nossa mantenedora, Fundação São Paulo, ampliou a composição de sua Secretaria Executiva para três membros e tomou para si a tarefa de realizar outros ajustes que considera necessários para atingir a meta”. E conclui: “No entanto, reitero minha intenção de continuar conduzindo a PUC-SP na busca de caminhos inovadores e planejados para o futuro”.
Entendemos que a reitora aceitou a intervenção e abdicou de defender a autonomia e as eleições que a conduziram ao governo da PUC. É um grave precedente para a vida interna da PUC e para as conquistas democráticas. Conquistas que se opõem ao padrão de universidade comercial, autoritária e de baixo nível de ensino e pesquisa.
A PUC acumula um histórico que a distingue do conjunto das universidades particulares, por abrigar movimentos sociais, entidades de classe, como APROPUC, AFAPUC, Centros Acadêmicos e ter seu campo aberto para as causas da população oprimida. Esse contexto permite a liberdade de cátedra, fundamental para o ensino científi co. Eis por que é reconhecida nacional e internacionalmente como uma universidade vinculada a importantes momentos críticos do país.
A crise fi nanceira abriu caminho para forças retrógradas, que poderão destruir conquistas educacionais, trabalhistas, sindicais e democráticas. É nesse sentido que vemos a intervenção da Fundação São Paulo, a reestruturação mercantil e onda de demissões.
Está colocada, para os estudantes, professores e funcionários, a organização de um movimento pelo fi m da intervenção e por soluções educacionais e democráticas para a crise fi nanceira. Reivindicamos o fi m imediato da intervenção da Fundação e dos bancos. Nenhuma lista de demissões, e abertura de ampla discussão e deliberação em um fórum constituído para traçar saídas para a crise.
Temos a certeza de que a força unida de todos será capaz de fazer uma campanha que extrapole os campi da PUC, e alcance a sociedade contra o controle dos bancos e a favor de uma solução democrática.

13 Faces da crise política (editorial)
(publicado no PUCviva 563 – 2/3/2006)

Faces da crise política
A intervenção da Fundação no governo da PUC, o completo esvaziamento dos poderes administrativos da reitora e as demissões em massa levaram a uma crise política sem precedentes nesta universidade. A eleição que deu mandato à professora Maura Véras foi violada. O Conselho Universitário, igualmente eleito, foi destituído de sentido.
A Fundação desconheceu os estatutos da PUC. Dom Cláudio Hummes nomeou dois representantes para a secretaria executiva da Fundação, passando por cima do seu próprio estatuto, de forma a tornar a reitora uma fi gura decorativa. As demissões foram feitas à revelia dos organismos da universidade.
A fi gura do patrão afl orou. A PUC é uma propriedade que tem um dono: isso é tudo. Como questionar a legitimidade da intervenção, se afi nal vivemos no regime econômico da propriedade privada? Esse é o fundo da crise política.
Os defensores das demissões, como o professor Luiz Felipe Pondé, em seu artigo na Folha de São Paulo, são claros: a Igreja é “dona da instituição, com direito sobre ela”.
Segundo seu pensamento, nós afundamos a universidade e o dono vem para salvar sua propriedade. Esse raciocínio reaparece na entrevista do professor Fernando José Almeida, em entrevista ao Estado de São Paulo: “além disso, a Igreja tem direito”. Na mesma entrevista, Mário Sérgio Cortella, que se declara contra a intervenção, responde à pergunta sobre a sua legitimidade: “A Arquidiocese de São Paulo é a proprietária da PUC”.
Por que tanta insistência nessa questão? Porque nela se concentra toda a crise política. O dono retira a gestão concedida à reitora e ao Consun frente ao fato de que “não foi feita a lição de casa”. A Fundação poderia, inclusive, destituir a reitora, o que ampliaria enormemente a crise política. Mas não foi preciso, uma vez que a reitora não contestou o direito do proprietário de intervir: limitou-se a esclarecer que não participou da confecção das novas listas e a reclamar da falta de critério acadêmico.
A vigência do poder real e a manutenção do poder formal certamente obscurecem em parte a extensão da crise. A discussão no Consun refl ete também tal formalidade.
Encontra-se suspenso no ar. Suas duas reuniões refl etiram o impasse. Como garantir a soberania de suas decisões se o direito do proprietário sobrepõe-se às atribuições dos órgãos internos? Essa questão determinou a divergência em torno da resolução apresentada pelo conselheiro Dirceu de Mello sobre a revogação das demissões.
O Consun é um gestor dessa propriedade e não pode ser mais do que isso, segundo os fundamentos do dono. A crise pôs a nu a seguinte situação: a democracia alcançada vale como uma forma de gestão da propriedade da Igreja.
O desequilíbrio fi nanceiro, antecedido por um período de atrasos salariais, levou a Fundação a realizar um refi nanciamento da dívida, com anuência da Reitoria, concentrando-a nas mãos de dois bancos, e a acordar um plano de saneamento baseado inicialmente nas demissões. Acreditou-se que as demissões poderiam ser feitas por um pacto interno, sem que a Fundação tivesse ingerência. A Fundação aceitou esse percurso inicial, mas desde que as demissões atingissem a meta. Um pacto de corte na própria carne era o melhor método, provavelmente a crise política seria menos contundente.
Em síntese, a Fundação admitiu a soberania do estatuto interno e dos organismos da universidade, até o momento em que os números se mostraram insufi cientes.
Não por acaso, os mais proeminentes defensores das demissões pactuadas fi caram irados com a resistência da APROPUC em colaborar com tal “democracia”. Para nós, o problema continua o mesmo, agravado pela intervenção. Sem a mobilização unitária dos três setores, não há como combater as demissões. E se não se coloca a via do ensino público, confl itante com o direito de propriedade expresso pela Fundação, não há como rejeitar a via das demissões e destruição do contrato de trabalho. Sabemos que, logo em seguida, virá a liquidação do contrato interno; a “maximização” foi um primeiro passo.

A Fundação baixou uma norma para as novas contratações, rebaixando o valor do salário, medida esta típica da fl exibilização.
A Fundação não vai se limitar a equilibrar as fi nanças da universidade. Aproveitou a crise fi nanceira e as contradições internas para abrir um processo de rigorosa mercantilização. As formalidades democráticas já foram pisoteadas. É preciso lutar pela real autonomia e democracia universitárias, as quais estão indissoluvelmente ligadas à defesa da estatização. Essa é uma face da crise que permanece obscurecida.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

14 Para onde vamos? (editorial)
(publicado no PUCviva 565 – 13/3/2006)

Para onde vamos?
A semana passada esteve cheia de fatos e lições. Foi decisiva para enfrentar a intervenção da Fundação e o plano de remodelação mercantil em andamento. Mas não estivemos à altura para reagir à evolução da crise social, política e educacional.
O Conselho Universitário limitou-se a uma resolução jurídica e a uma declaração lírica contrária às demissões feitas pela Fundação. Dessa forma, não se sintonizou com as forças vivas para mobilizar a universidade contra a intervenção. Refl etiu os condicionamentos burocráticos da estrutura de poder ocupada por uma parcela docente.
A assembléia universitária, que objetivava unir professores, funcionários e estudantes, mostrou a presença das forças vivas da universidade. Mas suas limitações foram expostas dramaticamente: escassa presença de professores e funcionários; divisões dilacerantes entre os estudantes; e falta de clareza política de parte das lideranças estudantis que encabeçavam a força social mais signifi cativa da assembléia.
Destacou-se a cisão entre os centros acadêmicos de Direito e da FEA com os centros das demais unidades. Não se tratou de confl itos de posições, decididos por meio da democracia da assembléia. A FEA e o Direito atuaram no sentido de quebrar a mobilização em curso contra a intervenção e as demissões. Conseguiram golpear a democracia da assembléia e levaram sua intervenção para perto do choque físico. Bloquearam a discussão e a decisão sobre o indicativo de greve.
A acomodação da maior parte dos professores à intervenção e às demissões atuou negativamente sobre o movimento de resistência e favoreceu posições contrárias à luta, como expressaram os centros acadêmicos da FEA e do Direito. É totalmente compreensível o recuo dos funcionários, isolados pelos docentes e golpeados pela demissão em massa.
Uma reversão no imobilismo dos professores seria fundamental para os funcionários compreenderem que não há outro caminho para se combater os cortes e a terceirização se não for com a luta coletiva e grevista. Por sua vez, a disposição de luta dos estudantes sensíveis à defesa da autonomia e democracia universitárias – diga-se que se mostraram solidários aos demitidos e dispostos a lutar por uma causa geral dos trabalhadores – não foi suficiente para quebrar a ofensiva da direita pró-intervenção e pró-demissão.
Essa é a situação que nos leva à pergunta: para onde vamos?
As demissões em massa de professores e funcionários constituem apenas um primeiro passo de um conjunto de medidas que serão impostas o mais rapidamente possível. A Fundação/Igreja não pretende apenas equilibrar as fi nanças e garantir o pagamento da dívida aos bancos. O objetivo é resgatar a PUC dirigida, sob certa medida, por uma administração eleita diretamente pelos três setores e pelos órgãos colegiados.
Certamente, a Cúria avalia que chegou a hora de encerrar um ciclo de vida da PUC, em que foi permitido a uma parcela de professores dirigi-la e mantê-la enquadrada no conceito de “universidade comunitária sem fi m lucrativo”.
A crise fi nanceira transbordou. Nada melhor do que D. Cláudio Hummes assinar o refinanciamento com os bancos e usar esse fato para assumir a condição de proprietário da PUC. A Reitoria o ajudou a realizar tal operação bancária e política. Não usou de suas prerrogativas de gestão eleita para convocar os setores a barrar esse caminho que preparou a intervenção. Os órgãos colegiados acabaram por refl etir esse processo.
A Fundação contou com o fracasso do pacto de demissão para dizer à reitora e aos órgãos colegiados que não fi zeram “a tarefa de casa” e, por isso, não restava outra solução para a Fundação a não ser tomar o comando da PUC. Foi uma manobra de resgate da universidade bem elaborada pela Fundação, mas que certamente contou com a incapacidade de reação da Reitoria e com a colaboração dos órgãos colegiados com a reitora.
Desarmada a reação institucional, só havia a reação social de professores, funcionários e estudantes. As demissões em massa – que atingiram também notórios nomes de professores por meio de telegramas e sem a anuência da reitora, segundo seu próprio depoimento – indicaram que se tratava da abertura de um processo de destruição de conquistas democráticas e de mercantilização.
A APROPUC reagiu desde o início a tal armação, mas foi isolada pela maioria dos professores, o que enfraqueceu quase por completo nossa capacidade de resistência. O único instrumento possível de construção de uma saída progressista para a crise e favorável ao trabalho
foi mitigado pela maioria. Os aguerridos defensores das demissões em nosso meio e da avaliação para demitir fi zeram uma dura investida ideológica contra a Associação.

No plano das posições, a intervenção nos deu inteira razão quanto à não aceitação da via das demissões. A parcela historicamente comprometida com a educação reavivou nossa luta, mas não foi sufi ciente para quebrar o individualismo e a mentalidade privatista imperante. A Fundação encontrou no campo de batalha uma pequena trincheira, embora solidamente implantada e disposta à luta. Sem a resistência devida, depois das demissões, a Fundação baixou uma medida que indica muito bem para onde vamos, caso não superemos a passividade colaboracionista e enfrentemos o ataque dos setores mercantilistas. Trata-se da medida de contratação de professores por meio de uma tabela que reduz pela metade os salários. Estamos diante da destruição de nosso contrato de trabalho, da depreciação do valor da força de trabalho e do amesquinhamento do ensino.
É preciso superar o ataque da direita à assembléia universitária, avançando a mobilização.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

15 Greve, diálogo e futuro da PUC (editorial)
(publicado no PUCviva 566 – 20/3/2006)

Greve, diálogo e futuro da PUC
A greve é uma ação de ruptura. Ela ocorre normalmente quando não há diálogo, nem espaço de negociação, quando os direitos são violados ou quando há necessidade de pressão concreta para defender reivindicações da comunidade. A greve da PUC-SP, justa e legítima, fi cou restrita a uma parcela dos estudantes. Os professores e os funcionários não aderiram, como estava previsto. Alguns poucos, dignamente, deram apoio sincero.
À primeira vista, a não adesão à greve parece uma vitória da Reitoria e da nova ordem estabelecida na Universidade, uma atitude passiva dos defensores da “normalidade” acadêmica e institucional, após o festival de incompetências e de violências praticado em nome da PUC-SP. Na verdade, revela, de um lado, um clima de terror que se imaginava defi nitivamente afastado; de outro lado, a degeneração real dos valores mais nobres da instituição.

NÃO SE FAZ UMA UNIVERSIDADE COM AMEBAS.
O que se apresenta como fundamental agora é ver como a comunidade – professores, estudantes e funcionários – pretende seguir em frente, cuidar não apenas da “normalidade”, mas dos enfrentamentos centrais da crise da instituição.
A primeira questão fundamental diz respeito à autonomia universitária. A presença da Fundação São Paulo na gestão da Universidade, mesmo consentida ou à revelia da Reitoria, demonstra que a PUC-SP perdeu a sua autonomia, e as instância superiores eleitas pela comunidade – Consun e Reitoria – estão com poderes limitados.
Como cuidar da gestão acadêmica – e assegurar a excelência da instituição – sem acesso ao controle administrativo e fi nanceiro? A não ser que a Reitoria e o Consun aceitem o papel de rainha da Inglaterra ou de fantoche da entidade mantenedora.
A segunda questão diz respeito ao próprio plano da Reitoria para resolver o equilíbrio orçamentário. A opção adotada até agora é o rebaixamento dos salários, seja pelo arrocho dos contratos vigentes, seja pela criação de tabela reduzida de remuneração.
Mais uma vez, a Reitoria tenta penalizar boa parte do corpo docente – o que refl ete negativamente na qualidade dos cursos – para preservar os privilégios dos marajás e os seus feudos; ou seja, as medidas ofi ciais tendem a aumentar as distâncias salariais e consolidar as castas acadêmicas.
O futuro da PUC-SP está imerso no seguinte dilema: como retomar a autonomia da Universidade se as ações e as omissões da Reitoria justifi cam a intervenção?
Só o diálogo e o entendimento da comunidade podem encontrar esse caminho - democraticamente. O que signifi ca uma ampla e profunda negociação dos três segmentos: professores, estudantes e funcionários.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da APROPUC

16. Onde estamos (editorial)
(publicado no PUCviva 567 – 27/3/2006

Onde estamos?
A greve foi parcial. Circunscreveu-se a uma parcela estudantil. Mas teve e terá importância decisiva para os próximos embates.
A minoria mostrou o caminho de defesa da autonomia e democracia universitárias. Expressou a resistência contra a intervenção, as demissões e a mercantilização da educação. Não por acaso, a mobilização teve mais força nos dois primeiros dias nos cursos de Serviço Social, Ciências Sociais, Jornalismo, Psicologia, Pedagogia e Letras.
Não demoveu os estudantes de Direito e Economia, dirigidos por centros acadêmicos comprometidos com a prática mercantil do ensino. Mas parcelas de estudantes de Direito e de Economia se posicionaram pela luta. Participaram das assembléias e acataram as decisões do movimento, embora fossem minoria em seus cursos.
Nesta luta – com suas passeatas, atos de protesto, “cadeiraço”, reuniões sistemáticas do comando e aulas públicas com professores demitidos –, transpareceram facetas da universidade: a de uma parcela politizada, identifi cada com uma visão coletiva de ensino; a de uma parcela também “politizada”, identifi cada com a visão individualista do ensino; e uma grande maioria despolitizada, que pode pender para um lado ou para outro, dividindo-se.
O fundamental, na situação, é que a camada estudantil de visão crítica e não subserviente ao mercado enfrentou com bravura as pressões dos opositores à greve e ganhou terreno entre a maioria despolitizada: parte dela procurou compreender o que estava acontecendo e que implicações terá para o ensino universitário a intervenção mercantilista da Igreja/Fundação.
A greve parcial estudantil e as manifestações colocaram um marco entre a intervenção obscurantista e a universidade viva (há a universidade morta). O que quer dizer que, se não ampliarmos esse marco e não o tornarmos uma trincheira, vencerá o plano de remodelação mercantil da PUC, anunciado pelas demissões, pela imposição de faixas salariais reduzidas pela metade aos novos contratados e pelo aumento da jornada de trabalho. Esse é o ponto em que chegamos.
A atitude contrária à greve de parte dos professores, a omissão de outra parte e o isolamento da minoria disposta a organizar o movimento unifi cado contribuiu decisivamente para que esta fosse parcial.
A Fundação e a Reitoria não tiveram com o que se preocupar. Logo no primeiro dia, fi cou visível que a paralisação não teria força para exigir um encontro entre o comando e a Fundação/Reitoria, de forma que as reivindicações de fi m da intervenção e readmissão fossem encaminhadas.
Se houvesse a greve unitária, se a universidade parasse totalmente e se coletivamente dissesse não às violações praticadas pelos interventores, sem dúvida estaríamos em um posto mais avançado de defesa da democracia e autonomia universitárias, bem como contra os ataques ao trabalho. Logo D. Cláudio Hummes viu que as ações sociais contestatórias não atingiriam a intervenção – os professores, agora tomados de forma geral, haviam se acomodado à intervenção e às demissões dos colegas.
Lideranças estudantis imaginaram que os funcionários poderiam aderir à greve a partir dos estudantes, o que repercutiria positivamente em uma parcela dos professores.
Não se confi rmou essa possibilidade. Sem os funcionários, os interventores puderam respirar com certo alívio. Certamente, não de todo, devido à surpreendente combatividade da camada estudantil politizada.
A Reitoria chegou a oscilar entre a renúncia e a colaboração com a Fundação. O movimento contestou sua legitimidade, mas não foi além do protesto. Agora, a Reitoria quer que aceitemos o argumento de que o furacão já passou e que é possível iniciar um novo capítulo sem os traumas do fi nal e início do ano. Mas não é bem assim. A Fundação pretende liquidar o nosso contrato de trabalho e substituir os atuais estatutos e o
regimento da PUC-SP por outros.
O objetivo político-administrativo da Igreja é o de consolidar a intervenção. A greve parcial estudantil não conseguiu abalar as pretensões e os cálculos da Fundação (condicionados pelos bancos Real e Bradesco), mas mostrou que há forças vivas dispostas a resistir.
É claro que a universidade viva tem de reavivar as forças majoritárias. Os professores têm pela frente a tarefa de reconhecer a importância decisiva do movimento. A crise exige que façamos nossa parte. É preciso reorganizar nossas energias coletivas por
meio das assembléias. Temos pela frente graves problemas: 1. Defender o contrato de trabalho; 2. Não permitir que a Fundação e a Reitoria imponham faixas salariais diferenciadas para os novos docentes; 3. Enfrentar a decisão da Igreja de substituir os atuais estatutos e regimento interno; 4. Responder à deterioração das condições de ensino e aumento da elitização da universidade, com a exclusão dos estudantes pobres.
Faz parte desses objetivos fortalecer a APROPUC contra os defensores da intervenção e das demissões.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

17. Os embriões do fascismo (editorial)
(publicado no PUCviva 568 – 3/4/2006)

Os embriões do fascismo
Apesar de todas as difi culdades, falhas e erros que culminaram com a crise financeira e institucional do momento, a PUC-SP conseguiu construir, ao longo de seus sessenta anos de história, um modelo de universidade sem precedentes no Brasil.
Mesmo que a comunidade indique as mais diferentes características, qualidades e virtudes desse modelo, podemos afi rmar que ele contempla uma gestão autônoma eleita pela comunidade, um espaço público de compromisso com a transformação social e uma vida acadêmica e universitária fortemente marcada pela liberdade de expressão e
de cátedra.
Quem trabalha e estuda na PUC-SP sabe muito bem que as diferenças e as divergências costumam ser respeitadas e fazem parte da riqueza desse ambiente criativo e produtivo construído na convivência e na tolerância; não há registro de que a PUC-SP, pelo menos nos últimos trinta anos, tenha realizado expurgos políticos ou perseguições institucionais a quem quer que seja. Pode, eventualmente, ter acontecido algum caso isolado, em um ou outro departamento ou em uma ou outra faculdade, o que revela que o modelo não é perfeito e tem muito a ser melhorado.
No entanto, nos últimos dois ou três anos, devido inclusive ao agravamento do déficit orçamentário e da ciranda fi nanceira nos bancos, a administração da universidade, constituída principalmente por professores, passou a introduzir valores e práticas gerenciais que afrontam e destróem toda a cultura humanista desenvolvida durante décadas.
Mais recentemente ainda, de dezembro para cá, quando as contradições do modelo afloraram com intensidade, os nervos vieram à pele, as tensões provocaram confl itos generalizados, também fi caram evidentes que algumas mudanças comportamentais, frutos ou não de medidas administrativas, introduziram sementes autoritárias para minar as práticas humanistas e democráticas consagradas anteriormente.
Um exemplo disso foi a terceirização dos serviços de segurança. Antes, os funcionários da PUC-SP se identifi cavam com os valores da universidade e agiam como cidadãos autônomos e livres, cumprindo funções específi cas na gestão do câmpus. Agora, os prestadores de serviços terceirizados funcionam como arapongas, policiais e agentes de espionagem a serviço de alguma estrutura estranha ao ambiente de liberdade e de democracia. Outro exemplo é a centralização e a condução dos laboratórios de informática, onde passaram a valer mais as regras impostas pela tecnocracia do que as finalidades acadêmicas e as relações desenvolvidas nesses espaços.
Da mesma forma, artigos de professores divulgados no calor desta crise apresentaram manifestações claras de intolerância política e intelectual, com pedidos de exclusão do quadro docente da universidade, por pensar de forma diferente ou por defender posição divergente de seus autores. Isso mostra que o germe do fascismo ganhou força nos últimos meses dentro da PUC-SP e que não se trata de mais uma posição no jogo democrático, mas de uma ação destruidora de todas as qualidades e virtudes que tornaram a PUC-SP uma referência nacional de universidade democrática.
Ou seja, no embalo das ditas medidas racionais – tecnocráticas e burocráticas – e das demissões sem critérios, semelhantes aos processos da Inquisição, vieram à tona também os candidatos a Torquemada, discípulos de Mussolini e da TFP. O triunfo dessas diretrizes totalitárias – que muitos apóiam sem maior refl exão – representa, com certeza, o fi m daquela universidade estimulada e apoiada por Dom Paulo Evaristo Arns, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Maurício Tragtenberg e Perseu Abramo.
Que a sabedoria deles inspire a nossa reação.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da APROPUC

18. Carta aberta da APROPUC a
Dom Cláudio Hummes (7/4/2006)

Carta aberta da APROPUC a Dom Cláudio Hummes
A reunião de professores da PUC-SP, de sete de abril, decidiu que escrevêssemos uma carta aberta pedindo-lhe que reconheça a sentença do Tribunal Regional do Trabalho de reintegração dos demitidos. E que se faça o mesmo com os funcionários, revendo as demissões que os atingiram com a mesma ou até mais contundência que os professores.
A decisão unânime de dez juízes evidenciou a gravidade das demissões em massa. Foram avaliados não só aspectos jurídicos, mas também sociais, provenientes da eliminação de postos de trabalho.
Sabemos que a Fundação São Paulo vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, com o argumento de que as demissões são a solução para o endividamento da PUC com os bancos. É por isso que viemos até o Sr. exortar-lhe que aceite a decisão do Tribunal do Trabalho de São Paulo e permita que a comunidade universitária retome a condução da crise.
Se a situação já era difícil e profundamente confl ituosa, sob a gestão da Reitoria eleita, com a intervenção da Fundação São Paulo, chegamos a um indescritível dilaceramento das relações sociais, em seus múltiplos aspectos, e jamais vivido por professores, funcionários e estudantes. As demissões em massa colocam a PUC no rol das empresas que demitem trabalhadores para se ajustar ao mercado, resolver seus passivos ou obter lucratividade.
A Fundação se negou a discutir com professores e funcionários outras saídas que não fossem as demissões. Temos na memória - como se marcada a fogo - a carta do Sr. exigindo que a Reitora Maura Veras passasse a demitir sem demora e que não perdesse tempo com negociações trabalhistas. Ao ser lida no Conselho Universitário, houve estarrecimento. A sombra da intervenção se mostrava real. Vimos que a PUC passaria a viver a tragédia das demissões.
Há pior agravo ao trabalhador que perder o emprego? Que chaga trabalhista pode ser maior?
Mesmo contrariando as posições da diretoria da Apropuc, que é contrária a medidas de fl exibilização do trabalho, tão em voga atualmente, os professores em assembléias propuseram uma solução negociada, que evitasse as demissões. Frente a essa decisão, a Reitoria, em presença dos docentes, transmitiu a mensagem de que não poderia evitar o curso das demissões. Estava claro que essa era a posição da Fundação e essa era a exigência dos bancos credores, Real e Bradesco.
Vivemos momentos terríveis com os cortes promovidos pela Reitoria e pelo Conselho Universitário, com apoio dos departamentos. E o que ocorreu depois de centenas de demissões e outras medidas de enxugamento? A Fundação considerou-as insufi cientes.
Veio a intervenção defi nitiva, e com ela mais de duas centenas de demitidos. Desta vez, afastando a Reitoria eleita de suas atribuições, violando os Estatutos da universidade, desconsiderando os órgãos colegiados e adiando a data do início das aulas.
Em lugar do reinício das atividades letivas, em fevereiro, lá estava a PUC vazia de alunos e em seus corredores agitavam-se professores surpreendidos pela má notícia.
No início de março, os estudantes, por meio de assembléias e manifestações, se solidarizaram com os docentes e funcionários demitidos. Pediram o fi m da intervenção e reintegração dos demitidos, e abriram a discussão sobre as soluções progressivas para a crise da PUC. A greve foi parcial, mas mostrou o descontentamento da comunidade consciente de que a PUC não deve seguir o caminho da mercantilização do ensino e da destruição de conquistas educacionais e democráticas.
Mas não tivemos apenas um movimento interno. De várias partes do País, recebemos cartas, abaixo-assinados e moções - tudo publicado no jornal PUCViva da Apropuc. Não nos faltou apoio, inclusive, de instituições de outros países. Os jornais da grande imprensa deram importante publicidade, mostrando a gravidade da intervenção e das demissões. Os professores da PUC organizaram um abaixo-assinado - MANIFESTO EM DEFESA DA PUC-SP - que obteve a adesão de centenas de professores, intelectuais, políticos e profi ssionais de diversas áreas. Fomos à presença do Sr. para entregá-lo, representando o movimento de professores, funcionários e estudantes.
Agora, viemos com o mesmo objetivo, mas tendo a nosso favor a decisão da Justiça do Trabalho. A causa foi-nos dada. Entendemos que a reintegração dos professores signifi ca mais do que reparar uma injustiça contra quem trabalha; signifi ca defender o ensino contra as tendências mercantis e de desintegração da universidade. Esperamos que o Sr. compreenda a seriedade de nosso propósito, aceite nossos argumentos de defesa do ensino e reconheça a decisão da Justiça do Trabalho.

São Paulo, 7 de abril de 2006
Associação de Professores da PUC-SP - APROPUC

19. Decisão da Justiça do Trabalho (editorial)
(publicado no PUCviva 569 – 10/4/2006)

Decisão da Justiça do Trabalho
Não foi tão surpreendente a decisão do Tribunal Regional do Trabalho em dar causa ganha à ação de reintegração dos demitidos impetrada pela APROPUC e pelo SINPRO. A Fundação São Paulo violou o acordo interno com a Associação e passou por cima do estatuto da Universidade.
As demissões em massa foram o fator social a infl uenciar a atitude dos juízes, mas dependiam em última instância da presença ou não da legalidade. É assim que funciona a Justiça na sociedade de classe.
A Fundação recorrerá com o argumento de que a crise fi nanceira justifi ca demissões em massa. A saúde da empresa em primeiro lugar. Daí o argumento comum do patronato, sempre que provoca crise social, de que demite para preservar o emprego dos demais. É um senso de justiça bem particular do ideário capitalista. É com essa arma que os interventores recorrerão aos professores para que não apóiem nossa luta pela reintegração dos colegas demitidos.
Nós dizemos o contrário: não aceitamos a via das demissões e trabalhamos para que professores, funcionários e estudantes tomem a crise em suas mãos e procurem as saídas progressivas.
Se a decisão do TRT teve um fundamento jurídico, refl etindo a contundência do problema social, o julgamento que fará o Tribunal Superior do Trabalho ao recurso da Fundação será político. Certamente, a Fundação confi a reverter o julgamento da DRT nesse âmbito.
Tem contra si o fato de intervir na PUC, afastando a reitora de seus poderes, de demitir em massa, de violar aspectos legais e de desconsiderar completamente a APROPUC e a AFAPUC. Os patrões mais violentos desconhecem a representação dos trabalhadores. O que vale é o fato de ser proprietário e de proteger sua propriedade, não importando o custo social. Em se tratando de uma universidade, há outros agravantes.
A APROPUC nunca teve a Justiça do Trabalho como primeira instância de resistência, sempre confi ou na força social dos docentes, na forma de mobilização. Recorremos ao último recurso e tivemos um ganho de causa na DRT. Agora estamos novamente diante do mesmo problema: é necessária uma ampla mobilização da comunidade, a começar pelos próprios docentes.
A luta que a APROPUC e a AFAPUC travaram teve muita importância, porque denunciou a via das demissões e a intervenção, extrapolando os campi da PUC. Mas foi decisiva a greve dos estudantes, ainda que parcial. Um dos argumentos da advogada da
Fundação foi o de que não houve greve alguma. Ocorre que as manifestações foram notórias.
A resistência da APROPUC, AFAPUC e Centros Acadêmicos deram às demissões sua exata dimensão política e educacional. Sem esta mobilização, a possibilidade de alcançar uma vitória jurídica em primeira instância seria infi nitamente menor.
Trata-se dos docentes, agora, superarem a inércia e saírem em defesa desta conquista.
Temos pela frente uma situação difícil, que é a de nos contrapormos à destruição do contrato de trabalho. A luta contra as demissões é parte de um problema maior: a defesa geral do trabalho, das condições de ensino, do ensino público e gratuito, e da democracia e autonomia universitárias.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

20. A reconstrução do humano (editorial)
(publicado no PUCviva 570 – 17/4/2006)

A reconstrução do humano
Na última assembléia dos professores, terça-feira passada, uma ex-professora do Direito, demitida recentemente, pediu a palavra e começou a sua fala dizendo que não participara de outras atividades porque estava em depressão profunda, em tratamento médico, e que esperava superar essa situação para continuar a sua vida.
Muitos dos que foram demitidos e tiveram a reintegração aprovada pelo Tribunal
Regional do Trabalho estão, provavelmente, em situação semelhante. A depressão, o desânimo, a descrença, a decepção, a humilhação – todos matam o humano que existe em nós, aos poucos ou rapidamente.
Com certeza, uma boa parte dos professores demitidos da Universidade, a maioria com muitos anos de casa, está sofrendo solitariamente o seu drama pessoal, já que foram arrancados de uma atividade gregaria, e mandados para casa e para o isolamento. É possível imaginar que vivam remoendo o horror da violência, as sensações da ingratidão, a quebra da afetividade e o sufoco na produção intelectual. A distância forçada dos colegas e dos alunos pode ser algo imensurável. Alguns conseguirão seguir suas vidas sem maiores seqüelas, outros fi carão marcados para sempre.
Da mesma forma, todos os professores que continuam na Universidade – sabe lá até quando – também carregam no semblante e nas suas rotinas as marcas deixadas pelas demissões. Dá para sentir que o ambiente não é o mesmo, que pairam no ar sentimentos difusos, que a desagregação e a desconfi ança dominam as mentes e os corações.
Por mais que se queria restabelecer, muitas vezes artifi cialmente, um clima de normalidade, a sensação de fragmentação é muito forte. A tentativa de impor uma agenda de atividades, para não deixar espaço e tempo de rearticulação humanizada, apenas supre burocraticamente a função de queimar as energias, sem empenho nem entusiasmo, sem a menor criatividade e sem resultar em produção coletiva de conhecimento que mereça registro.
O fato concreto das demissões não mudou muitíssimo apenas a vida dos demitidos – mudou também as perspectivas, as relações, os sentimentos, as afetividades e a doação individual e coletiva dos que permaneceram empregados na Universidade. Erroneamente, há quem imagine que o terror, a imposição, o endeusamento das medidas tecnocráticas e burocráticas são capazes de recolocar em “ordem” o que foi desarrumado.
Puro engano. As feridas da PUC-SP só podem ser curadas com o repúdio às medidas emanadas da racionalização e da mercantilização da Universidade; só podem ser curadas com a reconstrução da humanidade perdida, com a reconstrução de valores que retomem o sentido mais profundo de uma comunidade humana. Caso contrário, o destino da PUC-SP será mesmo o de uma Uni-Esquina qualquer, de terceira ou quarta categoria.
Cada qual que assuma a sua responsabilidade.

Hamilton Octavio de Souza, Diretor da APROPUC

21. Progride a mercantilização (editorial)
(publicado no PUCviva 571 – 24/4/2006)

Progride a mercantilização
A denúncia do acordo interno entre APROPUC e Fundação São Paulo é mais um passo no sentido da remodelação empresarial da PUC. Objetiva rebaixar o valor dos salários. A quebra contratual retirará conquistas trabalhistas que fazem parte indiretamente da composição salarial. Confi rma-se nossa denúncia de que as demissões foram apenas um primeiro ataque da Fundação às relações de trabalho e ensino.
A Reitoria contribuiu com a maximização, apresentada inicialmente como um simples aumento da jornada – e que logo deu lugar à primeira onda de demissões.
A intervenção da Igreja não se limitou a completar a economia de quatro milhões.
Não se tratava apenas de obter oitocentos mil a mais com outras duzentas e onze demissões. O plano dos interventores vai muito além do equilíbrio financeiro. A PUC deve ser lucrativa, ou altamente lucrativa.
A maximização da Reitoria aumentou a carga de trabalho, necessária para a primeira fase da remodelação. Posteriormente, a contratação de novos docentes por metade do valor de nossos salários revelou a intenção mercantil de fundo.
Agora, a posição da Fundação/Reitoria de não manter o acordo interno traz uma grave decisão: acabar com a estabilidade anual. O empregador precisa
ter as mãos livres para renovar, por todo um período, uma parcela de professores antigos, substituindo-os por uma força de trabalho barateada. Quanto maior o número de professores antigos demitidos, maior o número de contratações sob o regime de intensa exploração. As perdas dos quinqüênios, das bolsas de estudo etc. se empalidecem diante da meta de renovar o corpo docente para destruir o padrão salarial atual. A erradicação de tais direitos comparece como um complemento ao plano geral.
Não por acaso, a Fundação espera remover os atuais estatutos e regimentos internos da PUC. Não se pode permitir a infl uência dos órgãos colegiados em decisões administrativas quando se pretende impor pela força a remodelação mercantil. As demissões mostraram como age a propriedade privada sobre a vida de quem trabalha e dela depende como assalariado.
A segunda onda de demissões desfez a ilusão sobre os critérios acadêmicos e de desempenho, que serviram de justifi cativa para o Consun aprovar o curso das demissões.
A idéia de alguns de que as demissões recairiam sobre quem não trabalha, ou trabalha pouco, ou trabalha mal, fi ca em nossa história social como difamação e como parte do clima de perseguição, armado pela burocracia universitária.
É preciso dizer ainda que a parcela pobre dos estudantes está fadada a ser expulsa por não poder pagar as mensalidades. A PUC perdeu o interesse em se identificar com o critério de comunitária, sem fi m lucrativo. O ProUni estendeu as vantagens fiscais, antes só conferidas às comunitárias, para o conjunto das universidades privadas.
A PUC acabou por se encaixar no ProUni e tornou-o prioritário. O selo de comunitária será recolocado assim que cair o ProUni, mas já sobre uma universidade compatibilizada com o mercado da educação.
Estamos, sem dúvida, em uma outra instituição. Só não sabemos com precisão em que ponto da transição. Haverá possibilidade de barrar o processo de mercantilização?
A resposta só poderá ser dada pela mobilização coletiva de professores, funcionários e estudantes. É preciso fortalecer as assembléias, onde se dão as discussões coletivas e se organiza a resistência. Se não lutamos pelo controle da universidade, nós, que trabalhamos e estudamos, então o controle será mercantil.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC

22. Convite aos professores (editorial)
(publicado no PUCviva 572 – 2/5/2006)

Convite aos professores
A dispersão e o desalento são perfeitamente compreensíveis. Todos temos vivido meses de tensão e decepção. Enfrentamos durante anos a escassez de recursos e os salários atrasados. A incompetência e a desarticulação fomentaram a desagregação contínua e a fragmentação ética e política. A intervenção e as demissões banalizaram a visão excludente e impuseram o macartismo. Os momios (Chile, 1973) estão ativíssimos na ação sorrateira e deletéria, alimentados pela mediocridade.
Está claro que, num ambiente assim, a regra básica da sobrevivência tende a ser a invisibilidade. Todos na moita. Ainda mais que os passos dados demonstram claramente os planos da Santa Madre: resgatar o controle absoluto do que foi entregue à comunidade há trinta anos, recolocar tudo sob a ordem atual do Vaticano, operar não apenas a gestão lucrativa (mercantil), mas fundamentalmente a sintonia política e fi losófi ca.
Os ex-padres que se cuidem! Os defensores da Teologia da Libertação que tratem de buscar abrigo! Os democratas, os socialistas, os judeus, os negros, as mulheres, os pobres, que fi quem atentos! Lembrem todos do alerta de Brecht! Antes que seja tarde demais. Estão iludidos os que se imaginam protegidos pela atual Reitoria, pelo plano de carreira ou pelas castas mais poderosas. A “obra” usará a todos para chegar aos seus objetivos; depois serão descartados, aos poucos, semestralmente, até que tudo esteja dominado.
Não dá para ser medíocre de pensar apenas no próprio umbigo e na própria corporação.
O pensamento brasileiro gerado na PUC-SP está ameaçado. Junto com ele as articulações com a sociedade, com os movimentos sociais, com os lutadores do povo e com os compromissos de transformação. O Brasil está seriamente ameaçado de perder um centro dinâmico de refl exão, de atuação e de produção do conhecimento científi co. A PUC-SP está para perder o sentido universitário e o espaço democrático oferecido aos pobres, ao povo e aos revolucionários.
É nessa conjuntura que devemos atuar. É preciso vencer o medo, o isolamento, o individualismo, e a visão estreita e sectária. É preciso pensar grande, na unidade dos professores e na defesa das virtudes que marcaram a PUC-SP nos últimos trinta anos: a autonomia universitária, a democracia interna, o espaço público aberto para todas as correntes de pensamento (sem exclusão) e a busca da excelência acadêmica pelo mérito do corpo
docente (com respeito à liberdade de cátedra e à valorização do trabalho dos professores).
O convite é simples: vamos construir uma proposta de unidade dos professores em cima do que é essencial e urgente. Não é o momento de alimentar a discórdia e a separação. Precisamos de uma proposta que assegure condições decentes de trabalho e a

DIGNIDADE da profi ssão.
PELA UNIDADE DOS PROFESSORES!
Hamilton Octavio de Souza, Diretor da APROPUC

23. Mercantilização destrói a educação (editorial)
(publicado no PUCviva 577 – 5/6/2006)

Mercantilização destrói a educação
Pode-se dizer que o ensino no capitalismo sempre foi mercantil. A organização do sistema público historicamente correspondeu à necessidade de elevação cultural das massas assalariadas face às relações de produção determinadas pela indústria e comandadas pela classe burguesa.
A alfabetização e instrução escolar públicas não foram uma dádiva dos capitalistas aos trabalhadores, mas uma necessidade do capital. A escola se assenta na infra-estrutura econômica da sociedade, fazendo parte da supra-estrutura. Os primeiros passos dessa relação colocaram e expuseram o vínculo das forças produtivas industriais, das quais a força de trabalho faz parte, com a escola politécnica, ou seja, com o processo de aprendizagem em que a teoria e a prática formam uma unidade.
O vínculo original da escola pública com a produção social – a força de trabalho coletivizada no processo de produção constitui o seu caráter social e não privado – foi a mais progressiva contribuição do capitalismo industrial para a educação. No entanto, não pôdesustentar e desenvolver a fusão entre a produção social e o ensino.
A finalidade mercantil da instrução pública de formar mão-de-obra para a exploração e acumulação de capital logo manifestou a impossibilidade de se desenvolver a unidade entre teoria e prática. A divisão do trabalho entre os que pensam e os que fazem, entre o trabalho manual e o intelectual, inviabilizaria a escola politécnica, gerada no ventre do capitalismo e por ele abortada.
Não se pode negar que a necessidade original mercantil (a força de trabalho é uma mercadoria) de escola para as massas – mesmo nos níveis mais elementares – foi um progresso, se comparado com o sistema feudal anterior.
Isso se passou no século XIX, a partir da Inglaterra. A escola sofreu grandes transformações e acumulou riquíssimas experiências pedagógicas, que expuseram ainda mais as contradições provenientes de seu divórcio com a produção social.
Hoje, temos uma brutal decadência do sistema educacional, que expressa o choque entre as forças produtivas altamente potencializadas e as relações de produção determinadas pela forma monopolista da propriedade privada. O desemprego em grande escala e a perpetuação da miséria de milhões são conseqüências desse impasse estrutural.
O fenômeno da mercantilização do ensino, pela via da privatização, expressa decadência, e não modernização, como quer fazer crer a mentalidade burguesa.
No Brasil, a escola pública também foi conquista democrática, que não pôde se generalizar além do nível fundamental. O nível médio abriga uma pequena parcela da juventude. O minguado número de estudantes universitários mostra o brutal funil econômico- educacional imposto à população.
O sistema de exploração do trabalho tornou-se completamente incompatível com o progresso educacional das massas. A mercantilização “moderna” se assenta no controle cada vez mais amplo da educação por grupos econômicos. A docência e o ensino passam a ser instrumentos diretos da fração capitalista, que tem a educação como fonte de renda.
A implantação do ensino a distância expõe com maior clareza ainda o processo degenerativo do ensino. É necessário que a universidade reaja, saia da passividade e lute contra a mercantilização.

Erson Martins de Oliveira, Diretor da APROPUC