Paulo-Edgard de Almeida Resende

A PUC-SP faz parte, por definição, de uma estrutura hierárquica, no sentido de que é uma universidade pontifícia. A PUC é uma instituição que era, e é, supervisionada diretamente pelo Vaticano. Senão ela não seria pontifícia, seria só uma universidade católica. As católicas ficam sujeitas hierarquicamente a um grão-chanceler, que pode ser um religioso, de uma congregação religiosa, ou pode ser um bispo. Mas as pontifícias não. Elas ficam sujeitas à congregação do Vaticano destinada ao ensino católico. Embora pudéssemos distinguir posicionamentos hierárquicos em diferentes contextos. Em algumas ocasiões, o controle fica mais subentendido e em outras fica mais explícito.

DEMOCRACIA

-------Acho que nós usamos com muita facilidade o termo democracia para definir diferentes modalidades de relacionamentos entre as pessoas agrupadas, uma instituição, uma organização. Quase poderíamos dizer que uma instituição tem algumas dificuldades de tornar-se efetivamente democrática. Por democracia, nós não esgotamos a nossa definição apenas na pequena caminhada da nossa sala de aula, do nosso escritório, para uma urna, para depositar um voto. Se você esgota a sua definição de democracia em ir à urna e depositar, de quatro em quatro anos, um nome de um reitor, o nome de um diretor de faculdade, um nome de um chefe de departamento - a cada dois anos -, nós temos alguma coisa a ver com uma instituição democrática. Mesmo assim com reservas, porque na PUC continua em vigência o fato de que a comunidade pode - pode - indicar nomes à consideração da Igreja, mas a Igreja não está, estatutariamente, sobredeterminada a escolher o nome mais votado pela comunidade. Se isso tem ocorrido pode, a qualquer instante, deixar de ocorrer sem que se mude nenhuma letra do Estatuto da PUC.

SOBERANIA

-------Eu tenho um pouco de dificuldade de assimilar a chamada - ou apelidada - reunião, onde discussões muito importantes foram feitas, projetos de universidade realmente atraentes e numa perspectiva democrática, ou democratizante. Só que esta reunião nunca foi considerada por mim como se transformando numa real Constituinte. Por quê? Porque Constituinte, me parece, na História mundial, sempre ocorre depois de alguma mudança significativa, ou de alguma mudança. Você teve a Revolução Francesa e depois se fez uma Constituição. Convocou-se uma Constituinte e se teve uma Constituição. Mas você, primeiro - mal ou bem -, proclamou a Independência do Brasil, depois fez uma Constituinte, que por sinal foi dissolvida. Proclamou-se a República e depois se fez uma Constituinte, que consolidou a uma Constituição em 1891 e assim por diante. Você teve a chamada Revolução de 30 e depois uma Constituinte, que deu na Constituição de 1934. Agora, na PUC, se queria inverter esse processo mundial. O que significa que nós temos uma alta capacidade imaginativa: primeiro fazer a Constituinte para depois mudar. Eu, até provas em contrário, então, não considero que nós tenhamos tido, estricto sensu, uma Constituinte. Mesmo porque, na época, eu fiz colocação do gênero, porque a minha pergunta era no sentido de: "Vocês estão fazendo uma Constituinte, por quê?"
-------Sobrepassaram o poder do Conselho Universitário, do Conselho da FSP, o poder do Ministério da Educação, o poder da Congregação do Vaticano sobre as universidades PUCs? Porque, se ficam sujeitos a esses poderes, vocês não são constituintes, porque não são soberanos. Constituintes são soberanos, ou, então, não são constituintes, é uma farsa." De um lado, as discussões foram de alto nível, não há dúvida nenhuma, numa perspectiva altamente atraente, com a qual eu estou totalmente de acordo, com a democratização das relações. Mas para legitimar uma ação proposta, eu não via nenhum horizonte de legalização de tal proposta, porque não me sentia diante de uma Constituinte.

AUTONOMIA

-------A autonomia se liga à Constituinte, pela própria formação da palavra, autonomia (nomos=lei, auto=próprio) quer dizer a nossa capacidade de nos auto-regermos. Pois bem, podemos fazer várias considerações. Uma delas é a seguinte: houve uma intervenção na PUC visando a modernização da universidade do ponto de vista administrativo, o que redundou num total, digamos assim, esvaziamento da vice-reitoria administrativa da PUC. O secretário da FSP, Vicente Bezzinelli, tem sido, injustamente, um bode expiatório, porque não caiu de pára-quedas aqui. Ele foi mandado pelo grão-chanceler. Ele assumiu todos os poderes da administração da PUC.
-------O fato é que, em nome da modernização, a pessoa indicada pelo cardeal transformou uma dívida da PUC, acumulada durante décadas, de cerca de 3 milhões de dólares, em dois anos e pouco passou essa dívida para cerca de uns 28 milhões de dólares. Sendo que não construiu nem um metro quadrado de sala de aula, nem fez algum recolhimento social. A Apropuc, a Afapuc, os alunos, os órgãos colegiados se mobilizaram, foram à Cúria entregar um documento ao grão-chanceler, que desejava realmente que a vice-reitoria administrativa passasse a ter consistência interna e o secretário da FSP não se tornasse mais o interventor. A proposta de dom Evaristo soou como sendo de um retorno à autonomia e eu, desde o primeiro momento, julguei que não havia nenhuma autonomia.
-------Respeito e admiro o professor De Caroli, só que independentemente da sua subjetividade, da sua intencionalidade, institucionalmente, ele é uma figura híbrida, porque a chamada autonomia consistiu em fazer do vice-reitor administrativo da PUC secretário da FSP. Agora, se nós admitirmos que o vice-reitor administrativo da PUC esteja sujeito ao Reitor e que, enquanto secretário da FSP, fica sujeito ao grão-chanceler - que vale um refrão que os juristas prezam: "diante do maior o menor cessa" -, a quem o vice-administrativo, que é, também, secretário da FSP, em ocasiões delicadas, sobretudo, tem de levar em conta na sua gestão para permanecer vice-administrativo, secretário da FSP? A resposta eu não vou dar. Deixo-a para conclusão de cada um. Só lembro que, embora, algumas comparações sejam capciosas, o que aconteceu com a independência do Brasil, e suposta autonomia do Brasil? Portugal - já antes, D. João VI tinha limpado as burras do Tesouro Nacional, quando retornou a Portugal - com a Independência do Brasil, em 1826, disse o seguinte: "Reconheço a independência do Brasil, se me forem dados 2 milhões de libras esterlinas". A PUC de São Paulo por definição deveria ser mantida pela mantenedora, como diz o conselheiro Acácio. Ela, ao assumir a dívida, de modo galopante, por várias razões, cresceu de forma que hoje, possivelmente, atinge o dobro - partindo para o triplo - do que era, e não por incompetência da atual Reitoria, porque tem os juros da dívida. E eu digo que o professor De Caroli é altamente competente. Tem fama, até, de ressuscitar empresas falidas. Só que, um dia, eu passei perto dele e brinquei com ele dizendo que, para virar santo, ele precisaria, agora, de ressuscitar a PUC dessa dívida imensa. O governo não dá dinheiro, o Estado não dá dinheiro? Os alunos não agüentam pagar mais, os professores não agüentam ganhar menos, como é que vai fazer? Então, eu creio que adquirir a autonomia da PUC, assumindo uma dívida que não é nossa e que nós não vamos conseguir pagar, e não por incompetência da atual Reitoria, é bastante delicado.

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

-------O ensino sério pressupõe a sua articulação com a pesquisa, sem dúvida nenhuma. A prova é que, quando eu e colegas do Departamento de Política pensamos o curso de Relações Internacionais na graduação, simultaneamente começamos a pensar uma área de concentração de Relações Internacionais no programa do pós em Ciências Sociais. Isso eu acho indispensável. Uma proposta que vem de Brasília, dizendo que devíamos distinguir universidade de ensino e instituições de pesquisa, eu acho que é sumamente problemática. A não ser que a gente pudesse, talvez, realizar o que se tentou, e não com muito êxito - pelo menos em áreas de Humanas - em universidades soviéticas e do Leste Europeu, que era distinguir universidades, enquanto instituições de ensino, de Academias de Ciências, que eram instituições de pesquisa. E os professores circulavam entre a Academia de Ciências da Rússia e as universidades.
-------Nós acabamos de ter um projeto aprovado pela Capes - que estou coordenando com 12 doutores e três mestres - de integração entre graduação e pós em Relações Internacionais. Nós vamos ter um Observatório em Relações Internacionais, uma Câmara Junior de Relações Internacionais e um banco de dados de Relações Internacionais.

PÓS-ESTATUINTE

-------Quero só deixar claro que fui plenamente a favor dos temas abordados e das propostas, só que, do ponto de vista formal, eu não considerei que tenha sido uma Constituinte, porque não tinha soberania sobre o Vaticano, sobre o Estado, sobre o Conselho da FSP. Os debates foram importantes, tiveram repercussão posterior inclusive nas nossas relações internas entre alunos, professores e funcionários. Eu creio que, dificilmente, algumas das nossas práticas concretas vão ser institucionalizadas pelo Vaticano. E creio, até, que alguma insistência a respeito possa ter um efeito contrário.
-------Em algumas discussões corríamos o risco de confundir isonomia com eqüidade. Não creio que nos tornaria mais democráticos, simplesmente passando por cima de especificidades nessas relações, da intervenção de estudantes, de professores, de funcionários. Acho que algumas questões são, realmente, de responsabilidade dos professores, algumas questões são de responsabilidade dos alunos, algumas questões são de responsabilidade dos funcionários e, finalmente, algumas questões são de responsabilidade das três categorias. Nós tornamos nossos funcionários, através de bolsas, competentes para trabalhar muitas vezes em outras instituições, porque perigamos ter professores exercendo uma administração escolar, que, na minha opinião, é de competência dos funcionários, enquanto que, nós professores devíamos fazer administração acadêmica. Essa distinção é fundamental.