Waldir Rodrigues Junior

Entre as correntes de esquerda, há um acordo quase geral em relação ao fato de que a Reforma Sindical do governo Lula elimina ainda mais a independência dos sindicatos e a democracia sindical. Temos certeza de que vários artigos dessa revista demonstrarão minuciosamente a legislação anti-sindical, autoritária e estatizante face às organizações próprias dos trabalhadores. Por isso, resolvemos nos concentrar sobre a formação da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que tem o PSTU como principal organizador. Trata-se da posição de chamar os sindicatos a romper com a CUT e construir uma nova organização. Cerca de quatrocentos sindicatos se colocaram a favor dessa ruptura. No recente Congresso do Andes, foi aprovada a resolução de desfiliação da CUT.

Em face desse processo, rejeitamos a conclusão da Conlutas de que não há outra saída em relação à Reforma Sindical e à burocratização da CUT senão a ruptura. Selecionamos dois textos que colocam claramente a questão. O primeiro responde ao Encontro Nacional da Conlutas, realizado no Rio Grande do Sul, momento em que se aprovou um encontro para o meio deste ano e um congresso para o início de 2006, com claro objetivo de divisão da CUT. Participamos desse encontro e nos pronunciamos a favor de a Conlutas constituir uma frente única em defesa das reivindicações dos trabalhadores e contra as reformas do governo Lula. O segundo texto resultou de um debate com metalúrgicos do ABC, que trabalham por construir uma oposição classista.

A Conlutas e a frente única

Há muito que a situação estrutural e conjuntural do capitalismo exige das correntes que reivindicam para si o marxismo, a defesa da vida das massas e a luta antiimperialista o trabalho numa frente única.

Enquanto isso, no passado recente, o PT comparecia como possibilidade de constituir um governo reformista, mantinha as esquerdas adaptadas à sua trajetória rumo ao poder do Estado por meio da democracia burguesa. Esses grupos sustentavam a mesma estratégia, variando no que se refere à forma de governo: democrático-popular; governo dos trabalhadores; governo dos trabalhadores da cidade e do campo; governo do PT e da CUT. Lutaram para que a CUT se definisse claramente pela campanha eleitoral petista.

A chegada do PT ao governo demonstrou o erro das esquerdas em elaborar uma estratégia para o reformismo, fazendo dessa estratégia sua própria política. E por defenderem que as organizações operárias se colocassem por detrás dessa estratégia.

O processo de adaptação do PT ao capital internacional e a frações da burguesia brasileira se deu bem antes do reformismo se tornar governo. Uma vez no comando do Estado, completou sua evolução em direção ao grande capital. As reformas adotadas são de ataque à vida das massas e de pressão do imperialismo, no sentido de bloquear as forças produtivas.

Uma parte das esquerdas continua submetida ao PT, fazendo oposição demagógica. Uma outra já não tem como defender a estratégia de um governo dos trabalhadores do PT, e se coloca na oposição. A formação do PSOL mostra claramente a desilusão de uma ala da esquerda petista face à negação pelo PT do reformismo sindical populista, e à encarnação das diretrizes do imperialismo e defesa dos interesses da burguesia contra a classe operária, camponeses e demais trabalhadores. Constituiu um novo partido não por razões revolucionárias, mas para manter a tática e a estratégia do reformismo e do eleitoralismo. Eis por que não se dispõe a organizar uma frente única de combate ao governo e aos exploradores.

O PSTU – um dos maiores defensores da chegada do PT/Lula ao governo – declara-se em oposição e convoca sindicatos, movimentos e correntes de esquerda a constituírem uma frente organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). De fato, está colocada a unidade revolucionária dos que lutam contra o governo e a burguesia.

Há alguns pontos imediatos a serem observados por essa frente: 1) combater as reformas antinacionais e antipopulares por meio da denúncia e da ação direta; 2) defender uma plataforma de reivindicações elementares (salário e emprego); 3) apoiar a luta dos camponeses pela terra, com a bandeira de fim dos latifúndios e pelo controle dos trabalhadores agrários sobre a terra; 4) exigir que o governo cumpra suas promessas para desmascará-lo perante os oprimidos; 5) levar aos trabalhadores e à juventude as bandeiras antiimperialistas; 6) defender a independência da CUT do Estado e do governo; 7) trabalhar pela implantação democracia operária nos sindicatos, Central e movimentos sociais. É nesse mesmo sentido que se deve constituir um movimento estudantil e da juventude oprimida na Conlute.

O PSTU afirma a necessidade da “unidade nas lutas concretas contra o governo”, mas vincula essa tarefa ao objetivo de “ruptura com a CUT e a construção da Conlutas”. Como se vê, não se trata de uma frente de “unidade nas lutas concretas”, mas de usar essa “unidade” para transformar a Conlutas em uma outra central. O partido definiu o objetivo de desfiliar seus sindicatos da CUT e passou a constituir a Conlutas, apresentando-a como uma frente de unidade na luta. Por essa via, a tarefa de organizar a frente única fracassará, porque se coloca um objetivo errado e que pode conduzir a uma aventura ultra-esquerdista.

Equivoca-se o PSTU por considerar que existe uma ruptura de massa com a CUT. Não se pode confundir descontentamento de uma camada com a burocracia petista/pecedobista com o fenômeno de ruptura. Os exemplos dados não são suficientes para caracterizar a ruptura de massa. O fato de a campanha por desfiliação da CUT se circunscrever aos sindicatos dirigidos pelo PSTU e por aqueles que nunca foram filiados à CUT, e o fato de o PSTU não defender abertamente a desfiliação em sindicatos dirigidos pela burocracia cutista demonstram que a tal ruptura não corresponde à objetividade da situação.

O PSTU pisa em ovos nos sindicatos dirigidos pela burocracia porque o descontentamento não é generalizado e não expressa uma tendência de ruptura. Justamente pelo PSTU não atuar sobre tendências objetivas de ruptura é que está obrigado a usar apenas retórica sobre a tática de convencimento das bases. A posição de ruptura com a CUT acabará por inviabilizar a Conlutas como frente única “nas lutas concretas contra o governo”. Tornar-se-á um aparato minoritário, sem capacidade de enfrentar a burocracia dominante.

A tarefa que se coloca com a Conlutas, em relação aos sindicatos e à CUT, é constituir uma oposição revolucionária, que expresse uma frente pela derrubada da burocracia, conquista da independência política das organizações dos trabalhadores face às instituições burguesas e implantação da democracia proletária.

O PSTU defende que a Conlutas atue nas eleições sindicais com chapas frentistas, mas com o objetivo de construir uma nova Central. Essa posição dificultará ainda mais o combate à burocracia, uma vez que a Conlutas comparecerá como divisionista da CUT. O descontentamento no seio dos trabalhadores com a direção burocrática favorece a formação de uma fração revolucionária, que nesse momento pode se colocar por meio de uma oposição antiburocrática e de luta pela independência e democracia sindicais.

Ao invés de se constituir uma frente ultra-esquerdista de rompimento com a CUT, trata-se de organizar a unidade “nas lutas concretas contra o governo” e forjar-se como instrumento frentista de combate pela independência e democracia sindicais no interior da CUT. Se o objetivo da Conlutas fosse o de travar o combate frentista, teria de expressar o movimento pelas bases, constituindo os comitês de ação direta, e não apenas uma ação circunscrita a aparatos e correntes.

A reunião de Porto Alegre demonstrou sintomas de burocratização, de forma que uma decisão de tal gravidade como a de cindir a CUT e constituir uma nova Central não pôde ser debatida em profundidade. Isso demonstra que o PSTU já decidiu pela desfiliação e implanta essa decisão na Conlutas por meio dos aparatos que controlam, contando com apoio de sindicatos alheios à luta no interior da CUT contra a burocracia.

Os ultra-esquerdistas de nascença reclamaram da falta de democracia na Conlutas. Isso porque seu objetivo era o de sair dali com a definição por uma Central soviética. Por mais absurdo que pareça, o PSTU é atacado por bloquear o caminho da formação da nova Central. Mas é o contrário que se passa. Os sintomas de burocratização resultam do objetivo de construir uma nova Central por meio de aparatos. A tentativa de pôr em marcha um movimento, por meio de algumas campanhas e manifestações, vem no sentido de dar uma feição de ruptura de massa com a CUT, quando na verdade a grande maioria do proletariado e demais assalariados continua sob a direção da burocracia petista e não-petista.

A tarefa que se coloca no interior da Conlutas é a da defesa da frente única de luta, que deve avançar no sentido da frente única antiimperialista. Constituir comitês frentistas nos locais de trabalho, nos sindicatos e movimentos. Rechaçar a ruptura com a CUT. Organizar a frente antiburocrática e revolucionária de combate à burocracia cutista e não-cutista.

Carta à oposição metalúrgica do ABC

O debate sobre a Reforma Sindical foi muito proveitoso. O Partido Operário Revolucionário (POR) e o PSTU demonstraram total acordo quanto à caracterização de que as medidas ali contidas dão maiores poderes ao Estado de intervir e controlar os sindicatos, fortalecem a burocratização e o peleguismo, limitam tanto o direito de greve que praticamente impossibilita essa prática, além de reforçar legalmente o direito da burguesia de colocar a justiça e a polícia contra os grevistas. Enfim, a Reforma Sindical é uma arma do patronato contra os trabalhadores.

E quem elaborou esse projeto contra a independência das organizações operárias, a democracia sindical e o direito de greve? O governo do PT e a direção da CUT, acompanhados pelos burgueses da FIESP etc. Trata-se de mais uma medida que demonstra que o governo Lula e seu partido passaram definitivamente para o lado dos exploradores, ao ponto de se curvarem diante das multinacionais, do capital financeiro e das potências imperialistas, que comandam o FMI.

A direção da CUT seguiu o mesmo caminho.

Logo mais, vem a reforma trabalhista, da qual já sabemos a intenção de arrancar direitos conquistados e legalizar a “flexibilização do trabalho”. Contra isso, nosso dever é o de organizar os explorados para lutar pela derrubada dessa e de outras reformas do governo PT/Lula. Nós e José Maria, do PSTU, tivemos total coincidência quanto a tudo isso.

Em sua exposição inicial da Reforma Sindical, José Maria não colocou a conclusão de seu partido, que é de romper com a CUT. Fomos obrigados, em seguida, a dizer que o POR não concorda com a divisão da CUT. Somente nesse ponto houve o debate.

Consideramos erro grave concluir a partir da burocratização extrema da CUT que a saída é construir outro organismo separado.

E quais foram nossos principais argumentos?

São eles: 1. a grande maioria dos sindicatos ficarão com a CUT; 2. a burocratização da CUT expressa o controle dos sindicatos pelo PT e sua burocracia; 3. a posição de ruptura com a CUT leva à divisão organizativa para dentro dos sindicatos. Como se vê, são três fortes motivos que mostram o erro ultra-esquerdista e aparelhista do PSTU.

José Maria está convencido de que o PSTU vai livrar os sindicatos sob sua direção do intervencionismo centralizador da direção da CUT desfiliando-se dela. Mostramos que acontecerá o contrário: abre caminho para a burocracia levar a divisão nos sindicatos desfiliados, retomá-los ou então formar um outro, amparado no argumento de que a Conlutas dividiu a CUT. A divisão na Federação Metalúrgica de Minas Gerais está em andamento, e a aprovação de desfiliação do Sindicato do Ensino Superior (Andes), com mais de oitenta delegados contra (cerca de cento e noventa a favor), trará inevitavelmente a divisão, que favorecerá o aparelho da burocracia (PCdoB, PT), bem como a CONTEE.

Como nós, José Maria descreveu a burocratização da CUT. Tivemos acordo quanto aos Congressos da CUT terem sido restringidos às direções, sendo que a representação operária de base praticamente foi eliminada. Também é clara a submissão da CUT ao governo PT/Lula. Mas mostramos que não é de agora que isso vem ocorrendo. A CUT está burocratizada há muito tempo. José Maria parece ter concordado com essa nossa demonstração. No entanto, apresentou um outro argumento, que nos pareceu o mais forte de todos.

Explicou que a burocratização eliminou totalmente a possibilidade de se atuar no seu interior, porque, com a eleição de Lula, a CUT passou a ser governo. Concluiu que a diferença agora é de essência. Antes, a CUT comparecia como oposição ao governo; agora, é governo. A estatização e burocratização, que eram de grau, transformaram-se em essência. Ou seja, antes a CUT era instrumento dos trabalhadores, mesmo burocratizada, agora já não é mais, pois representa o Estado. Este argumento, como se pode ver, é fundamental. Mas está certo? É verdade que passou a haver uma diferença de essência com o fato de a CUT ser oposição a FHC e depois passar a ser parte do governo PT/Lula? Dizemos que não.

O que houve foi uma maior burocratização e estatização. Assim, a diferença antes e agora é de grau, e não de essência. Vejamos. Sob FHC, a direção da CUT colaborou decisivamente para que fosse implementada a Reforma da Previdência. As pequenas manifestações contra a entrega das estatais para os grandes capitalistas mostraram justamente que a direção petista da CUT seguia a linha do partido de não se opor com luta de massa ao Plano de Desestatização.

O PT dizia que deixou de ser o partido do NÃO, e que passou a fazer uma OPOSIÇÃO PROPOSITIVA, ou seja, que faria emendas aos projetos do governo, votando conseqüentemente neles. Mais ainda: dizia que era preciso garantir a estabilidade política de FHC, e que sua “oposição responsável” objetivava logo mais o PT ser governo, o que obrigaria o governo Lula a contar com todos os partidos para governar. Como se vê, a direção da CUT atuou em favor da governabilidade de FHC e se comportou como “oposição” inofensiva e capituladora. Não estava no governo, mas sustentava o governo. Daí a se integrar ao governo do PT foi um passo.

Só formalmente a direção da CUT fazia oposição. Só formalmente não estava no governo FHC, pois lhe servia de sustentação com a máscara oposicionista. A sua política de classe era burguesa e continuou sendo burguesa, agora mais abertamente.

Como se vê, a passagem da CUT “opositora”(capituladora) para a CUT governista é de grau, e não de essência.

A essência da política da direção da CUT é burguesa, por isso capitulou diante do governo FHC e acabou integrando-se ao governo do PT. A essência de sua política é de colaboração com os exploradores e de integração da CUT e dos sindicatos ao Estado, que é o maior poder da burguesia. A explicação de José Maria de que houve uma mudança de essência no fato de a CUT participar do governo deixa para trás a explicação de que a essência da política da direção cutista não é operária, mas sim burguesa. E é por isso mesmo que a CUT seguiu e segue a política burguesa do PT no Estado. Não houve a passagem da água para o vinho que justifique a posição de divisão da CUT proposta pelo PSTU/Conlutas.

Ocorre que a explicação de José Maria tem mais de subjetivismo do que de realidade. Toma isoladamente o fato de a CUT se integrar ao governo, deixando de mostrar o conteúdo burguês da política de sua direção, que serviu a FHC e agora a Lula. É preciso entender que a essência de uma política vai se comprovando com os acontecimentos. O grau de aplicação e de conseqüência da política de colaboração dos burocratas petistas com a burguesia e seu poder (governo) depende de vários fatores da situação política e histórica.

A chegada do PT ao poder dependeu do apoio de milhões de trabalhadores e de convencer a classe capitalista de que desenvolveria a política do capital. De um lado, a CUT se mostrava oposição quase sempre verbal; de outro, era situação quase sempre prática, aceitando as imposições de FHC. Os acontecimentos provam que a essência burguesa da política (colaboracionista) da direção da CUT vai sendo revelada gradualmente. Notamos que a CUT foi se burocratizando mais e mais conforme a burguesia obtia estabilidade (provisória) econômica e política, e o PT se submetia ao Estado.

As ameaças à estabilidade no segundo mandato de FHC permitiram que o oposicionismo burguês do PT arrastasse as massas e comparecesse como uma alternativa já admitida pela burguesia. Por acaso podemos dizer que a política do PT mudou de essência – antes na oposição e agora governo? Claro que não! Apenas revelou mais claramente, na prática governamental, a sua essência burguesa quando estava na oposição. A direção da CUT seguiu e segue essa política.

Certamente, há uma diferença essencial: o PT é um partido da burguesia e a CUT é uma organização dos explorados. O mais importante de tudo é que um partido que se converteu em instrumento governamental dos exploradores arrastou consigo a CUT.

É tão inconsistente o argumento do PSTU que José Maria não se dá conta de que amanhã o PT perderá as eleições presidenciais para o PSDB (ou outro partido) e a direção da CUT pode voltar à oposição colaboracionista.

O certo é que a classe operária tem a tarefa de combater a direção colaboracionista da CUT. A tarefa da vanguarda não é a de provocar uma divisão da CUT, mas de trabalhar por uma nova direção, organizando uma oposição revolucionária a partir dos sindicatos, dentro e fora da CUT.

Em contraposição a José Maria, mostramos que a burocratização da CUT expressa, em grande medida, a burocratização dos sindicatos. É claro que os sindicatos são organismos diretamente ligados aos assalariados, mas nem por isso deixam de ter ligação com ela. A direção hegemônica dos sindicatos imprime a política burocrática da CUT. A luta pela independência e democracia proletária na CUT começa nos sindicatos, que também estão seriamente estatizados.

Ao invés da Conlutas se constituir em uma frente pela independência e democracia dos sindicatos e da CUT, lança-se à perigosa empreitada de dividi-la. Essa posição levará à divisão no seio dos organismos de base. Favorecerá a política divisionista da burocracia. Os burocratas encontrarão justificativa para as divisões. É o que já está ocorrendo com a Federação Metalúrgica de Minas Gerais e, tudo indica, acontecerá com o Andes.

Procuramos mostrar ao PSTU que a Conlutas dará lugar a uma organização minoritária, que só servirá para proteger os sindicatos sob sua direção do controle burocrático da CUT, que aumentará com a reforma sindical. Trata-se de uma visão e de uma prática aparelhistas.

Os sindicatos sob a direção do PSTU e de outros que se opõem ao processo de estatização são importantes no combate interno aos sindicatos e à CUT controlados pelo PT/PCdoB, incluindo os sindicatos não cutistas da Força Sindical etc. A ruptura e divisão da CUT isolarão setores da vanguarda da grande massa, que permanecerá sob a direção dos sindicatos cutistas.

Como os companheiros podem ver, os argumentos do PSTU para dividir a CUT são insustentáveis e suas conseqüências são graves. O POR tem procurado evitar a concretização dessa posição. Defende que a Conlutas se constitua em uma frente única de luta, de defesa das reivindicações dos trabalhadores e de combate pela independência e democracia sindicais. O que está colocado não é fazer um movimento pelo rompimento com a CUT, mas sim por sua independência e democratização.

Esse movimento tem de começar nas fábricas. A experiência já realizada ajudará a maioria a entender a importância da independência e da democracia proletária, o que favorecerá a tarefa de organizar uma fração revolucionária no interior do movimento sindical. Ao defendermos as reivindicações, colocarmos a unidade na luta, organizarmos a ação direta e combater a política burguesa do governo PT/Lula, estaremos enfrentando a burocracia da CUT e defendendo a sua independência político-organizativa.

Waldir Rodrigues Junior é jornalista e editor do jornal Massas