O tema da saúde é mais um assunto crítico abordado pela Revista PUC-VIVA. As condições de existência da população trabalhadora brasileira são dramáticas. Essa realidade é demonstrada pelas estatísticas governamentais e reconhecida por organismos internacionais controlados pelas grandes potências, como a ONU, UNICEF, OIT e OMS.
Evidentemente, o Brasil não é o único país a apresentar taxas de doenças e epidemias que atingem amplamente as camadas empobrecidas. Os países de economia atrasada, semicoloniais, são os mais afetados. Arrastam o baixo desenvolvimento e as heranças coloniais, condicionados pelo domínio das potências imperialistas. Expressam o desenvolvimento desigual do capitalismo mundial, tanto do ponto de vista econômico quanto do social.
É importante observar que as instituições nacionais e internacionais que retratam as bárbaras condições de pobreza e saúde não podem reconhecer as raízes do fenômeno. Reconhecem a baixa qualidade de vida com a situação social da população, mas não identificam essa relação com a estrutura econômica e social do capitalismo. Apontam os efeitos, mas não as causas - ou fazem dos efeitos a causa primordial.
A gigantesca riqueza produzida e o alto avanço da ciência e tecnologia estão em contradição com a existência de milhões de seres que mal comem e que formam um batalhão de organismos vulneráveis a todo tipo de doenças. As condições materiais para elevar o nível de vida de toda a população, erradicar as endemias e limitar a incidência de doenças estão dadas. Porém, as condições materiais existem e subsistem na forma de exploração do trabalho e acumulação de capital.
Os indicadores sociais de existência dos trabalhadores, como emprego, salário, habitação, saneamento e educação, refletem o desenvolvimento econômico, a taxa de exploração do trabalho, o grau de concentração de riqueza, a estrutura de desequilíbrios regionais no país e as contradições entre a cidade e o campo. A saúde da população é parte desse conjunto de fatores e relações econômico-sociais.
O Estado e os seus governos atuam de acordo com as leis de funcionamento do capitalismo e de sua estrutura histórica. A sua atuação expressa a exploração, a concentração e os interesses do capital externo. A indústria químico-farmacêutica objetiva a obtenção de altos lucros e impõe-se como monopólio. A rede médico-hospitalar segue o mesmo caminho, pois há uma evidente mercantilização da saúde, que serve à burguesia e às camadas mais bem situadas da classe média. O crescimento dos convênios médicos e o sucateamento da saúde pública indicam o avanço da privatização, processo correspondente à aplicação e concentração de capitais.
As reformas privatizantes dos governos – denominadas de neoliberais – concretizam as pressões internas do capital e a orientação do FMI/BIRD. No relatório do Banco Mundial de 1993, foi recomendada para os países semicoloniais a adoção de um sistema de saúde básica, de forma a reduzir os gastos estatais e fortalecer os planos de saúde privados. Chegamos ao ponto de a saúde pública ser utilizada para fins privados, e implantar uma assistência médico-hospitalar diferenciada entre os que podem e os que não podem pagar. Ao contrário, o que deve ocorrer é a estatização integral da saúde e a sua organização em um sistema único, público e gratuito.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. Ou seja, para uma pessoa ser saudável, ela depende também do meio, das suas condições de vida. Trata-se de um conceito que não passa de palavreado. Porém, por essa definição, podemos verificar como anda a saúde dos brasileiros.
Tomemos os dados de organismos do próprio sistema. No Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, o Brasil ocupa a 72ª posição, entre os cento e setenta e cinco países que têm o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) analisado. Esse índice, que é composto por dados da educação, longevidade e renda, afirma que o país tem 13,6% de analfabetismo e só 17% da população em idade de cursar o ensino superior freqüenta faculdades ou universidades; a expectativa de vida do brasileiro é de apenas 68 anos; e o país apresenta uma das maiores concentrações de renda do mundo – os 10% mais ricos possuem uma renda média 44 vezes maior que a dos 10% mais pobres.
Além deste índice, há outros que revelam a situação deplorável do país. A sua dívida externa, de mais de 235 bilhões de dólares, é uma das maiores do mundo. Só em juros, o governo gasta mais de 8% de tudo o que é produzido pelo país (PIB). Segundo o IBGE, temos atualmente mais de 12,5 milhões de desempregados. Mais da metade dos brasileiros recebe até dois salários mínimos e, nas regiões mais pobres, como a do Nordeste, 44,7% dos trabalhadores ganham, no máximo, um salário mínimo. Quase 60% dos assalariados não possuem carteira assinada. Existe trabalho escravo no país e cerca de 13% das crianças e dos adolescentes, perto de 5,5 milhões de pessoas, trabalham, quando deveriam estar estudando. Perto de sessenta milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, o que quer dizer que têm renda inferior ao mínimo necessário para suprir as necessidades básicas de alimentação, vestuário, habitação e transporte. Entre eles, há mais de vinte e cinco milhões de indigentes. Para além disso, quase metade das famílias brasileiras não tem alimentação suficiente em seus lares.
Em relação à moradia e ao saneamento básico, a situação não é melhor. O Brasil tem 16 mil favelas, 33 mil cortiços e 37% dos municípios possuem loteamentos irregulares. Só 10% do esgoto coletado é tratado, e, o que é mais grave, quase 50% da população brasileira não tem sequer coleta de esgoto. As águas das regiões costeiras do Sul e do Sudeste do país, por exemplo, estão entre as mais poluídas do mundo. São mais de quarenta milhões pessoas que moram nessas regiões e despejam dejetos em rios e córregos. Grande parte desse esgoto sem tratamento segue para o mar.
Além disso, o país abriga uma guerra civil velada. O Brasil tem a segunda maior taxa de mortalidade por homicídios do planeta. Essa é a principal causa de morte da população masculina entre 15 e 24 anos. Há cerca de trinta homicídios para cada cem mil habitantes. As penitenciárias estão superlotadas, com quase trezentos mil presos, sem possibilidade de que o capitalismo reintegre-os à sociedade.
Sem alimentação suficiente, sem educação adequada, sem moradia e condições de trabalho, sem salário que satisfaça as mínimas necessidades de sobrevivência, sem uma estrutura sanitária apropriada e com uma violência correspondente à de uma guerra, o brasileiro não poderia ir bem da saúde. A saúde no Brasil é o exemplo de um sistema social falido que deixa sua população minguar no mais vil desamparo.
O brasileiro é flagelado tanto por doenças características das nações desenvolvidas quanto por aquelas comuns aos países mais pobres, como as doenças infecciosas e parasitárias. A maior parte das mortes no país é causada por infarto, hipertensão e outras doenças do aparelho circulatório – infarto e derrame são as causas da morte de cento e cinqüenta e três pessoas para cada cem mil brasileiros. Em segundo lugar, estão as mortes por câncer – de cada grupo de cem mil pessoas, setenta morrem de câncer. Em terceiro, as mortes decorrentes de acidentes de trânsito, de homicídios e de suicídios. Acrescente-se a esses indíces os milhares que morrem por acidentes de trabalho.
Por causa das precárias condições de saneamento básico, as doenças infecciosas e parasitárias também atingem o brasileiro de forma significativa. As principais são a AIDS, a dengue, a hanseníase, a hepatite, a malária e a tuberculose.
Estima-se que existam seiscentos mil portadores de HIV, dos quais metade não sabe da sua condição. Milhares de pessoas são afetadas pela dengue anualmente, e há dezenas de óbitos causados por ela. O Brasil é o segundo país do mundo em número de casos absolutos de hanseníase, perdendo apenas para a Índia – dezenas de milhares de pessoas são infectadas anualmente. A cada ano, a hepatite do tipo A atinge cento e trina pessoas a cada cem mil habitantes; os casos de malária ultrapassam a centenas de milhares; em relação à tuberculose, são registrados oitenta mil casos e cinco mil mortes – estima-se que quarenta milhões de brasileiros estejam contaminados por essa doença. A hepatite B é comparada em sua gravidade com a AIDS. Estimativa do passado recente indicava que pelo menos treze milhões de pessoas estavam afetadas por esse mal. No entanto, a hepatite B pode ser prevenida pela vacina, que é cara e que não encontra disponibilidade do governo para a sua aplicação em massa.
Em relação à mortalidade infantil, apesar de seu declínio anunciado, não há nada a comemorar. Para cada mil nascidos vivos, quase trinta morrem. Em regiões mais pobres do país, como é o caso do Nordeste, são registradas, em média, quarenta e cinco mortes. Se as crianças recém-nascidas sofrem com a precariedade da situação econômica e social do país, o mesmo acontece com as mães. A taxa de mortalidade materna não apresenta melhora desde 1990. O acompanhamento pré-natal não é feito por grande parte das mulheres. Um terço das gestantes residentes nas áreas rurais não realiza exames, por falta de condições econômicas ou de acesso a hospitais. Além disso, a gravidez precoce está aumentando no país. Segundo o IBGE, 10% das mulheres entre 15 e 19 anos já têm filho. Colabora ainda para a mortalidade materna o grande número de abortos clandestinos realizados em precárias condições por ano: um milhão.
A desigualdade e a crueldade do sistema social também podem ser verificadas no acesso a medicamentos.

Metade do consumo de remédios concentra-se na população com renda acima de dez salários mínimos. A outra metade dos brasileiros não tem dinheiro suficiente para os remédios.
Sob o governo do PT/Lula, move-se essa dura realidade para os trabalhadores. A recente pesquisa do IBGE reafirma o que já conhecemos. “Mais de sete milhões de famílias brasileiras (27,5 milhões de pessoas) estão expostas a uma situação de alta gravidade social e econômica e, por isso, são as mais dependentes de políticas públicas de inclusão social. Elas são consideradas de grande vulnerabilidade porque combinam três fatores: têm crianças, a renda per capita é de menos de meio salário mínimo por mês e o chefe da família possui menos de quatro anos de estudo” (Estado de São Paulo, 30/12/2004).
Tudo indica que esse reconhecimento pelo governo não levará a medidas de efetiva superação da superexploração, do desemprego e da fome. As promessas de modificação dessa realidade contrária à vida dos trabalhadores da cidade e do campo já foram abandonadas pelo governo, ao assumir a diretriz econômico-social traçada pelo imperialismo. Está colocada para a população a defesa do acesso integral à saúde. Para isso, é preciso combater a mercantilização da saúde, exigindo a estatização de todo o sistema privado, constituindo um sistema único, público, gratuito, sob o controle da população e de quem nela trabalha. A luta pela saúde pública traz consigo a defesa do emprego e do salário compatíveis com as necessidades físico-mentais dos trabalhadores.
A imposição de tais conquistas exige que se tenha a compreensão de que, no capitalismo, jamais haverá a plena solução dos problemas estruturais. Um sistema que, em nome do lucro, em nome da multiplicação do capital, expõe a imensa maioria da população à degradação física e mental não tem como reverter a situação de barbárie social. As chagas históricas do sistema capitalista serão debeladas por meio de uma profunda transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. Uma nova saúde, oposta à saúde reservada a uma minoria, será coletiva, resultante de uma nova sociedade.

Erson Martins de Oliveira