|
seguidas pelo controle de doenças crônicas e do próprio câncer mediante o progresso da indústria farmacêutica, dentre outros recursos terapêuticos. Não esqueçamos o grande sucesso alcançado pelos procedimentos cirúrgicos, que, cada vez menos cruentos, oferecem uma alternativa de cura a tantos males anteriormente invencíveis.
Além destas transformações, diretamente relacionadas à Medicina propriamente dita, observamos mudanças radicais no próprio comportamento da sociedade. Mais conscien- tizada sobre os cuidados da saúde, percebe-se a maior preocupação com a qualidade dos alimentos, condições de trabalho. Os parques urbanos são uma viva demonstração de que o exercício físico, contra o sedentarismo, é um esforço maior pela qualidade de vida. Constatamos o ditado usado pelos geriatras nos tempos de hoje: “Não basta acrescentar anos à vida, mas é necessário proporcionar vida aos anos”. Como resultado desse cenário, hoje vivemos cada vez mais próximos do desejo da “eternidade”. E que seja saudável!
O homem, nesta nova perspectiva, corre contra o relógio, pois vive o paradoxo de, com o passar dos anos, tornar-se mais jovem. Por outro lado, ele não mais admite barreiras aos seus objetivos que se coloquem como intransponíveis. A busca dos fins passou a caminhar como um trator que varre florestas, independentemente dos meios e conseqüências que possam ser acarretadas, desde que permaneça a sensação de superação a cada instante. Nessa caminhada, ao longo da qual alguns desejam avançar surdos e cegos às leis que equilibram a natureza, começamos a nos deparar com uma ciência que exercita a experiência encontrada no limite da existência da própria vida humana.
Porém, estes avanços, tão animadores, não puderam esconder um novo panorama de situações até então jamais presenciadas que passaram a existir no cotidiano social. A possibilidade de se prolongar a vida (ou a morte), por meio de aparelhos e medicamentos por um período quase indefinido, a manutenção de octagenários demenciados alheios ao ambiente social e a convivência com pacientes portadores de seqüelas graves e irreversíveis no ambiente familiar são acontecimentos que exigiam uma reflexão. Neste contexto, a sobrevivência humana, garantida pelo avanço tecnológico, aliou-se à necessidade de qualidade de vida, a qual deverá ser preservada com dignidade. Foram situações semelhantes a estas que se passavam num mundo de graves agressões ambientais, o qual, há trinta anos, fez com que Van Renssealaer Potter se preocupasse em compor uma nova disciplina que veio a se denominar Bioética (1, 2, 3).
A partir da década de 1980, com a multiplicação de eventos decorrentes não só das condições assinaladas acima, mas também de procedimentos que passaram a penetrar na intimidade da origem da própria vida, a Bioética ultrapassou os limites do corpo humano, envolvendo fatores ecológicos e sociais que interagem com a condição de vida do planeta, e conseqüentemente comprometem a qualidade de vida do ser humano, bem como a sua dignidade.
Particularmente a Genética surpreende pela sua velocidade incontrolável como a de um carro de corrida nas mãos de um adolescente encantado com a emoção crescente de sensações há pouco tempo inimagináveis, o qual acelera cada vez mais, ignorando os riscos certamente existentes. As possibilidades de novas descobertas que invadem a mente de cientistas dedicados são muito superiores à sua capacidade de as concretizarem no dia-a-dia, tornando-se descar- táveis antes mesmo de uma melhor reflexão, cedendo lugar a outras que as empurram numa competição que implica o desejo de melhorar rapidamente a condição da qualidade da vida humana. Contudo, este cenário prioriza em algumas oportunidades os interesses econômicos que acompanham tais descobertas; em outras situações, a vaidade do cientista, decorrente da sua condição de seres humanos, supera a prudência.
Desde a descoberta do Código Genético, estabelecido pelo modelo de Watson-Crick de DNA em 1953, o homem passou a reforçar uma visão cada vez mais mecanicista, carte- siana, da dinâmica da vida agora no nível molecular. Considerado um agrupamento de genes que definem funções, o homem perdeu a “anima” sugerida ainda pelos antigos gregos, a qual é enfatizada como a força vital defendida por Samuel Hahnemann no parágrafo 9 de sua obra Organon da Arte de Curar, publicado em 1810:
“No estado de saúde, a força vital imaterial (autocracia) que dinamicamente anima o corpo material (organismo), reina com poder ilimitado e mantêm todas as suas partes em admirável atividade harmônica, nas suas sensações e funções, de maneira que o espírito dotado de razão, que reside em nós, pode livremente dispor desse instrumento vivo e são para atender aos mais altos fins da nossa existência (4).
A concretização maior da maneira de enxergar o homem como um grupo de moléculas que constituem genes foi o Projeto Genoma, o qual não deixou de trazer uma certa frustração aos seus mais animados entusiastas quando descobriram que nos diferenciamos de chipanzés por menos de 2% de carga genética. O Projeto Genoma desvendou que abrimos uma janela para um horizonte muito maior do que se imaginava, no qual não são os genes, isoladamente, que regem as características dos seres humanos, mas sim uma infinidade de associações ainda a serem descobertas - quem sabe pelo novo projeto “Proteoma”, no qual se acredita serem as proteínas as “verdadeiras responsáveis” pelo comportamento humano (5).
Esta visão redu- cionista da vida se contrapõe a um paradigma aceito por tantos outros, no qual, conforme afirma J.R. Junges, são encontrados três significados para a palavra “corpo”: “1). como substância material (totalidade física); 2) como organismo vivo (totalidade biológica); 3) como corpo próprio (totalidade intencional ou pessoal). Somente neste último caso, podemos falar de corpo como auto-expressão do sujeito e de um “eu corporal”. O que não é o caso do corpo físico e do corpo biológico (6). Este posi- cionamento, que qualifica a vida numa dimensão maior do que a existência do corpo físico, encontra resistências numa sociedade que, atualmente, desenvolve-se numa pluralidade de valores com características fortemente influenciadas por correntes utilitaristas e materialistas. Ocorre um exagero da valorização do corpo, no qual a estética e a capacidade física, em suas dimensões anatômicas e fisiológicas, tornam-se mais importantes do que a dignidade da natureza humana, relegada a um segundo plano quando em condições desfavoráveis nas “credenciais” mencionadas. O sentimento assume a embalagem do descartável, e o compromisso com a razão maior da existência humana fica subordinado às circunstâncias efêmeras do instante presente.
É preciso contex- tualizar-se nesta realidade para poder compreender uma ciência que se aprofunda na intimidade da origem da vida e nos seus limites face à dignidade da morte. São rompidos paradigmas seculares, sem a merecida reflexão sobre as entidades e conceitos que estão sendo envolvidos e sobre as conseqüências que podem acarretar.
No texto “Bioética em fecundação artificial”, a médica e bioeticista Maria Luísa Di Pietro nos afirma:
“A possibilidade de dispor de células-ovo, espermatozóides, embriões humanos, abriu caminho para toda a sorte de manipulações (diagnose pré-implante, experimentação sobre embriões humanos, clonagem etc.) cujas finalidades, de fato, divergem do escopo primeiramente pretendido e dão uma idéia do quanto é perigoso o poder de ‘fabricar a vida humana’ nas mãos de outros seres humanos”(7).
Penetramos no palco do início da vida, conhecemos seus atores e estudamos seus comportamentos. Agora, alguns desejam escrever os seus papéis e selecioná-los conforme o seu desempenho. Este fato histórico conduz a uma ansiedade que levou alguns cientistas a atropelarem os meios para que pudessem alcançar determinados fins. Sem dúvida, este tem sido um dos grandes temas que envolvem a sociedade como um todo e preenchem volumosas páginas e numerosos seminários de especialistas de diferentes áreas, não só de cientistas, mas de políticos, juristas, sociólogos e religiosos.
Os debates não se restringem à fertilização artificial. Após obter a capacidade de avançar em terrenos como a capacidade de ressuscitação após uma parada cardíaca, o transplante de órgãos e a clonagem de animais superiores, chegamos ao desejo de clonar o ser humano, ainda que com finalidades “terapêuticas”, como é o caso das células tronco-embrionárias.
Tantas questões são digladiadas entre defensores de diferentes pontos de vistas, com justificativas díspares, que envolvem desde o benefício à qualidade de vida da humanidade até a curiosidade de poder conhecer. Para os defensores deste último argumento, a ciência não pode ser brecada por quaisquer barreiras de âmbito religioso, cultural, institucional ou tradições anacrônicas. Um exemplo destes temas polêmicos está na utilização das células tronco-embrionárias, cuja pesquisa implica uma grave questão ética que envolve a morte de embriões, enquanto que o sucesso com a utilização de células tronco-adultas para tratamento de diferentes doenças é uma realidade. A estas questões, três perguntas são fundamentais no aspecto da conduta Bioética: O que podemos saber? O que devemos fazer? O que podemos esperar? Elas são analisadas amplamente em um capítulo cujo título carrega essas perguntas (8), de autoria de Hubert Markl, membro de numerosas academias de ciência na Europa, Ásia e nos Estados Unidos. Seria temerário resumir tal artigo em poucas palavras; contudo, é oportuno apontar algumas das suas colocações que colaborem para a nossa reflexão.
O autor afirma que a característica de querer saber está na essência de nossa condição como seres humanos: “Somos um tipo de organismo criado pelo processo evolucionário para ansiar, de forma quase desmedida, pelo conhecimento e que se tornou dependente da droga do conhecimento quase como um vício, não em oposição à natureza, senão justamente para poder cumprir a missão natural da nossa espécie”. A segunda pergunta vem na seqüência do raciocínio: O que devemos fazer? afirma que a ânsia pelo conhecimento é uma parte importante da nossa dignidade como seres humanos, pois é por ele que fazemos uso da nossa liberdade. Mas o uso da liberdade acarreta a definição do uso responsável e dos limites inerentes a ela. Portanto, a pergunta melhor seria : “O que não devemos fazer? O que devemos deixar de fazer?” Esta pergunta, de acordo com o autor, “aponta para as normas morais do comportamento humano, para as quais não existe nenhuma comprovação científica”. Sem dúvida, esta afirmação revela a complexidade da questão, justificando os debates intermináveis presenciados nos tempos presentes, nos quais a ciência reclama para si o poder da verdade. Segundo o autor, o seu posicionamento pessoal está baseado na lei estabelecida e escrita pelos parlamentares após um processo de livre decisão, e a do seu controle e interpretação à luz da constituição. O autor não deixa de incentivar as pesquisas, mas pondera quanto aos riscos e conseqüências que estas possam acarretar. Chegamos à última pergunta: o que podemos esperar? Há uma grande variedade de caminhos possíveis para a resposta a essa pergunta, pois aquela depende das respostas dadas às duas anteriores e varia segundo as opções tomadas.
Finalizaremos esta participação de Markl com suas próprias palavras: “O avanço científico para a solução de problemas prementes da humanidade tem um custo muitas vezes não apenas financeiro – o que não significa outra coisa do que a renúncia à utilização de recursos limitados para outros fins. Ele pode ter igualmente um ‘custo moral’ no sentido da procura, através de um exame cuidadoso do ponto de vista ético e jurídico, de um caminho para atingir objetivos mais elevados ao custo de deixar de lado outros valores igualmente importantes e tradicionalmente aceitos. Vemos do acima que se trata sempre de julgamentos que, para serem efetuados, demandam da consideração criteriosa de argumentos, não da mera constatação científica de fatos, isto é, julgamentos morais de cada indivíduo, mas também julgamentos judiciais com força de lei e aplicação universal.”
A análise de Markl fundamenta-se basicamente na legalidade em face do aspecto jurídico do procedimento, para o qual nem sempre a constatação de fatos científicos devem dar a última palavra. Por outro lado, este ser humano que vive em uma sociedade pluralista e cada vez mais globalizada, interagindo com culturas, tradições, religiões e constituições tão diferentes, certamente encontrará muitas dificuldades para a aplicação universal de uma lei, ao contrário do que sugere Markl.
O posicionamento do ser humano dentro de leis estabelecidas por um Parlamento ou por órgãos semelhantes, necessários a um convívio social em condições de liberdade com responsabilidade e respeito ao semelhante, impõe limites à atuação do homem no seu aspecto “terreno”, deixando em livre arbítrio as considerações da sua transcen- dência espiritual, a qual é aceita pelos diferentes credos que abarcaram e permanecem a abarcar grande parte da população. Ainda que se reconheça a existência daqueles que optam por uma postura ateísta ou agnóstica da vida, é inegável que, atualmente, como em todas as épocas, a fé em um ente divino é característica da essência humana, em se reconhecendo como a criatura de um Criador. Conforme nos afirma J.R. Junges, “se o objeto da Bioética é a vida humana como evento pessoal, ela sempre terá diante de si uma pessoa e esta se define pela sua natureza espiritual como um ser aberto ao sentido. Não se pode desconhecer que se trata da vida de uma pessoa e essa vida não se reduz ao somático e o psiquismo, porque o seu itinerário existencial encarna um significado que transcende a sua positividade. A Bioética não pode desconhecer essa dinâmica” (9).
Nesse ponto, encontramos um elemento essencial para a Bioética, que é a participação do espírito no ser humano, inegável face a tantas manifestações presentes em todo o mundo e em todos os tempos. O elemento espiritual, “essencial” para a condição da natureza humana, não pode ser desmembrado desta, ou seja, não se pode falar de ser humano sem espírito. É conhecido, contudo, que o espírito não é objeto de análise por metodologia científica e, portanto, não pode ser verificado por este olhar. O fato de não se poder quantificar ou qualificar cientificamente o espírito não é prova da sua inexistência. Por outro lado, as manifestações humanas espirituais a documentam. Este fato é fundamental na Bioética, que, interferindo na vida humana, deve necessariamente levar em consideração a presença desta espiritualidade e os seus fins.
Restaria responder àqueles que não acreditam na existência espiritual porque não poderiam prosseguir nas suas experiências nos diferentes campos da ciência nos quais se “utiliza” o homem, principalmente no início de sua forma embrionária (blastocística), em que alguns cientistas alegam não existir a pessoa humana, ou sequer a própria vida. A questão se volta à complexidade que envolve a existência da verdade.
Em sua obra “A Ética Personalista de Karol Wojtyla”, Silva apresenta uma reflexão fundamental para compreendermos a seqüência de eventos científicos que ocorreram nas últimas décadas e que geraram conflitos significativos no campo da Bioética: “Perdeu-se a idéia de uma verdade universalmente válida, e caminhou-se como conseqüência para uma ética individualista, segundo a qual a verdade de cada um é diferente da verdade dos outros. Este individualismo desemboca na negação da própria natureza humana. A liberdade passa a ter primazia sobre a verdade. As correntes do pensamento que entendem a liberdade de forma absoluta vêem no corpo humano um dado bruto, sem significado e valores morais. As finalidades da inclinação do corpo são compreendidas exclusivamente como bens físicos, pré-morais. Tê-los como referência seria fisicismo ou biologismo. O resultado é, então, uma divisão do homem” (10).
O conhecimento é a busca incessante da verdade. Respeitar que as pessoas livremente pensem diferentemente não significa afirmar a existência de “muitas verdades”. Aquele que crê em uma verdade por si só exclui as outras. A coerência com a verdade implica a sua defesa, principalmente quando encontramo-nos próximos de questões graves como a morte, ou mesmo a manipulação de um ser humano, de modo particular na sua forma mais indefesa que é o embrião recém-formado.Também entram nesse rol de questões o estímulo à eutanásia, e a preservação ambiental, que implica a qualidade de vida de todos nós. A convicção em uma verdade que defenda a vida desde o início de sua concepção e o respeito ao seu ciclo vital natural com dignidade procura por todos os seus meios defendê-la por coerência de consciência, sem desrespeitar a liberdade das divergências, desde que estas não comprometam aqueles que não podem se manifestar.
Como disciplina, ainda nos seus primeiros anos, a Bioética caminha como uma criança que mais descobre perguntas do que pode oferecer respostas. Dentre estas perguntas, estão aquelas que perseguem a história do homem: o que fazemos aqui? Para que estamos neste mundo? Onde reside a felicidade? Por que existo? As ciências não respondem a estas perguntas, mas, sem dúvida, já responde à questão: quando começou a minha vida? Esta se iniciou quando se originou o meu corpo, que deve ser respeitado pela sua natureza, que é humana. Da mesma maneira, a morte é incontestável, e o que nos compete é torná-la cada vez mais digna a todo ser humano. Tentar ignorar este fato colocando a ciência como a porta da verdade a todos os anseios do homem parece ser um grande engano, que já era alertado pelo Papa Pio XII, antes mesmo do surgimento da Bioética: “A ciência não é o valor mais alto ao qual todos os outros valores devem estar subordinados.”
BIBLIOGRAFIA
1. URBAN, Cícero de Andrade. Introdução à Bioética. Bioética Clínica. Ed. Revinter 2003. p.5.
2. SGRECIA, Elio. Manual de Bioética. Edições Loyola 2002. p.23-56
3. BARCHIFONTAINE & PESSINI, Christian de Paul de B. & Leo P. Problemas atuais de Bioética. Edições Loyola. 2002. pp.11-16
4. HAHNEMANN, Samuel. Exposição da Doutrina Homeopática ou Organon da Arte de Curar. Publicação Benoit Mure, 1986. pp. 4-5.
5. REGINATO, Valdir. Clonagem, o que sabemos de verdade? Revista Anfarmag ano X nº 50 pp.62-63.
6. JUNGES, José Roque. Bioética, perspectivas e desafios. Ed Unisinos 2002. p.76.
7. DI PIETRO, Maria Luisa. Bioética em fecundação artificial. Bioética Clínica. Ed. Revinter 2003. p. 306.
8. MARKL, Hubert. Biociências: O que podemos saber? O que devemos fazer? O que podemos esperar? .Cadernos Adenauer. Ano III 2002. nº 01 pp. 45-69
9. JUNGES, José Roque. Bioética, perspectivas e desafios. Ed Unisinos 2002. p.85.
10. SILVA, Paulo César da. A Ética Personalista de Karol Wojtyla. Ed. Santuário 2001. p.9.
|
Voltar
Versão em PDF
Encaminhar
Imprimir
